Em decorrência de uma neurotuberculose, aos 52 anos Marcelo Alves articula poucas palavras, possui a memória comprometida e precisa de um andador para se locomover. Ele é um dos pacientes considerados de alta vulnerabilidade, sem rede de apoio familiar, que há meses recebem cuidados no Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), localizado no Jardim Europa, região sudoeste de Goiânia. Há mais de um ano na unidade, Marcelo ganhou acolhimento, mais saúde e dignidade, mas não um espaço para chamar de seu, o que ajudaria na rotatividade de vagas.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Paulista de Araraquara, Marcelo vivia em situação de rua quando foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Flamboyant há mais de um ano. Ele foi transferido para o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e chegou ao Ceap-Sol em julho de 2023. Desde então, com as informações obtidas pelo Serviço Social, Marcelo ganhou um novo RG, já passou por perícia social junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e aguarda perícia médica visando a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa é que isso facilite a transferência dele para um abrigo de longa permanência.

“Já fizemos várias buscas sobre ele e vamos continuar fazendo”, explica a assistente social Juliana Gomes. O pouco que se sabe de Marcelo foi contado por uma prima. Em Araraquara ele sofreu um acidente que provocou um trauma cranioencefálico (TCE) e, após a morte da mãe, Marcelo saiu a esmo, sem rumo. “Pacientes sem rede de apoio não têm condições de morar sozinhos e as vagas em instituições de longa permanência são escassas”, afirma Juliana. “Muitas pessoas acham que aqui é um abrigo, mas não é”, complementa a supervisora do Serviço Psicossocial, Hevelim Rótulo.

<div class="p-readmore-box">
<fieldset class="field text heading headline" id="work_238848" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-tem-em-2024-ano-de-menor-media-de-uso-de-utis-1.3204271" target="_blank">Goiânia tem em 2024 ano de menor média de uso de UTIs</a></fieldset>

<div>
<fieldset class="field text heading headline" id="work_220699" style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse;"><a href="https://opopular.com.br/cidades/morador-de-trindade-morre-apos-esperar-por-vaga-de-uti-1.3204186" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Morador de Trindade morre após esperar por vaga de UTI</a></fieldset>

<div style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;"><a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-morre-apos-home-care-suspender-atendimento-por-falta-de-pagamento-da-prefeitura-de-goiania-denuncia-familia-1.3204037" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Bebê morre após home care suspender atendimento por falta de pagamento da Prefeitura de Goiânia, denuncia família</a></div>
</div>
</div>

“Quando a pessoa não é idosa, a carência de vagas é ainda pior”, relata Juliana Gomes. Pacientes como Marcelo, que ainda não atingiram 60 anos, e possuem algum tipo de deficiência, a orientação é que sejam encaminhados para residências inclusivas, modalidade de acolhimento no âmbito da assistência social. “Na rede, elas são insuficientes e nem todas estão habilitadas. E a demanda é muito alta.” Henrique, 38, que antes morava sozinho, não ganha alta porque não tem condições de se manter, na avaliação do Serviço Social. André, também na mesma faixa etária, é outro exemplo de não possuir uma rede de apoio. Cadeirante, vivia em situação de rua depois que a mãe pediu uma medida protetiva contra ele por ameaças de agressão. Doente, foi parar na rede pública de saúde e não tem para onde ir.

Os profissionais do Serviço Social do Ceap-Sol, unidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde 2014 gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), vivem um dilema. Sabem que esses pacientes sem nenhum relacionamento externo precisam de acolhimento e cuidados, mas ao mesmo tempo há a necessidade de liberar vagas para outros que chegam nas mesmas condições. Este ano, após um incessante trabalho de busca por vagas, o Serviço Social contribuiu para a desospitalização de 12 pacientes, mas na segunda-feira (25) havia nove pessoas em situação semelhante à de Marcelo, três delas portadoras do vírus HIV.

<h2>Trabalho de investigação visa descobrir redes de apoio&nbsp;</h2>

Até 2023, como explica a coordenadora de Enfermagem, Sara Coelho, 70% dos pacientes do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol) tinham HIV positivo. Inaugurado em 1995 pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para oferecer melhor qualidade de vida e apoio às pessoas vivendo com HIV e Aids, o local foi transformado em hospital regulado, mantendo uma casa de apoio – que hospeda pacientes do interior que vêm à capital para consultas – e ambulatório. Em fevereiro deste ano, com mudanças no sistema de regulação, o Ceap-Sol é destino de pacientes que precisam de cuidados prolongados acometidos de problemas pneumológicos, neurológicos ou sequelados em razão de traumas, com ou sem HIV/Aids. Há também as situações sazonais.

A unidade conta com 30 leitos, mas 28 ficam na retaguarda. No ano passado, entre janeiro e junho, a grande demanda foi de pacientes com dengue. “Como não temos UTI, casos mais complexos não são encaminhados para cá”, explica Sara Coelho. Quatro vezes ao dia, o Núcleo Interno de Regulação envia ao serviço estadual de regulação o quadro de disponibilidade de leitos. É nesse cenário que entra o “trabalho de investigação” da equipe de assistentes sociais, como detalha Hevelim Rótulo. “Precisamos aumentar a rotatividade dos leitos, mas a desospitalização só acontece com segurança."

José Erani, 68, está no Ceap-Sol desde junho deste ano. Ele foi atendido na UPA de Cristalina, no Entorno do Distrito Federal, encaminhado para o Hugol e mais tarde regulado para a unidade. “Na busca ativa que fizemos descobrimos que ele é do Rio Grande do Sul depois que a Receita Federal rastreou seu CPF. Ele não tem rede de apoio familiar, morava sozinho, não tem benefício social e nem condições de conviver em sociedade”, relata a assistente social Juliana Gomes. Um caso complexo e antigo de internação no Ceap-Sol envolve uma mulher que ficou com graves sequelas após procedimento em hospital público. A família judicializou o caso exigindo que o Estado a mantenha sob cuidados. S. está há mais de cinco anos na unidade e o assunto é guardado a sete chaves

&nbsp;

Sem ter para onde ir, pacientes se tornam dilema para a saúde pública

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Assistência social

<img attr-cid="policy:1.3193642" attr-version="policy:1.3193642:1730324199" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3193642/Snapinsta.app_363412880_235453718876665_4010521656982575005_n_1080.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ginecologista e obstetra Mateus Barbosa Leite foi preso por descumprir uma medida protetiva a favor da ex-esposa, em Catalão (Reprodução/Redes sociais)

O ginecologista e obstetra Mateus Barbosa Leite, indiciado por abusar sexualmente de duas pacientes durante consulta, foi preso por descumprir uma medida protetiva a favor da ex-esposa, em Catalão, no sudoeste goiano. O suspeito já era monitorado por tornozeleira eletrônica, de acordo com a delegada responsável pelo caso, Yvve Rocha.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Em nota ao POPULAR, a defesa do médico, o advogado Fausto Freire, informou que apesar da investigação, não houve nenhuma violência doméstica praticada contra a ex-esposa dele, mas “apenas a determinação para afastamento do lar” (Veja a nota completa no final da matéria). À reportagem, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.&nbsp;

A prisão ocorreu nesta terça-feira (29). Segundo o advogado de Mateus, o casal está em processo de divórcio e a medida protetiva proíbe qualquer contato do suspeito com a ex-esposa ou qualquer familiar dela. Nesse caso, o médico teria falado com o irmão dela. A audiência de custódia está marcada para quinta-feira (30).&nbsp;

A Polícia Civil (PC) não divulgou detalhes do crime de violência contra a mulher a qual ele é investigado. A advogada da ex-esposa do ginecologista&nbsp;não quis comentar sobre o caso.

<h2>Crimes sexuais&nbsp;</h2>

Conforme a delegada, além do crime de violência doméstica, Mateus também é suspeito de posse sexual mediante fraude cometido contra duas pacientes durante a consulta médica. O indiciamento ocorreu em junho e o outro agosto deste ano.&nbsp;

Sobre esses casos, o advogado do ginecologista&nbsp;afirmou que há uma denúncia isolada relacionada a “um suposto incidente durante uma consulta médica”.&nbsp;&nbsp;

“É crucial enfatizar que, neste momento, trata-se apenas de uma alegação que será devidamente investigada e contestada nos foros apropriados. O doutor tem uma carreira médica respeitável de mais de duas décadas, dedicada ao cuidado e bem-estar de seus pacientes. Confiamos que sua reputação será preservada ao final deste processo”, descreveu a defesa.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3193645" attr-version="policy:1.3193645:1730324315" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3193645/Snapinsta.app_370278652_1457127925132593_7001823751576682393_n_1080.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ginecologista e obstetra atende em um consultório, em Catalão (Reprodução/Redes sociais)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/quiropraxista-e-preso-suspeito-de-crime-sexual-contra-pacientes-durante-atendimento-1.3168502" target="_blank">Quiropraxista é preso suspeito de crime sexual contra pacientes durante atendimento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/professor-e-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-alunas-em-novo-brasil-1.3171087" target="_blank">Professor é preso suspeito de crimes sexuais contra alunas em Novo Brasil</a></div>

<h2>Relato de uma vítima&nbsp;</h2>

À TV Anhanguera, uma vítima relatou como foi ocorreu o abuso dentro do consultório do ginecologista&nbsp;durante o exame de toque.&nbsp;

“O que me chamou atenção foi a questão do toque. No meio do exame ele afirmou que onde ele estava com o dedo era meu ponto G, onde a mulher sente prazer. Mas, eu não perguntei isso para ele. Eu senti culpa, eu me senti burra, idiota. Depois disso, quando eu tive conhecimento, eu procurei minha mãe, para gente falar sobre isso, e a gente procurou a polícia”, disse a mulher que não quis se identificar.&nbsp;

De acordo com o Código Penal, o crime de posse sexual mediante fraude, também conhecido como estelionato sexual, ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém, usando fraude ou qualquer meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.&nbsp;

A pena para este crime é de prisão de um a três anos. Se o crime for praticado contra uma mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, a pena é agravada de dois a seis anos.&nbsp;

<h2>Veja a nota completa da defesa do ginecologista</h2>

Na qualidade de advogado do Dr. Mateus Barbosa Leite, venho a público esclarecer os fatos relacionados à sua atual situação legal:

1. O Dr. Mateus Barbosa Leite encontra-se temporariamente sob custódia devido a uma alegação de descumprimento de medidas protetivas requeridas por sua ex-esposa, no qual sequer houve qualquer violência doméstica, mas apenas a determinação para afastamento do lar. É fundamental ressaltar que esta detenção não está relacionada a quaisquer acusações de crimes sexuais.

2. Contrariamente às informações veiculadas por alguns meios de comunicação, o Dr. Mateus não foi preso por "vários estupros". Tais afirmações são infundadas e potencialmente difamatórias.

3. Existe, de fato, uma denúncia isolada relacionada a um suposto incidente durante uma consulta médica. No entanto, é crucial enfatizar que, neste momento, trata-se apenas de uma alegação que será devidamente investigada e contestada nos foros apropriados.

4. As notícias sobre "vários outros casos" sob investigação são, até onde temos conhecimento, especulativas e carecem de fundamentação factual.

5. O Dr. Mateus aguarda sua audiência de custódia, onde teremos a oportunidade de apresentar nossa defesa referente à alegação de descumprimento das medidas protetivas.

6. Reiteramos que o Dr. Leite nega veementemente qualquer conduta imprópria ou criminosa e está cooperando plenamente com as autoridades para esclarecer todos os fatos.

7. Solicitamos respeitosamente que a imprensa e o público em geral se abstenham de fazer julgamentos precipitados e aguardem o devido processo legal, onde todos os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos.

8. O Dr. Mateus tem uma carreira médica respeitável de mais de duas décadas, dedicada ao cuidado e bem-estar de seus pacientes. Confiamos que sua reputação será preservada ao final deste processo.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, sempre respeitando os limites éticos e legais que regem nossa profissão.

Dr. Fausto Freire de Mesquita 
Advogado de Defesa 
OAB/GO 53.299

Ginecologista indiciado por abusar de pacientes durante consulta é preso por descumprir medida protetiva de ex, diz PC

CATALÃO

O quiropraxista Paulo Ricardo Teixeira de Farias Goes, de 37 anos, foi preso suspeito de violar sexualmente duas pacientes durante o atendimento, em Mozarlândia, na região noroeste de Goiás. Segundo a delegada responsável pelo caso, Brunna Karla, o suspeito tocava nas partes íntimas das vítimas e alegava fazer parte do procedimento.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Ao POPULAR, a defesa do quiropraxista, o advogado Paulo Alves Oliveira, informou que irá representar um pedido de revogação da prisão do suspeito (confira nota da defesa ao final da matéria).

À reportagem, a Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ) informou que a profissão não é regulamentada, por isso, não há um Conselho. Sobre o profissional, a ABQ disse que&nbsp;ele não é um quiropraxista bacharel e não possui registro com a associação, pois somente são aceitos os graduados nas faculdades reconhecidas pela Federação Mundial de Quiropraxia (World Federation of Chiropractic)&nbsp;e que possuem requisitos aceitos pela&nbsp;Organização Mundial de Saúde.

A prisão ocorreu nesta terça-feira (27) enquanto o profissional atendia em uma clínica localizada em Britânia, no oeste goiano. Os crimes teriam acontecido em junho e em agosto deste ano, segundo a delegada.&nbsp;

As vítimas procuraram a delegacia para denunciar o suspeito após tomarem ciência de que tinham sido abusadas sexualmente, informou a investigadora.&nbsp;

<cite>Durante os atendimentos, ele tocou nas partes íntimas das vítimas e pedia para elas se acalmarem, pois fazia parte do procedimento”, explicou Brunna Karla.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/medico-e-indiciado-por-crimes-sexuais-contra-cinco-estudantes-de-medicina-1.3152800" target="_blank">Médico é indiciado por crimes sexuais contra cinco estudantes de medicina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-e-preso-suspeito-de-abusar-de-adolescente-enquanto-ela-dormia-no-onibus-1.3153851" target="_blank">Motorista é preso suspeito de abusar de adolescente enquanto ela dormia no ônibus</a></div>

A Polícia Civil apurou que o suspeito atende há 15 anos em várias cidades nos estados de Goiás, Mato Grosso e Pará, o que levanta a suspeita de que existam mais vítimas nesses locais.&nbsp;

Segundo a delegada, o profissional poderá responder pelo crime de violação sexual mediante fraude. A divulgação da imagem do suspeito foi permitida de modo que a divulgação possa contribuir para o aparecimento de novas vítimas, segundo a polícia.&nbsp;

Além desse crime, tramita na Justiça um processo contra o quiropraxista relacionado ao crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes, desde 2020, confirmou a delegada.&nbsp;

<h2>Nota da defesa</h2>

Paulo Ricardo Teixeira de Farias Goes, por meio de seu advogado, Dr. Pedro Alves Oliveira, OAB/GO 48.723, através da presente nota de esclarecimento vem manifestar a respeito da prisão preventiva realizada e cumprida em seu favor na data do dia 27/08/2024 na cidade de Britânia – GO.

Convém esclarecer que se trata da notícia da suposta prática de dois crimes praticados por Paulo Ricardo em desfavor de duas pacientes em atendimentos clínicos na cidade de Britânia – GO.

Ressalta a sua defesa que, até o presente momento Paulo Ricardo colaborou com todos os atos processuais, prestando seu depoimento à autoridade policial que preside o inquérito policial, e que em respeito a narrativa das vítimas, sua defesa irá manifestar sobre o mérito daquelas acusações dentro dos autos do processo, e que durante o curso da instrução do processo criminal irá demonstrar a sua inocência, mas, entende que não merece Paulo Ricardo estar preso preventivamente, pois, a prisão preventiva não é uma antecipação de pena, pois, segundo nossa legislação, até que se prove o contrário, todo acusado deve ser considerado inocente (art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal), e que ele em liberdade não causará prejuízo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução processual, tampouco vir a prejudicar a aplicação da lei penal, requisitos estes que são alguns para decretação da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal).

Ainda a respeito da menção de outro processo em que Paulo Ricardo é réu, na cidade de Iporá – GO, convém destacar que os fatos deste processo em nada se assemelham aos fatos do processo o qual foi decretado sua prisão preventiva, e que, naquele processo, haja vista até o presente momento não ter sido sentenciado, acredita-se na sua absolvição já que se trata de uma acusação totalmente infundada e carente de um único elemento de prova em seu favor, sendo que até mesmo, há um total desinteresse no comparecimento da vítima e testemunhas aos atos processuais. 

Pedro Alves Oliveira 

OAB/GO 48.723

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Quiropraxista é preso suspeito de crime sexual contra pacientes durante atendimento

Mozarlândia

Em decorrência do afastamento de atividades laborais durante um longo tempo, pacientes hospitalizados podem apresentar declínios funcionais que estendem a necessidade de terapias no cotidiano pós-hospital. Essa realidade pode se aplicar, por exemplo, às pessoas que estão em tratamento contra a tuberculose, onde o tempo mínimo de cuidado deve ser de seis meses.

Especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas em Goiânia, o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) tem contornado os tratamentos convencionais, há três meses, submetendo pacientes à reabilitação por meio de simulação urbana. Entre caminhadas com escadas, rampas e calçadas irregulares, a estratégia tem buscado reinserir essas pessoas em suas atividades diárias ainda dentro do período de cuidado no hospital.

Admitido no hospital em 8 de abril, um paciente de 43 anos relatou ao POPULAR que, à época, o lado esquerdo do corpo não apresentava respostas, o que levantava dificuldades em questões básicas de locomoção e higiene. “De segunda a segunda”, o homem tem realizado as simulações e julga que em um curto período de tempo já teve uma grande evolução. Feliz, ele segue com a expectativa de alta já com um grau de fisioterapia avançada, “podendo ter uma vida normal, independente e tranquila”. “Hoje eu já caminho sozinho, eu já tomo banho e tenho uma independência, o que é importante”, completa.

A abordagem está disponível para todos hospitalizados, desde que não apresentem indicação de precaução específica respiratória e não estejam em estado grave. O coordenador de reabilitação do HDT, Fabrício Soares, explica que os principais pacientes atendidos são do estado estável da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-amplia-vacinac-o-contra-a-gripe-para-todas-as-pessoas-acima-de-6-meses-1.3133171" style="font-size: 12px;">Goiânia amplia vacinação contra a gripe para todas as pessoas acima de 6 meses</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/laboratorio-suspeito-de-fraudar-laudos-medicos-n-o-tinha-os-equipamentos-para-realizar-exames-diz-delegada-1.3132915" style="font-size: 12px;">Laboratório suspeito de fraudar laudos médicos não tinha os equipamentos para realizar exames, diz delegada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/alimentac-o-de-forma-simples-1.3132847" style="font-size: 12px;">Alimentação de forma simples</a></div>

“Recrutamento, identificação e reinserção” essas são as etapas enfatizadas por Soares em relação ao serviço. A metodologia, garante com que os pacientes saiam dos leitos e sejam submetidos aos desafios para recuperação da funcionalidade motora. “Eles vão para uma área bem arborizada do lado externo do hospital e podem se movimentar, e estar no ar livre ajuda a mudar o humor deles”, conta.

Serviço é inédito no HDT

É a primeira vez que a simulação está sendo realizada no HDT, unidade do Governo de Goiás gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG). De acordo com o assessor corporativo da instituição, Antônio Duarte, a aplicação da metodologia tem como preocupação “uma devolutiva à sociedade de indivíduos que foram hospitalizados, mas que contam com competências para atuar de modo independente e produtivo”.

A abordagem ecológica em saúde, como chama Antônio, ainda pretende refletir em novas técnicas na unidade “para garantir o retorno à comunidade com um maior desempenho, de forma rápida e reduzindo uma necessidade de gastos posteriores com a saúde”.

Uma das novas propostas é a parceria com autoescolas, estratégia pretende auxiliar pacientes com atividade laboral ligadas a direção a se habituarem novamente à função.

Hospital readapta pacientes a ambientes urbanos

Volta à rotina

Assim que um paciente em situação de vulnerabilidade passa pelas portas do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), a equipe do Serviço Social da unidade logo verifica se ele está com os documentos pessoais. “Atendemos muitas pessoas em situação de rua e não é raro elas estarem sem nada”, conta Lilian Mary Ferreira, assistente social da unidade.

Pensando nisso, a unidade de saúde desenvolveu uma parceria com instituições públicas para a emissão de documentos pessoais para pacientes internados no Ceap-Sol. Para a emissão do RG, por exemplo, a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) envia um profissional até a unidade para a coleta das digitais do paciente. Quando o documento é emitido, a Polícia Civil envia para o Ceap-Sol e a unidade faz a entrega para o paciente.

Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é outra parceira do Ceap-Sol e trabalha para garantir a gratuidade do serviço. Lilian relata que viabilizar os documentos é uma forma de garantir que os pacientes da unidade, que cuida de doenças infectocontagiosas, deem seguimento nos tratamentos, que costumam ser longos. “Um paciente com tuberculose precisa fazer acompanhamento por seis meses. Sem documento, ele pode ter dificuldade de acessar o serviço de saúde ou conseguir medicamentos”, aponta.

A viabilização de documentos para as pessoas internadas na unidade existe desde 2020 e, segundo Lilian, faz parte do que eles consideram como um cuidado integral desses indivíduos. “Aqui, falamos de alta médica e alta social. Uma das primeiras pacientes para quem eu entreguei os documentos e sempre me dizia que se sentia um lixo, me disse que a partir daquele momento tinha dignidade. É o resgate da cidadania”, pondera.

A obtenção da segunda via da certidão de nascimento e do RG promete ser um divisor de águas na vida de um jovem, de 26 anos, que está em situação de rua e passa por um tratamento para tuberculose na unidade desde dezembro de 2023.

“Agora posso pensar em coisas que antes eu não pensava, como ir atrás de um emprego e voltar para os estudos”, relata o jovem. Ele, que nasceu em Belo Horizonte, estava recebendo tratamento em uma unidade de saúde de Anápolis, ocasião em que foi transferido para o Ceap-Sol. “Pretendo sair daqui 100%”, diz.

O jovem foi parar nas ruas devido a dependência química e narra que perdeu os documentos há cerca de dois anos, justamente por conta da situação de rua. “Aos poucos, fui perdendo muito”, diz. Segundo ele, os documentos fazem falta no cotidiano, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quando sofremos uma abordagem policial, por exemplo. Até explicar que focinho de porco não é tomada, demora. Para conseguir emprego e atendimento de saúde também”, frisa.

Outras ações

Os órgãos parceiros do Ceap-Sol também desenvolvem outras atividades que visam a emissão de documentos para a população vulnerável. A DPE-GO possui o programa Meu Pai Tem Nome, que promove o reconhecimento da paternidade. Entre agosto e dezembro de 2023, foram feitos 749 atendimentos pelo programa. Em 2024, já foram 94. Além disso, o órgão viabilizou a emissão de 2,2 mil segundas vias de certidões de nascimento no ano passado.

A superintendência de Identificação Humana da PC-GO é a responsável pela emissão dos RGs no estado. A 2ª via do documento custa R$ 40,26. Pensando na população vulnerável, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) firma convênio com diversas prefeituras a fim de emitir RGs para essas pessoas. Segundo a superintendência, no ano passado foram realizados 141 programas sociais nesse sentido, com a emissão de 23,4 mil RGs.

Além disso, o governo estadual também promove ações para a população vulnerável por meio do Dignidade na Rua, programa do Goiás Social. Nas sete edições que foram viabilizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds) até agora, foram emitidos 607 documentos, que vão desde segundas vias de certidão de nascimento até carteira do autista e passe livre da pessoa com deficiência.

De acordo com a Seds, além das edições do Dignidade na Rua, o Goiás Social realiza atendimentos presenciais, na própria secretaria, e em ações itinerantes no interior e em eventos do Goiás Social. Nos dois primeiros meses de 2024, a Seds realizou 441 atendimentos para confecção dos documentos de garantia de direitos.

Justiça oferecerá registros para presos e indígenas

Em Goiás, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, irá alcançar o sistema carcerário e a população indígena. Neste ano, a campanha acontecerá durante a segunda semana de maio.

A ação faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Os preparativos e a logística para o evento estão sendo discutidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás discutidos com membros da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Prefeitura de Goiânia.

Em maio de 2023, aconteceu a primeira Semana Nacional do Registro Civil. Em Goiás, o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) de Goiânia recebeu o evento. Foram registrados mais de mil atendimentos e ofertados quase 6 mil serviços à população vulnerável da capital, com a emissão de 620 certidões de nascimento e casamento (segunda via).&nbsp;

Além da emissão de documentos pessoais, o público participante teve acesso à alimentação, produtos de higiene, roupas, calçados e a uma série de outros atendimentos. Segundo dados do CNJ, em nível nacional, o Registre-se! atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade no ano passado.