A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia suspendeu mais um <a href="https://opopular.com.br/cidades/contratos-barrados-marcaram-a-gest-o-de-pollara-e-quesede-na-sms-1.3213422" target="_blank">contrato assinado</a> pela gestão anterior, desta vez no valor de R$ 11,7 milhões e relativo a um convênio com o Instituto Idesp, de Palmas, para serviços de implementação de projeto de modernização administrativa do órgão. Nesta semana, conforme antecipado pelo POPULAR, a pasta já havia suspendido três contratos com a Áureo Laboratório, que recebeu R$ 118,5 milhões nos últimos quatro anos para realização de testes de Covid-19. Os contratos serão verificados e podem ser rescindidos.

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O portal de transparência da Prefeitura aponta que o contrato foi assinado em 19 de junho de 2024 e que a instituição já havia recebido R$ 10 milhões até o dia 14 de agosto. Não houve novos pagamentos depois desta data. O convênio foi assinado pelo então secretário <a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-assinou-convenio-de-forma-definitiva-e-determinou-repasse-a-associac-o-apos-retornar-ao-cargo-1.3211166" target="_blank">Wilson Pollara</a>, porém os pagamentos ocorreram no período em que ele ficou afastado pelo Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás (TCM-GO). Cerca de 80% dos repasses foram efetivados pelo então secretário executivo, Quesedes Ayres Henrique, que é de Palmas.

A SMS Goiânia passou por uma forte crise no segundo semestre de 2024, com o colapso de diversos serviços considerados essenciais, como o Samu, e a ameaça de fechamento de unidades de saúde e de convênios com hospitais particulares. Isso culminou com uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/interventor-na-saude-em-goiania-ja-se-reuniu-com-o-mp-go-1.3209427" target="_blank">intervenção do Estado</a> em dezembro, por determinação da Justiça. Apesar de ter pagado R$ 10 milhões para o Idesp supostamente modernizar o sistema de gestão, Wilson e Quesede alegavam falta de recursos para efetuar outros tipos de pagamentos, como o de <a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-registra-mais-de-100-internados-em-uti-covid-na-rede-municipal-1.2390687" target="_blank">manutenção de UTIs</a> e maternidades.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/precisa-custar-25-a-menos-para-ser-gerivel-diz-futuro-secretario-de-saude-de-goiania-1.3214939" target="_blank">"Precisa custar 25% a menos para ser gerível", diz futuro secretário de Saúde de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-acusa-bloqueio-de-r-18-7-milh-es-na-saude-1.3214556" target="_blank">Goiânia acusa bloqueio de R$ 18,7 milhões na Saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/contratos-barrados-marcaram-a-gest-o-de-pollara-e-quesede-na-sms-1.3213422" target="_blank">Contratos barrados marcaram a gestão de Pollara e Quesede na SMS</a></div>

O contrato com o Idesp tratava de serviços de desenvolvimento de um sistema de tecnologia para aprimorar sistemas e processos de gestão, com a devida capacitação técnica dos servidores. Entretanto, a instituição se coloca nas redes sociais principalmente como uma entidade que realiza consultas, exames e outros tipos de atendimentos médicos em municípios do Tocantins a partir de convênios com prefeituras. Em julho de 2024, a entidade comemorou o primeiro contrato do tipo em Goiás, no caso, atendimentos oftalmológicos em Quirinópolis.

O Idesp foi aberto em 2001, em Conceição do Araguaia (PA), e inicialmente era a sigla para Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico Sul Paraense. Em 2022, o presidente da entidade, Eliezer Pereira de Queiroz Junior, o Junior Queiroz, transferiu a sede para Palmas, onde começou a fazer as parcerias com prefeituras locais. Em Goiânia, por se tratar de um convênio, não houve concorrência ou licitação para sua escolha. A gestão anterior da SMS nunca fez divulgação sobre o serviço contratado e O POPULAR não encontrou nada sobre isso nas redes sociais do Idesp.

Em nota à imprensa, a SMS afirma que a contratação foi suspensa para “reavaliação da necessidade da pasta quanto ao objeto do contrato e verificação das entregas realizadas pela empresa”. “A revisão de contratos firmados na gestão anterior tem o objetivo de ampliar a eficiência operacional da secretaria, sanar possíveis irregularidades e assegurar a observância do princípio da economicidade na administração pública”, informou. O POPULAR requisitou acesso aos documentos oficiais que tratam da suspensão, porém não houve o repasse até a conclusão desta reportagem.

No termo de suspensão publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (14), a SMS alega entre os motivos para a suspensão o dever do órgão, previsto em lei, em “verificar seus atos, caso observe qualquer possibilidade da existência de vícios no instrumento celebrado que comprometem a transparência, legalidade e, sobretudo, a garantia da vantajosidade para a administração pública”. Ao jornal, a SMS não informou se já foram encontrados indícios de problemas no contrato para justificar a suspensão do contrato.

O presidente do Idesp, Júnior Queiroz, afirmou ao POPULAR que o contrato já foi executado em sua totalidade, porém não poderia dar entrevista nesta quarta-feira (15) por estar na zona rural, onde o sinal é fraco, impossibilitando ligação telefônica e troca de mensagens. O jornal não conseguiu falar com outras pessoas do Idesp.

<h2>Motivação</h2>

Também nesta semana, a SMS publicou dois termos de suspensão para os três contratos que a pasta mantinha com a Áureo Laboratório, uma empresa de São Paulo com filial em Pirenópolis. Os contratos foram assinados um em 2021 e os outros em 2022 e, inicialmente, somavam R$ 27,3 milhões. Porém, com os aditivos posteriores, os repasses feitos ao laboratório já somavam cerca de 4,3 vezes essa soma inicial.

Na semana passada, O POPULAR mostrou que chamou a atenção da nova gestão o fato de terem sido pagos R$ 51,6 milhões em teste para Covid-19 em 2024, ano que o cenário epidemiológico foi muito mais favorável que o de 2022, ano mais crítico da pandemia do coronavírus, quando o Áureo recebeu R$ 61,9 milhões. Em agosto último, a secretaria havia renovado por mais um ano os serviços do laboratório, mantendo o mesmo valor. O POPULAR não conseguiu falar com Sullivan Roberto Soares, dono do laboratório.

SMS de Goiânia volta a suspender contrato da gestão anterior

Cidades

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Matéria - Cidades

Saúde

Cúpula da Saúde é presa após agravamento da crise

Um mês após ter a prisão decretada em operação da Polícia Civil de Goiás, o ex-secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Modesto Pollara, <a href="https://opopular.com.br/cidades/alvo-de-operac-o-que-apura-desvio-milionario-na-saude-de-goiania-ex-secretario-e-considerado-foragido-diz-policia-1.3211122" target="_blank">continua foragido</a>. A defesa do médico paulista informou ao POPULAR que ele deverá se apresentar à polícia “para prestar todos os esclarecimentos necessários” após passar por uma cirurgia. Diz ainda que o ex-gestor está em São Paulo, onde realiza tratamento contra um câncer no rim.

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Investigado por desvio de R$ 10 milhões em recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Pollara teve a prisão decretada em 17 de dezembro do ano passado. O ex-titular da SMS já havia sido preso, pela primeira vez, no dia 27 de novembro, durante a Operação Comorbidade, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O objetivo era apurar irregularidades em contratos da pasta.

Na ocasião, Pollara e mais dois integrantes da cúpula da SMS, o então secretário executivo e o diretor financeiro da Saúde, também <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">foram presos temporariamente</a>. De acordo com o MP-GO, a investigação apontou que os envolvidos concederam vantagens em contratos, desobedecendo a ordem cronológica de pagamentos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/alvo-de-operac-o-que-apura-desvio-milionario-na-saude-de-goiania-ex-secretario-e-considerado-foragido-diz-policia-1.3211122" target="_blank">Alvo de operação que apura desvio milionário na Saúde de Goiânia, ex-secretário é considerado foragido, diz polícia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/investigado-por-desvio-de-quase-r-10-milh-es-da-saude-em-goiania-quesede-aires-se-entrega-a-policia-1.3212212" target="_blank">Investigado por desvio de quase R$ 10 milhões da Saúde em Goiânia, Quesede Aires se entrega à polícia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/contratos-barrados-marcaram-a-gest-o-de-pollara-e-quesede-na-sms-1.3213422" target="_blank">Contratos barrados marcaram a gestão de Pollara e Quesede na SMS</a></div>

No dia 7 de dezembro, o trio ganhou a liberdade após o MP-GO concluir que não havia motivos para converter a prisão temporária em preventiva. Dez dias depois, ele voltou a ser alvo da Polícia Civil, suspeito de desviar R$ 10 milhões da Saúde municipal, mas não foi encontrado nos endereços informados à Justiça.

Desde então, a defesa do ex-secretário diz que está em tratamento contra um câncer no rim em São Paulo. Pollara não foi visto desde então.

Procedimentos

Nesta quinta-feira (16), a defesa voltou a sustentar que o médico ainda não se apresentou “em virtude da fragilidade de seu quadro de saúde, pois está se tratando de um câncer no rim”. Por meio de nota, o advogado Thiago Peres relata que Pollara “terá de ser submetido nos próximos dias a dois procedimentos: uma nefrectomia parcial, para remover parte do rim afetado pelo tumor, e uma linfadenectomia retroperitoneal, que é uma cirurgia que remove os gânglios linfáticos da região retroperitoneal”. O defensor garante que “tão logo os procedimentos sejam realizados, o cliente irá se apresentar à polícia”.

Em resposta à repórter Anna Clelma, da CBN Goiânia, a Polícia Civil informou que medidas estão sendo tomadas para a conclusão das investigações. Reforçou ainda que continua em busca do investigado, e que qualquer integrante das forças de segurança poderão dar cumprimento à medida contra Pollara.

Junto com o ex-titular da Saúde, Quesede Ayres também havia sido considerado foragido. O ex-secretário executivo da pasta, no entanto, se apresentou à polícia no dia 20 de dezembro. Desde então, segue preso.

<div attr-cid="policy:1.3204562" attr-version="policy:1.3204562:1732818656" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3204562" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3204562', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3204562">Cúpula da Saúde é presa após agravamento da crise (1.3204562)</a></div>

Foragido há 1 mês, Wilson Pollara diz que se apresenta à polícia após cirurgia contra câncer

Gestão pública

"Precisa custar 25% a menos para ser gerível", diz futuro secretário de Saúde de Goiânia

Entrevista Luiz Pellizzer

Uma nova operação da Polícia Civil investiga um desvio de aproximadamente R$ 10 milhões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. Cinco mandados de prisão e 17 de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (17).&nbsp;Segundo a polícia, entre os alvos dos mandados de prisão temporária estão o&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" style="font-size: 12px;" target="_blank">ex-Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara</a>, e o ex-Secretário Executivo de Saúde, Quesede Ayres Henrique. Eles não foram localizados, portanto, são considerados foragidos.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3211243" attr-version="policy:1.3211243:1734463804" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3211243" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3211243', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3211243">WEBSTORIES NOVA OPERAÇÃO SAÚDE (1.3211243)</a></div>

Pollara e Quesede já haviam sido presos em uma outra operação do Ministério Público de Goiás ocorrida no dia 27 de novembro,&nbsp;que investigava desvios na SMS.&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-wilson-pollara-deixa-a-pris-o-1.3207768" style="font-size: 12px;" target="_blank">Eles deixaram a prisão há dez dias</a>.

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Ao ser procurada pela reportagem a defesa de Pollara informou que que o ex-secretário está em São Paulo para começar tratamento para um câncer no rim. A defesa ainda disse que não teve acesso aos autos e irá se manifestar tão logo disponha da íntegra do processo". O POPULAR também procurou a defesa de Quesede, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.&nbsp;

Por meio de nota, a SMS de Goiânia informou que "cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos". A prefeitura também disse estar contribuindo com as investigações e que "caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações" (veja ambas as notas ao final do texto).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares na secretaria, diz MP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-fez-pagamentos-fora-dos-canais-oficiais-para-pessoas-sem-ligac-o-com-contratos-da-prefeitura-diz-mp-1.3204452" target="_blank">Secretaria de Saúde fez pagamentos fora dos canais oficiais para pessoas sem ligação com contratos da prefeitura, diz MP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-wilson-pollara-deixa-a-pris-o-1.3207768" target="_blank">Ex-secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara deixa a prisão</a></div>

Nesta segunda etapa são alvos de mandados de prisão: <a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-alvo-de-operac-o-recebeu-r-30-milh-es-da-sms-goiania-em-2024-1.3211023" target="_blank">Marcus Vinícius Brasil Lourenço, Presidente da Associação Privada sem fins lucrativos União Mais Saúde</a>, Wander de Almeida Lourenço Filho, procurador dessa associação privada, e Veriddany Abrantes de Pina, sócia-administradora da empresa de fornecimento de materiais hospitalares.

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos até a última atualização deste texto.

Além deles, são alvos de busca e apreensão: Letícia Maria Isaac Carneiro, Diretora de Políticas Públicas Municipais de Saúde, Erika Cristina Vieira Oliveira Ximenes, Superintendente de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, Diogo Archanjo Fleury de Souza, Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde, Caroline de Castro Daud, Vice-Presidente da União Mais Saúde, Fabrício Brasil Lourenço, Conselheiro Administrativo da União Mais Saúde, Lucas Luiz de Lima Silva, Eden Gomes Rodrigues e Juliana Menara de Souza Marques, Conselheiros Científicos da Associação Privada. Mandados de buscas ainda estão sendo cumpridos nas sedes da Associação União Mais Saúde, da empresa de fornecimento de materiais hospitalares Mult Hosp Soluções Hospitalares, e na Secretaria Municipal de Saúde no Paço Municipal.

A reportagem entrou em contato com a empresa&nbsp;Mult Hosp Soluções Hospitalares LTDA, e a Associação Privada sem fins lucrativos União Mais Saúde, para um posicionamento, por e-mail, mas até a última atualização deste texto, não obteve resposta.

Todos os alvos desta operação, segundo a Polícia Civil, são investigados por participar de um esquema de desvio de recursos públicos da área da saúde de Goiânia. A suspeita é de fraude em convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa responsável pela prestação de serviços nessa área.&nbsp;

<h2>Como foi feito o desvio</h2>

Um documento que O POPULAR teve acesso revela que, no dia 19 de julho, Quesede, que exercia o cargo de Secretário Municipal de Saúde de forma interina, recebeu uma solicitação do presidente da associação privada União Mais Saúde, para a celebração de um convênio e a liberação de R$ 10 milhões. Na sequência, Quesede teria impulsionado o processo administrativo de forma totalmente irregular, “sem publicidade, cotação de preços, exigência de atestado de capacidade técnica ou observância das orientações expedidas pela Procuradoria-Geral do Município para regularização deste instrumento contratual”, detalhou a polícia.

No dia 25 de julho, apenas seis dias após ter iniciado o processo administrativo de contratação, Quesede teria ordenado e emitido uma nota de pagamento no valor de R$ 10 milhões para a associação.

Em um segundo momento, no dia 16 de agosto, Wilson Pollara, então Secretário Municipal de Saúde, após reassumir o cargo em razão da revogação de uma medida cautelar que o havia afastado, assinou o termo de Convênio, também sem seguir as recomendações técnicas exigidas pela Procuradoria do Município quanto a regularização do instrumento contratual.&nbsp;

A investigação ainda aponta que, três dias depois, Pollara teria ordenado o pagamento antecipado do valor de R$ 5 milhões à associação privada, enquanto tenha sido fixado que o convênio teria o prazo de vigência de 12 (doze) meses, tendo nesse mesmo dia (19 de agosto) a Secretaria Municipal de Saúde transferido o valor para a conta da associação privada.&nbsp;

A polícia ainda afirma que, em seguida, o restante do valor também foi repassado à associação privada por ordem de Pollara, sendo mais de R$ 3,2 milhões no dia 20 de agosto, e mais R$ 1,7 milhões dois dias depois, totalizando R$ 10 milhões, “em uma celeridade sem precedentes, sem a contraprestação de qualquer serviço pela associação privada conveniada”, destacou o documento da Polícia Civil.&nbsp;

Em um outro momento, a investigação revelou indícios de que o presidente da associação União Mais Saúde, após receber os R$ 10 milhões, de forma antecipada, teria desviado mais de&nbsp; R$ 6,4 milhões para a conta da empresa Mult Hosp Soluções Hospitalares LTDA, supostamente fornecedora de materiais hospitalares, registrada em nome de Veriddany. Ela que, segundo a investigação Polícia Civil, teria se apropriado de R$ 2,6 milhões, por meio de transferências para uma conta bancária de mesma titularidade da associação União Mais Saúde, todavia, diferente daquela criada para a movimentação dos recursos do convênio celebrado com a SMS de Goiânia, bem como teria desviado R$ 875 mil em favor de seu irmão, Wander de Almeida Lourenço Filho, que, conforme a polícia, seria o procurador da União Mais Saúde.

Ainda conforme o documento, em um quarto e último momento, Veriddany, que recebeu mais de R$ 6,4 milhões da associação União Mais Saúde, “teria transferido parte desses valores para sua conta pessoal e iniciado uma sequência de transferência de saques de valores em espécie que ultrapassaram um milhão de reais, cujo destino final ainda resta-se ignorado, havendo, todavia, indícios de que parte desses valores possam ter retornado aos demais investigados”, destaca o documento.

<h2>Operação Comorbidade: Pollara e Quesede são presos</h2>

No dia 27 de novembro, no âmbito da Operação Comorbidade, o ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o ex-secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Quesede Ayres Henrique, e o ex-diretor financeiro da pasta e do Fundo Municipal de Saúde, Bruno Vianna Primo, foram <a href="http://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">presos em um investigação que apura o desvio de recursos e irregularidades em pagamentos da SMS</a>.

À época, o débito milionário da SMS com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) foi o protagonista da operação.&nbsp;A investigação do Ministério Público de Goiás aponta que os três teriam atuado em um esquema para <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-fez-pagamentos-fora-dos-canais-oficiais-para-pessoas-sem-ligac-o-com-contratos-da-prefeitura-diz-mp-1.3204452" target="_blank">desviar recursos públicos em benefício deles próprios e de terceiros por meio de ingerência na gestão financeira da fundação.</a>

Inicialmente, Pollara, Quesede e Bruno ficariam presos até 1º de dezembro. Entretanto, após a Justiça acatar um pedido do MP-GO, a prisão temporária foi estendida por mais cinco dias e eles <a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-wilson-pollara-deixa-a-pris-o-1.3207768" target="_blank">foram liberados no último dia 7 de dezembro.</a>&nbsp;

&nbsp;

Notas

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos, reforçando a integridade do serviço público.&nbsp;&nbsp;

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)"

&nbsp;

Prefeitura de Goiânia

"A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando com as investigações da Polícia Civil de Goiás no âmbito da operação Speedy Cash.&nbsp;

A administração municipal destaca compromisso com a transparência e a lisura na gestão pública, assegurando que todas as informações e documentos solicitados serão e estão sendo fornecidos para esclarecer os fatos.&nbsp;&nbsp;

Caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações.

Prefeitura de Goiânia"

 
Defesa Pollara

"A defesa se manifestará oportunamente nos autos, tão logo tenha acesso à integra do processo. 
Att. Márcio M. Cunha" 
&nbsp;

NOTA DA DEFESA DE WILSON POLLARA

"A defesa de Wilson Pollara informa que seu cliente se encontra em São Paulo, desde a&nbsp; semana passada, para realizar consultas médicas e iniciar o tratamento para um câncer no rim, diagnosticado no início deste mês. A defesa informa, ainda, que não teve acesso aos autos e irá se manifestar tão logo disponha da íntegra do processo."

&nbsp;

Colaborou: Tariq Augusto e Gabriela Macêdo&nbsp;

Nova operação na Secretaria de Saúde de Goiânia investiga desvio de R$ 10 milhões

Operação Speedy Cash

Desorganização na Saúde

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, afirma que o pedido feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para que o governo de Goiás intervenha na Saúde de Goiânia é previsto na Constituição e se baseia na violação de direitos fundamentais, como saúde e vida. O requerimento deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na segunda-feira (9). De acordo com Peres, caso o pedido seja deferido a Justiça deverá solicitar ao governador Ronaldo Caiado (UB) que publique um decreto com os detalhes da intervenção. A definição do interventor e o prazo da intervenção ficarão a cargo do governo estadual.

“Uma medida grave, como último remédio que a Constituição e as leis colocam para garantir o direito à vida e à saúde do nosso povo (…) Algo sem precedentes (…) O município de Goiânia não tem mais nenhuma capacidade de fornecer o direito à saúde para a nossa população”, discorreu Peres durante coletiva na tarde desta sexta-feira (6). O procurador-geral enfatizou que nenhuma ação, desde o bloqueio de contas até a operação do órgão ministerial que prendeu o alto escalão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi suficiente para garantir a continuidade de bons serviços, o que também justifica a intervenção. Ele ainda destacou que o depoimento da ex-secretária municipal de Saúde (leia mais na página 14) Cynara Mathias, que pediu demissão na quarta-feira (4), foi importante para construir o requerimento.

No pedido enviado ao Judiciário, o MP-GO argumenta que “o Município de Goiânia enfrenta uma crise de gestão multifatorial sem precedentes, com falha sistemática na gestão financeira, interrupção de serviços essenciais, deficiências graves de políticas públicas de assistência básica à população, descumprimento de decisões judiciais, frustração e burla deliberada à atuação dos órgãos de controle externo - em especial o Tribunal de Contas dos Municípios -, indícios de irregularidades em contratações e corrupção” e complementa que “a falência da gestão municipal tem seu reflexo mais dramático no sistema de saúde pública, com a violação massiva de direitos fundamentais, especialmente o direito à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Conforme o texto, a medida cautelar não busca o afastamento da autonomia do Município de Goiânia de forma geral, mas uma intervenção provisória setorizada na área da Saúde, o que abrange a gestão da SMS, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), esta no que for pertinente aos serviços de saúde executados pela administração direta, indireta e terceiro setor e fiscalização. O artigo 34 da Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção, caso ela aconteça para assegurar a observância de princípios constitucionais, o que abrange os direitos da pessoa.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que avalia como desproporcional o pedido de intervenção, defende que “a medida ignora o caráter excepcional dessa ação prevista na Constituição” e disse que “confia que o Tribunal de Justiça de Goiás avaliará o caso com prudência e ressalta estar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas”. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comunicou que é necessário aguardar a decisão do Judiciário goiano sobre a representação interventiva.

<div attr-cid="policy:1.3207831" attr-version="policy:1.3207831:1733597431" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3207831" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3207831', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3207831">Desorganização na Saúde (1.3207831)</a></div>

<h2>Governo</h2>

Em entrevista ao POPULAR no início da semana, Caiado disse que os órgãos responsáveis pela fiscalização da Prefeitura e por tomarem decisões sobre a capital também têm responsabilidade pela crise na saúde e problemas em outros serviços básicos, como limpeza urbana. Ele afirmou que em meio à escalada do colapso “todos nós estávamos assistindo e simplesmente vendo acontecer”. “E todo mundo lavando as mãos”, disse o governador. O gestor citou diretamente a responsabilidade do MP-GO, TJ-GO e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

O requerimento de intervenção feito pelo MP-GO mostra que em 22 de outubro, o secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, e o subsecretário, Luciano de Moura Carvalho, relataram ao órgão ministerial os impactos negativos causados pela “grave situação da gestão da saúde pública municipal de Goiânia” na assistência às pessoas dependentes do SUS. A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) ressaltou que os problemas de gestão em Goiânia impactam não só os moradores da capital, mas também de outros municípios, já que a capital concentra maior volume de estabelecimentos de saúde.

A pasta finalizou o relatório ao MP-GO ressaltando a seriedade da situação e confirmando a gestão de saúde praticamente ausente no município de Goiânia. Conforme o documento, os principais problemas detectados pela administração estadual ressaltam “a necessidade de urgente interveniência dos órgãos de justiça, de controle e fiscalização neste cenário”, indicando o caráter crítico e a urgência de medidas interventivas para garantir a integridade da assistência à saúde da população.

<h3>Bloqueio de contas já obtém sequestro de R$ 21 milhões</h3>

Após o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) conseguir na Justiça determinação para que R$ 57,3 milhões sejam bloqueados das contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, R$ 21 milhões já foram sequestrados. Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura recebeu mais R$ 57 milhões do Ministério da Saúde, o que deve ser suficiente para atender a ação civil pública movida pelo órgão ministerial.&nbsp;

Em entrevista exclusiva ao POPULAR nesta sexta, o novo titular da SMS, Pedro Guilherme Gioia, afirmou que a pasta não possuía recursos para fazer pagamentos após o bloqueio. “Nada vai ser pago. Assim não regularizo nada”, disse. A decisão da quarta-feira (4) atende pedido do MP-GO, sob alegação de que há “aplicação irregular dos recursos financeiros” na Saúde.&nbsp;

Ao POPULAR, a coordenadora da área da Saúde do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP-GO, promotora Marlene Nunes, confirmou que um novo montante foi depositado para a SMS nesta sexta. “São R$ 57 milhões vindos do Ministério da Saúde. Aportaram nas contas”, explicou Marlene. Questionada sobre o assunto, a SMS informou que só vai realizar qualquer pagamento após cronograma deliberado com o MP-GO na segunda-feira (9).

<h3>Bloqueio</h3>

Na ação civil pública impetrada pelo Grupo de Atuação Especial na Defesa da Saúde (Gaesaúde) do MP-GO no último dia 25, dois dias antes da Operação Comorbidade ser deflagrada pelo órgão, são detalhados os principais problemas da crise em Goiânia, tais como dificuldade para regulação de pacientes para leitos hospitalares, falta de pagamentos com prestadores de serviços, como hospitais, maternidades e serviços laboratoriais, além de escassez de insumos, medicamentos, recursos humanos, dentre outros fatos.

Ao todo, foram bloqueados R$ 57,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde, valor referente à verba de manutenção de serviços da atenção de média e alta complexidade (MAC), “para garantir o pagamento aos prestadores dos serviços dos valores imediatamente vencidos, respeitada a ordem cronológica”. Além disso, também houve o bloqueio de R$ 7,7 milhões das contas bancárias do município “para pagamento de parcela de complementação da tabela SUS aos prestadores de serviço”.&nbsp;

O valor bloqueado será utilizado para pagar as contas da competência de outubro de prestadores de média e alta complexidade, seguindo ordem cronológica dos débitos. Quem autorizará os pagamentos será o TJ-GO.

<h3>MP ouviu Pollara e Quesede nesta sexta&nbsp;</h3>

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ouviu o ex-secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, e o ex-secretário executivo, Quesede Ayres Henrique, nesta sexta-feira (6) no âmbito da Operação Comorbidade, deflagrada pelo órgão ministerial. Pollara e Quesede foram presos junto com o ex-diretor financeiro da SMS e do Fundo Municipal de Saúde, Bruno Vianna Primo, no dia 27 de novembro. Todos na Casa do Albergado, no Jardim Europa.&nbsp;

A escuta de Pollara ocorreu um dia após ele voltar à detenção. No domingo (1º), ele foi internado no Hospital Ruy Azeredo após apresentar dores no peito. O médico precisou ser submetido a uma angioplastia e passou os três dias seguintes em recuperação. O coordenador do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP) do MP-GO, Rafael Correa Costa, conta que diversas testemunhas já foram ouvidas e que os materiais apreendidos, como computadores e celulares, seguem em análise.

O débito milionário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) foi protagonista da operação. Até o momento, a investigação aponta que os três homens tinham esquema para desviar recursos em benefício deles próprios e de terceiros por meio de ingerência na gestão financeira da fundação.

Inicialmente, Pollara, Quesede e Bruno ficariam presos até 1º de dezembro. Entretanto, após pedido do MP-GO acatado pela Justiça, a prisão temporária foi estendida por mais cinco dias. O órgão não deu detalhes sobre a possibilidade de pedir que a prisão seja convertida em preventiva. Caso não haja movimentações do MP-GO, eles devem ser soltos neste sábado (7)

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Intervenção foi último remédio, justifica procurador-geral de Justiça

Crise na Saúde

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