O projeto de lei que permite ao Paço Municipal arrecadar <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-derruba-imoveis-abandonados-e-degradados-1.3148100" target="_blank">imóveis que estão abandonados</a> na capital foi desarquivado nesta semana e deve ir a plenário para sua primeira votação na Câmara de Goiânia em fevereiro, com apoio da nova gestão municipal. A ideia é de que os lotes e construções que estejam em situação de abandono passem a ser domínio municipal e a administração possa usá-los para políticas públicas sociais ou de habitação. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), é de agosto de 2023, e substituiu outra semelhante proposta em 2018 pelo mesmo vereador, que estava arquivada após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O arquivamento se deu por norma da Casa de agir dessa maneira com todos os projetos não aprovados de uma legislatura para outra. De toda forma, a proposta não foi pautada por Romário para encaminhamento na tramitação, pelo fato de o presidente entender que não havia aprovação da gestão anterior para sua sanção. Agora, o prefeito Sandro Mabel (UB) já anunciou apoio público à proposta, entendendo ser política necessária para reduzir a quantidade de imóveis abandonados na capital. O último levantamento da Prefeitura aponta a existência de cerca de 500 imóveis nesta situação em Goiânia.

O projeto de lei de Policarpo concede a abertura de processo administrativo com a realização de vistoria no imóvel para constar o abandono, ação que é refeita 15 dias depois. Após isso, é realizada a notificação do proprietário por duas vezes em 45 dias; em caso de não manifestação, a Prefeitura passa a ter a guarda do imóvel. O proprietário terá ainda três anos para agir sobre o imóvel, demonstrando interesse em ter a posse, ao <a href="https://opopular.com.br/cidades/em-goiania-agentes-de-endemias-abrem-imoveis-fechados-para-combater-mosquito-da-dengue-1.2035654" target="_blank">iniciar a limpeza</a> ou uma construção ou o uso, por exemplo. Caso isso não ocorra, o Paço fica apto em registrar o bem como de seu domínio.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-derruba-imoveis-abandonados-e-degradados-1.3148100" target="_blank">Prefeitura de Goiânia derruba imóveis abandonados e degradados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/em-goiania-agentes-de-endemias-abrem-imoveis-fechados-para-combater-mosquito-da-dengue-1.2035654" target="_blank">Em Goiânia, agentes de endemias abrem imóveis fechados para combater mosquito da dengue</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-vai-abrir-imoveis-fechados-em-goiania-e-multar-quem-mantem-criadouros-de-mosquito-1.2035125" target="_blank">Prefeitura vai abrir imóveis fechados em Goiânia e multar quem mantém criadouros de mosquito</a></div>

O prefeito postou um vídeo em uma rede social ao lado de Policarpo falando sobre a necessidade de dar destino aos imóveis abandonados da capital, sobretudo por se tornarem locais que geram insegurança e problemas de saúde pública, como focos de insetos e roedores. Em entrevista à repórter Eliara Salla, da CBN Goiânia, Mabel confirmou sua preocupação com a quantidade de imóveis abandonados na cidade e a necessidade de dar utilidade a locais como a antiga sede da Celg, na Avenida Anhanguera, e o antigo Hospital Santa Genoveva, no Setor Santa Genoveva.

O prefeito reforçou a intenção de construir imóveis para a população de baixa renda, por exemplo, já que os prédios estão em terrenos de boas localizações. Pelo projeto de lei, após a transferência do imóvel, a Prefeitura poderá usar o bem “para implantação de serviços públicos, unidades da administração, unidades educacionais, unidades de cunho social e acolhimento ou serem destinados à implantação de programas habitacionais populares e de regularização fundiária e urbanística, ou ainda serão objeto de concessão de direito real de uso a entidades civis” filantrópicas, assistenciais, educativas, esportivas ou de outros interesses do município.

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Sede do Jóquei Clube é um elefante branco no Centro de Goiânia (Diomício Gomes / O Popular)

Jóquei Clube na mira de Mabel

Em entrevista à CBN Goiânia, Sandro Mabel citou o caso da sede do Jóquei Clube, na Rua 3 do Centro, que não possui atividades desde a década de 2010. A gestão anterior do Paço já estudava um modo jurídico de desapropriar o imóvel em razão das dívidas tributárias e incluí-lo no programa Centraliza. Mabel já informou o interesse em executar a dívida, tendo a posse do imóvel. A atual diretoria do clube informou ao POPULAR que não houve, até então, nenhum contato com a administração municipal para falar sobre o caso ou negociar a dívida, em torno de R$ 40 milhões, com o imóvel.&nbsp;

O presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência e Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Samuel Balduíno, explica que o projeto de lei tem fundamento no artigo 150 da Constituição Federal, que concede a necessidade de dar função social aos bens imóveis, assim como o artigo 1.276 do Código Civil, que disserta sobre a necessidade de cumprir os princípios da função social da terra. “São Paulo tem casos de leis regulamentando isso, com critérios para comprovar o abandono dos imóveis. É importante ter a lei municipal para regulamentar isso”, diz.

Segundo Balduíno, a principal ação para a boa aplicabilidade de uma lei assim é estabelecer de forma clara quais são os critérios para determinar que um imóvel está abandonado. “Normalmente, dá-se um prazo inicial também para os proprietários se adequarem. Existem outras leis semelhantes, como a que permite o poder público ter posse do imóvel do proprietário que morre quando não é feito o inventário, mas quase nenhuma prefeitura faz isso, pois no Brasil se trata de forma consistente a questão do direito de propriedade. Aí acabam não usando a lei”, conta.

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Prefeitura quer posse de imóveis abandonados

Cidades

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Matéria - Cidades

Urbanismo

Enchentes&nbsp;em Goiânia&nbsp;

Parabéns! Quero registrar meu elogio a Simone Buiate Brandão, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás pelo seu artigo “Como se planejar para enchentes”, publicado na segunda-feira (3). Um pronunciamento consistente e formulado didaticamente, e desafiador para todos os goianienses, em especial, para nós arquitetos urbanistas, para as diversas áreas do planejamento urbano e, principalmente, para os representantes da população de Goiânia. Saliento, em aspas, o trecho “...as enchentes não são inevitáveis, mas sim reflexo das escolhas feitas até aqui.” Aquilo que estamos vendo – e nos assustamos – é consequência, ao largo do tempo, de decisões tomadas com uma visão míope de futuro. É o próprio provérbio popular: colhemos o que plantamos. Com certeza as alterações climáticas – em parte “plantadas” por nós, humanidade – vão nos trazer desafios maiores a cada ano. Simone cita o centenário da capital, que ocorrerá daqui a oito anos, em 2033, e que teremos caso não se planeje? Novamente, destaco o trecho “...será um modelo de equilíbrio entre crescimento urbano e sustentabilidade...” ou nossas decisões de agora serão vistas pelas próximas gerações como erros irreparáveis.&nbsp;

António Manuel Fernandes&nbsp; 
Setor Nova Suíça - Goiânia

 
Esforços da Alego&nbsp;

Sou servidor efetivo do Estado de Goiás e considero fundamental esclarecer aos leitores Luciano Leão, de Goianésia, e Ézio Inácio, de Bela Vista, que a instituição Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) não mede esforços para servir Goiás com transparência, eficiência e compromisso com o bem público. Nos últimos anos, a Alego reduziu despesas, eliminou contratos onerosos e investiu em sustentabilidade. Com a Alego Digital diminuiu drasticamente o uso de papel. A adoção de energia fotovoltaica trará economia de energia elétrica. A Alego avançou em áreas essenciais para a população, com a criação da Procuradoria da Mulher; Ouvidoria do Idoso; Secretaria de Regularização Fundiária e Deputados Aqui. É destaque no controle dos recursos públicos e da responsabilidade fiscal. É a única Assembleia do Brasil com uma Secretaria de Controle Externo, responsável por fiscalizar as contas do governo e do Tribunal de Contas do Estado. Essa secretaria é liderada por um procurador e assessorada por dois auditores de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a conquista do Selo Diamante é referência em Transparência no Brasil. Convido todos os cidadãos a conhecerem de perto o trabalho do Legislativo.&nbsp;

Iure Castro&nbsp; 
Subprocurador-geral da Alego&nbsp;

Cartas dos Leitores

Opinião

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Carta dos Leitores

Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

<img attr-cid="policy:1.3227324" attr-version="policy:1.3227324:1738688746" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3227324/Proporção para foto do site - 2025-02-04T140340.178.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa dela localizada em um condomínio horizontal de alto padrão e em um escritório, em Goiânia (Divulgação/Polícia Civil)

Uma influencer é suspeita de vender irregularmente&nbsp;remédios para emagrecer, em Goiânia. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta terça-feira (4), na casa dela localizada em um condomínio horizontal de alto padrão na capital, bem como em um escritório, de acordo com a Polícia Civil (PC).&nbsp;

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Por não ter o nome divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa para que pudesse se posicionar.&nbsp;

Ao POPULAR, o delegado responsável pelo caso, Alex Rodrigues, afirmou que a polícia recebeu a denúncia anônima há aproximadamente dois meses e desde então ela tem divulgado o produto com frequência, tendo vendido o último na segunda-feira (3).

Segundo o delegado, a mulher, que não tem formação superior e atua como digital influencer nas redes sociais, utilizava essas plataformas para divulgar o medicamento sem a autorização legal das agências reguladoras. O remédio era vendido em média por R$ 5 mil, conforme as investigações.&nbsp;

<cite>Apesar do medicamento ter liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], para a comercialização são necessários uma série de licenças e requisitos. O delito se consuma na hipótese da venda irregular. A investigada estava comercializando medicamentos sem autorização legal dos órgãos competentes. Destaca-se que não havia nenhum tipo de controle sanitário e nem da origem do remédio”, explicou o investigador.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/influencer-e-presa-suspeita-de-trafico-de-drogas-1.3221110" target="_blank">Influencer é presa suspeita de tráfico de drogas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/farmaceutico-e-preso-suspeito-de-venda-ilegal-de-anabolizantes-e-medicamentos-sem-receita-em-trindade-1.3204968" target="_blank">Farmacêutico é preso suspeito de venda ilegal de anabolizantes e medicamentos sem receita, em Trindade</a></div>

Durante as buscas nos endereços vinculados a ela, foram apreendidas embalagens de medicamentos, ampolas vazias, agulhas, dispositivos eletrônicos e outros materiais de interesse para a investigação.&nbsp;&nbsp;

De acordo com a PC, durante o interrogatório, a influencer admitiu a aquisição dos medicamentos tanto para uso próprio quanto para venda a conhecidos. As investigações continuarão para saber a procedência dos remédios e uma possível participação de de outras pessoas no crime, segundo o delegado.

A influenciadora poderá responder pelo crime de comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento, com pena de 10 a 15 anos de prisão mais multa, de acordo com a polícia.

<img attr-cid="policy:1.3227327" attr-version="policy:1.3227327:1738688945" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3227327/Proporção para foto do site - 2025-02-04T140854.504.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A Polícia Civil apreederam embalagens de medicamentos, ampolas vazias, agulhas, dispositivos eletrônicos, entre outros objetos (Divulgação/Polícia Civil)

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Influencer é suspeita de vender irregularmente remédios para emagrecer

VENDA ILEGAL

O Governo de Goiás abriu um processo seletivo com 14 vagas temporárias para a Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), em Goiânia. O salário varia entre R$ 9 mil e R$ 10,8 mil para jornada de 40h semanais. As oportunidades são para arquitetos e engenheiros.

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As inscrições iniciaram na segunda-feira (3) e terminam em 11 de fevereiro. Os cadastros devem ser feitos exclusivamente pelo <a href="https://www.selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0042025%E2%80%93seadseel_processo-seletivo-simplificado_sel%7C81">portal de seleção</a>. A taxa de inscrição é de R$ 70 para arquitetos e engenheiros ambientais, e R$ 80 para engenheiros civis e eletricistas. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito até a próxima quinta-feira (6).

As vagas são distribuídas da seguinte maneira: nove para engenheiro civil sênior (categorias I, II e III), sendo uma delas destinada para pessoa com deficiência; duas para engenheiro eletricista sênior; uma para engenheiro ambiental pleno e duas para arquiteto pleno.&nbsp;

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve atender a determinados critérios, o que inclui a comprovação de experiência na área desejada, registro no respectivo conselho profissional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e disponibilidade para viagens em todo o estado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/pge-go-anuncia-450-vagas-de-estagio-com-bolsa-de-ate-r-3-mil-1.3225229">PGE-GO anuncia 450 vagas de estágio com bolsa de até R$ 3 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/concurso-da-prefeitura-de-iaciara-tem-quase-700-vagas-e-salario-de-ate-r-5-mil-1.3224455">Concurso da Prefeitura de Iaciara tem quase 700 vagas e salário de até R$ 5 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/alego-anuncia-concurso-com-101-vagas-e-salarios-de-ate-r-10-mil-1.3223126">Alego anuncia concurso com 101 vagas e salários de até R$ 10 mil</a></div>

No momento da inscrição e cadastro no sistema de seleção, o candidato deverá anexar os documentos comprobatórios exigidos. Demais informações sobre os requisitos, atribuições dos cargos e documentação necessária estão disponíveis no edital do processo seletivo.&nbsp;

A seleção dos candidatos é conduzida pela Superintendência de Recrutamento e Seleção da Secretaria da Administração (Sead). De acordo com o edital, os aprovados serão contratados por um período inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos.

<h2>Etapas&nbsp;</h2>

O edital elenca que a seleção de candidatos será realizada em duas etapas:&nbsp;

<ul>
	<li>Primeira etapa: análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório; e</li>
	<li>Segunda etapa: entrevista, de caráter classificatório e eliminatório.
	&nbsp;
	</li>
</ul>

<h2>Calendário&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Inscrições: de 3 a 11 de fevereiro&nbsp;</li>
	<li>Pedido de isenção da taxa de inscrição: de 3 a 4 de fevereiro&nbsp;</li>
	<li>Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa: 6 de fevereiro&nbsp;</li>
	<li>Resultado final de pedido de isenção de taxa de inscrição: 14 de fevereiro&nbsp;</li>
	<li>Resultado preliminar de análise curricular: 26 de fevereiro&nbsp;</li>
	<li>Resultado definitivo de análise curricular: 10 de março</li>
	<li>Entrevistas: de 14 a 18 de março&nbsp;</li>
	<li>Resultado preliminar das entrevistas: 19 de março&nbsp;</li>
	<li>Resultado final das entrevistas: 21 de março&nbsp;</li>
	<li>Resultado preliminar do processo seletivo: 28 de março&nbsp;</li>
	<li>Resultado final do processo seletivo: 31 de março</li>
</ul>

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Governo de Goiás abre vagas com salário de até R$ 10,8 mil; veja como participar da seleção

Economia

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Oportunidades 

Grupo é preso suspeito de golpe de agêcnia de modelos em Goiânia

Webstories

<div attr-cid="policy:1.3226903" attr-version="policy:1.3226903:1738593818" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3226903" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3226903', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3226903">Grupo é preso suspeito de golpe de agêcnia de modelos em Goiânia (1.3226903)</a></div>

Um grupo de cinco pessoas foi preso em um hotel de luxo, no Setor Oeste, em Goiânia, no domingo (2). Segundo a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), eles são suspeitos de aplicarem um golpe utilizando uma agência de modelos com sede em São Paulo. O delegado Humberto Teófilo contou que o grupo atraía as vítimas, por meio de anúncio patrocinado nas redes sociais, com a promessa de participação em um comercial para uma famosa marca de cosméticos.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a defesa dos suspeitos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

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Os presos são quatro mulheres, de 41, de 29, de 26 e de 25 anos; e um homem de 26 anos. Todos com documentos de São Paulo. Uma das mulheres, Cintia Aparecida Rafael Pinto da Silva, de acordo com o delegado, foi identificada como proprietária da agência.&nbsp;

À polícia, os suspeitos alegaram que contrataram uma pessoa para gerir as redes sociais e que não "sabiam do teor e que não tinham ciência de tudo isso." O delegado ressaltou que as vítimas eram mulheres com idades entre 40 e 60 anos, além de adolescentes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

<cite>As pessoas iam até eles, e eram oferecidos os serviços, faziam os contratos, mas com destaque de que nada seria garantido de que elas seriam modelos e fazer propagandas", acrescentou Teófilo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</cite>

O delegado indica que os golpes eram praticados em Goiânia, Anápolis, Brasília e São Paulo. Uma das vítimas, uma cuidadora de idosos de 55 anos, que estava no local quando a polícia efetuou as prisões, narrou que viu o anúncio da agência quando navegava pela internet e clicou na propaganda. Automaticamente, ela foi direcionada para um "chat" e de lá convidada a enviar uma mensagem para um número de WhatsApp.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-o-assassinato-de-comerciante-em-galeria-de-goiania-1.3226863" target="_blank">Veja o que se sabe sobre o assassinato de comerciante em galeria de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/medico-e-enfermeiro-s-o-suspeitos-de-atos-sexuais-com-detentas-no-complexo-de-aparecida-de-goiania-1.3226819" target="_blank">Médico e enfermeiro são suspeitos de atos sexuais com detentas no Complexo de Aparecida de Goiânia</a></div>

A conversa entre a cuidadora de idosos e um suposto contato com a agência, que se apresentou como a "produtora de elenco", seguiu normalmente, sendo informado os valores de cachês de R$ 500 a R$ 3.900 mil. Na sequência, foi feito o agendamento de um ensaio fotográfico no hotel onde os suspeitos foram presos.&nbsp;

Ao chegar ao local, a vítima revelou que foi atendida por uma das suspeitas, que confirmou ser o local de seleção de participantes para o comercial, lhe entregou uma ficha para que preenchesse e pediu para aguardar para realizar o ensaio fotográfico.

<div attr-cid="policy:1.3227103" attr-version="policy:1.3227103:1738624153" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3227103" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3227103', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3227103">Webstories (1.3227103)</a></div>

No hotel, Humberto Teófilo ressaltou que três vítimas foram identificadas, duas mulheres e um adolescente de 13 anos, que estavam aguardando para ensaios de fotos. Além disso, segundo o delegado, outros três contratos foram encontrados assinados por duas idosas, uma de 63 anos e outra de 60, no dia da diligência.&nbsp;

<cite>Chegando ao local, as vítimas tiravam fotos, se maquiavam, mas eram surpreendidas com a venda de produtos que jamais seriam entregues, tal como um 'book'. Mais de 100 mulheres caíram no golpe e gastaram aproximadamente mil a R$ 3 mil", estima Teófilo.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3226901" attr-version="policy:1.3226901:1738593554" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3226901/grupo_suspeito_de_golpe_com_agencia_de_modelos_de_sao_paulo.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Foram presos na ação policial quatro mulheres e um homem com documentos de São Paulo (Divulgação/PC-GO)

As duas idosas teriam pago R$ 3 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente, pelos kits da agência. A terceira era uma mulher que não teve a idade revelada, mas que teria pago R$ 1,2 mil para o grupo. Durante as investigações, Teófilo destaca que outros contratos de mais de 90 pessoas foram apreendidos com o grupo.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a agência de modelos e com a marca de cosméticos para se manifestarem sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

O delegado pontua que os suspeitos devem responder pelos crimes de tentativa de estelionato qualificado e associação criminosa.&nbsp;

A PC-GO informou que a imagem de Cintia Aparecida Rafael Pinto da Silva está de acordo com os termos da lei nº 13.869/2019 e com a portaria nº 547/2021, "visto que a referida publicação poderá auxiliar no surgimento de novas vítimas".

&nbsp;

Golpe da modelo: Grupo é preso em hotel de luxo suspeito de dar golpe em mais de 100 mulheres com promessa de carreira

Estelionato 

O Popular