O prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa (PSB), o Vilmar Kalunga, disse que a disputa territorial pela região onde está a comunidade quilombola Kalunga dos Morros é acompanhada pelo avanço da especulação imobiliária. Segundo ele, houve intensificação de construções, pressão de investidores e até ameaças a moradores. A área é alvo de ação judicial de Goiás contra Tocantins, no Supremo Tribunal Federal (STF), porque o Estado vizinho reivindica a posse do território, na divisa. Audiência de conciliação será nesta segunda-feira (6).

Vilmar diz que famílias locais têm sido cada vez mais abordadas por autoridades tocantinenses e empresários, em meio a interesses ligados a turismo e mineração, gerando insegurança às comunidades. “A gente percebe muitas construções, casas que a gente não sabe de quem são. As pessoas têm medo. Se a área deixar de ser Goiás, muitas pessoas vão sair de lá”, disse o prefeito.

O produtor Divan Conceição, 49 anos, conta que os sogros, Joaquim Francisco de Souza, 78, e Regina dos Anjos, 73, estavam sozinhos em casa quando um homem os ameaçou de despejo, dizendo-se dono da terra. Com medo, o casal sequer sabe quem é a pessoa e pensa em se mudar. “Eles têm história ali, não sabem como é viver na cidade, seria muito difícil para eles”, disse o genro.

Filho do casal de idosos, o produtor Edean Pereira, de 53 anos, afirma que a família mora ali desde gerações passadas e que, desde que a disputa começou, têm recebido ameaças de grileiros. “Grileiros se aproveitam disso e querem tomar nosso terreno.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/divisa-entre-goias-e-tocantins-procuradoria-realiza-visita-tecnica-em-area-de-disputa-no-stf-1.3392976" target="_self">Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa no STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/turismo-e-minerios-no-centro-da-disputa-de-territorio-entre-goias-e-tocantins-1.3371458" target="_self">Turismo e minérios no centro da disputa de território entre Goiás e Tocantins</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-determina-mesa-de-conciliac-o-entre-goias-e-tocantins-em-caso-de-invas-o-de-area-1.3352883" target="_self">STF determina mesa de conciliação entre Goiás e Tocantins em caso de invasão de área</a></div>

A comunidade Kalunga dos Morros foi reconhecida como remanescente dos quilombos pela Fundação Cultural Palmares em 2017. Na certidão de autodefinição, o território é descrito como pertencente ao município de Cavalcante e os moradores, reconhecidos como comunidade tradicional, não poderiam ser despejados das terras. A região tem 40 pessoas em 12,9 mil hectares.

O prefeito conta que notou a atuação tocantinense quando pediu à Equatorial para instalar energia na comunidade quilombola, mas a fornecedora entendeu que se tratava de território do Tocantins. Além disso, os moradores se depararam com a instalação de placas pelo Tocantins, demarcando novos pontos de divisa, que avançavam sobre áreas antes conhecidas como goianas. Foi quando a prefeitura e lideranças comunicaram a movimentação para a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que ingressou com a ação no STF em novembro de 2025. O relator é o ministro Cristiano Zanin. Desde então, ambos os governos têm visitado a comunidade para coletar informações que possam respaldá-los na audiência.

O problema começou por um erro em um mapa oficial do Exército de 1977. Nesse mapa, dois rios foram confundidos: o conhecido como Rio da Prata apareceu como se fosse o Córrego Ouro Fino. A lei que separou Goiás e Tocantins, em 1976, definiu que a divisa entre os Estados segue o Córrego Ouro Fino até chegar ao Rio da Prata. Assim, a troca dos nomes fez o governo do Tocantins entender que os limites ficavam em outro lugar.

Para o prefeito, quem mais sofre é a comunidade. “Quem vai à comunidade, vê que 98% tem esse pertencimento, que é Cavalcante. Se têm necessidade de saúde, quem dá suporte é Cavalcante.” Ele também menciona as dificuldades que os produtores rurais da região agora estão tendo para conseguir acessar créditos por conta da indefinição territorial que surgiu da disputa.

Vilmar acredita que há um interesse pelo potencial turístico e mineral da região. O POPULAR mostrou em fevereiro que as belezas naturais e o ouro estão no centro da disputa. O complexo do Rio do Prata reúne sete cachoeiras, no que é descrito por turistas como o lugar mais bonito da Chapada dos Veadeiros. A reportagem também encontrou 476 processos abertos na Agência Nacional de Mineração (ANM) com pedidos de pesquisa mineral em Cavalcante. A principal substância é o ouro, que está em 212 solicitações.

A pressão imobiliária, segundo o prefeito, tem gerado tensão entre os moradores. “Eles têm sido ameaçados de serem retirados e escutam que invadiram o território. Isso gera revolta na comunidade”, disse. Vilmar também afirma que a cidade perdeu R$ 280 mil em fundos federais, porque o último censo do IBGE já considerou a região dos Kalunga dos Morros como pertencente ao Tocantins. “Eu nem penso na questão do impacto financeiro, mas no impacto de vivência, de pertencimento das pessoas”, acrescentou o prefeito, que se diz esperançoso por uma vitória de Goiás na disputa judicial.

Audiência

Em nota enviada ao POPULAR, a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) disse que realizou os estudos técnicos e jurídicos devidos sobre a região. “Os quais serão apresentados em audiência de conciliação, com a finalidade de resguardar o território e os interesses da população, cujos serviços públicos continuam sendo disponibilizados pelo governo”, disse.

O governo do Tocantins já abriu estradas e alguns poços artesianos, além de fornecer placas de energia solar para a comunidade. No entanto, o prefeito desconfia. “O que a gente percebe é que eles querem chamar as pessoas ao lado deles (…) tem que ter essa ‘bondade’ para o pessoal”, disse. O POPULAR questionou o governo tocantinense sobre todas as pontuações feitas por Vilmar, mas a única resposta que recebeu foi a nota da PGE-TO. Já a PGE-GO disse que está aberta para uma solução consensual. “Que não se restringe à tutela de um interesse local ou patrimonial, mas representa o restabelecimento da verdade geográfica e jurídica sobre o território nacional, em estrita observância ao desenho federativo traçado pela Constituição Federal”, disse em nota.

A procuradoria goiana afirmou que prefere que os Estados cheguem a um acordo, sem a necessidade de uma imposição judicial, para que haja “pacificação social”. “A PGE reforça que a petição inicial apresentada ao STF é amparada por extensos levantamentos técnicos previamente realizados pelo Estado de Goiás, incluindo estudos cartográficos, análises documentais e demais elementos técnicos que fundamentam a tese apresentada na ação”, afirma a nota.

<h2>População espera por decisão rápida</h2>

A presidente da Associação Kalunga dos Morros, Lourdes dos Santos, disse que a comunidade espera que a disputa se encerre na audiência de segunda-feira (6). Para ela, o mais importante para os quilombolas é ter segurança jurídica quanto ao Estado a que pertencem. “Estamos bem ansiosos e nervosos para que chegue logo o dia e que isso seja resolvido o mais rápido possível, para que já tenhamos um resultado”, disse a líder. Lourdes tem a esperança de que a conclusão da disputa no STF permita que a comunidade siga com seus projetos.&nbsp;

Lourdes defende que houve erro na demarcação da fronteira pelo Exército. “Estamos confiantes de que isso será corrigido e de que nossa comunidade continuará sendo de Goiás”, afirmou. A presidente da associação também disse esperar que o governo do Tocantins entenda que tudo não passou de um equívoco. “Que isso seja corrigido de forma que o resultado seja o melhor para todos nós.”

A situação pode se resolver na audiência de conciliação, mas caso os Estados não cheguem a um acordo, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, vai analisar o pedido de liminar impetrado pelo governo goiano e decidir se a região está em território de Goiás ou do Tocantins.

&nbsp;

Cidades

Sob pressão, comunidade quilombola aguarda decisão do STF sobre disputa de território entre GO e TO

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Divisa de Estados

Clima

Previsão do tempo na região Nordeste para sábado (4)

Clima - título

Matéria - Clima

Previsão do tempo

Previsão do tempo na região Nordeste para sexta-feira (3)

Previsão do tempo na região Nordeste para quinta-feira (2)

Previsão do tempo na região Nordeste para quarta-feira (1)