VÍDEO ADVOGADA CAMILA

Webstories - Primo de 2º grau é parente? Existe ex-sogra?

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As relações de parentesco fazem parte do cotidiano e influenciam diretamente questões jurídicas, como heranças, impedimentos para o casamento e até obrigações legais entre familiares. Mas você sabe exatamente quem é considerado parente segundo a lei? Primo de segundo grau é parente? Existe "ex-sogra" do ponto de vista jurídico? Para esclarecer essas e outras dúvidas, O POPULAR conversou com dois advogados especialistas.&nbsp;

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De acordo com a advogada Camila Torres, especialista em Direito de Família e Sucessões, a legislação brasileira não reconhece a classificação popular de “primo de 1º, 2º ou 3º grau”. Para o Código Civil, apenas o filho do seu tio, ou seja, o primo em sentido estrito é considerado parente até o quarto grau em linha colateral.

<cite>O filho do seu primo, popularmente chamado de primo de 2º grau, já está no quinto grau de parentesco. E a lei, especificamente o artigo 1.592 do Código Civil, considera parentes colaterais apenas até o quarto grau. Isso significa que o vínculo legal de parentesco vai até o seu primo. O filho dele, portanto, já não é juridicamente seu parente" explica a advogada.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/direito-de-familia-na-arte-1.3173621" target="_blank">Direito de Família na arte</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/justica-declara-tios-avos-como-pais-e-goiana-de-12-anos-passa-a-ter-quatro-registros-de-paternidade-1.1903135" target="_blank">Justiça declara tios-avós como pais e goiana de 12 anos passa a ter quatro registros de paternidade</a></div>

<h2>Entenda o grau de parentesco reconhecido pela lei:</h2>

🧬 Parentesco - linha colateral

<ul>
	<li>1º grau - Seus pais&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>VOCÊ&nbsp;</li>
	<li>1° grau - Seus filhos</li>
	<li>2º grau - Seus irmãos&nbsp;</li>
	<li>3º grau - Tios e sobrinhos&nbsp;</li>
	<li>4º grau - Primos (filhos de tios)</li>
</ul>

<h2>Herança</h2>

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Imagem ilustrativa de fotografia de familiares (Rodolfo Clix/Pexels)

Considerando o grau de parentesco acima, algumas questões como herança e casamento têm sido discutidas e levadas à Justiça. A advogada Camila Torres compartilhou um caso curioso em que um homem tentou reivindicar parte da herança de seu primo, alegando forte vínculo afetivo e convivência próxima, chegando inclusive a cuidar dele durante uma doença. No entanto, ela explica que o Código Civil determina que a herança deve ser destinada prioritariamente aos parentes mais próximos, de acordo com o grau de parentesco legal.

<cite>O primo só pode herdar se não existir mais nenhum parente com grau mais próximo, como filhos, pais e irmãos. E o filho do primo, por estar no quinto grau de parentesco, já não é considerado parente pela lei e, portanto, não tem direito à herança", esclarece Camila.</cite>

Caso haja um testamento, a lei permite que apenas metade dos bens seja destinada a qualquer pessoa; a outra metade é reservada, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários, como filhos, pais ou cônjuge.

<h2>Ordem de Herdeiros Legais – Sem Testamento</h2>

Descendentes (1ª prioridade)

<ul>
	<li>Filhos</li>
	<li>Netos</li>
	<li>Bisnetos</li>
</ul>

➤ Concorrendo com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens.

<ul>
	<li>Ascendentes (2ª prioridade – se não houver descendentes)</li>
	<li>Pais</li>
	<li>Avós</li>
	<li>Bisavós</li>
</ul>

➤ Também podem concorrer com o cônjuge, conforme o regime de bens.

<ul>
	<li>Cônjuge sobrevivente (prioridade varia)</li>
	<li>Pode concorrer com descendentes ou ascendentes</li>
	<li>Tem prioridade isolada se não houver nenhum outro herdeiro legítimo</li>
	<li>Parentes colaterais (na ausência de descendentes, ascendentes e cônjuge)</li>
	<li>Irmãos</li>
	<li>Sobrinhos</li>
	<li>Tios</li>
</ul>

➤ Até o 4º grau: Primos só herdam se forem os parentes mais próximos vivos.

<ul>
	<li>Primos (4º grau colateral)</li>
	<li>Só recebem herança se não houver nenhum parente até o 3º grau</li>
	<li>União estável (sem casamento formal)</li>
	<li>Companheiro pode ter direito como cônjuge, mas depende da situação jurídica</li>
	<li>Estado</li>
</ul>

Se não houver nenhum herdeiro legítimo ou testamentário, os bens são destinados ao Estado (União, Estado ou Município).

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<h2>Casamento entre primos</h2>

Sobre o casamento entre primos, o advogado Jonathas Queiroz, também especialista em Direito de Família e Sucessões, afirma que esse tipo de união é legalmente permitido, já que a legislação proíbe casamentos apenas entre parentes até o terceiro grau em linha colateral, enquanto os primos estão no quarto grau.

<cite>Eu mesmo tenho uma parente que se casou com um primo. A lei permite. A restrição é apenas até o terceiro grau, como pais, irmãos ou avós, como também sogro e sogra. Casar com primo não é proibido. Essa questão envolve mais costumes e tabus sociais, especialmente em famílias em que os primos foram criados juntos", afirma o advogado.</cite>

Embora o casamento entre primos seja permitido por lei, o Departamento de Saúde Genética do Ministério da Saúde alerta para os riscos de doenças genéticas recessivas e recomenda que casais com histórico familiar de doenças consultem um geneticista para avaliar os riscos antes da concepção.

<h2>Existe ex-sogra ou ex-nora?</h2>

Jonathas Queiroz também ressalta que, do ponto de vista jurídico, não existe o termo "ex-sogra". Mesmo após o divórcio, a sogra continua sendo considerada parente por afinidade.

<cite>A sogra nunca deixa de ser sogra. A afinidade não se dissolve com o divórcio. Por isso, relacionamentos entre ex-genro e sogra, ou ex-nora e sogro, são proibidos por lei. Não há possibilidade legal de casamento nesses casos", explica.</cite>

A advogada Camila Torres destaca que, assim como a sogra continua sendo sogra após o divórcio, também não existe ex-nora e ex-genro. Ela explica que esse vínculo de afinidade permanece intacto, mesmo com o fim do casamento.

<cite>A sogra continua sendo sogra mesmo após o divórcio. O mesmo vale para o genro e a nora: são parentes por afinidade de forma permanente. E essa relação tem consequências jurídicas importantes" afirma Camila.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3259989" attr-version="policy:1.3259989:1746453241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3259989/pexels-rdne-6670054.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sogra continua sendo sogra após o divórcio, também não existe ex-nora e ex-genro, dizem advogados especialistas. (Reprodução/Pexels)

Entre essas consequências, a advogada destaca que é proibido o casamento entre sogra e genro ou entre sogro e nora, já que o vínculo de afinidade permanece e a lei considera esse tipo de união nula.

Outra possível consequência, segundo a especialista, ocorre quando a sogra recorre à Justiça para garantir o direito de convivência com os netos, caso o divórcio afete esse vínculo. A ex-nora, portanto, pode ser acionada judicialmente se dificultar esse contato sem justificativa legal.

Além disso, em determinadas situações, como na ausência do ex-cônjuge, a sogra pode até ser responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia aos netos.

<cite>Essa avó pode ser acionada judicialmente para prestar alimentos aos filhos do ex-cônjuge. Isso é o que chamamos de alimentos avoengos", explica Camila Torres.</cite>

Quanto à partilha de bens, a advogada esclarece que não há obrigações patrimoniais entre ex-sogra e ex-nora após o divórcio. "O patrimônio é dividido entre os cônjuges, e não entre familiares por afinidade", destaca.

Ela também alerta para situações envolvendo herança. "Se o ex-cônjuge vier a falecer, a herança que ele receberia pode ser transferida ao filho que teve com o outro cônjuge. E, se esse filho for menor de idade, a administração dos bens herdados caberá ao genitor sobrevivente", finaliza.

Primo de 2º grau é parente? Existe ex-sogra? Entenda relações de parentesco de acordo com a Justiça

Cidades

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Matéria - Cidades

POLÊMICA

Um homem foi preso na madrugada deste domingo (22) suspeito de matar seu primo com golpes de facadas depois de uma&nbsp;discussão em uma distribuidora de bebidas no setor Pedro Ludovico, na região sul de Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), os dois são naturais da Bahia. O autor do crime, de 25 anos, não aceitou uma piada que o primo, de 22 anos, fez sobre o seu cabelo.&nbsp;

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Como o nome do suspeito não foi divulgado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa dele.

Por volta de 1h30, os primos bebiam em uma distribuidora de bebidas quando se iniciou uma discussão, motivada por uma piada de um deles sobre o cabelo do outro. Um dos homens foi até a sua casa e buscou uma faca para matar o primo.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/filha-prometeu-pagar-r-20-mil-para-matar-o-pai-e-conseguir-heranca-de-r-3-milh-es-diz-policia-1.3212928" target="_blank">Filha prometeu pagar R$ 20 mil para matar o pai e conseguir herança de R$ 3 milhões, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/foragido-ha-dois-meses-e-indiciado-por-matar-1-namorado-da-mulher-1.3210921" target="_blank">Foragido há dois meses é indiciado por matar 1º namorado da mulher</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pm-e-condenado-por-atirar-em-jovem-durante-show-da-dupla-henrique-e-juliano-1.3207793" target="_blank">PM é condenado por atirar em jovem durante show da dupla Henrique e Juliano</a></div>

O homem voltou ao local e desferiu golpes&nbsp;contra o jovem. O autor do crime já tem passagens por roubo, segundo a PM. &nbsp;

Após matar seu primo o autor tentou fugir do local usando um motorista de aplicativo, que o levou até a&nbsp;residência de seu cunhado no setor Cidade Satélite São Luís, em Aparecida de Goiânia. &nbsp;

A PM localizou e prendeu o homem cerca de duas horas após o crime. O autor responderá pelo crime de homicídio.&nbsp;

Jovem é preso suspeito de matar primo a facadas em briga após piada em distribuidora de bebidas em Goiânia

DISCUSSÃO

A arte tem o poder de invadir nossos lares, desnudando realidades muitas vezes ocultas e inquietando nossos corações sobre os desafios que permeiam a sociedade. Aristóteles já dizia que a arte imita a vida, funcionando como uma técnica estratégica que ajuda a superar obstáculos que a natureza, por si só, tem dificuldade em vencer. Uma obra de arte pode transcender o tempo, contando histórias que sobrevivem àqueles que as viveram, eternizando as lições de uma época.

Na série da Netflix, Pedaço de Mim, somos apresentados a uma narrativa que ecoa a realidade de muitos lares brasileiros atuais. Entre os diversos dramas familiares apresentados, destaca-se a história de Inácio, interpretado pelo ator Bento Veiga. Ele é filho de Silvia (Paloma Duarte) e, juntos, formam uma família monoparental. A série traz para a sala de estar as cores da teledramaturgia, alimentando discussões sobre questões do Direito de Família com uma clareza que só a arte pode proporcionar. Apesar da complexidade dos temas abordados, como a monoparentalidade e a socioafetividade, a delicadeza dos afetos entre os personagens suaviza as arestas mais duras, tornando os debates mais acessíveis e humanos.

Silvia personifica muitas mulheres brasileiras: uma médica trabalhadora, que se dedica integralmente à criação do seu filho cego. Sua trajetória evidencia a solidão da maternidade, especialmente quando se trata de tomar decisões cruciais sobre a educação e o cuidado de uma criança com necessidades especiais. A série toca, ainda que de maneira sutil, na dolorosa questão do abandono paterno em casos de crianças deficientes. Segundo o Instituto Baresi, 78% dos pais abandonam suas famílias quando nasce uma criança com uma doença rara ou síndrome. Todos nós conhecemos esta história de alguma forma, porque ela se repete em todas as camadas sociais, infelizmente.

Dados do IBGE reforçam essa situação: em 2018, havia mais de 11 milhões de famílias monoparentais no Brasil, representando cerca de 5% dos domicílios no país. Dessas, 12 milhões de mães criam seus filhos sozinhas, e mais de 64% delas vivem abaixo da linha da pobreza. Essas estatísticas tornam-se ainda mais palpáveis quando personificadas na figura de Silvia, que representa o esforço solitário de tantas mulheres que lutam para garantir um futuro digno para seus filhos, mesmo que no caso dela, a dificuldade financeira não seja uma questão.

Mas podemos ver também como a família deles é feliz e bem resolvida, com as dificuldades inerentes a qualquer grupo familiar. Pedaço de Mim também ilumina caminhos de esperança, ao explorar a socioafetividade como uma forma bonita de mudar realidades. A médica Silvia se casa com Vicente, interpretado por João Vitti, que assume o papel de padrasto de Inácio com uma devoção que transcende títulos e convenções. Sua relação com o enteado exemplifica o direito à socioafetividade, que é cada vez mais reconhecido e valorizado no Direito de Família. Vicente não é apenas um padrasto; ele é um pai, em todos os sentidos que realmente importam. Essa dimensão da trama ressalta a importância de reconhecermos legalmente as relações baseadas no afeto, que muitas vezes superam as de sangue.

A arte, portanto, não apenas imita a vida, mas também a amplia, oferecendo novas perspectivas e incitando reflexões profundas sobre temas complexos. Famílias monoparentais e laços socioafetivos são realidades que merecem nossa visão e nossa reflexão. Em séries como Pedaço de Mim, temos a oportunidade de observar estas questões sociais e jurídicas, contribuindo para um entendimento mais empático e inclusivo de realidades que, muitas vezes, ficam na penumbra.

Maria Luiza Póvoa Cruz, juíza aposentada e advogada de Família

Direito de Família na arte

Artigos

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Maria Luiza Póvoa Cruz

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O empresário Horácio Rozendo de Araújo Neto, condenado pela morte da esposa em 2017, foi morto nesta sexta-feira (16) durante confronto com a Polícia Militar, em Iporá, na região central de Goiás. Segundo informou a Polícia Civil, Horácio disparou cinco vezes contra a ex-sogra, Nilva Camargo Soares, de 55 anos, dentro de uma loja, no Bairro Mato Grosso.&nbsp;
</div>

<div style="clear:both;">
A vítima, segundo informou a Polícia Civil, não sofreu ferimentos graves e seu estado de saúde é estável.&nbsp;
</div>

<div style="clear:both;">
<a href="https://opopular.com.br/cidades/preso-empresario-que-forjou-assalto-e-matou-esposa-gravida-1.1342891" target="_blank">Horácio Rozendo foi preso em setembro de 2017</a>, suspeito de matar a esposa, Vanessa Camargo, na época com 28 anos, no município de&nbsp;Ivolândia. A jovem – que estava grávida de 3 meses - havia sido morta dias antes. Na ocasião, o marido alegou que o carro onde estava o casal e o filho de 2 anos foi <a href="https://opopular.com.br/cidades/marido-que-afirmou-ter-visto-a-mulher-ser-morta-com-um-tiro-na-cabeca-em-assalto-e-preso-em-goias-1.1342548" target="_blank">abordado por assaltantes</a> em uma moto. A versão dele era de&nbsp;que a esposa tinha sido&nbsp;baleada na cabeça após reagir ao assalto.&nbsp;
</div>

<div style="clear:both;">
Em 2020, o empresário foi julgado e condenado a 29 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, aborto e fraude processual. Contudo, a Justiça concedeu um habeas corpus e ele passou a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso impetrado pela defesa.&nbsp;
</div>

<div style="clear:both;">
<div class="p-readmore-box" paraeid="{7ab96937-6c7d-4fe5-ba28-167ab9e0c07f}{155}" paraid="1272649372" xml:lang="PT-BR"><a href="https://opopular.com.br/cidades/gravida-morta-pelo-marido-em-go-pensou-em-separar-devido-interferencia-do-sogro-diz-m-e-da-vitima-1.1343223" target="_blank">Grávida morta pelo marido em GO pensou em separar devido interferência do sogro, diz mãe da vítima</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/soltura-de-empresario-suspeito-de-matar-esposa-gravida-provoca-protesto-1.1363943" target="_blank">Soltura de empresário suspeito de matar esposa grávida provoca protesto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-acusado-de-matar-a-esposa-gravida-e-condenado-a-mais-de-29-anos-de-pris-o-em-ipora-1.2146718" target="_blank">Empresário acusado de matar a esposa grávida é condenado a mais de 29 anos de prisão em Iporá</a></div>

Segundo o delegado Ramón Queiroz, a tentativa de homicídio desta sexta-feira (16) contra a ex-sogra teria sido premeditada, uma vez que Horácio havia escrito, e deixado dentro do carro que utilizava, uma carta escrita à mão, na qual dizia que não aguentava mais a situação e que iria dar um basta nisso.

<img attr-cid="policy:1.3110315" attr-version="policy:1.3110315:1708125153" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3110315/WhatsApp Image 2024-02-16 at 19.36.48 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carta escrita por Horácio Rozendo de Araújo Neto antes de atirar contra a ex-sogra (Divulgação/Polícia Civil)
</div>

<div style="clear:both;">
Após atirar contra a vítima, Horácio teria fugido, mas foi alcançado pela Polícia Militar.

<cite>“Ele fez cinco disparos contra a ex-sogra e fugiu. A Polícia Militar localizou ele, e com o adentramento dos policiais, os policiais narraram que ele efetuou um disparo em direção aos policiais, eles revidaram, e ele veio a óbito”, explicou o delegado.&nbsp;</cite>
</div>

<div style="clear:both;">
O caso segue sendo investigado.&nbsp;
</div>

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</div>

Empresário condenado pelo assassinato da esposa grávida tenta matar ex-sogra e é morto em confronto, diz PC

Confronto

O julgamento do brasileiro, de 22 anos, acusado de matar, na cidade de Pioz, na Espanha, dois tios e dois primos (ambos crianças na época) começou nesta quarta-feira (24) e deve durar uma semana. Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena. François Patrick Nogueira Gouveia, 22 anos, confessou ter matado a família, em 2016.De acordo com o processo, o brasileiro foi até a casa onde os tios e os primos moravam em dia 17 de agosto de 2016,&nbsp; "com o propósito de acabar com a vida" deles. O crime causou perplexidade pelos requintes de maldade.Inicialmente, ele atacou a tia pelas costas e depois partiu em direção às crianças. Ele degolou os primos e esquartejou a tia. Em seguida, aguardou a chegada de seu tio, que foi recebido em casa também com facadas. Assim como a tia, ele esquartejou o tio.MensagensApós o crime, Patrick enviou mensagens um celular para um amigo no Brasil relatando os fatos e pedindo conselho. O amigo dele aguarda julgamento em liberdade, na Paraíba, no Brasil.Um mês após o crime, como o mau cheiro que exalava do imóvel, as autoridades foram alertadas e entraram no recinto, encontrando os corpos das vítimas.Depois de cometer o crime, o acusado viajou para o Brasil e acabou detido em 19 de outubro quando retornava à Espanha.&nbsp;