Delegacia do Meio Ambiente impede corte de duas figueiras após chamado de moradores

A possibilidade de responsabilizar quem <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-suspender-corte-de-gameleiras-em-goiania-1.3451366" target="_self">contestar a retirada de árvores consideradas de risco</a> por projeto de lei ou decreto pode ter problemas jurídicos. Segundo especialistas, a arborização urbana é atribuição do município, o que limita a transferência a particulares da responsabilidade por eventuais danos. Eles ressaltam, porém, que já há mecanismos legais de responsabilização. A ideia foi defendida pelo prefeito Sandro Mabel (UB) na terça-feira (1º) e deu origem a projeto de lei na Câmara de Goiânia.

Apresentado nesta quinta-feira (3), o texto, de Tião Peixoto (PSDB), tem teor semelhante à proposta defendida por Mabel. O projeto responsabiliza associações, <a href="https://opopular.com.br/cidades/delegacia-do-meio-ambiente-impede-corte-de-duas-figueiras-apos-chamado-de-moradores-1.3451449" target="_self">moradores e órgãos</a>, como o Ministério Público de Goiás (MP-GO), que se posicionarem contra retirada de árvores consideradas de risco e apresentarem laudo avalizando o exemplar como saudável.

O projeto prevê responsabilização se a retirada da árvore for suspensa ou atrasada. A regra valeria se o risco apontado na avaliação se concretizasse nesse intervalo e provocasse dano. “O agente público, agente político, associação, organização, entidade ou particular que, por qualquer meio, impedir, determinar, provocar, requerer, recomendar, promover ou contribuir para a suspensão, paralisação ou retardamento da supressão de exemplar arbóreo tecnicamente condenado responderá pessoalmente pelos danos decorrentes da permanência do exemplar no local durante o período de impedimento, suspensão ou retardamento, caso o risco tecnicamente identificado venha a se concretizar”, diz o artigo 3º do projeto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/delegacia-do-meio-ambiente-impede-corte-de-duas-figueiras-apos-chamado-de-moradores-1.3451449" target="_self">Delegacia do Meio Ambiente impede corte de duas figueiras após chamado de moradores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-suspender-corte-de-gameleiras-em-goiania-1.3451366" target="_self">MP-GO recomenda suspender corte de gameleiras em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/moradores-defendem-gameleiras-ameacadas-de-corte-no-setor-oeste-1.3450512" target="_self">Moradores defendem gameleiras ameaçadas de corte no Setor Oeste</a></div>

Em discurso, o vereador disse que o projeto dará “responsabilidade para quem não deixar podar e arrancar árvores doentes”. “Conversei com o prefeito ontem e ele estava fazendo o projeto para enviar. Eu falei: ‘deixa, que tô nessa briga contra o Ministério Público, os vereadores e quem pediu para não cortar as árvores da Praça da Cirrose”, disse Tião Peixoto, na tribuna.

O político destaca que “juiz, promotor ou desembargador que interferir também será responsável pelos danos materiais”. “Nesse projeto, a associação de bairros, junto com os técnicos que dão laudos falsos, e que se tiver um acidente, terá responsabilidade. Tem que ser responsável porque a Prefeitura vai querer tirar a árvore e aí fazem um manifesto, meia dúzia de pessoas abraça uma árvore”, acrescentou, ao apresentar a matéria.

O projeto determina que o responsável pela suspensão da supressão seja identificado no processo administrativo e possa ser responsabilizado pelos prejuízos causados enquanto a retirada estiver suspensa. Se a árvore cair nesse período, ele poderá responder civilmente. A justificativa diz que a intenção não é impedir fiscalização nem debate ambiental, mas estabelecer que aquele que interferir na <a href="https://opopular.com.br/cidades/moradores-defendem-gameleiras-ameacadas-de-corte-no-setor-oeste-1.3450512" target="_self">retirada de uma árvore</a> considerada de risco também assuma as consequências de sua permanência.

Líder do movimento Goiânia Verde, Rogério Ranulfo viu com “muita estranheza” a proposta. Segundo ele, o movimento não é contrário a intervenções necessárias, como podas e retirada de galhos secos, mas questiona a adoção da extirpação como solução mais rápida. “Nós somos a favor da manutenção responsável, consciente e comprometida com o patrimônio verde da cidade.”

Para o advogado Alexandre Martins, especialista em Direito Ambiental e ex-titular da pasta ambiental na gestão do ex-prefeito Nion Albernaz, a arborização urbana é atribuição do município prevista na Constituição. “A questão é atribuição e competência municipal e, mais, Goiânia tem um Plano Diretor de Arborização Urbana aprovado por lei municipal. Então, lá no artigo, uma das premissas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo é a responsabilidade objetiva do Estado”, disse.

Martins entende que a tentativa de transferir a particulares a responsabilidade por danos pode ser questionada. Segundo ele, mesmo quando o município possui um laudo indicando que uma árvore apresenta risco, a responsabilidade pela gestão da arborização continua sendo do poder público.

O advogado Clarismino Luiz Pereira Júnior, representante da OAB-GO no Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e ex-presidente da Amma, avalia que podem existir situações específicas de cooperação ou acordos com terceiros, mas isso não necessariamente afastaria a responsabilidade do município. Mesmo que um terceiro assuma obrigações por acordo, segundo ele, a gestão poderia ser responsabilizada caso houvesse omissão ou falha do município na queda de árvores. Clarismino alerta que discussões semelhantes sobre responsabilidade e contestação ao corte de árvores já ocorreram no CMMA com exemplares no Lago das Rosas.

O ex-presidente da Amma também fez um histórico das árvores da capital e citou como elas foram plantadas ao longo dos anos. “Grande parte foi pela própria população, somos uma cidade extremamente arborizada. Mas às vezes se planta inadequadamente uma espécie exótica, como da Amazônia, ou de grande porte em um local não sustentável, principalmente nas ruas intermediárias. Já que os plantios públicos focaram mais nas grandes avenidas.”

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<h2>Medida seria ‘vício de competência’</h2>

O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Goiás, José de Moraes Neto, explicou que tanto um eventual decreto do Executivo quanto um projeto de lei municipal poderiam enfrentar limitações para criar uma nova forma de responsabilização civil nesses casos.

“Pela Constituição Federal, instituir leis e obrigações não é competência municipal. O município não pode criar, nem por decreto, nem por lei complementar, novas formas de responsabilização, mesmo se tratando de matéria de arborização. Vejo um vício de competência nesse caso para instituir essa obrigação e transferi-la”, afirmou ao POPULAR.

Segundo Moraes Neto, as normas existentes já permitem buscar a responsabilização de terceiros quando uma conduta ilícita e dolosa contribui para um dano. Ele cita como exemplo uma árvore considerada de risco por laudo técnico cuja retirada seja impedida fisicamente por terceiros e que, posteriormente, caia e provoque prejuízos. Nesse caso, a Prefeitura poderia recorrer à Justiça para buscar ressarcimento.

"Se um terceiro sofrer qualquer dano físico ou material provocado pela queda de uma árvore e acionar a Prefeitura e essa árvore não tiver sido suprimida ou aquele galho não tiver sido podado por uma ação de terceiros, ela pode agir dessa forma judicialmente”, explicou o advogado. “Pode alegar que deixou de tomar determinada medida por causa de uma intervenção indevida e dolosa de terceiros e, em uma ação regressiva, buscar a responsabilização dessa pessoa.”

No entanto, o advogado ressaltou que uma manifestação contrária, como a do MP-GO, não deve ser automaticamente confundida com uma ação que efetivamente impeça o poder público de atuar. O impedimento poderia ocorrer, por exemplo, quando pessoas bloqueiam fisicamente o trabalho das equipes ou por meio de medidas administrativas ou judiciais que suspendam a intervenção.

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Vereador de Goiânia quer responsabilizar entidades e moradores se árvores condenadas causarem danos

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GameleirasPensativo, passei o dia enternecido com a resposta da Amma à carta da leitora questionando a sentença de morte a determinadas árvores (gameleiras). Fomos agraciados com a informação que existe, sim, um “parecer técnico” sobre as árvores (que jaz escondido dentro de cofres fortemente protegidos no mencionado órgão), como parente incômodo, e só aparece se o cidadão bater à porta; identificar-se, protocolar, esperar e, quem sabe, após deferimento, um dia ler. Transparência a la carte: O cardápio existe, mas o “garçom” só traz se você adivinhar o prato. Se o laudo foi elaborado com “preceitos científicos” por sete analistas, por que não o publicar junto com a nota de resposta? Ou quem sabe, disponibilizar um QR-code pendurado na própria árvore sentenciada. Não é crível que dentre sete analistas técnicos e nenhum deles lembrar de apertar “anexar arquivo”? A ciência anda tímida, bem tímida, em Goiânia. E aí, chegamos à parte mais poética do texto: as árvores estão doentes porque foram “estranguladas” pela falta de área permeável, achacadas por incêndios de três dias e podadas com o rigor de um cabeleireiro vingativo e agora, coitadas, vão ser cortadas por estarem… ops, doentes. É a novela perfeita: primeiro a gente não cuida, depois a gente condena por falta de cuidado. Isso não é laudo fitossanitário, é sentença com trânsito em julgado disfarçada de boletim médico. Nesse ritmo, daqui a uns anos toda gameleira, ipê ou jatobá desta cidade vai ter prontuário mais espesso que os autos do inventário do Império e o desfecho será sempre o mesmo: “lamentamos, mas o paciente não resistiu… à motosserra.” Talvez falte à Amma não mais analistas, mas um plano de tratamento, porque diagnosticar sem tratar é só esperar a árvore piorar o suficiente para justificar o corte que, no fundo, já estava decidido. Fica a sugestão, respeitosamente irônica: que o “acesso ao parecer” vire publicação, e que a “manutenção preventiva” vire prática, antes que a próxima gameleira precise, além de agrônomo/biólogo, de advogado. Cláudio Guimarães 	 Brandão da Silva Goiânia-GO  Descarte de lixoSobre a notícia de que Goiânia testa câmeras inteligente para identificar quem joga lixo em lugar proibido, sugiro instalar uma na Rua 18, em pleno Centro. Aqui tem resto de cama, sofá, armário velho, vidro. Um lixão no Centro.Fabiano MarquesCentro - Goiânia

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Conselheiros do Goiás vão se reunir na próxima semana para debater a contratação de um novo empréstimo para administrar os problemas financeiros que o clube enfrenta. A reunião extraordinária está marcada para terça-feira (8), a partir das 18h30, no CT Edmo Pinheiro.

O valor do empréstimo será de cerca de R$ 20 milhões. Na reunião, os conselheiros vão debater se o CT Coimbra Bueno, em Aparecida de Goiânia, poderá ser inserido como garantia da provável negociação para contratação de novo empréstimo.

A intenção da diretoria do Goiás é ter um novo aporte financeiro para quitar salários atrasados e administrar a crise financeira nos próximos meses. O elenco esmeraldino tem dois meses de direitos de imagem e um mês de vencimentos em carteira em atraso.

O POPULAR procurou a diretoria executiva e o Conselho Deliberativo do Goiás para comentar o assunto, mas não obteve retorno dos dirigentes.

“A gente ainda tem até sábado (5) para acreditar que algumas pendências serão resolvidas, e essa conversa (de dirigentes com o elenco) é importante também nesse momento”, disse o goleiro Tadeu durante entrevista nesta semana.

Alguns dirigentes do Goiás devem se reunir com o elenco esmeraldino nesta sexta-feira (4) para explicar o que a direção pretende fazer para quitar os salários atrasados.&nbsp;

Segundo o goleiro Tadeu, existe a expectativa que Paulo Rogério Pinheiro, presidente do Conselho Deliberativo, e Aroldo Guidão, presidente do clube, conversem com o elenco.

“Sempre estão falando com a gente e acreditamos que vão ter conversas. Nós estamos focando no nosso trabalho, mas temos conversas com o Michel (Alves, diretor de futebol) que está aqui no CT. Acredito que até o fim da semana, o Paulo (Rogério Pinheiro), o Aroldo (Guidão), alguém vai aparecer para a gente ter uma conversa. Principalmente o Paulo, que é alguém que eu conheço há bastante tempo e tenho certeza que está trabalhando para resolver isso”, declarou o jogador esmeraldino, que completou a marca de 400 partidas pelo clube na rodada passada da Série B.

<img attr-cid="policy:1.3452208" attr-version="policy:1.3452208:1788472656" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3452208/michel.JPG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Michel Alves, diretor de futebol, conversa diariamente com jogadores sobre o trabalho feito pela direção para quitar atrasos (Rosiron Rodrigues / Goiás)

“Estou aqui há muitos anos e acredito nessas pessoas. Sei que elas vão dar um basta nessa situação. É difícil, é delicado e afeta todas as áreas do clube, não só dentro de campo, mas em todas as áreas do clube. O que a gente pode fazer é acreditar que vai ser resolvido”, acrescentou Tadeu.

O Goiás convive com atrasos de salários desde o mês de maio. Em algumas ocasiões, pagamentos de funcionários também sofreram atrasos. 
A contratação de um novo empréstimo visa quitar os pagamentos em atraso e evitar problemas para os próximos meses na reta final da Série B.

No final do ano passado, a direção do Goiás fez o primeiro empréstimo bancário. O clube recorreu a empréstimo de R$ 25 milhões para sanar as contas do final da temporada passada e o início da atual temporada.

O time esmeraldino volta a jogar no próximo sábado (5) contra o Fortaleza, na Serrinha, e na sequência vai enfrentar o rival Vila Nova, no OBA, na quinta-feira (10). Os jogos são válidos pelas rodadas 26 e 27 da Série B. O plano da direção do Goiás é quitar parte dos salários atrasados antes da partida deste final de semana.

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Goiás marca reunião para debater contratação de novo empréstimo

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Há quatro jogos sem perder, o Vila Nova encara o Athletic-MG na noite desta sexta-feira (4), a partir das 20h30, na Arena Sicredi, pela 26ª rodada da Série B. O Tigre pode assumir a liderança da competição, e para isso terá de vencer uma equipe que vem de três derrotas consecutivas na Segundona.

(Confira, no fim do texto, onde assistir, escalações prováveis e arbitragem)

O Vila Nova tem a oportunidade de dormir na ponta da Série B. Neste momento, a equipe colorada está em 2º lugar, com 44 pontos, dois a menos do que o líder Juventude. Como o time gaúcho só joga no sábado (5), às 18 horas, contra o Atlético-GO, uma vitória colorada garantirá o Tigre na 1ª posição por quase um dia.

Para terminar a rodada na ponta, o Vila Nova precisa ganhar e torcer para que o Juventude não vença o Dragão no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). Portanto, o Tigre precisará de uma ajuda do rival rubro-negro para assumir a liderança ao término da 26ª rodada.

O momento do Vila Nova é bom. Nos últimos quatro jogos, o Tigre venceu três, empatou um e não foi vazado em nenhum deles. Embora não ganhe fora de Goiânia há mais de três meses, a equipe colorada vem de uma vitória e um empate como visitante - o triunfo foi contra o Atlético-GO, no Antônio Accioly, e igualdade com o Operário-PR.

O técnico Guto Ferreira tem alguns problemas para o confronto em São João del-Rei. O zagueiro Breno Bora teve lesão confirmada no joelho. Já os volantes Dudu e João Vieira levaram o terceiro cartão amarelo e estão suspensos.

Para a defesa, o recém-contratado Jonathan Costa, ex-Guarani, deve ser o titular, e a tendência é de que o meio-campo conte com Nathan Camargo e Willian Maranhão, mas Higor Meritão e Enzo correm por fora na disputa pela condição de titular.

Além de Breno Bora, Dudu e João Vieira, o Vila Nova tem outros quatro jogadores machucados: os zagueiros Douglas Mendes e Anderson Jesus, e os atacantes Dellatorre e Rafa Silva. Nenhum deles estará disponível para enfrentar o Athletic-MG.

Em contraste com o Tigre, o Athletic-MG não vive momento agradável. Em 13º lugar na Série B, com 34 pontos, a equipe mineira vem de três derrotas seguidas para CRB (2 a 0), Novorizontino (4 a 1) e Náutico (2 a 1), sendo que as duas primeiras foram disputadas na Arena Sicredi.

O treinador Alex também vai ter de lidar com algumas baixas. O zagueiro João Miguel foi expulso contra o Náutico e cumprirá suspensão, assim como o lateral direito Douglas Pelé, que levou o terceiro amarelo. No departamento médico, estão Sidimar, Rodrigo Gelado, Ronaldo Tavares e Zeca. Em compensação, o lateral direito Diogo Batista volta de suspensão.

O Athletic-MG precisa ficar de olho na questão disciplinar. Nas duas últimas partidas, o time teve um jogador expulso e é o clube com mais cartões vermelhos no campeonato (nove), ao lado da lanterna Ponte Preta.

No 1º turno da Série B de 2026, o confronto entre Vila Nova e Athletic-MG, no OBA, terminou em vitória colorada por 2 a 1 e ficou marcado por uma denúncia de injúria racial do atacante Berto, que alegou ter recebido insultos vindos da arquibancada.

O STJD julgou o caso e multou o clube goiano em R$ 30 mil e converteu a suspensão de Berto, de um jogo, em advertência após o jogador arremessar objetos nas arquibancadas do OBA. O zagueiro Jhan Pool, que participou da confusão, foi punido com uma partida de suspensão.

FICHA TÉCNICA 
Campeonato Brasileiro Série B - 26ª rodada 
Jogo: Athletic x Vila Nova 
Data: 04/9/2026 
Horário: 20h30 
Local: Arena Sicredi, em São João del-Rei (MG) 
Onde assistir: Disney+ Premium

Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (RS) 
Assistentes: Tiago Augusto Kappes Diel (RS) e Joverton Wesley de Souza Lima (RO) 
VAR: Douglas Schwengber da Silva (RS)

Athletic-MG: Luan Polli; Belezi, Felipe Vieira e Jhan Pool; Diogo Batista, Yago Santos, Max e Enzo; Wili Aponzá, Kauan Rodrigues e Dixon Vera. Técnico: Alex Souza.

Vila Nova: Helton Leite; Hayner, Tiago Pagnussat, Jonathan Costa e Higor Luiz; Nathan Camargo, Willian Maranhão e Marquinhos Gabriel; Janderson, André Luís e Everton Galdino. Técnico: Guto Ferreira.

Athletic x Vila Nova: onde assistir, horário e escalações

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