O primeiro alagamento registrado durante temporais na <a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-pontos-de-interdic-o-da-marginal-botafogo-e-opc-es-de-desvio-apos-estragos-causados-pela-chuva-1.3316123" target="_self">Marginal Botafogo</a>, que corta Goiânia da região sul à central, foi em 2016, e, desde então, se tornou cada vez mais frequente. O que era único, passou a ocorrer todo ano, e o que se tornou anual passou a ser uma certeza a cada chuva na capital que passasse dos 25 milímetros na região sul, na cabeceira do Córrego Botafogo, cuja nascente está no Jardim Botânico. Só neste ano, o transbordamento do canal com <a href="https://opopular.com.br/cidades/muro-desaba-na-marginal-botafogo-durante-forte-chuva-em-goiania-video-1.3316003" target="_self">destruição de taludes e muros de gabião</a> já ocorreu duas vezes, em janeiro e na última semana. O mesmo tinha acontecido em outubro do ano passado, sem contar as chuvas que geraram “apenas” alagamentos na via. Em todos os casos, as ações realizadas foram reparos pontuais e limpeza das galerias, porém, o que falta, na visão de especialistas, são estruturas de retenção da chuva, reduzindo ou atrasando a chegada da água no canal do Botafogo.

Para tal, há uma série de opções. Desde a construção de robustas caixas de retenção, baciões ou parques lineares ao longo do Marginal e em bairros próximos a até diversas estruturas menores, como jardins de chuva, pisos drenantes em ruas e calçadas e mesmo instalação de locais parecidos como cisternas nos imóveis para segurar a água e tetos verdes nos edifícios. “O que acontece com a Marginal Botafogo é que ela está em área baixa da cidade, serve como coletor das áreas. Com a impermeabilização (aumento de área concretada), a região mais alta lança as águas direto no Botafogo, que tem um canal que restringe a quantidade. Paralelamente a isso, ainda há os entupimentos das galerias”, explica a engenheira civil, Juliana Matos, vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO).

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Marginal Botafogo em um de seus maiores alagamentos, em 2016, quando as duas pistas foram totalmente tomadas nas imediações do Parque Mutirama ( Dehovan Lima)

Juliana diz que, por isso, a solução passa por aumentar a área de infiltração da água. “É preciso uma solução coletiva, não só de engenharia. Há soluções de baixo custo, como os jardins de chuva, áreas de infiltração, reflorestamento das margens do córrego, telhados verdes em prédios públicos, retenção de água”, diz ela, ao afirmar que é preciso de política pública integrada na cidade com soluções na natureza, como os jardins filtrantes. Entre 2019 e 2020, na gestão Iris Rezende (MDB), o então secretário de Infraestrutura, Dolzonan da Cunha Matos, elaborou um projeto de criação de jardins de chuva em rotatórias e praças da cidade. A ideia era implantar 300 locais que segurariam a água, mas foram instalados só 15. Todos eles ficaram abandonados ao longo do tempo.

A proposta se deu logo após a Prefeitura ter custeado a revitalização de toda a Marginal Botafogo, por R$ 35 milhões, e refeito 17 pontos considerados críticos, entre julho e dezembro de 2018. A obra conseguiu conter o canal do córrego por três anos, em que, mesmo com temporais, não havia alagamentos e rompimentos das estruturas. Em 2022, porém, os problemas voltaram a ocorrer e se tornaram mais repetidos e perigosos. “Na realidade, se olhar, o córrego ainda se comporta bem, o problema são as laterais, pistas de rolamento. Pode até aumentar a calha, fazer um dique”, conta Dolzonan. Ele lembra que em 2020 foi feito um projeto para resolver toda a bacia do Botafogo, com implantação de macrodrenagem e retenção das águas desde o Jardim Botânico.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-planeja-comprar-radar-meteorologico-que-custa-r-20-milh-es-e-preve-chuva-em-raio-de-100km-1.3316819" target="_self">Mabel planeja comprar radar meteorológico que custa R$ 20 milhões e prevê chuva em raio de 100km</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avenida-87-sera-fechada-em-dias-de-chuvas-fortes-diz-mabel-1.3316936" target="_self">Avenida 87 será fechada em dias de chuvas fortes, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-pontos-de-interdic-o-da-marginal-botafogo-e-opc-es-de-desvio-apos-estragos-causados-pela-chuva-1.3316123" target="_self">Veja pontos de interdição da Marginal Botafogo e opções de desvio após estragos causados pela chuva</a></div>

O projeto não foi colocado em prática desde então e, só agora, foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e vai receber cerca de R$ 267 milhões em sua primeira etapa, que deve demorar dois anos para ser concluída, mas ainda falta todo o processo burocrático, incluindo a licitação. Ao todo, a estimativa é que o projeto custe R$ 400 milhões. Nele, além da reconstrução do canal, há a previsão de rever todos os pontos de lançamento no córrego, ou seja, a análise das galerias, e a implantação de quatro bacias de retenção. “A quantidade de água que vem do Estádio Serra Dourada é muito grande, não fizeram retenção ali, nem valas, não tem depositário algum naquele estacionamento, vai tudo para o Botafogo”, diz Dolzonan.

O engenheiro e ex-secretário lembra ainda que há o passivo dos bairros ao longo da Marginal, com diversos prédios e alto adensamento. “Seria preciso ainda fiscalizar os imóveis para colocar bacias de retenção, manter a cidade sempre limpa, as tubulações, plantar árvores nas APPs (área de proteção permanente) dos córregos”, completa. O vice-coordenador-geral do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia (PDDU-GYN) e professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (Eeca/UFG), Raviel Basso, afirma que a reposição do canal é importante, mas que ele começa a falhar. “A solução são obras grandes, com bacias de detenção e parques lineares”, considera, ao citar o prognóstico realizado pelo PDDU-GYN.

O prognóstico, apresentado em maio passado, aponta que, mesmo com as construções mais robustas ao longo da bacia, são necessárias ações de contenção pluvial ao longo da cidade, que são as estruturas de baixo custo (jardins de chuva, pisos drenantes etc.). No caso da Bacia Hidrográfica do Córrego Botafogo, os estudos apontam a necessidade de construir cinco reservatórios, sendo três online (no curso d’água), sendo a maior delas na área verde abaixo do Complexo Mauro Borges, que é o viaduto sobre a Avenida A e Rua 88, no Jardim Goiás, e dois offline (em áreas fora do leito do córrego), como na Praça Joaquim Curado, próximo ao Lago das Rosas, que vão totalizar a retenção de 357 mil metros cúbicos (m³) de água da chuva.

Para ter uma ideia, as estruturas previstas teriam um custo de R$ 62,4 milhões sem as ações de drenagem na fonte, mas poderiam chegar a R$ 54,7 milhões se a população e o poder público exercessem as ações mitigadoras. Além das bacias, Basso cita que também é preciso que seja retirada a seção existente com a Avenida Independência, a jusante, mantendo a outra a montante, com a instalação de um dissipador de energia, que é um conjunto de barreiras de concreto que reduz a velocidade da água, evitando erosões no canal. Outra opção seria a construção de um parque linear ao longo de toda a marginal, desfazendo a via, o que é visto como uma solução mais utópica, dada a importância da via e o adensamento dos bairros locais.

“Vamos imaginar que o canal ali tem uns 10 metros de largura. Para fazer um parque linear ali, para refazer a bacia, precisaria de mais uns 40 a 50 metros de cada lado. É algo inviável. Sempre que se fala disso, as perguntas devem ser se tem área, qual a capacidade, o tráfego que usa a via. Parques são mais atrativos, mas existe a parte prática”, lembra Basso, que reforçou que o PDDU-GYN procurou manter a estrutura da cidade o máximo possível, já que não poderia ser uma “reconstrução” de Goiânia. O professor lembra ainda que não é possível esquecer o chamado “sistema cinza” de drenagem, que são as galerias, tubulações e canalizações. Dolzonan acredita que soluções mais drásticas seriam mais desgastante e com custo elevado, embora sejam teoricamente melhores.

<h2>Mabel reforça que situação é histórica</h2>

Os problemas enfrentados na Marginal Botafogo a partir dos temporais em Goiânia, com soluções pontuais e paliativas ao longo dos anos, são o argumento do prefeito Sandro Mabel (UB) para que as ações mais robustas ainda estejam no papel. “Nós pegamos uma cidade muito desarrumada, muito ruim. Essa marginal Botafogo mesmo, eu detecto que está ruim há muito tempo. Na sala lá de cima da Fieg (Federação das Indústrias do Estado de Goiás, da qual era presidente), eu olhava a marginal e pensava que ia ter problema. Lá, quando cai um pedaço de barranco, joga pedra. Então, vai deixando cair”, diz Mabel.

Segundo o prefeito, a Marginal Botafogo “precisa de uma obra grande”. “Eu entrei o mandato, chamei o secretário de Infraestrutura e falei: ‘pode fazer um projeto para a gente buscar dinheiro’. Buscamos o dinheiro, conseguimos dinheiro para o PAC agora, quase R$ 300 milhões”, conta sobre o anúncio do governo federal feito na semana passada. Segundo Mabel, a intervenção deve ser realizada no período de seca. “Vamos providenciar todos os projetos e as licitações para que nós possamos começar aí, já na época da seca, dar um jeito novo.”

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), foi realizada “uma série de intervenções relacionadas à drenagem na Marginal Botafogo de janeiro a agosto de 2025”. Os serviços contemplam a recuperação de boca de lobo, meio fio, tampa de laje, contenção de erosão em poço de visita, terraplanagem, limpeza e recuperação de boca de lobo e serviços de contenção de erosão. “As contenções foram realizadas em diversos pontos da Marginal Botafogo, depois que vistorias rotineiras apontaram processos erosivos. Foram executados enrocamento de taludes nas Avenidas A e E, no Jardim Goiás; nas proximidades da Rua 88, Centro; na altura da Avenida A, no Jardim Goiás, sentido Sul-Norte e nas proximidades do viaduto da Avenida Anhanguera e na altura do Setor Norte Ferroviário.”

Também foram feitos 56 metros de meio-fio pré-moldado, construção de descida de água e de muro no Setor Pedro Ludovico. “A Marginal Botafogo é vistoriada rotineiramente, com a correção imediata dos problemas apontados. Antes do início do período chuvoso, a Seinfra executou a limpeza do leito do córrego e a desobstrução da rede de drenagem da região”, informa. Nesta semana, um desabamento foi detectado na altura da Rua 44, no Setor Norte Ferroviário, sentido Norte-Sul. “Desde então, equipes trabalham na estabilização do talude com a construção de um muro de contenção. A técnica foi escolhida por ser de rápida execução e efetiva, garantindo que a erosão não avance. O tempo de execução da obra depende do período chuvoso.”

<h2>Plano Diretor de Drenagem Urbana deve ser entregue em fevereiro</h2>

&nbsp;

A entrega do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia (PDDU-GYN) foi adiada para fevereiro de 2026, o que vai completar três anos desde a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Inicialmente, o plano seria entregue no final de 2024, mas foi adiado para o primeiro semestre de 2025 ainda na gestão de Rogério Cruz (SD) e agora sofre novo adiamento. O prognóstico, que são as soluções apontadas para os problemas verificados no diagnóstico, foi apresentado em maio deste ano e, na época, havia a informação de que faltava o documento final.

Segundo o vice-coordenador- geral do PDDU-GYN e professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (Eeca) da UFG, Raviel Basso, o adiamento se dá pelo ajuste inicial na obtenção dos dados. Porém, ele esclarece que isso não interfere nos resultados já obtidos, mesmo com novos alagamentos e problemas na cidade em razão de novas chuvas. “Não é necessário uma revisão, porque não muda a configuração dos pontos que recebem e a quantidade de água”, explica.&nbsp;

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o PDDU-GYN continua em elaboração dentro do contrato Seinfra/AR/UFG, com previsão de entrega em fevereiro de 2026. “O estudo vai apontar soluções para a drenagem urbana da capital a curto, médio e longo prazos.” Basso reforça que o prognóstico é feito para os próximos 30 anos de expansão urbana, e, por isso, o crescimento da cidade também não muda os estudos já realizados. “Agora estamos começando a entender que precisa do planejamento. O fato de só agora ter o primeiro plano de drenagem diz muito sobre isso”, diz Basso.

Quanto à Bacia do Córrego Botafogo, apesar de estar em bairros já adensados, há a estimativa de que a urbanização no local aumente em 0,4 quilômetros quadrados (km²). “A canalização do Botafogo foi projetado para uma ação futura, mas é provável que ninguém imaginou essa situação de impermeabilidade que temos hoje”, afirma o professor, que reforça o fato de que, no entanto, não há mais áreas de adensamento na região, com projeção de pouca urbanização na bacia nos próximos 30 anos.

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Solução para Marginal Botafogo passa por 'segurar' a água antes de chegar nela

Cidades

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Matéria - Cidades

Urbanismo

A Prefeitura de Goiânia passou a semana reparando os estragos causados pelo temporal de terça-feira (23), e o prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou medidas emergenciais. Entre elas, o fechamento do tráfego na Marginal Botafogo — que liga as regiões norte e sul — e na Avenida 87, no Setor Sul, nos dias de chuva forte. São duas das vias mais problemáticas. Por isso, é mesmo necessário que alguma ação imediata seja tomada para reduzir os riscos à população. No entanto, a interrupção do trânsito em ruas onde os alagamentos são recorrentes é, evidentemente, uma medida pontual e paliativa. Goiânia clama por uma transformação estrutural, que proponha soluções capazes de tornar a cidade mais resiliente aos eventos extremos — o que inclui não apenas as tempestades, mas também os períodos de calor intenso. Uma das maiores autoridades no tema, o arquiteto chinês Kongjian Yu — um dos criadores do conceito de cidades-esponja — morreu em um acidente no Pantanal, no mesmo dia em que Goiânia foi castigada pelas forças da natureza. A triste coincidência deve servir para reforçar sua mensagem: a água não é inimiga, mas, ao aprisioná-la, adoecemos as cidades.

Cidade adoecida

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

O prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou, nesta sexta-feira (26), que vai instalar cancelas automáticas na Marginal Botafogo e na Rua 87, considerados pontos críticos de inundações, para que as vias possam ser rapidamente fechadas durante dias de chuva intensa. A decisão, determinada em reunião junto ao gabinete de crise, ocorre após as vias ficarem alagadas durante o temporal registrado na última terça-feira (23) na capital. Conforme a Prefeitura, a aquisição segue para estudo técnico e levantamento de custos. Ainda não há estimativa de quando serão instaladas.Representantes da Defesa Civil municipal, da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que compõem o gabinete de crise, estiveram em reunião com Mabel na manhã desta sexta-feira para discutir medidas para mitigar os danos causados pelos temporais, especialmente com a aproximação do início do período chuvoso, em outubro. O encontro ocorreupor conta das fortes chuvas registradas nesta semana.Com os alagamentos recorrentes registrados em importantes vias da capital, a Prefeitura começou a adotar medidas para restringir o fluxo de veículos em parte delas durante o períodos de chuva. Em coletiva de imprensa na quinta-feira (25), durante a inauguração do Complexo Oncológico de Referência de Goiás (Cora), Mabel já havia citado que a Rua 87 deveria ser fechada ao trânsito quando houver temporais na capital. O ponto onde ocorrem os constantes alagamentos na 87 era, originalmento, o leito do Córrego Buritis. O manancial, que hoje é subterrâneo, deságua no Córrego Capim Puba e, este, no Botafogo. Conforme a Seinfra, foi feita a “recuperação de boca de lobo e meio fio em toda a sua extensão e serviços de recuperação de boca de lobo na Rua 173 e Rua 148, próximo a Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás”.Em entrevista ao POPULAR, também naquele dia, o prefeito ressaltou que a gestão anterior havia feito obras de R$ 400 mil para aumento de galerias no local, mas que há projeto no valor de R$ 5 milhões para resolver a situação. Dentre a intervenção proposta, está a criação de bacias de retenção a montante da via. “Deve começar talvez ano que vem. Estamos fazendo projeto, indo atrás de dinheiro. (...) Agora o que tem é, em dias de chuva mais forte, interromper a rua por alguns minutos, quando estiver mais cheio, para não deixar as pessoas entraram no meio da enxurrada”, disse.Já logo após a reunião de desta sexta-feira, o prefeito anunciou a compra de cancelas automáticas. O objetivo é que, com o mecanismo, a Defesa Civil possa fazer o fechamento da via rapidamente, evitando tráfego de veículos com o aumento do acúmulo de água nas vias. Em vídeo publicado nas redes sociais, Mabel destacou ter autorizado a aquisição “para fechar a Marginal e outras ruas, como a 87, que por enquanto vão continuar sendo fechadas com as nossas forças”. “Queremos, depois de licitá-las, ter a condição de comprar as cancelas para a Defesa Civil acioná-las automaticamente. E assim elas irão fechando, o que nos dará um tempo de resposta mais rápido nessas regiões de risco e assim vamos avançar por toda a cidade em pontos com inundação, até que a gente consiga fazer as obras, que demora muito tempo para se fazer”, concluiu. As catracas citadas foram exemplificadas por Mabel com aquelas instaladas em passagem de trem, para impedir o tráfego de veículos. Outras ações preventivas foram definidas, como o traçado de rotas alternativas para motoristas e motociclistas durante os temporais, além da instalação de placas de risco de inundações em pontos críticos. Também há a previsão de campanhas de orientação para condutores e transeuntes não transitarem em tais áreas em momentos em que a enxurrada ultrapassar o limite do meio-fio. Panfletos informativos e visitas in loco também devem ser feitos pela Defesa Civil.Coordenador da Defesa Civil municipal, Robledo Mendonça cita que as blitz educativas e as visitas a domicílios em áreas de risco estão previstas para serem iniciadas na próxima semana. “As visitas serão nas áreas de risco para orientar a população sobre procedimentos de segurança, principalmente quando o ‘Defesa Civil Alerta’ for acionado”, diz, ao mencionar o sistema que será lançado no início de outubro para notificar sobre eventos climáticos adversos, diretamente nos celulares, com notificações que se sobrepõem a outros aplicativos sendo utilizados nos aparelhos, além de sirenes que tocam por 10 segundos. Neste sábado (27), será feito um teste em Goiânia, Goiás, Formosa e Itumbiara.Mendonça pondera ainda que, além da Marginal Botafogo e da Rua 98, estão sendo estudadas outras vias que podem receber as cancelas automáticas. “E já estamos nas tratativas para instalação de mais câmeras nos principais pontos de alagamentos e ampliação de placas de sinalização indicando o ponto de alagamento”, disse. Em nota, a Prefeitura citou que as ações estão sendo estudadas e definidas pelas equipes. “O número de pontos contemplados e o prazo de conclusão das medidas estão sendo definidos pelas equipes técnicas, conforme avaliação das áreas mais vulneráveis”, conclui.

Cancelas serão instaladas em vias de Goiânia para impedir tráfego quando houver temporal

Trânsito e chuvas

A perícia técnica do caso de Nathaly Rodrigues, de 17 anos, <a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-morre-apos-levar-choque-durante-chuva-em-goiania-1.3315988" target="_self">vítima de descarga elétrica</a> na Rua 20, no Centro de Goiânia, na terça-feira (23), será realizada uma semana após a tragédia, na terça-feira (30). Residente em Bonfinópolis, a cerca de 40 quilômetros da capital,a adolescente deixava o trabalho e <a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-vitima-de-choque-em-goiania-saia-do-trabalho-para-colegio-1.3316646" target="_self">retornava à cidade</a> no fim da tarde, para uma prova no colégio. Ela morreu ao atravessar a Rua 20 durante o temporal que caía, quando pisou em um fio escondido pela pista alagada e sofreu um choque elétrico – eletroplessão, na nomenclatura técnica – causada pelo rompimento de dois fios.

O operador de máquinas <a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-que-estava-junto-com-adolescente-que-morreu-apos-levar-choque-diz-pedi-a-deus-pra-dar-forca-e-fui-rastejando-1.3317214" target="_self">Wil Robson dos Reis</a>, visto por câmeras de segurança junto com a jovem durante a travessia que resultou em sua morte, foi intimado a prestar esclarecimentos. Segundo o delegado titular do 1º Distrito Policial (DP) de Goiânia, Fernando Martins, o relato do operador foi compatível com as imagens do local.

<cite>Ele conta que ela, gentilmente, ofereceu o guarda-chuva para que se abrigassem da chuva. Estavam descalços. Ela disse: ‘Ai, que choque, estou tomando choque!’. Ele percebeu que também estava recebendo descarga elétrica. Como já havia lido sobre isso, tentou rastejar de joelhos para diminuir a intensidade. Sofreu queimaduras e foi submetido a exame de corpo de delito, que confirmou os choques”, relatou Martins.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-por-que-jovem-sobreviveu-a-choque-mesmo-de-m-os-dadas-com-adolescente-que-morreu-durante-chuva-em-goiania-1.3317280" target="_self">Entenda por que jovem sobreviveu a choque mesmo de mãos dadas com adolescente que morreu durante chuva em Goiânia&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-que-estava-junto-com-adolescente-que-morreu-apos-levar-choque-diz-pedi-a-deus-pra-dar-forca-e-fui-rastejando-1.3317214" target="_self">Jovem que estava junto com adolescente que morreu após levar choque diz 'pedi a Deus pra dar força e fui rastejando'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-adolescente-leva-choque-ao-atravessar-rua-durante-forte-chuva-em-goiania-1.3317063" target="_self">Vídeo mostra momento em que adolescente leva choque ao atravessar rua durante forte chuva em Goiânia&nbsp;</a></div>

O delegado explicou ainda que existem dois tipos de responsabilidade nesse caso: penal e civil. “A Polícia Civil apura a parte penal, para verificar se houve alguma pessoa física que se omitiu, falhou na fiscalização da rede elétrica ou em sua manutenção. Em caso de negligência, pode-se configurar homicídio culposo. Já a responsabilidade civil não é objeto de investigação policial. Ainda que a Equatorial tenha o dever de indenizar, por ser um risco do serviço que presta, essa análise cabe à esfera cível.”

As oitivas de testemunhas, juntamente com a perícia, serão avaliadas posteriormente, a fim de esclarecer se houve queda de energia e rompimento de cabos na região, para indicar se houve negligência.

(Laysa Milograma é estagiária do GJC em convênio com a UniAlfa)

Perícia investiga morte de adolescente por choque elétrico

Tragédia 

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<div attr-cid="policy:1.3317519" attr-version="policy:1.3317519:1758919332" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3317519" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3317519', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3317519">ceo_frigorifico_petist (1.3317519)</a></div>

Leandro Batista Nóbrega, dono do Frigorífico Goiás, cujo <a href="http://opopular.com.br/politica/frigorifico-exibe-cartaz-contra-clientes-petistas-conduta-e-vedada-por-lei-1.3316085" target="_blank">estabelecimento exibiu um cartaz com a frase</a>: "Petista aqui não e bem vindo (sic)" na vitrine, em Goiânia, disse que não há proibição de entrada. O vídeo, postado nas redes sociais, foi direcionado ao deputado Mauro Rubem (PT), que acionou o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Procon-GO <a href="http://opopular.com.br/politica/mp-go-e-procon-goias-s-o-acionados-sobre-conduta-de-frigorifico-1.3316639" target="_blank">contra a casa de carnes</a> (veja acima).&nbsp;

<cite>Você é uma vergonha para o estado de Goiás, seu deputado. Eu quero encontrar com você nos tribunais, seu marginal. Deixa quem trabalha em paz, rapaz. Quem sustenta esse estado aqui é nós que trabalha. [...] E petista aqui não é proibido de entrar no frigorífico Goiás, não. Não é bem-vindo entrar aqui, isso não significa que é proibido entrar aqui", declarou Nóbrega.&nbsp;</cite>

Em nota, Rubem afirmou que exerceu o papel "que lhe cabe enquanto parlamentar: fiscalizar e encaminhar às autoridades competentes situações que podem configurar abusos ou ilegalidades" (veja a nota completa no final da matéria).

O POPULAR mostrou que o estabelecimento, localizado na Avenida Deputado Jamel Cecílio, Setor Sul, expôs logo na entrada o cartaz com a frase, integrada a uma peça promocional de preços. A reportagem esteve na porta do comércio às 13h30 de terça-feira (23), quando o cartaz ainda estava exposto. Durante a noite, uma versão digital do anúncio ainda estava publicada na conta da empresa no Instagram.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/frigorifico-exibe-cartaz-contra-clientes-petistas-conduta-e-vedada-por-lei-1.3316085" target="_blank">Frigorífico exibe cartaz contra clientes petistas; conduta é vedada por lei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-e-procon-goias-s-o-acionados-sobre-conduta-de-frigorifico-1.3316639" target="_blank">MP-GO e Procon Goiás são acionados sobre conduta de frigorífico</a></div>

<h2>Conduta proibida&nbsp;</h2>

De acordo com o Procon Goiânia e especialista consultado pelo POPULAR , a conduta é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em nota, o órgão municipal apontou que o artigo 39 do CDC proíbe ao fornecedor "recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque e conformidade dos usos e costumes".&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3316084" attr-version="policy:1.3316084:1758676059" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3316084/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Entrada do local, quando o cartaz ainda estava exposto (Fábio Lima / O Popular)

O Procon Goiânia também apontou que o mesmo artigo veda "recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento (...)". "Portanto, a placa colocada pelo Frigorífico Goiás, ao restringir o atendimento com base em opção político-partidária, representa prática abusiva e discriminatória ", informou.&nbsp;

<h2>Denúncia&nbsp;</h2>

Anteriormente à reportagem, o deputado Mauro Rubem classificou a peça publicitária como "ataque político". O deputado lembrou que cerca de 40% dos eleitores goianos votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. Rubem disse que recebeu a denúncia de um cidadão. A representação ao MP-GO foi assinada na segunda (22) e protocolada na quarta-feira (24). Já a denúncia ao Procon ocorreu na terça (23).&nbsp;

Nos documentos, o parlamentar apontou que a conduta vai contra os direitos do consumidor.&nbsp;

Na representação ao MP-GO, Rubem disse que "tal conduta tem potencial de escalada para agressões verbais ou físicas, uma vez que autoriza socialmente o tratamento desigual ('não é bem-vindo') e legitima a segregação por convicção política, em detrimento do pluralismo constitucional", apontou o parlamentar no texto.&nbsp;

Nos documentos, o deputado também citou que o mesmo estabelecimento já se envolveu em outro caso, quando, em 2022, vendeu um de seus produtos em uma promoção de R$ 22, em referência ao número de urna do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, na época, era pré-candidato à reeleição.&nbsp;

(Colaborou a jornalista do O POPULAR, Karla Araújo)

Nota do deputado

O deputado Mauro Rubem exerceu o papel que lhe cabe enquanto parlamentar: fiscalizar e encaminhar às autoridades competentes situações que podem configurar abusos ou ilegalidades.&nbsp;

A prática do Frigorífico Goiás — a exposição de uma placa discriminatória contra pessoas filiadas ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores — chegou ao conhecimento do deputado, que, dentro de suas atribuições, levou o caso ao Ministério Público e ao PROCON.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLI, diz que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), considera abusiva toda prática comercial que importe discriminação ou constrangimento ao consumidor (artigos 6º, IV, e 39, IX).

Portanto, o deputado cumpre com o seu dever institucional, tanto é assim que o PROCON reconheceu a abusividade da prática e o próprio frigorífico retirou a placa. Se não houvesse irregularidade, nem o órgão de defesa do consumidor teria se manifestado, nem o estabelecimento teria removido a publicidade.

Por fim, o deputado Mauro Rubem reafirma que sua atuação seguirá estritamente pautada pela Lei na defesa de direitos e contra preconceitos de qualquer natureza e não transformará seu dever legal em palanque para ataques pessoais. Aquilo que cabia ao deputado foi feito de maneira correta e responsável.