Webstories? Prefeitura de Goiânia derruba imóvel abandonado na Rua 74

<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-derruba-imovel-abandonado-na-rua-74-1.3458859" target="_self">O prédio derrubado pela Prefeitura de Goiânia no centro da capital</a> estava abandonado há 10 anos, tinha a estrutura condenada e era ocupado por moradores de rua e dependentes químicos, conforme apurado pelo repórter Toni Nascimento. O local era visto pelos moradores como um "mocó", gíria usada para descrever um ambiente com presença de traficantes e usuários de drogas.&nbsp;

O prédio de dois pavimentos situado na Rua 74, no Setor Central, próximo à Avenida Independência, foi demolido como parte do cronograma municipal de erradicação de construções abandonadas na capital. Durante os trabalhos de demolição, realizados na última sexta-feira (18), o abrigo do ponto de ônibus instalado na calçada em frente ao lote foi completamente destruído.&nbsp;

De acordo com a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), órgão responsável pela operação, o prédio havia sido oficialmente condenado pela Defesa Civil em virtude de riscos estruturais graves. A pasta apontou ainda que o local concentrava grande volume de lixo e criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-derruba-imovel-abandonado-na-rua-74-1.3458859" target="_self">Prefeitura de Goiânia derruba imóvel abandonado na Rua 74</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-por-que-prefeitura-de-goiania-esta-demolindo-imoveis-abandonados-1.3319185" target="_self">Entenda por que Prefeitura de Goiânia está demolindo imóveis abandonados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-comeca-a-demolir-mocos-em-goiania-banheiro-publico-na-praca-do-trabalhador-foi-retirado-1.3318438" target="_self">Prefeitura começa a demolir mocós em Goiânia</a></div>

<h2>&nbsp;</h2>

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<h2>Reivindicação de moradores</h2>

A demolição era uma reivindicação antiga de comerciantes e vizinhos, que conviviam diariamente com assaltos, furtos e sensação generalizada de insegurança. A intervenção contou com o apoio operacional da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar de Goiás (PM-GO). Em nota, a corporação informou que o mapeamento das construções prioritárias para intervenção baseia-se em relatórios de inteligência, análise de manchas criminais e demandas do patrulhamento ostensivo. Conforme a PM, os locais no Setor Central que já passaram por demolições registraram queda significativa nos índices de criminalidade e nas chamadas de ocorrências policiais.&nbsp;

<h2>Plano de demolições na capital&nbsp;</h2>

O programa municipal de <a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-por-que-prefeitura-de-goiania-esta-demolindo-imoveis-abandonados-1.3319185" target="_self">demolição de imóveis abandonados</a> teve início no final de setembro de 2025, após determinação do prefeito Sandro Mabel (União) para eliminar pontos de risco e consumo de entorpecentes em Goiânia. Em quase um ano de vigência, a iniciativa já resultou na demolição de ao menos cinco estruturas.&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-comeca-a-demolir-mocos-em-goiania-banheiro-publico-na-praca-do-trabalhador-foi-retirado-1.3318438" target="_self">A medida abrange tanto áreas públicas ocupadas irregularmente quanto propriedades particulares degradadas</a>. Nos casos de domínio privado, a Prefeitura afirma que tenta notificar os proprietários previamente; caso não haja resposta ou providências de recuperação, o processo de demolição é executado. <a href="https://opopular.com.br/cidades/demolic-o-retira-mais-um-predio-modernista-da-paisagem-de-goiania-1.3232100" target="_self">A seleção dos locais ocorre por vistorias técnicas</a> do município ou denúncias encaminhadas por moradores à Sefic e aos órgãos de segurança.&nbsp;

&nbsp;A primeira demolição realizada pelo plano ocorreu em um sanitário público na Avenida Independência, apontado pela pasta como ponto de consumo de drogas. Na sequência, um sobrado condenado pela Defesa Civil na Rua 233, no Setor Universitário, foi colocado abaixo.&nbsp;

Em fevereiro deste ano, maquinários da administração municipal demoliram habitações na <a href="https://opopular.com.br/cidades/comecam-demolic-es-da-prefeitura-de-goiania-na-favela-do-vietn-1.3373300" target="_self">chamada favela do Vietnã, no Setor Norte Ferroviário</a>, área classificada como de preservação permanente (APP) do Córrego Capim Puba e citada pelas autoridades policiais como rota de fuga de suspeitos.&nbsp;&nbsp;

Já em julho, a Prefeitura iniciou a derrubada de um prédio com falhas estruturais no Setor Faiçalville, intervenção acompanhada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) para assistência e encaminhamento das pessoas em situação de rua que ocupavam o local.

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Cidades

Prédio derrubado no centro estava abandonado há 10 anos, tinha estrutura condenada e era ocupado por moradores de rua

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Matéria - Cidades

riscos

Um imóvel na Rua 74, no Setor Central, próximo a Avenida Independência, foi demolido pela Prefeitura de Goiânia, dando continuidade ao plano do município de <a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-por-que-prefeitura-de-goiania-esta-demolindo-imoveis-abandonados-1.3319185" target="_self">demolição de construções abandonadas na capital</a>. Durante a intervenção, que aconteceu na última sexta-feira (18), o ponto de ônibus localizado na calçada da casa acabou sendo completamente destruído.

O jornal foi até o local nesta segunda-feira (21) e se deparou com todo o entulho ainda presente no espaço. No terreno, os escombros que agora compõem a paisagem não foram recolhidos nem cercados pela Prefeitura. Além disso, o abrigo de ônibus destruído não foi substituído. O local era visto pelos moradores como um “mocó”, gíria usada para descrever um ambiente com presença de traficantes e usuários de drogas.

O prédio, de dois pavimentos, estava completamente abandonado havia dez anos e era ocupado por moradores de rua e dependentes químicos, além de ter se tornado ambiente de disputa entre facções do tráfico. Conforme diversos relatos dos comerciantes e moradores da região, havia bastante tempo que todos sofriam com diversos roubos e intimidações dos que viviam na casa abandonada. Durante a passagem da reportagem pelo local, passageiros esperavam o transporte público na esquina acima, quase ocupando a rua. 

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/comecam-demolic-es-da-prefeitura-de-goiania-na-favela-do-vietn-1.3373300" target="_self">Começam demolições da Prefeitura de Goiânia na favela do Vietnã</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-por-que-prefeitura-de-goiania-esta-demolindo-imoveis-abandonados-1.3319185" target="_self">Entenda por que Prefeitura de Goiânia está demolindo imóveis abandonados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-comeca-a-demolir-mocos-em-goiania-banheiro-publico-na-praca-do-trabalhador-foi-retirado-1.3318438" target="_self">Paço começa a demolir mocós em Goiânia; banheiro público na Praça do Trabalhador foi retirado</a></div>

De acordo com a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), responsável pela demolição, além da insegurança causada à vizinhança, o imóvel também havia sido condenado pela Defesa Civil e acumulava grande quantidade de lixo. A pasta afirma que o local continha focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças como zika, chikungunya e febre amarela. 

O processo de demolição tem a Sefic como responsável, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar de Goiás (PM-GO). Em nota, a PM afirma que vários imóveis já foram demolidos na região central e, após as intervenções, foi observada significativa redução dos crimes e dos registros policiais nos locais anteriormente ocupados por essas estruturas. Ela também informa que o trabalho de identificação desses locais é baseado na análise criminal, nos registros de ocorrências e nas demandas do policiamento ostensivo.

O POPULAR também entrou em contato com a Sefic para questionar se já existem outros imóveis na lista de demolição e se já existe alguma previsão do ponto de ônibus destruído, mas até o fechamento desta edição o jornal não obteve nenhuma resposta.

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<h2>Medo constante </h2>

Antes da demolição, aquela quadra da Rua 74 marcava os comerciantes e moradores pelo medo. O taxista Adair Gomes, de 47 anos, conta que todas as vezes que saía para trabalhar durante a madrugada, via dezenas de usuários de entorpecentes concentrados naquela calçada. “Eles pareciam zumbis, que dormiam de dia e ficavam agitados durante a madrugada. Aqui era a ‘central’ deles”, conta. 

Adair Gomes cresceu no local e conta que a criminalidade na região era tão grande que ele e vários moradores já não sabiam a quem recorrer para pedir ajuda. A casa de Adair, que fica na mesma quadra do imóvel abandonado, já havia sido assaltada há um ano, bem na hora que ele havia saído para trabalhar. Além de alguns eletrodomésticos e outros objetos de valor, ele relata que até as roupas que ele usava para trabalhar e usava no dia a dia foram roubadas. “Agora eu tenho fé que vai melhorar”, desabafa o taxista.

Ao lado do antigo imóvel, o açougue Casa de Carnes 74 já passou por diversos momentos de terror. Kaique de Souza Silva, de 31 anos, que trabalha no estabelecimento há alguns anos, afirma que havia, pelo menos, 40 pessoas vivendo na casa abandonada. Segundo ele, o dono mantém um escritório particular ao lado do empreendimento e no último roubo perdeu R$ 12 mil em produtos guardados no local. “Aqui sempre foi um ambiente muito pesado. Como o imóvel abandonado tinha dois andares, os marginais entraram no açougue pelo telhado, pulando de lá, para roubar durante a madrugada”, contou Kaique. 

Na lanchonete em frente, Hugo de Oliveira, de 51 anos, foi um dos comerciantes que mais sofreu com os crimes frequentes. Ele fala, em tom de desabafo, que não sabe dizer ao certo quantas vezes a lanchonete já foi furtada nos últimos anos, mas que foram dezenas de vezes. Para se proteger, ele chegou a deixar a luz do estabelecimento acesa durante os últimos anos para pensarem que tinha alguém lá dentro e não tentar entrar. 

Em relação a destruição do imóvel, a única queixa de Hugo é que o imóvel tinha uma ótima estrutura e podia ter sido aproveitado de outras formas. “O imóvel tinha uma estrutura muito boa e isso me deu muita pena. Ele era formado por salas comerciais na parte de baixo e um apartamento no andar de cima. Com uma boa reforma, ficaria novinho. Mas entendo que foi necessário. Aqui nós não tínhamos paz, e a polícia e o poder público nunca tinham tentado fazer nada para nos ajudar, até agora”, diz aliviado. 

Mas Hugo deixa um aviso para as autoridades: “Não adianta só demolir o imóvel abandonado e deixar aquela área toda aberta, porque, se ficar sem uma cerca, desse jeito que ficou agora, aí volta a ser um ponto de droga, e com o bônus de também virar um lixão a céu aberto”, conclui. 

<h3>Projeto de demolição</h3>

A Prefeitura começou a demolir espaços do género no final de setembro de 2025, após o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmar em post nas suas redes sociais que a medida estava sendo tomada porque “Goiânia não pode ser lugar para traficantes”. Desde então, pelo menos cinco imóveis já foram eliminados em quase um ano. 

As demolições podem ocorrer tanto em espaços públicos que estão sendo usados de forma irregular como também imóveis particulares. A Prefeitura sempre tenta entrar em contato com o proprietário antes de realizar a ação algumas vezes, mas se não receber nenhum tipo de resposta, segue em frente com o plano. 

Não existe previsão para o término deste plano municipal, desde que seja identificado que os imóveis estejam em condições de abandono, riscos estruturais ou utilização irregular. A ação pode nascer tanto da análise do município, quanto de denúncias feitas pela sociedade para a Sefic ou para a polícia. 

O primeiro local demolido foi um banheiro público que ficava na Avenida Independência, que, de acordo com a Sefic na época, estava sendo usado para esconder traficantes e usuários de drogas. Na mesma semana, já foi realizada a demolição de um sobrado na Rua 233, no Setor Universitário. Nesse caso, o imóvel estava sendo usado por pessoas em situação de rua e, de acordo com a Defesa Civil, a estrutura estava condenada e podia cair a qualquer momento em cima daquelas pessoas. 

Em fevereiro deste ano, foi realizada a demolição de várias casas na área conhecida como favela do Vietnã, no Setor Norte Ferroviário. Nesse caso, além do constante uso e venda de drogas, o lugar também estava sendo visto pelas autoridades como esconderijo constante de fugitivos da polícia, além de ser uma área de preservação permanente (APP) do Córrego Capim Puba. 

Em julho deste ano, a Prefeitura deu início ao processo de demolição de um prédio no Setor Faiçalville, também por problemas estruturais, De acordo com a Prefeitura na época, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) está com eles desde o início do projeto, acolhendo todas as pessoas em situação de rua do local.

Prefeitura de Goiânia derruba imóvel abandonado na Rua 74

Setor Central

WEBSTORIES: Acesso a vielas do Centro de Goiânia é barrado por portões

Portões instalados por particulares restringem o acesso a quatro vielas públicas da Rua 8, no Centro de Goiânia, entre as ruas 3 e 4. Moradores e comerciantes dizem que as estruturas são necessárias por questão de segurança. Em um caso, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apurar a regularidade do portão e a necessidade de desobstrução da área.

Em levantamento, O POPULAR identificou dez estruturas, entre portões trancados e destrancados, nas quatro vielas. A região concentra bares e outras atividades noturnas, incluindo a Rua do Lazer. Os portões vieram após mobilização de moradores e comerciantes. Pelo menos em três pontos as vielas fechadas são exploradas comercialmente.

Segundo o Código de Posturas, a instalação de portões em vielas pode contrariar as regras de livre circulação de pedestres. O Decreto nº 1.256/2016 também classifica as vielas como áreas públicas de uso comum. Questionada a respeito das regras e se houve autorização para os portões na via, a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) não deu resposta até o fechamento desta edição.

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Fechamento de vielas por portões restringe acesso a banheiros públicos (Diomício Gomes / O Popular)

<div attr-cid="policy:1.3458218" attr-version="policy:1.3458218:1789864234" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3458218" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3458218', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3458218">WEBSTORIES: Acesso a vielas do Centro de Goiânia é barrado por portões (1.3458218)</a></div>

A notícia de fato conduzida pela promotora Alice de Almeida Freire, da 8ª Promotoria de Justiça do MP-GO, aponta que o Teatro Carlos Moreira instalou um portão no Beco da Cultura, uma das vielas da Rua 8. Segundo denúncia anônima, além de restringir o acesso da população a estruturas públicas, como banheiros, o fechamento inviabilizaria uma rota de fuga para 500 moradores do Condomínio Alencastro Veiga, na Rua 3.

“Em caso de incêndio ou desmoronamento, os moradores (do condomínio) tinham a viela da Rua do Lazer como rota de fuga para não morrerem esmagados ou queimados”, diz o relato anexado ao procedimento do MP. Em junho de 2025, a Prefeitura revitalizou os equipamentos da Rua do Lazer e instalou piso tátil nas vielas. Segundo o processo, a restrição aos banheiros teria levado frequentadores a fazer necessidades fisiológicas nas portas de comércios e edifícios.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-planeja-revitalizar-fachadas-na-regi-o-central-de-goiania-1.3455746" target="_self">Paço planeja revitalizar fachadas na região central de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/morar-no-centro-veja-quem-podera-receber-beneficio-para-comprar-imovel-na-regi-o-de-goiania-1.3454944" target="_self">Morar no Centro: veja quem poderá receber benefício para comprar imóvel na região de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/lix-o-a-ceu-aberto-se-forma-ao-lado-da-marginal-botafogo-1.3453469" target="_self">Lixão a céu aberto se forma ao lado da Marginal Botafogo</a></div>

O jornal teve acesso ao relatório circunstanciado sobre o portão, que aponta irregularidade da estrutura com base no Código de Obras e Edificações e registra autuação. A Sefic sugeriu a remoção da estrutura, com anuência da Diretoria de Fiscalização (Dirfis) da pasta.

Já uma análise jurídica da Chefia de Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Governo (Segov), apontou que a viela foi confirmada como área pública municipal (APM). “Trata-se de logradouro destinado à circulação de pedestres, ao acesso a equipamentos públicos (banheiros, miniteatro, área de lazer) e à conexão entre vias, configurando bem público de uso comum do povo, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código Civil e da legislação urbanística municipal.” A análise diz que a ocupação contraria o Código de Posturas.

O empresário Carlos Moreira, dono do teatro, confirmou que instalou dois portões no Beco da Cultura. Ele disse que a instalação foi permitida por gestões anteriores e que também recebeu autorização verbal da gestão municipal para colocar e manter as estruturas. Carlos não pretende remover os portões e diz que ficam abertos durante o dia e são fechados conforme a programação do espaço.

“Veio a nova revitalização da Rua do Lazer e os portões foram retirados por orientação da Seplan (Secretaria de Planejamento) na época, porque eles eram lacrados, e pediram que tivesse vazamentos para que as pessoas, a Guarda (Civil Metropolitana), pudessem visualizar o espaço”, contou o empresário a respeito de uma intervenção da gestão de Iris Rezende. “Já o (prefeito) Rogério Cruz, também autorizou as mudanças do portão, os modelos a serem colocados, e nós colocamos o modelo. Um pouco mais à frente, já com o prefeito Sandro Mabel (UB), os portões eram só embaixo. Ele esteve lá e verbalmente também nos autorizou a transferir o portão para frente”, acrescentou.

O empresário também disse que comerciantes e moradores do condomínio próximo têm chaves de acesso à viela. A reportagem apurou que particulares têm chaves dos portões em outros pontos da região. Moreira também citou um termo de cooperação firmado neste mês, dentro do programa Adote uma Praça, para manutenção e conservação da área por três anos, mas não menciona autorização para instalação de portões. O POPULAR contatou a assessoria do prefeito sobre as falas do comerciante em relação a um acordo verbal. Em resposta, a assessoria disse que não se posicionaria.

<h2>Outros portões</h2>

Além do Beco da Cultura, o Beco do Esporte e outras vielas do trecho também têm portões. Em uma delas, O POPULAR identificou que o estabelecimento Point Goiânia usa o espaço nos fundos do estabelecimento para eventos. Publicações em redes sociais mostram que a viela foi fechada durante a transmissão de um dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, feita com entrada paga. O espaço segue fechado. O estabelecimento foi questionado sobre a autorização para usar a viela em eventos e sobre a instalação de portões, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Já no Beco do Esporte, o empresário Gustavo Cunha, sócio do bar Birinhas, disse ter recebido autorização da gestão para a estrutura. “Foram várias reuniões com órgãos em conjunto, incluindo Sefic, GCM, Polícia Militar e o gabinete direto do prefeito. A ideia do beco baseia-se no Adote Uma Praça e um projeto em vigor, que se chama Adote Um Beco. Até os dois becos da Rua do Lazer são os modelos para o projeto de lei.” Gustavo diz que os portões servem para manter os espaços cuidados. Nos demais casos, não se identificaram os responsáveis pela instalação. Diferentes moradores e comerciantes participaram da aquisição das estruturas e mantêm chaves para acessá-las.

A arquiteta e urbanista Anamaria Diniz ressaltou que a apropriação desses espaços públicos ocorreu ao longo dos anos, assim como em outras vielas do Setor Sul, por exemplo. Ela diz entender as queixas de comerciantes, mas avalia que tudo vai além desses interesses e envolve responsabilidade do município. “Quando o poder público não realiza a gestão nem fornece segurança e manutenção, se vê querendo se livrar do problema. Aí, perde o patrimônio”, diz a pós-doutora em História pela UFG. Anamaria lembra que, no projeto original da capital, as vielas serviam para facilitar carga e descarga de veículos para o comércio. Em espaços maiores, a previsão era de que também fossem instalados outros equipamentos, como pontos de táxi.

<h3>Prefeitura prevê inclusão no programa Adote uma Praça</h3>

O relatório da Secretaria Municipal de Governo (Segov) prevê a inclusão das vielas do Setor Central no Programa Adote Uma Praça, com termos de cooperação para manutenção, limpeza, iluminação e qualificação dos espaços, sem previsão de restrição de acesso ou mudança da destinação pública. A pasta também estudou, no ano passado, a criação de um programa específico para as vielas.

Já a Lei Complementar nº 291/2016 prevê, em determinadas situações, a possibilidade de desafetação de vielas, becos sem saída e cabeças de quadra, retirando essas áreas da categoria de bens de uso comum do povo.

O POPULAR questionou a Segov sobre planos envolvendo mudanças no programa Adote uma Praça ou sobre a criação de um programa específico para becos e vielas, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

<h3>Câmeras</h3>

O POPULAR contabilizou cinco câmeras de segurança na região, mas não identificou equipamentos nas vielas. O jornal questionou a Sefic sobre a situação da fiscalização no local e planos para ampliar o monitoramento desses espaços, mas também não houve resposta.

Na Rua 8, o jornal também presenciou que trabalhadores da Equatorial passaram por dificuldades por conta dos portões. No local, eles não conseguiam acessar as caixas do relógio. Eles relataram em reservado que essa é situação recorrente na região.

O Código de Posturas proíbe a obstrução ou o dificultamento da passagem em logradouros públicos e estabelece que são garantidos o livre deslocamento dos pedestres e a circulação segura. Assim, nos casos em que a viela permanece como área pública destinada à circulação, a instalação de um portão que restrinja o acesso pode caracterizar obstrução do logradouro público.&nbsp;

<h3>Particulares relatam furtos e tráfico nas vielas</h3>

Comerciantes e moradores da Rua 8 apontaram problemas de segurança na região, principalmente nas vielas, com relatos de uso e tráfico de drogas, furtos, roubos, vandalismo e problemas de insalubridade e limpeza. Segundo os relatos, esse cenário levou particulares a financiar e instalar portões para proteção própria ou dos negócios.

Desde a volta da ocupação do espaço no ano passado, O POPULAR noticiou as dificuldades relacionadas à segurança e à falta de fiscalização, além de cobranças por maior zeladoria, iluminação, limpeza e banheiros públicos.

O empresário Carlos Moreira conta que o uso dos portões é uma das formas encontradas pelos particulares para aumentar a segurança nas vielas. “Aquele espaço lá é o paraíso dos traficantes porque a viatura passa em volta de todos os lugares, mas no beco a viatura não tem acesso. Então, os traficantes ali se sentem extremamente protegidos porque a polícia não tem acesso”, descreveu.

Já Gustavo Cunha relatou problemas anteriores à instalação dos portões e afirmou que as estruturas ajudam na conservação dos espaços. “Antes dos portões, os becos eram usados como banheiro ao céu aberto, ponto de acertos de contas do tráfico e para prostituição. O local representava perigo às pessoas que transitavam pela região e estavam abandonados, com as artes e estruturas vandalizadas, além de serem pontos superescuros, pois estavam sem iluminação”, relatou o comerciante.

O presidente da Associação Comercial e Industrial do Centro de Goiânia (Acic), Leandro Fleury Rosa, afirmou que comerciantes já discutiram com a Prefeitura a questão dos portões e a possibilidade de padronização, mas não houve novas tratativas. Ele também apontou melhora na segurança do bairro, embora ainda haja pontos a serem aprimorados.

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Acesso a vielas do Centro de Goiânia é barrado por portões

Urbanismo

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) liberou, nesta quarta-feira (16), a continuidade do processo de contratação de empresa para apoio operacional do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas). De acordo com a presidente do Imas, Gardene Moreira, a expectativa é de que o posicionamento do TCM-GO contribua para derrubar uma determinação da Justiça estadual, que também suspendeu a assinatura do contrato.

Na sessão desta quarta, o relator do caso, conselheiro Humberto Aidar, apresentou voto pela liberação da assinatura do contrato e foi seguido pela a maior parte dos colegas. O único que votou contra foi Fabrício Motta. A matéria tramita no TCM-GO desde janeiro e teve análise adiada nos últimos dois meses devido a pedidos de vistas feitos por membros do órgão de controle.

Aidar argumentou em seu voto que anular o certame e determinar a realização de uma nova licitação iria gerar “grave prejuízo à continuidade da prestação dos serviços a cerca de 70 mil servidores e dependentes vinculados à autarquia municipal”. O relator afirmou ainda a possibilidade de “custos operacionais substanciais” por causa da falta de ferramentas para operacionalização da regulação de exames e auditorias de contas médicas, “o que se revelaria manifestamente oposto ao interesse público primário”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/presidente-da-ccj-indica-que-fundo-imobiliario-ficara-para-2027-1.3457082" target="_self">Presidente da CCJ indica que fundo imobiliário ficará para 2027</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-tem-nota-capag-b-em-2026-mas-recorre-ao-tesouro-por-nota-a-1.3457075" target="_self">Goiás tem nota Capag B+ em 2026, mas recorre ao Tesouro por nota A</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/wilder-admite-dialogo-sobre-cameras-em-fardas-policiais-1.3456200" target="_self">Wilder admite diálogo sobre câmeras em fardas policiais</a></div>

Mesmo com a licitação liberada, o TCM-GO apontou irregularidades no processo, entre elas a exigência de registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a proibição da participação de empresas reunidas em consórcio.

<cite>(...) a despeito das exigências inadequadas no edital, o resultado final do procedimento atendeu ao princípio da eficiência econômica e não trouxe prejuízo à disputa”, disse Aidar.</cite>

A despesa potencial do contrato é de R$ 10,63 milhões por um ano. No entanto, segundo Gardene, o valor deve ser menor. O custo é de R$ 12,49 por mês por cada um dos cerca de 64,5 mil usuários ativos do Imas, que leva ao resultado de R$ 805 mil (aproximadamente R$ 9,6 milhões por 12 meses).

A presidente afirmou que o projeto de lei para reestruturação do Imas está pronto e deve ser enviado à Câmara quando as questões judiciais relacionadas ao tema estiverem resolvidas. “Depois desse passo, passando no TJ (Tribunal de Justiça de Goiás), provavelmente logo em seguida o prefeito deve estar mandando o projeto de lei para a Câmara”, afirmou.

Gardene explicou que a empresa promoverá apoio operacional em diferentes áreas, como atendimento e auditoria. A presidente citou ações em áreas como central de atendimento e modernização do atendimento aos usuários do instituto. A expectativa é de que os primeiros resultados do trabalho da empresa sejam vistos em cerca de 90 dias a partir da contratação.

<cite>(A empresa) vai nos ajudar, mas a gestão continua totalmente da Prefeitura, totalmente da presidência”, disse a presidente do instituto.</cite>

Histórico

A liminar que suspendeu a homologação do contrato de apoio operacional ao Imas foi publicada em março, após questionamento protocolado pelo vereador de oposição Igor Franco (Podemos). Na época, Aidar apontou indícios de fragilidade no planejamento da licitação, com restrição à competitividade e subjetividade em critérios de julgamento, com destaque para a prova de conceito.

No início de julho, Mabel esteve no TCM-GO durante sessão do pleno, quando fez defesa da licitação realizada pela Prefeitura. Na ocasião, o prefeito disse que a medida é uma tentativa de “salvar o Imas”. “Se não for autorizado (fazer a contratação) - e mesmo se for e daqui um ano não tiver dado resultado -, nós não teremos mais o Imas, eu vou fechar o Imas. Eu não tenho condição de tocar esse Imas se nós não pudermos contratar essa empresa, nós vamos fechar de imediato o Imas”, afirmou Mabel naquela oportunidade.

Em seguida, em 14 de julho, Aidar disse ao POPULAR que apresentaria voto para revogar a decisão de março e autorizar a contratação. No entanto, a definição do tema foi adiada por pedidos de vista (prazo para análise detalhada dos documentos do processo) feitos pelos conselheiros Valcenôr Braz e Daniel Goulart.

Em agosto, Braz chegou a apresentar voto para que a contratação continuasse suspensa. No entanto, nesta quarta, ele recuou e votou com Aidar para liberar a assinatura.

Ao anunciar a decisão, Braz ressaltou o “preço exorbitante” e destacou que a presidente será responsável pelo contrato.

<cite>Quem vai responder por este contrato é o seu CPF. Fique alertada disso”, afirmou o conselheiro em fala direcionada à presidente do instituto.</cite>

“Se suspender essa licitação agora, até que se proceda outra, nós vamos virar o ano sem tomar providência nenhuma”, argumentou Braz, que citou a necessidade de promover melhorias no serviço prestado pelo Imas. Goulart devolveu a matéria sem manifestação.

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TCM libera contrato para apoio operacional no Imas

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Prefeitura de Goiânia

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) prepara uma licitação para a compra de grama sintética e materiais complementares, com valor estimado em R$ 1,37 milhão. Segundo o edital, o material será usado na implantação, revitalização, recomposição e manutenção de campos esportivos, praças, áreas recreativas e outros espaços públicos de uso comunitário. A previsão é adquirir 13,5 mil metros quadrados (m²) de grama sintética, além de granulado de borracha, cola e fita para emendas.

Conforme o edital e os projetos aos quais o POPULAR teve acesso, o material será usado em campos de futebol nos bairros Jardim Goiás, Jardim Novo Mundo e Orlando de Morais. O processo inclui ainda obras em uma praça no Residencial Portinari, na região oeste da capital. Além do gramado, os projetos preveem serviços como limpeza e preparação dos terrenos, iluminação e outras estruturas para os espaços esportivos e de lazer.

Ao POPULAR, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Alberto Sardinha Bites, confirmou a previsão de um campo em cada uma das regiões mencionadas, mas ressaltou que a praça da região oeste da capital não está relacionada a projetos da pasta. Segundo ele, os campos serão viabilizados por meio de emendas impositivas. Bites explicou ainda que, nesse caso, a Prefeitura contratou a Comurg para executar as intervenções, mas que outros campos poderão ser feitos por empresas contratadas para esse fim.

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Os campos em questão serão construídos com recursos de emendas parlamentares dos vereadores Cabo Senna (Mobiliza), Pedro Azulão Jr. (MDB), Major Vitor Hugo (PL) e do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania). Em nota, a Comurg afirmou que a sessão do pregão está marcada para o dia 30 de setembro.

<cite>A licitação garante à Comurg condições para atender, ao longo de um ano, demandas de implantação, revitalização e manutenção de campos esportivos e espaços públicos de uso comunitário no município”, afirmou a empresa pública.</cite>

Na praça do Residencial Portinari, o projeto prevê a retirada de entulho, adequações de acessibilidade, contenções, drenagem e estruturas de apoio. Ao todo, a área de intervenção é de 3,3 mil m². O POPULAR também questionou a Comurg sobre o uso de grama sintética no espaço. Em resposta, a companhia afirmou que os locais citados no edital são apenas exemplos de áreas onde o material pode ser utilizado, mas que a previsão é específica para instalação de espaços esportivos.

Segundo o estudo técnico preliminar (ETP), a demanda inicial é de 11,7 mil m² de grama sintética. Sobre esse volume, a Comurg acrescentou uma reserva técnica de 15%, chegando aos 13,5 mil m² previstos na licitação. O estudo também divide a contratação em quatro lotes.

Além da grama sintética verde e branca, estão previstos 121,7 mil quilos de granulado de borracha, 1.510 quilos de cola PU bicomponente e 5.311 metros de fita para as emendas do gramado. Do total, R$ 823,4 mil são referentes à grama; R$ 517,2 mil, ao granulado, R$ 10,9 mil, à cola; e R$ 18,6 mil, à fita.

Grama sintética

O secretário de Esporte e Lazer também ressaltou que a escolha da grama sintética em vez da natural ocorreu por uma questão de custo-benefício.

<cite>Se a gente colocar a grama natural, em pouco tempo já não existe mais grama por conta do uso. Então, como o campo tem de ser aberto e disponível à comunidade o tempo todo, você coloca a sintética por conta da quantidade de pessoas, o peso e pelos horários em que se utiliza o espaço”, explicou.</cite>

Além do desgaste, Bites mencionou que a manutenção de um campo de grama natural é mais onerosa do que a de um campo sintético. Por exemplo, o titular da pasta cita que a alternativa gera economia de água e adubo necessários para o campo de grama. Ele também destacou que a alternativa reduz a poeira no entorno e afirmou que os modelos mais modernos têm a permeabilidade necessária.

“Cada graminha daquela que está num tapete tem um furo e isso acaba por fazer com que a água consiga chegar ao lençol freático. Também não estamos mais colocando pisos de concreto impermeáveis, agora utilizamos o pó de brita que permite essa infiltração. Por não usar mais concreto, há uma redução no calor e maior maciez da grama”, contou Bites.

Ele ainda ressaltou que os campos sintéticos modernos são utilizados em diversos estádios de futebol profissional e que, por substituírem o piso de concreto, reduzem a possibilidade de lesões durante o uso do espaço, em comparação às versões mais antigas.

<h2>Revitalização teve início pelo Campo do Buracão&nbsp;</h2>

A Prefeitura de Goiânia informou que ação faz parte de uma série de investimentos para ampliar o acesso ao esporte e ao lazer na capital. A primeira entrega aconteceu em agosto, no Campo de Futebol do Buracão, no Setor Faiçalville 2. A revitalização do espaço esportivo era uma demanda antiga da comunidade da região.

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Campo do Buração, no Setor Faiçalville 2, em agosto, foi primeira entrega da Prefeitura em pacote para ampliar acesso ao esporte e ao lazer (Divulgação)

Informou ainda que o benefício do campo society também chegou ao Jardim Dom Fernando I e está em fase de implementação no Orlando de Moraes. Além da instalação de grama sintética no campo, é feita a modernização da iluminação pública em LED, pista de caminhada e academia ao ar livre.

De acordo com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), é uma decisão de gestão não usar gramas sintéticas em outros locais que não sejam utilizados para práticas esportivas. A definição se deu após polêmica ocorrida em agosto do ano passado, com a instalação de grama sintética nos canteiros da Avenida Castelo Branco, entre as praças Ciro Lisita e Walter Santos. Conforme mostrou o POPULAR, a iniciativa causou reações na internet, como a do botânico e paisagista Ricardo Cardim, mestre pela Universidade de São Paulo (USP), que publicou um vídeo nas redes sociais onde defendeu a importância da vegetação natural na saúde pública, no equilíbrio ecológico e na mitigação das ilhas de calor.

A medida motivou uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender o uso do material de plástico em substituição à grama natural em canteiros centrais. Na época, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou que seria um teste comparativo com a grama natural. Segundo ele, a alternativa demandaria menos manutenção, reduziria a poeira e facilitaria a drenagem. Porém, no mês seguinte, fortes chuvas arrancaram parte do material instalado.&nbsp;

Após as chuvas removerem o material, Mabel reconheceu que a ideia “não funcionou no primeiro momento” e disse que não pretendia gastar mais tempo com a questão.