O número de apelações nos processos de violência doméstica contra a mulher em Goiás aumentou de 533, em 2021, para 1.196, em 2022, um incremento de 124%. Especialistas dizem que o crescimento sinaliza para um acesso maior das mulheres à Justiça. Na experiência do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), os recursos se concentram principalmente contra medidas protetivas revogadas pela Justiça. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) diz que a atuação de defensores dedicados à temática nas comarcas onde o órgão está instalado contribuiu para o aumento das apelações.

Entre 2021 e 2022, o número de medidas protetivas concedidas em Goiás ficou praticamente estagnado, apresentando um leve aumento de 17,3 mil para 17,4 mil. Em paralelo, o número deste dispositivo revogado mais que dobrou, saltando de 3,3 mil para 8 mil. O promotor de Justiça Robertson Alves de Mesquita, responsável pela 71ª Promotoria de Justiça de Goiânia, dedicada aos casos de violência doméstica, aponta que isso influenciou na quantidade de apelações feitas pelo MP-GO. “Atualmente, esse é um dos principais recursos que entramos”, afirma.

Mesquita relata que o número de medidas protetivas revogadas começou a aumentar a partir de 2020. Segundo ele, alguns juízes goianos têm entendido que medidas protetivas que perduram muito tempo sem o agressor perturbar a vítima podem ser revogadas, inclusive em processos que ainda estão em andamento. “Virou uma prática comum revogar medidas protetivas quando a vítima não se manifesta. Entretanto, consideramos que isso não significa que aquela mulher não queira mais a medida”, explica.

O órgão defende que a revogação das medidas representa um risco para as mulheres vítimas de violência, já que além de elas ficarem expostas fisicamente, elas também ficam desprotegidas do ponto de vista jurídico. Na prática, quando um agressor descumpre uma medida protetiva, ele está cometendo um novo crime. A pena é de até dois anos de prisão. “Se essa mulher que perdeu a medida protetiva for agredida, ela terá de ir à delegacia e começar o processo todo de novo”, esclarece Mesquita.

Assim como o MP-GO, a DPE-GO também atua fazendo apelações contra sentenças desfavoráveis para as vítimas e, especialmente, contra medidas protetivas revogadas. “De fato, muitas vezes as medidas protetivas duram por muito tempo. Entretanto, estudos apontam que o simples fato de uma mulher querer se separar é um fator de risco por até dois anos, já que os homens têm dificuldade de aceitar o fim do relacionamento”, diz Tatiana Bronzato, defensora pública que coordena o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-GO.

Além das medidas protetivas em si, Tatiana conta que a DPE-GO também entra com muitos recursos relativos à fixação de alimentos provisórios para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Em muitas situações existe a questão da dependência financeira. Nesses casos, enquanto a questão da pensão ainda não é resolvida, a Lei Maria da Penha garante, além do afastamento do agressor do lar, a concessão de alimento para a vítima. É mais uma medida de proteção.”

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-nega-1-122-medidas-protetivas-em-dois-anos-em-goias-1.2620196" target="_blank">-&nbsp;Justiça nega 1.122 medidas protetivas em dois anos em Goiás</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-delegacia-para-oferecer-mais-protec-o-as-mulheres-em-goias-1.3006456" target="_blank">-&nbsp;Nova delegacia para oferecer mais proteção às mulheres em Goiás</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-preso-apos-divulgar-imagens-intimas-da-ex-namorada-por-vinganca-diz-pc-1.3008275" target="_blank">-&nbsp;Homem é preso após divulgar imagens íntimas da ex-namorada por vingança, diz PC</a>

Desde 2022, o órgão possui defensores dedicados ao tema presentes nas comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas. Em Anápolis, o serviço deve começar ainda em 2023. Na prática, esses profissionais desenvolvem um trabalho de assistência e orientação jurídica para as mulheres vítimas de violência. Em Goiânia, o trabalho é desenvolvido pelo próprio Nudem. No interior, ele fica nas mãos de defensores que atuam nas áreas da Infância e Juventude e da Família.

Tatiana acredita que essa proximidade da DPE-GO com as vítimas contribuiu para o número de apelações aumentar. “Aumentamos a capilaridade. Isso resulta em um acompanhamento maior. Caso alguma delas chegue até uma comarca com o intuito de revogar uma medida, vamos tentar entender o porquê disso e mostrar opções. Quanto mais elas vão tendo acesso a uma educação em direitos, mais elas tendem a acionar a Justiça”, finaliza.

O número de apelações nos processos de violência doméstica contra a mulher em Goiás aumentou de 533, em 2021, para 1.196, em 2022, um incremento de 124%. Especialistas dizem que o crescimento sinaliza para um acesso maior das mulheres à Justiça. Na experiência do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), os recursos se concentram principalmente contra medidas protetivas revogadas pela Justiça. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) diz que a atuação de defensores dedicados à temática nas comarcas onde o órgão está instalado contribuiu para o aumento das apelações.

Entre 2021 e 2022, o número de medidas protetivas concedidas em Goiás ficou praticamente estagnado, apresentando um leve aumento de 17,3 mil para 17,4 mil. Em paralelo, o número deste dispositivo revogado mais que dobrou, saltando de 3,3 mil para 8 mil. O promotor de Justiça Robertson Alves de Mesquita, responsável pela 71ª Promotoria de Justiça de Goiânia, dedicada aos casos de violência doméstica, aponta que isso influenciou na quantidade de apelações feitas pelo MP-GO. “Atualmente, esse é um dos principais recursos que entramos”, afirma.

Mesquita relata que o número de medidas protetivas revogadas começou a aumentar a partir de 2020. Segundo ele, alguns juízes goianos têm entendido que medidas protetivas que perduram muito tempo sem o agressor perturbar a vítima podem ser revogadas, inclusive em processos que ainda estão em andamento. “Virou uma prática comum revogar medidas protetivas quando a vítima não se manifesta. Entretanto, consideramos que isso não significa que aquela mulher não queira mais a medida”, explica.

O órgão defende que a revogação das medidas representa um risco para as mulheres vítimas de violência, já que além de elas ficarem expostas fisicamente, elas também ficam desprotegidas do ponto de vista jurídico. Na prática, quando um agressor descumpre uma medida protetiva, ele está cometendo um novo crime. A pena é de até dois anos de prisão. “Se essa mulher que perdeu a medida protetiva for agredida, ela terá de ir à delegacia e começar o processo todo de novo”, esclarece Mesquita.

Assim como o MP-GO, a DPE-GO também atua fazendo apelações contra sentenças desfavoráveis para as vítimas e, especialmente, contra medidas protetivas revogadas. “De fato, muitas vezes as medidas protetivas duram por muito tempo. Entretanto, estudos apontam que o simples fato de uma mulher querer se separar é um fator de risco por até dois anos, já que os homens têm dificuldade de aceitar o fim do relacionamento”, diz Tatiana Bronzato, defensora pública que coordena o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-GO.

Além das medidas protetivas em si, Tatiana conta que a DPE-GO também entra com muitos recursos relativos à fixação de alimentos provisórios para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Em muitas situações existe a questão da dependência financeira. Nesses casos, enquanto a questão da pensão ainda não é resolvida, a Lei Maria da Penha garante, além do afastamento do agressor do lar, a concessão de alimento para a vítima. É mais uma medida de proteção.”

Desde 2022, o órgão possui defensores dedicados ao tema presentes nas comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas. Em Anápolis, o serviço deve começar ainda em 2023. Na prática, esses profissionais desenvolvem um trabalho de assistência e orientação jurídica para as mulheres vítimas de violência. Em Goiânia, o trabalho é desenvolvido pelo próprio Nudem. No interior, ele fica nas mãos de defensores que atuam nas áreas da Infância e Juventude e da Família.

Tatiana acredita que essa proximidade da DPE-GO com as vítimas contribuiu para o número de apelações aumentar. “Aumentamos a capilaridade. Isso resulta em um acompanhamento maior. Caso alguma delas chegue até uma comarca com o intuito de revogar uma medida, vamos tentar entender o porquê disso e mostrar opções. Quanto mais elas vão tendo acesso a uma educação em direitos, mais elas tendem a acionar a Justiça”, finaliza.

Acesso à Justiça ainda deve melhorar

Mesmo com o crescimento das apelações, o acesso das mulheres à rede de proteção ainda deve melhorar. É o que afirma Carla Monteiro, presidente do Centro de Valorização da Mulher (Cevam) em Goiás. “Existem mitos que barram o acesso. A mulher que faz uma denúncia em uma delegacia especializada recebe a informação de que existe a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que pode trabalhar com ela. Se ela vai em uma delegacia que não é especializada, é muito mais difícil receber esta informação. Em uma delegacia do interior então, pode esquecer”, explica.&nbsp;

Pensando nisso, o Cevam tem um programa de empoderamento jurídico junto às mulheres que são atendidas pela instituição. “Também temos toda uma parte de assistência jurídica que move ações no âmbito criminal e cível como, por exemplo, em casos de ameaça e pensão alimentícia”, aponta Carla.

A presidente do Cevam em Goiás ainda lembra que os agressores também costumam entrar com apelações na Justiça, principalmente nos crimes contra a vida. “Percebemos essa realidade. Entretanto, é apenas uma forma de protelação, já que quase sempre a primeira sentença é confirmada.”&nbsp;

Recursos em processos de violência contra a mulher crescem 124% em Goiás

Cidades

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Matéria - Cidades

Violência doméstica

O dono de uma farmácia foi preso, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, suspeito de fingir ser médico e farmacêutico para vender medicamentos de uso controlado e aplicar anabolizantes, segundo o delegado Wallace Vieira. De acordo com a Polícia Civil (PC), no local foram encontrados carimbos médicos falsificados, receituários médicos em branco, inclusive para medicamentos controlados, como psicotrópicos e anabolizantes.&nbsp;

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Segundo a polícia, o homem deve responder por exercício ilegal da profissão, uso de documentos falsos, comercialização irregular de medicamentos e risco à saúde pública. A farmácia dele foi interditada, e todos os medicamentos irregulares encontrados foram apreendidos e “permanecem sob custódia da Vigilância Sanitária para a devida investigação e tramitação do processo administrativo”, informou a PC. O POPULAR não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização deste texto.&nbsp;

Ainda conforme a Polícia Civil, a prisão do suspeito ocorreu na última terça-feira (1º) enquanto realizavam uma&nbsp; operação de fiscalização na farmácia dele,&nbsp; localizada no bairro Jardim Ingá. A ação se deu após, em março deste ano, a Coordenação da Vigilância Sanitária Municipal de Luziânia relatar à PC a existência de várias irregularidades no estabelecimento. Na denúncia, o órgão apontou que a farmácia além de estava em funcionamento mesmo sem alvará sanitário vigente, tinha outras irregularidades como: o uso de carimbos médicos falsificados, falsificação de receituários, e a comercialização ilegal de medicamentos controlados.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/farmaceutico-e-preso-suspeito-de-se-passar-por-medico-e-receitar-remedios-controlados-1.3139598" target="_blank">Farmacêutico é preso suspeito de se passar por médico e receitar remédios controlados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/falso-medico-atuava-havia-tres-meses-em-hospital-municipal-de-s-o-jo-o-d-alianca-1.2332791" target="_blank">Falso médico atuava havia três meses em hospital municipal de São João D'Aliança</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/falso-medico-e-preso-no-rio-de-janeiro-utilizando-identidade-de-profissional-de-goias-1.2133968" target="_blank">Falso médico é preso no Rio de Janeiro utilizando identidade de profissional de Goiás</a></div>

Além disso, o estabelecimento também era acusado de exercer atividades profissionais de saúde sem a devida qualificação e registro, como a aplicação irregular de anabolizantes em um ambiente impróprio.

Durante a ação de fiscalização, as equipes foram recebidas por uma funcionária do estabelecimento, que informou o nome do proprietário, o qual compareceu ao local pouco tempo depois, a pedido da autoridade policial.&nbsp; Conforme a PC, entre os carimbos médicos falsificados que foram encontrados na farmácia, alguns estavam em nome de profissionais que não atuavam no local, e outros em nome do próprio proprietário, “que se apresentava como farmacêutico e médico, sem comprovação documental de sua qualificação’, detalhou a polícia.&nbsp;

A polícia ainda detalhou que no local encontraram "Anabolizantes em frascos abertos, com indícios de administração indevida desses medicamentos em clientes e nota fiscal de compra de medicamento controlado (Ritalina), adquirida sem alvará sanitário em vigor”. O caso segue em investigação.&nbsp;

Dono de farmácia é preso suspeito de se passar por médico e farmacêutico para vender medicamentos e anabolizantes

LUZIÂNIA 

<img attr-cid="policy:1.3248154" attr-version="policy:1.3248154:1743629425" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3248154/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (10).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Divulgação / Polícia Rodoviária Federal)

O policial rodoviário federal Evandro Dalton Martins foi nomeado para o cargo de superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, conforme publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

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Evandro substitui Tiago de Almeida Queiroz, que esteve no cargo de superintendente desde março de 2023. Com 45 anos, Evandro Dalton é natural de Goiatuba e ingressou na PRF em 2005.&nbsp;

Segundo o currículo de Evandro, divulgado pela PRF, o policial rodoviário federal é formado em Análise de Sistemas e Direito, possui pós-graduação em Altos Estudos de Segurança Pública, Análise Criminal e docência em Armamento, Munição e Tiro.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-era-o-motorista-de-aplicativo-que-morreu-apos-ser-atingido-por-peca-de-caminh-o-que-se-soltou-na-br-153-1.3246894">Veja quem era o motorista de aplicativo que morreu após ser atingido por peça de caminhão que se soltou na BR-153&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-morre-e-caminhonete-fica-destruida-apos-acidente-na-br-040-1.3245593">Motorista morre, e caminhonete fica destruída após acidente na BR-040&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vanderlan-e-adriana-lideram-em-emendas-para-seguranca-1.3244422">Vanderlan e Adriana lideram em emendas para Segurança&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-criticar-pec-da-seguranca-e-ingerencia-federal-1.3235999">Caiado volta a criticar PEC da Segurança e ingerência federal&nbsp;</a> 
&nbsp;</div>

Além da formação, Dalton atuou nas Delegacias da PRF em Morrinhos e Goiânia, integrou também unidades operacionais especializadas e exercia funções de chefia.

Agora à frente da PRF no estado, o superintendente Dalton será responsável pela gestão de cerca de 3 mil quilômetros de rodovias federais que cortam Goiás. O trabalho envolve fiscalização, segurança viária e combate ao crime nas estradas.

Novo superintendente é nomeado para a PRF em Goiás

Comando

Começa na próxima sexta-feira (4) a 41ª edição do&nbsp;Congresso Espírita do Estado de Goiás. Neste ano, o evento tem o tema&nbsp;"A Vida no Mundo Espiritual". O congresso, que acontece ao longo de todo o final de semana no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, é promovido pela Federação Espírita do Estado de Goiás (FEEGO).

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Com uma programação diversificada, o congresso oferecerá palestras, painéis, rodas de conversa e apresentações artísticas, com o objetivo de proporcionar reflexões e ferramentas para o crescimento pessoal e coletivo, além de estimular o despertar espiritual. O evento abrange todas as idades, dispondo de espaços específicos para bebês, crianças, jovens e adultos.

<h2>Inscrições e Participação</h2>

As inscrições antecipadas terminam nesta quarta-feira (2), mas ainda é possível se inscrever presencialmente na sexta-feira (4), caso haja vagas disponíveis. Para garantir a vaga antecipada basta acessar o <a href="https://congresso.feego.org.br/">site da&nbsp;</a><a href="https://congresso.feego.org.br/">FEEGO</a> e realizar o cadastro.&nbsp;A taxa de inscrição pode variar entre R$ 215 e R$ 240 para adultos, R$ 80,00 para jovens e R$ 60 para crianças.

Quem preferir participar de forma online pode se inscrever para acompanhar a programação do auditório Rio Vermelho, que será transmitida ao vivo. As inscrições virtuais estarão abertas até sábado (5), às 23h59.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/saga-do-vox-patris-o-maior-sino-do-mundo-tera-documentario-1.3218436" target="_blank">Saga do Vox Patris, o maior sino do mundo, terá documentário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/papa-nomeia-mulher-para-chefia-de-departamento-do-vaticano-pela-1-vez-1.3216952" target="_blank">Papa nomeia mulher para chefia de departamento do Vaticano pela 1ª vez</a></div>

Além da programação exclusiva para inscritos, dois momentos serão de acesso livre ao público:

<ul>
	<li>Feira do Livro e Artesanato, que funcionará durante todo o evento, oferecendo livros espíritas, espiritualistas e de autoajuda com descontos, além de produtos artesanais.</li>
	<li>Noite de Artes, no sábado (5), a partir das 19h30.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3248053" attr-version="policy:1.3248053:1743603567" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3248053/WhatsApp Image 2025-04-02 at 10.13.23.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Feira do livro (Arquivo/Federação Espírita do Estado de Goiás (FEEGO))

<h2>Programação</h2>

O evento contará com atividades distribuídas ao longo dos três dias. Confira os destaques:

<ul>
	<li>Sexta-feira (4): Abertura oficial e primeira rodada de palestras.</li>
	<li>Sábado (5): Painéis temáticos, palestras e a Noite de Artes.</li>
	<li>Domingo (6): Encerramento com debates e reflexões finais.</li>
</ul>

Palestrantes Convidados

Grandes estudiosos do espiritismo estarão presentes no congresso, entre eles:

<ul>
	<li>Haroldo Dutra - juiz de direito e estudioso do espiritismo</li>
	<li>Rossandro Klinjey - psicólogo e escritor</li>
	<li>Adeilson Salles, Álvaro Mordechai, Andrei Moreira, Catarina Rochamonte, Christiane Drux, Fabiano Santos, Florêncio Anton, Geraldo Campetti, Gustavo Musa Lemes, Jô Andrade, Juselma Coelho, Lusiane Bahia, Rafael Papa, Roosevelt Tiago e Severino Celestino.</li>
</ul>

Serviço

Evento: 41º Congresso Espírita do Estado de Goiás

Data: 4 a 6 de abril de 2025 (sexta a domingo)

Local: Centro de Cultura e Convenções de Goiânia

Congresso Espírita reúne palestras e apresentações em Goiânia; confira a programação

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CELEBRAÇÃO E CONHECIMENTO 

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Uma frente fria que pode chegar ao país nos próximos dias deve influenciar na&nbsp;queda de temperatura em Goiás, segundo André Amorim, gerente do Centro de Informações Hidrológicas e Meteorológicas de Goiás (Cimehgo).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo André, o calor ainda vai continuar por um tempo, mas as chuvas seguem isoladas em várias regiões do estado. Há ainda para final de abril e início de maio a previsão de uma passagem de massa de ar polar, que pode ocasionar tempestades em algumas regiões do estado.

<cite>A frente fria vai chegar na região do sul do país e influenciar em Goiás e em seguida vem a massa de ar polar, que também pode influenciar na queda de temperatura no estado. As chuvas continuam em algumas regiões em formato de tempestade, bem localizada em alguns locais.” diz</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/marginal-botafogo-pode-ser-fechada-durante-dias-de-forte-chuva-diz-prefeitura-1.3221590" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Marginal Botafogo pode ser fechada durante dias de forte chuva, diz prefeitura</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-pretende-criar-piscin-es-para-evitar-alagamentos-na-marginal-botafogo-1.3220531" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Prefeitura pretende criar piscinões para evitar alagamentos na Marginal Botafogo</a></div>

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explica que o outono é uma estação de transição.&nbsp;

<cite>Já estamos vivendo o outono, que começou dia 20 de março e vai até junho. O outono é uma estação de transição, ou seja, ele pega as primeiras semanas de característica da estação passada, que foi verão, e depois no final do mês, começa a adquirir a tendência do inverno.” explica</cite>

Ela também destaca sobre a chegada da frente fria e como ela pode influenciar na queda de temperatura em todo o país.&nbsp;

<cite>Na região sul do Brasil começa a ter a incursão de frentes frias, que vai provocar chuvas hoje (2), amanhã (3) e no final de semana em várias regiões do país. Em seguida vem uma massa de ar frio proporcionando essa queda de temperatura. Há bastante possibilidade de chuvas no Brasil central e região sudeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo.” disse&nbsp;</cite>

<div attr-cid="policy:1.3248182" attr-version="policy:1.3248182:1743633807" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3248182" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3248182', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3248182">Webstories (1.3248182)</a></div>

Em Goiás, de acordo com o Cimehgo, as pancadas de chuvas isoladas continuam nos próximos dias. Nesta quarta-feira (2) as temperaturas podem chegar a 33°C e a umidade relativa do ar varia entre 45% a 95%. Há risco de chuvas intensas de 20 a 30 mm/h ou 40 mm/dia com rajadas de vento de 60 km/h em diversas regiões do estado.

Chegada de frente fria pode levar a queda de temperatura em Goiás, diz Cimehgo

Massa de ar

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