<img attr-cid="policy:1.3187025" attr-version="policy:1.3187025:1728929871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3187025/WhatsApp Image 2024-10-12 at 18.32.10.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vendaval arrancou a cobertura e derrubou paredes do ginásio de esportes municipal (Reprodução / Corpo de Bombeiros )

&nbsp;

A Prefeitura de Três Ranchos, no sudeste do estado, decretou situação de emergência após as <a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-parte-de-teto-de-shopping-em-aparecida-e-destelha-casas-e-predios-em-tres-ranchos-video-1.3186627" target="_blank">chuvas, granizo, vendavais e fortes rajadas de vento</a>&nbsp;de 100km/h que atingiram a cidade no último sábado (12). O decreto, que entrou em vigor na segunda-feira (14), tem validade de 180 dias, com a possibilidade de ser prorrogado por igual período.&nbsp;

Para decretar a situação de emergência, o prefeito Hugo Deleon de Carvalho Costa considerou que, em decorrência do ocorrido no dia 12 de outubro, houve a ocorrência de danos ambientais e materiais, bem como prejuízos econômicos e sociais que foram relatados pela Defesa Civil do município. Além disso, a situação adversa resultou em danos materiais significativos que afetaram a integridade de diversos prédios.&nbsp;

Também foi considerada a necessidade de solução para os danos causados, sendo que os prejuízos resultantes da situação são de magnitude significativa e demandam ações emergenciais para diminuir os impactos negativos que afetam as atividades dos órgãos públicos.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-parte-de-teto-de-shopping-em-aparecida-e-destelha-casas-e-predios-em-tres-ranchos-video-1.3186627" target="_blank">Temporal derruba parte de teto de shopping em Aparecida e destelha casas e prédios em Três Ranchos; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-temporal-prefeitura-de-tres-ranchos-pede-ajuda-para-reconstruir-casas-e-predios-1.3187020" target="_blank">Após temporal, Prefeitura de Três Ranchos pede ajuda para reconstruir casas e prédios</a></div>

<h2>Decreto</h2>

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades que compõem a administração direta do Poder Executivo Municipal, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Obras, como medida necessária que permita a atuação conjunta e coordenada desses órgãos nas ações voltadas para mitigação dos danos ocasionados pelos eventos meteorológicos. O propósito principal, segundo o documento, é efetuar a reabilitação e reconstrução das estruturas que foram afetadas e danificadas.

Além disso, o documento destaca que ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens estritamente necessários às atividades de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas com o desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 ano, contando da data da ocorrência da emergência e estando vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresas já contratadas.&nbsp;

<h2>Pedido de ajuda</h2>

<img attr-cid="policy:1.3187026" attr-version="policy:1.3187026:1728916376" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3187026/WhatsApp Image 2024-10-12 at 18.32.10 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A estrutura metálica do ginásio atingiu casas ao lado (Reprodução / Corpo de Bombeiros)

&nbsp;

Após o&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-parte-de-teto-de-shopping-em-aparecida-e-destelha-casas-e-predios-em-tres-ranchos-video-1.3186627" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">temporal que destelhou casas e prédios, derrubou muros e destruiu um ginásio de esportes em Três Ranchos</a>, no sudeste de Goiás, a prefeitura pede ajuda para reparar os danos.

Nas redes sociais, o atual prefeito Hugo Deleon, o vice Haroldinho Calaca e o empresário Pedro Gravata, pedem para que a população que tenha materiais de construção como telhas e tijolos doe e ajude na reconstrução do que foi destruído pelo temporal.

<cite style="font-style: normal;">Quem tiver telhas, tijolos para muro e puder trazer aqui em Três Ranchos para as pessoas que estão destelhadas será muito bem-vindo. Mais para frente, nós estamos vendo um pix solidário, para ajudar essas pessoas”, disseram.</cite>

O pedido gerou comoção nas redes sociais e no domingo (13), a prefeitura e moradores da cidade, de forma voluntária, começaram a trabalhar na reconstrução de telhados de casas após doação de telhas. Parte do trabalho foi registrado nas redes sociais do vice-prefeito. Nas imagens, a população descarrega um caminhão com telhas, enquanto outros homens estão em cima do telhado de uma casa, que será recuperado.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Temporal&nbsp;</h2>

Na cidade, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimhego), choveu cerca de 17 milímetros (mm) e segundo o gerente do órgão, André Amorim, as rajadas de vento atingiram os 100km/h. O vendaval arrancou a cobertura e derrubou paredes do ginásio de esportes municipal, que seria inaugurado nos próximos dias.&nbsp;

A estrutura metálica do ginásio atingiu casas ao lado. Uma parte ficou presa em um poste de energia elétrica. A ventania ainda arrancou árvores e destruiu portas e janelas de vidro de uma agência bancária.

<cite style="font-style: normal;">A gente estava com a programação de aniversário da cidade na semana que vem, com programação para a reinauguração desse ginásio de esportes, que era para ser neste final de semana e nós adiamos para a próxima semana. Acho que foi providência divina. Se tivesse acontecido os eventos neste dia de hoje [sábado], a catástrofe seria muito grande", disse o prefeito em entrevista à TV Anhanguera.</cite>

Ainda no sábado, o governador Ronaldo Caiado manifestou solidariedade à população de Três Ranchos, por meio das redes sociais, e informou que o governo estadual está monitorando a situação e já mobilizou equipes da Defesa Civil para prestar apoio imediato à cidade e aos seus moradores.

Além disso, uma equipe da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) deve auxiliar no reparo dos danos causados. Ao ser procurada pelo O&nbsp;POPULAR&nbsp;nesta segunda, a Goinfra informou que “equipes de manutenção estão na região, vistoriaram as rodovias e fizeram retiradas de árvores caídas e limpeza dos sistemas de drenagem”. Além disso, informou ter colocado suas equipes à disposição da prefeitura&nbsp;(veja nota na íntegra ao final do texto).

Já a Equatorial disse, por meio de nota, que uma força-tarefa foi realizada para atuarem “de imediato na reconstrução da rede atingida pela força do vento, que arremessou objetos e galhos de árvore contra a rede, provocando a interrupção no fornecimento de energia”. Além disso, a concessionária informou que “99% dos chamados abertos pelos clientes atingidos pelo temporal na região já tiveram o fornecimento de energia normalizado”, disse o comunicado&nbsp;(veja nota na íntegra ao final do texto).&nbsp;

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Previsão do tempo</h2>

Nesta semana, segundo o Cimehgo, Goiás tem previsão de chuva com rajadas de vento que poderão chegar a 60 km/h e&nbsp;granizo.&nbsp;De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 50 milímetros (mm) por dia no decorrer da semana.&nbsp;

&nbsp;

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Nota - Equatorial&nbsp;</h2>

"Após temporal com ventos de quase 100 km/h, Equatorial Goiás restabelece energia para 99% dos clientes de Três Ranchos e região 
Entre os equipamentos danificados estão postes e cabos de energia; concessionária segue atuando com equipe reforçada para normalizar todas as ocorrências o quanto antes

A Equatorial Goiás informa que, até às 16h deste domingo (13), 99% dos chamados abertos pelos clientes atingidos pelo temporal na região de Três Ranchos já tiveram o fornecimento de energia normalizado. As fortes chuvas da tarde de sábado (12), acompanhadas de rajadas de vento de cerca de 100 km/h, conforme o CIMEHGO, danificaram quase 10 postes da companhia, cabos de energia, conectores, ramais, entre outros equipamentos fundamentais para o funcionamento do sistema elétrico, maioria já substituídos.

Por meio de uma força-tarefa, equipes da companhia atuaram de imediato na reconstrução da rede atingida pela força do vento, que arremessou objetos e galhos de árvore contra a rede, provocando a interrupção no fornecimento de energia. Através de manobras telecomandadas do sistema, foi possível recompor grande parte das ocorrências. A instabilidade já havia sido alertada pela distribuidora e pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (CIMEHGO).&nbsp;

A concessionária salienta que segue trabalhando ininterruptamente para recuperar o sistema elétrico 100% o quanto antes e que não medirá esforços para energizar os clientes com urgência.

A companhia alerta sobre a importância do registro nos canais oficiais de atendimento que funcionam 24h por dia:

* Atendente virtual Clara pelo WhatsApp: 62 3243-2020; 
* Aplicativo Equatorial Goiás, disponível para download no Android e iOS; 
* Agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br; 
* Via SMS: envie uma mensagem para o n° 27949 com o texto Faltadeenergia XXXXXXX informando no "xxxx" sua Unidade Consumidora (UC).

Ao registrar as ocorrências, os consumidores contribuem para que a Equatorial identifique as áreas mais afetadas e priorize as ações de restabelecimento da energia elétrica. Além disso, o registro da ocorrência é fundamental para que a distribuidora monitore e avalie continuamente a qualidade do serviço prestado. Os canais são o melhor caminho para se comunicar com a companhia de energia e acompanhar o andamento da ocorrência.

A Equatorial Goiás reforça que, para este período de chuvas, está empenhada para garantir o atendimento ágil aos clientes, mesmo que a intensidade da chuva tenha sido além do que estava previsto pelos especialistas.

Assessoria de Imprensa Equatorial Goiás"

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Nota - Goinfra&nbsp;</h2>

 
"As equipes de Manutenção da Goinfra estão na região, vistoriaram as rodovias e fizeram retiradas de árvores caídas e limpeza dos sistemas de drenagem. A Goinfra já colocou suas equipes à disposição da prefeitura, para dar apoio no que for necessário, atendendo às demandas do município."

Prefeitura de Três Ranchos decreta situação de emergência após tempestade causar estragos

Cidades

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Matéria - Cidades

Decreto 

A Prefeitura de Goiânia <a href="https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2024/do_20241017_000008400_suplemento.pdf" target="_blank">publicou um decreto</a> com medidas para redução de despesas, dentre elas, ajustes em licitações em andamento, renegociação de contratos e suspensão de despesas com pessoal, como admissões e realização de horas extras. Segundo o documento, publicado nesta quinta-feira (17),&nbsp;as medidas de redução de gastos vão até o dia 31 de dezembro, quando termina a gestão do atual prefeito Rogério Cruz.&nbsp;

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O documento destaca que as medidas estabelecidas são temporárias para cumprimento das metas fiscais. Sobre as licitações em andamento, o decreto determina que cada secretaria faça um revisão para adequar preços, quantidade e qualidade na aquisição de bens e contratação de obras e serviços.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/pressionado-por-vereadores-e-auxiliares-rogerio-cruz-recua-em-exonerac-es-1.3184858" target="_blank">Pressionado por vereadores e auxiliares, Rogério Cruz recua em exonerações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-discute-cortes-em-cargos-e-despesas-de-custeio-1.3185087" target="_blank">Prefeitura discute cortes em cargos e despesas de custeio</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/rogerio-transfere-feriado-do-dia-do-servidor-publico-em-respeito-as-eleic-es-1.3187230" target="_blank">Rogério transfere feriado do Dia do Servidor Público "em respeito às eleições"</a></div>

Após a revisão, cada secretaria deve descrever em um relatório quais serão as medidas tomadas para renegociação dos contratos, detalhando um comparativo dos valores executados no exercício de 2023 com o que será executado nos próximos 12 meses. Por fim, o objetivo é apontar um demonstrativo da redução de gastos alcançada.

Já a suspensão de despesas se enquadra em gastos correntes e de pessoal, como ajuda de custo para viagens, patrocínios, serviços de filmagem, locação ou compra de veículos, concessão de licença-prêmio, admissões celetistas ou temporárias, autorização para realização de horas extras, realização de novos concursos e convocações e inclusão na folha de pagamento de diferenças salariais relativas a meses anteriores.

O decreto&nbsp;instituiu um Comitê Gestor do Gasto Público para acompanhar e avaliar as medidas previstas no decreto, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que vai coordenar as ações do Comitê.&nbsp;

<h2>Veja os principais pontos do decreto:</h2>

Revisão de licitações - renegociar os valores de contratos e apontar a redução alcançada para os próximos 12 meses;&nbsp;

Suspensão de despesas - cortes em relação a folha de pagamento, ajuda de custos e contratação de serviços;&nbsp;

Criação de Comitê - avaliar, fiscalizar e acompanhar os órgãos e secretarias para adequação ao decreto.&nbsp;

Prefeitura de Goiânia publica decreto com medidas para redução de despesas

Política

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Matéria - Política

METAS FISCAIS

<img attr-cid="policy:1.3187026" attr-version="policy:1.3187026:1728916376" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3187026/WhatsApp Image 2024-10-12 at 18.32.10 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A estrutura metálica do ginásio atingiu casas ao lado (Reprodução / Corpo de Bombeiros)

Após o <a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-parte-de-teto-de-shopping-em-aparecida-e-destelha-casas-e-predios-em-tres-ranchos-video-1.3186627" target="_blank">temporal que destelhou casas e prédios, derrubou muros e destruiu um ginásio de esportes em Três Ranchos</a>, no sudeste de Goiás, a prefeitura pede ajuda para reparar os danos. No último sábado (12), a cidade enfrentou uma tempestade, com rajadas de vento de 100km/h. Moradores chegaram a ficar sem energia, mas segundo a Equatorial Goiás até a manhã desta segunda-feira (14), 99% do serviço já havia sido restabelecido na cidade.&nbsp;

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Nas redes sociais, o atual prefeito Hugo Deleon, o vice Haroldinho Calaca e o empresário Pedro Gravata, pedem para que a população que tenha materiais de construção como telhas e tijolos doe e ajude na reconstrução do que foi destruído pelo temporal.

<cite>Quem tiver telhas, tijolos para muro e puder trazer aqui em Três Ranchos para as pessoas que estão destelhadas será muito bem-vindo. Mais para frente, nós estamos vendo um pix solidário, para ajudar essas pessoas”, disseram.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-parte-de-teto-de-shopping-em-aparecida-e-destelha-casas-e-predios-em-tres-ranchos-video-1.3186627" target="_blank">Temporal derruba parte de teto de shopping em Aparecida e destelha casas e prédios em Três Ranchos; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-derruba-arvores-alaga-avenidas-e-destelha-casas-em-cidades-de-goias-video-1.3186514" target="_blank">Temporal derruba árvores, alaga avenidas e destelha casas em cidades de Goiás; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cimehgo-emite-alerta-para-tempestades-com-rajadas-de-ventos-de-ate-60km-h-e-granizo-em-goias-1.3186022" target="_blank">Cimehgo emite alerta para tempestades com rajadas de ventos de até 60km/h e granizo em Goiás</a></div>

O pedido gerou comoção nas redes sociais e no domingo (13), a prefeitura e moradores da cidade, de forma voluntária, começaram a trabalhar na reconstrução de telhados de casas após doação de telhas. Parte do trabalho foi registrado nas redes sociais do vice-prefeito. Nas imagens, a população descarrega um caminhão com telhas, enquanto outros homens estão em cima do telhado de uma casa, que será recuperado.

<h2>Temporal&nbsp;</h2>

Na cidade, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimhego), choveu cerca de 17 milímetros (mm) e segundo o gerente do órgão, André Amorim, as rajadas de ventos atingiram os 100km/h. O vendaval arrancou a cobertura e derrubou paredes do ginásio de esportes municipal, que seria inaugurado nos próximos dias.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3187025" attr-version="policy:1.3187025:1728929871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3187025/WhatsApp Image 2024-10-12 at 18.32.10.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vendaval arrancou a cobertura e derrubou paredes do ginásio de esportes municipal (Reprodução / Corpo de Bombeiros )

A estrutura metálica do ginásio atingiu casas ao lado. Uma parte ficou presa em um poste de energia elétrica. A ventania ainda arrancou árvores e destruiu portas e janelas de vidro de uma agência bancária.

<cite>A gente estava com a programação de aniversário da cidade na semana que vem, com programação para a reinauguração desse ginásio de esportes, que era para ser neste final de semana e nós adiamos para a próxima semana. Acho que foi providência divina. Se tivesse acontecido os eventos neste dia de hoje [sábado], a catástrofe seria muito grande", disse o prefeito em entrevista à TV Anhanguera.</cite>

Ainda no sábado, o governador Ronaldo Caiado manifestou solidariedade à população de Três Ranchos, por meio das redes sociais, e informou que o governo estadual está monitorando a situação e já mobilizou equipes da Defesa Civil para prestar apoio imediato à cidade e aos seus moradores.

Além disso, uma equipe da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) deve auxiliar no reparo dos danos causados. Ao ser procurada pelo POPULAR nesta segunda, a Goinfra informou que “equipes de manutenção estão na região, vistoriaram as rodovias e fizeram retiradas de árvores caídas e limpeza dos sistemas de drenagem”. Além disso, informou ter colocado suas equipes à disposição da prefeitura (veja nota na íntegra ao final do texto).

Já a Equatorial disse, por meio de nota, que uma força-tarefa foi realizada para atuarem “de imediato na reconstrução da rede atingida pela força do vento, que arremessou objetos e galhos de árvore contra a rede, provocando a interrupção no fornecimento de energia”. Além disso, a concessionária informou que “99% dos chamados abertos pelos clientes atingidos pelo temporal na região já tiveram o fornecimento de energia normalizado”, disse o comunicado (veja nota na íntegra ao final do texto).&nbsp;

<h2>Previsão do tempo</h2>

Nesta semana, segundo o Cimehgo, Goiás tem previsão de chuva com rajadas de vento que poderão chegar a 60 km/h e&nbsp;granizo.&nbsp;De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 50 milímetros (mm) por dia no decorrer da semana.&nbsp;

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Nota - Equatorial&nbsp;

"Após temporal com ventos de quase 100 km/h, Equatorial Goiás restabelece energia para 99% dos clientes de Três Ranchos e região 
Entre os equipamentos danificados estão postes e cabos de energia; concessionária segue atuando com equipe reforçada para normalizar todas as ocorrências o quanto antes

A Equatorial Goiás informa que, até às 16h deste domingo (13), 99% dos chamados abertos pelos clientes atingidos pelo temporal na região de Três Ranchos já tiveram o fornecimento de energia normalizado. As fortes chuvas da tarde de sábado (12), acompanhadas de rajadas de vento de cerca de 100 km/h, conforme o CIMEHGO, danificaram quase 10 postes da companhia, cabos de energia, conectores, ramais, entre outros equipamentos fundamentais para o funcionamento do sistema elétrico, maioria já substituídos.

Por meio de uma força-tarefa, equipes da companhia atuaram de imediato na reconstrução da rede atingida pela força do vento, que arremessou objetos e galhos de árvore contra a rede, provocando a interrupção no fornecimento de energia. Através de manobras telecomandadas do sistema, foi possível recompor grande parte das ocorrências. A instabilidade já havia sido alertada pela distribuidora e pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (CIMEHGO).&nbsp;

A concessionária salienta que segue trabalhando ininterruptamente para recuperar o sistema elétrico 100% o quanto antes e que não medirá esforços para energizar os clientes com urgência.

A companhia alerta sobre a importância do registro nos canais oficiais de atendimento que funcionam 24h por dia:

* Atendente virtual Clara pelo WhatsApp: 62 3243-2020; 
* Aplicativo Equatorial Goiás, disponível para download no Android e iOS; 
* Agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br; 
* Via SMS: envie uma mensagem para o n° 27949 com o texto Faltadeenergia XXXXXXX informando no "xxxx" sua Unidade Consumidora (UC).

Ao registrar as ocorrências, os consumidores contribuem para que a Equatorial identifique as áreas mais afetadas e priorize as ações de restabelecimento da energia elétrica. Além disso, o registro da ocorrência é fundamental para que a distribuidora monitore e avalie continuamente a qualidade do serviço prestado. Os canais são o melhor caminho para se comunicar com a companhia de energia e acompanhar o andamento da ocorrência.

A Equatorial Goiás reforça que, para este período de chuvas, está empenhada para garantir o atendimento ágil aos clientes, mesmo que a intensidade da chuva tenha sido além do que estava previsto pelos especialistas.

Assessoria de Imprensa Equatorial Goiás"

Nota - Goinfra&nbsp; 
 
"As equipes de Manutenção da Goinfra estão na região, vistoriaram as rodovias e fizeram retiradas de árvores caídas e limpeza dos sistemas de drenagem. A Goinfra já colocou suas equipes à disposição da prefeitura, para dar apoio no que for necessário, atendendo às demandas do município."

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Após temporal, Prefeitura de Três Ranchos pede ajuda para reconstruir casas e prédios

RECONSTRUÇÃO 

&nbsp;Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais. As mudanças entraram em vigor desde a publicação do documento, mas o aumento de salários, um dos pontos visados, ainda pode levar cinco anos até surtir efeito, de acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do governo federal.

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Hoje, a média salarial dos terceirizados é de R$ 1.940, segundo dados de maio deste ano da CGU (Controladoria-Geral da União). A medida visa combater uma prática comum entre empresas de terceirização: reduzir a remuneração dos funcionários para vencer licitações no governo.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho à pasta, chegava-se a pagar aos funcionários até metade do piso salarial da categoria, diz o secretário.

Com a nova norma, essa cifra precisa ser de valor igual ou superior ao piso da categoria nos contratos com funcionários que tenham dedicação exclusiva e atuem em serviços contínuos, como limpeza e segurança.

"O grande ponto do Ministério Público era o artifício de [uma empresa] vencer um processo licitatório pagando metade do valor do piso daquela categoria", diz Pojo. "O decreto não iria inventar um novo conjunto de regramentos, mas reforça o conjunto que já existe."

Os contratos com esses profissionais têm validade de até cinco anos, mas são renovados anualmente. Como o salário do funcionário só pode ser alterado após o fim desse período de cinco anos, deve levar um tempo para que todas as empresas cumpram a exigência de remuneração prevista pelas novas regras.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ainda não tem uma estimativa de qual será o custo dessas mudanças. Os custos salariais são das empresas contratadas.

Vigilantes, que podem atuar tanto na segurança quanto na vigia de prédios públicos, são o principal grupo de funcionários terceirizados, com 12,9 mil contratados, segundo dados da CGU. Em seguida vêm os faxineiros, com 12,8 mil, e operadores de telemarketing, que somam 7.100.

De acordo com o secretário, o MGI vai fiscalizar a implementação das mudanças. Todos os contratos serão cadastrados em um sistema interno da pasta, com objetivo de facilitar o acesso às informações de salário dos funcionários terceirizados. O Ministério Público e os sindicatos também vão apoiar esse trabalho da gestão.

"Dinheiro público não pode ser usado para custear uma atividade precária, mas, sim, para comprar de empresas que são responsáveis socialmente, que respeitam o salário mínimo. Muitas vezes, isso conflita com o preço da licitação", diz Cibele Franzese, professora de administração pública da FGV-SP e membro do Movimento Pessoas à Frente, que atua na melhoria do serviço público.

Segundo a professora, fazer as empresas se adaptarem às novas regras em cidades com setor privado mais enxuto será um desafio na implementação do decreto.

O documento prevê, por exemplo, que os contratos exijam mecanismos para receber e encaminhar denúncias de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

No entanto, mesmo órgãos do governo federal ainda têm dificuldade para desenvolver plataformas com esse objetivo, de acordo com a professora. Para empresas de terceirização de pequeno porte, o desafio será ainda maior.

De acordo com Roberto Pojo, do MGI, o programa de integridade da CGU visa guiar a criação desses mecanismos. O programa busca prevenir e detectar práticas irregulares que envolvem a administração pública, incluindo assédio e discriminação.

"Já existem ações que devemos tomar, mas estimulamos em cada organização um ambiente em que, se ocorrer o assédio, haja instâncias seguras para fazer denúncias. Isso vai além do decreto", diz.

Segundo Cibele Franzese, as mudanças devem reduzir o número de companhias trabalhando com o governo, uma vez que nem todas poderão cumprir as regras previstas no decreto. Por outro lado, a compra será mais qualificada.

"Um pequeno empresário que não quer arriscar o nome contratando pessoas jurídicas pode não conseguir reduzir seus custos para entrar em uma licitação agora. Mas, com as mudanças, pode ser que sua empresa passe a ter um preço mais competitivo."

Neste ano, os terceirizados já poderão ter direito ao recesso no fim de dezembro. O MGI publicou na última sexta (13) a primeira instrução normativa para regulamentar essa regra do decreto, que prevê a redução temporária de demanda e procedimentos para compensar a jornada de trabalho, caso o funcionário precise se ausentar.

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Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público

Economia

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Matéria - Economia

AUMENTO 

O decreto municipal que regulamenta “a instalação, compartilhamento e manutenção de estações compartilhadas de equipamentos de mobilidade individual de propulsão humana e/ou autopropelidos de até duas rodas, com ou sem estação física”, o que é mais conhecido pelas bicicletas compartilhadas, foi publicado e agora a expectativa é pela divulgação do chamamento público ainda neste mês. Falta a formalização da Comissão Especial de Contratação, também criada pelo decreto, que será responsável pela licitação. Com o chamamento haverá a definição das empresas que vão atuar com a oferta do serviço de compartilhamento na cidade. O documento também vai trazer os locais específicos em que deverão ser instaladas as estações.

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A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), Verônica Mansur, afirma que as outras pastas que farão parte da comissão (Secretaria de Mobilidade, Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos e Procuradoria-Geral do Município) já receberam os ofícios para designar seus membros. Após todas responderem e ocorrer a formalização do grupo, será apresentada a minuta do processo de chamamento e a sua finalização para a publicação, o que se espera que ocorra até o final deste mês de julho. A intenção é que esse chamamento apresente 20 locais em que as estações serão instaladas, mas haverá espaço para outras sugestões das empresas interessadas.

De acordo com a regulamentação, as estações poderão estar em faixa destinada ao estacionamento de veículos em via pública; praça, parque ou demais tipologias de logradouro público; imóveis de uso institucional; terminais de transporte público coletivo; passeio público, conforme regramento do edital e em conformidade com a legislação vigente; ou outras áreas de interesse público. Verônica aponta que há uma intenção de levantamento de áreas maiores, em que será possível ter mais do que as 20 bicicletas que era a proposta inicial do projeto, que faz parte do Plano de Mobilidade de Goiânia (PlanMobGyn).

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Inclusive, em abril, quando o PlanMobGyn foi divulgado oficialmente, houve a promessa de que o decreto que regulamenta o retorno do serviço de bicicletas compartilhadas na capital sairia em 30 dias, mas foi finalizado dois meses após esse prazo. A chefe de gabinete da Seplanh explica que a expectativa é que as estações sejam colocadas em locais que funcionem como interligação de modais, ou seja, especialmente próximo de vias cicláveis (ciclovia, ciclofaixa ou ciclo rota) e terminais do transporte coletivo.

Na primeira vez que o serviço funcionou em Goiânia, entre 2016 e 2021, ainda sem regulamento e com uma autorização, a disponibilidade das estações se deu em pontos mais visados da cidade, como praças e parques, todos eles nas regiões Sul e Central. A falta de regulamentação foi o principal problema para a continuidade do serviço, após questionamento do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Já em 2021, quando se deu a discussão, houve a promessa da atual gestão de fazer a regulamentação para legalizar o serviço, com a ideia de fazer a ligação com outros modais da cidade.

No decreto, há a necessidade de que as empresas interessadas em atuar em Goiânia possa fazer com que a liberação e o uso dos veículos compartilhados se dê a partir do Bilhete Único, que é o cartão básico de acesso ao sistema de transporte coletivo metropolitano. O cenário ideal, dentro da política do PlanMobGyn, é que os veículos de duas rodas sejam utilizados como um complemento das viagens de ônibus. Ou seja, o usuário iria com a bicicleta até o terminal, deixava ela lá para o uso do ônibus e, na volta, chegaria até mais próximo de casa com ela novamente.

Sobre o interesse de empresas em ofertar o serviço na capital, Verônica aponta que desde a publicação do decreto, na semana passada, já houveram diversas ligações na Prefeitura pedindo informações sobre o chamamento público, o que indica que haverá propostas para a instalação em Goiânia. Ainda não há previsão de quanto o serviço custará ao usuário, já que o preço será proposto pelas empresas interessadas no próprio chamamento, a partir das regras lá colocadas.

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