Clima

Previsão do tempo na região Sudeste para quinta-feira (6)

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Previsão do tempo

Em menos de uma semana, dois graves acidentes ocorreram com cargas perigosas atingindo mananciais de abastecimento ou seus afluentes.

O primeiro foi registrado na terça-feira (28) e atingiu um córrego afluente do Ribeirão Dourados, que abastece a cidade de Professor Jamil. O fornecimento de água pela rede pública chegou a ser suspenso no município por mais de uma semana e nesta segunda-feira (3) foi retomado.

Um caminhão que carregava carga altamente tóxica pegou fogo na BR-153, o que provocou vazamento de produtos como fenol, ácidos sulfônico e fosfórico. Quatro dias depois outro caminhão tombou na GO-403 e mais de 10 mil litros de biocombustível atingiram o Rio Meia Ponte.

Embora a área de captação de água não tenha sido afetada, o acidente foi considerado sem precedentes, com danos irreversíveis. Especialistas afirmam que o trecho impactado nunca mais será o mesmo. O trabalho de limpeza poderá durar até meses, mas não resgatará em 100% o ambiente original. Tais informações revelam a importância de disciplinar e fiscalizar com rigor o transporte de cargas perigosas. A condução irresponsável ou desautorizada pode causar tragédias em nosso já debilitado meio ambiente.

Opinião

Cargas perigosas

Editorial

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Matéria - Opinião - Editorial

Quatro anos após a efetivação do Plano Diretor de Goiânia, a Prefeitura conclui o decreto que regulamenta o Plano Urbanístico Básico (PUB), um dos novos instrumentos previstos pela legislação de 2022. Ele funciona como um estudo preliminar visando a urbanização de glebas acima de 50 hectares, por meio de um Projeto Urbanístico Global realizado pelo interessado (proprietário ou loteador).

O PUB estabelece as diretrizes de ocupação do solo, incluindo a integração com a malha viária, a definição de áreas públicas e seus usos e os parâmetros de densidade. Pela regulamentação, o instrumento será aplicado em empreendimentos situados tanto na Macrozona Construída quanto na Macrozona Rural de Goiânia.

A assinatura do decreto será nesta quarta-feira (5), no auditório do Sindicato dos Empregados em Imobiliárias e Condomínios no Estado de Goiás (Secovi). O documento formaliza a aplicação do instrumento, que servirá para a ordenação estratégica do território e fixa critérios técnicos para o desenvolvimento de grandes áreas da capital. Ou seja, o PUB deve dar mais previsibilidade e segurança jurídica ao crescimento urbano.

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No caso de áreas rurais, porém, a aprovação do PUB não implica a transformação automática do solo em urbano, ficando essa condicionada à concessão da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), outro instrumento instituído pelo Plano Diretor de 2022, no momento da aprovação de cada etapa do plano. É válido lembrar que a OOAU é passível para áreas até então rurais que foram delimitadas no Plano Diretor como passíveis a serem urbanas a partir de critérios, como continuidade, e pagamento de taxa para aprovação na Prefeitura. A realização do PUB é optativa e não interfere na aprovação do empreendimento ou da OOAU.

As regras estabelecidas determinam uma densidade populacional líquida máxima permitida para o projeto global de habitantes por hectare, calculada pela média das densidades de suas diferentes fases. Em uma minuta do decreto de junho deste ano, a densidade seria de 350 habitantes por hectare. Ou seja, em uma área de 50,1 hectares, que seria o mínimo para a realização do PUB, o plano seria para uma população de até 17.535 pessoas. O POPULAR não teve acesso à versão final do decreto até o fechamento desta reportagem.

Para o cálculo dessa densidade, são excluídas as áreas públicas municipais (APMs), faixas de domínio, logradouros públicos, áreas de servidão, áreas de preservação permanente (APPs) e áreas verdes. As diretrizes expedidas pela administração municipal para o PUB possuem validade de 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 anos mediante análise técnica e anuência do órgão municipal de planejamento. Caso a implantação integral não ocorra dentro deste período máximo, o decreto de aprovação caducará.

Diretor do Secovi, Francisco Lopes afirma que o maior beneficiário do PUB é a própria cidade, que terá o planejamento de uma área seguindo os critérios viários e de ocupação para os próximos 30 anos, com a previsibilidade e segurança jurídica. “Para o empreendedor, vai garantir o futuro daquela região. Muitas áreas demandam tempo para a ocupação, então com esse plano, dá a segurança de como vai ser aquela região ou bairro planejado. Não é algo que vai custar a mais ao empreendedor ao ponto de encarecer. A ideia é pegar a área e pensar em longo prazo”, afirma.

Lopes explica que o instrumento já é utilizado em Trindade e foi bem visto pelo mercado imobiliário. Na capital, ele foi legalizado a partir do artigo 131 do Plano Diretor, em que seu parágrafo terceiro estabelece que “contemplará projetos de desenvolvimento urbano integrados, podendo ter áreas destinadas a usos habitacionais, institucionais, voltados ao desenvolvimento de atividades econômicas ou mistos entre si”.

Sobre a natureza do instrumento, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (4), que se trata de “um plano onde realmente você começa a desenhar a cidade antes de ela se desenvolver”. “Então você pega uma área que você vai adensar no futuro e planeja tudo. Eu vou dar um exemplo: a Avenida Goiás Norte. Vamos ampliar a Goiás Norte até o Setor Primavera. Se eu fizer aquilo sem consertar tudo para baixo, como nós estamos consertando, abrindo as vias, duplicando, fazendo uma série de arrumações do trânsito, não tem mais como absorver mais trânsito ali. O PUB já prevê isso tudo.”

<h3>Por etapas</h3>

A execução do PUB pode ocorrer por etapas, a critério do empreendedor, desde que seja garantida a conexão de cada fase com a malha urbana consolidada e pavimentada, respeitando a macro rede viária do município. O decreto permite a unificação de APMs de etapas distintas para assegurar melhor funcionalidade aos equipamentos públicos comunitários. A construção física da infraestrutura básica e até das unidades de serviço público poderá ser de responsabilidade do interessado, dentro das permissões do Plano Diretor da troca de áreas por obras ou pecúnia (recurso financeiro). “As unidades de saúde, as unidades de educação e outras tantas têm de vir junto com os loteamentos. Isso tem de ser inserido no PUB e cada vez que alguém vai fazer um pedaço daquela área, vai ter de entrar com um pedaço dessa infraestrutura.”

O prefeito demonstrou preocupação com o impacto dos empreendimentos habitacionais, citando o volume de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) em desenvolvimento. “Nós temos 22 mil apartamentos de HIS em projeto ou sendo construídos. Eles mudam de um dia pro outro, fazem mil em um lugar com 3,5 mil pessoas. Dessas, são 350 crianças que precisam de creche. Eu tenho mais 350 de escola de nível educação fundamental de um dia pro outro. Então isso não pode ser construído dessa forma, elas têm de vir junto com essa infraestrutura, tem de vir. Aí depois eu tenho de colocar professor, médico. Tem de colocar, mas tem de construir as infraestruturas.”

Segundo Mabel, a atribuição posterior da cidade é a manutenção desses serviços, incluindo pessoal e alimentação, observando que o custo de manutenção de um centro municipal de educação infantil (Cmei) a cada sete meses equivale ao custo de construção de uma nova unidade. Em termos procedimentais, a aprovação do projeto urbanístico global e da sua primeira etapa deve ocorrer de forma conjunta em um único processo administrativo. O interessado deve apresentar projetos complementares de infraestrutura e atestados de viabilidade das concessionárias de serviços públicos no momento da aprovação de cada fase.

Caso o empreendedor solicite a reanálise do plano por conveniência de mercado ou modificação de elementos aprovados, ele deverá arcar integralmente com os ônus financeiros do processo. Se a reanálise for motivada por alterações na legislação urbanística ou implantação de infraestrutura pública que impacte o projeto, os custos serão suportados de forma proporcional entre o município e o interessado. O processo administrativo do PUB envolve o pagamento de taxa de expediente na autuação e taxa de aprovação no ato da análise do projeto global.

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Cidades

Urbanização de áreas acima de 50 hectares ganha regras em Goiânia

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Plano Diretor

Já está bem estabelecido pela ciência que gastar mais calorias do que se consome por meio da alimentação leva ao emagrecimento. Portanto, mesmo que você consuma alimentos pouco saudáveis, é possível emagrecer, desde que consiga manter um déficit calórico. A mesma lógica se aplica com os alimentos saudáveis. Se você come somente alimentos com boa qualidade nutricional, mas come mais do que gasta, você também ganhará peso. Partindo dessa premissa, você pode estar pensando: “então o que eu quiser, só eu controlar as quantidades”. Acontece que não é tão simples assim, pois a qualidade do que consumimos influencia em diversos aspectos da saúde, inclusive no processo de emagrecimento, moldando nosso comportamento alimentar e atuando na qualidade desse emagrecimento. Vou explicar. Um ponto importante é considerar que a maioria dos alimentos com baixo valor nutricional como ultraprocessados e fast foods, além de fornecerem mais calorias por volume de alimento (ou seja, você até pode comer pouco, mas esse pouco tem muitas calorias), eles também provocam vontade de comer mais e aumentam a busca por alimentos que tenham esse padrão, o que a longo prazo levará ao aumento de peso. Então não é o caminho mais inteligente. Afinal, você conseguiria sustentar, a longo prazo, um emagrecimento comendo apenas uma ou duas refeições por dia, já que três ou quatro refeições com alimentos ricos em calorias provavelmente ultrapassaria seu gasto? Um ponto importante no emagrecimento é entender que, quando se perde peso, como mecanismo de defesa, o corpo aumenta a fome. Portanto, um dos pontos a serem trabalhados para a manutenção do peso perdido é aumentar a saciedade. Uma das formas de fazer isso é melhorando a qualidade alimentar por meio de alimentos ricos em fibras, que, no geral, são alimentos mais saudáveis e também aumentando o volume de alimentos. E, pensando de forma estratégica, alimentos que fornecem menos calorias por grama são alimentos mais saudáveis como frutas, verduras, legumes e leguminosas como o feijão, entre outros. Resumindo, você comerá mais, ficará mais saciado, mas sem aumentar muito as calorias da alimentação, ou seja, o combo perfeito para emagrecimento e para a manutenção dele, pois ajuda no controle da fome que é uma consequência natural do emagrecimento. Outro ponto é que, quanto mais errado se come, menos disposição se tem, menos energia se tem para fazer atividades diárias e treinar, piora o sono, o que aumenta o desejo por alimentos mais ricos em calorias, atrapalha o funcionamento intestinal que é o local onde absorvemos os nutrientes, levando à piora da saúde como um todo e consequentemente esse cenário favorece o reganho de peso. Além disso, você pode até perder gordura comendo errado, mas manter ou ganhar massa muscular, que é um preditor de saúde, vai ser bem difícil. Eu disse no início que extrapolar as calorias comendo alimentos saudáveis também pode engordar, porém é bem mais difícil ganhar peso dessa forma, pois esses alimentos tendem a provocar uma maior saciedade, dificultando o consumo em excesso. Você conhece alguém que engordou por excesso de frutas e legumes? Claro, não devemos ignorar as calorias, mas melhorar a qualidade alimentar é fundamental para criar um emagrecimento sustentável e, a depender do caso, pode ser um primeiro passo antes de pensar em calorias.

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Qualidade do alimento é mais importante

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SAÚDE À MESA

Previsão do tempo na Região Metropolitana para quarta-feira (5)