O procurador Antônio de Pádua Rios, da 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), pediu a anulação do júri popular que, em 19 de novembro de 2024, absolveu <a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-s-o-inocentados-pelas-mortes-de-seis-pessoas-da-mesma-familia-em-aparecida-de-goiania-1.3201165" target="_blank">três policiais militares pela morte de seis pessoas</a>, entre elas uma criança de 4 anos, em uma chacina no Jardim Olímpico, em Aparecida de Goiânia, há exatos 13 anos antes da sentença. O pedido contraria o entendimento da promotoria responsável pelo caso, que no dia do júri se posicionou favorável à absolvição e contra o recurso proposto pela família das vítimas após a sentença.

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Um dos que responderam pela chacina é o policial militar reformado Ademá Figueiredo Aguiar Filho, que se encontra preso após ter sido condenado pela morte do radialista Valério Luiz em 2012. Os outros são Divino Romez Diniz e Ozires Fernando de Melo. Foram mortos no Jardim Olímpico: Ludmila Cândido Alves, de 21 anos, a mãe dela, Edvone Cândido de Bastos Alves, de 47, Stherfane Cândida de Bastos, de 26, Raunandes Teles, de 23, Luciano Lopes dos Santos, de 34, e Isadora Monique Cândida Alves, de 4. Um bebê de dez meses foi poupado.

Na época da chacina, a Polícia Civil concluiu que o <a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-acusados-de-matar-seis-pessoas-por-vinganca-s-o-julgados-1.3201021" target="_blank">crime foi motivado por vingança</a> pela morte de um sobrinho de Ozires. O inquérito apontava que Ozires suspeitava de um sobrinho de Luciano e armou com os outros policiais uma emboscada na casa de Ludmila, namorada de Luciano, esperando que ele e o sobrinho aparecessem lá para irem a uma festa. Entretanto, temendo pela vida, este sobrinho acabou não indo ao local. Ainda segundo as investigações, ao verem o carro de Luciano, os criminosos entraram na residência e mataram todos os presentes, menos o bebê.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-s-o-inocentados-pelas-mortes-de-seis-pessoas-da-mesma-familia-em-aparecida-de-goiania-1.3201165" target="_blank">PMs são inocentados pelas mortes de seis pessoas da mesma família em Aparecida de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-e-cinco-adultos-morrem-em-chacina-1.95018" target="_blank">Criança e cinco adultos morrem em chacina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-acusados-de-matar-seis-pessoas-por-vinganca-s-o-julgados-1.3201021" target="_blank">PMs acusados de matar seis pessoas por vingança são julgados</a></div>

Ao pedir a anulação do júri, o procurador afirma que, ao rever o conjunto probatório produzido, concluiu que a decisão dos jurados pela absolvição “encontra-se, de fato, manifestamente divorciada dos elementos de convicção carreados aos autos”. O parecer veio após uma filha de Stherfane e neta de Edvone entrar por meio de um advogado como assistente de acusação e protocolar um recurso contra a sentença. O advogado, no caso, é Valério Luiz de Oliveira Filho, filho do radialista morto por um dos acusados absolvidos na chacina.

Antes de o pedido da família das vítimas chegar ao procurador, o promotor Milton Marcolino dos Santos Júnior, da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Aparecida, se manifestou contra seu prosseguimento, alegando que a decisão de um conselho de jurados não pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça por meio de um recurso como o proposto. Milton também ressaltou que no dia do júri ele requereu “a absolvição dos réus em razão de falta de provas concretas quanto à autoria delitiva, tese que foi acolhida pelo conselho de sentença”.

Para Antônio, entretanto, estavam, sim, demonstradas nas provas apresentadas ao júri a materialidade e autoria do crime, com base em laudos e depoimentos testemunhais. O procurador ressalta que em casos de julgamento de policiais por homicídio o temor de represálias por parte das testemunhas é um grave obstáculo para que as provas sejam repetidas em plenário, portanto se faz necessário avaliar as “produzidas tanto na fase inquisitorial quanto em juízo com as cautelas necessárias para não levar à impunidade do fato”.

Já a defesa dos policiais argumentou que o recurso foi entregue um dia depois do prazo previsto em lei, o que o procurador discorda. A defesa também alega que a decisão dos jurados é soberana, como fez o promotor, e voltou a defender a invalidade das provas apresentadas no processo.

Procurador quer anular júri que absolveu PMs em crime de chacina

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Matéria - Cidades

Justiça

Quatro pessoas foram presas em Minas Gerais, nesta terça-feira (21), durante uma operação contra um grupo suspeito de falsificar e vender milhares de diplomas de diversas áreas e carteiras de estudantes em todo o país.&nbsp;Também houve o bloqueio de bens de mais de R$ 17 milhões de cada um&nbsp;dos investigados.

Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a investigação teve início após servidores públicos de Perolândia,&nbsp;no sudoeste&nbsp;Goiás, apresentarem diplomas para receber gratificação de 30% de incentivo profissional por aperfeiçoamento ou capacitação, mas os diplomas pertenciam a uma mesma instituição, que fica a mais de 1 mil km da cidade, o que gerou suspeita.&nbsp;

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Além das prisões preventivas, foram cumpridos oito mandados de busca, todos na cidade de São Lourenço (MG), e medidas de alcance em ambiente virtual, como a autorização de coleta automatizada de dados em servidor virtual (uma espécie de busca e apreensão feita em ambiente virtual).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeito-de-falsificar-diplomas-de-faculdade-por-r-600-e-preso-em-morrinhos-1.3187719" target="_blank">Suspeito de falsificar diplomas de faculdade por R$ 600 é preso em Morrinhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/membros-de-grupo-que-vendia-diplomas-e-cnhs-falsos-altamente-realistas-pela-internet-viram-reus-1.3184856" target="_blank">Membros de grupo que vendia diplomas e CNHs falsos 'altamente realistas' pela internet viram réus</a></div>

Por não terem os nomes divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar as defesas dos investigados até a última atualização desta reportagem.

O POPULAR entrou em contato com o MP-GO para saber se os servidores públicos também são investigados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Por não terem os nomes divulgados, O POPULAR&nbsp;não conseguiu localizar as defesas dos investigados até a última atualização desta reportagem.

Em nota enviada ao POPULAR,&nbsp;a Prefeitura de&nbsp;Perolândia disse que "foi surpreendida com as investigações do Ministério Público que apontavam para possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos" e que "se colocou disponível para contribuir com os esclarecimentos dos fatos". Também informou que ainda "não foi notificada a cerca do resultado das investigações e segue à disposição da justiça para que tudo se esclareça, e, caso comprovada a má fé, os culpados sejam punidos" (confira a nota na íntegra ao final da reportagem).&nbsp;

A operação aconteceu em parceria entre o MP-GO e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Conforme a investigação, a organização criminosa cibernética atuava por meio de dois sites. &nbsp;

O MP-GO informou que havia documentos para áreas sensíveis, relacionadas à medicina e outras ciências correlatas, sempre com carga horária escolhida por quem adquiria a certificação e incompatível com a realidade.&nbsp;

Assim, o&nbsp;MP-GO determinou a desindexação das instituições em buscador da internet, derrubada de patrocínios, suspensão de perfis de redes sociais e derrubada dos sites ligados ao grupo.&nbsp;

De acordo com o MP-GO, também foi realizada a interceptação telemática e a infiltração virtual, além da coleta automatizada de dados, com o uso de softwares para coletar documentos falsos existentes em ambientes virtuais, em uma espécie de busca e apreensão virtual por meio de dados obtidos em interceptação telemática.&nbsp;

As investigações continuam e&nbsp;a denúncia deve&nbsp;ser oferecida em breve, após a análise do material apreendido,&nbsp;conforme o MP-GO.&nbsp;

Nota da&nbsp;Prefeitura de Perolândia

A Prefeitura Municipal de Perolândia comunica que há cerca de 2 anos foi surpreendida com as investigações do Ministério Público que apontavam para possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos de todo o país. Desde o primeiro momento, a gestão se colocou disponível para contribuir com os esclarecimentos dos fatos, por também ser interessada e vítima. A administração informa ainda que não foi notificada a cerca do resultado das investigações e segue à disposição da justiça para que tudo se esclareça, e, caso comprovada a má fé, os culpados sejam punidos.&nbsp;

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MP faz operação contra grupo suspeito de falsificar e vender milhares de diplomas e carteiras de estudantes

prisões e apreensões 

O júri popular dos <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-solta-7-pms-acusados-de-chacina-em-cavalcante-1.3057898" target="_blank">sete policiais militares acusados de causarem uma chacina</a> em uma propriedade rural de Cavalcante, em janeiro de 2022, será na comarca de Goiânia. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu pela transferência do julgamento da comarca de Cavalcante para a da capital após pedido da assistência de acusação, que vê riscos na imparcialidade do corpo de jurados devido à forte comoção que o caso provocou na cidade, localizada no nordeste goiano. Nos bastidores, fala-se também de risco para a segurança dos representantes locais do Judiciário e do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

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Os sargentos Aguimar Prado de Morais e Mivaldo José Toledo, o cabo Jean Roberto Carneiro dos Santos e os soldados Luís César Mascarenhas Rodrigues, Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida, Welborney Kristiano Lopes dos Santos e Eustáquio Henrique do Nascimento são acusados de armar uma emboscada para matar Saviano Souza Conceição, de 63 anos, Ozanir Batista da Silva, o Jacaré, de 46, Alan Pereira Soares, de 28, e Antônio Fernandes da Cunha, o Chico Calunga, de 35. Os policiais respondem também por fraude processual. A chacina foi cometida na chácara de Saviano.

Em sua decisão, acatada por todos os membros presentes na sessão da 1ª Câmara Criminal, a juíza substituta em 2º grau Liliana Bittencourt, relatora do pedido feito pelo assistente de acusação, afirma que Cavalcante é uma cidade muito pequena, com menos de 10 mil habitantes, que o judiciário local não possui estrutura necessária para garantir a segurança durante o julgamento e que os testemunhos comprovam que a chacina causou uma “grande repercussão, não apenas na cidade onde foram praticados, mas também nas comunidades vizinhas”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/acusados-de-chacina-pms-n-o-podem-atuar-fora-de-goiania-1.3063393" target="_blank">Acusados de chacina, PMs não podem atuar fora de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-recorre-de-soltura-de-7-pms-acusados-de-chacina-em-cavalcante-1.3058386" target="_blank">MP recorre de soltura de 7 PMs acusados de chacina em Cavalcante</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-solta-7-pms-acusados-de-chacina-em-cavalcante-1.3057898" target="_blank">Justiça solta 7 PMs acusados de chacina em Cavalcante</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-acusados-de-chacina-em-cavalcante-v-o-a-juri-popular-1.2559391" target="_blank">PMs acusados de chacina em Cavalcante vão a júri popular</a></div>

Ainda segundo a magistrada, a comoção foi tanta que “considerável parcela da população local emitiu juízo de valor e tem uma opinião pessoal formada com relação aos fatos, com força o bastante para abalar a credibilidade dos membros que venham a compor o conselho dos sete”. No caso, o conselho ao qual ela se refere é o corpo de jurados. “Vale frisar que, em juízo, várias pessoas manifestaram apoio aos acusados ao passo em que muitas outras externaram o seu repúdio, evidenciando a comoção social gerada em torno dos acontecimentos”, escreveu na decisão.

A Justiça havia definido, ainda em novembro de 2022, pela realização de um <a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-acusados-de-chacina-em-cavalcante-v-o-a-juri-popular-1.2559391" target="_blank">júri </a>para julgar os policiais militares pela chacina, mas desde então o processo tem andado devagar. Os acusados chegaram a ficar quase um ano e meio presos, mas foram soltos em agosto do ano passado. Na ocasião, a Justiça afirmou que as definições que faltam para eles irem a julgamento não ocorreriam “em prazo próximo” por causa de uma série de recursos peticionados pelas defesas. O pedido de transferência de comarca - chamado juridicamente de desaforamento - foi feito em maio de 2024.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) se manifestou favorável ao pedido de desaforamento, afirmando que a imparcialidade dos jurados estaria comprometida caso o julgamento fosse em Cavalcante, devido a diversos fatores, como “o reduzido número de habitantes do município” “aliado à ampla divulgação midiática sobre o caso”. O processo será transferido para uma das varas criminais de <a href="https://opopular.com.br/cidades/acusados-de-chacina-pms-n-o-podem-atuar-fora-de-goiania-1.3063393" target="_blank">Goiânia </a>e a data do júri será definida.

Desde que foram soltos, os policiais foram colocados em funções administrativas em Goiânia por determinação judicial. Três deles tentaram voltar para a região original de atuação, porém sem sucesso. Eles integravam o batalhão da PM em Niquelândia. O motivo do crime nunca foi esclarecido pela Polícia Civil. Os acusados afirmam que estavam apurando uma denúncia de plantação de maconha na região quando foram recebidos a tiros pelas vítimas, mas o inquérito encaminhado à Justiça apontou que esta versão não se sustentava.

Apesar de terem conquistado a liberdade, os policiais têm uma série de restrições impostas, como a proibição de exercer qualquer atividade operacional ou ostensiva, de saírem de casa à noite, nos feriados e fins de semana e de entrar no perímetro urbano de Cavalcante, Alto Paraíso de Goiás e Colinas do Sul.

<h2>Execução</h2>

A chacina só começou a ser investigada após forte pressão popular e à repercussão que o caso teve na imprensa regional, incluindo a participação do MP-GO na fase de investigação. A prisão um mês após o crime se deu após uma testemunha que presenciou as execuções ter denunciado que policiais estariam assediando seus familiares.

Em depoimento, os policiais chegaram a afirmar que encontraram de 500 a 600 pés de maconha na fazenda, mas que queimaram tudo porque precisavam socorrer as vítimas e não poderiam deixar a droga no local. Entretanto, a perícia feita pela Polícia Científica apontou a existência de no máximo 10.

O inquérito também apontou um intervalo de 40 minutos entre a abordagem e os tiros disparados pelos policiais. Uma testemunha disse ter visto as vítimas serem rendidas em uma chácara e levada para outra. Os laudos cadavéricos também destoam da versão dada pelos policiais. Uma das vítimas estaria deitada quando foi baleada.

Justiça transfere para Goiânia júri de PMs acusados de chacina em Cavalcante

Violência

As secretarias estadual e municipal de Saúde se juntaram à equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), em um gabinete de crise que vai acompanhar a situação diária da saúde na capital, com atenção especial aos leitos de UTI. O grupo, que se reuniu pela primeira vez nesta quarta (27), fará monitoramento três vezes ao dia de insumos, logística de pacientes e recursos humanos. 

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Segundo o secretário adjunto da SES, Sérgio Vêncio, o governo estadual vai ajudar “com o que for possível”. Ele cita o repasse de medicamentos, que deverão ser devolvidos ao estado futuramente, e ajustes na regulação. “Vamos monitorar pacientes que Goiânia pediu regulação para encaixar em algum lugar. E vamos também controlar o fluxo em todo estado para segurar e não deixar lotar”, explica. 

Vêncio também trata como prioritário o diálogo com Ministério Público em busca de respaldo jurídico para priorizar o pagamento de fornecedores que estão sem receber da Prefeitura. “Precisa cortar essa fila. É preciso levantar quais os fornecedores estão com dívida e que fazem a urgência funcionar, para quitar essas dívidas.”

<h4>No olho...</h4>

Mal tinha sido anunciada como substituta de Wilson Pollara, que foi preso, a secretária Cynara Mathias Costa já estava participando da primeira reunião do gabinete de crise.

<h4>...do furacão</h4>

A instalação do gabinete já era discutida desde o início da semana, mas o governador Ronaldo Caiado (UB) cobrou agilidade após a prisão de Pollara.

<h4>Porta em porta</h4>

Mabel participou do final da primeira reunião do gabinete de crise. Se dispôs a visitar os fornecedores para garantir a regularidade dos pagamentos a partir de 1° de janeiro.

<h4>Alivio</h4>

Sérgio Vêncio adianta à coluna que o governo estadual abrirá, em 10 dias, 40 novos leitos de UTI no Hospital Estadual de Águas Lindas. Serão 20 destinadas a adultos, 10 pediátricas e 10 neonatais. A expectativa é a de que o aumento da oferta no Entorno de Brasília ajude a reduzir a demanda na capital.

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Camuflada - Sinalização de trânsito tomada por galhos de bougainville na Avenida C-231, no Setor Jardim América, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

<h4>Trio</h4>

O gabinete de crise tem três coordenadores gerais que representarão governo, Paço e a próxima gestão em reuniões realizadas pela manhã, no início e no fim da tarde. São eles, respectivamente: Marcos Milki, assessor da secretaria adjunta da SES; a nova secretária executiva da SMS, Acácia Spirandelli; e Luiz Pellizzer, futuro secretário de Saúde.

<h4>Realidade</h4>

Ninguém da cúpula do Paço Municipal esperava pela prisão de Pollara. “Mas também não dá para falar que ficou surpreso. O momento é de crise na Saúde”, completa um aliado do prefeito. Segundo ele, a percepção interna é a de que é preciso não só dar explicações aos goianienses como também melhorar a prestação de serviço e “resolver os gargalos”.

<h4>Oposição</h4>

Ronaldo Caiado vai a Brasília nesta quinta (28) para reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Na pauta, discussões sobre Segurança Pública, com participação do ministro Ricardo Lewandowski, e Reforma Tributária. O goiano se posiciona contra o governo federal nos dois temas.

<h4>Pergunta para:</h4>

Kátia Maria 
Vereadora pelo PT

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Candidata ao governo do Estado de Goiás, Kátia Maria (PT) (Divulgação)

Qual o clima para a primeira votação da taxa do lixo na Câmara de Goiânia?

Muito ruim ele já querer cobrar da população sem nem ter diagnóstico completo da Comurg. Ele deveria arrumar a casa primeiro e depois ver se tem necessidade. O próprio O POPULAR trouxe que o Valdivino Oliveira não está tão certo ao dizer que a receita está superestimada. Mas o projeto vai passar. Na Câmara, o mesmo grupo que era do Rogério (Cruz) já virou Mabel. É uma vergonha.

<h4>Arremate:</h4>

Viu essa? - A pintura n.22, da série semelhantes (1982), de Siron Franco, foi arrematada em leilão por R$ 312 mil, no último dia 19. A obra foi exposta, há pouco mais de um ano, em mostra individual do artista realizada no Museu de Arte Contemporânea de Goiás, intitulada “Pensamento insubordinado”.

Visita -&nbsp;Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) participa nesta quinta de encontro para capacitação de prefeitos e vices eleitos pelo partido neste ano. O evento será na sede de empresa do deputado federal Glaustin da Fokus, em Aparecida.

Técnico -&nbsp;Vanderlei Luxemburgo será um dos palestrantes do evento organizado por Glaustin.

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Gabinete de crise vai monitorar Saúde na capital

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Qual é o grande problema da crise na Saúde municipal na sua avaliação? 

Graves problemas de gestão, como, por exemplo, recursos do Ministério da Saúde desviados da finalidade para a qual foram transferidos. Com isso, além da falta de UTIs, com pessoas que morreram na fila à espera de vaga, houve serviços indispensáveis que foram suspensos, como cirurgias que deixaram de ser realizadas porque não pagaram anestesistas, entre outras diversas situações. Uma violação sem precedentes aos direitos dos pacientes.

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O MP identificou declínio no quantitativo dos leitos de UTIs em Goiânia?

Conforme a investigação concluída pelo MP, houve paulatina restrição do acesso dos usuários do SUS a leitos de UTI até a supressão total da oferta em diversos hospitais da rede de Goiânia. O Hospital e Maternidade Santa Bárbara contabilizou 2.598 diárias de UTI no ano de 2018. O número reduziu para 320 diárias em 2023, redução de aproximadamente 88% e, nos primeiros três meses de 2024, não houve internações. Situação semelhante a do Hospital Infantil de Campinas, do Hospital da Criança e do Gastro Salustiano Hospital.

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_298926" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/cidades/grupo-atrasava-verba-para-pressionar-entidades-diz-mp-1.3204291" target="_blank">Grupo atrasava verba para pressionar entidades, diz MP</a></fieldset>

<div><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.1);" target="_blank">Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares na secretaria, diz MP</a></div>
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Quanto o Ministério da Saúde repassa por mês ao município de Goiânia pelas vagas conveniadas de UTI?

O financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde é realizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com transferências regulares. A Secretaria do Município realiza os contratos e os convênios com os prestadores. Nesses ajustes estão previstos o número de leitos e os valores correspondentes. O Ministério da Saúde remete, regularmente, mais de R$ 50 milhões por meio do denominado teto da Atenção de Média e Alta Complexidade (teto MAC) ambulatorial e hospitalar.

Se essa verba é “carimbada”, por que o dinheiro não está sendo repassado corretamente?

Embora as verbas destinadas às vagas de UTI sejam “carimbadas”, ou seja, destinadas a fins específicos, e tenham mecanismos de controle para garantir seu uso adequado, a possibilidade de desvio de recursos públicos sempre existe, infelizmente, pois os recursos aportam no Fundo Municipal de Saúde, cuja gestão é do município, por meio da Secretaria de Saúde.

A Prefeitura diz que tem gastado cada vez mais com saúde, bem acima dos 15% da receita exigidos por lei. Mas a senhora disse que a dívida com os prestadores de serviço gira atualmemente em torno de 300 milhões. Como a Prefeitura gasta mais e ao mesmo tempo a Saúde municipal está em crise?

O município de Goiânia sempre gastou em serviços de saúde percentual superior aos 15% obrigatórios constitucionalmente, porquanto a necessidade da população assim o exige. Há um Plano Municipal de Saúde e o orçamento para a Saúde, que decorrem da lei. Então, os problemas hoje vivenciados em Goiânia são decorrentes de má gestão, prioridades duvidosas.

E como estão os repasses do Estado?

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) repassa, na modalidade fundo a fundo, recursos estaduais às secretarias municipais de saúde para custeio e/ou cofinanciamento de serviços de média e alta complexidade prestados, de forma complementar, por entidades públicas ou privadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Portaria n. 526/2019-SES. A Secretaria Municipal de Saúde deixou de prestar contas à SES de valores recebidos para a execução de serviços. Contudo, o município de Goiânia deixou de repassar aos prestadores de serviços hospitalares numerário concernente à execução de convênios (Planos de Fortalecimento), o que levou à suspensão das transferências financeiras pela SES.

A regulação unificada poderia melhorar o serviço de encaminhamentos para as UTIs? Ou é melhor para o Município ter essa autonomia em relação ao Estado?

O sistema unificado de regulação favorece a celeridade e o controle de vagas. A duplicidade de regulação é prejudicial, pois um sistema não se comunica eficientemente com o outro.