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Complexo natural na disputa entre Goiás e Tocantins

WEBSTORIES: Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa

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<div attr-cid="policy:1.3352891" attr-version="policy:1.3352891:1766419489" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3352891" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3352891', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3352891">Complexo natural na disputa entre Goiás e Tocantins (1.3352891)</a></div>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-e-tocantins-v-o-fazer-estudo-para-decidir-sobre-divisa-1.3395123" target="_self">Os estudos sobre a disputa entre Goiás e Tocantins</a> por uma área da Chapada dos Veadeiros terão apoio técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Exército e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi tomada após <a href="https://opopular.com.br/politica/stf-determina-mesa-de-conciliac-o-entre-goias-e-tocantins-em-caso-de-invas-o-de-area-1.3352883" target="_self">novas audiências de conciliação entre os estados</a>, realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a <a href="https://opopular.com.br/cidades/divisa-entre-goias-e-tocantins-procuradoria-realiza-visita-tecnica-em-area-de-disputa-no-stf-1.3392976" target="_self">Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE).</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-diz-que-tocantins-invadiu-area-e-vai-ao-stf-1.3333203" target="_self">A área em disputa tem 12,9 mil hectares e inclui o Complexo do Prata</a>, considerado um dos principais atrativos turísticos da Chapada dos Veadeiros, na região do Quilombo Kalunga. O Incra informou que o apoio do instituto terá como foco a apuração técnica da população e dos limites territoriais em discussão, incluindo:

<ul>
	<li>Levantamentos de campo;</li>
	<li>Análises territoriais;</li>
	<li>Georreferenciamento;</li>
	<li>Cruzamento de bases de dados.</li>
</ul>

O POPULAR questionou o IBGE e o Exército sobre as suas atuações no processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-e-tocantins-v-o-fazer-estudo-para-decidir-sobre-divisa-1.3395123" target="_self">Goiás e Tocantins vão fazer estudo para decidir sobre divisa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/divisa-entre-goias-e-tocantins-procuradoria-realiza-visita-tecnica-em-area-de-disputa-no-stf-1.3392976" target="_self">Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa no STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-determina-mesa-de-conciliac-o-entre-goias-e-tocantins-em-caso-de-invas-o-de-area-1.3352883" target="_self">STF determina mesa de conciliação entre Goiás e Tocantins em caso de invasão de área</a> 
&nbsp;</div>

<div attr-cid="policy:1.3393208" attr-version="policy:1.3393208:1774993612" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3393208" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3393208', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3393208">WEBSTORIES: Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa (1.3393208)</a></div>

<h2>Divisão</h2>

O Estado do Tocantins, que antes pertencia a Goiás, foi criado com a Constituição Federal de 1988. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que serviu de base para a versão final da Constituição, determinou o seguinte:&nbsp;"O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos (...)".

Além desse trecho da ADCT, a Procuradoria-Geral de Goiás usa a Lei estadual goiana nº 8.111, de 1976, como base do pedido de reivindicação do território. A lei diz que o norte de Cavalcante faz divisa com o município de Paranã, que pertence ao Tocantins, da seguinte forma:&nbsp;

"Começa no Rio Tocantins ou Maranhão, na barra do Rio Traíras; sobe por este rio até sua cabeceira na serra do mesmo nome; daí, segue em rumo certo à cabeceira do Ribeirão Ouro Fino; desce por este ribeirão até sua barra no Rio da Prata; desce por este rio até sua barra no Rio Paranã; sobe por este até a barra do Rio Montes Claros ou Bezerra".

<img attr-cid="policy:1.3372958" attr-version="policy:1.3372958:1770817812" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3372958/061125-vidt_impasse.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Complexo do Rio da Prata, que abriga sete cachoeiras na Chapada dos Veadeiros, está no centro de impasse judicial e territorial entre Goiás e Tocantins (Arte/O Popular)

<h2>Disputa</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/sob-press-o-comunidade-quilombola-aguarda-decis-o-do-stf-sobre-disputa-de-territorio-entre-go-e-to-1.3394321" target="_self">A ação no STF começou a tramitar em novembro de 2025</a> e, até agora, foram realizadas três audiências de conciliação, sem previsão de prazo para o fim do processo. No pedido de tutela de urgência, Goiás solicita a fixação dos limites naturais corretamente identificados e a desocupação administrativa da área.

De acordo com a Ação Cível Originária (ACO) 3734, a controvérsia decorre de um "erro material de toponímia" na Carta Topográfica "São José", elaborada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército em 1977. O documento teria identificado equivocadamente o <a href="https://opopular.com.br/cidades/trilhas-e-cachoeiras-conheca-area-turistica-que-e-alvo-de-disputa-entre-tocantins-e-goias-1.3333602" target="_self">Ribeirão Ouro Fino como Rio da Prata</a>, gerando confusão sobre os limites estaduais.

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O Exército afirmou que a definição de limites não é sua atribuição primária, mas que atua como perito designado em casos judiciais de contestação territorial. Segundo a PGE, o erro cartográfico entre Cavalcante (GO) e Paranã (TO) gera reflexos sociais, fundiários e tributários; Cavalcante, por exemplo, teve redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após parte da população não ser contabilizada no último censo.

O POPULAR solicitou um posicionamento à Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

<img attr-cid="policy:1.3352889" attr-version="policy:1.3352889:1766418981" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352889/região_de_disputa_entre_goias_e_tocantins.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Placa em área rural marca o Rio Ouro Fino como limite entre Goiás e Tocantins, ponto central de uma disputa (Reprodução/Bárbara França/g1 Goiás)

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<h2>Turismo e minério</h2>

 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/turismo-e-minerios-no-centro-da-disputa-de-territorio-entre-goias-e-tocantins-1.3371458" target="_self">O turismo e a mineração estão no centro da disputa entre os estados.</a> Segundo a Goiás Turismo, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/complexo-do-rio-do-prata-que-esta-no-centro-da-disputa-de-territorio-entre-goias-e-tocantins-reune-sete-cachoeiras-1.3372950" target="_self">complexo do Rio da Prata conta com cachoeiras</a> como Pratinha, 3 Marias, Rei do Prata e Esmeralda, além de cânions e mirantes. Entre as paradas mais procuradas estão:

<ul>
	<li>Poço das Pedras: piscina natural cercada por formações rochosas;</li>
	<li>Poço das Águas Lindas: destaca-se pela transparência e tom azul-esverdeado intenso;</li>
	<li>Cânion das Águas Lindas: corredor de pedras com quedas d'água ideais para banho;</li>
	<li>Piscina de Borda Infinita: cartão-postal do complexo, com vista panorâmica no alto das montanhas;</li>
	<li>Cachoeira do Canjica: ponto final da trilha, conhecida pelo arco-íris constante sob o sol.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3371462" attr-version="policy:1.3371462:1770425652" class="p-smartimage" src="https://az-polopoly.ojc.com.br/image/policy:1.3371462/070226-vidt_cacaaotesouro.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" style="max-width: 100%; height: auto; vertical-align: middle; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />

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Disputa por área da Chapada dos Veadeiros entre Goiás e Tocantins terá mediação do Exército, Incra e IBGE

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