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WEBSTORIES: Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa

A ação judicial em que os estados de <a href="https://opopular.com.br/cidades/divisa-entre-goias-e-tocantins-procuradoria-realiza-visita-tecnica-em-area-de-disputa-no-stf-1.3392976" target="_self">Goiás e Tocantins disputam uma área de 12,9 mil hectares</a> na divisa entre os entes federativos está suspensa até o dia 22 de junho, em determinação do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se deu com um acordo entre todas as partes em uma audiência conciliatória realizada na tarde desta segunda-feira (6). A suspensão ocorre para a realização de um estudo técnico, em conjunto, sobre a linha divisória entre os dois estados.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a suspensão do processo até junho servirá “para que os dois estados realizem, de forma conjunta, um estudo técnico sobre a área em discussão, com o objetivo de aprofundar a análise da situação local e buscar uma solução consensual”. O órgão resume que a questão, portanto, “segue em tratativas conciliatórias no âmbito da ACO 3734”. A ação foi proposta pelo Estado de Goiás, ao questionar a titularidade territorial da região norte do município de Cavalcante (GO), a cerca de 550 quilômetros de Goiânia.

A área em disputa inclui o Complexo do Prata, considerado um dos principais atrativos turísticos da Chapada dos Veadeiros, chamada de <a href="https://opopular.com.br/cidades/sob-press-o-comunidade-quilombola-aguarda-decis-o-do-stf-sobre-disputa-de-territorio-entre-go-e-to-1.3394321" target="_self">Quilombo Kalunga dos Morros</a>. Na semana passada, o prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa (PSB), afirmou ao POPULAR que, com a disputa territorial entre os estados, houve intensificação de construções, pressão de investidores e até ameaças a moradores. Segundo descreveu a reportagem, “as abordagens a famílias locais por autoridades tocantinenses e empresários têm aumentado, em meio a <a href="https://opopular.com.br/cidades/turismo-e-minerios-no-centro-da-disputa-de-territorio-entre-goias-e-tocantins-1.3371458" target="_self">interesses ligados ao turismo</a> e à exploração mineral, o que tem gerado insegurança entre as comunidades tradicionais”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/divisa-entre-goias-e-tocantins-procuradoria-realiza-visita-tecnica-em-area-de-disputa-no-stf-1.3392976" target="_self">Divisa entre Goiás e Tocantins: Procuradoria realiza visita técnica em área de disputa no STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sob-press-o-comunidade-quilombola-aguarda-decis-o-do-stf-sobre-disputa-de-territorio-entre-go-e-to-1.3394321" target="_self">Sob pressão, comunidade quilombola aguarda decisão do STF sobre disputa de território entre GO e TO</a> 
<a href="http://opopular.com.br/cidades/turismo-e-minerios-no-centro-da-disputa-de-territorio-entre-goias-e-tocantins-1.3371458" target="_self">Turismo e minérios no centro da disputa de território entre Goiás e Tocantins</a></div>

Na ação judicial, Goiás traz um pedido de tutela de urgência para a fixação, como divisa, “dos limites naturais corretamente identificados, além da desocupação administrativa da área”. A explicação é que a controvérsia decorre de um “erro material de toponímia” constante da Carta Topográfica “São José”, elaborada em 1977 pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército. Isso porque o documento teria identificado incorretamente cursos d’água utilizados como referência para a definição da divisa estadual.

No caso, dois cursos de água teriam sido confundidos. O Rio da Prata apareceu como se fosse o Córrego Ouro Fino. Porém, a lei que separou Goiás e Tocantins, em 1976, definiu que a divisa entre os dois estados segue o Córrego Ouro Fino até chegar ao Rio da Prata, o que teria levado Tocantins a interpretar como seu território a área que pertenceria a Goiás.&nbsp;

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