Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontam que seis trechos da malha rodoviária goiana estão com mais de 90% comprometidos, ou seja, quase totalmente esburacados. A situação é pior na GO-108, que liga Mambaí a Sítio D´Abadia, na região Nordeste, em que há buracos em todo o trecho de 45 quilômetros (km). Os dados constam no relatório de Fiscalização das Rodovias Estaduais, realizado anualmente pelo órgão. Ao todo, 112 trechos foram percorridos pelos técnicos, o que somou um total de 6.089 km da malha estadual, ou seja, 50,8% de todas as rodovias pavimentadas.

A GO-070, no trecho que liga Itapirapuã a Matrinchã é listada no relatório também entre as piores, com 98,5% do local com buracos. Ainda estão com mais de 90% comprometidos os trechos das GOs 446 (entre Iaciara e Posse), com 94,5%, 463 (entre a BR-020 e Divinópolis de Goiás), com 91,5%, 020 (entre Pires do Rio e a BR-050) com 91,3%, e a 568 (entre Indiara e Palmeiras de Goiás), que possui buracos em 90,9%. Essas rodovias fiscalizadas, somadas, possuem 280 quilômetros em que a condição viária é péssima. Há ainda outros três trechos rodoviários estaduais cujos problemas estão em mais de 80%, eles estão nas GOs 236, 302 e 206 (ver mais no quadro na página ao lado).

Segundo o TCE-GO, “em 2019, 2020 e 2022 foram realizados trabalhos de fiscalização com objetivo de avaliar, mediante amostragem, as condições de trafegabilidade das rodovias goianas”. Todas as ações de fiscalização resultaram em processos internos no órgão e foram publicados no Observatório do Cidadão. A fiscalização realizada pelo tribunal no ano passado, de acordo com o órgão e em razão da situação encontrada, resultou no encaminhamento de diligências aos gestores da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).&nbsp;

Houve, no entanto, a necessidade de exame in loco das medidas adotadas pelo governo estadual e, para isso, foi designada nova equipe de fiscalização, que resultou no relatório realizado para 2023. Válido ressaltar que a vistoria nos trechos foi realizada durante o primeiro semestre deste ano. “A fiscalização realizada em 2023 ocorreu dentro do mesmo processo de nº 202200047001676 e teve por objetivo realizar diagnóstico das condições atuais das rodovias fiscalizadas em 2022, de forma a avaliar o resultado das medidas adotadas pela Goinfra em relação aos trechos fiscalizados em 2022”, explica o TCE-GO.

Piora

A fiscalização de 2022 foi realizada em 111 trechos rodoviários estaduais, que somavam 6.036 km. Na ocasião, nenhuma rodovia tinha mais de 70% de comprometimento. A pior situação era exatamente com a GO-108, entre Mambaí e Sítio D´ Abadia, que na ocasião estava com 66,8% do trecho comprometido com buracos na pista, ainda longe dos atuais 100%. Também na fiscalização do ano passado, apenas dez trechos tinham mais da metade da pista com problemas estruturais. Neste ano, os buracos estão em mais de 50% das pistas em 31 dos trechos analisados.

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“Restou constatado que, apesar dos contratos de manutenção rodoviária e do esforço empreendido pela Goinfra, boa parte dos trechos fiscalizados ainda apresentam problemas, afetando o nível de segurança das rodovias estaduais”, informa o TCE-GO. Para os técnicos do tribunal, diversos fatores podem contribuir para essas condições, “como a sobrecarga das rodovias, tempo decorrido desde a construção, eventos climáticos, má manutenção etc.”. Para se ter uma ideia, o trecho da GO-070 entre Itapirapuã e Matrinchã, em 2022 estava apenas 1,8% comprometido, bem diferente dos atuais 98,5%.

Outro exemplo é a GO-050, no trecho de 56,7 km entre os municípios de Trindade e Palmeiras de Goiás. No ano passado, os fiscais do TCE-GO verificaram comprometimento na via em 24,7%. Neste ano, a situação também piorou e os técnicos verificaram a existência de buracos em mais de metade da via, com 53,4%, segundo o relatório divulgado pelo tribunal. A reportagem de O POPULAR esteve no local nesta quarta-feira (9) e verificou a existência de problemas no asfalto e boa parte da rodovia, com a falta da capa asfáltica, por exemplo.

Processo

De acordo com o tribunal, o processo relativo à fiscalização de 2023 das condições de trafegabilidade das rodovias estaduais é o mesmo de 2022 (202200047001676), o qual encontra-se em andamento. “No momento, aguarda-se o posicionamento da Goinfra, a qual foi citada nos autos para apresentar medidas em face ao diagnóstico realizado, com a indicação de prazos em cronograma detalhado para correção dos principais problemas, com atenção especial aos processos erosivos e segmentos com elevada deterioração.”, informa.

A Goinfra ressaltou ao POPULAR que “está atuando de forma transparente, estratégica e conjunta com o tribunal em busca de soluções para o aprimoramento da gestão de obras públicas”. A agência informa que “toda a malha rodoviária de Goiás possui cobertura contratual, o que possibilita a realização de manutenções rotineiras, restaurações e obras de construção rodoviária, garantindo condições de trafegabilidade em todas as rodovias estaduais”. Questionada especificamente sobre a situação atual das rodovias que possuem mais de 90% de comprometimento, a Goinfra não respondeu.

Fiscalização encontra 80 erosões em 36 rodovias

O relatório de Fiscalização das Rodovias estaduais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aponta a existência de 80 erosões ao longo de 36 das 112 rodovias verificadas pelos técnicos. A pior situação é na GO-050, entre Chapadão do Céu e a entrada para a BR-364, em que foram encontrados 18 processos erosivos. Na GO-108, entre os municípios de Mambaí e Sítio D´ Abadia, que é o pior trecho com relação a quantidade de via comprometida pela existência de buracos (leia ao lado), ainda possui seis erosões. A mesma quantidade foi verificada na GO-236, entre Mambaí e a entrada para a BR-020.

Neste caso das erosões, no entanto, diferentemente do que ocorre com relação à quantidade de trechos comprometidos com a presença de buracos, a situação verificada em 2023 é melhor do que em 2022 no geral. No ano passado, os técnicos do TCE-GO apontaram a existência de 124 erosões em 54 trechos rodoviários do total de 111 que receberam os fiscais do tribunal. Porém, individualmente, as rodovias em situação ruim, tiveram piora.

A GO-050, entre Chapadão do Céu e a entrada para a BR-364, em 2022 tinha um total de nove erosões, ou seja, a metade do que foi verificado neste ano. Já na GO-108, entre Mambaí e Sítio D´ Abadia, a situação melhorou, visto que no ano passado foram vistas oito erosões e neste ano, seis. No geral, o relatório do TCE-GO deste ano, verificou que as 80 erosões representam apenas 2,1% do total de problemas encontrados nos 112 trechos rodoviários estaduais.

O pior problema, com 53,9%, são os buracos, que foram relatados como “panelas”, com um total de 2.050 ocorrências. Há ainda 1.667 afundamentos de pista, o que corresponde a 43,9% dos problemas encontrados, além de três deslizamentos de terra. O TCE-GO reforça que a metodologia utilizada neste ano foi a mesma dos trabalhos anteriores. “O trabalho foi conduzido com observância aos princípios e padrões estabelecidos e em conformidade com as Normas de Auditoria do Setor Público – NBASPs, adotadas pelo TCE-GO por meio da Resolução Normativa nº 07/2019.”

TCE aponta piora das rodovias de Goiás

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Relatório

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) atualizou nesta terça-feira (8) as <a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-de-contratac-o-de-obras-do-fundeinfra-provoca-embate-1.3242694" target="_blank">regras para fiscalização de contratos</a> e parcerias do governo estadual com entidades sem fins lucrativos, como as Organizações da Sociedade Civil (OSC). A medida foi tomada depois da aprovação, em 19 de março, da nova modalidade de vínculo do estado para realização de obras sem licitação com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Projeto do governo estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), autoriza parceria com o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), sem a necessidade de chamamento público ou licitação. Pelo novo modelo, a instituição ligada à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) passará a ser gestora, junto da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), de parte dos recursos do Fundeinfra, para <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-diz-que-modelo-de-obras-fere-principios-constitucionais-1.3248289" target="_blank">subcontratar empresas que assumirão as obras</a>, também sem a necessidade de processo licitatório.

O TCE define regras específicas para a fiscalização de contratos realizados pelo estado junto a instituições sem fins lucrativos desde 2017, quando a primeira resolução foi aprovada, ainda tratando apenas sobre as Organizações Sociais (OSs), que passaram a administrar hospitais estaduais. As OSCs foram alvo de normativas específicas a partir de agosto de 2024, justamente quando as parcerias do Fundeinfra com as entidades foram regulamentadas e iniciadas, em novo modelo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mp-diz-que-modelo-de-obras-fere-principios-constitucionais-1.3248289" target="_blank">MP diz que modelo de obras fere princípios constitucionais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-para-obras-do-fundeinfra-e-aprovado-em-primeira-votac-o-1.3243136" target="_blank">Modelo para obras do Fundeinfra é aprovado em primeira votação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-de-contratac-o-de-obras-do-fundeinfra-provoca-embate-1.3242694" target="_blank">Modelo de contratação de obras do Fundeinfra provoca embate</a></div>

A nova resolução, relatada pelo conselheiro Kennedy Trindade e aprovada pelo colegiado da corte de contas na sessão da última quinta-feira (3), estabelece critérios de transparência para as instituições parceiras, além do rol de informações que deve ser prestado ao TCE-GO, tanto pela entidade quanto pela contratante.

As regras de fiscalização ainda criam um sistema para recepcionar as informações das organizações, o que deve ajudar o Tribunal a definir quais termos de colaboração, de fomento e de parceria devem ser, prioritariamente, fiscalizados.

A medida ainda estimula a estruturação dos órgãos contratantes, como a Goinfra, para que possam fortalecer os processos internos de “fiscalização adequada” dos termos ajustados.

Assim, também serão fiscalizados os sistemas de controle interno, o estabelecimento de indicadores e as estruturas de governança e gestão do órgão responsável pelo contrato. Além disso, a resolução ainda prevê a verificação sobre “o alcance dos resultados das parcerias”.

A primeira resolução do TCE com regras para verificação dos contratos com Organizações da Sociedade Civil foi baixada no ano passado depois de finalizado o processo de apuração realizado pelo Tribunal sobre o inédito modelo escolhido pelo governo para construção e gestão do Complexo Oncológico de Referência (Cora). O trabalho, no valor de R$ 2,391 bilhões, foi alvo de representação do diretório estadual do PSDB, que apontava suposta improbidade administrativa e inconstitucionalidade no procedimento.

Após a representação, o governador Ronaldo Caiado (UB) realizou audiência com todos os conselheiros, com a participação de sete auxiliares do governo, o vice-governador Daniel Vilela (MDB) e o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata.

O processo de apuração interna no Tribunal de Contas continuou por dez meses, em meio ao embate travado com o Executivo e com deputados estaduais aliados na Alego, até o arquivamento, no fim de agosto de 2024, quando foram definidas as regras de fiscalização em resolução normativa.

<h2>Legislação</h2>

Na mesma semana, o governo tomou a primeira medida para ampliar as possibilidades de <a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-para-obras-do-fundeinfra-e-aprovado-em-primeira-votac-o-1.3243136" target="_blank">contratação para obras do Fundeinfra</a>. Caiado sancionou, em 27 de agosto, a Lei Estadual nº 22.940, que criou o “Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás”. A modificação permitiu que estudos de viabilidade e a execução de obras de engenharia fossem realizados de maneira privada, por meio de compensações de créditos do fundo e possíveis consórcios.

A lei introduziu o programa baseado em parcerias com as entidades constituídas por representantes dos setores econômicos contribuintes do fundo, que é bancado com a taxa do agro, em vigor desde janeiro de 2023.

O modelo foi atualizado 14 dias antes da deliberação sobre as novas regras pelo TCE, quando a Alego aprovou, em 20 de março, projeto do Executivo que avança na contratação e realização das obras rodoviárias. A Casa deu aval à parceria com o Ifag, que ficará responsável pela contratação, via processo seletivo simplificado, das empresas de engenharia que realizarão a pavimentação dos trechos de rodovias estaduais.

Pelas novas regras de fiscalização, o TCE-GO priorizará as propostas de fiscalização conforme critérios de risco, materialidade, relevância e oportunidade, em alinhamento com o Plano de Controle Externo bienal do órgão. Além disso, o órgão poderá realizar inspeções para “suprir lacunas ou omissões de informações, esclarecer dúvidas, e para apurar denúncias ou representações”.

O Tribunal ainda aponta que “poderá, a qualquer tempo, determinar a adoção de medidas para corrigir falhas ou irregularidades que identificar durante a fiscalização, incluindo, se necessário, a recomendação de afastamento de dirigente ou de rescisão da parceria”.

TCE atualiza regras referentes a contratos com entidades sem licitação

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Governo de Goiás

Giro278

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), muda o foco de sua gestão para manter os níveis de aprovação no último ano antes de passar a bola para o vice Daniel Viela (MDB).&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Acreditando ter um projeto consolidado em segurança, educação e saúde, ele agora quer acelerar entregas de infraestrutura. A mudança começou com a nomeação de Adib Elias, ex-prefeito de Catalão, como secretário de Infraestrutura.&nbsp;

O segundo passo é diminuir a burocracia para contratações de empresas para tocar as obras.&nbsp;

Este é o tema principal dessa edição do Giro 360, podcast do POPULAR em parceria com a CBN Goiânia, com o trio titular Caio Henrique Salgado, Júlio Lacerda e Rubens Salomão.&nbsp;

No segundo bloco, eles comentam o movimento do Palácio das Esmeraldas para atrair prefeitos do PL para a base do governador.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play!&nbsp;

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Caiado quer acelerar obras

Opinião

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Governo

As desigualdades sociais e econômicas que se originaram da escravidão vêm se perpetuando no Brasil ao longo dos séculos e, nos últimos tempos, agravando-se com a cada vez maior concentração das riquezas nas mãos de uns poucos. E, como isso é conveniente para manutenção do conflito ideológico que racha o País, largas parcelas da população parecem mergulhadas em uma espécie de torpor coletivo, sem condições de reagir às duras condições de sobrevivência a que são submetidas.

Um dos segmentos mais afetados por esse quadro é a criança. Ela sofre com a falta de creches e de vagas na pré-escola e na educação infantil; queda na cobertura vacinal e altas taxas de mortalidade materna e infantil, além de estarrecedores números sobre a violência.

O Instituto Rui Barbosa, a casa do conhecimento e da inovação dos tribunais de contas brasileiros e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás lançam hoje, 27 de fevereiro, a segunda edição do Livro da Primeira Infância. Nele, o vice-presidente da República, o procurador-geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal e renomados especialistas do Brasil e de renome internacional bradam contra esse estado de coisas e se alinham à defesa dos direitos da primeira infância.

Edson Ferrari, conselheiro do TCE-GO e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância&nbsp;

É uma publicação que traz os principais indicadores do Brasil e de cada Estado e informações valiosas para pesquisadores, estudiosos, gestores, formadores de opinião, jornalistas e outros interessados na temática da primeira infância. Para ampliar o alcance desse conhecimento, o IRB e o TCE-GO também disponibilizam o acesso no formato ebook, disponível no site do Tribunal de Contas.

O livro propiciará aos leitores conhecer a atuação dos tribunais de contas e instituições parceiras como o Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Comitê Técnico da Primeira Infância (IRB), dentre outras, no esforço para romper o torpor ao qual mencionei e assim, despertar a consciência nacional sobre a seriedade e a gravidade dos problemas da primeira infância, formado por cerca de 18 milhões de crianças no Brasil, mais da metade delas vivendo na pobreza ou na extrema pobreza.

Isso poderá ser visto, por exemplo, nas entrevistas conduzidas por auditores de controle externo de alguns tribunais de contas com mães em situação de vulnerabilidade, em diferentes regiões do País, com as mais variadas peculiaridades, desde regiões remotas da Amazônia, em tribos indígenas ou em favelas das grandes cidades. São depoimentos que revelam as agruras, os desafios e a luta diária para a sobrevivência diária de seus filhos e de todas as famílias com parcos recursos.

A tragédia da infância no Brasil

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Edson Ferrari

E para o professor?&nbsp; 
Alarmantes as notícias do POPULAR no final de 2024.&nbsp; 
&nbsp;Nova farra com o dinheiro público na Câmara dos vereadores de Goiânia com aumento absurdo em seus salários e, no apagar das luzes, um outro abono favorecendo os mesmos.&nbsp; 
E para o professor?&nbsp; 
&nbsp;Deputados aumentam seus salários em R$ 11 mil,além de um abono de R$ 1,6 mil para os funcionários da Alego. O deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa, ainda quer mais, pois pretende doar as caminhonetes 4x4, compradas recentemente para os 42 deputados, e adquirir veículos mais caros e luxuosos; e o povo é quem paga essa conta.&nbsp; 
E para o professor?&nbsp; 
O governador Ronaldo Caiado vai acomodar em seu governo políticos que perderam as eleições com ótimos cargos e altos salários. Esses políticos não têm capacidade de trabalhar em outras empresas e precisam mamar eternamente nas tetas do governo?&nbsp; 
E para o professor?&nbsp; 
A imprensa tem criticado tantos desmandos, mas esses políticos se acham os donos do poder e a população que se dane. Antes das eleições, para angariar votos, são humildes, prometem o impossível, dão tapinhas nas costas e, quando são eleitos, a realidade é bem outra. Muitos goianos, neste espaço, têm criticado e alertado a população sobre os maus políticos e os absurdos que estão cometendo, mas, infelizmente, as pessoas estão alheias, omissas, e a grande maioria prefere encher as avenidas nos dias de carnaval e os estádios de futebol em dias de jogos de seus clubes favoritos.&nbsp; 
Quando falta cultura é porque esses governantes jogaram a educação no lixo. Gostaria de saber do Ministério Público se existe um órgão fiscalizador com poder de barrar tantos absurdos e irresponsabilidades, pois sei perfeitamente que os poderes são independentes entre si.&nbsp; 
Marisa de Castro Guimarães&nbsp; 
Setor Bela Vista - Goiânia&nbsp;

Gastança do TCE 
A edição desta quinta feira (16), do POPULAR, nos “brindou” com mais uma notícia de gastança do dinheiro público. Desta feita, é o TCE, que seguindo a trilha da Alego, do Tribunal de Justiça, da Câmara de Goiânia etc., propõe um série de melhorias dos salários e penduricalhos para os seus quadros, sempre com a manjada justificativa de defasagem e/ou isonomia com outros órgãos. Até quando vamos suportar essas extravagâncias? Deixo aqui, na condição de cidadão que acompanha (lamentavelmente) esses arranjos dos dirigentes públicos, o meu veemente protesto, pois a população amarga um arrocho sem precedentes em seus rendimentos. Como exemplo caseiro, cito que estarei recebendo a partir deste mês o fabuloso reajuste de 4,77% em minha aposentadoria. 
Macilene R. de Oliveira 
Centro - Goiânia