A prisão do ginecologista Marcelo Arantes e Silva, preso e investigado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) por suspeita de crimes sexuais contra pacientes na capital goiana e em Senador Canedo,que também&nbsp;já respondia a um processo criminal decorrente da que pode ter sido a primeira denúncia do caso. Confira o que já foi confirmado pelas investigações e os pontos que ainda estão sob apuração.

Em nota enviada à repórter Sarah Gandra, de&nbsp;O POPULAR, a defesa do médico afirma que considera a prisão desnecessária:

<cite>A defesa do médico Marcelo Arantes reputa, respeitosamente, como desnecessária sua prisão, compreendendo que medidas cautelares diversas da prisão bastariam ao acautelamento processual. Ele está afastado de sua atividade profissional em cumprimento a decisão judicial e contribui com a Justiça durante todo o curso da investigação”, afirmou em trecho da nota (confira na íntegra ao final da matéria).</cite>

<h2>O que se sabe até agora</h2>

Segundo a delegada, em rentrevista à TV Anhanguera,&nbsp;em Senador Canedo uma das vítimas já havia prestado denúncia, na qual ele já responde a um processo criminal judicialmente, constando como o primeiro relato registrado sobre o caso no município.

<cite>É uma denúncia de 2017, em que nós indiciamos ele na delegacia, e o Ministério Público de Senador Canedo também já ofereceu denúncia. Ele está sendo processado judicialmente", afirmou.</cite>

Além disso, a delegada encoraja que mesmo ao final do inquérito, as vítimas ainda prestem queixa contra Marcelo.

<cite>Nós vamos concluir um inquérito também, para que ele seja condenado. Mas até depois da conclusão do inquérito que temos atualmente, as vítimas podem e devem, procurar a delegacia a qualquer momento", disse em entrevista à emissora. 
 
Ainda em entrevista à TV Anhanguera, a delega relatou que o médico chegou a abusar sexualmente de vítimas de 18 e 19 anos, que estavam no consultório para a primeira consulta ginecológica, e que o médico se aproveitada de fragilidade emocionais das pacentes para abusá-las.</cite>

Temos relatos de vítimias que tinha 18 e 19 anos, e passavam pela primeira consulta ginecológica e ele praticou violências sexuais, de vítimas que antes de serem submetidas a atos libidinosos, haviam relatado a ele que passavam por uma situação difícil, as vezes de um pós-parto, que elas estavam emocionalmente fragilizadas, disse.

Conforme apuração do repórter Sylvester Carvalho, do jornal O POPULAR, o médico é suspeito de praticar crimes sexuais contra ao menos cinco mulheres, com idades entre 25 e 45 anos, durante consultas e exames realizados entre 2017 e 2026, em clínicas de Goiânia e Senador Canedo.

Segundo a Polícia Civil, os atendimentos começavam com toques considerados inadequados e perguntas de cunho íntimo. De acordo com a delegada Amanda Menuci, os casos evoluíam para práticas mais graves.

A investigação aponta que os crimes podem ser enquadrados como estupro de vulnerável, já que as pacientes estavam em posição de fragilidade física e psicológica durante os atendimentos.

Ainda segundo a polícia, o médico teria atuado por cerca de 30 anos na área e, em alguns casos, chegava a trancar a porta do consultório. Há também relatos de abuso ocorrido na presença de terceiros, incluindo uma adolescente.

<h2>Avanço das investigações</h2>

De acordo com apuração da repórter Flávia Juliate, do O Popular, o ginecologista foi preso na quinta-feira (23), em casa, após cumprimento de mandado de prisão preventiva.

A Polícia Civil afirma que, até o momento, 23 vítimas foram identificadas: sendo dez em Goiânia e 13 em Senador Canedo,&nbsp;segundo apuração dos jornalistas Nielton Santos e Letícia Grazieli, do POPULAR.

Entre elas, está uma paciente grávida, que passou a gravar as consultas após desconfiar da conduta do médico.&nbsp;

<cite>Temos uma vítima que estava grávida, ele não respeitou nem essa situação ainda mais vulnerável […] Ela encontrou uma forma de se defender dele”, destacou a delegada.</cite>

A divulgação do nome e da imagem do suspeito, autorizada pela Justiça, contribuiu para o surgimento de novas denúncias, segundo a polícia.

<h2>Padrão de comportamento</h2>

As investigações indicam que os relatos das vítimas apresentam semelhanças, o que levanta a hipótese de atuação como predador sexual em série.&nbsp;As penas somadas pelos crimes investigados podem chegar a 75 anos de prisão.

Entre as condutas descritas estão:

<ul style="padding: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Toques físicos em partes íntimas sem justificativa médica ou fora do procedimento indicado&nbsp;</li>
	<li>Realização de exames ginecológicos sem uso de luvas&nbsp;</li>
	<li>Procedimentos considerados desnecessários ou repetidos sem indicação clínica&nbsp;</li>
	<li>Toques simultâneos em seios durante exames de toque vaginal&nbsp;</li>
	<li>Movimentos circulares com conotação sexual durante exames&nbsp;endovaginais&nbsp;</li>
	<li>Comentários de teor sexual durante os atendimentos&nbsp;</li>
	<li>Perguntas sobre prazer, orgasmo e sexualidade das pacientes&nbsp;</li>
	<li>Abordagens libidinosas mesmo em pacientes em situação de maior vulnerabilidade, como gestantes&nbsp;</li>
	<li>Prática dos atos mesmo com a presença de terceiros no consultório, em pelo menos um dos casos&nbsp;</li>
	<li>Trancamento da porta do consultório durante os atendimentos&nbsp;</li>
	<li>Coleta direta do telefone das pacientes pelo próprio médico&nbsp;</li>
	<li>Envio de mensagens após as consultas, com questionamentos sobre possíveis “mal-entendidos”&nbsp;</li>
	<li>Tentativa de estabelecer contato posterior para manter controle ou intimidar as vítimas&nbsp;</li>
</ul>

O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) informou que o registro profissional do médico foi suspenso por decisão judicial. O órgão também destacou que denúncias éticas são investigadas sob sigilo.

<h2>O que falta esclarecer</h2>

Apesar dos avanços, alguns pontos ainda seguem em apuração:

<ul>
	<li>se há mais vítimas além das já identificadas</li>
	<li>a extensão total dos crimes ao longo dos anos</li>
	<li>o resultado das provas reunidas, incluindo gravações e mensagens</li>
	<li>a conclusão do processo judicial</li>
</ul>

<h2>Nota da defesa</h2>

A Defesa do médico Marcelo Arantes reputa, respeitosamente, como desnecessária sua prisão, compreendendo que medidas cautelares diversas da prisão bastariam ao acautelamento processual. Ele está afastado de sua atividade profissional em cumprimento a decisão judicial e contribui com a Justiça durante todo o curso da investigação.

A prisão antes do trânsito em julgado de eventual sentença condenatória é exceção, somente viável quando medidas alternativas se mostram insuficientes.

Ele é um médico bem conceituado em sua área de atuação, probo e ético. Prevalece a convicção de que ele será mais uma vez absolvido, como já ocorreu em um dos processos.

Rodrigo Lustosa, Nara Fernandes e Frederico Machado&nbsp; 
Advogados de defesa

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Nota do Cremego - 24/04/2026</h2>

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informa que o registro do médico foi suspenso por ordem judicial. A informação consta no site do Cremego.&nbsp;Sobre as acusações contra o profissional, o Cremego ressalta que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos, recebidas ou das quais toma conhecimento, são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.O Cremego também solicita esclarecimentos ao médico responsável técnico pela instituição citada nas denúncias.

Cidades

Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre ginecologista preso suspeito de crimes sexuais contra pacientes

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Matéria - Cidades

INVESTIGAÇÃO

Grávida passou a gravar consultas com ginecologista preso suspeito de crimes sexuais

<a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-e-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-pacientes-durante-exames-e-consultas-em-goiania-e-senador-canedo-1.3399123" target="_self">O ginecologista Marcelo Arantes e Silva</a>, <a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-pacientes-durante-exames-e-consultas-e-preso-em-casa-1.3401900" target="_self">preso suspeito de crimes sexuais contra pacientes em Goiânia e Senador Canedo</a>, se aproveitava da inexperiência de pacientes em primeira consulta para cometer os crimes, segundo&nbsp;a&nbsp;delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Senador Canedo, Gabriela Moura.&nbsp;O ginecologista teve o registro médico suspenso por ordem judicial e deve responder por estupro de vulnerável.&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-suspeito-de-estupro-segue-preso-apos-audiencia-de-custodia-1.3402429" target="_self">Ele passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (24) e segue preso.</a>

<cite>A gente tem vítimas de idades muito variadas. Desde 18 a 45 anos, mas a gente percebe que ele aproveitava alguns momentos de vulnerabilidade. Algumas muito jovens, na primeira consulta ginecológica. Ele se aproveitava de alguns exames&nbsp;de toque&nbsp;para poder mascarar atos libidinosos”, explicou a delegada.&nbsp;&nbsp;</cite>

Em nota, a defesa do ginecologista disse que a prisão dele foi "desnecessária, compreendendo que medidas cautelares diversas da prisão bastariam ao acautelamento processual. Ele está afastado de sua atividade profissional em cumprimento a decisão judicial e contribui com a Justiça durante todo o curso da investigação". Também disse que "a prisão antes do trânsito em julgado de eventual sentença condenatória é exceção, somente viável quando medidas alternativas se mostram insuficientes" (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).

<h2>Entenda o caso</h2>

A investigação começou em março deste ano, após a denúncia de três vítimas que se conheciam. O primeiro crime ocorreu em Senador Canedo, na Região Metropolitana da capital, em 2017.<a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-foi-denunciado-por-mais-de-20-mulheres-1.3402206" target="_self"> Até o momento, 23 mulheres o denunciaram</a>, sendo <a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-foi-denunciado-por-mais-de-20-mulheres-1.3402206" target="_self">13 em Senador Canedo e 10 na capital.</a> Porém, a polícia acredita que o número é muito maior e reforça que mulheres que tenham qualquer dúvida sobre atendimentos realizados pelo médico procurem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher das cidades.&nbsp;

O POPULAR mostrou que <a href="https://opopular.com.br/cidades/gravida-passou-a-gravar-consultas-com-ginecologista-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-apos-desconfiar-da-conduta-dele-1.3402152" target="_self">uma paciente grávida está entre as mulheres que denunciaram</a> o ginecologista. Ao desconfiar da conduta do médico, ela passou a filmar as consultas. "Ele não respeitou nem essa situação ainda mais vulnerável da gravidez dessa mulher [...] Ela falava que ia filmar para mandar para o marido e filmava a consulta do início ao fim. Ela encontrou uma forma de se defender dele", afirmou a&nbsp;delegada Amanda Menuci.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3402212" attr-version="policy:1.3402212:1777052546" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3402212" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3402212', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3402212">Grávida passou a gravar consultas com ginecologista preso suspeito de crimes sexuais (1.3402212)</a></div>

Conforme a investigação, <a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-preso-por-crimes-sexuais-mandou-mensagem-a-vitima-questionando-se-houve-mal-entendido-apos-consulta-1.3402243" target="_self">ele mandou mensagem para uma das vítimas questionando se houve 'mal-entendido' após uma consulta em Goiânia</a>. "Não raras vezes, ele pegava o telefone da vítima, que já é uma conduta suspeita porque normalmente quem faz isso são as secretárias e não o próprio profissional, para cerceá-la, para não deixar dúvida de que ficaria impune. Temos relatos de vítimas de que ele pegou o celular, salvou o contato dele no celular dela e o dela no dele e depois entrou em contato. Ela contou que, depois de ter manuseado as partes íntimas dela, tocado libidinosamente, fazer todo tipo de comentário pejorativo, mandou mensagem perguntando se estava bem e que gostaria de saber se não havia ficado nenhum mal-entendido. Se tivesse algum lastro do que ele fez, ele não precisaria mandar esse tipo de mensagem", explicou Menuci.

<h2>Prisão</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-pacientes-durante-exames-e-consultas-e-preso-em-casa-1.3401900" target="_self">O ginecologista foi preso preventivamente em&nbsp;casa,&nbsp;na quinta-feira (23),</a> após representação feita pela Deam de Senador Canedo. A delegada explicou que, anteriormente, um pedido semelhante havia sido negado pelo Judiciário em Goiânia, sob o entendimento de que, naquele momento, o investigado não oferecia risco permanecendo em liberdade. O nome e a imagem do suspeito foram divulgados com autorização judicial, a fim de identificar novas vítimas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 197.&nbsp;

<h2>Denúncias</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-foi-denunciado-por-mais-de-20-mulheres-1.3402206" target="_self">As investigações indicam que o ginecologista atuava</a> na área há cerca de 30 anos e que os relatos apresentam forte semelhança entre si. A PCGO trabalha com a hipótese de um criminoso sexual em série, que se valia da posição de médico e do ambiente clínico para vulnerabilizar as pacientes e praticar atos libidinosos durante os atendimentos.&nbsp;

Entre as condutas descritas pelas denunciantes estão toques em partes íntimas sem justificativa médica, comentários de cunho sexual, perguntas sobre prazer e sexualidade e procedimentos considerados abusivos.&nbsp;

"No ambiente clínico onde eram colocadas, elas estavam em completo estado de vulnerabilidade, incapazes de oferecer resistência, até pela posição física em que ficavam. Elas ficam com as pernas abertas, muitas vezes até presas. Até porque, na maioria dos relatos, ele trancava mesmo a porta do consultório. Além do fator psicológico, que elas estavam sob autoridade dele, [tem] a inferioridade técnica delas. Fica aquela linha muito tênue de não saber o que estava sendo feito com elas", destacou a&nbsp;delegasda.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3401904" attr-version="policy:1.3401904:1776980514" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3401904/WhatsApp Image 2026-04-23 at 18.25.52.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Médico Marcelo Arantes é suspeito de estuprar pacientes em Goiás (Divulgação/Polícia Civil)

Nota da defesa

A Defesa do médico Marcelo Arantes reputa, respeitosamente, como desnecessária sua prisão, compreendendo que medidas cautelares diversas da prisão bastariam ao acautelamento processual. Ele está afastado de sua atividade profissional em cumprimento a decisão judicial e contribui com a Justiça durante todo o curso da investigação.

A prisão antes do trânsito em julgado de eventual sentença condenatória é exceção, somente viável quando medidas alternativas se mostram insuficientes.

Ele é um médico bem conceituado em sua área de atuação, probo e ético. Prevalece a convicção de que ele será mais uma vez absolvido, como já ocorreu em um dos processos.

Rodrigo Lustosa, Nara Fernandes e Frederico Machado&nbsp; 
Advogados de defesa

<h3 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Nota do&nbsp;Cremego</h3>

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informa que o registro do médico foi suspenso por ordem judicial. A informação consta no site do&nbsp;Cremego. Sobre as acusações contra o profissional, o&nbsp;Cremego&nbsp;ressalta que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos, recebidas ou das quais toma conhecimento, são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico. O&nbsp;Cremego&nbsp;também solicita esclarecimentos ao médico responsável técnico pela instituição citada nas denúncias.&nbsp;

Ginecologista preso se aproveitava da inexperiência de pacientes em primeira consulta, diz delegada

'estupro de vulnerável'

A ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB) afirmou, nesta sexta-feira (24), que José Mário Schreiner (PSD) é seu nome preferido para ocupar a vaga de vice do governador Daniel Vilela (MDB) nas eleições deste ano. A revelação ocorreu durante seu discurso em reunião política com presidentes de sindicatos rurais de 93 municípios goianos, organizada pelo próprio Zé Mário em um hotel de Goiânia.

Após dizer que tinha de “falar a verdade” e reforçar que a decisão sobre a chapa majoritária será tomada por Daniel em conjunto com seu marido, o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), a pré-candidata ao Senado emendou: “Eu não tenho dúvida de que o Zé Mário, como vice-governador, seria o nome melhor para Goiás, pelo trabalho que ele fez em todo o setor rural, pelo trabalho que ele tem feito de educação, de qualificação, dentro da Faeg. Conheço o trabalho de Zé Mário de perto (…) Então, você pode ter certeza, Zé, se depender de mim, né?...”, disse Gracinha, sem concluir a frase, arrancando risadas e aplausos da plateia.

&nbsp;

Segurar o agro

Antes de Gracinha discursar, o presidente do Sindicato Rural de Campos Belos, Orlando Júnior, pediu que ela ajudasse a sensibilizar Caiado sobre a escolha do vice. “Se ele (José Mário) não for o nosso vice-governador, eu acho que essa turma aqui vai debandar”, alertou.

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Pré-campanha

Um grupo de prefeitos realizará um almoço em apoio ao pleito do presidente licenciado da Faeg na terça-feira (28), em uma churrascaria da capital. Entre os organizadores estão os prefeitos Dr. Luís Otávio, de Cristalina, e Simone Ribeiro, de Formosa, que trocaram o PL do senador Wilder Morais pelo União Brasil que foi de Caiado.

&nbsp;

Coincidência

Gracinha Caiado foi convidada e cogitou ir ao evento dos prefeitos, mas terá almoço com os deputados estaduais da base governista, na Assembleia Legislativa, na mesma data. A agenda é organizada pelo presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB).

<img attr-cid="policy:1.3402437" attr-version="policy:1.3402437:1777078324" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3402437/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Contraste - Pessoa em situação de rua dorme ao ar livre na região da 44, no Setor Norte Ferroviário, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

Em São Paulo

Daniel Vilela se reuniu, nesta sexta, com o head do WhatsApp para Mercados Estratégicos no Brasil, Índia e Indonésia, Guilherme Horn. O encontro teve como pauta o uso da plataforma no governo estadual para dar mais agilidade aos serviços públicos digitais. Como se sabe, o governador busca consolidar a transformação digital como uma das marcas de sua gestão.

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Case

No encontro, Horn e a equipe da Meta demonstraram interesse na parceria. A empresa chegou a dizer que quer fazer de Goiás um caso de sucesso para o Brasil no uso do WhatsApp para a oferta de serviços digitais à população. Daniel Vilela estava acompanhado do secretário José Frederico Lyra (Secti) e de João Grego, futuro presidente da Goiás Tecnologia.

&nbsp;

Espaços

Irmão do presidente da Alego, o ex-vereador Welington Peixoto vai mesmo ser nomeado secretário estadual de Esporte e Lazer. A nomeação está prevista para a próxima semana. Sua intenção é indicar alguém que faz arte de sua equipe atualmente para sucedê-lo na diretoria-geral da Câmara de Goiânia.

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Pergunta para:

Gustavo Mendanha (PRD) -&nbsp;Ex-prefeito de Aparecida

<img attr-cid="policy:1.3402435" attr-version="policy:1.3402435:1777077251" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3402435/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia. (Divulgação)

O sr. assumiu a presidência da federação PRD-SD nesta sexta-feira. Como os dois partidos trabalharão pela vaga de vice de Daniel?

Na hora que essa decisão for acontecer nós vamos pleitear dentro daquilo que foi combinado comigo: escolher com base nas pesquisas. Já tive acesso tanto às quantitativas quanto às qualitativas. Se estivesse mal, teria de me retirar; como estou bem, vamos participar da discussão. 

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Arremate:

Terra de Wilder - Daniel Vilela irá a Taquaral neste sábado, onde entregará 54 casas a custo zero. Trata-se da cidade natal de Wilder Morais, seu adversário na corrida pelo Palácio das Esmeraldas.

Premiação -&nbsp;A Prefeitura de Goiânia e o Grupo Piracanjuba realizam na segunda-feira (27), às 8 horas, no Teatro Sesi, a solenidade de entrega do prêmio Professor Excelência.

Detalhes -&nbsp;A premiação reconhece o desempenho docente a partir dos resultados da avaliação educacional do Saego Alfa, do Estado de Goiás, que mede o nível de proficiência dos estudantes da rede pública. Ao todo, 407 professores das turmas do 5º ano da rede municipal concorreram aos 30 prêmios previstos no edital.

Opinião

Gracinha Caiado defende Zé Mário como "melhor nome" para a vice de Daniel

Matéria - Coluna Giro

Giro

Ao abrir espaço na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEL) para <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/welington-peixoto-irm-o-do-presidente-da-alego-assumira-a-secretaria-estadual-de-esporte-1.3402148" target="_self">indicação de Welington Peixoto (PRD)</a>, irmão do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), o governador Daniel Vilela (MDB) completa 21 trocas no primeiro escalão do governo, desde a sua posse, em 31 de março. A nomeação foi confirmada por Daniel nesta sexta-feira (24).

Na última quinta-feira (23), o governador bateu o martelo sobre os titulares de outros dois órgãos que estavam sem definição desde o início de abril: Paulo Henrique da Farmácia assume a Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) e Geraldo Ferreira Pires ficará à frente das Centrais de Abastecimento (Ceasa) - informação antecipada pelo Giro.

Apesar de articular nos bastidores um espaço no governo, o grupo de Bruno Peixoto também alimentava a esperança de que ele pudesse ser candidato a vice na chapa de Daniel, pré-candidato à reeleição, e que Welington disputasse cadeira de deputado federal no lugar do presidente da Alego. A nomeação para a SEL reforça o que já era considerado claro no meio governista: que não há chances de Bruno compor a chapa majoritária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/welington-peixoto-irm-o-do-presidente-da-alego-assumira-a-secretaria-estadual-de-esporte-1.3402148" target="_self">Welington Peixoto, irmão do presidente da Alego, assumirá a Secretaria Estadual de Esporte</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/gean-carvalho-deixa-secom-e-assume-sgg-na-gest-o-de-daniel-vilela-1.3393580" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Gean Carvalho deixa Secom e assume SGG na gestão de Daniel Vilela</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-aponta-mais-ajustes-no-secretariado-1.3393338" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Daniel aponta mais "ajustes" no secretariado</a></div>

Welington é diretor-geral da Câmara e disse que terá reunião com Daniel nos próximos dias para discutir projetos para a pasta. O grupo considera que é possível garantir realizações que rendam visibilidade da secretaria, tanto pelo fato de o governador ser ligado à área como pela possibilidade de programas como escolinhas de iniciação esportiva e campos sintéticos em várias regiões.

A SEL teve troca de titular em fevereiro deste ano, quando o então superintendente de Segurança e Infraestrutura Esportiva, Nilton Cézar Moreira, assumiu o lugar de Rudson Guerra. A mudança foi protocolar por conta de limite legal para licença de Rudson, que é major da Polícia Militar.

Na Goiás Turismo, o ex-presidente Roberto Naves, presidente estadual do Republicanos, que deixou o cargo no fim de março, havia indicado o nome de Paulo Henrique, ex-vereador e seu então chefe de Gabinete. No entanto, o órgão entrou na mira de outras negociações com partidos aliados.

No dia 16, o governador editou decreto que repassava à diretora de Gestão Integrada da Goiás Turismo o papel de ordenação de despesas do órgão, diante da indefinição do novo titular. Nesta sexta, o decreto de nomeação do ex-vereador foi publicado.

Já na Ceasa, o ex-presidente Carlão da Fox resistiu a sair até o prazo final para desincompatibilização (4 de abril) porque alegava dificuldades para viabilizar sua pré-candidatura a deputado estadual. O entrave ocorreu pela falta de espaço em legendas da base governista. Ele acabou se filiando ao MDB e resolveu disputar. Em acordo com o PRD, então, Geraldo será o novo titular.

As trocas alcançam mais da metade dos cargos de primeiro escalão, que somam 39 órgãos da administração direta e indireta. A maioria das pastas foi ocupada por nomes que já integravam a gestão anteriormente.

Política

Trocas no governo estadual chegam a 21

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Matéria - Política

Estado

Em meio a uma série de iniciativas para se destacar na área de segurança pública, o governador Daniel Vilela (MDB) anunciou na quinta-feira (23) projeto de lei que <a href="https://opopular.com.br/cidades/lula-sanciona-lei-que-preve-uso-de-tornozeleira-eletronica-em-agressores-de-mulheres-1.3396399" target="_self">obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleiras eletrônicas</a>. Em vídeo nas redes sociais em que informa o envio da matéria à Assembleia Legislativa de Goiás, Daniel disse que “o metido a valentão vai ter de trabalhar para pagar essa conta”.

Desde que assumiu o governo, em 31 de março, o emedebista, que é pré-candidato à reeleição, teve boa parte da agenda voltada à segurança: fez a primeira reunião após a posse com forças policiais; comandou evento de entrega de equipamentos e viaturas e lançamento de operação de combate à criminalidade no mês de abril; anunciou reforço do programa IA (inteligência artificial) contra o Crime; e prometeu melhorias em planos de carreira de servidores da área. As postagens nas redes sociais também tiveram o setor como prioritário, na tentativa de demonstrar que seguirá o estilo linha dura do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD).

Lei goiana sancionada por Caiado em setembro de 2021 já previa que os custos fossem bancados por acusados ou condenados alvos de monitoramento eletrônico, porém, a Diretoria-Geral da Polícia Penal (DGPP) informou que a norma não saiu do papel porque a quase totalidade dos casos tem isenção por conta da gratuidade judiciária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/lula-sanciona-lei-que-preve-uso-de-tornozeleira-eletronica-em-agressores-de-mulheres-1.3396399" target="_self">Lula sanciona lei que prevê uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-de-goiania-exp-e-violencia-domestica-terror-psicologico-e-diz-ter-desistido-das-medidas-protetivas-contra-ex-1.3396378" target="_self">Advogada de Goiânia expõe violência doméstica, terror psicológico e diz ter desistido das medidas protetivas contra ex</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cartilha-maria-da-penha-vai-as-escolas-de-12-municipios-goianos-1.3380830" target="_self">Cartilha Maria da Penha vai às escolas de 12 municípios goianos</a></div>

Agora, no entanto, o governo pega carona em mudança recente (sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do início de abril) da Lei Maria da Penha (número 11.340/2006) que tornou obrigatória a aplicação da medida de uso de tornozeleira em agressores de mulheres em caso de risco à vida ou à integridade física ou psicológica de mulheres e seus dependentes.

Como a lei federal estabelece penalidade para o caso de descumprimento da determinação de medida protetiva, o governo goiano considera que os novos termos da legislação estadual forçarão o acusado a providenciar o pagamento. “Agora, pela lei federal, quem viola a medida protetiva comete um novo crime e corre o risco de ir para regime fechado. Então é uma pressão maior”, disse ao POPULAR o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires.

A Maria da Penha já estabelecia a possibilidade de cobrança dos agressores de mulheres dos custos com dispositivos de segurança para as vítimas, como os chamados botões de pânico. A lei goiana de 2021 reforçou a iniciativa, afirmando que deveria se aplicar ao monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas.

Na ocasião, a tornozeleira aos acusados era opção e agora tornou-se obrigatório e de imediato em caso de maior risco. Assim, além dos dispositivos de segurança para as vítimas, há o monitoramento determinado dos agressores.

O projeto de lei encaminhado pelo governador estabelece que “os custos decorrentes dos dispositivos de monitoração para a proteção e a segurança das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas serão ressarcidos pelo agressor, inclusive os referentes aos equipamentos que ele próprio utilizar”.

A proposta também determina que o pagamento recaia unicamente sobre o agressor, “sem gerar reflexos patrimoniais negativos às vítimas ou a seus dependentes”.

O custo atual de tornozeleiras é de R$ 316,83 mensais, segundo a DGPP, que monitora cerca de 10 mil no Estado. Com a mudança recente na lei federal, a expectativa é que haja ampliação do monitoramento de agressores.

Na hipótese de absolvição futura, eventuais valores pagos pelo acusado pela tornozeleira serão restituídos com correção pela inflação, segundo o projeto de lei.

As mudanças na Maria da Penha também estabeleceram que, em situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

Além das 10 mil tornozeleiras, a DGPP monitora 625 botões do pânico, em um sistema que inclui, segundo a pasta, mão de obra especializada, softwares de gerenciamento e equipamentos de vídeomonitoramento e comunicação de dados.

A alteração recente na lei federal ainda garante mais recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, citando especificamente o custeio da compra e manutenção de equipamentos. A lei aumentou de 5% para 6% a cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para este fim.

Ainda assim, o governo goiano alega que é um custo alto e que é mais justo que o agressor seja obrigado a pagar.

Josimar afirma que não há inconstitucionalidade na lei sancionada em 2021 e no projeto proposto por Daniel, sob alegação de que o Estado não está legislando sobre direito penal. Segundo ele, a punição prevista na lei estadual é de inclusão na dívida ativa caso o acusado ou condenado não banque os custos da tornozeleira. “A lei federal é que agora traz prejuízos na esfera penal, porque eleva a pena em caso de descumprimento da medida protetiva”, afirma o auxiliar do governo, completando que a interpretação legal da gestão é de que isso vale também para o não pagamento do equipamento.

A lei de 2021 estabeleceu que haveria um decreto para regulamentação da cobrança, mas o ato não chegou a ser editado. O titular da DGPP afirma que houve a criação de um grupo de trabalho que concluiu que seria difícil garantir a efetividade da lei nos casos em geral. Ainda não houve definição sobre como será a cobrança nas acusações que não tratam de violência contra a mulher.

Governo reformula lei e obriga agressor a pagar por tornozeleira

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