Os três funcionários afastados do alto escalão da Prefeitura de Goiânia, incluindo o ex-secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, continuam presos na Casa do Albergado, no Jardim Europa. A decisão foi mantida após os homens passarem por audiência de custódia no Fórum Cível da capital na tarde dessa quinta-feira (28). Eles estão presos dede a quarta-feira (27), quando foram decretadas prisões em decorrência da Operação Comorbidades, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Com a prisão temporária mantida, após determinação da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, os investigados seguem em detenção até o domingo (1º), tempo que ainda pode ser prorrogado por mais cinco dias. Conforme a advogada Andreia Messora, que faz a defesa do ex-diretor financeiro da Saúde, Bruno Vianna Primo, “a juíza entendeu que não ocorreu nenhuma alteração desde a decisão sobre a prisão temporária, por isso foi mantida”.

Com o retorno à Casa do Albergado, os presos esperam por um resultado positivo da liminar interposta por seus advogados. A defesa de Pollara, por meio do advogado Thiago Peres, tem reiterado sobre o pedido de habeas corpus realizado na quinta (28) após o acesso do inquérito – que estava em sigilo. Conforme o entendimento da equipe de advogados, a prisão de Pollara é desnecessária e já cumpriu sua finalidade. Com as medidas cautelares, como o afastamento das funções públicas e contato com testemunhas, a defesa entende ser já suficiente para garantir as investigações.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/irregularidades-na-saude-causaram-divida-de-mais-de-r-120-milh-es-e-interrupc-o-de-servicos-essenciais-diz-mp-1.3203947" target="_blank">Irregularidades na Saúde causaram dívida de mais de R$ 120 milhões e 'interrupção de serviços essenciais', diz MP</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-fez-pagamentos-fora-dos-canais-oficiais-para-pessoas-sem-ligac-o-com-contratos-da-prefeitura-diz-mp-1.3204452" target="_blank">Secretaria de Saúde fez pagamentos fora dos canais oficiais para pessoas sem ligação com contratos da prefeitura, diz MP</a></div>

Com a prisão temporária mantida, após determinação da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, os investigados seguem em detenção até o domingo (1º), tempo que ainda pode ser prorrogado por mais cinco dias. Conforme a advogada Andreia Messora, que faz a defesa do ex-diretor financeiro da Saúde, Bruno Vianna Primo, “a juíza entendeu que não ocorreu nenhuma alteração desde a decisão sobre a prisão temporária, por isso foi mantida”.

Com o retorno à Casa do Albergado, os presos esperam por um resultado positivo da liminar interposta por seus advogados. A defesa de Pollara, por meio do advogado Thiago Peres, tem reiterado sobre o pedido de habeas corpus realizado na quinta (28) após o acesso do inquérito – que estava em sigilo. Conforme o entendimento da equipe de advogados, a prisão de Pollara é desnecessária e já cumpriu sua finalidade. Com as medidas cautelares, como o afastamento das funções públicas e contato com testemunhas, a defesa entende ser já suficiente para garantir as investigações.

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Wilson Pollara (secretário municipal de Saúde exonerado), Quesede Ayres Henrique (secretário executivo exonerado da SMS) e Bruno Vianna Primo (diretor financeiro exonerado) foram presos na operação do MP (Alex Malheiros)

Pollara, Primo e o ex-secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Quesede Ayres Henrique chegaram por volta das 15 horas da tarde da quinta-feira para participar da audiência de custódia no Fórum Cível de Goiânia, localizado no Parque Lozandes. Eles chegaram ao local algemados e com as vestimentas entregues por um dos advogados na tarde da quarta-feira, na Casa do Albergado. Até o início da noite, populares e a imprensa aguardaram o retorno dos investigados à prisão temporária. A chegada foi registrada às 19h20.

Operação

A prisão de Pollara e dois agentes públicos foi realizada na manhã da quarta-feira (28), quando foi deflagrada a Operação Comorbidades, do MPGO. No mesmo dia, oito pedidos de busca e apreensão foram executados contra os investigados. Foram determinados também o afastamento cautelar e a suspensão do exercício das funções públicas dos três presos. Na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do mesmo dia, foram publicadas as exonerações dos investigados de seus respectivos cargos.

Conforme informações que contam no processo do MPGO, os envolvidos são investigados por deixar de fazer o repasse de verbas públicas em conformidade com a contabilidade. Isso teria afetado convênios com entidades do terceiro setor responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades, principalmente a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Nessa entidade, foi identificada uma dívida de R$ 121,8 milhões com fornecedores.

A Fundahc realiza a gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), a Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC). Uma das manobras realizadas pelos ex-agentes era o tratamento de pagamentos diretamente com os fornecedores, ignorando o intermédio da fundação. A Fundahc teria sido lesada ainda quanto ao recebimento de valores, que seriam enviados em quantitativo bem menor do que o previsto.

Conforme a matéria do POPULAR veiculada nessa semana, no inquérito apresentado pelo MPGO há provas com troca de mensagens entre os investigados e a diretora-executiva da Fundahc, Lucilene Maria da Sousa. Na conversa são feitas determinações e pressões, além de um comprovante de transferência de R$ 30 mil, em 19 de outubro, da conta de um empresário do Tocantins – ele não possuiu nenhum vínculo com a SMS ou a Fundahc. O valor teria sido feito à conta particular de um prestador de serviços da fundação para garantir que pediatras não paralisassem o serviço.

A manobra teria sido realizada por intermediação de Pollara. As investigações começaram com informações como essas, repassadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o que levou Lucilene a ser ouvida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (Gaepp) do MPGO em agosto deste ano. Ela, então, informou as autoridades que o esquema liderado por Pollara estava em pleno funcionamento.

Prisão

Wilson Pollara e auxiliares seguem presos após audiência de custódia

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Crise na Saúde

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Wilson Pollara (Reprodução / Secretaria Municipal da Saúde)

Alvos de uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-operac-o-na-secretaria-de-saude-de-goiania-investiga-desvio-de-r-10-milh-es-1.3211006" target="_blank">nova operação da Polícia Civil que investiga um desvio de aproximadamente R$ 10 milhões</a> da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, o ex-Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, e o ex-Secretário Executivo de Saúde, Quesede Ayres Henrique, são considerados foragidos da Justiça. De acordo com o Francisco Lipari, outras três pessoas que são investigadas por participação no esquema criminoso foram presas nesta terça-feira (17).

<cite>É importante destacar que o mandado de busca e apreensão e o de prisão temporária que foi expedido em face do ex-secretário de saúde foi cumprido em um endereço que ele havia informado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público como sendo um endereço residencial que ele poderia ser encontrado e hoje se verificou, durante a operação, que ele não estava nesse endereço, ou seja, para a polícia civil ele é tido como foragido”, destacou o delegado.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-operac-o-na-secretaria-de-saude-de-goiania-investiga-desvio-de-r-10-milh-es-1.3211006" target="_blank">Nova operação na Secretaria de Saúde de Goiânia investiga desvio de R$ 10 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-alvo-de-operac-o-recebeu-r-30-milh-es-da-sms-goiania-em-2024-1.3211023" target="_blank">Associação alvo de operação recebeu R$ 30 milhões da SMS Goiânia em 2024</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3211243" attr-version="policy:1.3211243:1734463804" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3211243" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3211243', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3211243">WEBSTORIES NOVA OPERAÇÃO SAÚDE (1.3211243)</a></div>

O delegado ainda pontuou os mandados têm validade nacional, portanto, eles podem ser presos em qualquer localidade.

Para a reportagem, a defesa de Pollara informou que que o ex-secretário está em São Paulo para começar tratamento para um câncer no rim. O advogado ainda disse que ainda não teve acesso ao processo e que deve se pronunciar após tão logo disponha da íntegra.

Márcio Cunha, que representa Quesede, também disse que a defesa se manifestará oportunamente nos autos, tão logo tenha acesso a íntegra do processo. 

<h2>Operação Speedy Cash</h2>

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Polícia cumpre 17 mandados de busca e apreensão em operação que investiga desvios na SMS de Goiânia (Reprodução/Polícia Civil)

De acordo com a Polícia Civil, além de<a href="https://opopular.com.br/cidades/alvo-de-operac-o-que-apura-desvio-milionario-na-saude-de-goiania-ex-secretario-e-considerado-foragido-diz-policia-1.3211122" target="_blank"> Pollara e Quesede, outras três pessoas são investigadas por desviar aproximadamente R$ 10 milhões</a>, por meio de um convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa responsável pela prestação de serviços nessa área.

Conforme a polícia, os suspeitos de participação no suposto desvio são: Marcus Vinícius Brasil Lourenço, Presidente da <a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-alvo-de-operac-o-recebeu-r-30-milh-es-da-sms-goiania-em-2024-1.3211023" target="_blank">Associação Privada sem fins lucrativos União Mais Saúde</a>, Wander de Almeida Lourenço Filho, procurador dessa associação privada, e Veriddany Abrantes de Pina, sócia-administradora da empresa de fornecimento de materiais hospitalares. O trio foi preso na manhã desta terça, durante operação da Polícia Civil.&nbsp;

O POPULAR não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos, mas tentou contato com as empresas nos quais os citados são responsáveis, por e-mail, mas até a última atualização deste texto não obteve retorno.&nbsp;

Por meio de nota, a SMS de Goiânia informou que "cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos". A prefeitura também disse estar contribuindo com as investigações e que "caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações"&nbsp;(veja ambas as notas ao final do texto).

<h2>Como foi feito o desvio</h2>

Um documento que&nbsp;O POPULAR&nbsp;teve acesso revela que, no dia 19 de julho, Quesede, que exercia o cargo de Secretário Municipal de Saúde de forma interina, recebeu uma solicitação do presidente da associação privada União Mais Saúde, para a celebração de um convênio e a liberação de R$ 10 milhões. Na sequência, Quesede teria impulsionado o processo administrativo de forma totalmente irregular, “sem publicidade, cotação de preços, exigência de atestado de capacidade técnica ou observância das orientações expedidas pela Procuradoria-Geral do Município para regularização deste instrumento contratual”, detalhou a polícia.

No dia 25 de julho, apenas seis dias após ter iniciado o processo administrativo de contratação, Quesede teria ordenado e emitido uma nota de pagamento no valor de R$ 10 milhões para a associação.

Em um segundo momento, no dia 16 de agosto, Wilson Pollara, então Secretário Municipal de Saúde, após reassumir o cargo em razão da revogação de uma medida cautelar que o havia afastado, assinou o termo de Convênio, também sem seguir as recomendações técnicas exigidas pela Procuradoria do Município quanto a regularização do instrumento contratual.&nbsp;

A investigação ainda aponta que, três dias depois, Pollara teria ordenado o pagamento antecipado do valor de R$ 5 milhões à associação privada, enquanto tenha sido fixado que o convênio teria o prazo de vigência de 12 (doze) meses, tendo nesse mesmo dia (19 de agosto) a Secretaria Municipal de Saúde transferido o valor para a conta da associação privada.&nbsp;

A polícia ainda afirma que, em seguida, o restante do valor também foi repassado à associação privada por ordem de Pollara, sendo mais de R$ 3,2 milhões no dia 20 de agosto, e mais R$ 1,7 milhões dois dias depois, totalizando R$ 10 milhões, “em uma celeridade sem precedentes, sem a contraprestação de qualquer serviço pela associação privada conveniada”, destacou o documento da Polícia Civil.&nbsp;

Em um outro momento, a investigação revelou indícios de que o presidente da associação União Mais Saúde, após receber os R$ 10 milhões, de forma antecipada, teria desviado mais de&nbsp; R$ 6,4 milhões para a conta da empresa Mult Hosp Soluções Hospitalares LTDA, supostamente fornecedora de materiais hospitalares, registrada em nome de Veriddany. Ela que, segundo a investigação Polícia Civil, teria se apropriado de R$ 2,6 milhões, por meio de transferências para uma conta bancária de mesma titularidade da associação União Mais Saúde, todavia, diferente daquela criada para a movimentação dos recursos do convênio celebrado com a SMS de Goiânia, bem como teria desviado R$ 875 mil em favor de seu irmão, Wander de Almeida Lourenço Filho, que, conforme a polícia, seria o procurador da União Mais Saúde.

Ainda conforme o documento, em um quarto e último momento, Veriddany, que recebeu mais de R$ 6,4 milhões da associação União Mais Saúde, “teria transferido parte desses valores para sua conta pessoal e iniciado uma sequência de transferência de saques de valores em espécie que ultrapassaram um milhão de reais, cujo destino final ainda resta-se ignorado, havendo, todavia, indícios de que parte desses valores possam ter retornado aos demais investigados”, destaca o documento.

<h2>Operação Comorbidade: Pollara e Quesede são presos</h2>

No dia 27 de novembro, no âmbito da Operação Comorbidade, o ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o ex-secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Quesede Ayres Henrique, e o ex-diretor financeiro da pasta e do Fundo Municipal de Saúde, Bruno Vianna Primo, foram&nbsp;<a href="http://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">presos em um investigação que apura o desvio de recursos e irregularidades em pagamentos da SMS</a>.

À época, o débito milionário da SMS com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) foi o protagonista da operação.&nbsp;A investigação do Ministério Público de Goiás aponta que os três teriam atuado em um esquema para&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-fez-pagamentos-fora-dos-canais-oficiais-para-pessoas-sem-ligac-o-com-contratos-da-prefeitura-diz-mp-1.3204452" target="_blank">desviar recursos públicos em benefício deles próprios e de terceiros por meio de ingerência na gestão financeira da fundação.</a>

Inicialmente, Pollara, Quesede e Bruno ficariam presos até 1º de dezembro. Entretanto, após a Justiça acatar um pedido do MP-GO, a prisão temporária foi estendida por mais cinco dias e eles&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-wilson-pollara-deixa-a-pris-o-1.3207768" target="_blank">foram liberados no último dia 7 de dezembro.</a>&nbsp;

<h3>Notas</h3>

<h4>Secretaria Municipal de Saúde (SMS)</h4>

"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que cumprirá com todas as determinações judiciais e colabora com o fornecimento de informações e documentos necessários para garantir que todos os procedimentos sejam devidamente esclarecidos, reforçando a integridade do serviço público.&nbsp;&nbsp;

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)"

<h4>Prefeitura de Goiânia</h4>

"A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando com as investigações da Polícia Civil de Goiás no âmbito da operação Speedy Cash.&nbsp;

A administração municipal destaca compromisso com a transparência e a lisura na gestão pública, assegurando que todas as informações e documentos solicitados serão e estão sendo fornecidos para esclarecer os fatos.&nbsp;&nbsp;

Caberá ao interventor adotar todas as medidas administrativas cabíveis conforme o andamento das investigações.

Prefeitura de Goiânia"

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Alvo de operação que apura desvio milionário na Saúde de Goiânia, ex-secretário é considerado foragido, diz polícia

Operação Speedy Cash

Secretário de Saúde de Goiânia pede exoneração do cargo

O secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia,<a href="https://opopular.com.br/cidades/pedro-guilherme-gioia-assume-secretaria-municipal-de-saude-de-goiania-1.3206724"> Pedro Guilherme Gioia</a>, pediu exoneração nesta segunda-feira (16/12). Pedro Guilherme assumiu a pasta no dia 4 de dezembro e foi o terceiro a deixar o cargo em menos de três semanas.

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Em nota, Gioia afirmou que, diante do processo de intervenção, “a figura do secretário de Saúde de Goiânia se torna dispensável”. A medida do Estado na Saúde municipal foi oficializada no último dia 9.&nbsp;

"A secretaria enfrenta um momento desafiador que exige decisões rápidas, objetivas e centralizadas. Para isso, é fundamental contar com um único tomador de decisões, evitando fluxos diferenciados ou dispersos que comprometam a agilidade na resolução dos problemas”, diz o ex-secretário. 
 
Gioia assumiu a SMS no lugar de <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-de-goiania-recem-empossada-cynara-mathias-pede-demiss-o-1.3206585">Cynara Mathias, que deixou o cargo</a> no dia 4 de dezembro. A ex-gestora, por sua vez, ficou apenas sete dias como titular da pasta, onde havia&nbsp;sido nomeada após a prisão do então secretário Wilson Pollara, preso durante a Operação Comorbidade, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) no dia 27 de novembro,&nbsp;por supostos pagamentos irregulares a prestadores de serviços. 
 
Com apenas 30 anos, Gioia foi o secretário mais jovem a assumir a SMS. Apesar da passagem rápida pela pasta, em 12 dias ele conseguiu destravar alguns gargalos, mesmo diante do bloqueio das contas pela justiça, a pedido do MP. Entre as ações estão: compra de medicamentos com entrega imediata; convocação de novos trabalhadores para aturem nas unidades de urgência e emergência e no Samu; e pagamento de prestadores de serviços contínuos como o de limpeza e home care.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-faz-auditoria-nos-contratos-pagos-pela-secretaria-de-saude-de-goiania-1.3206799" target="_blank">TCM faz auditoria nos contratos pagos pela Secretaria de Saúde de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-por-7-dias-cynara-mathias-fala-em-total-desorganizac-o-na-saude-de-goiania-1.3207653" target="_blank">MP quer prorrogar prisão de ex-secretário de Saúde de Goiânia 
Secretária por 7 dias, Cynara Mathias fala em total desorganização na Saúde de Goiânia</a></div>

A escalada da crise na Saúde municipal, com mortes de pessoas à espera de leitos de UTI, falta de medicamentos e insumos nas unidades de atendimento, interrupção de serviços de funcionários terceirizados por falta de pagamentos e a prisão da cúpula da SMS culminou em um decreto de intervenção do governo estadual. Por indicação do prefeito eleito Sandro Mabel, o governador Ronaldo&nbsp; Caiado nomeou o médico <a href="https://opopular.com.br/cidades/saiba-quem-e-marcio-leite-interventor-da-saude-em-goiania-1.3208968">Márcio de Paula Leite</a> como interventor da área.&nbsp; 
 
De acordo com informações preliminares, mesmo com a vacância do cargo de titular da SMS, não há necessidade de nomeação formal de outro chefe da pasta, tendo em vista que o interventor está hierarquicamente acima do secretário municipal. Nos bastidores, Leite tem sido chamado, inclusive, de "prefeito da Saúde", pelo fato de ter autonomia em relação ao atual prefeito, Rogério Cruz. 
 
Pelo decreto, Leite conta com o auxílio de um Conselho Consultivo, formado por membros do governo estadual, e de um Comitê de Observação, formado por membros da próxima gestão municipal. O interventor terá poderes sobre a Saúde de Goiânia até o final deste ano e poderá usar recursos e infraestrutura do governo estadual.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3210902" attr-version="policy:1.3210902:1734389855" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3210902" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3210902', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3210902">Secretário de Saúde de Goiânia pede exoneração do cargo (1.3210902)</a></div>

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), já avalia a possibilidade de estender por cerca de seis meses os decretos já previstos de estado de calamidade pública nas áreas de Finanças e Saúde, a partir do início do seu mandato, em 1º de janeiro do ano que vem. A medida é considerada por aliados como essencial para “arrumar a casa” diante da situação crítica das contas municipais e do colapso da Saúde, garantindo a manutenção de serviços.

Um dos principais intuitos com a adoção do estado de calamidade pública é permitir ao novo governo revisar contratos, limitar a realização de novos empenhos e negociar dívidas com maior flexibilidade, evitando a interrupção de serviços essenciais na capital. Além disso, a medida deve possibilitar a liberação de créditos extraordinários por parte do governo federal, fornecendo fôlego e mais tranquilidade para a administração financeira da cidade nos primeiros 180 dias de gestão.

Em entrevista nesta sexta-feira (13), Mabel afirmou que o decreto de calamidade pública na Saúde buscará acelerar processos e negociações também com o governo federal. Como exemplo, mencionou que foi informado sobre um aporte de R$ 35 milhões que a ministra Nísia Trindade (Saúde), em articulação com o senador Jorge Kajuru (PSB), já teria garantido para Goiânia a partir deste ano em virtude do colapso na área.

Segundo o futuro prefeito, a medida também facilitará compras emergenciais de medicamentos e outros insumos. “Tem uma série de processos que precisam ser feitos nessa área da Saúde, e a calamidade ajuda nesses processos”, justificou.

Na área financeira de Goiânia, o foco será garantir ações emergenciais e reequilibrar as contas do município. Mabel voltou a dizer que a capital possui uma dívida estimada em R$ 1,6 bilhão, incluindo R$ 500 milhões apenas na Saúde. Ele destacou a gravidade dos problemas previdenciários e a pressão de pagamentos de precatórios.&nbsp;

“O município não suporta, definitivamente não suporta. O dado de R$ 1,6 bilhão não é oficial. É o que nós estamos estimando, conforme foi aparecendo as contas. Estou falando esse número já faz tempo. Nós temos que priorizar áreas, outras demandam mais tempo”, reforçou Mabel.

“É uma prerrogativa do prefeito decretar calamidade pública. É o instrumento jurídico adequado. E aí, decretando calamidade pública, ele concentra os esforços financeiros e administrativos para solucionar aquela crise. Assim, ele afasta algumas regras de controle financeiro, para o fim de contornar a crise”, explica o procurador do município, Brenno Kelvys Marques.

O procurador reforça que o tempo do decreto vai de acordo com a necessidade administrativa que for “enxergada ali no momento”. “E isso vai depender da situação que ele encontrar e o que os órgãos vão informar a ele.” A legislação, diz Kelvys, não delimita e não limita a quantidade de dias ou meses que pode ter o estado de calamidade.

Em elaboração

Um membro da equipe de transição do futuro prefeito afirmou que os decretos ainda estão em fase de elaboração e a redação final será concluída nas próximas semanas com base em informações que o grupo está levantando das secretarias.&nbsp;

Nesta sexta, Mabel também anunciou que além dos dois decretos de calamidade, pretende publicar outros 40 logo no primeiro dia de gestão. O objetivo principal será dar maior agilidade às ações e destravar processos, segundo ele. Além disso, o pacote deve incluir projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal de Goiânia para ajustes estruturais. “Quanto mais rápido a Câmara puder fazer, melhor”, disse.

Conforme antecipado pela coluna Giro, Mabel pretende centralizar a administração financeira da Prefeitura. Os decretos de calamidade permitirão restringir a autonomia de secretários para autorizar despesas, além de suspender novos empenhos e possibilitar a prorrogação do vencimento de contratos de curto prazo.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando que fornecedores rescindam contratos unilateralmente enquanto a nova gestão negocia soluções para o reequilíbrio financeiro. A proposta de Mabel surge para contornar a grave crise atual em Goiânia.&nbsp; 
Na Saúde, o colapso na rede municipal levou o Ministério Público de Goiás (MP-GO) a solicitar intervenção estadual, já iniciada. O cenário inclui escassez de insumos, falta de medicamentos, carência de profissionais e leitos de UTI.&nbsp;

O agravamento culminou na prisão do então titular da pasta, Wilson Pollara, e de dois outros membros da cúpula da secretaria. Sua sucessora, Cynara Mathias, permaneceu apenas sete dias no cargo e, em seu lugar, assumiu Pedro Guilherme Gioia de Moraes, que chefiou a pasta por outros seis dias. Agora, a gestão da Saúde está sob o comando do interventor estadual, o médico Márcio de Paula.

Já no campo financeiro, as contas do município preocupam a equipe de transição de Mabel desde o início da transição. O futuro secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, afirmou que a receita estimada para 2025 pela administração atual está superestimada em cerca de R$ 650 milhões, projetando um déficit significativo para o próximo ano.&nbsp;

A última vez que a Prefeitura de Goiânia decretou estado de calamidade pública foi durante a pandemia de Covid-19. Sob a gestão de Iris Rezende (MDB), o decreto foi instaurado em março de 2020 e permaneceu em vigor até 2022, permitindo ao município lidar com os desafios impostos pela crise sanitária e organizar as atribuições dos órgãos públicos para enfrentar a situação emergencial.

Mabel avalia estender estado de calamidade por seis meses

Política

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Prefeitura de Goiânia

Durou apenas 29 minutos a permanência do prefeito Rogério Cruz (SD) na sua prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre de 2024, em audiência pública da Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, na manhã desta sexta-feira (13). Após uma rápida fala e passar a apresentação dos dados orçamentários para o secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, o prefeito deixou a sala de reuniões da presidência da Casa.Cruz alegou um compromisso com membros da equipe de intervenção na Saúde e do Ministério Público de Goiás (MPGO) e abandonou a reunião repentinamente, sem aguardar os questionamentos dos vereadores, gerando um clima de insatisfação e protesto entre os presentes. De acordo com o presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), o prefeito informou uma reunião com a equipe de transição, que contaria com a presença da promotora de Justiça Marlene Nunes, do secretário de Saúde, Pedro Guilherme Gioia, e do interventor estadual na área, Márcio de Paula Leite, além de membros da Procuradoria Geral do Município (PGM). A informação foi repassada por Senna logo após o chefe do Executivo municipal se ausentar.Com a saída de Cruz, os vereadores expressaram insatisfação e, devido à ausência do prefeito, decidiram não dar continuidade à audiência. O POPULAR procurou a equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), e o gabinete de crise da Saúde municipal, que informaram, por mensagem, que não houve reunião com Cruz na manhã desta sexta. À reportagem da TV Anhanguera, a promotoria do MPGO também negou encontro com o prefeito no período. Em nota, a assessoria de Cruz afirmou que o compromisso do prefeito era outro, também sobre a Saúde.Segundo o texto, Cruz não disse ao presidente da comissão que teria uma reunião com a promotora e a equipe de intervenção. “Após a apresentação integral dos dados financeiros, (Cruz) informou ao presidente da Comissão Mista que se ausentaria para reunião agendada com a equipe da secretaria municipal de Saúde. Ele não mencionou reunião com a promotora, nem equipe de transição, e não presenciou a fala do presidente da Comissão Mista após sua saída”, diz a nota. Senna lembrou que a legislação não prevê sanções para a ausência do prefeito e sugeriu que, em uma próxima atualização, sejam estabelecidas medidas para essas situações. Apesar da saída de Cruz, o titular e a equipe da secretaria municipal de Finanças (Sefin) permaneceram, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige apenas a presença do secretário da pasta para a prestação de contas. ReaçõesVereadora de oposição, Kátia Maria (PT) definiu o episódio como “lastimável”, posto que a prestação de contas é “a oportunidade de mostrar à sociedade e defender-se de toda crise instalada no município de Goiânia”. “Nós queremos saber onde foram parar os recursos da Saúde. É lastimável. É um desrespeito”, disse a petista. Aava Santiago (PSDB) afirmou que considera todo o final de gestão de Cruz como “melancólico” e com “notas de cinismo”. “Quem acompanha as prestações de contas, deve se lembrar que elas eram superlotadas, cheias de vereadores, cheias de secretarias, assessores, claque. Na hora que o prefeito é derrotado, sai desgastado, com gestão cheia de problemas, aí as pessoas que vinham aqui aplaudir desaparecem?”, questionou a tucana. Atrasada, a prestação de contas foi marcada após Senna enviar ofício ao Paço Municipal, no dia 4 de dezembro, comunicando que Cruz deveria comparecer à Câmara de Goiânia para a audiência pública no dia 13. Diante da delicadeza do atual cenário, o Giro mostrou que o prefeito chegou a cogitar a possibilidade de não participar da apresentação aos vereadores. No período em que esteve na Casa, Cruz leu um discurso no qual defendeu o legado de suas obras, destacando avanços no orçamento e a alta na arrecadação. “Fica minha gratidão e reconhecimento de que tudo que fizemos juntos teve uma resposta positiva. Deixo, sim, o meu legado. Muitas coisas foram feitas na nossa cidade, muitas obras foram entregues, muitas desenvolvidas e muitos projetos foram apresentados com o apoio desta Casa”, disse o prefeito. DadosA Prefeitura informou déficit de R$ 349 milhões na receita líquida no segundo quadrimestre. Contudo, a Sefin apontou que, apesar do resultado negativo, o fato foi compensado pelo superávit dos exercícios financeiros anteriores. De acordo com a pasta, a receita total alcançou R$ 5,93 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 6,28 bilhões. A Dívida Consolidada Líquida (DCL) também registrou um aumento significativo, saltando para R$ 821,1 milhões no segundo quadrimestre deste ano, contra R$ 321 milhões no mesmo período do ano passado. Em 2022, o Paço havia registrado um superávit financeiro de R$ 213,40 milhões no total.A Sefin também informou que A Prefeitura investiu acima do mínimo exigido na Saúde. Enquanto o porcentual mínimo estipulado é de 15%, os investimentos foram de 22,17%, totalizando R$ 896,3 milhões. Contudo, o índice para Educação ficou abaixo de 25% com um investimento de 22,83%, totalizando R$ 850,3 milhões. Quanto à execução das emendas impositivas, recursos do orçamento destinados a partir de indicações dos vereadores, o valor aplicado foi de R$ 18,567 milhões – o que corresponde a 89,41% do total orçado.