A&nbsp;união estável de duas mulheres,&nbsp;que conviveram&nbsp;juntas por mais de 30 anos em&nbsp;Itauçu,&nbsp;na&nbsp;região Noroeste&nbsp;de Goiás,&nbsp;foi&nbsp;reconhecida pelo&nbsp;Superior Tribunal de Justiça (STJ)&nbsp;após a morte de uma delas.&nbsp;Ao POPULAR, o&nbsp;advogado que atuou no caso,&nbsp;André&nbsp;Dafico,&nbsp;explicou que&nbsp;a ação teve início&nbsp;após a família&nbsp;da mulher que morreu tentar&nbsp;caracterizar a relação das duas como amizade, mesmo&nbsp;sabendo&nbsp;de que elas viviam como um casal.&nbsp;

<cite>A relação amorosa era pautada pela discrição e pela ausência de gestos amorosos em público, exatamente pela situação de extrema vulnerabilidade a que estariam sujeitas em decorrência da homofobia, infelizmente ainda tão presente, sobretudo no interior do Estado de Goiás”, ressaltou o advogado.&nbsp;&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/registros-de-racismo-e-injuria-tem-alta-no-brasil-crimes-contra-lgbts-sofrem-com-lacunas-de-dados-1.3291951" target="_self">Registros de racismo e injúria têm alta no Brasil; crimes contra LGBTs sofrem com lacunas de dados</a> 
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O reconhecimento, que&nbsp;foi inicialmente negado pela Justiça de 1ª Instância por&nbsp;falta de "publicidade", aconteceu na última terça-feira (4)&nbsp;pela&nbsp;3ª Turma do STJ.&nbsp;Conforme o advogado, em sede de&nbsp;apelação, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás&nbsp;(TJGO)&nbsp;reformou a sentença, reconhecendo o vínculo, por entender que a publicidade deve ser mitigada em se tratando de relações homoafetivas, sobretudo no contexto temporal e local dos autos e foi interposto o recurso especial.

“No voto condutor, a relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que negar o reconhecimento da união estável homoafetiva por falta de publicidade significaria “invisibilizar uma camada da sociedade já estigmatizada” que recorre muitas vezes à discrição como forma de sobrevivência. Ressaltou, no entanto, que não se trata de dispensar o requisito da publicidade previsto no Código Civil, mas de adequar a interpretação do referido requisito às circunstâncias concretas do caso, quando comprovados os demais elementos caracterizadores da união estável”, disse o advogado.

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&nbsp;Assim, segundo o advogado, a decisão reconheceu que a publicidade deve ser interpretada em harmonia com os direitos constitucionais à intimidade e à privacidade, sobretudo em relações homoafetivas, nas quais, não raro, a publicidade da relação colocaria o casal em situações de extrema vulnerabilidade e, em casos extremos, até de violência.&nbsp;

Dafico pontuou que a decisão representa um marco significativo na defesa do direito das minorias&nbsp;que,&nbsp;ao reconhecer que a publicidade não deve ser aferida se tendo por base um padrão abstrato de exposição social, mas por meio de uma avaliação concreta, que considere os motivos que levaram à discrição, entre eles o medo, a ameaça e a violência simbólica e material decorrentes da homofobia, permite que a interpretação do requisito legal da publicidade seja orientada por um olhar humanizado, sensível às especificidades da vida real e às estruturas sociais que ainda impõem o silêncio a muitas relações.&nbsp;

Para o advogado, o que se concretiza no julgamento é a aplicação do Direito que transcende a letra fria da lei e resgata sua função mais nobre: promover justiça com humanidade. “A sociedade que reprime e pune é a mesma que, de modo contraditório, exige a publicidade dos relacionamentos homoafetivos para lhes conceder validade. Essa contradição revela a necessidade de repensar os parâmetros interpretativos, compreendendo que exigir publicidade ampla é ignorar a realidade homofóbica presente na sociedade, revelando a manutenção das estruturas do conservadorismo heterossexual normativo”, afirmou.&nbsp;

<h2>Publicidade&nbsp;</h2>

De acordo com o&nbsp;Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM),&nbsp;a decisão relativiza um dos itens necessários do estabelecimento, do reconhecimento da existência de uma união estável:&nbsp;“a publicidade, ou seja, que todos saibam que eles vivem como se casados fossem”.&nbsp;&nbsp;

Isso porque as relações homoafetivas&nbsp;em 1989, por exemplo, época em que as mulheres citadas na reportagem iniciaram o relacionamento, eram&nbsp;mantidas com maior discrição em razão da discriminação, conforme o&nbsp;jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM.

União estável homoafetiva é reconhecida por STJ após morte de uma das companheiras

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relação amorosa

A ativista Beth Fernandes morreu nessa quarta-feira (15) em Goiânia. Mulher trans, ela era psicóloga e foi uma das referências no ativismo LGBTQIAPN+, tanto em Goiás quanto no Brasil. Ao POPULAR, o diretor audiovisual Cristiano Sousa, amigo de Beth, revelou que a causa da morte foi câncer.

O velório ocorre na manhã desta quinta-feira (16) no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. Já o enterro está previsto para as 11h no mesmo local.

Beth exerceu uma presença marcante a favor das minorias. Ela já foi <a href="https://opopular.com.br/cidades/psicologa-transexual-beth-fernandes-e-eleita-presidente-do-conselho-municipal-de-direitos-da-mulher-1.2152381" target="_self">presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher</a> (CMDM), presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Goiás (Astral/GO) e membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/psicologa-beth-fernandes-lanca-livro-sobre-os-orf-os-do-feminicidio-1.3161244" target="_self">Psicóloga Beth Fernandes lança livro sobre os órfãos do feminicídio</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/lgbts-que-sobrevivem-sob-o-fantasma-do-trafico-humano-s-o-tema-de-novo-livro-de-beth-fernandes-1.1845800" target="_self">LGBTs que sobrevivem sob o fantasma do tráfico humano são tema de novo livro de Beth Fernandes</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/psicologa-transexual-beth-fernandes-e-eleita-presidente-do-conselho-municipal-de-direitos-da-mulher-1.2152381" target="_self">Psicóloga transexual, Beth Fernandes é eleita presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher&nbsp;</a> 
&nbsp;</div>

A ativista também escreveu diversos livros relacionados à população LGBTQIAPN+, como&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/psicologa-beth-fernandes-lanca-livro-sobre-os-orf-os-do-feminicidio-1.3161244" target="_self">"Filhos da Mãe - Órfãos do Feminicídio"</a>, “Orientação Sexual e Identidades de Gênero: Repensando Conceitos”, “Tráfico de Pessoas e Mobilidade Urbana” e <a href="https://opopular.com.br/magazine/lgbts-que-sobrevivem-sob-o-fantasma-do-trafico-humano-s-o-tema-de-novo-livro-de-beth-fernandes-1.1845800" target="_self">"LGBT na Fronteira Brasil e Venezuela - Um Tema (In)visível"</a>. Além de psicóloga, Beth era mestre em Saúde Mental pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Homenagens

Em um comunicado nas redes sociais, o Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região (CRP-09) expressou solidariedade aos familiares de Beth e destacou o legado ético, político e afetivo deixado por ela. "Voz firme e inspiradora na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva", diz parte da nota de pesar (leia na íntegra ao final do texto).

Também na internet, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)&nbsp;lamentou o caso e enalteceu a atuação de Beth em favor da população LGBTQIAPN+. "Que sua trajetória seja inspiração àqueles que lutam pelo direito de existir com dignidade", diz parte do comunicado (leia na íntegra ao final do texto).

Em uma publicação conjunta em uma rede social, o vereador de Goiânia Fabrício Rosa (PT) revelou que conhecia Beth há mais de 20 anos. A dupla atuou junta na primeira gestão do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. "Beth foi, e sempre será, a diva da militância, a pedagoga do ativismo, a mãe de muitos de nós. Eu sou, com um orgulho danado, filho dessa gigante. Descanse em paz, minha amiga", expressou Fabrício.

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Nota de pesar da DPE-GO

A Defensoria Pública do Estado de Goiás manifesta sua solidariedade à família e amigos da psicóloga e ativista Beth Fernandes, que faleceu nesta quarta-feira (15/10), em Goiânia. Mulher trans, Beth deixa um legado de luta e resistência em prol dos direitos da população LGBTQIAPN+. Que sua trajetória seja inspiração àqueles que lutam pelo direito de existir com dignidade.

Nota de pesar do CRP-09

Com profundo pesar, o Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região (CRP-09) recebe a notícia do falecimento da psicóloga Beth Fernandes, uma das pioneiras do ativismo LGBTQIAPN+ no Brasil e referência na defesa da diversidade em Goiás.

Beth dedicou sua trajetória profissional e humana à promoção dos direitos das minorias, com especial sensibilidade e compromisso com a população trans, sendo uma voz firme e inspiradora na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

O CRP-09 expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas neste momento de dor, reconhecendo o legado ético, político e afetivo deixado por Beth para a Psicologia e para o movimento social brasileiro.

Ativista Beth Fernandes morre em Goiânia

LEGADO

Após 27 dias de suspensão liminar do contrato da Prefeitura de Goiânia com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para realização de perícias médicas de servidores municipais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na segunda-feira (15), a retomada dos atendimentos. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad), os atendimentos das perícias devem ser retomados na próxima segunda-feira (22). A decisão do STJ acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), suspendendo os efeitos da liminar que havia paralisado a execução do contrato administrativo. Com a retomada do contrato, assegura-se a análise célere e regular dos atestados médicos, essenciais para que os servidores recebam exames, tratamentos ou afastamentos legais e para que a administração organize equipes, planeje substituições e mantenha a continuidade de serviços à população.

Embora o documento com o pedido de contracautela que determinou a suspensão da liminar tenha sido proferido parcialmente na segunda-feira (15) por Herman, a PGM só teve ciência da decisão na quarta-feira (17). A solicitação da procuradoria ao STJ foi baseada nos riscos da interrupção do contrato e na necessidade de manter a continuidade dos serviços. Conforme o prefeito Sandro Mabel (UB), entre os meses de abril e julho deste ano, o trabalho da entidade Sesi evitou a concessão indevida de mais de 77 mil dias de licença, gerando economia superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-contrato-da-prefeitura-com-sesi-para-pericias-medicas-1.3302474" target="_self">Justiça suspende contrato da Prefeitura com Sesi para perícias médicas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/alvo-de-ac-o-na-justica-pericia-do-sesi-indefere-10-vezes-mais-atestados-de-servidores-municipais-1.3285283" target="_self">Alvo de ação na Justiça, perícia do Sesi indefere 10 vezes mais atestados de servidores municipais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sesi-diz-que-pericias-medicas-de-servidores-municipais-seguem-protocolos-1.3280721" target="_self">Sesi diz que perícias médicas de servidores municipais seguem protocolos</a></div>

O STJ reconheceu que a suspensão dos serviços periciais representava grave risco à ordem administrativa e às finanças públicas, devido ao elevado volume de demandas e à impossibilidade de absorção dessas funções pela estrutura interna do município. Em nota, o Sesi informou que, no período anterior à suspensão do contrato, entre abril e agosto, cerca de 7.951 perícias já haviam sido realizadas pelo serviço social.

O contrato entre o Paço e o Sesi foi assinado por Mabel em 1º de abril deste ano, sem processo de licitação, custou cerca de R$ 9 milhões e tem duração de um ano. A justificativa da Prefeitura de que, embora existisse uma junta médica municipal, no formato anterior não era possível atender à demanda da administração.

Vale lembrar que a decisão de suspensão do contrato foi assinada em 20 de agosto deste ano, atendendo a recurso interposto pelo deputado estadual Mauro Rubens (PT) por meio de ação popular que cobrava a suspensão do acordo firmado em abril. Assinada pelo desembargador Itamar de Lima, a decisão derrubou outra, proferida por magistrado de primeiro grau, e suspendeu o contrato até definição definitiva sobre a ação. Ao acatar o recurso do deputado, o desembargador argumentou que a contratação direta não se enquadrava no fundamento legal utilizado para sua justificativa, com base na Lei de Licitações.

Além disso, destacou que o serviço de perícia médica “trata-se de atividade típica de Estado, com evidente impacto sobre a esfera jurídica dos servidores públicos, razão pela qual sua delegação a entidade privada sem respaldo normativo expresso configura possível violação aos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público”.

Conforme matéria publicada pelo POPULAR em 6 de julho, desde o início do acordo Paço Municipal – Sesi, dificuldades e críticas já vinham sendo apresentadas. Até o final de junho, a entidade recebeu 4.166 processos e indeferiu 417, o que representava 10,01% do total. Neste mesmo período, a Junta Médica Municipal, que realizava o serviço sozinha até então, recebeu 7.076 atestados para avaliação e apenas 1,05% foram negados. Ou seja, a entidade ligada ao Sistema S indeferiu dez vezes mais atestados apresentados pelos servidores do que a equipe formada pelos funcionários do Paço Municipal. Os servidores municipais vinham criticando a atuação da entidade, tanto pelo número de recusas quanto pelo tratamento dispensado a eles.

Já em outra matéria publicada pelo POPULAR, no dia 23 de junho, as perícias voltaram a ser alvo de queixas dos servidores e de entidades sindicais, que procuraram o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para denunciar a situação, considerada prejudicial aos seus filiados. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO) e articuladora do Fórum Sindical de Goiânia, Néia Vieira, afirmou que, em conversas com servidores, percebeu que grande parte dos atestados avaliados pela perícia do Sesi teve a duração reduzida pela metade.

(Laysa Milograma é estagiária pelo grupo GJC em convênio com a UniAlfa)

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Sesi retoma perícias médicas após vitória da Prefeitura de Goiânia no STJ

Gestão municipal

PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Quatro cadáveres de homens foram encontrados boiando em um mesmo trecho do rio Sena no último dia 13, na periferia de Paris. A polícia francesa acredita já ter prendido o culpado, supostamente um "serial killer" homofóbico, no maior caso do gênero na França nos últimos anos.O assassino em série seria um imigrante tunisino de 24 anos presumíveis chamado Monji. Ele havia sido preso casualmente uma semana antes da descoberta dos corpos, durante uma operação contra a imigração clandestina em Choisy-le-Roi, perto do local do achado dos corpos e do aeroporto de Orly, ao sul de Paris.Com o suspeito, a polícia apreendeu documentos, celulares e cartões de crédito. Depois da identificação dos cadáveres, descobriu que os objetos pertenciam às vítimas.O tunisino não confessou os crimes. Não reconhece nem a identidade que lhe atribui a polícia: segundo o jornal Le Parisien, que revelou neste domingo (24) detalhes do caso, ele afirma ser um argelino de nome Ahmed Ben Ali. Segundo a polícia, ele reside na França há três anos e está em situação irregular há oito meses.O suspeito estava vivendo em um "squat" (ocupação, em francês) a poucos metros do local da desova. Ali também moravam duas de suas vítimas. Os outros dois mortos não seriam conhecidos dele, mas pessoas próximas afirmaram à polícia que eles eram homossexuais.Embora os quatro corpos tenham sido descobertos de uma vez só, depois que um passageiro de um trem suburbano viu da janela um cadáver boiando, as autópsias indicam que o primeiro crime ocorreu há mais de um mês.Três das vítimas eram do Norte da África, com idades entre 21 e 26 anos. O quarto era um francês de 48 anos. Ele teria sido o último a ser morto. Segundo os legistas, o estado de decomposição menos adiantado permitiu determinar que a causa da morte foi estrangulamento. DNA da vítima foi encontrado em uma mancha de sangue nas calças do suspeito.A hipótese da polícia é que o suspeito os atraiu para a margem do rio, usada para encontros sexuais. Um segundo suspeito chegou a ser preso, mas foi liberado.O prefeito de Choisy-le-Roi declarou ao Parisien que o número de pessoas em situação de rua aumentou na região desde os Jogos Olímpicos do ano passado. Organizações humanitárias denunciaram na época que centenas de sem-teto foram expulsos da capital francesa nos meses que antecederam o megaevento esportivo.Na França, são raros os casos de assassinos em série, definidos como criminosos que cometem três ou mais homicídios. Alguns casos marcaram a opinião pública, como o de um homem que, ao ser preso em 2006, afirmou ter matado 150 pessoas ao longo de uma década. A polícia lhe atribuiu 23 assassinatos. Yvan Keller se matou antes de ser julgado.

Polícia encontra 4 corpos no rio Sena e prende suposto serial killer homofóbico

Suposto serial killer homofóbico é preso após quatro corpos serem encontrados em Paris

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Uma travesti de 23 anos foi assassinada na manhã deste domingo (24), na região dos motéis, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. De acordo com a Polícia Científica, a vítima foi morta com um tiro na região dorsal. A Polícia Militar informou que após matar a travesti o suspeito fugiu e ainda não foi encontrado.

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Por não ter o nome divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa do suspeito para que se posicionasse até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-preso-suspeito-de-matar-travesti-com-golpe-de-chave-de-roda-apos-programa-em-cristalina-1.3117603" target="_self">Homem é preso suspeito de matar travesti com golpe de chave de roda após programa, em Cristalina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/garota-de-programa-trans-e-morta-a-tiros-em-anapolis-1.3290516" target="_self">Garota de programa trans é morta a tiros em Anápolis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/garota-de-programa-morta-em-boate-tinha-quatro-filhos-choram-a-morte-da-m-e-diz-irm-1.3297924" target="_self">Garota de programa morta em boate tinha quatro filhos: 'Choram a morte da mãe', diz irmã</a></div>

O crime aconteceu ne Vila Nossa Senhora de Lourdes, em frente a um motel. A PM informou que foi chamada ao local e isolou a área até a chegada da polícia Científica. A PM não soube informar a motivação do crime e quantidade de tiros que a vítima levou.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a Polícia Civil para pedir detalhes do assassinato, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. &nbsp;