Uma publicação no X associa, de forma crítica e em tom satírico, uma apresentação artística ao uso de recursos da Lei nº 8.313/1991 de incentivo à cultura. O questionamento “Quantos milhões da Lei Rouanet vale essa performance?” é feito sobre um vídeo em que uma artista gira um balde amarrado com um barbante pela sala.&nbsp;

Os comentários do post questionam a qualidade artística da apresentação. O vídeo também foicompartilhado, por outros usuários, no Facebook, TikTok e Instagram.&nbsp;

O Comprova apurou que a performance em questão é a apresentação da peça de uma artista e coreógrafa dentro de uma galeria no Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos. A apresentação aconteceu em outubro de 2025 e a artista performa em Nova York desde 2005. Em 19 de agosto, o perfil de um centro cultural nova-iorquino no Instagram e no Facebook compartilhou o vídeo da profissional, que posteriormente foi republicado em outras redes sociais.

Diferentemente do que sugere a publicação do X, a artista não recebeu recursos da Lei Rouanet. A Lei nº 8.313/1991 criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que possui três mecanismos de financiamento. Entre eles está o incentivo fiscal, pelo qual pessoas físicas e jurídicas no Brasil podem direcionar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.&nbsp;

A legislação contempla diversas áreas, como dança, teatro, música e artes visuais, mas não estabelece uma autorização geral para que uma pessoa estrangeira receba recursos da Lei Rouanet para produzir um trabalho no exterior.

<h2>Quem pode receber recursos da Lei Rouanet?</h2>

A Instrução Normativa MinC nº 29/2026 prevê documentos brasileiros inclusive para proponentes estrangeiros e admite determinados projetos realizados entre o Brasil e o exterior, como espetáculos com itinerância entre os dois países. Essas regras, porém, não significam que um artista estrangeiro possa obter, sem vínculo ou documentação brasileira, recursos da Lei Rouanet para realizar uma performance nos Estados Unidos.&nbsp;

O Ministério da Cultura (MinC) afirmou ao Comprova que não é possível um proponente estrangeiro sem documentação nacional captar recursos incentivados. A Instrução Normativa MinC nº 29/2026 determina a vinculação obrigatória das contas bancárias ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A formalização da proposta exige documento de identificação com foto e número de CPF, além de cédula de identidade emitida pela República Federativa do Brasil.

A pasta endossou que não há registro da artista Jessica Cook no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), seja como proponente ou vinculada a qualquer projeto cultural viabilizado por meio da Lei Rouanet. O Salic é uma plataforma de transparência pública e pode ser acessada por qualquer cidadão por meio deste <a href="https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/" target="_self">link</a>.

<img attr-cid="policy:1.3449965" attr-version="policy:1.3449965:1787949012" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3449965/WhatsApp Image 2026-08-28 at 17.25.27.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Reprodução/Projeto Comprova)

<h3>Quem criou o conteúdo investigado pelo Comprova&nbsp;</h3>

Criado em março de 2019, o perfil analisado é brasileiro e não revela a identidade real de seu criador. A conta é verificada desde julho de 2023, possui cerca de 353 mil seguidores e 41,6 mil publicações. Na descrição, o usuário se apresenta como “Conservador Nacional”.

Até o dia 26 de agosto, a publicação investigada já havia alcançado 24,4 mil visualizações e 1,1 mil curtidas. O conteúdo também recebeu diversos comentários com críticas à esquerda e à produção artística.&nbsp;

O perfil não oferece a opção de contato por mensagem direta e não informa outros meios para falar com o responsável pela conta.

<h3>Por que as pessoas podem ter acreditado</h3>

A Lei Rouanet é alvo constante de desinformação na internet. Nesse contexto, publicações que associam artistas, apresentações e valores milionários à lei podem despertar reações emocionais e favorecer interpretações equivocadas.

No post investigado, o autor utiliza uma estratégia de insinuação por falsa conexão ao publicar um vídeo de uma apresentação artística e questionar: “Quantos milhões da Lei Rouanet vale essa performance?”. Embora não afirme diretamente que a apresentação tenha sido financiada pela Lei, a formulação da pergunta cria uma associação implícita entre a performance e o uso de recursos públicos. Dessa forma, o leitor pode interpretar a publicação como uma acusação, mesmo sem que exista uma afirmação explícita ou uma comprovação de que a apresentação recebeu recursos da lei.

A publicação também recorre ao apelo à emoção, ao abordar um assunto que costuma provocar indignação e polarização. A pergunta pode levar o público a reagir negativamente antes de buscar informações sobre a origem do vídeo ou sobre o eventual financiamento da apresentação. Os comentários no post reforçam esse efeito ao interpretar a publicação como uma denúncia de uso de dinheiro público, contribuindo para a disseminação de uma conclusão que não é apresentada como fato comprovado.

<img attr-cid="policy:1.3449966" attr-version="policy:1.3449966:1787949068" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3449966/WhatsApp Image 2026-08-28 at 17.26.31.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Reprodução/Projeto Comprova)

Fontes que consultamos: Usamos o Google Lens para fazer a busca reversa e rastrear onde o vídeo foi publicado originalmente, também pesquisamos redes sociais e sites que citam a artista e sua apresentação. A reportagem acessou o texto da Lei Rouanet e da Instrução Normativa MinC nº 29/2026. O Ministério da Cultura e a artista também foram contatados, ela não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações sobre aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já contextualizou sobre a diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; concluiu que produtor cultural não foi a Portugal com dinheiro recebido da Lei Rouanet, diferentemente do que afirma vídeo e que produtora recebeu autorização para captar R$ 2 milhões via leis de incentivo, mas não pela Rouanet ou por ser amiga de Lula.

Comprova

Artista que se apresenta girando balde no chão não foi beneficiada pela Lei Roaunet

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Matéria - genérica

COMPROVA

Conteúdo analisado:&nbsp;Um vídeo recente em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com cinco dedos na mão esquerda viralizou nas redes sociais, levantando dúvidas sobre manipulação por inteligência artificial (IA) e alimentando teorias conspiratórias sobre o uso de um sósia. A peça, gravada em apoio a políticos do Ceará, virou alvo de processo no&nbsp;<a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600211-05.2026.6.06.0000" target="_self">Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)</a>.&nbsp;

Comprova Explica: No X, onde o conteúdo viralizou,&nbsp;o monitoramento do Comprova identificou postagens sugerindo que Lula teria sido substituído por um sósia após aparecer em um vídeo com dez dedos nas mãos. Como o presidente perdeu o dedo mindinho da mão esquerda em um acidente de trabalho aos 18 anos, em 1964, a anomalia visual gerou desinformação e narrativas conspiratórias.&nbsp;

O Comprova procurou a Presidência da República, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e solicitou esclarecimentos sobre a produção e a circulação do vídeo. O órgão foi informado sobre o prazo de resposta, mas não se manifestou até a publicação desta checagem. A teoria de que Lula morreu e foi substituído por um sósia circula há alguns anos nas redes sociais e já foi desmentida pelo Comprova em diferentes ocasiões (exemplos:&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/post-usa-video-invertido-para-alimentar-teoria-conspiratoria-de-que-lula-foi-substituido-por-sosia/" target="_self">1</a>,&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/teorias-de-conspiracao-sobre-sosia-de-lula-voltam-a-circular-nas-redes-sociais/" target="_self">2</a>,&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/ao-contrario-do-que-alega-teoria-conspiratoria-lula-esta-vivo-e-nao-foi-substituido-por-sosia/" target="_self">3</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/video-distorce-voz-de-lula-para-alimentar-teoria-conspiratoria/" target="_self">4</a>).&nbsp;

O vídeo foi questionado na Justiça Eleitoral por possível propaganda antecipada, uso de IA sem identificação, deepfake e desinformação. A defesa dos responsáveis pela publicação admitiu o uso de ferramentas de IA na pós-produção, mas afirmou que foram empregadas apenas para melhorias estéticas e transições. Em 24 de agosto, o desembargador Francisco Luís Rios Alves rejeitou a ação por entender que a tecnologia não alterou substancialmente o conteúdo. Ainda cabe recurso no TRE-CE.&nbsp;

O caso serve como exemplo prático para explicar como ferramentas de inteligência artificial generativa atuam na produção audiovisual, quais são os limites e as regras da Justiça Eleitoral sobre o uso dessa tecnologia nas campanhas e como o cidadão pode identificar sinais de manipulação digital.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/ao-transferir-r-50-mil-ou-mais-entre-contas-pj-e-pf-empresa-deve-pagar-desde-janeiro-10-de-imposto-sobre-lucro-1.3449448" target="_self">Ao transferir R$ 50 mil ou mais entre contas PJ e PF, empresa deve pagar, desde janeiro, 10% de imposto sobre lucro</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/golpe-conhecido-como-sequestro-de-reservas-usa-informac-es-verdadeiras-de-hospedes-para-obter-dados-bancarios-1.3449091" target="_self">Golpe conhecido como sequestro de reservas usa informações verdadeiras de hóspedes para obter dados bancários</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-como-funciona-o-discord-e-por-que-a-plataforma-virou-alvo-das-autoridades-brasileiras-1.3447361" target="_self">Entenda como funciona o discord e por que a plataforma virou alvo das autoridades brasileiras&nbsp;</a> 
&nbsp;</div>

<h4>Em que medida o vídeo pode contrariar as regras do TSE para o uso de IA?&nbsp;</h4>

O vídeo analisado é uma montagem, feita a partir de recortes de outros conteúdos de mídia, que foi originalmente publicado no Instagram por um prefeito do Ceará, um senador e um ex-secretário da Casa Civil e exibe Lula em diferentes eventos políticos ao lado de um então pré-candidato ao governo do Ceará. Em representação apresentada em 7 de julho à Justiça Eleitoral, o PL questionou possível propaganda eleitoral antecipada, o uso de IA sem identificação e a ocorrência de deepfakes e desinformação.&nbsp;&nbsp;

No processo,&nbsp;<a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600211-05.2026.6.06.0000" target="_self">a defesa dos representados admitiu o emprego dos softwares&nbsp;Kling&nbsp;</a>e&nbsp;<a href="https://www.magnific.com/br" target="_blank">Magnific</a>, que são plataformas de edição e geração audiovisual com IA, na fase de pós-produção. Segundo os advogados, os recursos foram usados para aperfeiçoamento estético, interpolação de quadros e transições visuais (morphing). A defesa sustentou que o dedo a mais na mão do presidente foi um artefato incidental, tecnicamente conhecido como “alucinação” do modelo algorítmico.&nbsp;

Em decisão de 24 de agosto, o desembargador eleitoral Francisco Luís Rios Alves julgou improcedentes os pedidos do PL. De acordo com o magistrado, as ferramentas de IA foram usadas apenas na pós-produção, para melhorias estéticas e transições, o que dispensa aviso conforme as regras do TSE.&nbsp;&nbsp;

Como não houve criação de falas, ações ou apoios inexistentes, o desembargador afastou a ocorrência de deepfake e desinformação. Também não reconheceu propaganda antecipada. Com isso, foram afastados os pedidos de remoção do vídeo, multas e outras penalidades. Ainda cabe recurso ao Plenário do TRE-CE.&nbsp;

Pelo <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019" target="_self">artigo 9º-B da Resolução TSE nº 23.610/2019</a>, qualquer propaganda com conteúdo fabricado ou manipulado por IA deve conter aviso explícito, ostensivo e de fácil identificação sobre o uso da tecnologia. A exigência não se aplica a ajustes destinados apenas a melhorar a qualidade da imagem ou do som, desde que não alterem substancialmente o conteúdo.&nbsp;

<h4>Quais são as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026?&nbsp;</h4>

<a href="https://tse.jus.br/comunicacao/arquivos/cartilha-de-boas-praticas-inteligencia-artificial/view" target="_self">O TSE estabelece uma série de regras para evitar que a tecnologia seja usada para fraudar a vontade do eleitor ou disseminar desinformação:&nbsp;</a>

<ul>
	<li>Aviso obrigatório:&nbsp;Todas as peças com elementos criados ou alterados por IA precisam informar o uso com clareza ao público.&nbsp;</li>
	<li>Proibição absoluta de mídia sintética:&nbsp;É proibido criar ou manipular áudio e vídeo de candidatos, autoridades ou figuras públicas para simular falas ou ações inverídicas.&nbsp;</li>
	<li>Apagão pré e pós-votação:&nbsp;Não é permitida a veiculação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao dia da eleição.&nbsp;</li>
	<li>Inversão do ônus da prova:&nbsp;Como atestar a falsidade de um material sofisticado é complexo, a Justiça Eleitoral pode determinar que o próprio autor ou divulgador comprove a autenticidade do conteúdo.&nbsp;</li>
	<li>Responsabilidade das plataformas:&nbsp;Redes sociais têm o dever de remover conteúdos sintéticos irregulares, ataques ao sistema eletrônico de votação e casos de violência política.&nbsp;</li>
	<li>Veto a “campeonatos de cortes”:&nbsp;Fica proibido remunerar ou bonificar terceiros para a produção em massa e viralização de cortes de vídeos políticos de forma descentralizada.&nbsp;</li>
</ul>

<h4>Como identificar se um vídeo foi gerado ou alterado por IA?&nbsp;</h4>

Não existe um único sinal que permita confirmar que um vídeo foi produzido ou alterado por inteligência artificial. Entre os possíveis sinais de manipulação, o&nbsp;<a href="https://www.aosfatos.org/noticias/como-identificar-conteudos-inteligencia-artificial-desinformacao-redes/" target="_self">material explicativo do Aos Fatos</a>&nbsp;cita: sinais visuais e de áudio, área focal, contexto da cena e marcas d’água.&nbsp;&nbsp;

O&nbsp;<a href="https://gijn.org/pt-br/recursos/guia-do-reporter-para-detectar-conteudo-gerado-por-inteligencia-artificial-ia/" target="_self">guia da Global Investigative Journalism Network (GIJN)</a>&nbsp;para detectar conteúdo gerado por IA, elaborado pelo especialista em buscas on-line e inteligência artificial Henk van Ess, recomenda: observar possíveis falhas anatômicas; desconfiar de uma aparência perfeita demais para a situação; conferir se roupas, vegetação, iluminação, arquitetura e veículos são compatíveis com a data e o local atribuídos ao vídeo; verificar quem publicou o conteúdo e procurar outros registros do mesmo acontecimento.&nbsp;

Vídeos manipulados por IA costumam apresentar discrepâncias ao retratar partes do corpo humano, especialmente as mãos. Como elas se movem em ângulos complexos, a tecnologia pode ter dificuldade para reproduzir sua anatomia corretamente, gerando, por exemplo, seis dedos, articulações invertidas ou mãos deformadas ao segurar um objeto, como o caso analisado pelo Comprova. .&nbsp;

Em pessoas com características anatômicas incomuns, a IA também pode ter dificuldade para reproduzi-las fielmente, aproximando a imagem de um padrão anatômico mais comum.&nbsp;

Por causa desse funcionamento matemático, a tecnologia costuma apresentar falhas características:&nbsp;

<ul>
	<li>Mãos, dedos e articulações:&nbsp;Mãos em movimento são o principal ponto fraco da IA. Observe se há dedos a mais, ou menos, articulações que dobram ao contrário ou dedos que se fundem com objetos.&nbsp;</li>
	<li>Rosto e expressões:&nbsp;Observe a textura da pele (se parece excessivamente lisa ou plastificada), o piscar dos olhos (ausente, excessivo ou sem sincronia) e a coerência de rugas, dentes e pintas.&nbsp;</li>
	<li>Sincronia labial:&nbsp;Verifique se a movimentação da boca acompanha com precisão sons labiais difíceis (como as letras P, B e M) e se há pausas de respiração naturais no áudio.&nbsp;</li>
	<li>Física e iluminação:&nbsp;Sombras apontando para direções contrárias à fonte de luz, reflexos estáticos em óculos ou pés que parecem deslizar sem tocar o chão com peso real são indícios frequentes.&nbsp;</li>
	<li>Cenário de fundo e textos:&nbsp;Placas, letreiros e roupas ao fundo costumam exibir caracteres ilegíveis ou distorcidos, já que a IA desenha formas visuais, mas não escreve palavras reais.&nbsp;</li>
	<li>Metadados e credenciais:&nbsp;Ferramentas modernas utilizam o padrão&nbsp;<a href="https://c2pa.org/" target="_self">C2PA</a> (Content Credentials), uma espécie de registro digital seguro que permite verificar o histórico de edição do arquivo em plataformas autenticadoras.&nbsp;</li>
</ul>

Fontes consultadas: O Comprova consultou as regras sobre o uso de IA no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o processo envolvendo a postagem com a imagem do presidente Lula com cinco dedos na mão esquerda no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Também consultou o Guia de Detecção de Conteúdo por IA da Global Investigative Journalism Network (GIJN) e o guia do projeto Detect Fakes, do MIT Media Lab.&nbsp;

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta, nesse monitoramento, um tema que gera muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_self">WhatsApp +55 11 97045-4984</a>.&nbsp;

Para se aprofundar mais: Não é a primeira vez que imagens manipuladas de Lula com dez dedos alimentam a teoria falsa de que ele foi substituído por um sósia. Conteúdos semelhantes já foram desmentidos pelo Comprova em&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/video-distorce-voz-de-lula-para-alimentar-teoria-conspiratoria/" target="_self">2023</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/post-usa-video-invertido-para-alimentar-teoria-conspiratoria-de-que-lula-foi-substituido-por-sosia/" target="_self">2025</a>, além do&nbsp;<a href="https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2026/04/30/falso-imagem-lula-mala-dinheiro-ia.ghtm" target="_self">UOL Confere</a>&nbsp;e do&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/foto-lula-carnaval-rio-cinco-dedos-falso/" target="_self">Estadão Verifica</a>, em 2026.&nbsp;

Vídeo de Lula com dez dedos gera discussão sobre uso de IA nas eleições; confira regras do TSE

Conteúdo analisado: Postagem feita por um perfil no X relata uma transferência de mais de R$ 50 mil da conta de pessoa jurídica para a conta de pessoa física, ambas de sua titularidade. Segundo o autor, a operação resultou em uma cobrança de R$ 5.869,00 em impostos, que ele afirma ter ocorrido “do nada”. Ele questiona a ocorrência da cobrança entre contas de mesma titularidade.&nbsp;&nbsp;

Onde foi publicado: X.

Contextualizando: A cobrança questionada pelo perfil está <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/receita-federal-orienta-sobre-os-procedimentos-para-o-recolhimento-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-sobre-lucros-e-dividendos" target="_blank">vigente desde janeiro de 2026 e se refere ao recolhimento do IRRF</a> (Imposto de Renda Retido na Fonte) no valor de 10%. Essa taxa – enquadrada na chamada taxação dos super-ricos – é uma antecipação de distribuição de lucros e dividendos do sócio de uma empresa quando o valor ultrapassa R$ 50 mil, e não uma cobrança pela mera transferência dos valores entre contas. E o valor de R$ 5.869 é referente a uma guia de pagamento e não de desconto realizado no ato da transferência.

O conteúdo foi publicado por um perfil com 8.729 seguidores e a publicação alcançou 301,7 mil visualizações até o dia 25 de agosto de 2026. No texto, o autor também critica o governo federal (“Agora me fala como que alguém pode apoiar esse governo lixo que nem o próprio dinheiro vc pode usar”) e os apoiadores.&nbsp;

O perfil, criado em junho de 2011, é verificado desde junho de 2025. Procurado pelo Comprova, o autor afirmou que publicou o conteúdo para demonstrar sua indignação por ter de pagar imposto sobre um valor que, segundo ele, já havia sido tributado anteriormente — se referindo ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional ( DAS) —&nbsp; pago mensalmente pelo autor com base nas notas fiscais emitidas pela empresa. Segundo ele, o dinheiro transferido para a conta pessoal fazia parte de valores considerados no cálculo do DAS.

O post omite a natureza jurídica da operação para transformar um procedimento fiscal padrão de tributação sobre lucros em uma falsa cobrança abusiva sobre transferência bancária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/golpe-conhecido-como-sequestro-de-reservas-usa-informac-es-verdadeiras-de-hospedes-para-obter-dados-bancarios-1.3449091" target="_self">Golpe conhecido como sequestro de reservas usa informações verdadeiras de hóspedes para obter dados bancários</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/video-em-que-lula-diz-que-povo-vai-voltar-a-comer-picanha-e-de-2025-e-n-o-tem-relac-o-com-o-cenario-atual-1.3447391" target="_self">Vídeo em que Lula diz que povo vai voltar a comer picanha é de 2025 e não tem relação com o cenário atual</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-como-funciona-o-discord-e-por-que-a-plataforma-virou-alvo-das-autoridades-brasileiras-1.3447361" target="_self">Entenda como funciona o discord e por que a plataforma virou alvo das autoridades brasileiras</a></div>

<h4>É verdade que transferências de contas PJ para PF na mesma titularidade geram imposto?</h4>

Depende. No geral, não há previsão de fato gerador de imposto pela <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/e-financeira/perguntas-e-respostas-e-financeira-pdf-final-1.pdf" target="_blank">Receita Federal por mera transferência entre valores</a> ou movimentação financeira entre contas. O que mudou em 2026 foi a retenção de 10% na fonte sobre a distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil a uma mesma pessoa física em um único mês, alteração trazida pela<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15270.htm" target="_blank"> Lei 15.270/2025</a> e escrita no<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9250compilado.htm" target="_blank"> art. 6º-A da Lei 9.250/1995</a>.&nbsp;

O autor descreve a operação como ter mandado dinheiro “da minha conta pra minha própria conta”, e não é o caso: a empresa e o sócio são pessoas distintas, e o dinheiro que sai da conta da empresa para a conta da pessoa física é um pagamento de uma pessoa a outra. A lei descreve exatamente essa operação ao tratar do pagamento de lucros e dividendos “por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil” (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9250compilado.htm" target="_blank">art. 6º-A da Lei 9.250/1995</a>, caput).

A própria captura anexada pelo autor descreve a cobrança nesses termos: “distribuição de lucros ou dividendos superior a R$ 50 mil para a mesma pessoa física, passa a existir a retenção de 10% de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre o valor total da distribuição”. Não existe na legislação brasileira cobrança de imposto apenas pela transferência entre contas da mesma titularidade.

O presidente do Conselho de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), Walterleno Noronha, acrescentou em entrevista ao Comprova que quem recebe R$ 49 mil em dividendos no mês não tem essa retenção. Já quem recebe R$ 51 mil terá R$ 5,1 mil retidos, porque os 10% são calculados sobre o valor total. Nesse exemplo, o sócio que recebeu R$ 51 mil pode ficar, naquele momento, com uma renda líquida menor do que aquele que recebeu R$ 49 mil.

“É importante destacar que o valor retido na fonte não significa, necessariamente, um imposto definitivo. Ele funciona como uma antecipação do Imposto de Renda da pessoa física e pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual, reduzindo o imposto a pagar ou, dependendo do caso, aumentando o valor da restituição”, afirma.

<h4>Quando começou a retenção de 10%?&nbsp;</h4>

A tributação sobre a renda passou a valer em janeiro de 2026. Essa mudança trouxe a cobrança de Imposto de Renda para distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil em um único mês. Segundo a <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dirf/manual_padrao_rfb_per_tributacao_cotin_v-19-12-2025.pdf/view" target="_blank">Receita Federal</a>, para recolhimento do IRRF é gerado um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento até o dia 20 do mês seguinte à transferência dos valores (Lei nº 11.196/ 2005, art. 70, inciso I, alínea e). E é justamente essa data que está na resposta da suposta assessoria contábil do autor da publicação no X.&nbsp;

<h4>Qual a alegação do post investigado e quais são as suas fontes?</h4>

Como fonte e suposta evidência da alegação, o post utiliza uma captura de tela de uma conversa no WhatsApp com uma assessoria contábil. No entanto, o próprio print anexado contradiz o texto do autor: a mensagem da contabilidade deixa claro que o valor de R$ 52.824,64 refere-se a uma antecipação de distribuição de lucros/dividendos da empresa, e não a uma mera transferência entre contas de mesma titularidade.&nbsp;

A cobrança informada corresponde ao recolhimento de 10% de IRRF sobre o valor bruto dessa distribuição societária.&nbsp;

<h4>Quais táticas foram utilizadas?</h4>

A publicação utiliza táticas como apelo à emoção, aproveitamento de vieses cognitivos e polarização, associadas à descontextualização da legislação fiscal. O autor constrói uma narrativa pessoal de indignação ao alegar ter sido cobrado “do nada” por apenas “transferir dinheiro da sua conta PJ para a sua conta normal”.&nbsp;

Ao enquadrar um procedimento de tributação sobre distribuição de lucros/dividendos como uma taxação arbitrária sobre uma simples movimentação bancária própria, o post omitiu regras e enquadramentos contábeis específicos, gerando revolta e alimentando o viés de confirmação de usuários propensos a criticar a carga tributária e o governo.

Essa estratégia explora gatilhos emocionais (indignação financeira) para desativar o senso crítico do leitor, estimulando o compartilhamento impulsivo sem a checagem das normas fiscais vigentes.&nbsp;

Fontes que consultamos: Consultamos a legislação brasileira, especialistas em contabilidade e entramos em contato com o autor da postagem.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações sobre aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo <a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_blank">WhatsApp +55 11 97045-4984</a>.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outras postagens relacionadas a finanças pessoais, como sobre o <a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/novo-mecanismo-do-pix-reforca-combate-a-golpes-e-nao-afeta-sigilo-ou-rotina-dos-usuarios/" target="_blank">rastreio</a>&nbsp;de transações via Pix, a <a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/entenda-a-diferenca-entre-brasil-e-eua-na-tributacao-do-imposto-sobre-heranca/" target="_blank">cobrança </a>de imposto sobre heranças e a de um <a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/post-engana-ao-sugerir-que-havera-cobranca-de-novo-imposto-sobre-pix/" target="_blank">novo imposto</a> sobre o Pix.

Notas da comunidade: Não há notas da comunidade junto ao post.

Ao transferir R$ 50 mil ou mais entre contas PJ e PF, empresa deve pagar, desde janeiro, 10% de imposto sobre lucro

<h2>Golpe do sequestro de reservas</h2>

No golpe conhecido como sequestro de Reservas, os criminosos utilizam informações verdadeiras de reservas de hospedagem, com dados do hóspede, datas da estadia e até o número ou código da reserva, e entram em contato com os clientes para obter informações pessoais, incluindo dados de cartões de crédito. Esse tipo de golpe se tornou mais popular fora do Brasil, com o nome em inglês Reservation Hijacking Scam.&nbsp;

O Comprova encontrou perfis de vítimas brasileiras desse tipo de golpe no Instagram e no TikTok, além de reclamações de usuários no Reclame Aqui. Há também relatos na mídia australiana de vários casos de vítimas desse golpe.&nbsp;

Conforme dados da Norton, empresa internacional de cibersegurança, esse tipo de golpe afeta cerca de 6 milhões de hóspedes por ano, em mais de 50 países diferentes, incluindo o Brasil. Quem lidera o ranking são países do continente europeu, que concentra aproximadamente 45% das ações dos criminosos. Os países mais afetados são a Alemanha, a França e o Reino Unido.&nbsp;

<h3>Como os golpistas abordam as pessoas</h3>

Primeiramente, os criminosos miram nos próprios hotéis e funcionários, além de pousadas, plataformas de hospedagem ou administradoras de imóveis por meio de uma falsa reclamação, uma fatura ou uma “atualização obrigatória” enviada geralmente por e-mail.

“O objetivo é capturar senha, instalar programa malicioso ou obter uma sessão já autenticada no sistema que o funcionário tem acesso. Tendo acesso ao sistema da hospedagem, o criminoso pode visualizar dados de reservas futuras, como nome, telefone, e-mail, hotel, período da estadia e, às vezes, contexto de pagamento”, informa o especialista em cibersegurança Marcos Sávio.&nbsp;

Quando um funcionário do hotel acessa um link ou fornece suas credenciais, os criminosos conseguem entrar nos sistemas utilizados para administrar as reservas.

Com acesso aos dados, os criminosos entram em contato diretamente com os hóspedes por e-mail, SMS, WhatsApp ou até mesmo pelo sistema de mensagens da hotelaria, se apresentando como funcionário do estabelecimento. O fato de a mensagem conter informações verdadeiras sobre a reserva do hóspede é o que torna a fraude mais convincente.

<h3>Que táticas os golpistas usam para chamar a atenção</h3>

Após o contato inicial com a vítima, o golpista utiliza a estratégia do “senso de urgência”, ao afirmar que houve um problema com o cartão e que é necessário confirmar os dados, ou que uma taxa precisa ser paga em até 24 horas para garantir a reserva, senão ela corre o risco de ser cancelada. A intenção é fazer com que a vítima aja rapidamente e não verifique a informação por outro canal.

É costume desses criminosos enviar um link de pagamento ou de atualização de dados junto com a mensagem de contato inicial. O link da página pode imitar a identidade visual do hotel ou da plataforma de reserva e solicitar número do cartão do cliente, código de segurança ou outras informações pessoais.

<h3>Qual é o objetivo do golpe</h3>

Com as informações coletadas dos usuários, os golpistas podem fazer compras não autorizadas usando seus dados de pagamento, roubar informações pessoais para cometer roubo de identidade, tentar outros golpes usando seus dados.

“Na prática, o criminoso pode lucrar com pagamentos enviados pela vítima, uso do cartão capturado, venda ou reutilização de dados e ou realizar fraudes posteriores”, diz Marcos Sávio.

<h3>Como se proteger</h3>

O primeiro passo é confiar na sua reserva original, e não em quaisquer mensagens que receba posteriormente. Caso alguém entre em contato informado que é funcionário do hotel no qual você realizou a reserva, é importante verificar se a mensagem foi enviada por um canal oficial do estabelecimento.&nbsp;

“A principal defesa é não pagar, não clicar nem informar os dados do cartão do banco a partir de um link recebido. Em vez disso, o usuário deve abrir o aplicativo ou digitar manualmente o endereço da plataforma, consultar a confirmação original e, se necessário, falar com o hotel, via&nbsp; telefone ou canal obtido na reserva inicial”, pontua Marcos Sávio.&nbsp;

A empresa Norton também orienta, em caso de algum pedido de pagamento, atualização de dados ou confirmação de informações, interromper imediatamente o contato e confirmar a informação pelos canais oficiais. Em seguida, entre na conta utilizada para fazer a reserva e verifique se existe alguma pendência. Se ainda houver dúvida, entre em contato diretamente com o hotel ou com a plataforma utilizando os dados presentes na confirmação original da reserva.&nbsp;

<h3>A quem denunciar</h3>

Se a vítima já realizou um pagamento ou forneceu dados bancários, a primeira providência é entrar em contato imediatamente com o banco ou a administradora do cartão pelos canais oficiais, e informar a suspeita de fraude. O Banco Central orienta que vítimas de golpes também registrem um Boletim de Ocorrência e guardem documentos e comprovantes relacionados ao caso.

Se o golpe envolveu cartão de crédito, a vítima deve contestar a transação junto à instituição financeira. Quando houver uma relação de consumo com uma empresa que possua CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ativo na Receita Federal, também é possível recorrer ao Consumidor.gov.br e ao Procon.&nbsp;

No caso de Pix, a recomendação é comunicar o banco imediatamente e solicitar a devolução pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). O pedido não garante que o dinheiro será recuperado, mas quanto mais rápida for a comunicação, maiores são as possibilidades de bloqueio dos recursos.

Deve-se também registrar e preservar as provas do golpe, segundo o Ministério da Segurança Pública. As provas incluem o “número utilizado, data, horário da ligação/mensagem, e o que foi dito, prints de mensagens, registros de chamadas, fotos do número utilizado, valor do prejuízo sofrido (se houver), informações referentes a transferência (para quem foi destinado os valores)”.&nbsp;

É recomendável que a vítima comunique o próprio hotel e a plataforma onde realizou a reserva, para verificar se houve comprometimento no sistema ou de alguma conta utilizada para administrar reservas.

Desconfiou que é golpe? O Comprova pode ajudar a verificar. O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, eleições e possíveis golpes digitais, e abre verificações para os conteúdos duvidosos que mais viralizam. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova já publicou textos sobre como identificar e se proteger de diversos golpes virtuais, como o phishing (a “pescaria” virtual) e o smishing (por mensagens de texto).

Golpe conhecido como sequestro de reservas usa informações verdadeiras de hóspedes para obter dados bancários

Um vídeo fora de contexto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que “a carne vai baixar, vocês podem ter certeza que vão voltar a comer picanha outra vez, porque a carne vai baixar” viralizou em um perfil no TikTok, com mais de meio milhão de visualizações. O vídeo também foi replicado por outro perfil no Instagram.

Fazendo a busca reversa por meio do Google Imagens, é possível conferir que o conteúdo não é recente. O vídeo publicado em dois perfis, tanto no TikTok como no Instagram, se referem, na verdade, a uma cerimônia realizada no dia 14 de março de 2025, em que Lula entregou 789 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Na ocasião, o presidente declarou que não conseguia entender por que o ovo estava tão caro nos supermercados e ainda afirmou que a população “vai voltar a comer picanha”. A fala de Lula remete a sua campanha presidencial nas eleições de 2022, quando prometeu “picanha” e “cerveja” ao povo brasileiro. Posteriormente, o presidente disse que a declaração era uma metáfora para a recuperação do poder de compra do brasileiro, e não significava uma promessa literal de “churrasco”.

Essa não é a primeira vez que essa declaração de Lula é tirada de contexto. Em 2022, um vídeo que circulou nas redes sociais foi editado para dar a entender que a picanha citada por Lula era “de soja”. Na gravação original, durante a participação do presidente no podcast Desce a Letra Show, em 24 de outubro daquele ano, Lula afirmou que sua promessa era “recuperar a economia desse país para que o povo possa, sabe, num final de semana eu convocar a família e comer um churrasquinho, tomar uma cerveja”.

<h2>Quem criou o conteúdo investigado pelo Comprova</h2>

No TikTok, a postagem foi publicada por um usuário no dia 15 de março de 2025, um dia após a cerimônia de entrega das ambulâncias, o vídeo acumulava mais de 340 mil visualizações até a conclusão da investigação do Comprova.

No entanto, o conteúdo também circulou, em 15 de agosto de 2026, em um perfil da plataforma e que acumulava mais de 500 mil visualizações até quinta-feira (20). No Instagram, a publicação também apareceu no perfil do médico obstetra Kleber Fortes Cavalcanti e somava mais de 14 mil visualizações na mesma data.

<h2>Por que as pessoas podem ter acreditado</h2>

O vídeo, publicado fora de contexto em perfis de usuários analisados pelo Comprova, utiliza um trecho de uma declaração de Lula sobre a picanha, tema relacionado ao cotidiano e ao padrão de consumo de famílias brasileiras. A frase “Lula volta a falar na picanha e dá risada”, seguida de emojis que representam uma pessoa com a mão no rosto, pode provocar raiva e indignação em quem não teve acesso ao contexto original da fala.

A recirculação do vídeo em 2026, ano eleitoral, contribui para ampliar seu potencial de repercussão. Durante esse período, conteúdos relacionados a candidatos à Presidência da República podem ganhar maior repercussão, especialmente quando abordam temas polêmicos e sensíveis à polarização política.

Ao retirar a fala do contexto original e acrescentar elementos que expressam a opinião de quem compartilhou o conteúdo, a publicação pode levar o público a atribuir à declaração de Lula um sentido diferente daquele expresso originalmente.

Fontes que consultamos: Consultamos reportagens sobre a cobertura da cerimônia da entrega em 14 de março de 2025 publicadas no canal do UOL no Youtube, além de reportagens do Estadão e do g1. Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações sobre aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Estadão Verifica também checou o mesmo conteúdo e concluiu que está fora de contexto. A Lupa checou um conteúdo semelhante de um vídeo falso em que Lula “recomendava” verduras para quem não quisesse comprar picanha. Aos Fatos checou um vídeo falso que dizia que o presidente prometeu “picanha de soja”.