Vídeo

Após o <a href="https://opopular.com.br/cidades/caminh-o-com-produtos-quimicos-explode-e-interdita-br-153-por-3-horas-video-1.3438023" target="_self">incêndio de uma carreta no quilômetro 562 da BR-153</a>, no sentido Goiânia -Morrinhos, na tarde desta segunda-feira (27), uma grande mancha rosa, acompanhada de muita espuma, se formou no Córrego Pernambuco, próximo à rodovia e afluente do Rio Dourados, manancial que abastece a população do município de Professor Jamil. De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Victor Rustiguel, em razão do aclive da rodovia, foi possível observar, já no dia do ocorrido, que o produto escorreu pela pista em direção à vegetação, às margens da via. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o veículo transportava produtos químicos perigosos, entre eles fenol, ácido sulfônico e ácido fosfórico.

Conforme apurado pelo POPULAR, até o início da noite desta terça-feira (28), a carcaça do caminhão ainda estava pegando fogo na via e o material químico queimava na canaleta da via, formava um material viscoso verde. Em entrevista exclusiva, o titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), delegado Luziano de Carvalho, afirmou que o órgão está apurando o caso, mas que até o momento, devido aos indícios, a tendência é de que o incêndio venha a ser enquadrado como crime ambiental.

<img attr-cid="policy:1.3438584" attr-version="policy:1.3438584:1785291003" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3438584/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Até a tarde desta terça-feira (28), ainda havia fogo no local do acidente (Wildes Barbosa / O Popular)

De acordo com o delegado, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/produtos-quimicos-de-caminh-o-que-pegou-fogo-na-br-153-atingiram-manancial-e-formam-mancha-rosa-diz-prf-1.3438303" target="_self">líquido rosa que está escorrendo pelo córrego</a> é altamente nocivo e não é recomendável que ninguém entre em contato com a água no ponto onde é possível ver o material químico circulando, nem mesmo nas redondezas, até que análises mais detalhadas confirmem que não há mais riscos. Luziano também falou que foi encontrado um pequeno peixe morto no local, que estava completamente rosa, devido ao contato direto com todos os agentes químicos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/produtos-quimicos-de-caminh-o-que-pegou-fogo-na-br-153-atingiram-manancial-e-formam-mancha-rosa-diz-prf-1.3438303" target="_self">Produtos químicos de caminhão que pegou fogo na BR-153 atingiram manancial e formam mancha rosa, diz PRF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caminh-o-com-produtos-quimicos-explode-e-interdita-br-153-por-3-horas-video-1.3438023" target="_self">Caminhão com produtos químicos explode e interdita BR-153 por 3 horas; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/corrego-de-goias-e-contaminado-com-substancia-que-pode-causar-cancer-1.3324158" target="_self">Córrego de Goiás é contaminado com substância que pode causar câncer</a></div>

Diante da possibilidade de contaminação dos corpos hídricos, a concessionária Saneamento de Goiás S.A (Saneago) suspendeu a captação de água do córrego após o ocorrido, mas o abastecimento foi retomado na tarde desta terça-feira. O engenheiro sanitarista e ambiental Áquila Levindo, em conversa com a reportagem, afirmou que o real risco de uma possível contaminação estaria na concentração dos químicos que poderia chegar à torneira. Devido ao longo caminho da água do local do contato dos produtos nos mananciais até o ponto de captação – sete quilômetros distante do derramamento –, eles acabam sendo diluídos e também podem ser facilmente reconhecidos pelo órgão competente, por coloração e odor, que é muito forte.

O sanitarista explica que o primeiro passo, nesses casos, é tentar compreender se a água foi contaminada ou não. De acordo com ele, o órgão responsável normalmente faz uma análise técnica, na qual amostras da água do córrego são coletadas em um ponto a montante – antes do local onde aconteceu o derramamento – e outro a jusante – depois do mesmo local. É pela comparação das duas amostras, após análise laboratorial, que será possível entender se houve alteração nos parâmetros físico-químicos do córrego.

Ao POPULAR, a Saneago disse que as análises desta terça confirmaram que a água bruta está dentro dos padrões para ser devidamente tratada e distribuída para a população. A concessionária também afirmou que, como segurança, já mobilizou dois caminhões-pipa para reforçar o abastecimento dos reservatórios da companhia, caso seja necessário uma nova interrupção e o abastecimento volte a ser feito com a reserva de água do município.

De acordo com a Saneago, desde o acidente as análises laboratoriais estão sendo realizadas de hora em hora e, “havendo alteração dos parâmetros no ponto de captação, esta será paralisada imediatamente”. A Saneago também solicitou aos habitantes de Professor Jamil que seja feito consumo moderado das reservas nas caixas d’água, por enquanto.

A empresa também explicou que o local onde ocorreu o derramamento de produtos químicos está a sete quilômetros de distância do ponto onde é feito a captação da água para o abastecimento da cidade e os parâmetros nesse ponto de responsabilidade da concessionária estão normais até o momento. Nos parâmetros monitorados pela Saneago, são levadas em consideração características como potencial hidrogeniônico (pH, escala que mede a acidez da água), cor aparente, turbidez e presença de metais, orgânicos e surfactantes (substâncias tensoativas, presentes em detergentes).

<img attr-cid="policy:1.3438587" attr-version="policy:1.3438587:1785291003" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3438587/Vida Urbana - peixe morto.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Peixe morto boia em meio à água do córrego com coloração alterada (Wildes Barbosa / O Popular)

A transportadora responsável pelo caminhão que levava os produtos químicos, sediada em São Paulo, contratou a empresa Ampla Ambiental para mitigar os danos ambientais causados pelo ocorrido. De acordo com a Semad, houve uma grande demora da empresa para tomar providências. A secretaria afirma que, conforme a Lei Federal 9.605, dos crimes ambientais, a empresa que transporta os químicos é a responsável pela contenção do material químico. A pasta diz que, da sua parte, está realizando o monitoramento ambiental e fiscalizando o cumprimento das medidas determinadas à empresa responsável.

No final da tarde desta terça, a empresa Ampla Ambiental chegou ao local e analisou os impactos do incêndio e do derramamento dos agentes químicos no ambiente. Em conversa exclusiva com O POPULAR, seu representante disse que na noite de segunda-feira já não havia mais vazamento de produtos e que o que havia sido vazado já tinha sido absorvido pelo terreno. Segundo a empresa, hoje será feita a análise do leito do córrego para encaminhar os procedimentos a serem executados.

A Ampla Ambiental afirma que os produtos químicos que já entraram na água e se misturaram não são possíveis de serem retirados. “Não é um produto sobrenadante. Se fosse, se poderia colocar barreiras de proteção. Mas como há a mistura na água, então a contaminação já aconteceu “, afirma a empresa.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser acionado para atender a ocorrência, mas a Semad disse que o órgão informou não ter condições para operar nesse caso. O POPULAR tentou encontrar o nome da transportadora e para qual empresa ela estava levando os produtos químicos, mas até o fechamento desta edição, não conseguiu levantar essas informações.

A remoção do que sobrou da carroceria do caminhão, segundo a Way 153, concessionária da rodovia, ainda não havia sido realizada até a noite de ontem. Segundo a PRF, as causas do incêndio serão determinadas por meio do laudo pericial. O tráfego no local já foi restabelecido.

<div attr-cid="policy:1.3438034" attr-version="policy:1.3438034:1785197566" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3438034" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3438034', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3438034">Vídeo (1.3438034)</a></div>

<h2>Fenol é substância mais preocupante</h2>

O caminhão transportava fenol, ácido sulfônico e ácido fosfórico, produtos que podem ser considerados perigosos. De acordo com o engenheiro sanitarista e ambiental Áquila Levindo, entre os três componentes químicos encontrados no córrego, o fenol é o mais preocupante. “É corrosivo, mesmo em baixas concentrações. Em caso de exposição crônica, tem até potencial cancerígeno. Para a vida aquática, ele pode ocasionar a mortandade de peixes e organismos vivos, mesmo se encontrado em pequenas quantidades. Quando pensamos no sistema de abastecimento de água de um município, temos de lembrar que, quando o fenol reage com o cloro, forma-se o clorofenol, que deixa a água com gosto e cheiro forte”, informa o sanitarista.&nbsp;

Sobre os outros dois componentes químicos, Áquila explica que o ácido sulfônico pode causar queimadura se entrar em contato direto com pele e olho, além dele baixar o pH da água, causando problema ao ecossistema. Já o ácido fosfórico é o menos prejudicial em curto prazo, podendo trazer maiores problemas em longo prazo – o excesso de fósforo no corpo da água pode causar proliferação de algas no corpo da água, levando a diminuição de oxigênio e também afetando o ecossistema. Ambos os elementos, em contato com o homem, podem causar leve problema estomacal, mas a tendência é que os dois se diluam na água devido ao longo percurso do rio até o ponto de captação.

Caso haja confirmação da contaminação no manancial, pode ocorrer um dano ao ecossistema aquático. “É um impacto ruim, porque a mortandade de peixes pode causar um desequilíbrio na cadeia alimentar local, além do custo maior para fazer um tratamento avançado para realizar a remoção dos agentes químicos da água”, conta o engenheiro ambiental. Ele ressalta que dependendo do volume de contaminação da água, o impacto poderia ter sido pontual e reversível em pouco tempo, o que, no entanto, só poderá ser sinalizado após resultado do laudo pericial. Quando agentes químicos perigosos atingem a água e a flora, a primeira medida a ser tomada, segundo o sanitarista, é a contenção e o isolamento, criando barreiras físicas que impeçam que esse material continue se espalhando. Caso haja contaminação do solo, é preciso tirar o solo contaminado e monitorar o local até que a descontaminação esteja garantida.&nbsp;

Em relação à água, o tratamento varia de caso a caso, segundo o especialista. “No próprio córrego, a primeira ação deveria ter sido conter para que o material químico não chegasse ao córrego. Esse é um ponto que tem de ser feito, já que não há como aspirar o produto depois que ele se mistura à água. Todo corpo hídrico tem poder de autodepuração, de fazer com que esse material vá diluindo ao longo do córrego”, afirma. No caso específico do fenol, caso o agente químico chegue à estação de tratamento da água, a limpeza na estação de tratamento pode ser feita com carvão ativado. “Essa adsorção de compostos orgânicos é feita usando carvão ativado. Em alguns casos, dependendo da concentração, é feito também o tratamento com ozônio. Já os outros dois componentes podem ser eliminados com a correção do pH”, concluiu.

<h3>Como foi&nbsp;</h3>

O incêndio no caminhão ocorreu na tarde da segunda-feira no quilômetro 562, sentido Morrinhos. Segundo o inspetor da PRF, Victor Rustiguel, há suspeita de que o fogo tenha se iniciado em um dos eixos do semirreboque. Logo depois, o motorista desacoplou o cavalo mecânico, impedindo que o fogo atingisse a composição. A Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) está investigando as circunstâncias e causas do ocorrido. O motorista não possuía curso obrigatório para o transporte de produtos perigosos, conforme constatou a PRF e, por isso, não poderia estar conduzindo o veículo. A reportagem tentou descobrir a identidade do motorista, mas até o fechamento desta edição, a informação não foi obtida.

&nbsp;

Cidades

Vazamento de produtos químicos deixa em alerta abastecimento de água de município goiano

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Meio ambiente

O Brasil já tem uma capacidade avançada de monitorar as cadeias produtivas da soja e da carne bovina, mas precisa avançar na integração dos instrumentos disponíveis. Essa foi uma das conclusões de pesquisadores que analisaram 21 iniciativas de monitoramento e rastreabilidade socioambiental de dois dos principais produtos da agropecuária nacional.O resultado foi o estudo “Rastreando a Responsabilidade: fortalecendo o monitoramento do desmatamento nas cadeias de suprimento de soja e carne bovina do Brasil”, lançado nesta terça-feira (28) pela organização ambiental WRI Brasil. O objetivo é compreender a atual capacidade do Brasil em acompanhar as crescentes exigências do mercado internacional.Das 21 iniciativas estudadas, foram analisadas 10 voltadas à cadeia produtiva da soja e outras 11 adotadas na produção de carne bovina. Esses instrumentos buscam apoiar o monitoramento e a verificação dos processos de produção nos biomas Amazônia e Cerrado. A partir da análise e comparação entre as iniciativas, foram apontadas dez recomendações que podem melhorar os atuais instrumentos de controle e servir de orientação para políticas públicas.Entre as recomendações do estudo para o processo estão: adoção da propriedade rural como unidade de monitoramento; uso de fontes oficiais com dados governamentais e cientificamente validados; verificação da conformidade com o Código Florestal Brasileiro e ausência de violações relacionadas ao trabalho forçado; auditorias independentes de terceiros e publicação de relatórios de transparência; expansão do monitoramento para todos os biomas; assegurar que não tenha ocorrido desmatamento ilegal conforme o marco temporal de 2008; e promoção do desmatamento zero após agosto de 2020 de acordo com compromissos nacionais e exigências do mercado exterior.A diretora do Programa de Florestas e Uso da Terra no WRI Brasil, Mariana Oliveira, diz que a melhora da rastreabilidade pode influenciar um modelo de desenvolvimento territorial mais sustentável no campo. Os pesquisadores pensam que as orientações também podem integrar diferentes atores envolvidos na necessidade de rastreabilidade das cadeias produtivas, por meio de compromissos e responsabilidade compartilhada.

Monitoramento de produção pode ajudar Cerrado e Amazônia, diz estudos

Valores para assistência social em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia <a href="https://opopular.com.br/politica/despesa-com-assistencia-social-pode-chegar-a-r-1-bilh-o-em-2025-1.3341038" target="_self">aplicou R$ 9,9 milhões em assistência social em 2025</a>, primeiro ano de mandato de Sandro Mabel (UB) no Paço. O montante representa queda na comparação com exercícios anteriores. Na comparação com 2024, quando o empenho foi de R$ 29 milhões, a redução foi de aproximadamente 66%.

Em 2021, início da gestão de Rogério Cruz (SD), o Paço gastou R$ 108 milhões com a área, em contexto de enfrentamento à Covid-19 e recebimento de repasses da União para este fim. Já em 2017, primeiro do mandato de Iris Rezende, a despesa da Prefeitura com assistência social foi de R$ 60 milhões.

A Prefeitura aplicou R$ 12,4 milhões entre janeiro e abril de 2026. Os números tratam de valores empenhados e constam nos relatórios de contas publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ligado à Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados de anos anteriores foram atualizados pela inflação até abril, pois o último documento divulgado foi referente ao segundo bimestre de 2026.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/prefeitura-de-goiania-reduz-em-75-verba-para-politicas-sociais-na-ldo-de-2027-1.3437692" target="_self">Prefeitura de Goiânia reduz em 75% verba para políticas sociais na LDO de 2027</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/despesas-com-assistencia-social-chegam-a-r-1-1-bilh-o-1.3394732" target="_self">Despesas com assistência social chegam a R$ 1,1 bilhão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/despesa-com-assistencia-social-pode-chegar-a-r-1-bilh-o-em-2025-1.3341038" target="_self">Despesa com assistência social pode chegar a R$ 1 bilhão em 2025</a></div>

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, afirmou que a despesa da gestão passada com esta área teve impacto de repasses do governo federal para ações contra a pandemia. De acordo com a auxiliar, embora os repasses extraordinários tenham sido recebidos nos primeiros anos da pandemia, a legislação federal permitiu a execução até dezembro de 2024.

Diante disso, afirmou Erizania, a despesa de 2024 ainda incorpora a utilização desses saldos acumulados em conta, além de pagamentos concentrados de emendas parlamentares de exercícios anteriores. A secretária afirmou que a gestão de Cruz deixou de utilizar R$ 5,4 milhões que foram repassados pela União para enfrentamento à Covid-19 na área de assistência social. O recurso será devolvido ao governo federal, pois não pode ser usado para uma outra finalidade.

De acordo com Erizania, a despesa geral da área em 2025 foi de aproximadamente R$ 17 milhões. A secretária explicou que os quase R$ 10 milhões empenhados, que constam no relatório de contas anuais, são referentes a repasses do governo federal, aplicados em custeio de atendimento à população, como nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), por exemplo. O restante é do tesouro municipal, que paga material de expediente, locações, servidores, entre outros itens.

<div attr-cid="policy:1.3438574" attr-version="policy:1.3438574:1785288932" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3438574" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3438574', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3438574">Valores para assistência social em Goiânia (1.3438574)</a></div>

A secretária afirmou que a Prefeitura já <a href="https://opopular.com.br/politica/despesas-com-assistencia-social-chegam-a-r-1-1-bilh-o-1.3394732" target="_self">aplicou R$ 14 milhões em assistência social neste ano</a>. A perspectiva é chegar a dezembro com R$ 27 milhões. A auxiliar disse que a perspectiva é aumentar os valores nos próximos anos.

Erizania destacou que a Prefeitura lançou uma nova licitação para a retomada da obra da Casa da Mulher Brasileira, no setor Goiânia 2. O POPULAR mostrou que a estimativa inicial de custo é de R$ 10,3 milhões. O projeto foi anunciado em 2020. A auxiliar citou ainda a implantação de outros equipamentos, como o Convive (R$ 11,7 milhões), Creas Oeste (R$ 2,3 milhões), o Centro de Convivência Aruanã (R$ 2 milhões), a reforma do Residencial Professor Niso Prego (R$ 1,1 milhão), entre outras intervenções. Segundo a secretária, as licitações dessas obras estão em andamento.

Na análise por valores liquidados que constam nos relatórios de contas publicados no Siconfi, foram aplicados R$ 9,1 milhões em assistência social em 2025. Já 2021 registrou R$ 103 milhões e 2024, R$ 28,9 milhões. O empenho e a liquidação são fases da despesa pública. A primeira trata do comprometimento do recurso com uma despesa planejada. Na segunda, há o recebimento da mercadoria ou serviço.

<h2>Programa</h2>

Está em tramitação na Câmara de Goiânia um projeto de lei do Executivo que cria o cartão Goiânia+Humana, destinado, segundo a proposta, a pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade social, que atendam aos requisitos definidos para concessão de benefícios eventuais (a avaliação técnica será feita por órgão municipal que atua na área de assistência social e direitos humanos).

O projeto trata da regulamentação em Goiânia da concessão de benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social. A matéria chegou à Câmara em março, foi aprovada em primeira votação no plenário em junho e passou pela Comissão de Saúde e Assistência Social em julho.

A expectativa do Paço é que a segunda e última votação no plenário ocorra em agosto. Segundo Erizania, Mabel pediu prioridade para o Goiânia + Humana, para programa voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua e para políticas voltadas às mulheres, além das melhorias estruturais.

“Estou ansiosa para que (com) o Goiânia + Humana, passando pela segunda votação, possamos ampliar essa concessão de benefícios para toda a população e de fato fazer um acompanhamento mais de perto das famílias em maior vulnerabilidade”, afirmou a secretária.

<h3>Ampliação</h3>

A assessoria de Cruz afirmou em nota que a gestão do ex-prefeito ampliou os investimentos em assistência social durante a pandemia com os recursos extraordinários da União e contrapartidas do município, “garantindo ações de segurança alimentar, acolhimento e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade”.

Quanto à devolução de cerca de R$ 5 milhões, a equipe disse que os recursos remanescentes, os processos e as respectivas informações foram regularmente repassados na transição. “Desde janeiro de 2025, a responsabilidade pela execução ou eventual devolução dos valores cabe à administração atual, que deve esclarecer as decisões adotadas”, disse.

Erizania afirmou que não sabe o motivo de a verba não ter sido aplicada pela gestão anterior. De acordo com a secretária, os municípios receberam recursos para compra de cestas de alimentos, álcool em gel, máscaras e outros itens para atender a população e trabalhadores durante a pandemia.

O Giro mostrou na segunda-feira (27) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 reduz em 75% os recursos previstos para Políticas Públicas para Mulher, Direitos Humanos, Assistência Social e Assistência ao Idoso. A área terá R$ 10,6 milhões. No entanto, a LDO de 2026 havia estabelecido R$ 41,2 milhões. Erizania disse à coluna que a LDO trata de ações e metas prioritárias e que o valor de 2027 não representa necessariamente o recurso que a pasta terá, que deve ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O orçamento de uma secretaria previsto nas leis orçamentárias e os valores executados por função registrados nos relatórios de contas divulgados no Siconfi podem ser diferentes. As despesas de uma pasta podem ser registradas em funções como urbanismo, habitação, saúde, educação ou cultura, por exemplo.

Política

Verba para assistência social teve redução de 66% em 2025

Política - título

Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) determinou nesta terça-feira (28) a <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-indicam-emendas-para-instituto-investigado-pela-cgu-1.3115138" target="_self">suspensão de novos repasses financeiros pela Prefeitura de Goiânia</a> ao Instituto Léo Moura Sports. A medida cautelar, assinada pelo conselheiro Humberto Aidar, atendeu representação do Ministério Público de Contas, que apontou indícios de “graves irregularidades”, incluindo suposto superfaturamento e falhas na prestação de contas de projetos esportivos.

Na decisão monocrática, o relator apontou que a entidade já é alvo de investigações federais, conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por falsificação de orçamentos e falta de comprovação de serviços entregues. Diante do risco de dano ao erário, o conselheiro definiu que o prefeito Sandro Mabel (UB) deve interromper transferências até que as auditorias administrativas de 2023 e 2024 sejam finalizadas.

Responsável pela ampla maioria das indicações orçamentárias ao instituto, o vereador Igor Franco (Podemos) alegou que não apresentou emendas para o beneficiário em 2025, depois de destinações em 2022, 2023 e 2024. “Quando eu vi que tinha essas inconsistências, eu não indiquei. No primeiro momento, o que havia eram notícias de possíveis irregularidades. Eu chequei com o instituto e eles falam que isso já foi superado”, afirma o vereador.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-indicam-emendas-para-instituto-investigado-pela-cgu-1.3115138" target="_self">Vereadores indicam emendas para instituto investigado pela CGU</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-de-vereadores-pagas-a-entidades-n-o-ganham-transparencia-1.3231662" target="_self">Emendas de vereadores pagas a entidades não ganham transparência</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeituras-alegam-lisura-em-processos-de-contratac-es-de-empresas-1.3114347" target="_self">Prefeituras alegam lisura em processos de contratações de empresas</a></div>

A medida cautelar tem efeito sobre R$ 9,238 milhões referentes ao conjunto de emendas destinadas desde 2022. O instituto atua na capital com o “Projeto Escolinha Social de Futebol – Passaporte para a Vitória”, sempre com termos de fomento custeados pelas emendas.

Ao atender à representação registrada pelo procurador de contas Henrique Pandim, o conselheiro admitiu, sem avaliar o mérito, possíveis irregularidades nas prestações de contas do instituto, a partir da ausência de decisões administrativas que aprovem os registros das parcerias. A decisão cita que a Controladoria-Geral do Município (CGM) emitiu parecer pela rejeição das contas do Termo 019/2023, recomendando tomada de contas especial.

A decisão ainda alega falta de atendimento a solicitações e diligências relativas ao Termo 015/2024 e cita histórico relacionado a repasses federais. As auditorias do TCU e da CGU citam problemas em parcerias, como capacidade técnica insuficiente e indícios de falsificação de orçamentos e sobrepreço.

Em nota, o Instituto Léo Moura negou as supostas irregularidades e classificou como “contraditório” o parecer da CGM que recomendou a rejeição de suas contas. A entidade argumenta que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) ainda não finalizou a análise técnica dos repasses e que, sem a devida “quantificação do suposto dano”, a tomada de contas especial fere normas do TCU. Segundo o Instituto, o parecer da CGM alega falsamente uma “omissão” no envio de dados, enquanto as contas teriam sido entregues em julho de 2024.

Sobre a suposta falta de comprovação de resultados, o Instituto afirmou que as metas foram “devidamente comprovadas por meio de documentos anexados à prestação de contas”, incluindo fichas de alunos, notas fiscais, relatórios fotográficos e termos de recebimento de materiais. A entidade atribui a ausência de vistorias técnicas à própria Prefeitura, alegando que a Semel “não realizou as fiscalizações in-loco” porque os fiscais municipais só teriam sido nomeados após o encerramento do termo de fomento.

A organização também negou o descumprimento de pedidos de informação, assegurando que todas as diligências de 2024 foram respondidas de forma “tempestiva” via e-mail aos analistas responsáveis. Por fim, o Instituto contestou o histórico de irregularidades federais citado pelo TCM, afirmando que “não existe nenhuma auditoria realizada pelo TCU” contra a entidade e que os questionamentos feitos pela CGU em 2023 já foram devidamente esclarecidos.

TCM bloqueia emendas ao Instituto Léo Moura

O grupo goiano HP, que atua no setor de mobilidade e transporte público coletivo em Goiânia e na região metropolitana da capital, em breve deve operar também no mercado de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A empresa está em processo de aquisição do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo na capital sul-mato-grossense. Mas a conclusão do negócio ainda depende da aprovação por alguns órgãos, como a Prefeitura local.

Em nota, o Grupo HP informou que o processo de aquisição do Consórcio Guaicurus ainda está em curso e depende do cumprimento de várias etapas previstas, incluindo a análise e a aprovação pelos órgãos e instituições competentes, além da conclusão dos demais procedimentos legais e contratuais necessários à sua efetivação.

“Todos os esclarecimentos sobre a operação serão prestados após a conclusão de todas as etapas previstas e a validação definitiva pelas autoridades competentes”, informa a empresa na nota.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/redemob-vai-cuidar-de-aplicativo-de-mobilidade-e-vaga-rotativa-em-goiania-1.3425438" target="_self">Redemob vai cuidar de aplicativo de mobilidade e vaga rotativa em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-estuda-adotar-assentos-prioritarios-para-mulheres-nos-onibus-em-goiania-1.3415076" target="_self">Prefeitura estuda adotar assentos prioritários para mulheres nos ônibus em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/redemob-comeca-a-instalar-camera-em-pontos-de-onibus-de-goiania-1.3404163" target="_self">RedeMob começa a instalar câmera em pontos de ônibus de Goiânia</a></div>

<h2>Etapas</h2>

A conclusão do negócio e a efetiva transferência do controle estão subordinadas ao cumprimento de condições precedentes usuais em operações dessa natureza, entre as quais se destacam: a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); a anuência prévia do Poder Concedente, nos termos do Contrato de Concessão nº 330/2012 e da legislação aplicável; a conclusão satisfatória das auditorias legal, regulatória, contábil, tributária, previdenciária, financeira, ambiental, técnica e operacional; e o equacionamento das condições relacionadas ao processo de intervenção em curso e às discussões judiciais pertinentes.

De acordo com informações divulgadas pelo G1 de Mato Grosso do Sul, a transferência de controle da concessão depende da autorização da Prefeitura de Campo Grande, que poderá estabelecer exigências para aprovar a operação. Entre as condições em discussão pela administração, estão a compra de novos ônibus, a instalação de ar-condicionado na frota e a reforma dos terminais.

<h3>Melhorias</h3>

O Grupo HP afirmou que acompanha o processo de intervenção e as etapas mencionadas e que prepara o detalhamento do plano de trabalho a ser apresentado ao Poder Concedente, contendo as propostas de reestruturação e de melhoria dos serviços do Sistema de Transporte Público de Campo Grande, a serem implementadas quando da assumir definitivamente o contrato de concessão.

“Enquanto tais condições não forem integralmente atendidas, permanecem inalteradas as estruturas operacionais, as obrigações contratuais, as responsabilidades regulatórias e a prestação dos serviços públicos atualmente desenvolvidos pelas sociedades e pelo Consórcio Guaicurus”, diz a nota da HP.

Além disso, a empresa garante que não há, portanto, qualquer descontinuidade ou alteração imediata na operação do transporte para a população local.