TRABALHO ESCRAVO

Os <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-resgata-mais-de-50-trabalhadores-em-condic-es-analogas-a-escravid-o-em-fazenda-de-goias-1.3437859" target="_self">55 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão</a> comiam no chão em uma fazenda de <a href="https://opopular.com.br/regiao-sul" target="_self">Cezarina, no sul de Goiás,</a> segundo a auditoria do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o MPT, o grupo, composto por 46 homens e 9 mulheres, atuava na extração de palha de milho para a produção de cigarros.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com o empregador, na última segunda-feira (27), para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

Os trabalhadores resgatados pelo MPT foram aliciados na Bahia e em Minas Gerais com promessas de ganhos mensais que variavam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. De acordo com os auditores-fiscais, não havia locais adequados para refeições nem fornecimento de água potável nas frentes de trabalho. Além disso, os salários estavam atrasados e não seguiam o regime quinzenal prometido pelo empregador.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-resgata-mais-de-50-trabalhadores-em-condic-es-analogas-a-escravid-o-em-fazenda-de-goias-1.3437859" target="_self">Operação resgata mais de 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/resgates-de-trabalhadores-em-situac-o-analoga-a-escravid-o-crescem-160-em-goias-1.3403280" target="_self">Resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão crescem 160% em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cantor-amado-batista-entra-na-lista-de-trabalho-escravo-1.3395281" target="_self">Cantor Amado Batista entra na lista de trabalho escravo</a></div>

À repórter Letícia Graziely, o MPT informou que, durante os 50 dias em que estiveram à disposição do empregador, os operários trabalharam efetivamente apenas 10 dias. No restante do tempo, o pagamento era limitado ao salário-mínimo, gerando dívidas e insatisfação.&nbsp;

<cite>Eles ficaram parados por quase um mês e, depois, quando começaram as atividades na extração da palha do milho, trabalhavam dois, três dias e o serviço parava. Isso gerou uma insatisfação enorme com relação a esses trabalhadores porque estavam recebendo e iam receber pouco. Sequer estavam recebendo esses dias parados e queriam ir embora e não tinham condições de ir embora. O empregador não garantiu o retorno deles para os estados de origem”, explicou o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Mendes.</cite>&nbsp;

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) custeou as passagens de volta para as vítimas, que embarcaram na Rodoviária de Goiânia rumo aos seus locais de origem.&nbsp;

Segundo o MPT, cada trabalhador resgatado terá direito a três parcelas do seguro-desemprego no valor de R$ 1.621,00 cada. O <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-resgata-mais-de-50-trabalhadores-em-condic-es-analogas-a-escravid-o-em-fazenda-de-goias-1.3437859" target="_self">MPT informou ainda que ajuizará uma ação civil pública</a> na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das verbas devidas e pleitear indenizações por danos morais individuais e coletivos.&nbsp;

<h2>Punibilidade</h2>

Conforme o MPT, o empregador deve ser autuado por diversas infrações trabalhistas e pela submissão de pessoas a condições análogas à escravidão. Ele corre o risco de ser incluído no Cadastro de Empregadores que submetem empregados a condições análogas às de escravo, a chamada <a href="https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf" target="_blank">"Lista Suja" do MTE.</a>

O procedimento ainda está em curso e a empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa tanto na esfera administrativa como judicial.

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Trabalhadores que viviam em situação análogas à escravidão comiam no chão, diz auditoria do trabalho

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Mais de 50 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma fazenda de Cezarina, no Sul de Goiás. Segundo o MPT, o grupo, composto por 46 homens e 9 mulheres, atuava na extração de palha de milho para a produção de cigarros e foi aliciado na Bahia e em Minas Gerais com promessas de ganhos mensais que variavam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. No entanto, a realidade encontrada foi de privação e descumprimento de direitos básicos.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com o empregador para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

A operação aconteceu nos dias 23 e 24 de julho deste ano. O MPT informou que, durante os 50 dias em que estiveram à disposição do empregador, os operários trabalharam efetivamente apenas 10 dias. No restante do tempo, o pagamento era limitado ao salário-mínimo, gerando dívidas e insatisfação.

<cite>Eles ficaram parados por quase um mês e, depois, quando começaram as atividades na extração da palha do milho, trabalhavam dois, três dias e o serviço parava. Isso gerou uma insatisfação enorme com relação a esses trabalhadores porque estavam recebendo e iam receber pouco. Sequer estavam recebendo esses dias parados e queriam ir embora e não tinham condições de ir embora. O empregador não garantiu o retorno deles para os estados de origem", explicou o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Mendes.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/resgates-de-trabalhadores-em-situac-o-analoga-a-escravid-o-crescem-160-em-goias-1.3403280" target="_self">Resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão crescem 160% em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cantor-amado-batista-entra-na-lista-de-trabalho-escravo-1.3395281" target="_self">Cantor Amado Batista entra na lista de trabalho escravo</a></div>

<h2>Irregularidades</h2>

Os auditores-fiscais constataram que não havia locais adequados para refeições nem fornecimento de água potável nas frentes de trabalho. Além disso, os salários estavam atrasados e não seguiam o regime quinzenal prometido.

Segundo a fiscalização, inicialmente 150 pessoas foram recrutadas, mas cerca de dois terços do grupo abandonaram o serviço e retornaram aos seus estados por conta própria, mesmo sem receber verbas rescisórias.

<h2>Assistência</h2>

Diante da recusa do empregador em arcar com as rescisões e o transporte, o Ministério do Trabalho custeou as passagens de volta para as vítimas, que embarcaram na Rodoviária de Goiânia na tarde de sexta-feira rumo aos seus locais de origem.

"E a partir do momento que a gente viu que ele não iria assumir as suas responsabilidades em termos de pagamento de verbas rescisórias e retorno dos trabalhadores para os locais de origem, o MTE comprou as passagens desses trabalhadores e trouxe eles até a capital, onde todos embarcaram nesta tarde de sexta-feira para os seus estados", explicou o auditor-fiscal.

Cada trabalhador resgatado terá direito a três parcelas do seguro-desemprego no valor de R$ 1.621,00 cada. O MPT informou ainda que ajuizará uma ação civil pública na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das verbas devidas e pleitear indenizações por danos morais individuais e coletivos.

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Trabalhadores atuando na extração de palha de milho (Divulgação/SRTE-GO)

<h2>Punibilidade</h2>

Conforme o MPT, o empregador deve ser autuado por diversas infrações trabalhistas e pela submissão de pessoas a condições análogas à escravidão. Ele corre o risco de ser incluído no Cadastro de Empregadores que submetem empregados a condições análogas às de escravo, a "Lista Suja" do governo federal.

"Iremos encaminhar o caso para a Polícia Federal para que investigue o possível cometimento de crimes de ilícitos penais como o aliciamento, o tráfico de pessoas e a submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo", informou o auditor-fiscal.

O procedimento ainda está em curso e a empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa tanto na esfera administrativa como judicial.

Operação resgata mais de 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de Goiás

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