O homem que aparece em um vídeo em um restaurante entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal e prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL-MT), não é o mesmo que cometeu um atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 13 de novembro. O indivíduo nas imagens é, na verdade, o empresário cuiabano Joilton Padilha, que desmentiu a desinformação em um vídeo nas redes sociais. Diversos veículos do Mato Grosso publicaram matérias sobre a confusão causada pela informação falsa.

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Conteúdo investigado:&nbsp;Vídeo&nbsp;em que Jair Bolsonaro (PL) aparece junto a dois homens comendo um lanche. O conteúdo acompanha um texto que diz “esse do meio é o homem bomba de Brasília”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: O homem que aparece junto a Bolsonaro e ao deputado federal e prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL-MT), em um vídeo que circula nas redes sociais não é o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que morreu após cometer um atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/e-falso-que-lula-tenha-confirmado-lista-com-800-mil-idosos-que-perderiam-beneficio-do-inss-1.3201591">É falso que Lula tenha confirmado lista com 800 mil idosos que perderiam benefício do INSS</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/n-o-ha-registro-de-que-trump-tenha-dito-que-lula-e-o-maior-presidente-do-mundo-1.3201285">Não há registro de que Trump tenha dito que Lula é o maior presidente do mundo</a></div>

Uma busca reversa de imagens no Google, feita a partir de uma captura de tela do vídeo, mostrou que o indivíduo nas imagens é o empresário cuiabano Joilton Padilha, que tem algumas semelhanças físicas com Francisco, além do fato de ambos usarem óculos.

Na ocasião,&nbsp;Bolsonaro estava em Cuiabá (MT) para reforçar o apoio à candidatura do deputado federal Abílio Brunini (PL) à prefeitura da cidade. Eles aparecem nas imagens, à frente de Joilton, comendo um “baguncinha”, tradicional lanche cuiabano, no dia 15 de outubro.

A confusão causada pela associação entre os dois homens repercutiu em diversos veículos de Mato Grosso (Jornal Estadão Mato Grosso,&nbsp;RepórterMT&nbsp;e&nbsp;Olhar Direto).&nbsp;O Impresso MT, por exemplo, detalhou que, no vídeo, Joilton está com óculos e a qualidade está muito baixa. Porém, os óculos e a ‘careca’ são as únicas semelhanças entre o empresário e o homem que cometeu o atentado, apontou o portal.

No dia 15 de novembro, Joilton publicou um vídeo nas redes sociais de sua lanchonete, que serve o “baguncinha”, para desmentir a comparação e deixar claro que não se trata dele. “Eu vim através desse vídeo esclarecer, sobre a fake news que está rolando no TikTok, sobre um vídeo que eu estou ao lado do Bolsonaro falando que eu sou a pessoa que cometeu suicídio em Brasília”, disse.

O Impresso MT revelou ainda que, em comentários nas redes sociais, o homem também deixa claro que pretende tomar medidas legais contra quem está compartilhando o vídeo indevidamente.

O&nbsp;vídeo original&nbsp;da visita de Bolsonaro à lanchonete de Joilton está disponível no Instagram, assim como a&nbsp;foto&nbsp;do encontro.

O Comprova tentou contatar o perfil que publicou o vídeo no TikTok, mas as configurações de privacidade da plataforma não permitiram o envio da mensagem.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de novembro, o vídeo alcançou 267,9 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Busca reversa de imagens no Google, reportagens sobre o tema e redes sociais do empresário confundido com o terrorista.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Peças de desinformação envolvendo Jair Bolsonaro são frequentes. O Comprova já mostrou, por exemplo, que a&nbsp;ida dele à posse de Trump depende do Supremo Tribunal Federal (STF) e não de passaportes da Itália e dos Estados Unidos, e que&nbsp;Rayssa Leal não dedicou medalha olímpica ao ex-presidente em entrevista.

Homem que aparece em vídeo com Bolsonaro não é o mesmo que cometeu atentado a bomba em Brasília

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Matéria - genérica

COMPROVA

O presidente Lula (PT) chegou por volta das 9h10 desta quinta-feira (19) ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma nova bateria de exames. O presidente aguarda o resultado da tomografia para receber liberação médica para em seguida retornar a Brasília.

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O petista pretende liderar uma reunião ministerial nesta sexta (20) com sua equipe de ministros.

Lula recebeu alta hospitalar neste domingo (15) após seis dias de internação. Ele permaneceu nesta semana em sua casa na região de Pinheiros, em São Paulo.

O mandatário fez uma cirurgia de emergência no último dia 10 em razão de um hematoma de três centímetros entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão. O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça, quando foi encaminhado para o hospital de São Paulo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-dreno-retirado-fala-com-ministros-e-despacha-de-hospital-em-s-o-paulo-1.3209827">Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-hemorragia-cerebral-e-faz-cirurgia-de-emergencia-em-sp-1.3208546">Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP</a></div>

Segundo disse no domingo o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista, ele terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física intensa e viagens internacionais. Lula ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.

Segundo os médicos, Lula pode tirar o curativo depois de chegar em casa neste domingo. O curativo não estava visível, pois o mandatário compareceu à entrevista de chapéu.

Também no domingo, Lula se emocionou ao falar de sua internação e disse ter ficado assustado. Agradeceu a Deus por ter cuidado dele, citando situações anteriores em que sua saúde ficou em risco, como quando teve câncer em 2011 e seu avião teve um problema no México.

"Eu nunca penso que vou morrer, mas eu tenho medo", afirmou o presidente, que disse ter ficado assustado com o quadro que levou à cirurgia de emergência na terça-feira (10).

O petista disse que estava cortando as unhas das mãos, em outubro deste ano, quando caiu e se machucou. "A única surpresa que eu tive é que eu achei que estava curado [depois da queda]".

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Lula chega a hospital de SP para novos exames e aguarda liberação para retorno a Brasília

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

RECUPERAÇÃO

Conteúdo investigado:&nbsp;Áudio&nbsp;em que um homem afirma que o presidente Lula (PT) passou por procedimentos que “não são uma cirurgia simples” e que o estado dele é “gravíssimo”. O autor do conteúdo acrescenta que estão divulgando que o quadro é leve como manobra política, e que não estão falando a verdade. Junto ao post há uma legenda que diz se tratar do áudio de um médico, e o autor questiona: “estão escondendo a verdade de você?”

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Onde foi publicado: TikTok, WhatsApp e Instagram.

Conclusão do Comprova: Um post viral engana&nbsp;ao dizer que o estado de saúde do presidente Lula (PT) é “gravíssimo”. O conteúdo traz um áudio em que um homem, que seria um médico do Hospital Sírio-Libanês, onde o petista está internado, faz declarações como “Até quando eu vou ficar falando que está tudo bem com o presidente? Estou cansado de passar vergonha alheia. Eu não tenho nem o que falar pros colegas de profissão” e “Eu não sei a quem interessa ficar passando que o quadro clínico dele é leve”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-relacionar-ao-governo-lula-distribuic-o-de-ossadas-que-e-feita-ha-14-anos-no-ceara-1.3208725" target="_blank">Post engana ao relacionar ao governo Lula distribuição de ossadas que é feita há 14 anos no Ceará</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/e-falso-post-que-afirma-que-lula-vai-reduzir-o-salario-minimo-em-2025-1.3204601" target="_blank">É falso post que afirma que Lula vai reduzir o salário mínimo em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-afirmar-que-simone-tebet-deixou-governo-e-pediu-impeachment-de-lula-1.3206657" target="_blank">Post engana ao afirmar que Simone Tebet deixou governo e pediu impeachment de Lula</a></div>

A publicação foi feita por um perfil que afirma publicar “fantasias, sátiras, comédia, sem base na realidade”, mas foi compartilhada por diversas outras páginas como se fosse real. Segundo o conteúdo, o autor do áudio é um médico do Sírio, mas, contatado pelo Comprova, o hospital afirmou não ter conhecimento da gravação e enviou os boletins com atualização do quadro de Lula.

Segundo o&nbsp;mais recente deles, da manhã de 13 de dezembro, o presidente “segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”. Ele saiu da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para cuidados semi-intensivos. Em seu perfil oficial em redes como&nbsp;Instagram&nbsp;e&nbsp;X, Lula publicou vídeo caminhando nos corredores do hospital.

Também ao Comprova, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal mencionou o boletim médico e afirmou ser “evidente que o conteúdo é falso”. “A previsão de alta é no início da próxima semana”, disse o órgão.

A pedido da reportagem, o neurocirurgião Wuilker Knoner Campos, presidente da&nbsp;Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, analisou o áudio e explicou que vários termos citados na gravação sequer são adotados na neurocirurgia. Conforme o médico, existem duas formas de se fazer qualquer procedimento intracraniano, como drenar um hematoma, por exemplo: a trepanação e a craniotomia.

Na primeira, é feito um pequeno orifício, do tamanho de uma moeda de um real, e para drenar o hematoma é colocado um cateter. Já a craniotomia abre uma uma janela óssea maior, que pode variar do tamanho de uma medalha olímpica à metade do crânio, a depender do tamanho da lesão que precisa ser tratada.

No caso de Lula, segundo os boletins médicos divulgados, foi realizada a trepanação, ou seja, um pequeno orifício para drenar o sangue coagulado que estava aprisionado e comprimindo o cérebro, o que é chamado de hematoma subdural crônico. O médico destaca que essa é uma patologia muito frequente na neurocirurgia e, na maioria das vezes, simples de se resolver.

O presidente ainda foi submetido a outro procedimento, a embolização de uma artéria. De acordo com o neurocirurgião, aqui é feito um cateterismo, via artéria femoral, para depositar uma cola que vai fechar uma artéria. “É uma artéria que fica mais externa no cérebro, na capa do cérebro, e quando você fecha essa artéria, você impede que novos sangramentos aconteçam. Então, foi uma cirurgia preventiva para não ressangrar”, explicou.

Knoner Campos informa que a maior parte dos pacientes que passa por esses procedimentos não chega ao estado grave. “A grande maioria do hematoma subdural crônico, que é o problema do presidente Lula, é de pacientes que revertem o déficit que chegou. Normalmente, há uma paralisia de um lado, uma fraqueza, uma dor de cabeça, uma tontura, uma desorientação, mas quando drena, faz uma trepanação, normalmente no dia seguinte já recupera tudo”, disse.

Ele finaliza dizendo que isso explica porque o presidente já está bem, no quarto e comendo, conforme os boletins médicos divulgados. “É uma minoria que fica grave e não há, necessariamente, sequela. A maioria melhora no pós-operatório de hematoma subdural crônico.”

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Publicado em 11 de dezembro, o post verificado aqui foi visualizado mais de 84,6 mil vezes em dois dias.

Fontes que consultamos: Assessoria de imprensa do Sírio-Libanês, Secom, reportagens sobre a internação de Lula e um neurocirurgião.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A internação de Lula vem gerando uma onda de desinformação nas redes sociais. A&nbsp;Folha&nbsp;publicou, por exemplo, que a “internação de Lula é alvo de desinformadores nas redes sociais”; na mesma linha, o&nbsp;Estadão Verifica&nbsp;afirmou ser falso que o Hospital Sírio-Libanês tenha solicitado certidão de óbito do presidente e o&nbsp;Aos Fatos&nbsp;escreveu que “cirurgia de Lula infla teorias conspiratórias sobre falsa morte”. O Comprova também já investigou post envolvendo a hospitalização e concluiu&nbsp;ser falso que a primeira-dama, Janja, poderia assumir a presidência caso ele seja afastado. Ainda sobre o presidente, o Comprova classificou também como falsos&nbsp;post que afirmava que o governo iria cobrar imposto de donos de pets&nbsp;e&nbsp;conteúdo dizendo que Lula iria reduzir o salário mínimo em 2025.

Áudio sobre quadro de Lula ser 'gravíssimo' é de perfil que posta conteúdos inventados

Comprova

Conteúdo investigado: Vídeo no qual um homem que se apresenta como pesquisador afirma que a Amazônia representa apenas 1% da superfície global do planeta e, por isso, “não muda, não equilibra, não altera e não faz nada em relação ao clima do mundo”. Em seu discurso, ele defende o uso de recursos naturais da floresta sul-americana.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente do que afirma post enganoso, a Amazônia contribui, sim, para estabilizar o clima do planeta, segundo especialistas consultados pelo Comprova e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em publicação de outubro deste ano. A gravação analisada foi feita durante o 62º Encontro Ruralista do Pará, chamado de COP30 do Agro, e as declarações são atribuídas a um pesquisador. O discurso se tornou viral e foi publicado, inclusive, nas redes sociais da Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) em 4 de dezembro.

Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), explicou que o sistema climático global é complexo e conectado em cadeias, por isso mudanças em uma parte do mundo impactam outros locais. “A afirmação de que a Amazônia não pode ter efeito relevante no clima não é correta”, diz. “Estudos de climatologia mostram que alterações em um local do planeta afetam outras partes. O sistema atmosférico e as águas do oceano estão todos conectados.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-as-mudancas-na-legislac-o-para-a-saida-temporaria-de-presos-1.3209753" target="_blank">Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/raz-es-que-levaram-ao-deficit-de-r-2-bi-nos-correios-v-o-alem-da-taxa-das-blusinhas-1.3209277" target="_blank">Razões que levaram ao déficit de R$ 2 bi nos Correios vão além da "taxa das blusinhas"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-relacionar-ao-governo-lula-distribuic-o-de-ossadas-que-e-feita-ha-14-anos-no-ceara-1.3208725" target="_blank">Post engana ao relacionar ao governo Lula distribuição de ossadas que é feita há 14 anos no Ceará</a></div>

Doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kauane Bordin fez considerações semelhantes e citou que as alegações do vídeo analisado não têm base científica e são infundadas. “A floresta sul-americana tem um grande papel na regulação climática global, contribuindo com uma larga parcela da absorção de CO² (gás carbônico) emitido para a atmosfera”, explica. “Ela também atua no regime de chuvas do país como um todo, através dos rios voadores, que trazem umidade para o sul do Brasil.”

De acordo com as pesquisadoras, a floresta amazônica atua como um “sumidouro de carbono” no mundo, absorvendo o elemento da atmosfera e fixando-o nas árvores. “Isso tem consequências para a regulação da temperatura, já que o CO² é um dos principais gases que geram o efeito estufa”, diz Flávia Costa. A Amazônia também tem a função de circulação das águas recebidas dos oceanos (pelas chuvas), garantindo padrões climáticos e de ecossistemas na América do Sul. “A reconfiguração da vegetação deste continente acaba por modificar o clima de todo o globo, já que a atmosfera terrestre é conectada”, explica a pesquisadora.

Pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores também afirmou ao Comprova que é consenso da comunidade científica global que a floresta amazônica é responsável pela regulação climática do planeta, possuindo o maior reservatório de biodiversidade do mundo. “Atividades econômicas que causam efeitos negativos na Amazônia, a médio e longo prazo, levarão a mudanças catastróficas na qualidade de vida das pessoas em todo o continente”, ressalta. Segundo ele, os danos ao bioma ainda prejudicam a produção agrícola brasileira.

O físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), já explicou como a Amazônia regula o clima do planeta, com imagens ilustrativas desse processo, em uma publicação divulgada em 2021 no perfil Pesquisa Fapesp do Facebook.

No vídeo analisado pelo Comprova, ainda são citados dados sobre a proporção da Amazônia em relação ao planeta. A floresta tem cerca 6,92 km² de extensão na América do Sul, sendo 5 milhões de km² no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a superfície da Terra é de 510 milhões de km², sendo 149,4 milhões de km² de continentes. Dessa forma, a Amazônia corresponde a 1,3% do total do globo e 4,6% da área continental, aproximadamente.

O Comprova tentou contato com o pesquisador mencionado nas postagens por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA), pois consta, em seu perfil do Lattes, que ele é professor aposentado da instituição. Também enviamos uma mensagem para a Apria, que publicou o discurso. A reportagem não recebeu retorno em nenhuma das tentativas. O perfil que fez a publicação viral no X também foi contatado e não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 104,4 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Pesquisamos sobre o tema no Google e consultamos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os cientistas da área ambiental Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Kauane Bordin, doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores. Tentamos contato com a Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), mas não obtivemos retorno.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações relacionadas à Amazônia como a que explicou o funcionamento do fundo usado para preservação da floresta, que era alvo de desinformação. Recentemente, também esclareceu que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Vídeo contradiz ciência ao negar importância da Amazônia na regulação do clima

Projeto Comprova

Conteúdo analisado:&nbsp;Mensagem&nbsp;com um alerta de que a “última saidinha” temporária de presos vai acontecer “a partir de hoje até o dia 18”. O texto diz “que tem 50 mil presos saindo da prisão”, que o alerta foi “um aviso de todas as polícias e delegados na reunião da Conseg de ontem”, e conclui: “Isso afeta a capital e interior também. Repassem aos parentes e amigos”.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Onde foi publicado: X, Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp.

Contextualizando: Em tom de alarme, diversas publicações nas redes sociais alegam que 50 mil presos deverão deixar a prisão por conta do benefício de saída temporária até o dia 18 de dezembro. O Comprova contextualiza o assunto mostrando o que diz a legislação sobre o tema.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/raz-es-que-levaram-ao-deficit-de-r-2-bi-nos-correios-v-o-alem-da-taxa-das-blusinhas-1.3209277" target="_blank">Razões que levaram ao déficit de R$ 2 bi nos Correios vão além da "taxa das blusinhas"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-engana-ao-afirmar-que-a-operac-o-carro-pipa-foi-abandonada-pelo-governo-federal-1.3206236" target="_blank">Post engana ao afirmar que a Operação Carro-Pipa foi abandonada pelo governo federal</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-o-que-mudou-no-financiamento-da-caixa-e-o-que-isso-diz-sobre-a-situac-o-do-banco-1.3202374" target="_blank">Entenda o que mudou no financiamento da Caixa e o que isso diz sobre a situação do banco</a></div>

A Lei 14.843, de 11 de abril de 2024, restringiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior e define condições para o benefício. No entanto, presos que começaram a cumprir pena anteriormente não são alcançados pela norma e podem, cumpridos os pré-requisitos, ter saída temporária autorizada no Natal.

Segundo o advogado criminalista Henrique Attuch, consultado pelo Comprova, não há como estabelecer com antecedência um número de presos que receberão o benefício, pois ele não é concedido automaticamente, sendo necessária a avaliação dos critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, caso a caso.

Em resposta ao Comprova, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estado com a maior população carcerária do país, confirma que ainda não há definição de quantos detentos terão direito à saída temporária no Natal. “Os juízes avaliarão caso a caso, frente à alteração legislativa. Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da lei para cada sentenciado”, esclarece o TJ-TJ.

No Natal de 2023,&nbsp;segundo levantamento do G1, a saída temporária beneficiou pouco mais de 52 mil presos no país. Desses, 49 mil (95%) retornaram à prisão no período estipulado.

Calendários definidos por estados para a saída temporária de Natal e notícias do benefício concedido, no ano passado, em outras unidades da federação mostram que elas acontecem às vésperas do feriado, e não até o dia 18, como alegam as postagens nas redes sociais.

<h2>O que diz a Lei de Execução Penal e quem tem direito à saída temporária?</h2>

A Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), sancionada em 1984, estabeleceu as bases do sistema penitenciário brasileiro, incluindo as regras para a concessão de saídas temporárias. Ela foi modificada este ano pela&nbsp;Lei 14.843, de 11 de abril, para restringir a saída temporária de presos apenas aos casos em que o apenado esteja cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Apesar de, na prática,&nbsp;a lei extinguir a liberação temporária em feriados e datas comemorativas, ela não alcança presos condenados anteriormente à sua vigência. Segundo&nbsp;jurisprudência firmada&nbsp;pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as normas mais gravosas não podem retroagir para prejudicar o executado”.

Mantêm, portanto, o direito ao benefício os presos que estão no regime semiaberto e já cumpriram, no mínimo, um sexto da pena total, se forem réus primários, e um quarto, se forem reincidentes. Além disso, eles devem manter uma boa conduta dentro do sistema penitenciário e não podem ter sido condenados por praticar crime hediondo ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa.

<h3>Há um calendário para a saída de presos?</h3>

Henrique Attuch explica que o calendário para a saída temporária de presos é definido por alguns estados, o que acaba ficando a cargo das unidades prisionais ou dos juízes da execução. Em São Paulo, por exemplo, a&nbsp;Portaria nº 2/2019&nbsp;define que a saída no Natal deve ocorrer entre o dia 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte.&nbsp;No Distrito Federal, do dia 23 ao dia 27 de dezembro.&nbsp;No Maranhão, entre 20 e 26 de dezembro. No fim de 2023, a saída de Natal&nbsp;no Rio de Janeiro&nbsp;foi do dia 24 ao dia 30 de dezembro. Já&nbsp;em Minas Gerais, há registros de saídas entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

O Comprova não encontrou registros de saídas temporárias de Natal anteriores ao dia 18, como consta na mensagem que circula nas redes sociais.

<h3>Qual é o percentual de evasão após saída temporária?</h3>

A mensagem diz que muitos detentos não vão voltar para a prisão. O não retorno de presos que recebem o benefício da saída temporária é uma realidade, porém dados recentes mostram que os percentuais são baixos.

Segundo o&nbsp;Relatório de Informações Penais (Relipen), que reúne os dados fornecidos pelas Secretarias de Administração Prisional de todos os Estados, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal, o total de saídas temporárias entre janeiro e junho, em presídios masculinos e femininos, foi de 173.577 em todo o país. Minas Gerais e São Paulo foram os estados com mais saídas temporárias, 66.246 e 64.410, respectivamente.

Os dados apontam que o total de abandonos foi de 6.055, ou 3,4% do total, sendo o Estado de São Paulo como primeiro no ranking, com 2.591 presos que não retornaram, seguido de Minas Gerais, com 723, e Santa Catarina, com 631.

Já em relação ao Natal do ano passado,&nbsp;levantamento do g1&nbsp;mostrou que 95% dos presos que tiveram direito à saída temporária no país voltaram para a cadeia no período estipulado.

<h3>O que são os Consegs?</h3>

A sigla Conseg se refere a Conselhos Comunitários de Segurança, grupos formados por membros da sociedade civil e da área de segurança pública nos bairros e municípios para discutir temas locais. Há exemplos em&nbsp;São Paulo,&nbsp;Rio de Janeiro,&nbsp;Paraná&nbsp;e&nbsp;Curitiba. É enganosa, portanto, a referência que as mensagens postadas nas redes sociais – e que deram origem a este Contextualizando – fazem a uma suposta reunião do Conseg cujo resultado afetaria capital e interior.

Fontes consultadas: O Comprova consultou a Lei de Execução Penal e a Lei 14.843/2024, que a alterou, e sua tramitação no Congresso Nacional. Consultou o advogado criminalista Henrique Attuch, fez buscas sobre calendários de saídas temporárias nos estados e jurisprudência sobre o tema. A equipe ainda fez contato com a Secretaria Nacional de Políticas Pens (Senappen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados com a maior população carcerária, segundo o&nbsp;Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Somente a Senappen e o TJ-SP responderam, com os dados de saídas temporárias nos estados compilados pelo Relipen.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O&nbsp;UOL Confere&nbsp;e o&nbsp;Boatos.org&nbsp;concluíram que a mensagem que circula nas redes sociais é falsa. Em junho deste ano, a&nbsp;AFP&nbsp;mostrou ser enganosa uma mensagem com texto similar. O Comprova já esclareceu também que&nbsp;o auxílio-reclusão é garantido por lei desde 1960 e seu valor é equiparado ao salário mínimo, que&nbsp;prisão de Putin em possível vinda ao Brasil depende do Judiciário e não de Lula&nbsp;e que&nbsp;projeto de lei não prevê prisão para quem se recusar a tomar vacina contra a covid-19.