O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) afirma haver suspeitas de que o <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, Wilson Pollara,</a> o secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo, presos na manhã desta quarta-feira (27), atuaram em um esquema para desviar recursos públicos em benefício deles próprios e de terceiros por meio de ingerência na gestão financeira da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), entidade responsável pela gestão das três maternidades municipais da capital.

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Em nota, a&nbsp;defesa de Wilson Modesto Pollara afirmou que "ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado". Também disse que "reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações"&nbsp;(confira a nota na íntegra ao final da reportagem).&nbsp;

<div>O MP-GO afirma que as investigações até o momento apontam que Wilson liderava o grupo responsável pelo esquema, com Quesede pressionando gestores e Bruno implementando as decisões financeiras para burlar os procedimentos institucionais e legais. As investigações apontam, até o momento, que os três presos teriam passado a tratar diretamente com alguns fornecedores de serviços contratados pela Fundahc, “determinando repasses de verbas em montantes inferiores aos devidos, vinculados a pagamentos específicos, conforme tratativas clandestinas realizadas pelo grupo criminoso”.&nbsp;</div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares na secretaria, diz MP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/irregularidades-na-saude-causaram-divida-de-mais-de-r-120-milh-es-e-interrupc-o-de-servicos-essenciais-diz-mp-1.3203947" target="_blank">Irregularidades na Saúde causaram dívida de mais de R$ 120 milhões e 'interrupção de serviços essenciais', diz MP</a></div>

O suposto esquema contava com o envolvimento de laranjas, para permitir, segundo o MP-GO, a devolução de parte dos valores pagos aos investigados após o repasse oficial efetuado pela SMS. “Há indícios preliminares de que os investigados agiram deliberadamente para impor<a href="https://opopular.com.br/cidades/irregularidades-na-saude-causaram-divida-de-mais-de-r-120-milh-es-e-interrupc-o-de-servicos-essenciais-diz-mp-1.3203947" target="_blank"> contratações irregulares</a> de pessoas jurídicas específicas pela Fundahc”, informa a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, em substituição automática na 2ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia ao determinar a prisão dos três investigados.

A investigação veio à tona após deflagrada a Operação Comorbidade, pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (Gaepp) do MP-GO. Além das prisões temporárias, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão tanto na SMS como em empresas de suspeitos de envolvimento em crimes de pagamento irregular em contrato administrativo e de associação criminosa. Também foi determinado o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três agentes públicos investigados.

A Fundahc é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), por meio de convênios celebrados com a SMS desde 2012. De acordo com o MP-GO, os atrasos nos repasses à fundação ocorrem de forma sistemática desde 2023, resultando em paralisações sucessivas nos serviços nestas três unidades. A dívida atual estaria em torno de R$ 121,8 milhões.&nbsp;

A apuração o Gaepp indicou que Bruno solicitava regularmente à gerência financeira da Fundahc a lista de fornecedores prioritários, repassando-a para Quesede e este, “com a chancela de Wilson), definia quais prestadores de serviço seriam pagos. Segundo o MP-GO, havia várias formas de burlar a ordem dos pagamentos. Em uma delas, Bruno enviava para a fundação uma relação de notas fiscais prioritárias que favoreciam empresas ligadas ao esquema.&nbsp;

“Essas práticas reforçam as suspeitas de direcionamento de pagamentos em afronta ao princípio da impessoalidade, além de intensificarem o impacto das irregularidades sobre a prestação de serviços essenciais, com fornecedores preteridos frequentemente suspendendo suas atividades, comprometendo o funcionamento das unidades de saúde e agravando a crise no sistema de saúde municipal”, afirmou a juíza na decisão sobre a prisão dos agentes públicos.

O material levantado pelo Gaepp mostra que as tratativas do esquema estavam em andamento mesmo diante da grave crise que vive a área da saúde pública municipal, com falta de medicamentos em unidades de atendimento e de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), levando inclusive a mortes de pacientes na fila de espera. São citadas conversas ocorridas no final de outubro para priorizar pagamentos de pessoas ligadas aos presos.

Nota da defesa de Wilson Pollara

A defesa de Wilson Modesto Pollara informa que ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado. Diante do histórico de Pollara, que registra mais de cinco décadas de exercício da medicina e de cargos públicos na área de saúde sem máculas, marcadas por notória contribuição técnica, social e acadêmica, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações.&nbsp;

Dr. Thiago M. Peres 
OAB/SP 257.761 
OAB/GO 70.310

Márcio Leijoto marcio.leijoto@opopular.com.br

Secretário de Saúde liderava esquema de desvio de recursos, afirma MP-GO

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WEBSTORIES NOVA OPERAÇÃO SAÚDE

<img attr-cid="policy:1.3204074" attr-version="policy:1.3204074:1732735510" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3204074/Proporção para foto do site (24).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Wilson Pollara (Reprodução / Secretaria Municipal da Saúde)

Alvos de uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-operac-o-na-secretaria-de-saude-de-goiania-investiga-desvio-de-r-10-milh-es-1.3211006" target="_blank">nova operação da Polícia Civil que investiga um desvio de aproximadamente R$ 10 milhões</a> da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, o ex-Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, e o ex-Secretário Executivo de Saúde, Quesede Ayres Henrique, são considerados foragidos da Justiça. De acordo com o Francisco Lipari, outras três pessoas que são investigadas por participação no esquema criminoso foram presas nesta terça-feira (17).

<cite>É importante destacar que o mandado de busca e apreensão e o de prisão temporária que foi expedido em face do ex-secretário de saúde foi cumprido em um endereço que ele havia informado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público como sendo um endereço residencial que ele poderia ser encontrado e hoje se verificou, durante a operação, que ele não estava nesse endereço, ou seja, para a polícia civil ele é tido como foragido”, destacou o delegado.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-operac-o-na-secretaria-de-saude-de-goiania-investiga-desvio-de-r-10-milh-es-1.3211006" target="_blank">Nova operação na Secretaria de Saúde de Goiânia investiga desvio de R$ 10 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-alvo-de-operac-o-recebeu-r-30-milh-es-da-sms-goiania-em-2024-1.3211023" target="_blank">Associação alvo de operação recebeu R$ 30 milhões da SMS Goiânia em 2024</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3211243" attr-version="policy:1.3211243:1734463804" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3211243" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3211243', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3211243">WEBSTORIES NOVA OPERAÇÃO SAÚDE (1.3211243)</a></div>

O delegado ainda pontuou os mandados têm validade nacional, portanto, eles podem ser presos em qualquer localidade.

Para a reportagem, a defesa de Pollara informou que que o ex-secretário está em São Paulo para começar tratamento para um câncer no rim. O advogado ainda disse que ainda não teve acesso ao processo e que deve se pronunciar após tão logo disponha da íntegra.

Márcio Cunha, que representa Quesede, também disse que a defesa se manifestará oportunamente nos autos, tão logo tenha acesso a íntegra do processo. 

<h2>Operação Speedy Cash</h2>

<img attr-cid="policy:1.3211007" attr-version="policy:1.3211007:1734429645" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3211007/WhatsApp Image 2024-12-17 at 06.55.30.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Polícia cumpre 17 mandados de busca e apreensão em operação que investiga desvios na SMS de Goiânia (Reprodução/Polícia Civil)

De acordo com a Polícia Civil, além de<a href="https://opopular.com.br/cidades/alvo-de-operac-o-que-apura-desvio-milionario-na-saude-de-goiania-ex-secretario-e-considerado-foragido-diz-policia-1.3211122" target="_blank"> Pollara e Quesede, outras três pessoas são investigadas por desviar aproximadamente R$ 10 milhões</a>, por meio de um convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa responsável pela prestação de serviços nessa área.

Conforme a polícia, os suspeitos de participação no suposto desvio são: Marcus Vinícius Brasil Lourenço, Presidente da <a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-alvo-de-operac-o-recebeu-r-30-milh-es-da-sms-goiania-em-2024-1.3211023" target="_blank">Associação Privada sem fins lucrativos União Mais Saúde</a>, Wander de Almeida Lourenço Filho, procurador dessa associação privada, e Veriddany Abrantes de Pina, sócia-administradora da empresa de fornecimento de materiais hospitalares. O trio foi preso na manhã desta terça, durante operação da Polícia Civil.&nbsp;

O POPULAR não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos, mas tentou contato com as empresas nos quais os citados são responsáveis, por e-mail, mas até a última atualização deste texto não obteve retorno.&nbsp;

Por meio de nota, a SMS de Goiânia informou que "cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos". A prefeitura também disse estar contribuindo com as investigações e que "caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações"&nbsp;(veja ambas as notas ao final do texto).

<h2>Como foi feito o desvio</h2>

Um documento que&nbsp;O POPULAR&nbsp;teve acesso revela que, no dia 19 de julho, Quesede, que exercia o cargo de Secretário Municipal de Saúde de forma interina, recebeu uma solicitação do presidente da associação privada União Mais Saúde, para a celebração de um convênio e a liberação de R$ 10 milhões. Na sequência, Quesede teria impulsionado o processo administrativo de forma totalmente irregular, “sem publicidade, cotação de preços, exigência de atestado de capacidade técnica ou observância das orientações expedidas pela Procuradoria-Geral do Município para regularização deste instrumento contratual”, detalhou a polícia.

No dia 25 de julho, apenas seis dias após ter iniciado o processo administrativo de contratação, Quesede teria ordenado e emitido uma nota de pagamento no valor de R$ 10 milhões para a associação.

Em um segundo momento, no dia 16 de agosto, Wilson Pollara, então Secretário Municipal de Saúde, após reassumir o cargo em razão da revogação de uma medida cautelar que o havia afastado, assinou o termo de Convênio, também sem seguir as recomendações técnicas exigidas pela Procuradoria do Município quanto a regularização do instrumento contratual.&nbsp;

A investigação ainda aponta que, três dias depois, Pollara teria ordenado o pagamento antecipado do valor de R$ 5 milhões à associação privada, enquanto tenha sido fixado que o convênio teria o prazo de vigência de 12 (doze) meses, tendo nesse mesmo dia (19 de agosto) a Secretaria Municipal de Saúde transferido o valor para a conta da associação privada.&nbsp;

A polícia ainda afirma que, em seguida, o restante do valor também foi repassado à associação privada por ordem de Pollara, sendo mais de R$ 3,2 milhões no dia 20 de agosto, e mais R$ 1,7 milhões dois dias depois, totalizando R$ 10 milhões, “em uma celeridade sem precedentes, sem a contraprestação de qualquer serviço pela associação privada conveniada”, destacou o documento da Polícia Civil.&nbsp;

Em um outro momento, a investigação revelou indícios de que o presidente da associação União Mais Saúde, após receber os R$ 10 milhões, de forma antecipada, teria desviado mais de&nbsp; R$ 6,4 milhões para a conta da empresa Mult Hosp Soluções Hospitalares LTDA, supostamente fornecedora de materiais hospitalares, registrada em nome de Veriddany. Ela que, segundo a investigação Polícia Civil, teria se apropriado de R$ 2,6 milhões, por meio de transferências para uma conta bancária de mesma titularidade da associação União Mais Saúde, todavia, diferente daquela criada para a movimentação dos recursos do convênio celebrado com a SMS de Goiânia, bem como teria desviado R$ 875 mil em favor de seu irmão, Wander de Almeida Lourenço Filho, que, conforme a polícia, seria o procurador da União Mais Saúde.

Ainda conforme o documento, em um quarto e último momento, Veriddany, que recebeu mais de R$ 6,4 milhões da associação União Mais Saúde, “teria transferido parte desses valores para sua conta pessoal e iniciado uma sequência de transferência de saques de valores em espécie que ultrapassaram um milhão de reais, cujo destino final ainda resta-se ignorado, havendo, todavia, indícios de que parte desses valores possam ter retornado aos demais investigados”, destaca o documento.

<h2>Operação Comorbidade: Pollara e Quesede são presos</h2>

No dia 27 de novembro, no âmbito da Operação Comorbidade, o ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o ex-secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Quesede Ayres Henrique, e o ex-diretor financeiro da pasta e do Fundo Municipal de Saúde, Bruno Vianna Primo, foram&nbsp;<a href="http://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">presos em um investigação que apura o desvio de recursos e irregularidades em pagamentos da SMS</a>.

À época, o débito milionário da SMS com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) foi o protagonista da operação.&nbsp;A investigação do Ministério Público de Goiás aponta que os três teriam atuado em um esquema para&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-fez-pagamentos-fora-dos-canais-oficiais-para-pessoas-sem-ligac-o-com-contratos-da-prefeitura-diz-mp-1.3204452" target="_blank">desviar recursos públicos em benefício deles próprios e de terceiros por meio de ingerência na gestão financeira da fundação.</a>

Inicialmente, Pollara, Quesede e Bruno ficariam presos até 1º de dezembro. Entretanto, após a Justiça acatar um pedido do MP-GO, a prisão temporária foi estendida por mais cinco dias e eles&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-wilson-pollara-deixa-a-pris-o-1.3207768" target="_blank">foram liberados no último dia 7 de dezembro.</a>&nbsp;

<h3>Notas</h3>

<h4>Secretaria Municipal de Saúde (SMS)</h4>

"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos, reforçando a integridade do serviço público.&nbsp;&nbsp;

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)"

<h4>Prefeitura de Goiânia</h4>

"A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando com as investigações da Polícia Civil de Goiás no âmbito da operação Speedy Cash.&nbsp;

A administração municipal destaca compromisso com a transparência e a lisura na gestão pública, assegurando que todas as informações e documentos solicitados serão e estão sendo fornecidos para esclarecer os fatos.&nbsp;&nbsp;

Caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações.

Prefeitura de Goiânia"

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Alvo de operação que apura desvio milionário na Saúde de Goiânia, ex-secretário é considerado foragido, diz polícia

Operação Speedy Cash

Um homem vendeu a empresa, a casa e perdeu o casamento após começar a fazer apostas online. Ele começou nas apostas esportivas com valores de R$ 30 até R$ 50 para ganhar de R$ 300 à R$ 400. O prejuízo total dele chegou a R$ 700 mil.&nbsp;

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O homem contou em entrevista à TV Anhanguera que as apostas se tornam um vício, uma rotina e a medida que a pessoa vai perdendo dinheiro e tenta recuperar ela começa a se arruinar ainda mais e vai se endividando.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/tribunal-de-contas-da-uni-o-exige-do-governo-lula-medidas-contra-uso-do-dinheiro-do-bolsa-familia-em-apostas-online-1.3210736" target="_blank">Tribunal de Contas da União exige do governo Lula medidas contra uso do dinheiro do Bolsa Família em apostas online</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/assistente-social-e-suspeita-de-pegar-aposentadoria-e-emprestimo-em-nome-de-idoso-para-fazer-apostas-online-1.3188484" target="_blank">Assistente social é suspeita de pegar aposentadoria e empréstimo em nome de idoso para fazer apostas online</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/perigo-das-bets-para-a-juventude-1.3188415" target="_blank">Perigo das bets para a juventude</a></div>

<cite>Quando eu parti para o mundo do cassino, que é o mais avassalador, que destrói realmente a pessoa, aí eu comecei com R$ 50, R$ 100 e por fim eu estava apostando de R$ 1 mil a R$ 2 mil por rodada”, disse.&nbsp;</cite>

Ele começou a jogar em 2021 e desde então começou a pegar dinheiro emprestado com parentes, amigos e até agiotas. &nbsp;

<cite>Eu comecei a desfazer das minhas coisas. Eu estou desgastado mentalmente, sofri depressão, tomando medicação para se levantar, então eu vou vencer e vou conseguir”, disse.&nbsp;</cite>

O homem diz que não compensa entrar neste mundo das apostas.&nbsp;

<cite>Sempre fui pobre, mas muito trabalhador, consegui minha casa, meus bens, minha lojinha, as coisas que eu tinha e a família vê você sendo destruído por isso, então não é fácil”, disse.&nbsp;</cite>

<h3>Ação do Ministério Público de Goiás &nbsp;&nbsp;</h3>

À TV Anhanguera o promotor de Justiça Élvio Vicente disse que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) identificou movimentações suspeitas de 20&nbsp;empresas de apostas online, onde possuem o mesmo endereço.&nbsp;

<cite>Nós pedimos a relação completa para o Ministério da Fazenda através da Secretaria de Esporte e lá informa que aqui em Goiás existem três plataformas digitais online e de cassino”, disse.&nbsp;</cite>

O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra mais de 250 empresas de apostas online em todo o país pedindo que elas devolvam o dinheiro para quem perdeu tudo nesses jogos.&nbsp;

O objetivo do MP é alertar a população sobre o grande risco de endividamentos causado pelos jogos, conhecidos como bets, que prometem dinheiro, mas que levam a pessoa à falência.&nbsp;

Homem conta que vendeu empresa e perdeu R$ 700 mil após vício em apostas online: 'Eu apostava de R$ 1 mil a R$ 2 mil'

APOSTAS ONLINE 

MP pede intervenção na área da saúde em Goiânia

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) fez, no início da tarde desta sexta-feira (6), um pedido de intervenção estadual na área da Saúde do Município de Goiânia, com implicações na área de finanças relacionadas ao setor. A representação foi protocolada pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

No documento, o MP argumenta que "a medida cautelar busca uma intervenção provisória setorizada na área da saúde, abrangendo a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, esta última, no que for pertinente aos serviços de saúde executados pela Administração Direta, Indireta e Terceiro Setor e sua fiscalização". A peça apresentada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contém 75 páginas e detalha um cenário de colapso no sistema de saúde pública local, caracterizado por violações sistemáticas aos direitos fundamentais à vida e à saúde, além de descumprimentos reiterados de decisões judiciais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-empresa-alega-que-prefeitura-de-goiania-deve-r-3-milh-es-1.3207291">Combustível: empresa alega que Prefeitura de Goiânia deve R$ 3 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-bloqueia-r-57-3-milh-es-da-saude-municipal-de-goiania-1.3207280">Justiça bloqueia R$ 57,3 milhões da Saúde municipal de Goiânia</a></div>

O pedido de intervenção baseia-se em um histórico de mais de dez investigações conduzidas pelo MP apenas na área da saúde. O procurador-geral destacou que medidas menos drásticas já foram adotadas sem sucesso, como a tentativa de acordos e notificações formais, o que reforça a necessidade de uma resposta mais contundente para resguardar os direitos da população. 
 
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que avalia como desproporcional o pedido de intervenção, defende que “a medida ignora o caráter excepcional dessa ação prevista na Constituição” e disse que “confia que o Tribunal de Justiça de Goiás avaliará o caso com prudência e ressalta estar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas”. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comunicou que é necessário aguardar a decisão do Judiciário goiano sobre a representação interventiva.

<div attr-cid="policy:1.3208312" attr-version="policy:1.3208312:1733767295" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3208312" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3208312', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3208312">MP pede intervenção na área da saúde em Goiânia (1.3208312)</a></div>

MP-GO pede intervenção do Estado na área da Saúde de Goiânia

Crise

Evolução de comissionados na Comurg

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sugeriu análise do Ministério Público do Estado (MP-GO) sobre a possibilidade de intervenção do governo estadual na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), por omissão da empresa pública municipal no envio, ao órgão de controle, de dados relacionados à folha de pagamento. O relator do caso foi o conselheiro Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz e o acórdão foi assinado em setembro de 2024.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; text-align: justify; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Em novembro de 2019, o TCM-GO publicou instrução normativa sobre envio eletrônico de dados de ato de pessoal e folha de pagamento, com validade para 2020 e anos seguintes. Com a nova regra, os municípios goianos passaram a ter de encaminhar os dados via sistema Colare, até 15 dias corridos após o encerramento do mês.

Com a falta de adequação da Comurg, a Secretaria de Atos de Pessoal foi acionada e analisou o caso, entrando em contato com a companhia para entender as dificuldades para o cumprimento da norma. Mesmo com a medida, a empresa pública não tomou providências para enviar os dados por meio do novo sistema e a área apontou irregularidades no caso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-cobra-regularizac-o-da-coletiva-seletiva-em-goiania-1.3206403" target="_blank">TCM cobra regularização da coletiva seletiva em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/descarte-regular-e-desafio-em-goias-e-no-brasil-diz-pesquisa-1.3204795" target="_blank">Descarte regular é desafio em Goiás e no Brasil, diz pesquisa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/capital-sofre-com-acumulo-de-entulhos-1.3201730" target="_blank">Capital sofre com acúmulo de entulhos</a></div>

“Até a presente data, 16/07/2024, a Comurg não providenciou os envios dos dados de atos de pessoal e folha de pagamento ao sistema Colare, nem promoveu a publicação das despesas de pessoal no portal da transparência de seu site, de forma adequada”, informa relatório da secretaria, citado no acórdão.

Diante do cenário, o voto do relator menciona, entre outras medidas, o encaminhamento dos autos ao MP-GO para análise de ações a serem adotadas na seara de improbidade administrativa e a avaliação de pedido de intervenção do estado na companhia municipal, para “reconduzir à legalidade a gestão da empresa e restaurar a ordem jurídica com o objetivo de que a estatal passe a prestar contas” ao TCM-GO.

A intervenção foi sugerida inicialmente, no relatório, pela Secretaria de Atos de Pessoal. A área apontou que a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção do estado em municípios em caso de falta de prestação de contas, entre outros cenários. A medida também consta na Constituição do Estado de Goiás.

No voto, o relator se manifesta ainda pela procedência da representação, diante das irregularidades apontadas, a determinação da tomada de contas especial, abertura de vistas para manifestação das partes e aplicação de sanção aos ex-presidentes da Comurg Alisson Borges e Alex Gama, para que não exerçam cargos em comissão ou função de confiança por cinco anos. O atual presidente, Rodolpho Bueno, que assumiu em março de 2024, não é citado.

Borges afirmou que não foi notificado sobre a decisão. Segundo o ex-presidente, na época em que estava na Comurg, a empresa trabalhava para enviar os dados via Colare. Quanto à possibilidade de intervenção estadual, Borges classificou o pedido como desproporcional. O ex-presidente deixou o cargo em março, após operação deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) para apurar irregularidades em atos da Prefeitura e da companhia. Ele era presidente desde abril de 2022.

Já Alex Gama disse que soube do problema em fevereiro de 2022 e, prontamente, solicitou reunião com a equipe do TCM. No entanto, ele deixou a empresa em seguida, em março daquele ano (havia assumido o cargo em abril de 2021). Gama disse que não foi notificado e, quando isso ocorrer, seu advogado apresentará a defesa.

<h2>Argumento</h2>

O relatório da Secretaria de Atos de Pessoal afirma que as despesas com pessoal são mencionadas no site da Comurg, mas “não estão adequadamente especificadas, havendo, muitas vezes, a maior parte da remuneração dos empregados designada sob a rubrica ‘outros proventos’, o que inviabiliza o adequado controle do gasto público, seja pelo Tribunal de Contas, seja pela sociedade, vez que não é possível inferir a real natureza jurídica de tais verbas”.

O entendimento da secretaria foi que o cenário “gera prejuízo ao controle social e ao controle externo”, com violação à norma do tribunal e à Lei de Acesso à Informação (LAI). O relatório aponta que, ao ser questionada sobre o assunto, a companhia chegou a informar que estava tomando providências para solucionar o problema, mas os envios de dados não foram efetivados até a data de publicação do documento.

A secretaria também apontou que dados sobre a folha de pagamento são “triviais às rotinas de uma entidade organizacional pública ou privada, de modo que é perfeitamente pertinente e razoável a disponibilização tanto para o TCM-GO quanto para o portal da transparência do site da Comurg”.

O braço do TCM-GO disse que a companhia demonstrou “insistência na omissão” das informações, situação que “dá margem ao juízo de convencimento dedutivo no sentido de que de fato há intenção deliberada em ocultar dados essenciais de despesa de pessoal, a fim de encobrir os gastos e eventuais práticas do ato ilegal, ilegítimo e/ou antieconômico”.

O texto também cita que a diretoria tinha conhecimento sobre o problema. “(...) mesmo após o decurso de três anos, não foi apresentado nenhum plano de ação que viesse a efetivamente solucionar o problema, tendo continuidade a situação de completa ausência de dados de folha de pagamento, o que afasta a boa-fé do gestor público”.

Como a regra de envio de dados criada pelo TCM-GO começou a valer em 2020, a Comurg está em situação irregular neste ponto desde a gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB). O processo para apuração do caso foi iniciado em 2021, quando Rogério Cruz (SD) já era o gestor.

Os dados que estão disponíveis no Portal da Transparência da Comurg mostram avanço na quantidade de comissionados ao longo de 2024. O ano começou com 520 pessoas contratadas com este vínculo. <a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-cobra-regularizac-o-da-coletiva-seletiva-em-goiania-1.3206403" target="_blank">Em outubro, mesmo após a terceirização do serviço de coleta de lixo, os comissionados eram 662</a>.

<div attr-cid="policy:1.3207287" attr-version="policy:1.3207287:1733449811" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3207287" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3207287', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3207287">Evolução de comissionados na Comurg (1.3207287)</a></div>

<h3>Reação</h3>

Em nota, o governo de Goiás afirmou que não foi notificado sobre o assunto e, por isso, não há como se manifestar. Também por nota, a Prefeitura disse que avalia as determinações e sugestões feitas pelo órgão e adotará as providências cabíveis para atender as recomendações. A reportagem entrou em contato com o TCM-GO, MP-GO e Comurg, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.