Webstories - Paço notifica vendedores de coco dos parques para tirar bancas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), vai notificar todos os <a href="https://opopular.com.br/cidades/vendedores-de-coco-do-parque-vaca-brava-s-o-notificados-pela-prefeitura-1.3317121" target="_self">comerciantes que tenham instalações para venda de água de coco</a> nos parques de Goiânia. O objetivo é concluir essa tarefa até 15 de outubro naqueles que são considerados os três maiores parques da capital: Vaca Brava, no Setor Bueno; Areião, entre os setores Marista e Setor Pedro Ludovico; e Flamboyant, no Jardim Goiás. A ação se desenvolve nessa ordem e se encontra em andamento ainda no primeiro, onde os fiscais devem voltar a trabalhar na quarta-feira (1º).

A fiscalização tem uma finalidade básica: fazer com que os vendedores retirem as instalações fixas. A partir daí, eles têm duas opções: adotar uma estrutura móvel (que seja montada e retirada todo dia) para continuar a comercializar o produto; ou encerrar as atividades no local. Segundo André Barros, gerente de Fiscalização de Atividades Econômicas da Sefic e responsável por essas operações, a determinação vai abranger, em médio prazo, todas as áreas verdes da capital. “Terminando esses parques mais centrais, vamos também atuar nos demais. É nossa obrigação”, ressalta.

Ele se baseia em uma solicitação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ainda de 2015, que recomendava que fosse conduzido um processo licitatório para permissionários nesses locais. “Até por volta de 2016 ou 2017, o cenário que havia era de poucas bancas fixas. Com a falta de ação do poder público, isso foi se avolumando”, explica André.

<div class="p-readmore-box" style="margin-left: 35.4pt;"><a href="https://opopular.com.br/cidades/vendedores-de-coco-do-parque-vaca-brava-s-o-notificados-pela-prefeitura-1.3317121" target="_self">Vendedores de coco do Parque Vaca Brava são notificados pela Prefeitura</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-renda-camelos-que-estavam-na-regi-o-da-44-se-desdobram-por-alternativa-1.3258239" target="_self">Sem renda, camelôs que estavam na Região da 44 se desdobram por alternativa</a></div>

O gerente da Sefic nega que as ações em curso teriam como motivação uma espécie de medida preparatória para a futura cessão dos parques ambientais de Goiânia à iniciativa privada, o que está nos planos do prefeito Sandro Mabel (UB). “Na verdade, iniciamos essas ações por denúncia anônima, por meio do telefone 156, mas é algo que já poderíamos estar fazendo por conta da recomendação do MP-GO”, reiterando não haver qualquer ligação com um eventual processo de concessão das áreas verdes.

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<h2 style="margin-left: 35.4pt;">Comerciantes</h2>

Diante das notificações que comerciantes de quiosques de água de coco do Parque Vaca Brava vêm recebendo, trabalhadores de outro parque, o Areião, se sentem intimidados. Eles temem a retirada das barracas permanentes do local. “Não temos para onde ir, nosso sustento é aqui”, afirmam. Atualmente, o parque conta com 17 pontos de venda, entre fixos e móveis e, segundo informações, apenas 5 estariam regularizados. De acordo com eles – e informação confirmada pela própria Sefic –, ainda não houve nenhuma visita ou notificação da secretaria.

Gilberto Eusébio Alves, de 48 anos, atua no espaço há 31 anos é um dos que acredita que já seja uma “medida inicial” da concessão dos parques — proposta defendida por Sandro Mabel em 19 de agosto — para exploração de atividades econômicas como publicidade, eventos e alimentação. Alves ressalta ainda que acredita que as notificações passem a valer só para aqueles que não têm permissão de uso do espaço público, que não estejam legalizados, e que os ambulantes móveis regularizados possam migrar para dentro do parque, sendo de certa forma “privilegiados”. “Eu nunca tive problema quanto à documentação do meu quiosque, anualmente renovo minha licença”, afirma.

Em uma barraca próxima, outro vendedor relata a dificuldade em conseguir a regularização. Ele diz trabalhar no local há 11 anos. “Todos os anos tento legalizar aqui. Sempre que organizo e levo meus documentos ao setor responsável, dizem que está faltando algo. É a mesma história e a mesma justificativa, de estar incompleto”, conta. O proprietário acrescenta que teria dificuldade em transformar sua estrutura fixa em móvel, pelo fato de já estar idoso e impossibilitado de montar e desmontar a banca diariamente, além de não ter local para guardá-la. “Aqui é a minha forma de sobreviver, se me retirarem daqui não consigo outro serviço, não sou formado”, desabafa.

Outros dois donos de barracas, que também não quiseram se identificar, estão no parque há quatro e dez anos, respectivamente, e dizem ter apenas conhecimento superficial sobre a possível retirada. Um deles afirma aguardar a visita dos fiscais para se informar e buscar uma solução. Ambos se mostram desolados com a situação, mas ainda mantêm a esperança de que o impasse seja resolvido. Já comerciantes do Parque Flamboyant, no Jardim Goiás, reforçaram que também não receberam nenhum tipo de notificação.

(Laysa Milograma é estagiária do GJC em convênio com a UniAlfa)

Prefeitura de Goiânia quer notificar quiosques de água de coco de 3 parques em duas semanas

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Mabel retira LDO da Câmara e prepara pedido de nulidade de votação na Comissão Mista

A Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprovou, nesta segunda-feira (29), em reunião extraordinária, a criação da Emenda de Comissão de natureza obrigatória. O novo instrumento para vereadores indicarem destino de parcela do Orçamento consta no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, do vereador Lucas Vergílio (MDB). Existem apontamentos sobre supostas irregularidades na votação.

Além disso, o relator incluiu no projeto dispositivos que reduzem a autonomia do prefeito Sandro Mabel (UB) na execução do Orçamento, como diminuição do porcentual para remanejamento de recursos. A reunião da Mista foi tumultuada e marcada por bate-boca entre vereadores da base e independentes (articuladores das mudanças que vão contra os interesses do Executivo). O relatório foi aprovado por 10 votos a 8.

O Giro mostrou que, no momento em que a Câmara realizava a reunião, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-retira-ldo-da-camara-e-prepara-pedido-de-nulidade-de-votac-o-na-comiss-o-mista-1.3318121" target="_self">Mabel enviou ofício à Casa em que pediu a retirada da LDO</a>, de autoria do Executivo, de tramitação. Além disso, o líder do governo, Wellington Bessa (DC), reclamou de supostas irregularidades no processo de votação. Ao Giro, o procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, disse que a Mista terá de fazer a votação novamente. A análise da LDO precede a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em meio a este imbróglio, a criação da emenda de comissão demonstra interesse do Legislativo em avançar sobre o Orçamento do Paço. Atualmente, os vereadores têm direito a indicar, de forma individual, recursos para execução de obras e serviços em suas bases eleitorais que correspondem a 2% da receita corrente líquida. Em 2025, o índice representa R$ 176 milhões, cerca de R$ 5 milhões para cada parlamentar.

O relatório de Vergílio prevê que cada comissão permanente poderá indicar até duas emendas (a Câmara tem 22 colegiados). A Comissão Mista será responsável por aprovar até 25 emendas deste tipo. O texto não informa o porcentual que deve ser aplicado neste instrumento, mas nos bastidores a informação é de 1%.

Mabel afirmou que, ao colocar 1% na emenda de comissão, os vereadores irão retirar este porcentual das emendas individuais. “Os 2% já estão errados (o prefeito defende que o índice constitucionalmente correto é de 1,5%), e ainda por cima vou dar para presidente de comissão mandar nas emendas que são dos vereadores? Nem vereador vai querer isso”, disse o chefe do Executivo.

Por outro lado, o vereador Igor Franco (MDB) afirmou que a criação da emenda de comissão não leva à queda no porcentual das indicações individuais. O parlamentar também disse que, em sua avaliação, não há necessidade de incluir o novo instrumento na Lei Orgânica do Município. A falta de uma previsão na principal lei da capital é vista nos bastidores como possível base para questionamento da Prefeitura.

Até o fechamento desta edição não havia confirmação de quando a Prefeitura pretende devolver o projeto à Câmara. Mabel disse que a matéria passará por análise técnica.

<div attr-cid="policy:1.3318154" attr-version="policy:1.3318154:1759159962" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318154" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318154', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318154">Mabel retira LDO da Câmara e prepara pedido de nulidade de votação na Comissão Mista (1.3318154)</a></div>

Engessamento

No relatório, Vergílio também propôs mudanças na regra de abertura de crédito adicional suplementar (realocação de recursos do Orçamento). O Paço quer o índice de 50% em relação à despesa prevista para 2026 (é o mesmo de 2025 e inédito em pelo menos oito anos). No relatório, Vergílio manteve o porcentual geral de 50%, mas impôs limite, no caso de Saúde e Educação, de 10% para despesas correntes e de 5% para investimentos. Para as demais áreas, o teto é de 5% e de 2%, respectivamente. O detalhamento de quais tipos de despesas entram ou não neste cálculo é feito na LOA, que deve chegar à Câmara no próximo mês.

À CBN Goiânia, Vergílio lembrou que, em 2025, Mabel executa um Orçamento que não foi elaborado por ele, mas pela gestão passada. O emedebista argumentou que, como o planejamento de 2026 será feito pelo novo prefeito e sua equipe, não será necessário o mesmo nível de remanejamento.

O projeto determina ainda que despesas pagas com empréstimos, convênios e semelhantes serão efetivadas com a assinatura dos atos e chegada do recurso. No relatório, Vergílio incluiu a previsão de que este gasto também dependerá da Câmara aprovar um plano de ação.

Vereadores criam emenda de comissão e cercam orçamento da Prefeitura

Política

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Câmara de Goiânia

Máquinas da Prefeitura de Goiânia demoliram nesta segunda-feira (29) um banheiro público abandonado na Avenida Independência. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), dá continuidade ao projeto, já anunciado pelo prefeito Sandro Mabel (UB), de acabar com as construções degradadas e sem uso, conhecidas como mocós. Pelas redes sociais, Mabel disse que a medida estava sendo tomada porque “Goiânia não pode ser lugar para traficantes” e que outras estruturas semelhantes em desuso serão extintos.

O banheiro demolido serviu durante anos aos feirantes da Feira Hippie, na Praça do Trabalhador. O presidente da associação desses permissionários, Waldivino da Silva, explicou que, desde que a praça foi reformada e três novos banheiros foram construídos, o banheiro da Avenida Independência foi abandonado. “Banheiro público só funciona quando uma entidade como a nossa assume a manutenção. Quando saímos de lá, ele ficou abandonado. Já tínhamos pedido para desativar porque estava próximo de um ponto de ônibus, levando risco aos usuários do transporte coletivo.”

João Peres, diretor de Fiscalização da Sefic, disse ao POPULAR que o banheiro vinha sendo usado para esconder traficantes e usuários de drogas. “Recebemos várias denúncias da Polícia Militar e acionamos a Defesa Civil, que condenou o local. Ainda na Avenida Independência, em frente à construção demolida, também deve desaparecer nos próximos dias uma estrutura que servia a um pit-dog. “A pessoa já teve autorização da Prefeitura, mas o local não está sendo usado. Vamos notificar o responsável e revogar a permissão antes da demolição.”

Ainda nesta semana, na quarta-feira (1º) deve ir abaixo um sobrado localizado na Rua 233, no Setor Universitário. João Peres explica que o imóvel também está sendo usado por pessoas em situação de rua e traficantes e foi condenado pela Defesa Civil. “Está chegando o período chuvoso. Se ele cair e matar alguém, a Prefeitura pode ser responsabilizada por não ter tomado providência.” Segundo o diretor de Fiscalização da Sefic, uma medida como essa não é tomada sem que os responsáveis sejam notificados.

“Esse sobrado está abandonado há muitos anos. Nós recebemos um relatório de que até mesmo um crime já ocorreu no local. Quando se trata de uma propriedade privada, o dono precisa cuidar, como estabelece os códigos de Edificações e de Postura do Município. Nesse caso, o proprietário foi notificado via edital.” João Peres acredita que trata-se de um imóvel pertencente a um espólio. “De qualquer maneira, ele está condenado pela Defesa Civil e a Polícia Militar também nos comunicou o uso indevido do local.”

Ainda estão no radar da Sefic um pit dog abandonado na Avenida Perimetral, no Setor Coimbra; outro na Praça da Feira, na Vila Redenção; e um terceiro no Setor Aeroporto. O diretor de Fiscalização lembra que as demolições ocorrem a partir de denúncias da comunidade, das polícias Civil e Militar e da Defesa Civil. “Vamos continuar fazendo essas ações. Quem souber de algum lugar que virou mocó pode informar pelo site da Prefeitura de Goiânia, no menu e156 (www.goiania.go.gov.br/html/e156)”, avisa João Peres.

Paço começa a demolir mocós em Goiânia; banheiro público na Praça do Trabalhador foi retirado

Urbanismo

<img attr-cid="policy:1.3318427" attr-version="policy:1.3318427:1759196374" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318427/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Terminal Praça da Bíblia, no Leste Universitário: reconstrução custou R$ 29 milhões, com ampliação em 3 mil m² (Alex Malheiros / Prefeitura de Goiânia)

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A partir desta terça-feira (30), os usuários do Terminal Praça da Bíblia, na região leste de Goiânia, voltam a ocupar o espaço, depois de um ano e nove dias utilizando o terminal provisório instalado no entorno da Praça da Bíblia. A inauguração do espaço foi feita nesta segunda-feira (29), na presença do governador Ronaldo Caiado (UB) e do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), além de prefeitos da região metropolitana, deputados e vereadores, em que foi dito se tratar do terminal “mais moderno” do Brasil. A reconstrução do terminal teve um custo de R$ 29 milhões e a ampliação em 3 mil metros quadrados (m²), totalizando 9 mil m². A operação das 34 linhas, sendo duas do Eixo Anhanguera, visa atender 65 mil passageiros por dia.

O Praça da Bíblia é o segundo terminal do Eixo Leste-Oeste (Anhanguera) a ser inaugurado dentro do programa da Nova Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) de revitalização de toda a estrutura do sistema até dezembro próximo. A programação é de que o Terminal Senador Canedo, atendido pelas extensões do Eixão, seja finalizado em novembro, enquanto que os terminais Praça A, Dergo e Padre Pelágio devem ser entregues em dezembro.

Primeiro terminal finalizado, o Terminal Novo Mundo foi entregue em janeiro deste ano. Em agosto foram inauguradas as três últimas das 19 plataformas reformadas do eixo.

A operação que se inicia nesta terça-feira (30) será no mesmo modelo utilizado anteriormente, com o passageiro utilizando as catracas. É também chamado como modelo de portas fechadas, onde os usuários devem passar pela bilheteria e catraca para então poder embarcar nos ônibus, pelas portas traseiras, como já ocorria normalmente. A situação é diferente de outros espaços construídos mais recentemente, para o BRT Norte-Sul, por exemplo, como o Terminal Paulo Garcia, na Avenida Goiás Norte, que foi concebido no modelo portas abertas, em que o usuário pode utilizar o terminal sem as catracas e a validação para usar o transporte ocorre dentro dos ônibus e, logo, o embarque é feito pela porta da frente (junto ao motorista).

“Estamos inaugurando o terminal de ônibus mais moderno do País. O mais tecnológico e o mais seguro do País. É uma alegria enorme ver a ampliação que foi feita, a construção toda aqui com câmeras de segurança, com identificação facial, ônibus todos novos, elétricos ou futuramente serão também. Aqui no final do ano já terá com biometano ou senão com tecnologia Euro VI”, afirmou Caiado no evento de inauguração, citando a política de descarbonização adotada pela RMTC, a partir do subsídio custeado pelo governo e as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira.

<div attr-cid="policy:1.3318347" attr-version="policy:1.3318347:1759184136" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318347" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318347', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318347">WEBSTORIES: Terminal da Praça da Bíblia é reaberto com maior estrutura e novos terminais de embarque (1.3318347)</a></div>

Junto da inauguração do terminal, foram entregues mais 90 ônibus, de um total de 600 que entraram em operação desde a criação da Nova RMTC. Os veículos desta leva são a diesel, no padrão Euro IV, que é menos poluente. Também foi entregue um veículo elétrico biarticulado, que será operado no Eixo Anhanguera.

A promessa é que toda a frota, de 1,2 mil veículos, seja renovada até o final de 2026, o que deve fazer da região metropolitana de Goiânia o sistema com menor idade média da frota. O total pode ser elevado a até 1,5 mil ônibus, a depender da demanda. Além disso, a partir de dezembro, estarão operando ônibus a biometano,um combustível feito com base no bagaço da cana-de-açúcar.

Em entrevista, o prefeito Sandro Mabel destacou a renovação da frota no sistema, que é feita a partir do subsídio pago pelo poder público. “Ônibus com ar-condicionado, com combustível que não polui, que descarboniza. Tudo isso daí é muito importante para Goiânia ter o melhor transporte. Dentro de um ano, Goiânia vai ser a frota mais nova do país. E, mais do que isso, nós estamos fazendo a metronização. Inventamos essa história com sucesso total, vai ser implantado em 240 quilômetros (km) aqui em Goiânia. Ou seja, Goiânia é como se tivesse construindo 240 km de metrô, porque eles vão andar na mesma velocidade, não tendo o incômodo de ter que descer aquele monte de escada para pegar o metrô lá embaixo e depois subir um monte de escada.”

Mabel reforçou que, com a metronização, que consiste em uma programação semafórica com uso de inteligência artificial com preferência à passagem do transporte coletivo nos cruzamentos. “Um sistema muito mais eficiente, muito mais barato e que vai dar a tranquilidade de as pessoas economizarem de 30 a 40% do tempo. Nos lugares que nós estamos testando, entre o Terminal Novo Mundo, Praça da Bíblia e entre o Isidória e Praça Cívica, tem hora que no horário de pico você consegue fazer uma economia de 49%, roda 49% mais rápido do que rodava antes”, conta o prefeito.

O prefeito anunciou também que, em breve, será iniciado um projeto piloto de integração do transporte coletivo com o uso de bicicletas elétricas compartilhadas. O projeto chegou a ser anunciado para começar em junho deste ano, mas, na época, o consórcio das empresas concessionárias da RMTC (RedeMob), responsável pela implantação dos serviços, que será chamado de City Bike, informou que teve um problema com o fornecedor das bicicletas elétricas e o início seria feito em outra data. Em sua fala, Mabel também não determinou quando ele seria iniciado. A previsão, em junho, era de que o projeto piloto fosse iniciado a partir do Terminal Recanto do Bosque, que é uma das entradas para o BRT Norte-Sul.

<img attr-cid="policy:1.3318431" attr-version="policy:1.3318431:1759196381" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318431/300925-vidt_inaugurado.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Praça da Bíblia retorna após um ano de reconstrução

Infraestrutura

A Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprovou, nesta segunda-feira (29), o relatório do vereador Lucas Vergílio (MDB) ao projeto da <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-retira-ldo-da-camara-e-prepara-pedido-de-nulidade-de-votac-o-na-comiss-o-mista-1.3318121" target="_self">Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)</a> de Goiânia para 2026. O voto do relator reduz a autorização para o prefeito Sandro Mabel remanejar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, exige que a prefeitura apresente projeto de lei para utilização de novas receitas, além da criação de emendas de comissão no Legislativo.

A leitura do relatório e a sua aprovação na Comissão Mista durou menos de 10 minutos e provocou reação da base aliada, que reclamou da manobra do presidente, vereador Cabo Senna, para aprovar o documento antes da chegada do ofício do prefeito Sandro Mabel, retirando a LDO da pauta. O ofício chegou a Cabo Senna quanto ele confirmava os votos dos colegas. Por isso, ele considerou manteve a votação. A base reclamou, mas o presidente proclamou o resultado.

Foram 11 votos a favor do relatório e 8 contra, numa articulação de vereadores do bloco dos 16, que criou a CEI da Limpa Gyn, com a oposição. O líder do prefeito, Wellington Bessa, informou a esta coluna que a prefeitura vai recorrer contra as “nulidades” da sessão da Comissão Mista e da votação, mas afirmou que até o início desta tarde ainda não havia sido decidido quais seriam essas ações.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-retira-ldo-da-camara-e-prepara-pedido-de-nulidade-de-votac-o-na-comiss-o-mista-1.3318121" target="_self">Mabel retira LDO da Câmara e prepara pedido de nulidade de votação na Comissão Mista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-deve-alcancar-45-de-remanejamento-neste-ano-1.3318020" target="_self">Paço deve alcançar 45% de remanejamento neste ano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-bessa-como-lider-e-cria-vice-liderancas-1.3309898" target="_self">Mabel confirma Bessa como líder e cria vice-lideranças&nbsp;</a></div>

Na LOA de 2025, proposta pelo então prefeito Rogério Cruz e aprovada no ano passado, Mabel foi autorizada a remanejar até 50% da receita de 2026 sem autorização da Câmara. O prefeito manteve os 50% na LDO de 2026, que traz as diretrizes para a LOA do próximo ano. “Em 2024 a LOA não foi proposta pelo prefeito Mabel, então fazia sentido essa autorização. Mas a LDO e a LOA de 2026 são elaboradas por assessores da prefeitura e apresentada por Mabel. Então não faz mais sentido esses 50%”, disse o relator Lucas Vergílio em entrevista ao quadro Na Trilha da Política, na rádio CBN Goiânia.

Em seu relatório, Vergílio escalonou o remanejamento por áreas. Saúde e educação poderão remanejar até 10% de recursos de custeio dentro da mesma unidade gestora e mais 5% entre unidades gestoras diferentes, totalizando 15%. O grupo de investimentos poderá remanejar só 5% internamente e mais 2% com órgãos externos. Esse não foi o único ponto polêmico do projeto que gerou confusão na sessão de hoje.

A prefeitura previu na LDO uma receita de R$ 10,2 bilhões para 2026, inferior aos R$ 10,6 bilhões previstos para 2025. Lucas Vergílio entende que a prefeitura subestimou receitas para ter liberdade de gastar o montante que exceder os R$ 10,2 bilhões. Por isso incluiu uma emenda determinando que o prefeito encaminhe à Câmara de Goiânia projeto de lei sobre como gastar a receita nova que exceder em 0,5% a prevista nas leis orçamentárias.

Por fim, o vereador também mexeu nas emendas de vereadores. Estabeleceu um calendário para a prefeitura liberar os recursos das emendas de 2026 até 30 de julho do próximo ano, antes do período eleitoral. O vereador também criou as emendas de comissão. Cada uma das 17 comissões permanentes da Câmara passa a ter direito de indicar duas emendas. Depois elas serão encaminhadas à Comissão Mista que escolherá 25 para serem apresentadas à LOA. Essas emendas não seriam impositivas, pois a Câmara já destina 2% da receita orçamentária para emendas impositivas individuais.

Todas essas mudanças incomodaram o Paço Municipal, daí a saída de retirar o projeto da pauta para tentar negociar.

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Cileide Alves - Jornalista 
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