VÍDEO: Mulher é morta em ponto de ônibus

<div attr-cid="policy:1.3390675" attr-version="policy:1.3390675:1774466683" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3390675" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3390675', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3390675">VÍDEO: Mulher é morta em ponto de ônibus (1.3390675)</a></div>

Uma mulher foi morta a facadas na tarde de segunda-feira (24), em um ponto de ônibus na Avenida Castelo Branco, em Goiânia. A suspeita do crime foi presa em flagrante após ser identificada com base em informações de testemunhas e por já ser conhecida na região.&nbsp;

Como o nome da suspeita não foi divulgado, O POPULAR não pôde localizar a defesa para posicionamento.&nbsp;

De acordo com a Polícia Civil de Goiás, a ocorrência foi registrada por volta das 15h30, na área de atuação do 5º Distrito Policial. Cerca de uma hora e meia depois, equipes foram acionadas após gritos de pessoas que estavam na Praça Coronel Joaquim Lúcio, nas proximidades da unidade policial. No local, os agentes encontraram a suspeita contida por um popular e realizaram a abordagem.

<ul>
	<li>Ouça mais sobre o caso na matéria da CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/mulher-e-presa-suspeita-de-matar-a-propria-companheira-em-goiania-1.3390616" target="_self">Mulher é presa suspeita de matar a própria companheira, em Goiânia</a></li>
</ul>

Segundo a PC, durante a ação de prisão a mulher confessou que teria atacado a vítima por ciúmes, acreditando estar sendo traída. Com ela, os policiais encontraram a faca utilizada no homicídio.

Nas imagens obtidas pela TV Anhanguera, é possível ver quando a mulher está andando na rua com as mãos no peito e começa a cambalear, até que cai no chão e não se levanta mais.

A investigada foi levada à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), onde teve a prisão em flagrante formalizada. Em entrevista ao POPULAR, a delegada responsável pelo caso, Gabriela Adas, informou que um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-que-foi-jogada-do-3-andar-de-predio-pelo-marido-disse-aos-policiais-que-estava-sendo-ameacada-ha-dias-1.3390102" style="font-size: 12px;" target="_self">Mulher que foi jogada do 3º andar de prédio pelo marido disse aos policiais que estava sendo ameaçada há dias&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-assassinada-pelo-ex-terminou-relac-o-apos-descobrir-traic-o-queria-recomecar-diz-amiga-1.3390599" style="font-size: 12px;" target="_self">Professora assassinada pelo ex terminou relação após descobrir traição: "Queria recomeçar", diz amiga</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-acusado-de-matar-empresaria-em-loja-vai-a-juri-popular-1.3390454" style="font-size: 12px;" target="_self">Ex-marido acusado de matar empresária em loja vai a júri popular&nbsp;</a></div>

Segundo a delegada, embora a suspeita tenha admitido o crime no momento da prisão, ela optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório oficial.

<cite>Informalmente aos policiais, no momento da prisão, a suspeita alegou que teria cometido o crime por ciúme da vítima, pois achava que estava sendo traída. Na delegacia, contudo, ela ficou em silêncio", afirmou.&nbsp;</cite>

Segundo ela, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva - medida que mantém a investigada detida por tempo indeterminado, enquanto as investigações seguem em andamento.

Ainda conforme a polícia, a vítima e a suspeita viviam em união estável há mais de cinco anos. O caso é tratado como feminicídio, e a Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer completamente os fatos.

Cidades

Vídeo mostra quando mulher é morta em ponto de ônibus em Goiânia; suspeita está presa

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

INVESTIGAÇÃO

ex marido loja de autopeças mata empresária

Edney Pereira dos Santos,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-da-empresaria-morta-a-tiros-dentro-de-loja-de-pecas-de-carros-em-anapolis-1.3123275" target="_self">acusado de matar a empresária&nbsp;Regiane Pires da Silva dentro de uma loja de autopeças,</a>&nbsp;vai a júri popular em Anápolis, na região central do estado. O crime aconteceu em março de 2024.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

O <a href="https://opopular.com.br/cidades/familia-cobra-julgamento-de-ex-marido-acusado-de-matar-empresaria-em-loja-e-diz-que-adiamento-e-reviver-a-morte-1.3312833" target="_self">julgamento,&nbsp;que&nbsp;já foi adiado três vezes,</a>&nbsp;será presidido pelo juiz Fernando Chacha.&nbsp;De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), o relacionamento entre o casal era marcado por ciúmes, ameaças e agressões físicas e verbais, tendo a vítima registrado ocorrências policiais ao longo do tempo.&nbsp;

Segundo os autos, no fim de 2023, a Justiça determinou o afastamento de Edney Pereira por meio de medidas protetivas. No início de 2024, contudo, a vítima pediu o divórcio, o que aumentou os conflitos entre os dois em razão de uma disputa por duas lojas de autopeças na cidade.&nbsp;

De acordo com o Tribunal de Justiça,&nbsp;a previsão de encerramento do júri é por volta das 19h, com pausas ao longo do dia.&nbsp;O julgamento conta com&nbsp;sete&nbsp;jurados no total e serão ouvidas&nbsp;dez&nbsp;testemunhas, sendo&nbsp;cinco&nbsp;de acusação e&nbsp;cinco&nbsp;de defesa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-morre-apos-levar-tiro-dentro-de-loja-de-pecas-de-carros-em-anapolis-1.3123087" target="_self">Empresária morre após levar tiro dentro de loja de peças de carros, em Anápolis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-da-empresaria-morta-a-tiros-dentro-de-loja-de-pecas-de-carros-em-anapolis-1.3123275" target="_self">Veja o que se sabe sobre o caso da empresária morta a tiros dentro de loja de peças de carros em Anápolis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-morta-a-tiros-em-loja-de-autopecas-conseguiu-medida-protetiva-contra-o-ex-marido-apos-sofrer-ameacas-diz-pc-1.3123395" target="_self">Empresária morta a tiros em loja de autopeças conseguiu medida protetiva contra o ex-marido após sofrer ameaças, diz PC</a></div>

<h2>Relembre o caso&nbsp;</h2>

<div attr-cid="policy:1.3123325" attr-version="policy:1.3123325:1711736949" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3123325" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3123325', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3123325">ex marido loja de autopeças mata empresária (1.3123325)</a></div>

O <a href="https://opopular.com.br/cidades/camera-mostra-ex-marido-atirando-contra-empresaria-em-loja-de-autopecas-video-1.3123316" target="_self">crime aconteceu no dia 28 de março de 2024 dentro do escritório</a>&nbsp;de uma das lojas de autopeças do ex-casal. Segundo o delegado&nbsp;Wlisses&nbsp;Valentim, Regiane tinha uma medida protetiva contra o ex-marido, pois os dois estavam em um processo de divórcio e Edney não aceitava o fim do relacionamento.&nbsp;&nbsp;

Conforme o MP, a empresária pediu que uma funcionária da loja fosse até a outra loja, que ficava do outro lado da rua e era administrada pelo ex-marido, para pedir que ele a ajudasse a encontrar a&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-teria-matado-empresaria-a-tiros-dentro-de-loja-apos-ela-pedir-chave-de-cofre-para-pegar-joias-diz-mp-1.3128690" target="_self">chave de um cofre onde ficavam guardadas as joias dela.</a>&nbsp;

Edney deixou que a funcionária procurasse a chave e foi até o carro buscar a arma do crime. <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-morta-a-tiros-em-loja-de-autopecas-conseguiu-medida-protetiva-contra-o-ex-marido-apos-sofrer-ameacas-diz-pc-1.3123395" target="_self">Ele&nbsp;descumpriu a medida protetiva&nbsp;e foi até a loja</a> de Regiane. Ao entrar no escritório da ex-mulher, o homem a agrediu com um tapa no rosto e em seguida efetuou três disparos contra ela&nbsp;(veja no vídeo acima).&nbsp;&nbsp;

Após cometer o crime, o ex-marido de Regiane entregou o carro e a arma a um sobrinho e&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-suspeito-de-matar-empresaria-em-anapolis-e-preso-no-tocantins-1.3123229" target="_self">fugiu em outro veículo para Tocantins, onde foi preso.</a> A denúncia do MP foi aceita pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no dia 12 de abril de 2024 e <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-vira-reu-por-matar-a-ex-a-tiros-dentro-de-loja-1.3129871" target="_self">Edney se tornou réu pelo crime.</a>&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

Ex-marido acusado de matar empresária em loja vai a júri popular

JUSTIÇA

<img attr-cid="policy:1.3389062" attr-version="policy:1.3389062:1774109879" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3389062/WhatsApp Image 2026-03-21 at 13.15.21.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Mulher foi socorrida após ser jogada do 3° andar, em Goiás (Reprodução/TV Anhanguera)

A mulher, de 30 anos, que foi <a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-jogada-do-3-andar-de-predio-pelo-marido-diz-policia-1.3388993" target="_blank">jogada do 3º andar de prédio pelo marido,</a> em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, disse aos policiais militares que estava sendo ameaçada há dias, conforme apuração da TV Anhanguera. Segundo a vítima, ela teria pedido ajuda aos vizinhos, mas ninguém a escutou. O homem foi preso após fugir do local. Os bombeiros constataram que a mulher quebrou os dentes, teve trauma na cabeça, além de fraturas na perna e braço.

Como o nome do suspeito não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dele. &nbsp;

O caso ocorreu por volta das 17h30 da última quarta-feira (18), no Setor 9. De acordo com a Polícia Civil (PC), populares informaram que uma mulher havia sido jogada pelo companheiro, e que ele havia evadido em direção à BR-070.&nbsp;

Ao POPULAR, a delegada Tamires Teixeira, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Águas Lindas e que está responsável pelo caso, disse que a vítima ainda não foi ouvida formalmente para o esclarecimento do caso. &nbsp;

Durante o socorro, a vítima foi questionada se havia sido empurrada da janela e assentiu positivamente, conforme a PC.&nbsp;

<h2>Múltiplas lesões &nbsp;</h2>

Quando os policiais militares chegaram ao local, encontraram a mulher caída na área de serviço de um apartamento no térreo. Foi necessário o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-GO) arrombar o imóvel para possibilitar o socorro. A altura foi estimada entre 9 e 10,5 metros.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-jogada-do-3-andar-de-predio-pelo-marido-diz-policia-1.3388993" target="_blank">Mulher é jogada do 3º andar de prédio pelo marido, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-morta-pelo-marido-em-jatai-tinha-se-separado-do-suspeito-ha-mais-de-um-mes-diz-delegado-1.3389612" target="_blank">Professora morta pelo marido em Jataí tinha se separado do suspeito há mais de um mês, diz delegado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/companheiro-e-suspeito-de-assassinar-mulher-dentro-de-apartamento-em-goiania-diz-delegada-1.3388849" target="_blank">Companheiro é suspeito de assassinar mulher dentro de apartamento em Goiânia, diz delegada</a></div>

A equipe identificou que a vítima sofreu um traumatismo craniano de intensidade moderada, além de ferimentos no rosto, ocasião em que foi constatada a perda de dentes na parte superior da boca.&nbsp;

A vítima apresentava ainda fraturas no braço esquerdo, envolvendo os dois ossos do antebraço próximos ao punho, e uma fratura fechada no fêmur esquerdo, na região da coxa. Os socorristas também suspeitaram de uma fratura no osso do quadril, do lado esquerdo, devido à dor intensa e deformidade no local.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3390103" attr-version="policy:1.3390103:1774372765" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390103/Proporção para foto do site - 2026-03-24T142018.682.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Bombeiros arrombaram imóvel no térreo para socorrer vítima (Reprodução / Corpo de Bombeiros)

A mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mansões Odisseia. Por não ter o nome divulgado, O POPULAR não conseguiu informações sobre o estado de saúde da mulher.&nbsp;

<h2>Prisão&nbsp;</h2>

O companheiro da vítima, suspeito de praticar o crime, foi capturado em flagrante pouco tempo depois do crime pela Polícia Militar, ao adentrar em uma loja de materiais de construções. Ele poderá responder por tentativa de homicídio.&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Mulher que foi jogada do 3º andar de prédio pelo marido disse aos policiais que estava sendo ameaçada há dias

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

<img attr-cid="policy:1.3389964" attr-version="policy:1.3389964:1774354278" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3389964/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Entidades e escolas de Jataí manifestam pesar pela morte de educadora atingida por disparos na porta de casa; vítima cuidava da avó doente no momento do crime (Reprodução/Instagram Antônia Tomaz)

A professora Antônia Tomaz Vieira&nbsp;cuidava da avó&nbsp;doente quando foi chamada&nbsp;à&nbsp;porta pelo marido e atingida pelos disparos, conforme as investigações.&nbsp;O <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-mata-a-esposa-e-comete-suicidio-em-seguida-em-jatai-diz-policia-1.3389309" target="_self">feminicídio seguido de suicídio aconteceu no sábado (21).</a>&nbsp;

Ao POPULAR, o delegado Marlon Souza Luz contou que <a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-morta-pelo-marido-em-jatai-tinha-se-separado-do-suspeito-ha-mais-de-um-mes-diz-delegado-1.3389612" target="_self">Antônia estava cuidando da avó, que está enferma,</a> quando&nbsp;Luziano&nbsp;Rosa Parreira a chamou no portão. A familiar da professora o ouviu e avisou a neta, mas foi para o interior da residência. Em seguida, a idosa ouviu os disparos.&nbsp;

<h2>Homenagens&nbsp;</h2>

Ao&nbsp;POPULAR, a professora Luciana Elias, amiga de Antônia, informou que ela e seu filho foram seus alunos e disse que ela era professora de matemática e sempre contribuía&nbsp;com a educação. “Ela sempre contribuiu com um Brasil melhor recebendo estagiários em suas turmas e tornando a matemática mais acessível”, contou.&nbsp;

A equipe da escola em que a professora Antônia trabalhava publicou uma nota de pesar nas redes sociais manifestando solidariedade a todos os estudantes, amigos e familiares neste momento de dor. “Que Deus conforte o coração e traga forças para enfrentar essa perda”, disse a nota.&nbsp;&nbsp;

O Coletivo Atravessamentos, as Promotoras Legais Populares de Jataí, o Instituto de Cultura e Educação Popular de Jataí e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica&nbsp;Jataí&nbsp;(SINASEFE)&nbsp;manifestam pesar pela morte da professora.&nbsp;

<cite>Perder uma educadora para a violência de gênero é ver um projeto de futuro ser interrompido pelo ódio. Quando uma professora é silenciada, toda a comunidade perde uma voz que ensinava a pensar, a resistir e a sonhar", afirmou&nbsp;a nota.</cite>&nbsp;

O Lar Espírita Forças do Amor, centro espírita do qual Antônia fazia parte, também publicou uma nota de pesar comunicando a morte da vítima. “Estendemos nossa solidariedade e carinho a todos os familiares e amigos, desejando que encontrem conforto, força e serenidade para atravessar este momento tão difícil”, lamenta a nota.&nbsp;

As datas e locais do velório e sepultamento da professora e do empresário não foram divulgados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-mata-a-esposa-e-comete-suicidio-em-seguida-em-jatai-diz-policia-1.3389309" target="_self">Empresário mata a esposa e comete suicídio em seguida em Jataí, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-morta-pelo-marido-em-jatai-tinha-se-separado-do-suspeito-ha-mais-de-um-mes-diz-delegado-1.3389612" target="_self">Professora morta pelo marido em Jataí tinha se separado do suspeito há mais de um mês, diz delegado</a>&nbsp;</div>

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3389963" attr-version="policy:1.3389963:1774354111" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3389963/download.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Empresário com registro de CAC matou a esposa, a professora Antônia Tomaz Vieira, e tirou a própria vida em seguida; casal estava em processo de separação há 40 dias (Reprodução/Instagram de Lidia Parreira)

Na noite do último sábado (21), o <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-mata-a-esposa-e-comete-suicidio-em-seguida-em-jatai-diz-policia-1.3389309" target="_self">empresário identificado como&nbsp;Luziano&nbsp;Rosa Parreira matou a&nbsp;própria&nbsp;esposa, Antônia Tomaz Vieira,</a> e se matou em seguida, segundo a Polícia Civil. O caso aconteceu em Jataí, na região sudoeste de Goiás.&nbsp;

De acordo com&nbsp;o delegado Marlon Souza Luz,&nbsp;o <a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-morta-pelo-marido-em-jatai-tinha-se-separado-do-suspeito-ha-mais-de-um-mes-diz-delegado-1.3389612" target="_self">casal estava em processo de separação&nbsp;há cerca de 40 dias</a> e moravam em casas diferentes. Além disso,&nbsp;a relação do casal não tinha registro de episódios de violência doméstica.&nbsp;

Segundo a polícia, Antônia foi atingida na região da cabeça e no tórax e estava com uma lesão nas mãos e nos braços,&nbsp;momento em que&nbsp;possivelmente tentou se proteger dos disparos. Em seguida,&nbsp;Luziano&nbsp;atirou contra a própria cabeça.&nbsp;O empresário tinha registro como caçador, atirador e colecionador (CAC).&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Professora cuidava da avó doente quando foi chamada na porta pelo marido antes de ser morta a tiros, diz polícia

O projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara de Goiânia prevendo que a Prefeitura desse um <a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-destina-r-5-mil-a-mulher-sob-violencia-para-compra-de-arma-1.3383002" target="_self">auxílio de R$ 5 mil a mulheres vítimas de violência para compra de arma de fogo</a> foi vetado parcialmente pelo prefeito Sandro Mabel (UB) justamente nessa parte, assim como nos trechos que obrigavam o município a financiar cursos de defesa pessoal, treinamento para uso de arma e auxílio para aquisição de dispositivos não letais. No dia 10 de março, O POPULAR mostrou que o programa, batizado de Escudo Feminino, poderia armar até 175 mulheres nos próximos três anos, caso fosse sancionado em sua totalidade.

O veto parcial atinge, na íntegra, 18 dos 28 artigos do projeto de lei e, parcialmente, outros 3. Havia uma expectativa sobre qual seria o posicionamento do prefeito, que no dia 9 havia dito à TV Anhanguera apenas que seria necessário estudar a constitucionalidade e a viabilidade do projeto e que havia muitos questionamentos a serem feitos, sugerindo a possibilidade de um caminho alternativo, mas sem detalhá-lo. No mesmo dia, o titular da Procuradoria-Geral do Município (PGM), também à TV, afirmou que não havia sido identificada nenhuma inconstitucionalidade. Desde então, a PGM deu três pareceres com algumas divergências entre eles.

O programa Escudo Feminino, de autoria do vereador Major Vitor Hugo (PL), tinha como intuito dar acesso a formas de proteção a mulheres vítimas de violência, dando “uma ferramenta a mais para elas”. O vereador defende que apenas uma pequena parcela das mulheres teria acesso ao auxílio para compra de arma – aquelas mais expostas ao risco de morte – e que todas seriam capacitadas em cursos e teriam acompanhamento psicológico. O projeto foi elaborado como uma política de aplicação gradativa, dependendo do nível de ameaça sofrida pela mulher, começando com atendimento psicológico e orientação jurídica.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-destina-r-5-mil-a-mulher-sob-violencia-para-compra-de-arma-1.3383002" target="_self">Projeto destina R$ 5 mil a mulher sob violência para compra de arma</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/recorde-de-vetos-marca-populismo-legislativo-1.3144285" target="_self">Recorde de vetos marca 'populismo' legislativo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-veta-projeto-de-bolsa-arma-para-mulheres-vitimas-de-violencia-1.3003038" target="_self">Caiado veta projeto de bolsa-arma para mulheres vítimas de violência</a></div>

A Lei Municipal 11.595, que implanta o programa, foi publicada, com os vetos do prefeito, na noite desta segunda-feira (23) no Diário Oficial do Município (DOM). Os vetos ainda voltar para a Câmara, onde podem ser derrubados pelos vereadores. Da forma como está na lei, o programa fica mais voltado para o estímulo a campanhas de combate à violência contra a mulher e ao incentivo a projetos já desenvolvidos pelo poder público ou por meio de parcerias com entidades especializadas, deixando de fora o uso de recursos municipais. Foi mantido o financiamento por meio de emendas parlamentares, contribuições voluntárias e verba oriunda de decisões judiciais.

<h2>Pareceres diferentes</h2>

Inicialmente, a PGM, por meio da Procuradoria Especializada de Assessoramento Jurídico (Peaj), se posicionou pelo veto integral ao projeto de lei, alegando que o mesmo era inconstitucional por invasão de algo que é da competência da União (legislar sobre material bélico e Direito Penal) e por violar o princípio da separação de poderes, ao criar atribuições para secretarias e órgãos do executivo, além de se omitir sobre a estimativa de impacto orçamentário. O mesmo parecer afirma também que a proposta do vereador viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000), ao prever renúncia de receita para cobrir benefício fiscal.

Posteriormente, a PGM teve um entendimento menos rigoroso, vetando o “bolsa arma” de R$ 5 mil e o auxílio para compra de dispositivos não letais, mas permitindo ajuda financeira para cursos de defesa pessoal e capacitação sobre uso legal dos dispositivos não letais, como spray de pimenta e armas de choque. Também havia permitido o uso de “fundos municipais compatíveis”, sem ser o da Guarda Civil Metropolitana, o de Assistência Social e o de Saúde. Estes três foram vetados nesse novo parecer. No despacho, a PGM manteve artigos do projeto que faziam referência à possibilidade de fomento municipal para aquisição dos dispositivos não letais.

Prevaleceu o terceiro parecer da PGM, vetando qualquer tipo de financiamento usando recursos municipais. No documento, Wandir explica que a nova análise veio após o surgimento de “fatos novos” que trouxeram “a necessidade de reavaliação mais detida dos impactos constitucionais, administrativos e orçamentário-financeiros”. Ele também diz que houve apontamentos formulados em interlocução com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Tanto o Núcleo de Gênero do MP-GO, como o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se posicionaram pelo veto integral ao projeto.

Em seu despacho, Wandir afirma que o parecer da PEAJ que recomendou o veto integral ao projeto de lei tem uma “inconteste acurácia na maciça maioria de seus argumentos e fundamentos”, corroborados pela recomendação da DPE-GO, porém considera que há dispositivos na proposta que são passíveis de sanção pelo prefeito. No texto, o procurador elogia o projeto de Vitor Hugo, que tem “incomensurável valor social” e cria um “verdadeiro escudo de defesa para mulheres em situação de violência”. “A preocupação do parlamentar com tema tão caro e sensível à própria evolução humana é digna dos mais efusos elogios”, escreveu no parecer acatado por Mabel.

O procurador-geral cita um conflito no entendimento sobre a legalidade do projeto. De um lado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara e a Superintendência de Políticas para as Mulheres (Suppme) da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), favoráveis à aprovação, “ressaltando o seu viés assistencial e reconhecendo a sua relevância social para a autodefesa e garantia dos direitos das mulheres”; do outro, a Peaj, a DPE-GO e a titular da Semasdh, a partir de pareceres com “ressalvas estruturais e institucionais”.

“A proposição legislativa veicula matéria de inequívoca relevância pública e social, inserida no contexto da proteção da vida, da integridade física e psicológica, da autonomia e da dignidade das mulheres em situação de violência”, escreveu Wandir, para concluir: “O autógrafo contém um núcleo autônomo e juridicamente aproveitável, relacionado à instituição de política pública municipal de proteção à mulher em situação de violência, com acolhimento, apoio, orientação e capacitação, matéria que se insere no interesse local e na atuação suplementar do Município no âmbito das políticas públicas de assistência, proteção e promoção da dignidade humana.”

<h3>Posicionamentos</h3>

Antes da decisão do prefeito, Vitor Hugo afirmava que, com base em dados sobre a quantidade de medidas protetivas concedidas em Goiás e em Goiânia, cerca de 1,5 mil mulheres deveriam ingressar no programa por ano, se fosse aprovado do jeito que estava previsto originalmente. A partir daí, ele estimava que metade iria buscar apoio inicial, enquanto 20% avançariam para o uso de dispositivos não letais e apenas 5% preencheriam os critérios técnicos e legais para receber o auxílio destinado à compra de arma de fogo. Em 2026, ele calculava que, por causa do tempo para regulamentação da lei e da criação dos mecanismos, cerca de 40 conseguiram recurso para a arma.

Vitor Hugo já havia rebatido o parecer inicial da PGM, dizendo que o projeto não alterava nem o Código Penal nem o Estatuto do Desarmamento, prevendo apenas a reserva de recursos para que um grupo de mulheres, selecionadas sob determinadas condições, tivesse acesso a meios e instrumentos de proteção, capacitação e autodefesa.

O POPULAR havia mostrado que especialistas apontavam que a presença de uma arma de fogo dentro de casa representa um risco maior para mulheres e que o projeto vai na contramão do modelo de segurança construído no Brasil, que não é pensado como responsabilidade individual em que cada pessoa deve garantir a própria proteção por meio de uma arma. Além disso, o Núcleo de Gênero do MP-GO afirmou em uma recomendação à Prefeitura que uma política de proteção às mulheres envolve o controle da circulação de armas, ao contrário do que pretende o projeto do vereador.

“Entendemos que a priorização de políticas estruturantes de prevenção e proteção às mulheres — especialmente o fortalecimento da rede de atendimento e a integração das políticas públicas — constitui medida mais adequada e alinhada aos parâmetros constitucionais e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Ressaltamos, ainda, que a segurança das mulheres em situação de violência depende de planejamento, instituições fortes, ações integradas e políticas adequadas de prevenção, condizentes com os standards de direitos humanos – e não da flexibilização e do aumento de acesso a armas de fogo”, afirma o documento entregue pelo MP-GO ao município.