As bancas de heteroidentificação nas universidades, que avaliam se os alunos que se beneficiaram de cotas para negros são realmente pretos ou pardos, ganharam espaço na tentativa de se evitar fraudes, mas não há consenso sobre o modelo a ser adotado.

Entrevistas presenciais, videoconferência, análise de foto enviada pelo próprio aluno ou tirada durante as provas do vestibular são os métodos adotados por algumas da principais instituições brasileiras.

O mais recente debate sobre essas comissões irrompeu desde a revelação, pela Folha de S.Paulo, de dois casos de candidatos da USP que tiveram a matrícula cancelada, um em direito e outro em medicina, por não terem sido considerados pardos pela universidade, que os avaliou por foto e, depois, por vídeo.

Somente este ano, a USP recebeu 204 recursos de alunos que concorreram às 2.067 vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas. Apenas 51 foram deferidos. Após a polêmica envolvendo dois dos cursos mais concorridos do país, o reitor Carlos Carlotti Junior prometeu que as bancas serão presenciais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/numero-de-negros-e-pardos-em-faculdades-e-o-menor-em-7-anos-1.3080648" target="_blank">Número de negros e pardos em faculdades é o menor em 7 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/marco-na-luta-contra-o-racismo-1.3111063" target="_blank">Marco na luta contra o racismo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caracteristicas-fisicas-s-o-determinantes-para-cotas-em-concursos-publicos-1.3066309" target="_blank">Características físicas são determinantes para cotas em concursos públicos</a></div>

Além da discussão sobre a legitimidade da verificação, mesmo dentre universidades que adotam e defendem o procedimento há opiniões divergentes sobre qual é o papel das bancas e quais os critérios melhores de análise dos candidatos.

"Na Unesp, esses meninos seriam considerados pardos. Com certeza, iríamos aprová-los", disse à Folha de S.Paulo Maria Valéria Barbosa, presidente da Comissão Central de Averiguação das Autodeclarações de Pretos e Pardos da Unesp. Para essa avaliação, ela teve como base as fotos dos garotos publicada nas reportagens da Folha de S.Paulo.

"Temos a inclusão como princípio, não a exclusão. Neste ano, dos mais de 1.200 alunos analisados por fotos, chamamos apenas 30 para fazer videoconferência [o vídeo é usado quando a foto gera dúvida] e aprovamos todos", relatou a professora e pesquisadora na área de sociologia da educação, com ênfase na temática dos negros.

<h2>Por que as bancas foram criadas</h2>

Para se inscrever pelas cotas para negros, o candidato --que também passa pelos filtros de ensino público e renda-- deve se autodeclarar preto ou pardo. Nos primeiros anos da política de reserva de vagas, implementada pela Lei de Cotas, de 2012, a autodeclaração bastava.

Com o surgimento de denúncias de fraudes, as universidades deram início à formação das bancas de heteroidentificação --a identificação feita por outras pessoas. A verificação racial se dá por fenótipo, ou seja, pelo conjunto de traços observáveis, como a cor da pele, os cabelos e o formato da boca e do nariz.

As dúvidas surgem justamente no caso dos autodeclarados pardos. Esse grupo se tornou, nos últimos anos, a maior parte da população brasileira, mais de 45,3%, enquanto a de pretos é de 10,2% (brancos são 43,5%, indígenas, 0,8%, e amarelos, 0,4%).

Assim como a USP, a Unesp faz a verificação por foto. "Antes a gente tinha que enviar professores da comissão para várias cidades, para verificar presencialmente as denúncias", conta a educadora. Entre 2014 e 2018, foram desligados 57 alunos.

Com a mudança, foram reforçados critérios e formação dos membros da banca para identificar, por exemplo, o "fenótipo alargado" das pessoas pardas. "É preciso considerar nuances regionais. Uma pessoa vista como parda em uma cidade ou em um estado pode não ser vista da mesma forma em outra localidade", explica a educadora.

Na Unicamp, a heteroidentificação é feita por foto também, mas desde o ano passado é a própria universidade que faz uma, na hora do vestibular, por tablet. O objetivo é obter um padrão em termos de iluminação, além de evitar a utilização de filtros. Com o novo sistema, mais de 90% das 1.700 inscrições de candidatos autodeclarados negros foram validadas. Apenas 12 foram inconclusivas e encaminhadas para videoconferência. Acabaram todas aprovadas.

No caso das vagas reservadas para o Provão Paulista e para o Enem, as fotos ainda são enviadas pelos próprios alunos.

"Estamos aprimorando o processo com formação da banca", afirmou o professor Gilberto Alexandre Sobrinho, presidente da Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Unicamp. "Percebemos, na prática, que está indo bem, porque os questionamentos e a judicialização passaram a ser mínimos", afirmou.

Neste ano, ao todo, a banca validou 2.032 candidatos e invalidou 15. Desses invalidados, 8 entraram com recursos e somente 2 terminaram indeferidos ao final do processo.

Sobrinho diz que a verificação presencial prejudicaria estudantes que moram longe da universidade e têm dificuldades financeiras --a mesma alegação da USP para utilizar a banca online para os estudantes do Provão e do Enem. "Temos candidatos do Brasil todo. Não é viável pensar em deslocamentos assim, especialmente com os mais vulneráveis."

<h2>Pesquisador defende avaliação presencial</h2>

Já para Rodrigo Ednilson de Jesus, presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da UFMG, a verificação presencial é o melhor modelo.

"Há, sem dúvida, uma questão de custo e logística envolvida, mas defendemos que a verificação presencial garante mais segurança tanto para o candidato quanto para a banca", afirmou à Folha de S.Paulo. "Com a foto e o vídeo haverá sempre as interferências de luz, de qualidade da imagem etc."

Jesus participou da implementação da banca na universidade federal mineira e, a partir dessa experiência, escreveu o livro "Quem Quer (Pode) Ser Negro no Brasil?" (Autêntica).

Sem discutir o mérito da decisão da USP nos casos recentes contestados, ele chama a atenção para o que considera uma contradição: "As mesmas pessoas que criticam a USP por vetar os meninos por foto partem do pressuposto que a universidade está errada olhando também para as fotos", diz.

O pesquisador também defende que, na dúvida, não se deve pensar necessariamente em fraude ou má-fé e que o melhor caminho é aprovar o candidato. Sobrinho, da Unicamp, e Barbosa, da Unesp, concordam. "Esses meninos não estão lá para nos enganar", argumenta a educadora.

Na avaliação de Luiz Augusto Campos, coordenador do Gemaa (Grupo de Estudos Multidiciplinares da Ação Afirmativa) da Uerj, é preciso transparência em relação à escolha dos integrantes, aos métodos e critérios das bancas.

"É importante também realizar as bancas o mais rapidamente possível, idealmente assim que sai a lista dos aprovados no vestibular", afirmou. "Dessa forma, há mais tempo para os recursos e para que as aulas comecem já com os cotistas aprovados pelas bancas."

Ele defende que sejam levantados mais dados sobre essas comissões universitárias, de forma a respaldar o debate nacional.

Universidades vão de bancas presenciais a fotos do vestibular para identificar cotistas

Cidades

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Matéria - Cidades

Cotas raciais

VÍDEO - ESTUDANTE BARRADO EM COTAS DA UFG

Webstories

<img attr-cid="policy:1.3241084" attr-version="policy:1.3241084:1741952082" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241084/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi barrado na banca da UFG por não ser considerado pardo (Kariny Bianca/O Popular e Arquivo Pessoal/Richard Aires)

O caso do estudante Richard Aires de Sousa, de 19 anos, <a href="https://opopular.com.br/cidades/estudante-aprovado-por-cotas-e-barrado-em-banca-da-ufg-por-n-o-ser-considerado-pardo-decis-o-erronea-1.3241070" target="_blank">reprovado na banca</a> de heteroidentificação da Universidade Federal de Goiás (UFG), gerou debates sobre os critérios de avaliação para cotas raciais nas universidades. Embora tenha sido aprovado no curso de Biotecnologia, Richard foi indeferido na classificação como pardo após ser submetido à análise fenotípica, que leva em conta suas características físicas. Especialistas ouvidos pelo POPULAR questionam a decisão e defendem que Richard possui características de uma pessoa parda.

Em nota, a UFG afirmou que a prova de heteroidentificação não admite, em nenhuma hipótese, a comprovação por ancestralidade. A Comissão de Heteroidentificação utiliza exclusivamente o critério fenotípico para aferir a condição racial declarada pelo candidato.

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Richard havia sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 13 de fevereiro. A primeira banca de heteroidentificação ocorreu em 26 de fevereiro, quando ele foi avaliado pessoalmente e gravou um vídeo se declarando pardo. Após horas de espera, o resultado foi divulgado e sua autodeclaração foi indeferida com a justificativa de que ele tem pele clara e cabelo liso. No dia seguinte, o estudante entrou com um recurso, mas a decisão foi mantida com as mesmas justificativas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/estudante-aprovado-por-cotas-e-barrado-em-banca-da-ufg-por-n-o-ser-considerado-pardo-decis-o-erronea-1.3241070" target="_blank">Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG por não ser considerado pardo: 'Decisão errônea'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/universidades-v-o-de-bancas-presenciais-a-fotos-do-vestibular-para-identificar-cotistas-1.3118994" target="_blank">Universidades vão de bancas presenciais a fotos do vestibular para identificar cotistas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-que-colegios-militares-adotem-cotas-1.3233893" target="_blank">Justiça determina que colégios militares adotem cotas</a></div>

Em entrevista ao&nbsp;POPULAR, o advogado Flávio Dias Abreu Filho, que está atuando na defesa de Richard Aires, informou que entrou com um pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que o juiz determine à UFG a realização da matrícula do estudante.&nbsp;

<cite>Entramos com uma ação anulatória, pois acreditamos que o ato administrativo é nulo devido a problemas na fundamentação. Quando Richard recorreu, a banca apresentou uma justificativa que consideramos subjetiva e que não aborda especificamente o caso dele", explicou o advogado.</cite>

Flávio ressaltou que as características físicas de Richard, um estudante pardo, são visíveis, mas a banca não explicou de forma clara em qual grupo o estudante se enquadraria, já que não o consideraram pardo.

<cite>A banca tenta justificar a negativa de maneira confusa, mas não apresenta razões específicas pelas quais Richard não é considerado pardo", destacou.</cite>

<h2>Critério de avaliação</h2>

Em entrevista ao POPULAR, Aluísio Black, Conselheiro Estadual de Direitos Humanos e Presidente do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (Ceneg-GO), explicou que acompanhou a implantação do sistema de cotas em Goiás, em 2005, sendo um dos primeiros estados no Brasil a adotar essa medida. Ele ainda afirmou que o critério de avaliação de uma banca deve ir além das características físicas.

<cite>Ao meu ver, julgaram de forma equivocada. A banca precisa analisar a árvore genealógica da pessoa, não só o caráter físico. Não é porque a pessoa tem o cabelo liso, a pele mais clara, que deixa de ser negra ou parda", afirmou Black.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3241086" attr-version="policy:1.3241086:1741953483" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241086/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires junto com o pai Márcio Aires e mãe Lilia Rosa. (Kariny Bianca/O Popular)

O ativista ressaltou que, apesar das cotas raciais serem um avanço importante, existem pessoas que tentam se aproveitar do benefício sem ter direito. Ele enfatizou que os critérios para o acesso a cotas e vagas devem ser rigorosos para garantir a Justiça e evitar que as pessoas mal-intencionadas se aproveitem do sistema.

<cite>É preciso lembrar também que as pessoas têm se aproveitado [das cotas raciais] para levar vantagens. Então, por isso, esses critérios públicos de acesso a cotas e vagas são altamente criteriosos", destacou Black.&nbsp;</cite>

Aluísio Black destacou que, apesar de o Estatuto da Igualdade Racial ter pouco mais de 10 anos, a reparação de 300 anos de escravidão ainda é um processo longo. Ele ainda ressaltou sobre a importância das cotas raciais.&nbsp;

<cite>As pessoas que se posicionam contra as cotas o fazem por falta de conhecimento. As cotas não são um instrumento eterno, elas são apenas para igualar as oportunidades de direito. Quando percebermos que todos estão sendo tratados da mesma forma — nas vagas de emprego, com menos racismo — as cotas deixarão de ser necessárias. Mas eu sei que, no momento, isso está longe de acontecer", ressalta Black.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3241167" attr-version="policy:1.3241167:1741962973" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241167" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241167', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241167">VÍDEO - ESTUDANTE BARRADO EM COTAS DA UFG (1.3241167)</a></div>

<h2>O que diz a Lei de Cotas</h2>

Para ingressar no sistema de cotas das universidades federais, o candidato deve se declarar negro, pardo, indígena ou quilombola, além de ter cursado o ensino médio em escola pública. Candidatos brancos também podem concorrer às cotas, desde que tenham estudado em escola pública e possuam renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

Em entrevista ao POPULAR, a advogada Ana Flávia Machado, membro do jurídico do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (Ceneg-GO), explicou que a Lei de Cotas nº 12.711/2012 foi atualizada em 2023. A nova versão garante que 50% das vagas nas universidades e institutos federais sejam destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

<div attr-cid="policy:1.3244313" attr-version="policy:1.3244313:1742760339" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3244313" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3244313', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3244313">Webstories (1.3244313)</a></div>

<cite>Com a atualização de 2023, essas vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes que vêm da escola pública e não alcançaram a nota da ampla concorrência. A intenção da lei de cotas é reduzir a desigualdade social. Trata-se de uma política afirmativa, uma reparação histórica, especialmente para as pessoas negras e indígenas", afirmou Ana Flávia.</cite>

Ela também explicou as etapas do processo: o candidato preenche uma autodeclaração e, em seguida, passa pela banca de heteroidentificação, responsável por confirmar se ele realmente se enquadra como negro ou pardo.

<cite>Devido ao aumento de fraudes nas autodeclarações, os critérios de avaliação estão mais rigorosos. Contudo, no caso específico de Richard, é evidente que ele possui características físicas de uma pessoa parda", finalizou a advogada.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3241089" attr-version="policy:1.3241089:1741953654" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241089/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (3).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Kariny Bianca/O Popular)

Nota da UFG na íntegra:

A Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de Goiás (UFG) baseia-se no edital e na Instrução Normativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (IN MGI) 23/2023. 
 
Assim como determina o artigo 19 da IN, o procedimento é realizado por pessoas de reputação ilibada, que participaram de oficinas ou cursos sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo e preferencialmente experientes nesta temática. 
 
A Comissão de Heteroidentificação é composta por cinco membros e suplentes. Já a Comissão Recursal é formada por três membros distintos daqueles que compõem a Comissão de Heteroidentificação. 
 
Já o artigo 14 da IN 23/2023 preconiza o respeito à dignidade humana, a garantia de padronização e de igualdade de tratamento entre as pessoas submetidas ao procedimento de heteroidentificação promovido no mesmo certame, bem como a garantia da publicidade e do controle social do procedimento de heteroidentificação, resguardadas as hipóteses de sigilo previstas na instrução normativa. 
 
Em relação a laudos, a normativa é expressa em dizer que: não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade (artigo 20 da IN 23/2023, parágrafo 3º). 
 
Outro ponto destacado, no artigo 21, é de que a Comissão de Heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa no certame. 
 
Após o candidato passar pela banca inicial (Comissão de Heteroidentificação) e posteriormente pela banca recursal (Comissão Recursal), e o recurso for indeferido, administrativamente não há mais possibilidade de recurso (artigo 29, parágrafo 1º). 
&nbsp;

Saiba o que diz a lei e qual a opinião de especialistas sobre estudante reprovado em banca de cotas da UFG

ANÁLISE

Webstories - Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG

<div attr-cid="policy:1.3241167" attr-version="policy:1.3241167:1741962973" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241167" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241167', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241167">VÍDEO - ESTUDANTE BARRADO EM COTAS DA UFG (1.3241167)</a></div>

O estudante Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), mas foi barrado na banca da instituição por não ser considerado "pardo". Em entrevista ao POPULAR, Richard explicou que a justificativa que recebeu foi de que ele tem a pele clara e cabelo liso.

<cite>Eu não sou claro o suficiente para ser considerado branco e nem preto o suficiente para ser considerado negro. Então, fico nesse meio-termo. Acredito que foi uma decisão errônea. Fico triste, porque não fui reprovado por nota, mas por causa da cor que aleguei ter", disse o estudante.</cite>

O presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG, Pedro Cruz, afirmou ao POPULAR que o indeferimento de Richard foi resultado de uma análise cuidadosa feita por profissionais qualificados.

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Richard havia sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 13 de fevereiro. A primeira banca de heteroidentificação da UFG ocorreu em 26 de fevereiro, onde ele foi avaliado pessoalmente e gravou um vídeo se declarando pardo. Após horas de espera, o resultado foi divulgado, e ele teve a autodeclaração indeferida. No dia seguinte, o estudante entrou com recurso, mas foi negado com as mesmas justificativas.

<cite>Eles disseram que eu não tenho características de um afrodescendente, mas eu tenho nariz largo e boca mais volumosa. Eles não perceberam isso. Então, não sou pardo o suficiente para conseguir a vaga?", questionou Richard.</cite>

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-que-colegios-militares-adotem-cotas-1.3233893" target="_blank">Justiça determina que colégios militares adotem cotas</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ufg-cria-cota-para-pessoas-trans-1.3122626" target="_blank">UFG cria cota para pessoas trans</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/universidades-v-o-de-bancas-presenciais-a-fotos-do-vestibular-para-identificar-cotistas-1.3118994" target="_blank">Universidades vão de bancas presenciais a fotos do vestibular para identificar cotistas</a></div>

Ao POPULAR, a mãe do estudante, Lilia Rosa de Sousa, contou que estava junto com o filho no momento em que saiu o resultado e lembra que percebeu uma movimentação diferente nos membros da banca.&nbsp;

<cite>Uma moça disse que o pedido dele tinha sido indeferido porque a pele dele era clara e o cabelo liso. A única reação que eu tive na hora foi de perguntar pra ela: "Se ele não era pardo, qual era a cor dele?" Na hora ela não teve nem resposta pra mim. Ela ficou sem jeito, sem graça e disse que não era culpa dela. Eu fiquei chateada pelo meu filho ao ver o sonho dele se desmanchando", disse a mãe.&nbsp;</cite>

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Richard Aires junto com o pai Márcio Aires e mãe Lilia Rosa. (Kariny Bianca/O Popular)

O pai de Richard, Márcio Aires da Silva Veloso, lembrou da ligação de sua esposa sobre o ocorrido na banca.

<cite>Foi como um soco no estômago. Nós, da periferia, sabemos o quanto é difícil. Ver o esforço do meu filho, as renúncias que fez para ter uma boa nota no Enem e ter a chance de ingressar na universidade, e ser negado por pessoas que deveriam acolhê-lo, é doloroso. Olhando para ele, você vê que ele não é branco nem negro, então sobrou 'pardo', afirmou o pai.</cite>

A família de&nbsp;Richard ainda mantêm a esperança de reverter a decisão por meio de ação judicial.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3242289" attr-version="policy:1.3242289:1742294148" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3242289" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3242289', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3242289">Webstories - Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG (1.3242289)</a></div>

<h2>Heteroidentificação</h2>

Para ingressar no sistema de cotas em universidades federais o candidato deve se declarar como negro, pardo, indígena ou quilombola, além de ter estudado em escola pública. Já os candidatos brancos também podem aderir às cotas, desde que tenham estudado em escola pública e possuam renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

<img attr-cid="policy:1.3241084" attr-version="policy:1.3241084:1741952082" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241084/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi barrado na banca da UFG por não ser considerado pardo (Kariny Bianca/O Popular e Arquivo Pessoal/Richard Aires)

Pedro Cruz&nbsp;ainda explicou que a comissão não anula a autodeclaração do candidato, porque isso é um ato do indivíduo, é como ele se reconhece e precisa ser respeitado. "O que a comissão faz é verificar se aquele candidato que se autodeclarou possui esses traços fenotípicos desta população que ele se autodeclarou", explicou o presidente.&nbsp;

Além disso, segundo ele, a banca é composta por cinco integrantes que analisam a diversidade de gênero, cor, raça e, quando possível, a questão da regionalidade. "Quando há recurso, temos uma banca exclusiva para essa análise, com membros que não participaram da primeira. Isso garante a lisura do processo e protege os direitos dos candidatos.&nbsp;A análise do recurso desse ser feito pelo vídeo produzido na primeira banca", explicou o presidente.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3241089" attr-version="policy:1.3241089:1741953654" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241089/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (3).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Kariny Bianca/O Popular)

Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG por não ser considerado pardo: 'Decisão errônea'

EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Damolândia, no centro goiano, abriu um processo seletivo temporário para a Secretaria Municipal de Educação com 50 vagas e salário de até R$ 4 mil. As oportunidades são para psicólogo, nutricionista, assistente social e professor pedagogo. O edital exige para os cargos que o candidato tenha ensino superior completo na área de atuação.&nbsp;

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As inscrições são gratuitas e feitas diretamente na sede da prefeitura, na Praça Hugo Costa, Vila Mineiro. De acordo com o <a href="https://damolandia.go.gov.br/edital-no-002-2025-processo-seletivo-temporario-educacao/">edital</a>, o candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga. O prazo de inscrições começa nesta sexta-feira (14) e vai até o próximo dia 24.&nbsp;

Do total de vagas, 21 são para início imediato e outras 29 são para cadastro de reserva. Além disso, há uma vaga destinada para pessoas com deficiência. Os salários variam conforme a função e a carga horária (veja lista ao final desta reportagem).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/camara-de-vereadores-de-morrinhos-abre-inscric-es-para-concurso-com-salario-de-ate-r-5-1-mil-1.3240279">Câmara de Vereadores de Morrinhos abre inscrições para concurso com salário de até R$ 5,1 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-trindade-realiza-concurso-com-mais-de-600-vagas-e-salarios-de-ate-r-4-mil-1.3239479">Prefeitura de Trindade realiza concurso com mais de 600 vagas e salários de até R$ 4 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-guapo-esta-com-inscric-es-abertas-para-processo-seletivo-com-mais-de-400-vagas-e-salarios-de-ate-5-4-mil-1.3239766">Prefeitura de Guapó está com inscrições abertas para processo seletivo com mais de 400 vagas e salários de até 5,4 mil</a> 
&nbsp;</div>

<h2>Cronograma&nbsp;</h2>

Após o fim das inscrições, a banca examinadora fará a análise curricular entre 25 e 26 de março. O resultado preliminar está programado para o dia 27 de março e no dia seguinte será aberto o prazo para recursos. Os resultados dos recursos e final estão previstos para o dia 31 de março e 1º de abril, respectivamente.&nbsp;

Outros detalhes do processo podem ser conferidos na íntegra do edital. Nele, são informados, por exemplo, critérios de pontuação e condições gerais para a realização da inscrição. A ficha de cadastro está disponível no <a href="https://damolandia.go.gov.br/edital-no-002-2025-processo-seletivo-temporario-educacao/">site da Prefeitura de Damolândia.</a> Para outras informações e dúvidas, o candidato pode ligar para o (62) 3337-3133.

Vagas, cargas horárias e salários&nbsp;

<ul>
	<li>Professor pedagogo: 16 vagas (1 para PCD) + 10 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 2 mil 
	Carga horária: 30h e salário de R$ 3 mil&nbsp; 
	Carga horária: 40h e salário de R$ 4 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Psicólogo - 1 vaga + 5 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 2 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Nutricionista - 1 vaga + 5 de cadastro de reserva 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 1,8 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Assistente social; 1 vaga + 5 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 1,8</li>
</ul>

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