Francisco José Ramos, o conselheiro relator do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Goiânia no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) contra a decisão que considerou irregular a contratação do Serviço Social da Indústria (Sesi) para a <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-contrato-da-prefeitura-com-sesi-para-pericias-medicas-1.3302474" target="_self">realização de perícias médicas</a>, apresentou voto pelo improvimento do pedido, mantendo integralmente a decisão anterior do tribunal. O julgamento foi interrompido na sessão ordinária desta quarta-feira (29), após pedido de vistas pelo conselheiro Fabrício Motta, que agora tem prazo de quatro sessões para analisar o processo.

Em sua fundamentação, o relator destacou que a contratação direta feita pela Prefeitura em abril do ano passado não se enquadra nas hipóteses legais de dispensa de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021. O voto ressalta que o serviço de perícia médica aos servidores municipais envolve atividade-fim do Estado e possui natureza regulatória e fiscalizatória, o que exige a execução por servidores públicos efetivos aprovados em concurso. O processo analisa a legalidade do Contrato nº 06/2025 por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 9 milhões.

Apesar da decisão anterior do tribunal, em dezembro de 2025, e dos alertas da Procuradoria de Assuntos Administrativos da própria Prefeitura em fevereiro deste ano, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-foi-alertada-dois-meses-antes-sobre-risco-em-renovac-o-de-contrato-com-sesi-1.3396055" target="_self">contrato com o Sesi foi renovado no último dia 2</a>, pelo valor de R$ 8,56 milhões, um deságio de 5% em relação ao acordo anterior. O procurador-geral do Município, Wandir Allan, autorizou a renovação sob o argumento de evitar o colapso da máquina pública e a interrupção das avaliações médicas, alegando que as decisões contrárias ainda estavam sujeitas a recursos. O Paço defende a manutenção do serviço citando uma economia de R$ 35,5 milhões gerada pela <a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" target="_self">redução de afastamentos</a> considerados indevidos pela perícia terceirizada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-foi-alertada-dois-meses-antes-sobre-risco-em-renovac-o-de-contrato-com-sesi-1.3396055" target="_self">Prefeitura de Goiânia foi alertada dois meses antes sobre risco em renovação de contrato com Sesi</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" target="_self">Perícia contratada pelo Paço reduz em 42% os dias de afastamento de servidores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-contrato-da-prefeitura-com-sesi-para-pericias-medicas-1.3302474" target="_self">Justiça suspende contrato da Prefeitura com Sesi para perícias médicas</a></div>

Em dezembro, o tribunal havia julgado o contrato como irregular e a fase processual era de um recurso do Paço Municipal. Na decisão, o tribunal exigiu que o acordo, que se encerraria no dia 1º passado, não fosse prorrogado e que “tal medida deve ser comprovada ao TCM-GO em até 30 dias do trânsito em julgado desta decisão”. “Explicitar que o prazo concedido na determinação tem o intuito de proporcionar aos gestores municipais que planejem, inclusive, se for o caso, com a elaboração de um plano de ação com a finalidade de nomear os servidores públicos aprovados no Concurso Público nº 01/2020 da área de saúde para exercício na Junta Médica de Goiânia”, disserta o documento.

Além disso, foi determinada a aplicação de uma multa no valor de R$ 5.178,25 ao secretário de Administração de Goiânia, Celso Dellalibera, porque o agente público teria descumprido “o dever legal de observar as normas licitatórias, agindo com culpa grave, sendo clara a culpabilidade, pois desconsiderou parecer jurídico que concluiu pela inviabilidade da contratação direta”. Segundo a decisão, a conduta “ocasionou a irregularidade no procedimento de contratação, estabelecendo vínculo direto entre a ação praticada e o resultado ilícito constatado”.

Na fala, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), Ramos confirmou que sua decisão é convergente com a área técnica do TCM-GO e o parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Reforçou que a decisão havia determinado que não se prorrogasse o contrato, o que não foi feito pela Prefeitura, sob o argumento de que o recurso ordinário tem efeito suspensivo imediato. “Mas ele não antecipa as decisões, a análise do mérito”, afirmou, ao confirmar que a prorrogação não deveria ser feita. O discurso serviu como contra-argumento à defesa oral feita pelo procurador-geral do Município, Wandir Allan.

Na ocasião, Allan contextualizou a contratação realizada com dispensa de licitação pelo Paço, com o argumento de que a atual gestão municipal verificou que a perícia médica do município vinha analisando casos ainda do ano de 2021, estando represados os casos mais recentes. Assim sendo, a contratação do Sesi se deu como apoio operacional. “No ano passado, no relatório de atividades, mostramos, em três meses da contratação do Sesi, mais de 2,5 mil servidores retornando aos postos de trabalho. É uma medida imediata de reforço no atendimento da população. Para além disso, tivemos economia de mais de R$ 30 milhões das revisões”, disse.

O procurador usou os números como o cenário para mostrar a necessidade do provimento do recurso. “O que está em julgamento é se há possibilidade jurídica de contratar o Sesi. Nós nos adequamos, com o termo aditivo, com o contrato como ação acessória. Sesi não decide, não homologa, não concede benefício, não exerce poder de polícia. É apenas apoio técnico operacional, a decisão final permanece com os médicos da junta médica”, afirmou, a respeito da prorrogação do contrato, feito com ajuste do objeto contratual. Para ele, a mudança “faz ruir o acórdão definido, pois deixa claro o caráter operacional”.

“Pedimos que seja considerado o aditivo com a clareza do papel do Sesi, que o TCM reconheça a importância desse trabalho para Goiânia. Para que quem não possa trabalhar não se perca com a morosidade do atendimento nem quem ficaria 5 a 10 dias e passe 3 meses por não ter sido atendido”, completou. Porém, o conselheiro Ramos reforçou que não há aparato jurídico para a contratação sem licitação, visto que não se trata de “desenvolvimento institucional”, conforme alega o Paço.

“Configura delegação de atribuição típica de Estado. A alegação de falta de pessoal ou ineficiência mostra falta de planejamento, isso não autoriza a contratação emergencial”, afirmou Ramos. O conselheiro relator também manteve a determinação para que os gestores apresentem um plano de ação visando a nomeação de médicos aprovados no concurso público de 2020 para a recomposição da Junta Médica Municipal.

Após a leitura do voto do relator, o conselheiro Fabrício Motta formulou o pedido de vista, o que suspendeu o desfecho da votação no plenário. Com o pedido de vista, os efeitos do voto do relator ficam aguardando a manifestação dos demais conselheiros e a proibição definitiva de prorrogação do contrato permanece sob análise judicial e administrativa.

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Relator do TCM-GO alega irregularidade em contrato entre Paço e Sesi para perícias médicas

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Funcionalismo municipal

Pela 5ª e última rodada da Copa Centro-Oeste, o Vila Nova entrou em campo com o time sub-20 e venceu o Araguaína por 2 a 1, de virada, no Estádio Mirandão. Com esse resultado, o Tigre se classificou para as semifinais do Regional e vai enfrentar o Anápolis.

O Vila Nova saiu atrás após gol de Gabriel Viana, aproveitou a expulsão de Ailton e Jr. e igualou com Lucas Soares. Nos acréscimos do 2º tempo, Gabriel Dias virou o placar e deu a classificação para o time goiano.

Como terminou na liderança do Grupo A, o Vila Nova vai enfrentar o Anápolis, 2º colocado do Grupo B, na semifinal da Copa Centro-Oeste, em jogo único. O outro duelo será entre Gama, líder do Grupo B, e Rio Branco-ES, vice-líder do Grupo A.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/atletico-go-perde-para-o-gama-de-virada-e-esta-eliminado-na-copa-centro-oeste-1.3404149" target="_self">Atlético-GO perde para o Gama de virada e está eliminado na Copa Centro-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/anapolis-goleia-cuiaba-se-classifica-e-pega-vila-nova-na-semifinal-da-copa-centro-oeste-1.3404147" target="_self">Anápolis goleia Cuiabá, se classifica e pega Vila Nova na semifinal da Copa Centro-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/o-que-explica-a-queda-do-goias-na-serie-b-1.3404131" target="_self">O que explica a queda do Goiás na Série B</a></div>

<h2>O jogo</h2>

O 1º tempo da partida foi pouco empolgante. Quando os times chegavam com relativo perigo ao ataque, as finalizações não passavam muito perto do alvo. A primeira boa chance, que realmente chegou perto de culminar em bola na rede, veio apenas aos 37 minutos, em um chute cruzado de Gabriel Viana para fora.

Aos 44, aconteceu a melhor chance da etapa inicial. Soares driblou Gabriel William, invadiu a área e encheu o pé, acertando a trave. Nos acréscimos, Thalyson recebeu na meia-lua, bateu e quase surpreendeu o goleiro Gabriel Átila, mandando por cima da meta.

No 2º tempo, o Araguaína abriu o placar. Na marca dos dez minutos, após cobrança de lateral, Thalyson fez a jogada pelo corredor direito do ataque e cruzou rasteiro para a área. Gabriel Viana, completamente livre de marcação, não teve nenhum problema para completar para as redes.

No minuto seguinte, Ailton Jr. fez falta, o árbitro entendeu como uma chegada mais dura de agressão e deu o cartão vermelho para o jogador do Araguaína, deixando o time com um a menos para o restante da partida.

O que poderia ter sido uma reta final tranquila para o Araguaína virou drama, e o Vila Nova, que não tinha nada a perder, foi para cima. Aos 36, surgiu o gol de empate. Após cobrança de falta de Alex Haran, Carlão ajeitou de cabeça e Lucas Soares finalizou bonito, de primeira, para igualar as ações.

Aos 38, Alan Caubergue quase recolocou o Araguaína em vantagem ao cobrar falta direto para o gol, mas Gabriel Átila salvou o Tigre. Aos 40, o goleiro Murilo defendeu chute de Leozão.

Eis que, aos 48, após levantamento na área, Soares ajeitou de cabeça para Gabriel Dias, que completou de primeira e a bola passou por baixo de Murilo.

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FICHA TÉCNICA

Copa Centro-Oeste - 5ª rodada (Grupo A)

Jogo: Araguaína 1x2 Vila Nova 
Data: 29/04/26 
Horário: 19 horas 
Local: Estádio Mirandão, em Araguaína (TO)

Árbitro: Djonaltan Costa de Araújo (PA) 
Assistentes: Márcio Gleidson Correia Dias (PA) e Thania Lopes da Silva (PA)

Araguaína: Murilo; Kevin (Rafael Leandro), Luiz Neto, Eduardo e Gabriel William; Giovani, Thalyson, Ailton Jr. e Alan Caubergue; William (Pantera) e Gabriel Viana (João Vitor). Técnico: Léo Goiano.

Vila Nova: Gabriel Átila; Gabriel Delfino (Gabriel Dias), Carlão, Gio (Breno) e Alex Haren; Faria, Guilherme Vieira (Leozão) e Kerlon (Miguel Delfino); Lucas Soares, Jackson e Rian (Warley). Técnico: Jayme Algarte.

Gols: Gabriel Viana, aos 10’ do 2ºT (Araguaína); Lucas Soares, aos 36’ do 2ºT (Vila Nova); Gabriel Dias, aos 48’ do 2ºT (Vila Nova)

Cartões amarelos: Kevin, William, Gabriel Viana (Araguaína); Gabriel Delfino, Jayme Algarte - técnico (Vila Nova) 
Cartão vermelho: Ailton Jr. (Araguaína)

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Com time sub-20, Vila Nova vence o Araguaína e se classifica para semifinal da Copa Centro-Oeste

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Regional

O Vila Nova foi condenado em primeira instância na ação trabalhista movida pelo goleiro Maurício Kozlinski, que atuou pelo clube no ano passado. À decisão, ainda cabe recurso, que será feito pelo departamento jurídico colorado. A defesa do jogador solicitou, inicialmente, o valor de R$ 1.574.657,60.

“O Vila respeita a sentença da magistrada, mas não concorda com os seus fundamentos, motivo pelo qual buscará a reforma na instância superior”, comentou o advogado do Vila Nova, Paulo Henrique Pinheiro, ao POPULAR.

Na decisão de Camila Baião Vigilato, Juíza do Trabalho Substituta, foi estabelecido um valor provisório de R$ 900.000,00, que serve apenas para fins recursais.

Conforme explicou Paulo Henrique Pinheiro, depois que o processo é finalizado, um calculista do setor de cálculos da Justiça do Trabalho apura o valor que precisará ser repassado, se for devido algo, de acordo com o que foi decidido no processo.

Entenda o caso

Em março deste ano, o goleiro Maurício Kozlinski entrou com uma ação trabalhista contra o Vila Nova, solicitando o valor de R$ 1.574.657,60. Entre outras alegações, a defesa do jogador cobra indenização por estabilidade provisória e falta de pagamento de salários e benefícios.

Kozlinski foi contratado pelo Vila Nova em dezembro de 2024. Ele chegou com a expectativa de ser titular em 2025, mas sofreu com uma série de lesões e fez apenas 11 partidas no ano. Seu contrato acabou no dia 30 de novembro de 2025 e o clube colorado não renovou o vínculo.

Atualmente, o goleiro defende o Londrina, que foi vice-campeão paranaense - perdeu nos pênaltis para o Operário-PR. A defesa do jogador, no entanto, diz que o Vila Nova deveria ter renovado o vínculo com o atleta, por causa das questões físicas.

Entre as alegações, a defesa de Kozlinski pediu multa do artigo 477 da CLT (encerramento do contrato de trabalho), salário vencido/retido, multa do artigo 467 da CLT (verbas rescisórias), 13º salário proporcional, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS, acidente de trabalho, honorários na Justiça do Trabalho, estabilidade acidentária, gratificação de férias, responsabilidade solidária/subsidiária e auxílio moradia.

O Vila Nova, quando recebeu a ação de Kozlinski, informou que recebeu com tranquilidade a ação trabalhista e que "rechaçou de forma técnica e fundamentada as alegações que foram formuladas”.

Paulo Henrique Pinheiro afirmou que não procede a narrativa de abandono, omissão ou descumprimento generalizado por parte da instituição.

Vila Nova é condenado, em primeira instância, por ação trabalhista movida por goleiro

Cabe recurso

A Marcha para Jesus 2026 promete transformar as ruas da capital em um grande palco de fé e música nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, reunindo milhares de fiéis em uma caminhada que sai da Praça do Avião e segue até a Praça Cívica. Entre os destaques da programação estão as apresentações musicais, que devem atrair o público com nomes consagrados da música gospel, reforçando o caráter festivo e espiritual do evento.

Um dos momentos mais aguardados é o show da cantora Aline Barros (foto), referência no segmento e dona de sucessos que atravessam gerações, como Sonda-me, Usa-me, Ressuscita-me, Casa do Pai e Consagração.

Além de Aline Barros, também sobem ao palco nomes como Thalles Roberto, Gabriel Guedes, Delino Marçal e o grupo Pedras Vivas, ampliando a diversidade musical da programação.

Com expectativa de público de cerca de 300 mil pessoas, a Marcha se consolida como um dos maiores eventos cristãos de Goiânia, reunindo igrejas de diferentes denominações em um ato coletivo de celebração, oração e música.&nbsp;A estrutura conta com apoio da prefeitura e de instituições parceiras, garantindo segurança, mobilidade e suporte ao público ao longo do trajeto e na área de shows.

Serviço

Evento: Marcha para Jesus 2026

Data:&nbsp;1º de maio (sexta-feira), a partir das 14h

Saída:&nbsp;Praça do Avião

Chegada:&nbsp;Praça Cívica

Entrada: gratuita

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Marcha para Jesus 2026 ocupa o Centro com shows de Aline Barros e outros artistas da música gospel

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FERIADO

A administração do Serra Dourada criou o projeto “Sou vizinho do Serra” para se aproximar de moradores e informá-los sobre os planos do Complexo Serra Dourada para o futuro dos equipamentos esportivos que devem entrar em reforma a partir de junho deste ano. O projeto também será um canal de atendimento para a população para dúvidas e informações sobre eventos.

Cinco mil panfletos foram distribuídos nos bairros que fazem parte do entorno do estádio Serra Dourada, como Alto da Glória e Jardim Goiás, por exemplo. Mais cinco mil vão ser distribuídos nos próximos dias. Os panfletos informam os contatos junto à nova administração do complexo esportivo.

Nas últimas semanas, a head de comercial, marketing e relacionamento do Complexo Serra Dourada, Kika Branco, se reuniu com representantes de associações de bairros que estão no entorno do local para apresentar detalhes do projeto “Sou vizinho do Serra” e também sobre a reforma de modernização, que deve ser iniciada em junho e durar cerca de dois anos.

“A ideia é estar perto dos vizinhos, de verdade. Nós somos um vizinho do Jardim Goiás, do Flamboyant, de todos que estão no entorno e que de alguma forma são impactados, até de forma positiva, pelas nossas iniciativas. O projeto é um canal de comunicação com esse vizinho para a gente ter uma escuta ativa, para que possa também trazer as novidades, antecipar demandas em primeira mão para que os vizinhos que estão aqui se sintam perto e orgulhosos de serem vizinhos do Serra”, contou.

Kika Branco explica que, além de informar a vizinhança, o projeto também quer ouvir as demandas da população que vive no entorno do complexo esportivo. Uma das solicitações já feitas foi que missas sejam realizadas na capela existente no estádio Serra Dourada, abaixo da rampa de acesso no túnel utilizado para entrada da imprensa e de convidados para a tribuna de honra.

Luiza Barbosa de Oliveira, presidente da Associação dos Moradores do Entorno do Parque Flamboyant, foi a primeira convidada pela administração do Complexo Serra Dourada.

“Fiquei muito impressionada com a abertura do Complexo Serra Dourada em nos ouvir. É fundamental que as transformações propostas caminhem junto com o bem-estar de quem vive aqui no entorno. Sentir que nossas percepções e preocupações estão sendo levadas em conta desde o início traz muita confiança de que teremos uma convivência harmoniosa e de muito respeito”, declarou a presidente da associação.

Uma das ações que vão ser realizadas no projeto “Sou vizinho do Serra” é informar aos moradores sobre detalhes de eventos que vão ocorrer, por exemplo, no estacionamento do estádio Serra Dourada. Quando bandas ou cantores forem passar som no palco, avisos sobre os horários serão encaminhados para os moradores por meio de uma lista de transmissão no whatsapp. Horários de shows também serão divulgados com antecedência.

“No dia de evento, esse canal vai funcionar e os vizinhos podem fazer qualquer questionamento em relação aos eventos. O Serra Dourada vai ser um vizinho animado, dinâmico, cheio de atividades, mas a gente sabe que é importante ter relação de respeito com a vizinhança. Nós vamos tomar medidas para precaver e manter essa relação de respeito com nosso vizinho. Os moradores podem, por exemplo, abrir um chamado de que o som na casa deles está incomodando. A gente desloca um profissional para fazer a medicação naquele momento. Se estiver fora dos parâmetros, vamos fazer os ajustes. Se estiver dentro, a gente informa o vizinho e vamos manter a relação cordial”, acrescentou Kika Branco.

Os moradores da região do Complexo Serra Dourada podem entrar em contato pelos seguintes canais: WhatsApp exclusivo para dias de eventos (62) 9 9243-2033 | Telefone: (62) 3621-3516 | e-mail: ouvidoria@complexoserradourada.com.br.

Administração do Serra Dourada cria projeto para aproximar vizinhança do estádio

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