Conteúdo investigado:&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/09/00-Conteudo-investigado-A-Tabata-Amaral.jpg" target="_blank">Postagens</a>&nbsp;com fotos sensuais de uma mulher acompanhadas de legenda associada à candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral. Um dos posts apresenta a seguinte descrição: “Tabata Claudia Amaral de Pontes é uma politóloga, ativista pela educação e política brasileira filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Atualmente exerce o mandato de deputada federal pelo estado de São Paulo”.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicações associam falsamente duas imagens manipuladas de uma criadora de conteúdo adulto a Tabata Amaral. Além da aparente semelhança entre as envolvidas no conteúdo falso, as fotografias foram editadas, conforme apontam especialistas consultados pelo Comprova.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/video-antigo-sobre-febre-amarela-e-tirado-de-contexto-para-atacar-vacina-contra-covid-19-1.3173595" target="_blank">Vídeo antigo sobre febre amarela é tirado de contexto para atacar vacina contra covid-19</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/video-de-queima-controlada-e-tirado-de-contexto-para-negar-o-aquecimento-global-1.3173537" target="_blank">Vídeo de queima controlada é tirado de contexto para negar o aquecimento global</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/ha-diferenca-entre-os-valores-que-s-o-aprovados-e-os-que-s-o-captados-por-projetos-via-lei-rouanet-entenda-1.3173089" target="_blank">Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda</a></div>

As imagens mostram uma mulher em poses eróticas e trazem na legenda uma minibiografia da candidata do PSB, considerando-a uma “politóloga” – termo para identificar especialistas em ciências políticas ou em política em geral. O texto afirma, ainda, que Tabata é “ativista pela educação”.

Em outra publicação, o autor garante que “vazaram” fotos de Tabata e questiona se os usuários do X votariam na candidata caso fossem eleitores de São Paulo. As imagens, no entanto, sofreram edição.

O jornalista e deepfaker – pessoa que usa a técnica deepfake, que consiste em alterar vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA) – Brunno Sartori, um especialista do jornal A Gazeta e editores de fotografia da Folha de S.Paulo, além do diretor de arte do Comprova, avaliam que as imagens foram manipuladas. Contudo, eles não puderam afirmar que a edição tinha o intuito de assemelhar a mulher a Tabata ou se a própria criadora de conteúdo adulto teria tratado as fotografias.

Na primeira imagem usada no post, uma mulher aparece com a língua para fora e com um arco na cabeça com orelhas de coelhinha da Playboy. Na segunda, ela está em um sofá, com roupas curtas e olha para a câmera.

A partir da ferramenta Winston AI, usada para detectar sinais de inteligência artificial em imagens, Sartori identificou que 99% da primeira imagem tem origem em artifícios de inteligência artificial, enquanto a segunda tem 33%. Foi identificado ainda que a foto de rosto tem 99% de chance de ter sido modificada via deepfake, e a outra, 45%.

Sartori ainda identificou outros traços de manipulação, como é possível ver nas imagens abaixo.

<img attr-cid="policy:1.3174774" attr-version="policy:1.3174774:1726262384" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3174774/Captura de tela 2024-09-13 181631.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Na mesma linha, o especialista em Segurança da Informação Gilberto Sudré, colunista da TV Gazeta e da CBN Vitória, também identificou traços de manipulação na imagem, a partir da ferramenta Foto Forensics (Divulgação / Projeto Comprova)

“Há diferença de nitidez dos fios do cabelo. Isso é indicativo que houve manipulação. Os cantos da boca se formam de um jeito totalmente estranho”, disse Sartori.

Na mesma linha, o especialista em Segurança da Informação Gilberto Sudré, colunista da TV Gazeta e da CBN Vitória, também identificou traços de manipulação na imagem, a partir da ferramenta Foto Forensics. É possível ver um quadrado na testa em torno do rosto. Isso significa que foi inserida outra imagem sobre a foto original.

Sudré explicou que quando uma foto é capturada pela câmera, antes de ser salva, é compactada para gerar um arquivo de tamanho menor. Quando esse material é editado em um software de edição, no caso com a inserção de alguma parte de outra imagem, e depois salvo novamente, é possível ver a parte que foi compactada duas vezes.

“O software que usei faz um teste chamado nível de erro, que identifica exatamente essas diferenças entre a foto original e a editada. Está um pouco mais clara do quadrado, exatamente onde foi inserida a imagem nova, ou seja, tem uma parte da imagem que foi compactada duas vezes e uma parte da imagem que foi compactada uma vez”.

<img attr-cid="policy:1.3174775" attr-version="policy:1.3174775:1726262426" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3174775/Captura de tela 2024-09-13 181700.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ferramenta mostra sinais de manipulação em imagens associadas a Tabata Amaral (Reprodução Foto Forensics)

A equipe de fotografia da Folha de S.Paulo também analisou a foto da língua de fora e constatou indícios de manipulação, como um&nbsp;blur&nbsp;(desfoque) na região do buço e a falta de sombra ao lado do nariz. Na avaliação dos profissionais, não foi possível identificar se a foto foi manipulada para a inserção do rosto de Tabata ou se a própria criadora de conteúdo adulto fez um tratamento na foto.

Já na segunda imagem em que a mulher aparece apoiada no sofá, Sartori identificou mais traços de manipulação e marcou em vermelho os pontos, como é possível conferir a seguir.

<img attr-cid="policy:1.3174780" attr-version="policy:1.3174780:1726262458" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3174780/Captura de tela 2024-09-13 181727.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O Comprova contatou os autores das publicações. Um deles, no entanto, limita o envio de mensagens diretas para usuários do X Premium (Divulgação / Projeto Comprova)

“Estes são pontos que podem apontar manipulação. Essa mancha na sobrancelha é bem característica de rostos sobrepostos, onde acaba ‘vazando’ a sobrancelha que está abaixo. Nesses outros dois círculos, você vê nítida mudança de textura das imagens que passa de algo borrado para uma linha mais nítida”, destacou o jornalista e deepfaker.

O Comprova contatou os autores das publicações. Um deles, no entanto, limita o envio de mensagens diretas para usuários do X Premium – ou seja, apenas usuários desse grupo podem enviar solicitações para pessoas que não os seguem.

No entanto, o autor em questão comentou o assunto após um usuário afirmar, na publicação, que não se tratava de Tabata, e sim da criadora de conteúdo adulto. O autor do post, então, esquivou-se da associação: “Eu não disse que era ela (nem desdisse) [sic]”.

O autor da outra postagem foi contatado via mensagem direta, mas não respondeu até a publicação desta checagem.

Procurada pela reportagem, a equipe de Tabata Amaral informou que serão protocoladas ações legais contra os autores das postagens.

“[Entraremos com] uma notícia crime alegando fato sabidamente inverídico e difamação, além de violações do código penal também e o pedido de remoção da postagem”, afirmou o gabinete de Tabata.

A reportagem tentou contato com a mulher que aparece nas fotos, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

<a href="https://projetocomprova.com.br/about/" target="_blank">Falso</a>, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de setembro de 2024, as publicações somavam quase 200 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Procuramos o jornalista e deepfaker Bruno Sartori, o especialista em Segurança da Informação Gilberto Sudré e editores de fotografia da Folha de S.Paulo. Além disso, contatamos a equipe da candidata Tabata Amaral. Também utilizamos ferramentas para a identificação do uso de inteligência artificial em imagens, como&nbsp;<a href="https://gowinston.ai/" target="_blank">Winston AI</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://fotoforensics.com/" target="_blank">Foto Forensics</a>.

O Comprova acessou o X para obtenção de informações a partir do exterior, por meio de editores que residem na Alemanha e na França.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo<a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_blank">&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984</a>.

Outras checagens sobre o tema: Outras peças de desinformação produzidas com o uso de inteligência artificial já foram verificadas pelo Comprova. O projeto constatou, por exemplo, ser falso&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/audio-de-william-bonner-chamando-lula-e-alckmin-de-bandidos-e-falso-e-foi-feito-com-ferramenta-de-deepfakeo/" target="_blank">áudio em que William Bonner chama Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) de bandidos</a>&nbsp;e, na seção Comprova Explica,&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/saiba-o-que-e-deepfake-tecnica-de-inteligencia-artificial-que-foi-apropriada-para-produzir-desinformacao/" target="_blank">mostrou o que é deepfake, técnica apropriada para a produção de conteúdos desinformativos</a>.

Tabata Amaral é alvo de campanha de desinformação que a compara a criadora de conteúdo adulto

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Matéria - genérica

PROJETO COMPROVA 

Conteúdo analisado:&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/00-Conteudo-investigado-CONTEXTUALIZANDO-Prefeito-de-BH.jpg" target="_blank">Vídeo</a>&nbsp;em que uma mulher insinua que o livro de Fuad Noman não retrata uma história de ficção e relaciona o trecho que cita o abuso sexual com a exposição do Festival Internacional de Quadrinhos (FIC-BH) de 2024, realizado em maio, no Minascentro. Segundo ela, a gestão do atual prefeito levou alunos da rede municipal na feira onde havia “obras de teor adulto que foram disponibilizadas para menores, sem qualquer tipo de filtro”. Na legenda, o post diz: “Eu sou mãe, mulher, tenho lado, defendo as crianças e sou Bruno Engler, 22!”.

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Onde foi publicado: Instagram.

Contextualizando&nbsp;O livro “Cobiça”, escrito e publicado em 2020 pelo prefeito e candidato à reeleição em Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), está no centro do debate político da capital mineira no segundo turno das eleições de 2024. A obra virou alvo de críticas de seu adversário Bruno Engler (PL) e de uma disputa judicial sobre a repercussão do conteúdo.

O romance narra a história de uma mulher que viaja ao interior de Minas Gerais e se reconecta com memórias antigas. Como mostrou o&nbsp;<a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/23/acusacao-de-pedofilia-e-guerra-judicial-livro-de-fuad-noman-vira-alvo-de-disputa-na-eleicao-de-bh.ghtml" target="_blank">Jornal O Globo</a>, a campanha de Engler passou a explorar um trecho da obra no qual o autor cita um estupro coletivo de uma criança de 12 anos e&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/politica/livro-cobica-fuad-noman-tema-debate-globo-belo-horizonte-bruno-engler-eleicoes-municipais-2024-nprp/" target="_blank">acusa o prefeito de endossar a “pedofilia” e escrever “pornografia”.</a>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/comprova-investigou-16-ocorrencias-reunidas-em-video-viral-sobre-a-gest-o-nunes-em-s-o-paulo-1.3191527" target="_blank">Comprova investigou 16 ocorrências reunidas em vídeo viral sobre a gestão Nunes em São Paulo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-as-quest-es-ambientais-economicas-e-juridicas-que-emperram-a-reconstruc-o-da-br-319-1.3190935" target="_blank">Entenda as questões ambientais, econômicas e jurídicas que emperram a reconstrução da BR-319</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-o-que-mudou-na-declarac-o-de-nascido-vivo-apos-julgamento-do-stf-1.3189644" target="_blank">Entenda o que mudou na Declaração de Nascido Vivo após julgamento do STF</a></div>

A obra já havia sido explorada no primeiro turno devido aos contos eróticos entre personagens adultos, mas as cenas de estupro também passaram a ser citadas na propaganda eleitoral no segundo turno. Em um vídeo feito pela campanha, a vice de Engler, Coronel Claudia Romualdo (PL),&nbsp;<a href="https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes/engler-sobe-o-tom-e-explora-estupro-de-crianca-em-livro-de-fuad/" target="_blank">ataca o teor do livro e afirma que o estupro de uma criança sequer deveria ser pensado</a>. No dia 23 de outubro,&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2024/10/23/justica-tira-do-ar-video-de-engler-que-fala-de-pedofilia-e-diz-que-livro-de-prefeito-de-bh-e-ficcao.ghtml" target="_blank">a Justiça deu uma decisão suspendendo a propaganda</a>.

No dia 25, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais chamando o livro de “pornográfico”, mesmo após a decisão judicial contra a campanha de Engler. No mesmo dia, a Justiça Eleitoral&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/10/25/justica-eleitoral-remocao-video-nikolas-ferreira-livro-fuad-noman.ghtml" target="_blank">determinou que o parlamentar retirasse a gravação do ar.</a>

O Comprova teve acesso ao livro e identificou que, nele, são narradas duas cenas diferentes de estupro. Na primeira, no capítulo 8, página 157, três homens abusam sexualmente da mãe e da irmã de Pedrinho, um dos personagens centrais. As vítimas são agredidas e assassinadas na sequência. Noman se refere às duas na obra como “mulheres” e não afirma que a filha era menor de idade.

Já no capítulo 15, página 232, perto do fim do livro, o autor narra a história de Marli. A menina tenta convencer um personagem chamado Hypólito que ele é o seu pai. Para isso, menciona a mãe dela, Magda, que havia tido um relacionamento com ele no passado.

Segundo Marli, a mãe era casada, mas havia tido um relacionamento com Hypólito e engravidado. O marido da mulher não poderia ter filhos devido a um acidente e, quando a esposa apareceu grávida, ele descobriu ter sido traído.

Conforme o livro, o marido de Magda ficou furioso, levou a esposa para longe, trocou seu nome e o nome dela para não serem descobertos, proibindo-a de viajar até que Marli nascesse. A menina conta a Hypólito que, à medida que foi crescendo, viu indiferença por parte do marido de sua mãe e, quando completou 12 anos, passou a ser estuprada por ele.

Nessa parte do livro, Marli narra uma cena de estupro coletivo e, nas páginas seguintes, Hypólito se convence de que realmente é o pai dela, afirmando que vai lhe dar uma boa quantia em dinheiro para comprar uma casa. Após receber o dinheiro, a menina se encontra com um rapaz e afirma que Hypólito “caiu feito um patinho”. “Obrigado, mamãe Magda, seja lá quem tenha sido você.”

“Cobiça” é o segundo livro publicado por Fuad Noman. Em 2017, publicou “O amargo e o doce”, que conta a história de um jovem do interior que vai para BH trabalhar como garçom em um bar tradicional da capital.&nbsp;

<h2>Juiz afirma que livro foi tirado de contexto</h2>

A campanha de Noman entrou na Justiça e alegou que a propaganda divulgada pelo adversário induzia o eleitorado ao erro ao apresentar o livro dessa forma. A Justiça Eleitoral de Minas Gerais, por sua vez, entendeu que a forma como a obra vinha sendo retratada pelos opositores do prefeito não é fiel ao romance.

Na&nbsp;<a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600186-42.2024.6.13.0331" target="_blank">decisão judicial</a>&nbsp;a qual o Comprova teve acesso, disponibilizada em 24 de outubro, o juiz Adriano Zocche, da 331ª Vara Eleitoral de Belo Horizonte, deu razão a Fuad e disse que o trecho usado na propaganda do candidato do PL descontextualiza a obra ficcional.

“O trecho do livro referenciado, quando analisado em seu contexto literário, é parte de uma narrativa fictícia que relata a história de uma personagem de forma a evidenciar tragédias e abusos sofridos por ela, sem qualquer apologia ou incentivo a tais atos. Ocorre que a propaganda dá a entender claramente que a descrição de uma cena em livro, a qual retrata fato sabidamente ilícito, criminoso e imoral, implicaria automaticamente em endosso à prática. Isso é descontextualização”, afirma o magistrado.

<h2>Vereador registrou BO e propôs moção</h2>

Outra crítica feita por opositores do prefeito diz respeito ao Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ-BH), ocorrido em maio na capital mineira. A vereadora Flávia Borja (DC) convocou, em junho, uma audiência pública para debater o tema na Câmara Municipal de BH. Na ocasião, o vereador Irlan Melo (Republicanos) afirmou que os livros expostos na feira eram para adultos e poderiam ser comprados por crianças no evento.

O parlamentar chegou a registrar boletim de ocorrência sobre o caso e propôs na Casa Legislativa uma moção de repúdio à prefeitura. Segundo Melo, o evento não contava com classificação indicativa e expôs as crianças a produções inadequadas.

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte rebateu as críticas feitas pelo vereador. De acordo com a titular da pasta, Eliane Parreiras, o evento teve uma organização pensada para preservar as crianças e os profissionais foram treinados para mediar a interação das crianças e não as expor a conteúdos inadequados.

Sobre isso, o juiz Adriano Zocche afirmou que o termo de colaboração e o manual do expositor do FIQ mostram que as alegações dos vereadores não condizem com a realidade. “Dessa forma, a sequência das alegações reforça o caráter manipulado e distorcido da propaganda, intensificando o efeito de desinformação”.

O magistrado deferiu o pedido liminar feito pela campanha do prefeito Noman e determinou às emissoras de rádio a suspensão imediata da exibição da propaganda eleitoral de Engler citada no processo.

O Comprova tentou contato com a autora do vídeo que originou este Contextualizando, mas não obteve resposta até o fechamento do texto. O conteúdo foi excluído do Instagram no dia 25 de outubro.

Fontes consultadas: Versão digital do livro “Cobiça”, de Fuad Noman, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e reportagens sobre o tema.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_blank">WhatsApp +55 11 97045-4984.</a>

Para se aprofundar mais: O Comprova já verificou vários conteúdos falsos ou enganosos que tiraram informações de contexto. Recentemente, nesta seção, contextualizamos que&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/boulos-nao-cometeu-crime-eleitoral-ao-votar-com-a-familia-avaliam-especialistas/" target="_blank">a prisão de Putin em possível vinda ao Brasil depende do Judiciário e não de Lula, e que Boulos não cometeu crime eleitoral ao votar com a família.</a> Além disso, o&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/comprova-investigou-16-ocorrencias-reunidas-em-video-viral-sobre-a-gestao-nunes-em-sao-paulo/" target="_blank">Comprova investigou 16 ocorrências reunidas em vídeo viral sobre a gestão Nunes em São Paulo.</a>

Livro de prefeito de BH tem relato de estupro tirado do contexto em campanha de adversário

COMPROVA

Entenda as questões ambientais, econômicas e jurídicas que emperram a reconstrução da BR-319

COMPROVA 

Conteúdo investigado:&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/00-Conteudo-investigado-FALSO-Governo-Federal-1.jpg" style="font-size: 12px;" target="_blank">Publicação</a>&nbsp;afirma que o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repassou, sem licitação, R$ 11 milhões para o laboratório PCS Lab Saleme, responsável pelo escândalo envolvendo transplantes de órgãos que resultou na contaminação de seis pacientes com o vírus HIV no Rio de Janeiro. Outra postagem, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz que a revogação de duas portarias sobre transplantes feita pelo Ministério da Saúde em 2023 permitiu a situação.

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Onde foi publicado:&nbsp;X.

Conclusão do Comprova:&nbsp;Publicações que circulam nas redes sociais compartilham informações enganosas sobre o caso de órgãos transplantados contaminados com HIV.&nbsp;<a href="https://www.metropoles.com/brasil/rj-seis-pacientes-sao-contaminados-com-hiv-apos-transplantes-de-orgao" target="_blank">Um erro do PCS Lab Saleme provocou a infecção pelo vírus em seis pacientes no Rio de Janeiro (RJ)</a>.

Um post, publicado no X pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reproduz trecho de um vídeo no qual o apresentador cita um médico que estaria atribuindo a responsabilidade sobre o caso ao Ministério da Saúde, devido a uma suposta revogação de duas portarias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-o-papel-da-enel-e-de-cada-ente-da-federac-o-na-crise-de-energia-em-sp-1.3188293" target="_blank">Entenda o papel da Enel e de cada ente da Federação na crise de energia em SP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/video-de-2022-foi-editado-para-insinuar-que-silvio-almeida-pede-votos-para-boulos-nas-eleic-es-de-2024-1.3188286" target="_blank">Vídeo de 2022 foi editado para insinuar que Silvio Almeida pede votos para Boulos nas eleições de 2024</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/e-falso-que-aedes-aegypt-tenha-tido-agulha-geneticamente-modificada-para-n-o-perfurar-pele-1.3187933" target="_blank">É falso que Aedes aegypt tenha tido "agulha" geneticamente modificada para não perfurar pele</a></div>

No entanto, conforme informado pela pasta e apurado pelo Comprova, a revogação não tem relação com a testagem dos órgãos, mas sim com questões financeiras. A&nbsp;<a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1262_13_09_2023.html#:~:text=Altera%20a%20Portaria%20de%20Consolida%C3%A7%C3%A3o,SUS%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias" target="_blank">Portaria GM/MS nº 1.262</a>, de 12 de setembro de 2023, revogou as portarias&nbsp;<a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt3264_15_08_2022.html" target="_blank">GM/MS nº 3264/22</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt3265_15_08_2022.html" target="_blank">nº 3265/22</a>.

Entre as principais modificações, destacou o Ministério da Saúde ao Comprova, estão o reajuste do valor de incentivo e o monitoramento por parte das centrais estaduais dos indicadores para receber esse valor, uma vez que isso estava sendo feito sem o acompanhamento adequado dos serviços. A Portaria nº 1.262 alterou cinco principais pontos:

<ul>
	<li>Mudança de nome do incremento: de Qualidot para Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes;</li>
	<li>Reforço na participação das Comissões Intergestores Bipartite, para fortalecer a gestão e auxiliar no monitoramento do repasse de incentivos financeiros públicos;</li>
	<li>A classificação dos serviços de transplantes foi reformulada, a fim de esclarecer melhor os parâmetros;</li>
	<li>Reajuste dos valores de incrementos, ampliando os recursos destinados a cada nível de classificação em relação às portarias revogadas;</li>
	<li>Definição de indicadores a serem monitorados pelas centrais estaduais de transplantes como contrapartida dos incrementos, como realização de vistorias técnicas e o acompanhamento da sobrevida dos pacientes.</li>
</ul>

O Ministério da Saúde também&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/null-10.png" target="_blank">informou</a>&nbsp;que o caso ocorrido no Rio de Janeiro “se trata de um evento isolado cujas providências já estão sendo tomadas pelas autoridades competentes”. A pasta disse ainda que “as interpretações em circulação nas redes sociais sugerindo que revogações de portarias e alterações em normativas contribuíram para o incidente são infundadas e não correspondem à realidade”.

Além disso, o ministério informou que as modificações realizadas reforçam a segurança e eficiência do sistema, sem retrocesso no padrão de controle. O Comprova apurou que o novo texto não cita a fiscalização do transplante de órgãos.

Ao Comprova, a presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Luciana Haddad, reforçou que a revogação das portarias não têm relação com os casos de infecção pelo vírus HIV. Questionada se a norma culminou na redução de custos que levaria a redução na qualidade do serviço, Luciana explicou que, “pelo contrário, a portaria fez um incremento financeiro”.

“As portarias não têm qualquer relação com os fatos. Elas não tratam de doadores de órgãos, mas sim dos procedimentos de transplante. Elas são muito semelhantes, [a revogação, no entanto,] mudou apenas a forma de avaliar o incremento e aumentou o valor do incremento, mas nada relacionado à doação de órgãos”, frisou.

Outra publicação, também feita no X, diz que o governo federal repassou R$ 11 milhões ao laboratório PCS Lab Saleme sem licitação. Uma&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/null-11.png" target="_blank">busca</a>&nbsp;pelo CNPJ da empresa no&nbsp;<a href="https://portaldatransparencia.gov.br/busca/pessoa-juridica/30818280000100-patologia-clinica-doutor-saleme-ltda?paginacaoSimples=true&amp;tamanhoPagina=&amp;offset=&amp;direcaoOrdenacao=asc&amp;colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Corgao%2CunidadeGestora%2CnumeroLicitacao%2CdataAbertura&amp;id=19144675" target="_blank">Portal da Transparência</a>&nbsp;mostrou, no entanto, que não houve qualquer negociação entre o governo e o laboratório.

O PCS Lab Saleme foi contratado para fazer os exames em doadores de órgãos em 2023 pela Fundação Saúde, entidade pública de personalidade jurídica de direito privado responsável pela gestão da saúde pública do estado. O diretor executivo da entidade desde 2016 é médico ginecologista João Ricardo da Silva Pilotto,&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/10/16/diretor-executivo-da-fundacao-saude-ja-foi-parceiro-de-negocio-de-primo-de-doutor-luizinho-socio-do-pcs-lab.ghtml" target="_blank">que já foi parceiro na vida privada de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio da PCS Lab Saleme</a>. Matheus foi responsável por assinar o contrato com a Fundação.

A Fundação Saúde está vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O secretário na época era Doutor Luizinho, hoje deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados. Doutor Luizinho também é primo do Matheus Sales, sócio da PCS Lab Saleme. O Ministério Público do Rio de Janeiro&nbsp;<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mp-apura-irregularidades-em-contratos-de-laboratorio-que-errou-testes-de-hiv/" target="_blank">investiga</a>&nbsp;se há indícios de irregularidades no contrato.

O ex-secretário Doutor Luizinho esteve à frente da pasta entre janeiro e setembro de 2023, tendo como governador do estado Cláudio Castro (PL). Segundo&nbsp;<a href="https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/governador-do-rj-nega-envolvimento-de-deputado-com-laboratorio-dos-testes-de-hiv-202410151352" target="_blank">reportagem da Band</a>, o governador defendeu que o ex-secretário de saúde não interferiu na contratação do laboratório.

Contatada pelo Comprova, a secretaria&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/null-12.png" target="_blank">informou</a>&nbsp;que o laboratório foi contratado por licitação pela fundação para atender o programa de transplantes e unidades da rede estadual de saúde.

“O serviço foi suspenso logo após a ciência do caso e o prestador interditado cautelarmente. Neste momento, o PCS Lab está proibido de atuar em todo o território nacional”, afirmou a pasta em nota.

A secretaria informou ainda que o laboratório atendeu, anteriormente, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e um hospital da rede por meio de contrato emergencial. Nesses casos, portanto, sem licitação. As contratações estão&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/null-13.png" target="_blank">disponíveis</a>&nbsp;no&nbsp;<a href="https://www.compras.rj.gov.br/Contrato/listar.action" target="_blank">Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro</a>.

O Comprova procurou os responsáveis pela publicação dos conteúdos, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.&nbsp;

<a href="https://projetocomprova.com.br/about/" target="_blank">Enganoso</a>, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação:&nbsp;O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 16 de outubro, a publicação feita por Bolsonaro no X alcançou 594,7 mil visualizações. Já a outra publicação analisada teve 138,6 mil visualizações.

Fontes que consultamos:&nbsp;Portal da Transparência do estado do Rio de Janeiro e do governo federal, Secretaria Estadual de Saúde do RJ e Ministério da Saúde.

Por que o Comprova investigou essa publicação:&nbsp;O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_blank">WhatsApp +55 11 97045-4984</a>.

Outras checagens sobre o tema:&nbsp;O tema do transplante de órgãos já foi alvo de checagens anteriores do Comprova. A iniciativa explicou, por exemplo,&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/entenda-como-funciona-a-lista-de-espera-por-transplante-de-orgao-no-brasil/" target="_blank">como funciona a lista de espera por transplante de órgão no Brasil</a>&nbsp;– o que também&nbsp;<a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/08/como-funciona-a-lista-de-transplantes-de-orgaos-no-brasil" target="_blank">foi explicado pelo Ministério da Saúde</a>&nbsp;–, e mostrou que um&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/video-exagera-tamanho-de-lista-de-espera-por-transplante-para-enganar-sobre-faustao-e-sus/" target="_blank">vídeo exagera o tamanho da lista de espera por transplante para enganar sobre Faustão e o SUS</a>.

Atualização:&nbsp;Esta verificação foi atualizada em 18 de outubro de 2024 para corrigir uma informação equivocada de que um dos vídeos verificados pelo Comprova teria sido exibido pelo canal Brasil Paralelo.&nbsp;

Transplantes com HIV: laboratório não foi contratado pelo governo e portarias revogadas não têm relação com testagens

Conteúdo analisado:&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/wp-content/uploads/2024/10/00-Conteudo-analisado-EXPLICA-a-Explica-o-papel.jpg" target="_blank">Posts</a>, incluindo publicação de um vereador paulistano, que afirmam que o apagão teria sido proposital, a fim de alavancar a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais. Posteriormente, o assunto ganhou alcance e chegou a ser tema de discussão no primeiro debate do segundo turno entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Boulos e Ricardo Nunes (MDB).

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Comprova Explica: O apagão ocorrido na Grande São Paulo no dia 11 de outubro foi ocasionado por um forte temporal, e chegou a atingir&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/sao-paulo/enel-maior-apagao-sao-paulo-arvores-caidas-vento-sem-energia-nprm/?utm_medium=newsletter&amp;utm_source=salesforce&amp;utm_campaign=manchetes&amp;utm_term=20241017&amp;utm_content=header-estadao" target="_blank">3,1 milhões de imóveis na região metropolitana da capital</a>, segundo a Enel. Além disso, de acordo com a Defesa Civil do Estado,&nbsp;<a href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/boletim-impacto-das-chuvas-no-estado-12-10-18h15/#:~:text=No%20total%2C%20sete%20pessoas%20morreram%2C%20sendo%203%20em%20Bauru%2C%202%20em%20Cotia%2C%20uma%20em%20Diadema%20e%20uma%20na%20Capital" target="_blank">sete mortes</a>&nbsp;foram registradas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/video-de-2022-foi-editado-para-insinuar-que-silvio-almeida-pede-votos-para-boulos-nas-eleic-es-de-2024-1.3188286" target="_blank">Vídeo de 2022 foi editado para insinuar que Silvio Almeida pede votos para Boulos nas eleições de 2024</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/e-falso-que-aedes-aegypt-tenha-tido-agulha-geneticamente-modificada-para-n-o-perfurar-pele-1.3187933" target="_blank">É falso que Aedes aegypt tenha tido "agulha" geneticamente modificada para não perfurar pele</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/comlurb-participa-de-distribuic-o-de-urnas-no-rio-de-janeiro-desde-1996-1.3187568" target="_blank">Comlurb participa de distribuição de urnas no Rio de Janeiro desde 1996</a></div>

A situação, que já durava mais de 120 horas no momento da publicação desta reportagem, ainda sem uma previsão de restabelecimento completo do serviço –&nbsp;<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-36-mil-clientes-sem-energia-enel-diz-que-servico-voltou-a-normalidade-em-sp/" target="_blank">36 mil pessoas ainda seguiam sem energia</a>, nesta quinta-feira (17) –, trouxe à tona questionamentos sobre a responsabilidade do poder público e da Enel, empresa privada responsável pela distribuição de eletricidade em São Paulo, principalmente após a empresa, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), trocarem acusações sobre a culpa pela crise.

A seguir, a seção Comprova Explica traz o papel de cada ente da federação.

<h2>Quem é responsável pelo apagão e qual a responsabilidade dos governos?</h2>

Enel

É a principal distribuidora de eletricidade de São Paulo, com 37% de todos os clientes paulistas,&nbsp;<a href="https://www.arsesp.sp.gov.br/Paginas/energia/energia-eletrica.aspx#:~:text=As%20distribuidoras%20de%20energia%20el%C3%A9trica%20que%20atuam%20no%20Estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo%20atenderam%20cerca%20de%2020%20milh%C3%B5es%20de%20unidades%20consumidoras%20em%202021" target="_blank">segundo dados de 2021</a>. A maior parte dos consumidores atingidos –&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/sao-paulo/enel-maior-apagao-sao-paulo-arvores-caidas-vento-sem-energia-nprm/?utm_medium=newsletter&amp;utm_source=salesforce&amp;utm_campaign=manchetes&amp;utm_term=20241017&amp;utm_content=header-estadao" target="_blank">3,1 milhões, mais do que os 2,1 milhões informados inicialmente</a>&nbsp;– está em área sob concessão da Enel. Portanto, a empresa tem responsabilidade direta pela falta de luz.

No entanto, no contrato de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel,&nbsp;<a href="https://www.enel.com.br/content/dam/enel-br/megamenu/para-voc%C3%AA/1072_BTL_Novo%20modelo%20de%20ades%C3%A3o%20de%20contrato_06%20003.pdf" target="_blank">que é público</a>, não está previsto prazo para restabelecimento do serviço em caso de um evento climático que provoque a falta de luz. No documento, só constam tais prazos para casos de suspensão por falta de pagamento, que são de 6 horas no meio urbano e 24 horas no meio rural.

Governo federal

A Enel é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), instituição federal&nbsp;responsável por fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. Seu atual diretor-geral é Sandoval de Araújo Feitosa Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente.

Nos últimos dias, o órgão tem sido alvo de discussão e até de reclamações do prefeito Ricardo Nunes, que alega que a responsabilidade seria da esfera federal, não municipal. A mobilização foi tamanha que a ANEEL emitiu uma&nbsp;<a href="https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/nota-a-imprensa-2013-autonomia-da-aneel-e-compromisso-com-o-estado-brasileiro" target="_blank">nota à imprensa</a>, em que reforçou o papel que cumpre e repudiou “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida”.

Além da ANEEL, o setor elétrico brasileiro é composto, a nível federal, por&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/conheca-as-instituicoes-do-setor-eletrico-brasileiro-e-as-competencias-de-cada-uma" target="_blank">seis outras instituições</a>, com papéis principalmente de planejamento e monitoramento. São elas, por ordem de hierarquia:

<ul>
	<li>Ministério de Minas e Energia (MME): responsável pela condução das políticas energéticas do Brasil.</li>
	<li>Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): órgão interministerial que assessora o presidente da República; suas principais atribuições são a formulação de políticas e diretrizes de energia que assegurem o suprimento a todas as áreas do país.</li>
	<li>Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE): acompanha e avalia a continuidade e a segurança do suprimento elétrico em todo o território nacional; é composto tanto pelo MME quanto pelas instituições seguintes.</li>
	<li>Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): reúne empresas e instituições que viabilizam operações de compra e venda de energia em todo o Brasil.</li>
	<li>Empresa de Pesquisa Energética (EPE): realiza estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar o planejamento do setor energético.</li>
	<li>Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): opera, supervisiona e controla a geração de energia elétrica no Sistema Integrado Nacional (SIN), além de administrar a rede básica de transmissão de energia elétrica no país.</li>
</ul>

Na quarta-feira (16), a Controladoria-Geral da União (CGU)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/cgu-abre-investigacao-para-apurar-denuncias-contra-dirigentes-da-aneel" target="_blank">abriu uma investigação</a>&nbsp;para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da ANEEL. A ação é em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Governo estadual

O governo paulista também tem uma agência reguladora estadual. É a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que fiscaliza todas as concessionárias do estado. A&nbsp;<a href="https://www.arsesp.sp.gov.br/agencia/Paginas/default.aspx#quem_somos" target="_blank">agência</a>&nbsp;cita, entre as próprias competências:

<ul>
	<li>Estabelecer normas e padrões para otimizar a prestação dos serviços;</li>
	<li>Fazer com que sejam cumpridas as regras estabelecidas em contratos e regulamentos, bem como aplicar penalidades quando necessário;</li>
	<li>Assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e o efetivo cumprimento dos contratos de concessão.</li>
</ul>

Ou seja, embora não possa solucionar o problema de energia, a Arsesp cumpre um papel voltado principalmente ao aspecto de cobrar a Enel.

Governo municipal

O papel de uma prefeitura é basicamente o de realizar ações preventivas – por exemplo, a poda e o manejo das árvores. No primeiro semestre deste ano, dados da Prefeitura de São Paulo apresentados pelo g1 em um&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/10/15/sp-tem-quase-14-mil-pedidos-de-poda-de-arvores-pendentes-em-2024-fila-se-concentra-na-periferia.ghtml" target="_blank">infográfico interativo</a>&nbsp;mostram que há mais de 13 mil pedidos de poda em aberto na cidade.&nbsp;<a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/sp-teve-quase-mil-quedas-de-arvores-e-3-milhoes-de-imoveis-sem-luz" target="_blank">A queda de árvores foi uma das razões que levaram ao apagão na capital paulista</a>.

Vale notar que, em 2020, a Prefeitura de São Paulo&nbsp;<a href="https://capital.sp.gov.br/web/penha/w/noticias/105793" target="_blank">firmou um convênio com a Enel</a>&nbsp;para que a empresa fizesse a poda de árvores próximas ou em contato com a rede de energia elétrica – outra justificativa que tem sido apresentada por Nunes para eximir a prefeitura de responsabilidade na gravidade do blecaute.

Também conforme reportagem do g1, a&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/10/16/enel-executou-menos-de-1percent-das-podas-de-arvores-em-contato-com-a-fiacao-eletrica-em-2024-na-cidade-de-sp-diz-sistema-da-prefeitura.ghtml" target="_blank">Enel executou menos de 1%</a>&nbsp;das podas de árvores em contato com a fiação elétrica em 2024 na cidade de São Paulo.

Na&nbsp;<a href="https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20211000.pdf" target="_blank">Resolução Normativa ANEEL n° 1.000/2021</a>&nbsp;é citado, ainda, que são de responsabilidade do poder público municipal: a elaboração do projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

O Comprova procurou o Ministério de Minas e Energia e a Enel, mas não houve retorno.

Fontes consultadas: Contrato de prestação de serviço da Enel; ANEEL, do governo federal; Arsesp, do governo do Estado e reportagens sobre o tema.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send?l=pt_pt&amp;phone=5511970454984&amp;text=Quero%20enviar%20um%20conte%C3%BAdo" target="_blank">WhatsApp +55 11 97045-4984</a>.

Para se aprofundar mais: O Comprova realizou outras verificações sobre blecautes no país, como quando concluiu que uma postagem enganava ao relacionar&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/postagem-engana-ao-relacionar-apagao-a-decreto-para-compra-de-energia-na-venezuela/" target="_blank">apagão em 25 estados brasileiros e no DF a decreto para compra de energia na Venezuela</a>,&nbsp;em 2023. Próximo ao período eleitoral do ano anterior, o tema sobre queda de energia foi usado para falsas alegações de que as&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/nao-ha-provas-de-fraudes-em-apagoes-nas-eleicoes-de-2014-e-2018-ao-contrario-do-que-afirma-post/" target="_blank">Forças Armadas haviam descoberto fraudes decorrentes de apagões nas eleições de 2014 e 2018</a>. Ainda em 2022, ano da Copa do Mundo de Futebol, o Comprova mostrou que um conteúdo afirmava, de forma satírica, que&nbsp;<a href="https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/richarlison-nao-protestou-contra-falta-de-energia-no-amapa-na-copa-tuite-e-sobre-apagao-de-2020/" target="_blank">Richarlison havia protestado contra falta de eletricidade no Amapá</a>&nbsp;poucas horas antes de o Brasil entrar em campo contra o Uruguai.