A Justiça determinou que a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis indenize uma mãe por danos morais após ela receber um diagnóstico falso positivo para HIV antes do trabalho de parto, em novembro de 2024. Segundo a decisão, a mulher chegou a realizar um segundo teste para descartar a hipótese, mas ambos eram do mesmo fabricante.

Em nota ao O POPULAR, a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis informou que respeita a decisão da Justiça e reafirmou seu compromisso com a ética, a transparência e a segurança dos pacientes.

O hospital afirmou ainda que, diante de um resultado inicialmente reagente para HIV, a equipe assistencial adotou imediatamente todas as medidas preventivas previstas nos protocolos sanitários vigentes, com o objetivo de proteger a mãe e o recém-nascido.

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Segundo o advogado Pedro Almeida, que representa a mãe, em entrevista ao O POPULAR, a indenização em primeiro grau chegava a R$ 10 mil, mas após recorrer, foi para R$ 20 mil, e que mesmo assim não é consoante ao dano causado à mulher. .&nbsp;

<cite>R$ 10 mil em primeiro grau, recorremos foi para R$ 20 mil.&nbsp;Muito pouco pela dano que ela teve, infelizmente", disse.</cite>

De acordo com a decisão, a mulher realizou dois testes rápidos para HIV no hospital, em 16 de novembro de 2024, e ambos apresentaram resultado positivo. Com base nesses exames, ela foi orientada a passar por uma cesariana, foi impedida de amamentar a filha recém-nascida e, junto com o bebê, iniciou o uso de medicamentos antirretrovirais.

Ainda segundo o processo, um novo exame laboratorial foi coletado no dia seguinte, 17 de novembro, e apresentou resultado negativo para HIV. No entanto, a paciente alegou que recebeu alta sem ser informada sobre esse resultado, que só foi entregue em 5 de dezembro de 2024. Nesse período, mãe e filha continuaram o tratamento medicamentoso.

Durante o processo, uma perícia médica concluiu que a paciente não é portadora do vírus HIV e que o diagnóstico feito durante o parto foi um falso positivo. O laudo apontou que houve falha técnica na realização e interpretação dos testes rápidos, pois foram utilizados dois testes do mesmo fabricante, sem confirmação laboratorial antes da adoção das condutas médicas.

O perito também afirmou que a cesariana, a suspensão do aleitamento materno e o uso de antirretrovirais seguiram os protocolos previstos para pacientes com diagnóstico positivo para HIV. No entanto, essas medidas foram baseadas em um diagnóstico que não havia sido confirmado, o que resultou, segundo o laudo, em uma iatrogenia evitável. A perícia ainda apontou que a paciente sofreu consequências emocionais relevantes e reconheceu o nexo causal entre a falha no diagnóstico e os danos alegados.

Na sentença, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço hospitalar, tanto pela realização e interpretação dos testes rápidos quanto pela demora em informar a paciente sobre o resultado negativo do exame confirmatório. Além da indenização de R$ 10 mil por danos morais, a Santa Casa foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

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Santa Casa de Anápolis terá de indenizar gestante por falso positivo para HIV antes do parto

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WEBSTORIES: Bebê com múltiplas fraturas é levada a hospital; pai é preso

Uma bebê de 52 dias foi levada ao Hospital Municipal de Morrinhos, na região sul de Goiás, de acordo com a Polícia Militar. Conforme a corporação, devido à gravidade das lesões, a equipe médica acionou o Serviço Social, o Conselho Tutelar e os militares. A mãe e o pai da recém-nascida, que não é o genitor, mas a registrou como filha, foram presos suspeitos do crime de maus-tratos, segundo a PM.

Ao POPULAR, o delegado Fabiano Jacomelis afirmou que efetuou as prisões em flagrante, porém, a mãe foi solta posteriormente pela Justiça. Por não terem os nomes divulgados, a reportagem não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos para que pudessem se posicionar.&nbsp;

O caso aconteceu na última sexta-feira (31). Segundo o major da Polícia Militar Vinícius de Araújo Camargo, a bebê deu entrada no hospital com diversas fraturas pelo corpo, incluindo lesões nos membros superiores e inferiores, além de edemas. Nas imagens de raio X, é possível ver diversos ossos quebrados da bebê.

De acordo com o PM, os policiais ouviram a mãe e o pai da criança, mas as explicações apresentadas não esclareceram como a bebê sofreu tantas lesões. Diante dos indícios, os dois receberam voz de prisão em flagrante e foram levados para a Delegacia da Polícia Civil de Caldas Novas.&nbsp;

O major classificou a ocorrência como "dramática" e afirmou que até os policiais ficaram comovidos. &nbsp;

<cite>Deixou em choque, em comoção, até mesmo os policiais militares que realizaram o atendimento. As imagens dos exames feitos na criança são chocantes. É um crime bárbaro que precisa ser muito bem elucidado e os responsáveis serem severamente penalizados", declarou.&nbsp;</cite>

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Após o atendimento inicial, a bebê foi transferida para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, onde permanece internada. O POPULAR não conseguiu confirmar o estado de saúde da criança por ela não ter o nome divulgado.&nbsp;

A diretora do Hospital Municipal de Morrinhos, Rhalsia Aparecida Fernandes, informou à repórter do g1 Letícia Fiuza que a criança foi levada à unidade pelo pai, que chegou com ela em um carrinho e disse que a filha estava chorando muito e aparentava sentir dores. Ainda segundo a diretora, um profissional da recepção percebeu um inchaço na região do ombro da bebê.&nbsp;

Após a realização de exames de raio-X, os médicos constataram fraturas nas duas clavículas, nos dois úmeros e nos rádios e ulnas de ambos os braços. Algumas das fraturas são cirúrgicas, por isso foi solicitada a transferência para a capital, segundo Rhalsia.&nbsp;

<cite>Quando a médica viu um bebê de 50 dias, já é algo que chama a atenção, não é comum acontecer. Ela conversou com a líder do plantão e as duas acionaram o serviço social, que acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar", afirmou a diretora.&nbsp;</cite>

Segundo o delegado Fabiano Jacomelis, durante o interrogatório, a mãe e o pai (de registro) negaram ter agredido a bebê e disseram que desconheciam a origem das lesões. Eles alegaram ainda que a criança teria ficado sob os cuidados de uma terceira pessoa, mas não souberam informar o nome, o endereço ou qualquer dado que permitisse localizar essa pessoa, conforme o investigador.&nbsp;

O delegado informou que as investigações continuam para esclarecer como a bebê sofreu as fraturas e identificar os responsáveis pelas agressões. O pai biológico já foi ouvido e disse que&nbsp;não tinha conhecimento das lesões, segundo&nbsp;Jacomelis.

Bebê com múltiplas fraturas é levada a hospital; pai é preso

MORRINHOS

A mãe de Raphaela Giovana Ferreira dos Santos, de 15 anos, vive momentos de angústia desde o desaparecimento da adolescente. Ao POPULAR, Geandra Ferreira de Paiva, disse estar sofrendo com o sumiço da filha.&nbsp;

<cite>Só Deus sabe o quanto estou sofrendo sem saber onde ela está”, desabafou.</cite>&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/cidades/familia-procura-adolescente-de-15-anos-que-desapareceu-apos-sair-de-casa-em-goiania-1.3440827" target="_self">Raphaela está desaparecida desde a última sexta-feira (31),</a> quando saiu de casa, no Parque Industrial João Braz, região Oeste de Goiânia. À reportagem, a Polícia Civil disse que o Grupo de Investigação de Desaparecidos investiga o caso.&nbsp;

De acordo com a mãe, Raphaela saiu de casa enquanto ela estava dormindo e levou o celular, porém&nbsp;deixou o chip. Segundo a mãe, a adolescente tem problemas psicológicos - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e Transtorno Opositor Desafiador -, estava relutante em fazer o acompanhamento médico e já havia desaparecido em outra oportunidade, quando ficou 8 dias fora de casa.&nbsp;

Quem tiver informações de Raphaela Giovana Ferreira dos Santos pode entrar em contato pelo telefone 197 da Polícia Civil.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

Mãe de adolescente desaparecida diz viver 'angustiada' com a falta de notícias

AFLIÇÃO

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode aprovar mais oito canetas emagrecedoras até o fim de 2026 e aposta no aumento da concorrência para reduzir preços, ampliar o acesso da população aos medicamentos e enfraquecer o mercado ilegal.

Das 24 canetas incluídas no edital de priorização publicado em agosto do ano passado, seis já receberam registro e cinco tiveram os pedidos negados.

Atualmente, outros 13 pedidos seguem em análise. Um deles deve ter a avaliação concluída ainda neste mês e, segundo a Anvisa, apresenta boas perspectivas de aprovação. Outros sete processos, cuja análise começou neste semestre, devem ser concluídos até dezembro.

Cinco pedidos adicionais ainda aguardam o início da avaliação e devem entrar na fila nos próximos meses ou no início de 2027.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/novas-regras-para-doac-o-de-sangue-comecam-a-valer-em-setembro-saiba-o-que-muda-1.3439526" target="_self">Novas regras para doação de sangue começam a valer em setembro; saiba o que muda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/anvisa-manda-apreender-lote-de-mounjaro-falsificado-1.3439194" target="_self">Anvisa manda apreender lote de Mounjaro falsificado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/canetas-emagrecedoras-passam-a-ser-distribuidas-pelo-sus-para-criancas-e-adolescentes-com-obesidade-em-goias-1.3439222" target="_self">Canetas emagrecedoras passam a ser distribuídas pelo SUS para crianças e adolescentes com obesidade em Goiás</a></div>

As informações foram apresentadas pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e os diretores da agência durante encontro com jornalistas nesta terça-feira (4).

Para acelerar as análises, a Anvisa adotou um modelo de avaliação otimizada, no qual equipes técnicas analisam simultaneamente diferentes pedidos de registro, aumentando a produtividade sem abrir mão do rigor técnico.

Safatle afirmou que o Brasil possui atualmente o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais.

Na avaliação do diretor-presidente, o aumento do número de fabricantes autorizados deve ampliar a oferta e reduzir os preços.

<cite>Quando você amplia a concorrência, gera novos entrantes regularizados, com produtos cuja eficácia, segurança e qualidade foram avaliadas pela Anvisa. Isso tende a reduzir os preços, ampliar o acesso e ocupar boa parte do espaço hoje explorado pelo mercado irregular", afirmou.</cite>

A regularização também é vista pela agência como uma estratégia para combater o contrabando e a comercialização de produtos sem registro.

<h2>Cerco do mercado ilegal</h2>

Paralelamente ao aumento da oferta de medicamentos regularizados, a Anvisa afirma ter reforçado a fiscalização sobre farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos farmacêuticos ativos utilizados na produção dessas substâncias.

A principal preocupação, segundo Safatle, são as canetas emagrecedoras contrabandeadas do Paraguai.

Como a Folha de S. Paulo mostrou, influenciadores, ex-BBBs, atrizes e cantores brasileiros usaram o Instagram para promover laboratórios paraguaios e canetas emagrecedoras sem registro na Anvisa. No entanto, não há nenhum pedido de análise e nem aprovação pela agência reguladora brasileira.

Segundo a agência, muitos desses produtos entram no Brasil sem qualquer controle sanitário e são transportados em condições inadequadas de conservação, inclusive escondidos dentro de pneus de veículos, sem refrigeração.

Além disso, Safatle aponta que há nesse mercado canetas com concentrações incorretas do princípio ativo ou impurezas capazes de causar danos graves à saúde. Ele pontuou que há registros de pacientes internados em unidades de terapia intensiva após utilizarem esses produtos irregulares.

A avaliação da agência é que a forma mais eficaz de reduzir esse mercado é ampliar a disponibilidade de medicamentos registrados, com preços mais acessíveis, mantendo ao mesmo tempo operações de fiscalização em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo Safatle, resoluções recentes publicadas pela Anvisa também fortaleceram a atuação dos órgãos de fiscalização nas fronteiras, permitindo ações mais rigorosas contra produtos sem registro.

Como parte dessa estratégia, a Anvisa está em fase final de negociação para assinar um novo memorando de entendimento com a autoridade sanitária do Paraguai.

O acordo prevê intercâmbio permanente de informações, dados e experiências para facilitar a identificação de produtos irregulares e monitorar os medicamentos comercializados na região de fronteira.

Segundo a agência, a cooperação permitirá identificar com maior rapidez produtos autorizados apenas no Paraguai, mas não possuem registro no Brasil, além de medicamentos que sequer foram lançados oficialmente no mercado internacional, mas já circulam de forma ilegal.

Durante a conversa, a Anvisa divulgou ainda que colocou em prática um plano com 125 medidas voltadas à redução das filas de análise.

Foi criado um painel de monitoramento em tempo real para acompanhar diariamente os processos, permitindo ajustes rápidos na gestão das equipes.

Como resultado, a agência eliminou completamente os passivos de radiofármacos, produtos para diagnóstico in vitro e equipamentos médicos. Atualmente, resta apenas a fila de materiais de uso médico e ortopédico entre os dispositivos médicos.

A fila considerada mais desafiadora é a de medicamentos sintéticos. Safatle aponta que, antigamente, os produtos podiam ficar retidos em filas que duravam 3, 5 ou até 10 anos.

A meta é praticamente zerar todos os passivos históricos até dezembro deste ano ou até o primeiro trimestre de 2027, fazendo com que a agência passe a trabalhar apenas dentro dos prazos legais de análise.

Entre as iniciativas adotadas está a chamada missão registro, que deslocou cerca de 138 servidores de diferentes áreas para atuar exclusivamente na análise de processos de registro durante o segundo semestre.

A agência também recebeu reforço de aproximadamente 114 novos servidores aprovados em concurso público. Os novos servidores já ajudaram nas análises do segundo semestre, o que pode agilizar ainda mais a redução da fila.

Ainda assim, Safatle afirmou que o quadro continua reduzido, com cerca de 1.600 servidores. Ele avaliou que o número é pequeno se comparado a outras agências pelo mundo. Na Coreia do Sul, por exemplo, há aproximadamente 3.000 funcionários.

Pela primeira vez, segundo a Anvisa, o número de processos concluídos passou a superar o de novos pedidos protocolados, permitindo uma redução efetiva do estoque acumulado. A Anvisa, porém, não divulgou qual é o número de entradas.

Anvisa pode aprovar mais oito canetas emagrecedoras em 2026 e quer combater produtos do Paraguai