WEB STORIES PROCURADOR E AUDITOR

<img attr-cid="policy:1.3266205" attr-version="policy:1.3266205:1747754667" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3266205/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-05-20T122418.366.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
À esquerda, fachada da Alego. À direita, os policiais civis no cumprimento da Operação Prince John. (Divulgação/Alego e Polícia Civil)

Um procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e um auditor fiscal da Secretaria da Economia estão entre os presos da <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-mira-servidores-publicos-suspeitos-de-fraudar-impostos-e-bloqueia-mais-de-r-5-milh-es-1.3266115" target="_blank">Operação Prince John</a>, realizada nesta terça-feira (20) pela Polícia Civil (PC). O delegado responsável pelo caso, Bruno Barros, revelou que na casa do procurador foram apreendidos aproximadamente R$ 190 mil, além de um veículo e diversas joias. A investigação apontou que os suspeitos prestavam assessoria tributária ilegal, utilizando dados de contribuintes para fraudar impostos.

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Outros presos na operação são uma tabeliã, o marido dela e uma advogada de Goiânia, totalizando cinco pessoas. Visto que os nomes não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos para pedir um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-mira-servidores-publicos-suspeitos-de-fraudar-impostos-e-bloqueia-mais-de-r-5-milh-es-1.3266115" target="_blank">Operação mira servidores públicos suspeitos de fraudar impostos e bloqueia mais de R$ 5 milhões</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-prende-tres-suspeitos-de-falsificar-documentos-e-bloqueia-mais-r-15-milh-es-1.3170892" target="_blank">Operação prende três suspeitos de falsificar documentos e bloqueia mais R$ 15 milhões</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-facc-o-criminosa-responsavel-por-varios-assassinatos-e-trafico-de-drogas-em-goias-1.3266094" target="_blank">Operação combate facção criminosa responsável por vários assassinatos e tráfico de drogas em Goiás</a></div>

Em nota, a Secretaria da Economia de Goiás informou que acompanha as investigações e aguarda seus desdobramentos para tomar as providências cabíveis (leia na íntegra ao final da matéria).

Também em nota, a Alego disse que não tem conhecimento da operação e que "não se responsabiliza por qualquer ato ilícito cometido por qualquer um dos servidores que não tenha relação com a administração legislativa" (leia na íntegra ao final da matéria).

Ainda em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informou que está acompanhando as investigações e "adotando as providências cabíveis para resguardar a dignidade da advocacia" (leia na íntegra ao final da matéria).

O Sindicato do Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), em nota, informou que 'acompanha os desdobramentos do caso por meio de seu Departamento Jurídico e aguarda atualizações sobre as investigações'. (leia na íntegra ao final da matéria).

Segundo a polícia, em um período de cinco anos, a associação criminosa movimentou aproximadamente R$ 350 milhões. Até o momento, a investigação identificou 15 vítimas. Apenas uma delas teve um prejuízo de R$ 17 milhões.

<cite>Essa associação criminosa tinha contatos com alguns servidores da Secretaria de Economia, que municiavam a eles [os suspeitos] com informações a respeito dessas questões fiscais, e com pessoas do próprio cartório. Assim que o contribuinte chegava e anunciava que gostaria de fazer determinado negócio, [os suspeitos] comunicavam essa associação e ela interceptava esse potencial contribuinte para que ele se convencesse a contratar as assessorias tributárias, com a promessa de que pagaria muito menos imposto", revelou o delegado Barros.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3266335" attr-version="policy:1.3266335:1747773898" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3266335" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3266335', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3266335">WEB STORIES PROCURADOR E AUDITOR (1.3266335)</a></div>

2ª fase

Conforme a PC, esta é a segunda fase da operação,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-prende-tres-suspeitos-de-falsificar-documentos-e-bloqueia-mais-r-15-milh-es-1.3170892" target="_blank">iniciada em setembro de 2024</a>. Na primeira etapa, a investigação combateu uma associação criminosa que falsificava documentos públicos para simular o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os suspeitos agiam sob o pretexto de prestar um serviço de assessoria tributária. Com isso, várias pessoas foram vítimas do esquema.

Segundo a polícia, nesta segunda fase foram cumpridos outros 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Goiânia, Acreúna, Edeia, Paraúna e Goianésia. A operação apreendeu diversos itens, como dinheiro, documentos, relógios e joias.

Até o momento, os crimes investigados pela PC são:&nbsp;

<ul>
	<li>Associação criminosa;</li>
	<li>Estelionato;</li>
	<li>Falsificação de documento público;</li>
	<li>Falsidade ideológica;</li>
	<li>Uso de documento falso;</li>
	<li>Corrupção passiva;</li>
	<li>Corrupção ativa;</li>
	<li>Extorsão.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3266123" attr-version="policy:1.3266123:1747745450" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3266123/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-05-20T095042.317.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dinheiro, documentos, relógios, joias e outros itens apreendidos na operação Prince John. (Divulgação/Polícia Civil)

Nota da Secretaria da Economia

A Secretaria da Economia acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil, que resultaram na prisão de um servidor da pasta.&nbsp;

A Secretaria aguarda informações sobre a apuração e seus desdobramentos, e poderá adotar as providências cabíveis também na esfera administrativa.

Nota da Assembleia Legislativa de Goiás&nbsp;

A Assembleia Legislativa de Goiás não tem conhecimento da operação da Polícia Civil que investiga um dos servidores da Casa. A Alego não se responsabiliza por qualquer ato ilícito cometido por qualquer um dos servidores que não tenha relação com a administração legislativa. A Assembleia Legislativa de Goiás reprova veementemente este tipo de conduta e está à disposição da Polícia Civil e dos órgãos competentes para colaborar com as investigações.

Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Goiás

Nota da OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) e da subseção de Goianésia, informa que está acompanhando a segunda fase da operação Prince Jonh, que apura supostas fraudes no recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), envolvendo três advogados.

A Seccional reitera que acompanha todas as situações que chegam ao seu conhecimento, adotando as providências cabíveis para resguardar a dignidade da advocacia. Esse acompanhamento é pautado na defesa das prerrogativas profissionais, com atenção rigorosa aos preceitos éticos que regem o exercício da advocacia.

Nota do&nbsp;Sindicato do Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO)

O Sindicato do Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO) tomou conhecimento da operação conduzida pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), que resultou na detenção de um de seus filiados.

A entidade acompanha os desdobramentos do caso por meio de seu Departamento Jurídico e aguarda atualizações sobre as investigações, reafirmando sua confiança no respeito ao devido processo legal e na presunção de inocência do servidor envolvido.

Procurador da Assembleia e auditor estadual estão entre os presos da operação que apura fraudes em impostos

Cidades

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Matéria - Cidades

INVESTIGAÇÃO

<img attr-cid="policy:1.3272552" attr-version="policy:1.3272552:1748953300" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3272552/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
De acordo com o MJSP, é necessário informações do último local que a pessoa foi vista, roupas que usava, cor de cabelos e olhos, e até mesmo sinais de nascença, caso tenha (Reprodução/TV Anhanguera e Reprodução/Ministério da Justiça e Segurança Pública)

O estado de Goiás vai passar a usar uma tecnologia do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para emitir alertas nas redes sociais sobre pessoas desaparecidas. Segundo o MJSP, o programa Amber Alert é ativado em casos de rapto&nbsp;ou sequestros de crianças e adolescentes. O sistema dispara publicações nas plataformas da Meta para anunciar a descrição da pessoa desaparecida, além das descrições do indivíduo suspeito, caso haja.&nbsp;

Veja entrevistas na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/goias-usa-sistema-para-emitir-alertas-de-desaparecimento-nas-redes-sociais-13649566.ghtml" target="_blank">Goiás usa sistema para emitir alertas de desaparecimento nas redes sociais</a>

Em entrevista à TV Anhanguera, o secretário nacional de Segurança Pública, Rodney da Silva, disse que o projeto já faz parte de vários países, e o Brasil é o 33° a adotar a medida.&nbsp;

<cite>Ele [projeto] já existe em vários países, o Brasil é o trigésimo terceiro país a adotar esse modelo. Eu acho que é muito interessante, é de interesse público ampliar essas imagens. Mas o caso, exatamente pela vulnerabilidade da criança e do adolescente, ficou limitado o esculpo desse acordo até 18 anos. Tem que ter a autorização dos pais ou responsáveis além de uma foto e o boletim registrado”, disse Rodney. &nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-desaparece-apos-sair-de-casa-para-encontro-marcado-em-app-de-relacionamento-1.3262024" target="_self">Mulher desaparece após sair de casa para encontro marcado em app de relacionamento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/domestica-desaparece-apos-sair-de-casa-para-ir-trabalhar-em-goianira-1.3261006" target="_self">Doméstica desaparece após sair de casa para ir trabalhar em Goianira</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/coletivo-de-m-es-em-goias-busca-justica-a-filhos-assassinados-1.3249598" target="_self">Coletivo de mães em Goiás busca justiça a filhos assassinados</a></div>

O delegado Pedromar Augusto, do Grupo de Investigação de Desaparecidos da Polícia Civil de Goiás, contou em entrevista à TV Anhanguera que existem casos específicos que não enquadram no programa. &nbsp;

<cite>O desaparecimento se enquadra quando tiver um eminente risco a vida ou da saúde da criança ou adolescente. Então a questão de conflitos familiares, não. A questão de desavenças, também não. A voluntariedade, quando o adolescente pega ali a sua mochila e sai para passar o final de semana, também não entra no programa. Ou seja, são casos que a gravidade você percebe de cara ao analisar as imagens, seja uma criança sendo raptada, sequestrada”, disse o delegado.</cite>&nbsp;

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<h2>Como funciona o programa?&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3272557" attr-version="policy:1.3272557:1748953402" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3272557/Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Site do Amber Alert Brasil (Reprodução/Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Segundo o Ministério da Justiça, quando uma criança ou adolescente desaparece ou é sequestrada, um familiar ou responsável pelo desaparecido deve procurar uma delegacia ou unidade de investigação de desaparecimento e registrar a ocorrência.&nbsp;

O acionamento do Amber Alert é feito pelo ponto de contato do estado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Um comunicado especial é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o alerta no raio de até 160km do local do fato ocorrido.&nbsp;

A publicação do desaparecimento fica disponível por até 24 horas nas redes sociais vinculadas à Meta, mas se a pessoa for encontrada antes do período, o alerta é removido.&nbsp;

De acordo com o MJSP, é necessário informações do último local que a pessoa foi vista, roupas que usava, cor de cabelos e olhos, e até mesmo sinais de nascença, caso tenha.&nbsp;

Vale lembrar que apenas unidades da federação, por meio de Termo de Cooperação com a Senasp, podem usar o programa. E a inclusão do alerta é apenas para casos de desaparecimentos recentes. &nbsp;

Goiás usará tecnologia do Ministério da Justiça para emitir alerta nas redes sociais sobre desaparecidos

NOVO SISTEMA 

O Ministério Público Eleitoral denunciou o influenciador Pablo Marçal por dois episódios de suposta difamação e por divulgação de laudo médico falso contra Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições de 2024, quando os dois concorreram à Prefeitura de São Paulo.

A denúncia foi feita nesta quinta-feira (29) pela promotora Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis. No texto, ela diz que a primeira difamação ocorreu em 8 de agosto, durante debate transmitido ao vivo pela TV Bandeirantes. Marçal insinuou que Boulos era usuário de drogas, colocando o dedo em uma das narinas e simulando uma aspiração.

No mesmo dia, após o debate, Marçal repetiu a insinuação. Em entrevista a jornalistas, chamou Boulos de "cheirador de cocaína". Segundo a promotora, as duas situações tinham "nítido caráter ofensivo à reputação da vítima".

A denúncia também inclui a divulgação de falso laudo médico às vésperas do primeiro turno da eleição. No dia 4 de outubro, o documento foi publicado no perfil de Marçal no Instagram. O falso laudo afirmava que Boulos havia tido um surto psicótico e testado positivo para cocaína, com indicação de internação emergencial.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/justica-eleitoral-condena-marcal-e-o-declara-inelegivel-por-8-anos-1.3233828" target="_self">Justiça Eleitoral condena Marçal e o declara inelegível por 8 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gusttavo-lima-desiste-de-candidatura-a-presidencia-em-2026-1.3242863" target="_self">Gusttavo Lima desiste de candidatura à Presidência em 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/celebridades-tendem-a-ficar-na-pre-campanha-presidencial-1.3229313" target="_self">Celebridades tendem a ficar na pré-campanha presidencial</a></div>

O Ministério Público diz que Marçal agiu em conjunto com mais duas pessoas. O biomédico Luiz Teixeira da Silva Júnior teria elaborado o documento em um receituário da sua clínica. Já o advogado Tassio Renam Souza Botelho, com autorização de Marçal, teria publicado o documento na conta de Instagram do influenciador. Durante um podcast, Marçal confirmou a divulgação. Júnior e Botelho também foram denunciados.

A reportagem procurou Marçal e os outros dois denunciados. Eles não responderam até a publicação deste texto.

&nbsp;

Marçal é denunciado pelo Ministério Público por laudo falso contra Boulos às vésperas da eleição

Política

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Matéria - Política

Eleições de 2024

<img attr-cid="policy:1.3269728" attr-version="policy:1.3269728:1748449456" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3269728/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Maria Eduarda, encontrada morta em casa, foi vítima de feminicídio, diz polícia (Reprodução/Instagram Elenara Duarte)

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de matar a facadas uma jovem identificada como Maria Eduarda Duarte Costa, de 21 anos. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (24)&nbsp;na cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de&nbsp;Porto Alegre (RS).&nbsp;

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Como o nome do suspeito não foi divulgado, o POPULAR não conseguiu localizar a defesa dele para que pudesse se posicionar até a última atualização desta reportagem. O suspeito foi preso nesta terça-feira (27), em Aparecida de Goiânia, em uma ação conjunta da Polícia Civil de Goiás com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-encontrada-morta-em-oficina-de-rio-verde-1.3267551" target="_self">Mulher é encontrada morta em oficina de Rio Verde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-vira-reu-apos-matar-cozinheira-em-atropelamento-1.3267450" target="_self">Homem vira réu após matar cozinheira em atropelamento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/comerciante-suspeito-de-tentar-dar-bombons-envenenados-para-a-ex-e-a-filha-dela-pesquisou-sobre-envenenamento-diz-pc-1.3264482" target="_self">Comerciante suspeito de tentar dar bombons envenenados para a ex e a filha dela pesquisou sobre envenenamento, diz PC</a></div>

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a jovem foi morta com diversos golpes de faca dentro de sua própria residência. Após o crime, o suspeito saiu de Gravataí, com destino à Rodoviária de Porto Alegre, onde tomou um ônibus para São Paulo e de lá veio para Aparecida de Goiânia, onde estava escondido na casa de um familiar.&nbsp;

À&nbsp;RBS TV, a tia da vítima, Elenara Souza Duarte, afirmou que o&nbsp;namoro era conturbado&nbsp;e que o homem era&nbsp;"ciumento e possessivo".

Segundo o g1 Rio Grande do Sul, o homem será interrogado quando regressar à Gravataí. A jovem Maria Eduarda foi velada e sepultada no domingo (25), em Porto Alegre.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3269718" attr-version="policy:1.3269718:1748454518" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3269718/PCGO-prende-em-GO-foragido-por-feminicidio-ocorrido-no-Rio-Grande-do-Sul.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Maria Eduarda foi morta com diversos golpes de faca dentro de sua própria residência, informou a polícia (Divulgação/PCGO)

Suspeito de matar jovem dentro de casa no RS é preso em Aparecida de Goiânia

FEMINICÍDIO

A Justiça suspendeu o concurso para a Guarda Municipal de Caldas Novas, no sul de Goiás. A decisão é uma liminar que atende ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). O promotor de Justiça Wessel Teles de Oliveira destacou que para organizar o processo, <a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-caldas-novas-anuncia-concurso-para-guarda-civil-municipal-1.3223408" target="_self">a empresa foi contratada sem licitação</a>. Para tanto, foi utilizado a justificativa de inexigibilidade, mesmo sem ter os requisitos técnicos necessários para isso. A prefeitura, por meio de nota, informou que "cumprirá integralmente as determinações estabelecidas".&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>Veja reportagem da TV Anhanguera sobre o assunto:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/mp-pede-anulacao-do-contrato-com-a-banca-do-concurso-da-guarda-civil-em-caldas-novas-13630418.ghtml" target="_blank">MP pede anulação do contrato com a banca do concurso da guarda civil em Caldas Novas</a></li>
</ul>

<cite>Reafirmamos nosso compromisso irrestrito com a legalidade, a transparência e a lisura de todos os processos administrativos, em especial os concursos públicos, que são fundamentais para assegurar a igualdade de oportunidades e a eficiência do serviço público", cita trecho do comunicado (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).&nbsp;&nbsp;</cite>

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A Justiça também determinou que a empresa responsável por receber o dinheiro das inscrições do concurso pare de cobrar novas taxas e, se algum candidato pedir, terá que devolver o valor da taxa já pago. Para isso, precisará no prazo de até 15 dias oferecer formas fáceis e bem explicadas para que os candidatos solicitem o reembolso da inscrição.

A escolha da empresa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em 21 de janeiro deste ano. O&nbsp;Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública (Inep Brasil), também por nota, destacou que tem "competência técnica e experiência na realização de concursos públicos em diversos municípios do Estado de Goiás" (veja íntegra do comunicado ao final desta reportagem).&nbsp;

A instituição informou ainda que divulgou um passo a passo para que candidatos possam solicitar a devolução da taxa de inscrição (veja informação ao final deste texto).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-caldas-novas-anuncia-concurso-para-guarda-civil-municipal-1.3223408" target="_self">Prefeitura de Caldas Novas anuncia concurso para Guarda Civil Municipal</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-senador-canedo-abre-selec-o-com-mais-de-300-vagas-para-inicio-imediato-e-salario-de-ate-r-4-3-mil-1.3268867" target="_self">Prefeitura de Senador Canedo abre seleção com mais de 300 vagas para início imediato e salário de até R$ 4,3 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-santo-antonio-de-goias-lanca-concursos-com-salario-de-ate-r-4-1-mil-1.3267512">Prefeitura de Santo Antônio de Goiás lança concursos com salário de até R$ 4,1 mil</a></div>

Acerca do concurso, a prefeito ressaltou que logo divulgará "os próximos passos relacionados ao certame, incluindo a identificação da empresa responsável pela condução do concurso, garantindo total clareza à sociedade".&nbsp;&nbsp;

<h2>Ilegalidade&nbsp;</h2>

De acordo com o promotor de Justiça, após investigação se verificou que a contratação direta da organizadora para o concurso foi ilegal, uma vez que não atendia os "requisitos legais", como ausência de singularidade do objeto e de notória especialização da contratada.&nbsp;

Diante disso, Oliveira apontou que há diversas instituições aptas à prestação do serviço de maneira concorrencial. Outra observação é que a empresa contratada não "possui em seu objeto social a organização de concursos públicos, o que compromete a legalidade e moralidade do contrato firmado".

Na decisão, o juiz Vinícius de Castro Borges citou que, mesmo nos casos de inexigibilidade, a prefeitura teria que justificar a escolha da contratada e apresentar proposta de mais uma empresa, para assegurar a economicidade e a transparência do procedimento.&nbsp;

<cite>No caso concreto, não houve nenhuma demonstração de que o preço contratado (R$ 100.650,00) seja vantajoso para a administração, tampouco se apontaram referências de mercado ou comparativos com propostas de outras instituições. A simples alegação de que o valor está ‘dentro dos padrões de mercado’ não supre o dever legal de justificar o custo com base em parâmetros objetivos”, sentenciou o magistrado.&nbsp;</cite>

Assim, foi determinado ao município a tomada de providências para a suspensão do contrato, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias.&nbsp;

Íntegra da nota da Prefeitura de Caldas Novas&nbsp;

O Governo de Caldas Novas, por meio da Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade, comunica que, em respeito à decisão judicial proferida nesta terça-feira, 27, pela Terceira Vara da Comarca de Caldas Novas, não apresentará recurso e cumprirá integralmente as determinações estabelecidas.&nbsp;&nbsp;

Reafirmamos nosso compromisso irrestrito com a legalidade, a transparência e a lisura de todos os processos administrativos, em especial os concursos públicos, que são fundamentais para assegurar a igualdade de oportunidades e a eficiência do serviço público.&nbsp;&nbsp;

Nos próximos dias, divulgaremos informações detalhadas sobre os próximos passos relacionados ao certame, incluindo a identificação da empresa responsável pela condução do concurso, garantindo total clareza à sociedade.&nbsp;&nbsp;

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nossa disposição para colaborar com a Justiça e a comunidade na busca por soluções que priorizem o interesse público.&nbsp;&nbsp;

Atenciosamente, 
Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade 
Governo de Caldas Novas

Íntegra da nota do&nbsp;Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública

Diante da Ação Civil Pública [que está em fase de conhecimento] ajuizada pelo Ministério Público em 23/05/2025, através da Promotoria de Justiça de Caldas Novas, relacionada ao concurso público para o provimento do cargo de Guarda Civil Municipal de Caldas Novas, em que questiona o processo de contratação da organizadora, vimos, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade e aos candidatos, com total transparência e responsabilidade.

O INEP BRASIL reafirma sua idoneidade, competência técnica e experiência na realização de concursos públicos em diversos municípios do Estado de Goiás, sempre pautando suas atividades nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme preceitua a Constituição Federal.

Cumpre destacar que o Instituto foi responsável pela organização de concursos públicos nas cidades de Palestina de Goiás, abrangendo diversos cargos da Administração Pública, inclusive para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM). Da mesma forma, conduziu certames nos municípios de Sanclerlândia, Montividiu e, mais recentemente, em Divinópolis de Goiás, todos eles conduzidos de forma regular, transparente e eficiente.

Ressalta-se que todos os concursos realizados contaram com a devida validação, acompanhamento e fiscalização pelos órgãos competentes, em especial pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), que atestou a conformidade dos processos em relação às normas legais e aos princípios que regem a Administração Pública.

O INEP BRASIL reitera que mantém rigorosos critérios técnicos na elaboração, aplicação e correção das avaliações, prezando sempre pela segurança, lisura e igualdade de condições a todos os candidatos.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições, estando à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários perante o Poder Judiciário, os órgãos de controle e, principalmente, à sociedade.

Seguimos confiantes de que todas as questões serão devidamente esclarecidas no âmbito judicial, restabelecendo-se, assim, a plena segurança jurídica dos atos praticados. 
Atenciosamente,

Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública 
INEP BRASIL 
 
SUSPENSÃO DO CONTRATO E ORIENTAÇÕES SOBRE A&nbsp;DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 001/2025

O INEP BRASIL, em atendimento à decisão judicial proferida em ação movida 
pelo Ministério Público, informa que está SUSPENSO o Contrato Administrativo nº 
020/2025, bem como TODAS as etapas do Concurso Público regido pelo Edital nº 
001/2025.

Em cumprimento à referida decisão, FICA GARANTIDO aos candidatos o direito 
de solicitar a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição. 
Como solicitar a devolução da taxa de inscrição:

* O candidato deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO e clicar na opção 
DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO no site da empresa organizadora do 
CONnCurso.

* O candidato DEVERÁ anexar ao requerimento os documentos comprobatórios 
solicitados para conferência e deferimento da solicitação.

* O prazo para análise das solicitações e para realizar a devolução do valore é de 
até 15 (quinze) dias, contados a partir da data do protocolo do requerimento.

Importante:

*º A devolução será feita mediante solicitação do candidato, nos termos

determinados pela decisão judicial. 
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a lisura, transparência e 
responsabilidade em todos os atos praticados por este Instituto. 
 
Atenciosamente, 
Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública 
INEP BRASIL 
 
Quaisquer informações adicionais serão publicadas pelos meios 
oficiais do INEP BRASIL.

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