A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) de Goiânia revogou a suspensão da licença ambiental corretiva de operação emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) para o funcionamento do aterro sanitário municipal, próximo à GO-060, na saída para Trindade. <a href="https://opopular.com.br/cidades/semad-acredita-que-aterro-de-goiania-so-tem-mais-2-anos-de-vida-util-1.3332029" target="_self">A licença tinha validade até abril de 2026</a>, mas foi suspensa pela Amma em dezembro do ano passado a pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) porque a prefeitura não estava cumprindo condicionantes acordadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) de 2020.

O despacho que retoma a licença foi assinado pela diretoria de licenciamento da Sefic em 13 de novembro, mas a Prefeitura não deu publicidade ao fato. Também não informou ao MP-GO nem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que ficaram sabendo da medida pelo POPULAR na tarde desta quinta-feira (11). A revogação aconteceu uma semana após a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) afirmar em uma decisão que a Amma tem competência legal para emitir licenciamento do aterro sanitário.

O documento elaborado pela Sefic consta em uma petição protocolada em 5 de dezembro de 2025 pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) em processo no qual a Justiça derrubou uma liminar que desbloqueava o acesso da estatal ao sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MRT-GO). Um dos motivos para o bloqueio era a falta de licenciamento ambiental, e seu retorno cria restrições para que empresas privadas de coleta de lixo descarreguem o material no aterro. A Sefic não detalha na petição como foi o processo de retomada da licença da Amma.

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A Sefic afirma no despacho que a licença corretiva emitida pela Amma em abril de 2024 teve sua validade restabelecida após a decisão da 5ª Câmara Cível, que “reconheceu a competência municipal para o licenciamento ambiental do aterro”. A secretaria cita a decisão judicial, um parecer jurídico e um despacho, ambos internos da prefeitura, para dizer que “resta configurada a cessação dos motivos que justificaram a suspensão” da licença em dezembro do ano passado. Ao POPULAR, a Prefeitura argumenta que trata-se de cumprimento de uma decisão judicial.

A suspensão da licença corretiva emitida pela Amma, entretanto, não foi porque na época se considerava que o órgão não tinha competência legal para <a href="https://opopular.com.br/cidades/decis-o-judicial-sobre-aterro-de-goiania-abre-brecha-para-municipios-1.3335252" target="_self">licenciamento ambiental do aterro</a>, mas, sim, a pedido do MP-GO porque a prefeitura não estava cumprindo o TAC que foi assinado em 2020 e aditivado em 2024 para resolver diversas irregularidades no local. A decisão judicial que havia formalizado a incompetência legal da Amma para liberar o funcionamento do aterro é de abril de 2025. A manifestação da 5ª Câmara Cível é sobre a decisão de abril.

Além disso, em um parecer técnico emitido em fevereiro deste ano, a Gerência de Políticas de Manejo de Resíduos Sólidos da Amma reconhece que o descumprimento do TAC “acarretou alteração das condições físicas e operacionais do aterro” e que, para que a agência pudesse se manifestar acerca do licenciamento, precisaria ser atendida uma série de medidas, como atualização de estudos e projetos, instalação de sistema de drenagem e de uma estação de tratamento de efluente (ETE) avançada, realização de levantamento topográfico dos maciços, entre outras.

A Sefic reconhece que não houve análise técnica prévia nesse momento para revogar a suspensão da licença, mas argumenta que, desde o início da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), em janeiro deste ano, foram adotadas diversas melhorias e medidas que reforçam a segurança da operacionalização do aterro. A pasta cita como exemplo um relatório geotécnico de estabilidade, um outro de atendimento às exigências da Semad, elaborado de forma integrada entre a prefeitura, a Amma, a Sefic, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Comurg.

<h2>Competências</h2>

A prefeitura afirma ao POPULAR que a Sefic assumiu a competência para o licenciamento e fiscalização ambiental conforme a reorganização administrativa feita por Mabel e a pasta está elaborando uma análise técnica específica, acompanhando o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e cuidando do restabelecimento do monitoramento do aterro. Porém, o relatório do desembargador Maurício Porfírio Rosa, que embasou a decisão da 5ª Câmara Cível, é específico sobre a permissão para a Amma emitir os licenciamentos ambientais.

No relatório, Maurício diz que não se provou no processo que a Amma não possui um “corpo técnico suficiente para exercer o licenciamento” e que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a competência municipal de emitir licenças ambientais de impacto local “sempre que o ente dispuser de órgão ambiental estruturado”. Neste momento, escreveu Maurício, “não há prova técnica de que o aterro ultrapasse os limites territoriais de Goiânia ou de que a Amma não possui corpo técnico para licenciar”, liberando assim a agência de atuar para avaliar o licenciamento para o aterro.

O relatório de Maurício é uma resposta a um recurso protocolado pela prefeitura contra uma liminar em que a juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública, no dia 25 de abril, determinava a “interdição progressiva e controlada” do aterro em até 30 dias e que a Amma se abstivesse de praticar qualquer ato de licenciamento ou fiscalização no aterro por não ter competência legal. A liminar foi derrubada de forma temporária pela presidência do TJ-GO ainda em abril e de forma definitiva pela decisão da 5ª Câmara Cível em 6 de novembro.

Ao ser informado pelo POPULAR sobre a retomada da licença corretiva, o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Goiânia, encaminhou um ofício à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a capacidade técnica da Sefic para analisar a questão e quais os elementos técnicos que alteraram a situação que levou à suspensão do licenciamento em dezembro de 2024. “A discussão vai além de quem pode licenciar. Se havia elementos técnicos que justificaram a suspensão, deverá haver novos elementos técnicos que alterem a situação anterior.”

<h3>Sem divulgação</h3>

A disputa entre a prefeitura e a Semad sobre a competência para emissão de licenciamento do aterro foi parar na Justiça e a ausência de uma licença ambiental levou a Polícia Civil a indiciar em novembro último tanto o atual prefeito como o anterior por operarem o local irregularmente. Também houve embates fortes entre Mabel e a titular da pasta estadual do Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, com o primeiro fazendo ataques à atuação da secretária, e esta frisando que o aterro é um “lixão a céu aberto”.

Apesar de todo imbróglio envolvendo a falta de uma licença e o impasse sobre o órgão competente, a prefeitura não fez nenhuma divulgação sobre a decisão de revogar a suspensão da licença corretiva. Nem o prefeito falou disso nas redes sociais. Questionada pelo POPULAR, tratou o assunto como um procedimento apenas burocrático. “A publicação de decisões administrativas segue procedimentos estabelecidos pela legislação de processo administrativo. No presente caso, não há previsão normativa específica que determine a publicação da revogação da suspensão.”

A prefeitura também argumenta que não precisou informar da decisão de retomar a licença porque a pasta estadual foi uma das partes que ingressou com o processo judicial questionando a competência municipal para o licenciamento e, portanto, teve ciência de todos os atos processuais, incluindo a decisão que reconheceu a competência municipal. Sobre como fica o diálogo com a secretaria, o Paço Municipal apenas repetiu que a decisão judicial “reconheceu judicialmente” a competência municipal, “garantindo-se o regular funcionamento da área”.

O Paço Municipal afirma que o TAC firmado com o MP-GO permanece vigente e que a Comurg já apresentou relatório demonstrando o cumprimento das condicionantes estabelecidas no referido instrumento. Também diz que o licenciamento não provocou nenhuma alteração nos trabalhos, acompanhamento e fiscalização executados pela prefeitura e que há documentos atestando as ações corretivas implementadas e demonstrando evidências que comprovam o saneamento das não conformidades levantadas por vistorias feitas no aterro pela Semad em 2025.

<h3>Discordância</h3>

A Semad mantém a discordância sobre a competência para emissão de licença ambiental para o aterro e diz que continuará tentando convencer o Judiciário, no âmbito processual, “de que é um erro permitir que o município pratique o autolicenciamento de seu depósito de lixo”. “Até lá, resta à secretaria observar o que foi estabelecido.” A pasta também reforça que até o momento ainda não foi analisado o mérito do processo principal, que trata da interdição ou não do aterro. “Ele se encontra na etapa de produção de provas e em breve caminhará para o sentenciamento.”

Prefeitura retoma licença ambiental do aterro sanitário de Goiânia

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Lixo

Mais de 150 mil dependentes, hoje isentos, terão de pagar mensalidades para usar a rede de médicos, hospitais e laboratórios credenciados no Ipasgo Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais.A cobrança foi aprovada pela Assembleia Legislativa, a partir de um projeto enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB). De acordo com a tabela vigente, a mensalidade vai variar de R$ 50 a R$ 332, conforme idade e tipo de plano contratado.A inclusão dos dependentes no rol de pagadores faz parte de uma ampla reestruturação da instituição, que mudou sua natureza jurídica e passou a ser registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Entre as novidades está o lançamento de novos planos, mais caros que os anteriores, mas, segundo a direção, mais completos. Os valores para quem aderir a eles são até 48% superiores.Atualmente, o Ipasgo acumula um déficit anual de R$ 255 milhões, resultado de gestões temerárias e influência política que sobrecarregaram o antigo instituto. A conta para salvá-lo vai pesar para os quase 600 mil usuários, que esperam que o custo mais alto ao menos garanta um atendimento de qualidade.

Cobranças no Ipasgo

Editorial

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ENQUETE SERRA DOURADA

WEBSTORIES: Novo Serra Dourada: veja como ficará o estádio em imagens do projeto

Representantes de Atlético-GO, Goiás, Vila Nova e da Federação Goiana de Futebol (FGF) estiveram no Serra Dourada durante apresentação do projeto do Complexo Serra Dourada. Dirigentes das equipes disseram que pretendem utilizar o estádio <a href="https://opopular.com.br/esporte/novo-serra-dourada-veja-como-ficara-o-estadio-em-imagens-do-projeto-1.3348004" target="_self">após a conclusão da reforma</a>. As obras estão previstas para começar no fim de maio de 2026 e serem concluídas no prazo de dois anos.

O vice-presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, adiantou que deseja que a equipe colorada jogue no estádio antes do início das obras. “Eu achei positivo (o projeto). Vai trazer conforto para o torcedor, eu gostei. Provavelmente (em 2026) nossa ideia é repetir o que fizemos em 2025 e trazer os jogos com demanda de público para o Serra Dourada”, comentou o dirigente.

Representantes de Atlético-GO e Goiás falaram que os clubes podem voltar a mandar jogos no Serra Dourada após a reforma. “O Goiás está ansioso para voltar a jogar no Serra Dourada. A expectativa é grande de voltar a fazer grandes jogos aqui. A tendência é que nos grandes jogos nós possamos jogar aqui, o tamanho da torcida do Goiás exige um estádio maior. Enquanto o projeto da Serrinha não estiver concluído, o Goiás vai mandar grandes jogos no Serra Dourada”, afirmou o CEO Leonardo Pacheco.

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“A expectativa é que o Serra Dourada volte a funcionar. É referência do futebol goiano. Que possamos voltar para a Série A e fazer grandes jogos aqui. É mais receita, respeito ao torcedor goiano. Espero que a reforma aconteça e revolucione o futebol goiano”, completou o presidente Adson Batista.

Goiás e Vila Nova mandam seus jogos em seus estádios particulares desde 2020, já o Atlético-GO faz isso desde 2018. O trio mandou jogos no Serra Dourada nos últimos cinco anos, mas de maneira esporádica.

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<h2>Jogos da seleção</h2>

Presidente da FGF, Ronei Freitas acredita que a reforma no estádio Serra Dourada vai ajudar no resgate da imagem da praça esportiva perante à CBF. O principal palco do futebol goiano não recebe uma partida da seleção brasileira desde 2014.

“A expectativa é a melhor possível. Não estamos mais vivendo aqui dentro por estar paralisado, entregue à iniciativa privada, mas a perspectiva é que a praça vai ser entregue em dois anos. Precisamos voltar a receber grandes eventos. Queremos trazer jogos da seleção brasileira. Infelizmente, não podemos realizar pela atual condição em que o estádio se encontra. Por isso, a expectativa é boa”, declarou Ronei Freitas, que recentemente foi o chefe de delegação da seleção brasileira nos amistosos com Senegal e Tunísia, em novembro.

Serra Dourada: clubes dizem que, após reforma, podem levar jogos de maior público para o estádio

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Futebol goiano

Um dos principais desafios que o Grupo Construcap terá nos próximos anos será convencer os clubes goianos a mandar jogos no estádio Serra Dourada com maior regularidade. A empresa assumiu a gestão do complexo esportivo e também será responsável pela reforma de modernização da praça esportiva e de outros equipamentos do complexo, como o Goiânia Arena, Parques da Criança e todo o entorno do local. O projeto arquitetônico foi apresentado na última quarta-feira (10).A intenção da concessionária é priorizar que jogos no estádio tenham mandos dos clubes goianos, principalmente os que envolvem Atlético-GO, Goiás e Vila Nova. Há possibilidade de partidas de times de fora do Estado serem disputadas em Goiânia, mas a prioridade da Construcap, segundo a empresa, será conversar com as principais equipes goianas para que voltem a usar o Serra Dourada com frequência.“O que nós queremos é trazer Goiás contra Flamengo, Atlético-GO contra Flamengo e Vila Nova contra Flamengo. Nós queremos os clubes goianos mandando os grandes jogos, contra os principais clubes, no Serra Dourada. Esse será nosso foco, trazer os clubes da cidade. Temos que resgatar o torcedor para o Serra Dourada”, explicou Samuel Lloyd, diretor da Construcap.O projeto do complexo Serra Dourada foi apresentado para o público, mas os três principais clubes de Goiânia receberam imagens do projeto dias antes. Segundo Samuel Lloyd, todos gostaram do que viram nas projeções. O diretor acredita que conseguirá manter diálogo com as equipes para que decidam atuar com mais frequência no estádio.“Nossa prioridade absoluta é contribuir para o crescimento do futebol goiano. Todas as lideranças dos clubes, Goiás, Vila Nova e Atlético-GO, conheceram o projeto antes. Todos ficaram encantados com o que a gente vai oferecer após a reforma”, reforçou Samuel Llyod.O diretor, no entanto, explicou que o projeto do novo Serra Dourada também prevê que o estádio volte a receber grandes jogos e reconquiste espaço para ser sede de competições internacionais.“Passa pelo nosso projeto também trazer jogos da seleção brasileira, amistosos internacionais, porque nós vamos estar entregando para a sociedade um estádio em nível e padrão mundial. Queremos que o estado de Goiás passe a figurar entre os principais eventos esportivos do Brasil. A exemplo do que nós fizemos no estádio Mineirão”, acrescentou o diretor da Construcap.O Serra Dourada não será o primeiro estádio reformado e administrado pela Construcap. A empresa também administra o Mineirão, em Belo Horizonte, e parques tradicionais do Brasil como o Ibirapuera, em São Paulo, e o Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR.O Mineirão, por exemplo, será uma das sedes da Copa do Mundo feminina em 2027 e, no ano passado, foi o palco da Supercopa Rei, conquistada pelo São Paulo após superar o Palmeiras.“Quando você olha para um viés da profissionalização, cada vez mais concorremos com ligas internacionais. Hoje, todo mundo pode ver um jogo no Japão, pode ver um jogo na Ásia, pode ver um jogo nos Estados Unidos. Precisamos melhorar o nível do espetáculo. Tenho certeza que uma arena como o Serra Dourada, completamente renovada, vai mudar a cabeça dos grandes líderes do futebol daqui. É o que nós temos ouvido deles”, salientou Samuel Llyod.Histórico recenteO último ano em que o Serra Dourada teve uma temporada cheia de jogos foi 2019, quando recebeu 40 partidas, sendo um amistoso.Entre 2020 e 2021, além da ausência de partidas em boa parte do período da pandemia da Covid-19, o estádio ficou fechado por recomendação do Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) após perícias que detectaram uma série de problemas estruturais no Serra Dourada. Após acordo e algumas intervenções por parte do Estado, o estádio foi reaberto em 2022 e recebeu 23 partidas desde então.Nesse período, apenas o Vila Nova optou por levar jogos para o Serra Dourada em cenários de partidas com expectativa maior de público. Rubro-negros e esmeraldinos também atuaram na praça esportiva recentemente, mas na maioria das vezes por necessidade que envolvem a capacidade, como foram os casos de jogos da Sul-Americana em que os estádios particulares não foram liberados pela Conmebol em fases decisivas da competição.

Quais os planos para o futebol voltar ao Serra Dourada

Reforma

O diretor executivo Leonardo Pacheco confirmou que o Goiás realizou empréstimo de R$ 25 milhões e disse que o clube esmeraldino terá impacto nas receitas em 2026 com a permanência na Série B. O time goiano perdeu o acesso à elite na última rodada da Segundona, após derrota para o Remo, que subiu à Série A com a vitória de 3 a 1 no Mangueirão.

Leonardo Pacheco confirmou o empréstimo em entrevista à TV Anhanguera. “Conseguimos (o empréstimo). Preocupa, sim, o cenário de Série B, em que a receita é muito baixa. Então, é natural que a gente tenha essas adequações agora”, disse o diretor executivo.

O POPULAR apurou que o empréstimo foi concluído no início deste mês e começará a ser pago de maneira parcelada a partir de abril do ano que vem. O valor será utilizado pelo Goiás para encerrar os pagamentos da temporada de 2025 e iniciar o ano de 2026.

Durante entrevista com outros jornalistas, o dirigente explicou que o Goiás trabalhou em 2025 com receita de Série A. Os números exatos serão divulgados apenas no balanço financeiro no ano que vem.

“O impacto é absurdo. A diferença de receita da Série B para a Série A é absurda. Natural fazer ajustes para adequar as realidades, mas é necessário”, afirmou Leonardo Pacheco, que disse que os ajustes que serão feitos são administrativos e financeiros. “Agora é outra realidade. Estávamos trabalhando com receita dez vezes maior do que é trabalhado na Série B. Agora é outro cenário e temos que trabalhar em cima disso”, salientou Leonardo Pacheco.

De acordo com demonstrativos financeiros resumidos e divulgados pelo clube em seu site oficial, o Goiás teve custo de mais de R$ 82,5 milhões com o departamento de futebol profissional. Em todos os meses do ano, até o balanço de novembro (último publicado), o clube teve déficit. O total do déficit foi de R$ 69,7 milhões.

No início deste ano, em março, o Goiás teve um aporte financeiro de R$ 37,2 milhões que elevou parte do valor em caixa na época: em janeiro era de R$ 35,1 milhões em caixa, em fevereiro estava em R$ 29,7 milhões e em março saltou para R$ 60,3 milhões. O número em novembro, último divulgado, foi de R$ 24,9 milhões.

Esse aporte “extra” foi a última parcela da venda de 20% dos seus direitos de participação na LFU. O acordo foi de R$ 152.480,00 com pagamentos em três parcelas. A primeira foi em novembro de 2023 (R$ 88.523.093), a segunda foi paga em setembro de 2024 (R$ 22.148.387) e a terceira em março deste ano (R$ 35.231.463).

Diretor do Goiás confirma empréstimo de R$ 25 milhões e diz que clube terá "impacto absurdo" com permanência na Série B

Financeiro

O Popular