O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), abre uma disputa pela competência do licenciamento do Aterro Sanitário de Goiânia. Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), Mabel foi questionado sobre o fim do prazo para <a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" target="_self">reverter a situação do depósito de resíduos</a>, classificado pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, como lixão. Ele voltou a criticar os problemas apontados no relatório técnico da pasta e reafirmou a existência de uma suposta “máfia do lixo”.

Com todas as licenças vencidas, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">aterro de Goiânia opera atualmente de forma irregular</a>. Enquanto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) cobram a regularização da destinação dos resíduos sólidos da capital, o prefeito afirma que o licenciamento deverá ser feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

“Ela (Andrea Vulcanis) não tem (competência legal para licenciar o aterro). Nós vamos discutir se ela tem a prerrogativa de licenciar. Ela disse que tem, agora nós descobrimos que ela não tem. Então, quem licencia é a Amma e a agência entende que esse aterro pode ser licenciado dentro de condicionantes que estão sendo cumpridas”, afirmou. No entanto, em dezembro do ano passado, o licenciamento do aterro foi suspenso pelo próprio órgão municipal, a pedido do MP-GO.

<ul>
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

Mabel argumenta que o aterro da capital “não faz divisa com outros municípios” e, por esse motivo, “não tem por que ela (Vulcanis) vir licenciar aqui dentro”. “E nós vamos defender, o Tribunal de Justiça nos deu a condição, foi aprovada uma lei, derrubaram o veto do governador, então está aprovada mais um ano a lei. Ela tem de derrubar essa lei primeiro”, afirmou.

A lei federal atribuiu o prazo para encerramento de lixões até 2024. Questionado na coletiva sobre o fim do prazo, o prefeito rebateu o fato de o aterro ser classificado como lixão e voltou a acusar: “Não tem mais prazo porque existe uma máfia do lixo aqui que está aí querendo que você jogue R$ 10 milhões fora por mês. Olha, eu vou lutar até o fim”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" target="_self">Paço anuncia que fará contratações para empresas atuarem no aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-aciona-prefeitura-de-goiania-por-irregularidades-no-aterro-sanitario-1.3281183" target="_self">MP-GO aciona Prefeitura de Goiânia por irregularidades no aterro sanitário</a></div>

Em entrevista ao POPULAR na terça-feira (1º), Andrea Vulcanis rebateu as acusações de “máfia do lixo”. “Me parece que o prefeito está fazendo uma cortina de fumaça, levantando uma série de acusações, inclusive criminosas, contra a secretaria, o que é inadmissível, para continuar operando nessas <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-aciona-prefeitura-de-goiania-por-irregularidades-no-aterro-sanitario-1.3281183" target="_self">condições irregulares</a>.”

Sobre o imbróglio jurídico, a secretária explicou, na mesma entrevista, que havia uma decisão do Tribunal de Justiça que atribuía ao município a condição de continuar operando o aterro como atualmente. “Por fim, essa decisão foi revista na semana passada, atribuindo competência à Semad e, por conta disso, começamos a adotar as providências. Nós comunicamos o município sobre o relatório (que apontou 12 falhas graves), aplicamos multa diária para que ele providencie solução adequada e, por fim, chamamos o município para um diálogo.”

<div attr-cid="policy:1.3282096" attr-version="policy:1.3282096:1751063528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282096" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282096', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282096">Webstories (1.3282096)</a></div>

Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia

Cidades

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Polêmica

Um <a href="https://opopular.com.br/cidades/caminhoneiro-morre-apos-carreta-desgovernada-bater-em-caminhonete-e-cair-em-corrego-em-itumbiara-video-1.3289207" target="_self">acidente envolvendo uma carreta carregada de fertilizantes</a> e uma caminhonete resultou na morte do caminhoneiro, em Itumbiara, no Sul do Estado, e em ferimentos em um dos ocupantes do outro veículo. Mas a ocorrência, na noite de quarta-feira (16), foi além da tragédia convencional: os dois automotores caíram dentro do Córrego das Pombas, que foi contaminado.

Segundo a polícia confirmou, parte da carga de fertilizante, composta de nitrato e fósforo, caiu dentro do leito. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclareceu que enviou, ainda na quinta-feira (17), “uma equipe para acompanhar a contenção dos danos ambientais”. Ela é formada por servidores da Gerência de Emergências Ambientais e do Laboratório da Análises Químicas fazem o monitoramento de qualidade da água do Córrego das Pombas.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Assista cobertura da TV Anhanguera sobre esse acidente:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/motorista-de-carreta-morre-em-acidente-em-itumbiara-13764928.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Motorista de carreta morre em acidente em Itumbiara</a></li>
</ul>

A pasta informou também que requereu a documentação da transportadora e está fazendo “a mensuração do impacto provocado pelo acidente antes de proceder com a aplicação da multa e de outras medidas administrativas cabíveis". Por fim, a nota esclarece que “a equipe de campo já foi informada a respeito de um episódio de morte de peixes no córrego contaminado” e confirma a estimativa de que “tenham sido espalhados entre 18 e 20 toneladas de fertilizante”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/caminhoneiro-morre-apos-carreta-desgovernada-bater-em-caminhonete-e-cair-em-corrego-em-itumbiara-video-1.3289207" target="_self">Caminhoneiro morre após carreta desgovernada bater em caminhonete e cair em córrego em Itumbiara; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/trabalhador-que-morreu-em-incendio-em-fabrica-de-fertilizantes-sofreu-queda-de-25-metros-diz-policia-1.3287041" target="_self">Trabalhador que morreu em incêndio em fábrica de fertilizantes sofreu queda de 25 metros, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/trabalhador-morre-durante-incendio-em-fabrica-de-fertilizante-1.3286597" target="_self">Trabalhador morre durante incêndio em fábrica de fertilizante</a></div>

<h2>Como foi </h2>

Gabriel Gustavo Mello conduzia uma carreta em uma avenida de Itumbiara. O caminhão ficou desgovernado quando se aproximava do semáforo, na esquina da Avenida Afonso Pena, em que estava, com a Avenida Jorge José Santos. Para desviar dos carros à frente, ele virou para a direita e a carreta tombou, abalroando uma caminhonete. Ambos os veículos caíram dentro do rio. Um vídeo de câmera de monitoramento registrou a cena.

O condutor da carreta, um jovem de 24 anos, morreu no local, preso nas ferragens. Segundo o Corpo de Bombeiros, embora a perícia ainda não tenha sido divulgada, a principal hipótese para a causa do acidente é falha no sistema de freios do caminhão, já que todas as rodas do veículo estavam destravadas após o acidente.

Córrego foi contaminado por fertilizante de carreta que se acidentou, diz Semad

Meio ambiente

Faz um mês que o município de Padre Bernardo, com população de cerca de 35 mil habitantes, no Entorno do Distrito Federal, tornou-se conhecido em todo o Estado. Foi na manhã do dia 18 de junho, uma quarta-feira, que o <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-demora-e-semad-intervem-em-lix-o-que-desabou-em-padre-bernardo-1.3283018" target="_self">desmoronamento ocorrido em um lixão particular</a> instalado em dez hectares na zona rural, chamado de Aterro Ouro Verde, mudou a rotina do lugar.

Exatos 30 dias depois – e no último dia do prazo estabelecido pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) –, nesta sexta-feira (18) a empresa responsável apresentou os contratos e documentos necessários para que se inicie a retirada dos mais de 40 mil metros cúbicos de resíduos sólidos que desabaram em uma área de proteção ambiental (APA), atingindo diretamente o leito do Córrego Santa Bárbara.

O período ficou marcado pela demora da empresa em responder à crise ambiental, por ações de um gabinete de crise criado para mitigar os impactos e de imprevistos, como um foco de incêndio no lixão menos de uma semana depois do desabamento da pilha de resíduos (veja quadro). A ocorrência em Padre Bernardo é tida como um dos maiores desastres ambientais da história de Goiás e alguns técnicos chegaram a compará-la ao acidente radiológico com o césio 137, que marcou Goiânia em 1987.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja o momento do desabamento na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/montanha-de-lixo-desaba-em-aterro-em-padre-bernardo-13693399.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Montanha de lixo desaba em aterro, em Padre Bernardo</a></li>
</ul>

Nesta sexta-feira, para atender ao que foi acertado no TAC, a Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda encaminhou a documentação referente à contratação do maquinário que seguirá para a linha de frente da operação para o que chamou de “remoção gradativa dos resíduos sólidos” do leito do Córrego Santa Bárbara. A força-tarefa contará com duas escavadeiras hidráulicas; oito caminhões contratados para a remoção; um caminhão da empresa; um caminhão locado anteriormente; um caminhão-pipa para auxílio; um rolo compactador para melhoria do acesso e compactação para receber a manta; e um trator de esteira.

<h2>Balanço</h2>

Em meio à divulgação de prestação de contas do que houve nos 30 dias desde o desabamento no lixão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reafirmou que, com a prefeitura de Padre Bernardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está concentrada “no monitoramento de prazos estabelecidos” pelo TAC que a Ouro Verde assinou em 11 de julho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/desastre-ambiental-em-padre-bernardo-acende-alerta-diz-abrema-1.3286549" target="_self">Desastre ambiental em Padre Bernardo acende alerta, diz Abrema</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/drones-s-o-usados-para-aplicar-inseticidas-contra-moscas-em-lix-o-1.3285707" target="_self">Drones são usados para aplicar inseticidas contra moscas em lixão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-demora-e-semad-intervem-em-lix-o-que-desabou-em-padre-bernardo-1.3283018" target="_self">Empresa demora e Semad intervém em lixão que desabou em Padre Bernardo</a></div>

“Nas últimas horas, foi concluído o isolamento da massa de resíduos que desmoronou antes do ponto de contato com o córrego (a montante) e depois (a jusante). O isolamento era pressuposto necessário para o início da retirada do lixo. Também começou a ser preparada a célula que vai abrigar provisoriamente esse lixo, dentro da mesma propriedade”, informou a Semad, em nota. A pasta acrescentou que a empresa responsável informou ter adquirido a manta de impermeabilização dessa célula e que o acesso dos caminhões à grota já está pronto. A ação vem depois de a equipe de campo ter feito um acesso à grota pela margem menos íngreme e iniciado o isolamento da pilha de 42 mil metros cúbicos de lixo e o bombeamento da água do córrego por cima da massa de resíduos, para fazer com a contaminação cessar.

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30 dias após desastre ambiental, retirada de resíduos em Padre Bernardo deve começar

Desabamento de lixão

A Caminhada Ecológica vai começar. O projeto ambiental com laços estreitos com o esporte chega maduro à 32ª edição sob a temática “#HoraDeAgir”, abraçando as bandeiras da preservação do Cerrado, da necessidade de práticas de recuperação e valorização de rios goianos (Araguaia, Meia Ponte, Vermelho), da educação ambiental nas escolas, do ecoturismo sustentável e do turismo religioso, além da riqueza dos patrimônios históricos em Goiás.

A largada da 32ª Caminhada Ecológica será na madrugada da próxima terça-feira (22), em Trindade, após um dia de preparativos que inclui conselho técnico, missa e jantar de abertura do projeto.

Em cinco dias e 310km de percurso, de Trindade até Aruanã, 30 atletas derramam suor, distribuem sorrisos, sentem o rigor da temperatura, sofrem com o desgaste enquanto caminham e curtem as recepções, as brincadeiras, os acenos dos moradores. Na tarde do próximo sábado (26), todos querem lavar e curar as dores e mazelas nas águas do Rio Araguaia, em Aruanã, local da finalização da jornada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/caminhada-ecologica-define-lista-final-de-30-atletas-1.3287773" target="_self">Caminhada Ecológica define lista final de 30 atletas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/atletas-da-caminhada-ecologica-passam-por-avaliac-es-antes-de-desafio-1.3284913" target="_self">Atletas da Caminhada Ecológica passam por avaliações antes de desafio</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/caminhada-ecologica-divulga-atletas-selecionados-para-32-edic-o-1.3280254" target="_self">Caminhada Ecológica divulga atletas selecionados para 32ª edição</a></div>

Ecológica por natureza, a Caminhada é um ato de voluntarismo e consciência dos atletas, das equipes de apoio, dos familiares de cada um, dos apoiadores e da sociedade goiana. A equipe de atletas é composta por 25 homens e 5 mulheres neste ano. Dentre eles, oito são estreantes. Todos estarão acompanhados por cerca de 70 pessoas das equipes de apoio, pesquisadores, segurança, atendimento médico, logística, divulgação e mídia.

Com largada na madrugada da próxima terça-feira (22), em Trindade, o projeto se junta à mais recente novidade na Capital da Fé. A partida dos atletas será na construção do Novo Santuário do Divino Pai Eterno, no espaço onde está o sino Vox Patris, peça simbólica fabricada na Polônia. A “Voz do Pai”, tradução do latim, vai embalar a abertura da 32ª Caminhada Ecológica sob bênçãos do padre Marco Aurélio Martins, às 4h30. O canto do galo, o badalo do sino, o barulho da estrada e as músicas do carro de som que guiam os atletas dão sentido e sonoridade aos envolvidos.

“É o encontro da fé (Trindade) com a vida, a natureza, nas águas do Araguaia”, diz Antônio Celso Ferreira Fonseca, coordenador técnico da Caminhada Ecológica desde a 1ª edição. Ele lembra o simbolismo da largada em Trindade, desde 2014, quando o projeto ganha a Cidade Santa como ponto de partida. “É (Trindade) um local simbólico pela recepção, religiosidade, a representação da fé”, atesta Antônio Celso.

O coordenador anuncia algumas novidades nesta temporada. Além do novo local de partida, o projeto terá a inauguração de mais dois monumentos da Caminhada Ecológica, com o Jaburu (símbolo do projeto) talhado em aço. O primeiro será inaugurado na manhã (9 horas) de terça-feira (22), na Rodovia GO-070, no trevo para Brazabrantes. Depois, na tarde de quinta-feira (24), a partir do meio-dia, será a vez de uma nova peça ser apresentada no Campo da Paz, na zona rural de Faina. Espécie de santuário ecológico, o local é um dos preferidos pelos atletas durante os cinco dias por se manterem em contato direto com a natureza, pássaros, cachoeiras, serras e matas ao redor.

Com os dois novos monumentos, fecha-se o roteiro dos 11 municípios parceiros com a peça instalada: Trindade (Praça Constantino Xavier), Goianira (trevo de saída na G0-070), Caturaí (próximo ao Bairro de Novo Horizonte), Inhumas (Praça do Palácio das Goiabeiras), Itauçu (trevo de entrada), Itaberaí (na porta do Estádio Rio das Pedras), Cidade de Goiás (trevo de chegada), Faina (Praça Jaime Câmara), Araguapaz (praça central) e Aruanã (mirante do Rio Araguaia, ao lado do porto).

Na agenda da Caminhada Ecológica, o coordenador controu que fará uma surpresa aos atletas e às equipes de apoio, que ele acredita que marcará ainda mais a edição de 2025.

A 32ª Caminhada Ecológica é realizada pelo Popular e pelo Sesc. O projeto tem patrocínio da Unimed Goiânia e conta com o apoio científico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Tem apoio de Governo do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI G), Casa do Pica-Pau e Höhl Jonh Deere. A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e o Corpo de Bombeiros atuam com apoio logístico. As ativações serão de Lince, Laboratório Padrão e Pholias. A cobertura do projeto pode ser acompanhada no Instagram @jaimecamaraeventos.

Caminhada Ecológica volta à estrada com a bandeira da preservação ambiental

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Projeto

Votos dos deputados federais de Goiás

Os deputados federais de Goiás formaram ampla maioria a favor do projeto de <a href="https://opopular.com.br/cidades/ongs-e-especialistas-pedem-que-lula-vete-pl-do-licenciamento-ambiental-1.3289384" target="_self">lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental no país</a>. Alvo de críticas de ambientalistas, a proposta recebeu nove votos favoráveis, apenas um contrário e sete ausências entre integrantes da bancada goiana (veja quadro).

A matéria, que cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter final, depois de modificações no Senado, o PL 2.159/2021 representará divisor de águas no regramento do meio ambiente no Brasil. Chamado de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o texto teve tramitação marcada por apoio do setor produtivo e preocupação de pesquisadores e entidades ligadas aos estudos do clima, que o apelidaram de “PL da Devastação”. O texto, na prática, facilita a autorização de empreendimentos de <a href="https://opopular.com.br/cidades/legislac-o-nacional-pode-ampliar-impacto-ambiental-em-goias-1.3276935" target="_self">alto impacto no meio ambiente</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ongs-e-especialistas-pedem-que-lula-vete-pl-do-licenciamento-ambiental-1.3289384" target="_self">ONGs e especialistas pedem que Lula vete PL do licenciamento ambiental</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/legislac-o-nacional-pode-ampliar-impacto-ambiental-em-goias-1.3276935" target="_self">Legislação nacional pode ampliar impacto ambiental em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/projeto-de-lei-no-senado-implodiria-licenciamento-ambiental-diz-especialista-1.3263596" target="_self">Projeto de lei no Senado 'implodiria' licenciamento ambiental, diz especialista</a></div>

O texto foi aprovado com amplo apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD. Votaram contra principalmente deputados do PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base do governo federal a votar contra. Mesmo assim, alguns partidos da base liberaram as bancadas ou tiveram votos divergentes.

Única entre goianos a se posicionar contra a matéria, a deputada federal Adriana Accorsi (PT) apontou que a proposta “é um enorme retrocesso para a proteção ambiental” no Brasil. “O projeto desmonta o sistema de licenciamento ambiental, abre brechas para autolicenciamento e enfraquece a fiscalização”, afirmou.

A petista ainda defendeu que a aprovação da nova regra geral representa “um risco direto para florestas, rios, cidades e para os povos que vivem nesses territórios. Tragédias como Mariana, Brumadinho e as enchentes no Rio Grande do Sul não podem se repetir”, afirmou. A deputada ainda apontou que pretende “pressionar pelo veto total” do presidente Lula.

O deputado federal Célio Silveira (MDB) compôs a maioria que aprovou o projeto por 267 a 116 e defende a simplificação dos processos de concessão de licença ambiental. “Votei a favor porque conseguir qualquer tipo de licença ambiental neste país é super burocrático e isso atrasa todos os projetos. O investidor não aguenta mais perder tanto tempo com licença e, se fizer as coisas com cautela e observando as regras, dá para produzir e manter o equilíbrio. O que não pode é ter essa burocracia”, apontou ao POPULAR.

O emedebista politiza a resposta às críticas de ambientalistas, que tratam o texto como PL da devastação. “Não abre a porteira para devastação. Isso é coisa da esquerda, que não se lembra que os investimentos ficam travados por vários anos no país por causa dessas licenças. Essa crítica sobre devastação é mais uma narrativa da esquerda, que quer travar o país. É só fazer com critérios e o projeto é totalmente equilibrado neste sentido”, alegou.

Marussa Boldrin (MDB) destacou que foram 21 anos de debate sobre o tema e que o Brasil precisa de regras e de prazos claros, inclusive para o licenciamento ambiental. “Há tempos a burocracia dominou parte dos ritos administrativos, inclusive no Ibama. E estou convicta de que a burocracia só alimenta e sustenta uma rede que não quer resolver problemas, mas sim criá-los. E, acima de tudo, a burocracia não protege em nada o meio ambiente. Pelo contrário, ela impede que empresas evoluam, rodovias sejam melhoradas e até que serviços de água e esgoto sejam instalados”, afirma.

Já Zacharias Calil (UB) defendeu o fim das “sobreposições” de regras previsto na proposta de lei geral. “Precisamos melhorar essa burocracia e isso é muito importante. É claro que é preciso manter a cautela e os cuidados para a preservação ambiental, mas o projeto prevê mecanismos para isso. Muitas coisas que estão sendo alteradas atrapalham hoje o desenvolvimento do país”, disse.

<div attr-cid="policy:1.3289574" attr-version="policy:1.3289574:1752804712" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3289574" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3289574', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3289574">Votos dos deputados federais de Goiás (1.3289574)</a></div>

<h2>Lei goiana</h2>

As novas regras nacionais já são realidade em Goiás, ao menos em parte, desde 2020, quando começaram a vigorar a Lei 20.694/2019 e o Decreto 9.710/2020. A <a href="https://opopular.com.br/cidades/projeto-de-lei-no-senado-implodiria-licenciamento-ambiental-diz-especialista-1.3263596" target="_self">norma do licenciamento ambiental</a> no estado e sua regulamentação, assinadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB), facilitaram as autorizações. A reformulação incluiu nova classificação de empreendimentos, por porte e potencial poluidor, além de processos mais céleres, licenças únicas e novos parâmetros de análise.

O estado já tem, portanto, processos definidos para a autodeclaração, mas restrita a empreendimentos de baixo potencial poluidor. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê a autodeclaração nacionalizada, em que o empreendedor também poderá declarar pela internet que cumpre requisitos, sem análise prévia do órgão ambiental. O modelo valerá para todo o país, inclusive para empreendimentos de médio porte com potencial poluidor.

A intenção é instituir o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto. Cada ente federativo definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar o mecanismo, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

Esse tipo de licença poderá ocorrer se forem atendidas condições como conhecimento prévio das características gerais da região, instalação e a operação da atividade, impactos ambientais do tipo de empreendimento e medidas de controle ambiental necessárias. Além disso, a intervenção não poderá derrubar vegetação se isso depender de autorização ambiental.

Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), mas devido a emenda aprovada a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória.

Além da possibilidade da concessão de licença sem avaliação técnica prévia, com base apenas na documentação apresentada pelo empreendedor, o projeto aprovado pelo Legislativo cria a Licença Ambiental Especial (LAE). O novo formato autoriza obras classificadas como “estratégicas” pelo governo, mesmo que tenham alto potencial de degradação. Neste caso, a aprovação será acelerada, com prazo máximo para emissão de 12 meses e validade de cinco a dez anos.

A matéria também elimina a necessidade de licença para a ampliação de estradas, atividades agropecuárias, tratamento de água e esgoto, e pequenas barragens de irrigação. Apenas aterros sanitários seguem exigindo permissão ambiental.

Outra alteração define a possibilidade de que licenças ambientais possam ser renovadas automaticamente por meio de autodeclaração, desde que não haja mudanças na atividade ou nas regras.

Ambientalistas também criticam a retirada de poderes de órgãos como Ibama e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O projeto transfere a responsabilidade do licenciamento para estados e municípios e também anula partes da Lei da Mata Atlântica.