A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu caminho para permitir que aplicativos de delivery como iFood e Rappi e plataformas como Mercado Livre, Americanas e Shopee possam vender remédios.

Essas empresas poderão anunciar, comercializar e entregar os medicamentos, mas as farmácias e drogarias continuarão sendo as únicas autorizadas a armazenar, fazer a dispensação (ato em que o farmacêutico fornece o medicamento e orienta o paciente sobre seu uso) e a relação com os laboratórios.

A agência reguladora publicou, na segunda-feira (10), a revogação de resoluções internas que barravam a comercialização no Rappi, Ifood, Mercado Livre, B2W (Americanas) e Shopee).

As plataformas, no entanto, só poderão começar a oferecer os remédios após a definição de regras específicas. Segundo a assessoria da Anvisa, não há previsão de data para a publicação da norma regulamentando o tema.

Instruções já existentes, como a resolução sobre as boas práticas farmacêuticas, deverão ser seguidas pelos marketplaces, informou a agência. Vender medicamentos de controle especial (que agem sobre o sistema nervoso central ou geram dependência), por exemplo, segue proibido, a menos que a norma específica estipule o contrário.

De acordo com a Anvisa, as medidas foram revogadas após "questionamentos formais" apresentados à agência, depois de o governo federal sancionar, em março, a lei que autorizou a instalação de farmácias e drogarias em áreas de venda de supermercados.

<cite>O que muda para os aplicativos que não possuem todas essas licenças é que eles realizam a parte de intermediação entre farmácia e consumidor e a entrega dos medicamentos", afirma o advogado Gustavo Caetano, sócio da área de Life Sciences e Saúde do escritório Mattos Filho.</cite>

O modelo é diferente do adotado por alguns supermercados que abriram drogarias em suas unidades e passaram a comercializar os produtos diretamente nesses estabelecimentos.

A mudança ocorre em um momento de expansão da presença de medicamentos no varejo. A rede de supermercados Assaí já prevê inaugurar 25 unidades de farmácia dentro de suas lojas ainda em 2026, com a promessa de comercializar medicamentos a preços menores do que os praticados pelas drogarias.

O Mercado Livre já comercializa remédios de venda livre, como analgésicos e antitérmicos, antiácidos e digestivos e vitaminas em um projeto-piloto, que por enquanto abrange parte da região metropolitana da cidade, cobrindo pontos como Vila Mariana, Paraíso e Itaim. A comercialização foi viabilizada após o marketplace adquirir, em setembro de 2025, sua primeira farmácia física no Brasil. A empresa adquiriu a Cuidamos Farma, estabelecimento localizado no Jabaquara, na zona sul de São Paulo.

Sérgio Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), afirmou que a responsabilidade pela venda e pela assistência farmacêutica deve permanecer com farmácias e drogarias regularmente licenciadas.

<cite>Medicamentos não são mercadorias comuns, e nenhum modelo de comercialização pode reduzir as salvaguardas necessárias à proteção da saúde da população", afirmou o executivo.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/anvisa-pode-aprovar-mais-oito-canetas-emagrecedoras-em-2026-e-quer-combater-produtos-do-paraguai-1.3441132" target="_self">Anvisa pode aprovar mais oito canetas emagrecedoras em 2026 e quer combater produtos do Paraguai</a> 
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As revogações foram aplicadas individualmente para cada empresa. Na quinta-feira (6), a Anvisa já havia revogado uma medida preventiva que proibia a venda de medicamentos na plataforma da Shopee.

A Rappi afirmou que vê a decisão da Anvisa como um "passo positivo", que traz maior segurança jurídica para o setor e atualiza o marco regulatório diante da evolução das novas tecnologias.

A Shopee disse que considera positiva a decisão da Anvisa e afirmou que a venda de medicamentos em seu marketplace será permitida exclusivamente por farmácias e drogarias licenciadas.

O Mercado Livre afirmou que recebe positivamente a decisão da Anvisa e que a medida "privilegia a livre concorrência e representa um avanço para a modernização do setor de saúde e para a democratização do acesso a medicamentos no Brasil".

O iFood disse que acompanha a revogação das medidas da Anvisa e reforça seu compromisso com a legislação sanitária. A empresa afirmou que não busca substituir as farmácias, mas conectar estabelecimentos licenciados, consumidores e entregadores por meio de tecnologia especializada.

<cite>A empresa não compra, não estoca nem revende medicamentos. A venda e a dispensação permanecem responsabilidade integral das farmácias parceiras, e o farmacêutico mantém seu papel insubstituível", disse a empresa em nota.</cite>

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Economia

Anvisa abre caminho para farmácias venderem remédios no Ifood, Rappi e marketplaces

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Matéria - Economia

medicamentos no varejo

<img attr-cid="policy:1.3443902" attr-version="policy:1.3443902:1786554773" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3443902/Cópia de Proporção para foto do site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A fonte, com radioatividade de 50,9 TBq (1.375 Ci), continha cloreto de césio, composto químico de alta solubilidade, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Divulgação / Secretaria de Estado da Saúde)

Um Projeto de Lei (PL) que cria o Memorial e Museu Césio-137 foi aprovado por vereadores de Goiânia. Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). A proposta tem como objetivo homenagear as vítimas diretas e indiretas do acidente e preservar a memória histórica e cultural do acidente radiológico ocorrido em setembro de 1987.

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto 567/2025 na terça-feira (11). Consta no PL que, além da homenagem e da memória, o museu também servirá como espaço educativo para escolas e universidades. Segundo o projeto, de autoria do vereador Lucas Kitão (Mobiliza), ele também valoriza a ciência, a saúde pública e a segurança nuclear. O local onde o museu ficará será definido pelo&nbsp;Paço Municipal.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.1344546" attr-version="policy:1.1344546:1727723856" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1344546/Césio 137.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Acidente com o césio-137 ocorreu em setembro de 1987 (Arquivo O Popular)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-atinge-parque-proximo-ao-deposito-do-cesio-137-em-abadia-de-goias-1.3443136" target="_self">Incêndio atinge parque próximo ao depósito do Césio-137, em Abadia de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cesio-137-oficiais-da-reserva-s-o-promovidos-por-ato-de-bravura-devido-a-atuac-o-no-acidente-radiologico-1.3414249" target="_self">Césio-137: oficiais da reserva são promovidos por ato de bravura devido à atuação no acidente radiológico</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cesio-137-veja-cronologia-do-maior-acidente-radiologico-da-historia-do-brasil-1.3394441" target="_self">Césio-137: veja cronologia do maior acidente radiológico da história do Brasil</a></div>

A proposta é de 2025. Em maio deste ano, o PL estava em tramitação e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista à Câmara Municipal de Goiânia, o vereador informou que o mundo tomou conhecimento sobre o que aconteceu em Goiânia.

<cite>Fez parte da história da cidade e a gente precisa conscientizar a população e fazer algo em respeito à família, aos profissionais que trabalharam. Então, a gente quer do memorial uma forma de conscientização sobre acidentes radiológicos”, informou Lucas Kitão.</cite>

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Cidades

Projeto que cria memorial do Césio-137 é aprovado por vereadores de Goiânia

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MEMÓRIA 

Aumento das temperaturas, mudanças na umidade do ar e períodos de chuvas intensas ou estiagem, a depender da região do Brasil, são as características do El Niño, responsável pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico.

Com ele, as mudanças climáticas ficam mais intensas. O fenômeno reflete de forma indireta na saúde, intensificando quadros de alergias respiratórias.

A presidente da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia), Fátima Rodrigues Fernandes, esclarece que o bem-estar respiratório está diretamente condicionado aos fatores climáticos.

Segundo a especialista, a exposição à poluição atmosférica combinada a variações térmicas extremas agride e fragiliza as vias aéreas.

"O El Niño não é o culpado pelas doenças ou pelo agravamento delas. São as alterações climáticas que levam a uma exacerbação do fenômeno, o que causa as complicações."

A médica diz que a asma, a rinite alérgica e as infecções respiratórias são as condições mais frequentes. A especialista argumenta que a DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), apesar de não ser alérgica, pode aparecer junto da asma.

As chuvas e as enchentes, como as que ocorrem no Sul, aumentam a quantidade de fungos dentro e fora das casas. Outro problema tem como exemplo recente o que ocorreu no Rio Grande do Sul, em 2024: os pacientes foram forçados a interromper os cuidados com a saúde. "As pessoas descontinuaram seus tratamentos, ficaram sem acesso à saúde, ao controle de doenças, à compra de medicamentos e consultas. E agora parece que já temos algum grau disso também. São fatores de agravo, além das condições da casa e do ambiente externo", explica Fátima Rodrigues.

E não são só as alergias, alerta a especialista. As ondas de calor e a secura do ar descompensam doenças cardíacas, causam desidratação, insolação e exaustão física.

Quais são as principais medidas práticas para reduzir alérgenos dentro de casa?

A mais importante é a limpeza mecânica do ambiente, com remoção de ácaros, mofo e poeira. Recomenda-se aspirar colchões, travesseiros, almofadas e sofás com aspiradores de filtro HEPA; trocar a roupa de cama pelo menos uma vez por semana; evitar brinquedos de pelúcia; e limpar superfícies com pano úmido. Evite também fumaça de cigarro, gasolina e produtos de limpeza com cheiro forte. Para alérgicos a ácaros, mofo e pelos de animais, o ideal é deixar a casa arejada e bem ventilada.

Por que o pólen representa um desafio diferente dos outros alérgenos domésticos?

O pólen é um alérgeno externo, o que impossibilita limpar o ambiente para eliminá-lo. Além disso, as mudanças climáticas causadas pelo El Niño alteram o ciclo das plantas e a polinização, podendo prolongar as estações polínicas. Pessoas sensíveis ao pólen devem manter a casa fechada e vedar janelas para impedir a entrada dos grãos de pólen vindos de fora.

Como usar ar-condicionado, umidificadores e desumidificadores de forma segura para alérgicos?

O ar-condicionado deve ser limpo e higienizado com frequência, conforme orientação do fabricante. Desumidificadores e umidificadores devem ter controle de umidade e mantê-la entre 40% e 60%. O ar tanto seco quanto úmido, nos extremos, é prejudicial: o excesso de secura irrita as mucosas; o excesso de umidade favorece o crescimento de fungos.

Por que os descongestionantes nasais são considerados problemáticos pelos alergistas?

Eles promovem alívio imediato ao causar vasoconstrição nasal, mas têm efeito rebote: após o uso, a congestão retorna de forma mais intensa do que antes, o que leva o paciente à dependência. Esse quadro é chamado de rinite medicamentosa e exige acompanhamento médico para o desmame e início do tratamento adequado. Os descongestionantes nasais só devem ser usados por, no máximo, um a dois dias, em crises intensas.

Quais são os riscos da automedicação com descongestionantes, especialmente em crianças e idosos?

Em crianças pequenas, esses medicamentos podem penetrar no sistema nervoso central e causar convulsões, alterações neurológicas e arritmias cardíacas. Em idosos, também há risco de complicações cardiovasculares.

Por que a automedicação com antialérgicos é desaconselhada?

Devido à possibilidade de erros no diagnóstico, uso de medicamentos inadequados e efeitos colaterais graves.

Qual é o tratamento ideal para a rinite alérgica?

Sprays nasais anti-inflamatórios, geralmente com corticoide inalatório. Eles atuam diretamente na inflamação da mucosa nasal.

Como diferenciar uma crise alérgica de uma gripe, e é possível ter febre em um quadro alérgico?

A febre é um marcador de infecção, enquanto as alergias costumam se manifestar com coceira, espirros e chiado. No entanto, quadros alérgicos podem apresentar febre quando associados a uma infecção.

O principal fator para identificar uma alergia é a repetição frequente dos sintomas, como espirros, coriza e coceira no nariz e nos olhos (no caso da rinite), ou chiado no peito e falta de ar (no caso da asma). Vale lembrar que indivíduos alérgicos são mais suscetíveis a infecções, pois já possuem uma mucosa inflamada.

Como populações vulneráveis devem se preparar para eventos climáticos extremos?

Crianças, idosos e doentes crônicos devem acompanhar as previsões meteorológicas para se anteciparem a ondas de calor, frentes frias e dias de alta poluição. Em dias muito poluídos, recomenda-se evitar a exposição ao ambiente externo.

Também é importante hidratar bem as mucosas e a pele, além de beber água.

Como eventos climáticos extremos afetam os olhos e qual é a relação com a rinite alérgica?

Os olhos são bastante vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor e secura do ar, pois não possuem a barreira mucociliar presente nas vias respiratórias. Isso pode causar conjuntivite, caracterizada por coceira, vermelhidão e dificuldade para enxergar —inclusive em pessoas não alérgicas.

Cerca de 80% dos pacientes com rinite alérgica também apresentam conjuntivite. A recomendação é hidratar a mucosa ocular para eliminar detritos e manter o funcionamento normal dos olhos.

Como tratar a ardência nos olhos causada pelo tempo seco e poluição?

Não use colírio de forma aleatória. Existem diferentes tipos, desde lágrimas artificiais até imunossupressores. A escolha depende do diagnóstico de cada paciente. Para a população geral, colírios hidratantes e lubrificantes podem e devem ser usados, especialmente em climas secos.

Quais são os principais tipos de alergia de pele e seus sintomas?

Os principais tipos são dermatite atópica (eczema), urticária e dermatite de contato. Os sintomas incluem coceira intensa, descamação, vermelhidão e, em alguns casos, secreção. Cerca de 20% a 30% dos pacientes podem ter quadros mais graves, com comprometimento de toda a pele e formação de feridas.

Quais complicações oculares podem surgir em pacientes com dermatite atópica?

A coceira intensa nos olhos leva ao ato contínuo de esfregar a região, o que pode causar o ceratocone —a córnea deforma, afina e fica pontiaguda. Casos mais graves podem exigir transplante para evitar a perda da visão.

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Magazine

Mudanças climáticas do El Niño agravam quadros alérgicos; saiba como amenizar problema

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SAÚDE

Vídeo: menina cantando

Internada no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, a pequena Evellyn Catheryne, de 4 anos, que foi atacada por um cão da raça pit bull dentro de casa, passará por um longo e complexo tratamento para a reconstrução do couro cabeludo. Segundo a mãe da criança, Monyki Santos, o processo médico incluirá etapas de cicatrização para cobrir o osso do crânio, enxerto de pele e um futuro implante capilar.

Ao POPULAR, Monyki destacou que o processo cirúrgico completo será longo.

<cite>É um processo bem longo, bem longo. Serão muitas cirurgias pela frente ainda", relatou.</cite>

Em entrevista, a mãe relatou como a filha estava se recuperando após passar pelo procedimento de limpeza médica no hospital, destacando a evolução positiva do ferimento na cabeça.

<cite>O estado de saúde dela está muito bom. A cicatrização está bem rápida e já está criando gordura para cobrir o crânio, porque o osso estava exposto. Se continuar assim, logo ela vai fazer o enxerto", contou.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-de-4-anos-e-atacada-por-pit-bull-dentro-de-casa-em-goiania-1.3443417" target="_self">Menina de 4 anos é atacada por pit bull dentro de casa, em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bombeiro-sofre-ataque-de-pit-bull-enquanto-caminhava-com-filho-bebe-video-1.3366912" target="_self">Bombeiro sofre ataque de pit bull enquanto caminhava com filho bebê; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pit-bull-ataca-crianca-de-2-anos-em-goiania-1.3364333" target="_self">Pit bull ataca criança de 2 anos em Goiânia</a></div>

Embora apresente uma evolução positiva e boa cicatrização no hospital, a mãe explicou que o tempo de internação e os procedimentos dependem da resposta do próprio organismo da criança.

"Depende da recuperação e de como o corpo dela está reagindo; é o tempo do corpo dela. Depois da cicatrização, ainda haverá muitos processos pela frente. Como arrancou o couro cabeludo, não vai nascer cabelo no local, então depois do enxerto precisará fazer implante capilar", explicou Monyki.

<div attr-cid="policy:1.3443841" attr-version="policy:1.3443841:1786542123" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3443841" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3443841', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3443841">Vídeo: menina cantando (1.3443841)</a></div>

Alívio

Apesar da gravidade do ataque, Monyki celebrou o fato de a filha ter sobrevivido e mantido o comportamento alegre, brincando no hospital.&nbsp;Em um vídeo enviado pela mãe à reportagem, a garota aparece cantando durante a internação (confira acima).

<cite>A nossa alegria é essa, de ela estar viva e não ter perdido a alegria que tem dentro dela, sem ter deixado um trauma maior".</cite>

Resgate

Segundo a mãe, o pit bull costumava ser mantido preso enquanto a criança estava acordada, mas no dia do ataque, o animal estava solto, o que pegou a família de surpresa.&nbsp;

À reportagem, Monyki descreveu a ação do marido para conseguir retirar o cão de cima da criança. Segundo ela, o pai usou a força física e a determinação para salvar a filha.&nbsp;&nbsp;

<cite>O meu marido foi usado por Deus. Ele só usou a força dele mesmo, o que é um milagre, porque não tem outra explicação. Não usou nada, foi só a força dele e a vontade de deixá-la viva".</cite>

Logo após a entrevista, Monyki Santos informou que a filha passará por uma nova cirurgia no próximo domingo (16). Segundo a mãe, o procedimento será uma avaliação médica para determinar se haverá necessidade de realizar um enxerto de pele ou se a equipe tentará recuperar a parte saudável do couro cabeludo da criança.

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Menina de 4 anos atacada por pit bull passará por longo tratamento para reconstruir o couro cabeludo

RECUPERAÇÃO

A última pesquisa Quaest em Goiás, divulgada em 30 de julho, revelou que a saúde é o serviço público com a mais baixa avaliação positiva no estado. Para 40% dos goianos o serviço é positivo; para 33% é regular e para 27%, negativo. Para efeito de comparação, a segurança pública teve avaliação positiva de 70% dos entrevistados e a educação, de 64%.

A rádio CBN Goiânia estreou nesta terça-feira (11) uma rodada de entrevistas sobre temas que preocupam a população nestas eleições. De hoje até 8 de setembro, todas as terças-feiras, o quadro Plural discutirá saúde, educação, economia, meio ambiente e segurança. O primeiro programa reuniu a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems) e secretária de Saúde de Araçu, a Patrícia Palmeira, e a presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB Goiás, a advogada Caroline Regina dos Santos.

<h2>Preocupação com saúde</h2>

Segundo a pesquisa Quaest, 35% da população goiana está preocupada com a saúde. Quais são hoje os principais gargalos que fazem a população perceber a saúde como um dos maiores problemas da gestão aqui em Goiás?

Caroline dos Santos - O aumento da expectativa de vida, das doenças crônicas e os altos custos dos tratamentos elevaram a procura pelos serviços públicos e privados. O cidadão está mais consciente de seus direitos e faz com que ele busque atendimento rápido, seja para acesso a medicamentos, exames e cirurgias. Então hoje ele tem mais informação a respeito dessa questão.

Patrícia Palmeira - Hoje nós representamos 246 realidades municipais de saúde pública. E acredito que, sim, essa é a maior preocupação da população, porque 70% em média da população é SUS dependente. Ela precisa de um sistema que funcione. E a nossa colega falou bem do envelhecimento, que quanto maior a expectativa de vida, maior o acometimento de doenças que precisam de acompanhamento contínuo, de consultas contínuas, de exames, de procedimentos. Nós hoje vemos isso como uma preocupação da população porque interfere diretamente também na capacidade produtiva. E acredito que seja esse o motivo de a saúde ser a maior preocupação do brasileiro, da população aqui frente às eleições.

<h2>Financiamento tripartite</h2>

A prefeitura de Goiânia e o Estado reclamam que estão aplicando recursos em saúde acima do mínimo necessário (12% da receita corrente líquida do Estado e 15% das prefeituras). Essa realidade é a mesma nos municípios ou é específica da capital e do estado, que têm uma prestação de serviço muito maior?

Patrícia Palmeira - Não, essa é a realidade hoje, acredito, dos 5.570 municípios. Nós vivemos a lógica invertida. Quando garantimos saúde na Constituição, pensou-se nos três entes (União, estados e municípios) com solidariedade no financiamento e nas responsabilidades, mas hoje o ente que menos arrecada, que é o município, é o que mais investe em saúde. Nós temos dados do Sistema Financeiro Público que, em 2023, a União entrou com aporte de 40% dos 100% desse financiamento. Os municípios, 30 e poucos por cento, os estados, 20 e poucos por cento, em média. Então, a gente vê um decréscimo dos entes que mais arrecadam no investimento em saúde, no custeio da saúde, e um crescimento, exponencial do custo para os municípios. Porque, claro, é ali que a população mora, é ali que ela busca por medicamentos, por consultas, por exames, por cirurgias.

O governo do Estado entrou com uma ação no STF pedindo a rediscussão da divisão do bolo de dinheiro da saúde. O relator, o ministro Nunes Marques, determinou que seja feita uma reunião da comissão tripartite para discutir para a redistribuição desses recursos. O que que você acha dessa iniciativa? Ela pode ajudar, ela é inócua?

Caroline Santos - Eu vejo que essa medida é assertiva e pode ajudar, sim, a diminuir o déficit de investimento na área de saúde feita pelos estados e pelos municípios. E nós precisamos fazer valer, assim como a minha colega acaba de falar, a respeito da taxação dos municípios, é uma crise muito grande, porque o SUS foi construído como um sistema solidário, para que todos os entes da federação pudessem participar. E nós temos visto o município tomando a linha de frente sem a contraprestação necessária da União e muitas vezes de alguns estados.

<h2>Divisão do bolo orçamentário</h2>

O bolo de recursos é um só, adianta mexer na divisão desse bolo?

Patrícia Palmeira - O Conasems tem atuado muito nessa discussão. E a gente brinca, falando popularmente, que o gestor precisa estar sempre com o pires na mão, porque desse bolo a gente não recebe aquele recurso que a gente diz que é ordinário, à medida do que eu estou produzindo, ele vai caindo na conta do município e ter aquela tranquilidade de resultado versus investimento. Não temos isso hoje. Então hoje trabalhamos na lógica das emendas parlamentares. A gente ainda assiste municípios que têm uma demanda menor que outro e recebe menos recursos financeiros ou até estados, pela menor articulação política com o parlamento. E isso não só a nível federal, a gente vê isso também a nível estadual com as emendas estaduais. Eu acredito que a gente precisa olhar para essa divisão solidária, tripartite. Ela precisa ser mais equilibrada de acordo com as necessidades locais de saúde da população. Claro que não dá para apartar a discussão técnica de política, o sistema brasileiro impede isso, mas precisa de mais equilíbrio. Não é porque eu tenho mais articulação parlamentar que eu vou garantir mais recursos se às vezes eu não tenho nem a capacidade instalada para melhorar a oferta, o acesso tão significativamente quanto um colega que tem essa capacidade instalada, num município que tem essa capacidade, mas não tem tanta articulação para receber esses recursos na medida que ele precisa.

Caroline dos Santos - Sim, essa divisão do bolo é necessária, porque ela é constitucional. E a Constituição delimita as competências, as responsabilidades de cada ente público. Se nós não repartirmos esse bolo, nós vamos gerar uma incongruência inconstitucional.

A população que chega na porta do Cais, da UPA, do hospital e quer atendimento, ele não quer saber se é município, se é Estado, se é a União, ele quer o atendimento.

Caroline dos Santos – O paciente precisa de ser atendido quando ele procura o serviço de saúde. Essa repartição de competências, a repartição financeira é feita de maneira administrativa. Se isso não acontecer, aí, (é fazer) como o governador fez aqui no estado, ingressa com uma ação judicial pedindo aquilo que lhe é de direito, que são os repasses necessários para que o atendimento.

Patrícia Palmeira - A gente pensa o seguinte, nós temos hoje a lógica de medicamentos e de serviços de saúde cresceram quase que o dobro da inflação entre 2022 e 24. Então a gente assiste um custo assistencial crescendo muito mais rápido do que a capacidade de financiamento do sistema. A gente precisa, como a colega colocou, urgentemente dessa solidariedade, tanto na organização do sistema de saúde, quanto no financiamento, porque quando o paciente chega, como foi colocado aqui, a obrigação do município é a oferta do atendimento primário, mas se ele acolhe aquela demanda e não tem para onde encaminhar, para onde referenciar para o atendimento integral, a gente não consegue ofertar saúde integral e, muitas das vezes, esse paciente vai ficar sequelado ou o custo para o sistema vai ser muito mais caro, porque ele não foi atendido no local correto, no tempo oportuno e muitas das vezes ficou perdido nesse sistema, na porta de um Cais ou de uma UPA. Então o que hoje a gente enquanto Cosems vem investindo é no debate tripartite. Aqui em Goiás a gente tem debatido muito para discutir essa rede regionalizada. O cidadão não sabe de quem é a responsabilidade do serviço que ele precisa, mas enquanto gestores nós temos que aferir necessidade versus capacidade, assistencial versus resultado, versus gestão de todos os tipos de recursos que a gente necessita, tanto financeiro quanto de recursos humanos.

<h2>Leitos hospitalares</h2>

O governo tem feito muita propaganda de sobre o aumento de unidades, tanto de UTI quanto de leitos, mas vimo durante a crise da síndrome respiratória aguda grave que houve dificuldades de leitos. O crescimento do número de leitos resolveu a questão em Goiás ou ainda há uma demanda por maior quantidade de leitos hospitalares?

Patrícia Palmeira - Essa crise do custo assistencial não atingiu só o serviço público de saúde, mas também a saúde suplementar, os planos de saúde. A gente vê isso com o aumento da judicialização de planos, e não só judicialização do setor público como era antes, judicialização em saúde. Então, o aumento foi muito expressivo. Vamos falar de unidades de média e alta complexidade, que hoje estão sob gestão estadual. A gente saiu de 17 hospitais em 2018 para 6 policlínicas hoje; 25 hospitais públicos e 30 contratualizados. Nós saltamos de 274 leitos de UTI em 2018 para 753 leitos hoje, antes concentrados só em três municípios polo, hoje distribuídos em 22 municípios de Goiás. Ah, não temos mais problema? Temos. Temos por que tem vários fatores que envolvem isso. Tem fatores cíclicos, como a síndrome respiratória aguda grave, que muitas das vezes a gente precisa do leito que é de isolamento, um leito diferenciado, e nós não podemos lotar leitos de enfermaria ou coletivos com esses pacientes. Nós temos dengue, nós temos outras doenças como cardiovasculares, que a demanda, claro, é muito maior do que a oferta. A gente tem trabalhado muito nessas reuniões bipartite aqui em Goiás, municípios com Estado, para melhorar o giro de leitos, porque temos pacientes que não precisavam mais estar numa UTI, que já poderiam ter recebido alta para um leito de enfermaria para outro paciente que necessita de UTI tenha acesso. O Estado tem nos dado, nas nossas reuniões bipartites, muita transparência com sistemas hoje que dão de forma automatizada, em dashboard mesmo, o tempo de acesso a esse leito, o tempo de permanência nesse leito, a qualidade do serviço assistencial. Nós temos melhorado a resolutividade. Vou te dar um exemplo. Antes a nossa regulação era assim: paciente do nosso município, a gente como solicitante, ele ia para um hospital de referência para avaliação. A gente não tinha garantia que ele ia ficar lá. Muitas das vezes a gente voltava com ele na ambulância com a mesma necessidade com que ele foi. Hoje não, hoje ele já vai com a vaga garantida. Então aquele prestador, ele não escolhe mais, também falando popularmente, um (caso) mamão com açúcar. Ele tem atendido, até pela mudança na contratualização, a média e a alta (complexidade) que é o que a gente não oferta no município. Então só essa mudança de o paciente ir com a vaga garantida para o leito ocioso, já garante uma melhora. Nesse sentido nós temos aumentado a eficiência dos nossos leitos.

<h2>Judicialização da saúde</h2>

Às vezes a gente percebe que muitos precisam judicializar para poder conseguir vaga. Isso traz muitos prejuízos até para o tratamento. Quando isso acontece, quando a gente fala em tripartite, quem é que pode ser responsabilizado nesses casos?

Caroline dos Santos - Como a responsabilidade é solidária, qualquer um dos entes pode ser responsabilizado. Agora, precisa de seguir critérios técnicos para poder saber a respeito da competência. Então, por exemplo, o município é responsável pelo atendimento primário, atenção básica, UBS, Estratégia de Saúde da Família, vacinação e prevenção. O Estado (é responsável pelo atendimento) de média e alta complexidade, através dos hospitais estaduais, cirurgias de maior complexidade, UTI, serviços especializados; e a União, em relação a financiamento, políticas nacionais e coordenação do SUS. O que vai ser importante delimitar quais são as competências que o STF deu para, por exemplo, medicamentos. Então a responsabilidade pode ser diretamente do ente que tem a competência constitucional de ceder aquele serviço e fornecer aquele serviço, ou é de solidariedade entre os entes da Federação.