Conteúdo investigado: Post&nbsp;dubla vídeo de Elon Musk, proprietário do X e Starlink, dizendo que ele esteve recentemente no Brasil e decidiu investir 15 milhões de dólares na educação com a construção de escolas. “É Astra Nova, rede de instituições, que vai focar em ensino de verdade, sem viés ideológico. Já estamos construindo escolas por todos os Estados Unidos e agora vou investir do meu próprio bolso para construir colégios nas principais cidades brasileiras”, cita a dublagem.

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Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Elon Musk não disse que investiria em construções de escolas no Brasil em 2024, ao contrário do que cita post. Na publicação, a fala do empresário é dublada para omitir seu contexto original, em que Musk compartilha opiniões sobre inovações e tecnologia.

Tanto a dublagem quanto a legenda do vídeo foram inventadas. O vídeo é acompanhado de um aviso que diz: “marcado pelo criador como gerado por IA”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/lula-renovou-isenc-o-de-imposto-de-importac-o-sobre-medicamentos-ao-contrario-do-que-diz-post-1.3193489" target="_blank">Lula renovou isenção de imposto de importação sobre medicamentos, ao contrário do que diz post</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-dizer-que-candidata-de-cidade-no-ma-publicou-pesquisa-eleitoral-falsa-1.3192321" target="_blank">Post engana ao dizer que candidata de cidade no MA publicou pesquisa eleitoral falsa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/analises-de-audio-apontado-por-andre-fernandes-como-deepfake-tem-resultados-divergentes-1.3192061" target="_blank">Análises de áudio apontado por André Fernandes como deepfake têm resultados divergentes</a></div>

A filmagem utilizada no post investigado foi retirada de uma conversa via Zoom entre Musk e o Instituto Cato – que se descreve como uma&nbsp;“organização de pesquisa de políticas públicas que promove ideias libertárias em debates políticos”. O diálogo ocorreu entre os dias 11 e 12 de junho deste ano, durante uma conferência em Buenos Aires, na Argentina.&nbsp;Musk falou no dia 12.

A conversa foi&nbsp;publicada na íntegra no canal do instituto em 14 de agosto, com 34 minutos e 17 segundos de duração. Nela, foram abordadas as opiniões do empresário sobre inovação e tecnologia. No entanto, em nenhum momento Musk mencionou a situação da educação no Brasil, nem a decisão de investir na construção de escolas no país.

O post falso também diz que, no dia anterior à gravação, Musk teria visitado escolas de regiões periféricas no Brasil. No entanto,&nbsp;o registro mais recente de uma visita do empresário ao país é de 2022, quando ele viajou a Porto Feliz, no interior de São Paulo, para negociar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) projetos de “conectividade e proteção” na Amazônia. Na ocasião, Musk, proprietário da Starlink,&nbsp;anunciou um projeto&nbsp;da rede para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia.

De acordo com reportagem do jornal&nbsp;Valor Econômico, de abril de 2024, o projeto está em curso e pretende conectar em rede mais de cinco mil comunidades em áreas protegidas da Amazônia até 2025. O investimento, que usa tecnologia de comunicação da Starlink, é avaliado em 80 milhões de dólares com recursos de entidades filantrópicas. No entanto, o projeto não menciona construção de escolas.

Segundo a Agência Brasil, também em 2022, a Tesla – fabricante de veículos elétricos gerida por Musk – fechou contrato de longo prazo com a mineradora brasileira Vale para o fornecimento de níquel a partir das operações da mineradora no Canadá.

O conteúdo falso ainda afirma que Musk estaria investindo 15 milhões de dólares na construção de escolas no Brasil, como parte do seu projeto de educação “Astra Nova”. Musk não anunciou recentemente investimentos no Brasil de forma pública. Pelo contrário, no dia&nbsp;31 de agosto de 2024, o empresário disse em sua conta no X&nbsp;que “investir no Brasil sob a administração atual é insano”.

O post foi feito após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes&nbsp;determinar a suspensão da plataforma no Brasil, em 30 de agosto, e em resposta a uma publicação de outro usuário, que chamou a suspensão do X no país de ilegal, e a definiu como “um caminho rápido para o Brasil se tornar um mercado ininvestível”.

Em 2014, Musk criou uma escola para educar os filhos, a “Ad Astra”. De acordo com uma entrevista que o&nbsp;empresário deu a uma televisão chinesa em 2015, a criação foi motivada pela insatisfação que ele sentia em relação ao ensino nos Estados Unidos. A escola de Musk é oficialmente registrada como uma escola privada ativa em Los Angeles, na Califórnia, desde 20 de julho de 2015, com cursos para crianças de 7 a 14 anos.&nbsp;Segundo a BBC,&nbsp;que visitou “Ad Astra” em 2018, a escola contava com cerca de 40 alunos na época.

Um canal no YouTube e uma página na internet levam o nome de “Astra Nova”, suposto projeto no Brasil ao qual o vídeo falso se refere. Tanto a página quanto o canal citam Elon Musk, mas não falam sobre a criação de escolas no Brasil. Na verdade, a “Astra Nova” se trata de, conforme a própria descrição, “uma escola online experimental para alunos de 10 a 14 anos”. Não há registros, físicos ou virtuais, de escolas criadas por Musk no país.

O Comprova tentou contato com a página responsável por publicar o conteúdo, mas um aviso de erro aparece ao enviar a mensagem, impossibilitando o diálogo.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 29 de outubro, o vídeo contava com mais de 225,1 mil visualizações no TikTok.

Fontes que consultamos: Buscamos no Google por entrevistas com Elon Musk via chamada virtual e encontramos o vídeo original, editado pelo post verificado. Também consultamos reportagens sobre as visitas do empresário ao Brasil e sobre a Ad Astra, escola criada por Musk.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Elon Musk já foi alvo de outras verificações do Comprova. Em abril deste ano, o projeto concluiu que&nbsp;ele não comprou o Grupo Globo, ao contrário do que vídeos satíricos afirmavam&nbsp;e, em setembro, foi verificado que&nbsp;a Starlink, pertencente a ele, não é dona de todos os satélites do Brasil.

Elon Musk não visitou o Brasil em 2024 nem anunciou a construção de escolas no país

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<img attr-cid="policy:1.3211884" attr-version="policy:1.3211884:1734609311" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3211884/WhatsApp Image 2024-12-19 at 08.40.52 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sandro Mabel, lideranças do Sistema Indústria e autoridades participam da entrega da reforma e ampliação da Escola SESI Jundiaí (Wesley Costa)

A educação é um dos pilares para o desenvolvimento socioeconômico, principalmente em regiões como Goiás, cuja indústria tem crescido acima da média nacional. O investimento no ensino de qualidade, aliado à inserção de abordagens práticas e tecnológicas, representa fator determinante para assegurar que os jovens tenham acesso a boas oportunidades de emprego e contribuam para o fortalecimento da economia a médio e longo prazo. De acordo com dados do Instituto Mauro Borges (IMB), o PIB goiano em 2023 alcançou R$ 336,7 bilhões, superando em 60% a média nacional de crescimento e representando o maior montante da história do Estado.

Tal desempenho reflete o avanço da indústria local e evidencia a importância de iniciativas educacionais para formar e requalificar profissionais, a fim de garantir o contínuo crescimento econômico e atender às necessidades das empresas nos próximos anos. Foi nesse contexto que a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) entregou, no dia 17 de dezembro, a renovada estrutura do SESI Jundiaí, em Anápolis, importante polo industrial goiano. A primeira unidade da instituição na cidade recebeu uma reforma completa, que combina infraestrutura moderna com um currículo inovador voltado ao desenvolvimento de habilidades necessárias no mercado de trabalho atual e futuro.

“A escola foi projetada para oferecer um ambiente conectado às necessidades de nosso tempo, em que os estudantes possam desenvolver habilidades socioemocionais, técnicas e criativas, fundamentais para a formação de futuros cidadãos e profissionais,” ressaltou Mariana Mesquita, diretora da unidade.

<h2>Formação para o futuro</h2>

Com investimento de R$ 28 milhões, o SESI Jundiaí agora dispõe de 20 novas salas de aula, 9 espaços administrativos e uma reforma completa do prédio existente, totalizando área de quase 19 mil m². A estrutura moderna possui blocos erguidos em concreto armado, vidros fixos e isolamento acústico, inspirados no ambiente industrial. A escola também conta com laboratórios Maker, espaços de robótica e ferramentas tecnológicas que promovem uma educação prática e inovadora.

Esse formato educacional vai ao encontro das necessidades identificadas pelo Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI), vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo projeta que, entre 2025 e 2027, Goiás precisará qualificar 487 mil profissionais para atender à demanda do mercado, incluindo a formação de 77 mil novos trabalhadores e a requalificação de 410 mil profissionais que já atuam na indústria.

A atualização dos trabalhadores exige não apenas o desenvolvimento de hard skills — habilidades técnicas como domínio de equipamentos e novas tecnologias —, mas também soft skills, como pensamento crítico, criatividade e inteligência emocional, além de práticas essenciais de saúde e segurança no trabalho. O ensino implementado pelo SESI Jundiaí atua diretamente nessas frentes, preparando os estudantes de maneira eficaz para desempenhar suas funções no mercado industrial de forma qualificada.

A inclusão de espaços temáticos e tecnológicos, como laboratórios Maker e de Robótica, estimula o aprendizado prático e dinâmico. Sandro Mabel, presidente da FIEG e dos Conselhos Regionais do SESI e SENAI, enfatizou: “Essa escola vai além do ensino convencional. Aqui, os alunos têm acesso a ambientes onde desenvolvem competências técnicas e comportamentais, essenciais para a indústria. Não se forma apenas o estudante, forma-se o cidadão do futuro, preparado para os desafios do mercado e da vida.”

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<h2>Educação como base para o desenvolvimento goiano</h2>

Ao investir em uma educação conectada às demandas do mercado, a FIEG garante um desenvolvimento industrial sustentável e inclusivo. Anápolis, como importante polo econômico, desempenha papel fundamental nesse cenário. A inauguração da nova estrutura do SESI Jundiaí reforça o compromisso em formar profissionais altamente qualificados, capazes de acompanhar o avanço tecnológico e contribuir para a expansão da economia regional.

Integrando agora a rede das 40 Escolas SESI de Referência no Brasil, presentes em 23 Estados, o SESI Jundiaí fortalece sua missão de excelência educacional. A nova estrutura é símbolo do alinhamento entre educação, inovação tecnológica e o fortalecimento da economia goiana, preparando as futuras gerações para transformar o mercado de trabalho e a sociedade como um todo.

<h2>Confira mais fotos:</h2>

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SESI Jundiaí: educação inovadora impulsiona o futuro industrial e econômico de Goiás

Infomercial

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INFOMERCIAL

A taxa de mortalidade por Aids no Brasil foi a menor em uma década, diz o Ministério da Saúde. Novo boletim epidemiológico divulgado pela pasta aponta que a taxa em 2023 foi de 3,9% óbitos (10.338), a menor desde 2013, ano do início da série histórica.

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No entanto, houve um aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, resultado de um aumento da detecção de casos, segundo a pasta, ligado ao fato de algumas pessoas se testarem pela primeira vez.

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens.

A faixa etária com mais casos (37,1%) é a de 20 a 29 anos de idade. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença.

A eliminação da Aids como problema de saúde pública até 2030 é uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal que tem objetivo de eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Em 2023, foram registrados 38 mil casos da Aids no país, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país (26%), seguida pela região Sul (25%).

No ranking de casos, Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Homens foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados.

Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids).

O país também dobrou, em dois anos, a marca de usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Em 2024, até o momento, o Brasil atingiu a marca de 109.000 usuários. Em 2022, o quantitativo era de 50.700 usuários.

Distribuída no SUS (Sistema Único de Saúde), a PrEP é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

Brasil registra menor mortalidade por Aids em uma década, diz Ministério da Saúde

Cidades

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Saúde

Conteúdo investigado: Vídeo no qual um homem que se apresenta como pesquisador afirma que a Amazônia representa apenas 1% da superfície global do planeta e, por isso, “não muda, não equilibra, não altera e não faz nada em relação ao clima do mundo”. Em seu discurso, ele defende o uso de recursos naturais da floresta sul-americana.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente do que afirma post enganoso, a Amazônia contribui, sim, para estabilizar o clima do planeta, segundo especialistas consultados pelo Comprova e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em publicação de outubro deste ano. A gravação analisada foi feita durante o 62º Encontro Ruralista do Pará, chamado de COP30 do Agro, e as declarações são atribuídas a um pesquisador. O discurso se tornou viral e foi publicado, inclusive, nas redes sociais da Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) em 4 de dezembro.

Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), explicou que o sistema climático global é complexo e conectado em cadeias, por isso mudanças em uma parte do mundo impactam outros locais. “A afirmação de que a Amazônia não pode ter efeito relevante no clima não é correta”, diz. “Estudos de climatologia mostram que alterações em um local do planeta afetam outras partes. O sistema atmosférico e as águas do oceano estão todos conectados.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-as-mudancas-na-legislac-o-para-a-saida-temporaria-de-presos-1.3209753" target="_blank">Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/raz-es-que-levaram-ao-deficit-de-r-2-bi-nos-correios-v-o-alem-da-taxa-das-blusinhas-1.3209277" target="_blank">Razões que levaram ao déficit de R$ 2 bi nos Correios vão além da "taxa das blusinhas"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-relacionar-ao-governo-lula-distribuic-o-de-ossadas-que-e-feita-ha-14-anos-no-ceara-1.3208725" target="_blank">Post engana ao relacionar ao governo Lula distribuição de ossadas que é feita há 14 anos no Ceará</a></div>

Doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kauane Bordin fez considerações semelhantes e citou que as alegações do vídeo analisado não têm base científica e são infundadas. “A floresta sul-americana tem um grande papel na regulação climática global, contribuindo com uma larga parcela da absorção de CO² (gás carbônico) emitido para a atmosfera”, explica. “Ela também atua no regime de chuvas do país como um todo, através dos rios voadores, que trazem umidade para o sul do Brasil.”

De acordo com as pesquisadoras, a floresta amazônica atua como um “sumidouro de carbono” no mundo, absorvendo o elemento da atmosfera e fixando-o nas árvores. “Isso tem consequências para a regulação da temperatura, já que o CO² é um dos principais gases que geram o efeito estufa”, diz Flávia Costa. A Amazônia também tem a função de circulação das águas recebidas dos oceanos (pelas chuvas), garantindo padrões climáticos e de ecossistemas na América do Sul. “A reconfiguração da vegetação deste continente acaba por modificar o clima de todo o globo, já que a atmosfera terrestre é conectada”, explica a pesquisadora.

Pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores também afirmou ao Comprova que é consenso da comunidade científica global que a floresta amazônica é responsável pela regulação climática do planeta, possuindo o maior reservatório de biodiversidade do mundo. “Atividades econômicas que causam efeitos negativos na Amazônia, a médio e longo prazo, levarão a mudanças catastróficas na qualidade de vida das pessoas em todo o continente”, ressalta. Segundo ele, os danos ao bioma ainda prejudicam a produção agrícola brasileira.

O físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), já explicou como a Amazônia regula o clima do planeta, com imagens ilustrativas desse processo, em uma publicação divulgada em 2021 no perfil Pesquisa Fapesp do Facebook.

No vídeo analisado pelo Comprova, ainda são citados dados sobre a proporção da Amazônia em relação ao planeta. A floresta tem cerca 6,92 km² de extensão na América do Sul, sendo 5 milhões de km² no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a superfície da Terra é de 510 milhões de km², sendo 149,4 milhões de km² de continentes. Dessa forma, a Amazônia corresponde a 1,3% do total do globo e 4,6% da área continental, aproximadamente.

O Comprova tentou contato com o pesquisador mencionado nas postagens por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA), pois consta, em seu perfil do Lattes, que ele é professor aposentado da instituição. Também enviamos uma mensagem para a Apria, que publicou o discurso. A reportagem não recebeu retorno em nenhuma das tentativas. O perfil que fez a publicação viral no X também foi contatado e não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 104,4 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Pesquisamos sobre o tema no Google e consultamos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os cientistas da área ambiental Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Kauane Bordin, doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores. Tentamos contato com a Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), mas não obtivemos retorno.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações relacionadas à Amazônia como a que explicou o funcionamento do fundo usado para preservação da floresta, que era alvo de desinformação. Recentemente, também esclareceu que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Vídeo contradiz ciência ao negar importância da Amazônia na regulação do clima

Projeto Comprova

Conteúdo analisado:&nbsp;Mensagem&nbsp;com um alerta de que a “última saidinha” temporária de presos vai acontecer “a partir de hoje até o dia 18”. O texto diz “que tem 50 mil presos saindo da prisão”, que o alerta foi “um aviso de todas as polícias e delegados na reunião da Conseg de ontem”, e conclui: “Isso afeta a capital e interior também. Repassem aos parentes e amigos”.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Onde foi publicado: X, Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp.

Contextualizando: Em tom de alarme, diversas publicações nas redes sociais alegam que 50 mil presos deverão deixar a prisão por conta do benefício de saída temporária até o dia 18 de dezembro. O Comprova contextualiza o assunto mostrando o que diz a legislação sobre o tema.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/raz-es-que-levaram-ao-deficit-de-r-2-bi-nos-correios-v-o-alem-da-taxa-das-blusinhas-1.3209277" target="_blank">Razões que levaram ao déficit de R$ 2 bi nos Correios vão além da "taxa das blusinhas"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-afirmar-que-a-operac-o-carro-pipa-foi-abandonada-pelo-governo-federal-1.3206236" target="_blank">Post engana ao afirmar que a Operação Carro-Pipa foi abandonada pelo governo federal</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-o-que-mudou-no-financiamento-da-caixa-e-o-que-isso-diz-sobre-a-situac-o-do-banco-1.3202374" target="_blank">Entenda o que mudou no financiamento da Caixa e o que isso diz sobre a situação do banco</a></div>

A Lei 14.843, de 11 de abril de 2024, restringiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior e define condições para o benefício. No entanto, presos que começaram a cumprir pena anteriormente não são alcançados pela norma e podem, cumpridos os pré-requisitos, ter saída temporária autorizada no Natal.

Segundo o advogado criminalista Henrique Attuch, consultado pelo Comprova, não há como estabelecer com antecedência um número de presos que receberão o benefício, pois ele não é concedido automaticamente, sendo necessária a avaliação dos critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, caso a caso.

Em resposta ao Comprova, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estado com a maior população carcerária do país, confirma que ainda não há definição de quantos detentos terão direito à saída temporária no Natal. “Os juízes avaliarão caso a caso, frente à alteração legislativa. Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da lei para cada sentenciado”, esclarece o TJ-TJ.

No Natal de 2023,&nbsp;segundo levantamento do G1, a saída temporária beneficiou pouco mais de 52 mil presos no país. Desses, 49 mil (95%) retornaram à prisão no período estipulado.

Calendários definidos por estados para a saída temporária de Natal e notícias do benefício concedido, no ano passado, em outras unidades da federação mostram que elas acontecem às vésperas do feriado, e não até o dia 18, como alegam as postagens nas redes sociais.

<h2>O que diz a Lei de Execução Penal e quem tem direito à saída temporária?</h2>

A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), sancionada em 1984, estabeleceu as bases do sistema penitenciário brasileiro, incluindo as regras para a concessão de saídas temporárias. Ela foi modificada este ano pela&nbsp;Lei 14.843, de 11 de abril, para restringir a saída temporária de presos apenas aos casos em que o apenado esteja cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Apesar de, na prática,&nbsp;a lei extinguir a liberação temporária em feriados e datas comemorativas, ela não alcança presos condenados anteriormente à sua vigência. Segundo&nbsp;jurisprudência firmada&nbsp;pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as normas mais gravosas não podem retroagir para prejudicar o executado”.

Mantêm, portanto, o direito ao benefício os presos que estão no regime semiaberto e já cumpriram, no mínimo, um sexto da pena total, se forem réus primários, e um quarto, se forem reincidentes. Além disso, eles devem manter uma boa conduta dentro do sistema penitenciário e não podem ter sido condenados por praticar crime hediondo ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa.

<h3>Há um calendário para a saída de presos?</h3>

Henrique Attuch explica que o calendário para a saída temporária de presos é definido por alguns estados, o que acaba ficando a cargo das unidades prisionais ou dos juízes da execução. Em São Paulo, por exemplo, a&nbsp;Portaria nº 2/2019&nbsp;define que a saída no Natal deve ocorrer entre o dia 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte.&nbsp;No Distrito Federal, do dia 23 ao dia 27 de dezembro.&nbsp;No Maranhão, entre 20 e 26 de dezembro. No fim de 2023, a saída de Natal&nbsp;no Rio de Janeiro&nbsp;foi do dia 24 ao dia 30 de dezembro. Já&nbsp;em Minas Gerais, há registros de saídas entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

O Comprova não encontrou registros de saídas temporárias de Natal anteriores ao dia 18, como consta na mensagem que circula nas redes sociais.

<h3>Qual é o percentual de evasão após saída temporária?</h3>

A mensagem diz que muitos detentos não vão voltar para a prisão. O não retorno de presos que recebem o benefício da saída temporária é uma realidade, porém dados recentes mostram que os percentuais são baixos.

Segundo o&nbsp;Relatório de Informações Penais (Relipen), que reúne os dados fornecidos pelas Secretarias de Administração Prisional de todos os Estados, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal, o total de saídas temporárias entre janeiro e junho, em presídios masculinos e femininos, foi de 173.577 em todo o país. Minas Gerais e São Paulo foram os estados com mais saídas temporárias, 66.246 e 64.410, respectivamente.

Os dados apontam que o total de abandonos foi de 6.055, ou 3,4% do total, sendo o Estado de São Paulo como primeiro no ranking, com 2.591 presos que não retornaram, seguido de Minas Gerais, com 723, e Santa Catarina, com 631.

Já em relação ao Natal do ano passado,&nbsp;levantamento do g1&nbsp;mostrou que 95% dos presos que tiveram direito à saída temporária no país voltaram para a cadeia no período estipulado.

<h3>O que são os Consegs?</h3>

A sigla Conseg se refere a Conselhos Comunitários de Segurança, grupos formados por membros da sociedade civil e da área de segurança pública nos bairros e municípios para discutir temas locais. Há exemplos em&nbsp;São Paulo,&nbsp;Rio de Janeiro,&nbsp;Paraná&nbsp;e&nbsp;Curitiba. É enganosa, portanto, a referência que as mensagens postadas nas redes sociais – e que deram origem a este Contextualizando – fazem a uma suposta reunião do Conseg cujo resultado afetaria capital e interior.

Fontes consultadas: O Comprova consultou a Lei de Execução Penal e a Lei 14.843/2024, que a alterou, e sua tramitação no Congresso Nacional. Consultou o advogado criminalista Henrique Attuch, fez buscas sobre calendários de saídas temporárias nos estados e jurisprudência sobre o tema. A equipe ainda fez contato com a Secretaria Nacional de Políticas Pens (Senappen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados com a maior população carcerária, segundo o&nbsp;Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Somente a Senappen e o TJ-SP responderam, com os dados de saídas temporárias nos estados compilados pelo Relipen.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O&nbsp;UOL Confere&nbsp;e o&nbsp;Boatos.org&nbsp;concluíram que a mensagem que circula nas redes sociais é falsa. Em junho deste ano, a&nbsp;AFP&nbsp;mostrou ser enganosa uma mensagem com texto similar. O Comprova já esclareceu também que&nbsp;o auxílio-reclusão é garantido por lei desde 1960 e seu valor é equiparado ao salário mínimo, que&nbsp;prisão de Putin em possível vinda ao Brasil depende do Judiciário e não de Lula&nbsp;e que&nbsp;projeto de lei não prevê prisão para quem se recusar a tomar vacina contra a covid-19.