O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça-feira (1º) mais R$ 4,1 bilhões em recursos próprios para o orçamento do plano Brasil Soberano 3. A nova etapa do programa, anunciada em julho, prevê ajuda a <a href="https://opopular.com.br/economia/brasil-diz-aos-eua-que-tarifaco-e-injusto-e-discriminatorio-e-negociac-es-devem-continuar-1.3450918" target="_self">empresas afetadas pelo tarifaço</a> dos Estados Unidos e por reflexos da guerra no Irã, além de mirar setores considerados estratégicos pelo governo para a balança comercial.

Com a ampliação, a quantia direcionada pelo BNDES para o plano sairá dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente para R$ 9,1 bilhões. Além desses R$ 9,1 bilhões do banco, o programa conta com outros R$ 13,5 bilhões do Tesouro. Assim, o orçamento total do Brasil Soberano 3 passa a ser de R$ 22,6 bilhões.

O anúncio do BNDES ocorre pouco mais de um mês antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O governo Lula (PT), que tenta a reeleição, tem recorrido a medidas de estímulo à economia nos últimos meses. Conforme o BNDES, as empresas poderão protocolar pedidos de crédito junto ao banco ou em instituições financeiras parceiras em 15 dias.

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As linhas de financiamento abrangem diferentes finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos para adaptação de atividades produtivas.

<cite>O Plano Brasil Soberano se mostrou fundamental para ampliar o acesso das empresas brasileiras ao crédito em um momento de maior instabilidade no comércio internacional", disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.</cite>

Do total de recursos disponíveis, R$ 8,8 bilhões devem ser direcionados a exportadores e seus fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais dos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões abrangem negócios que exportam para países do Golfo Pérsico, região influenciada pelo conflito no Irã.

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Os R$ 7 bilhões restantes incluem, por exemplo, R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes e R$ 2 bilhões para negócios industriais e tecnológicos da cadeia de minerais críticos. As condições de juro variam de acordo com o tipo de empréstimo. A linha de crédito específica para minerais críticos parte de um custo mais baixo, de 3% ao ano. Já a modalidade de capital de giro terá taxa de 9,8% ao ano para grandes empresas e de 8,3% para micro, pequenas e médias.

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BNDES anuncia mais R$ 4,1 bi para plano de auxílio a empresas afetadas por tarifaço e guerra

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Matéria - Economia

RECURSOS

Pela sexta noite seguida, ataques aéreos da Rússia atingiram Kiev e o entorno da capital ucraniana de segunda (31) para terça (1º). Ao menos 12 pessoas morreram na ação, que atingiu áreas residenciais, mas foi focada na infraestrutura ferroviária da cidade. O bombardeio seguiu um novo padrão das forças de Vladimir Putin, que têm explorado uma escalada na guerra iniciada pelo russo em fevereiro de 2022. Agora, Moscou tem alternado mega-ataques com ondas constantes.

Elas empregam menos armamentos, mas são mais focadas. A Força Aérea da Ucrânia foi seletiva na divulgação de números, mas disse que 218 drones de ataque foram usados, e 187 abatidos. Também foram interceptados mísseis de cruzeiro, e ao menos cinco balísticos —reflexo do pequeno fornecimento de munição para baterias americanas Patriot, demanda constante do presidente Volodimir Zelenski.

A novidade dessa tática é o emprego maior das versões a jato do famoso drone suicida Gerânio-2, versão russa do iraniano Shahed-136. Eles voam a até 600 km/h, ante 180 km/h do modelo com motor de pistão a hélice, o que torna o drone mais difícil de abater. A taxa de interceptação dos aviões-robôs a jato é de 60%, segundo os militares, ante entre 80% e 90% das versões anteriores, ainda usadas. As ondas abrem caminho, saturando defesas aéreas, para mísseis.

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Segundo o porta-voz da Aeronáutica, Iurii Ihnat, foram disparados cerca de 90 dos drones a jato contra a Ucrânia, principalmente Kiev, em média a cada dia de agosto. O mês manteve a alta mortalidade de civis que marca esta etapa da guerra. Segundo dados do americano Acled (Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos, no acrônimo em inglês), até o dia 20 houve 20 mortos em média por dia no conflito, 15 deles na Ucrânia.

O patamar é semelhante ao de julho, mês que teve mais mortos não combatentes no conflito desde março de 2022, na aurora da guerra. O mais mortal ataque do conflito na região Kiev ocorreu no sábado (29), quando 38 pessoas morreram no subúrbio de Butcha após um depósito de armas próximo a casas ser atingido. Também houve ataques à região portuária de Odessa, centro da exportação de grãos da Ucrânia no mar Negro.

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Na mão contrária, Kiev alvejou um dos maiores terminais de embarque de petróleo da Rússia, Ust-Luga, perto de São Petersburgo, e casas próximas a uma refinaria em Samara (sudeste de Moscou). A campanha da Ucrânia deste ano também tem se mostrado mais mortífera contra civis russos, e provocou uma crise de desabastecimento de combustível no país de Putin. Além disso, serviços de entrega online foram desarranjados com o bombardeio de centros logísticos das gigantes Wildberries e Ozon.

A violência de lado a lado é a maior, em número de incidentes, em todo o conflito. Ela reflete a falta de avanço no campo diplomático, onde a tensão de Moscou com os rivais do Ocidente também está em alta —na semana passada, o chefe da espionagem americana foi à Rússia discutir o assunto. Nesta terça, a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, lançou ameaças. Comentando as queixas de países da região do Báltico acerca de ações russas, ela disse que "a resposta a esses instigadores de ações irresponsáveis contra a Rússia será decisiva e devastadora para eles".

Mais cedo, a Estônia havia dito que drones ucranianos lançados contra a Rússia chegaram a entrar em seu espaço aéreo, o tipo de confusão que Kiev atribuiu a ações de Moscou, que as nega. A chancelaria também disse que o novo embaixador russo no Reino Unido será anunciado quando "for a hora". Com Londres, a crise gira em torno do fornecimento de tecnologia para produção de mísseis a Kiev, que levou Moscou a ameaçar os britânicos com ataques diretos.

Zakharova também se referiu à tensão entre seu país e o Japão, que disputam ilhas em um arquipélago no Pacífico desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Ela disse que um exercício militar entre japoneses, americanos e australianos a partir do dia 8 é uma afronta aos interesses de Moscou. "Nós informamos o lado japonês que a ação militar provocativa é categoricamente inaceitável", disse. A principal queixa é o emprego de lançadores de mísseis Typhon, que podem disparar mísseis de cruzeiro Tomahawk, nos exercícios.

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Rússia mata 12 na 6ª noite seguida de ataques a Kiev

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LONGO CONFLITO

<img attr-cid="policy:1.3300828" attr-version="policy:1.3300828:1787175743" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3300828/52979117755-c52531556f-k.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Geraldo Alckmin (JoãoRangel/Unitau)

BRASÍLIA, DF E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Representantes do governo brasileiro disseram aos Estados Unidos nesta segunda-feira (31), na primeira negociação bilateral após o anúncio do tarifaço de julho, que o tratamento dispensado ao país pela Casa Branca é injusto e discriminatório.

Os ministros da Indústria, Márcio Elias Rosa, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmaram, na reunião virtual com Jamieson Greer, representante comercial da Casa Branca, "que o governo brasileiro não concorda com as medidas unilaterais impostas contra o país, que não são compatíveis com as regras multilaterais de comércio", segundo nota divulgada pelo governo Lula (PT).

Brasil e EUA concordaram em voltar a se reunir em nível ministerial, em encontro ainda sem data, para revisar o progresso alcançado nas negociações bilaterais e nas reuniões de nível técnico que devem acontecer nas próximas semanas.

"O lado brasileiro reafirmou estar aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanos, em linha com os históricos laços de amizade e de comércio mutuamente benéfico que marcam as relações entre os dois países", diz a nota assinada pelo Itamaraty e pelo ministério da Indústria. Segundo a chancelaria, as próximas reuniões de alto nível podem ser presenciais ou virtuais.

A parte brasileira não esperava grandes avanços a partir da reunião desta segunda, e cabe agora ver se as conversas avançam no nível técnico, segundo um membro do governo ouvido pela reportagem. Para essa pessoa, o avanços requerem tempo para negociar, mas o encontro ainda assim foi positivo por mostrar que os canais continuam funcionando, já que o governo brasileiro sempre insistiu nas negociações.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo Lula teme uma espécie de tarifaço permanente caso o impasse com os americanos se prolongue.

Um auxiliar do presidente lembra que as barreiras comerciais sobre o aço e o alumínio implementadas em 2018, durante o primeiro mandato de Trump, não foram revogadas pelo sucessor, o democrata Joe Biden. O risco seria que as tarifas da Seção 301 implementadas em julho seguissem o mesmo caminho, com impactos ainda mais graves.

São duas as tarifas aplicadas pelos EUA contra o Brasil. Uma primeira, de 25%, por supostas práticas comerciais desleais. E uma segunda, de 12,5%, por supostas falhas no combate à importação de produtos produzidos com trabalho forçado -esta última substituiu a tarifa global de 10% que vigorou até julho.

Essas duas sobretaxas atingem ao mesmo tempo 3.985 produtos, ou US$ 10,8 bilhões (R$ 55 bilhões) em mercadorias brasileiras aos EUA, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Neste mês, o governo brasileiro deu início aos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade, que permite à União retaliar medidas comerciais aplicadas por outros países de forma injusta ou desproporcional. Nesta primeira etapa, o governo procurou os EUA e abriu consultas com diferentes ministérios da Esplanada, que se manifestarão sobre o tema.

Brasil diz aos EUA que tarifaço é injusto e discriminatório, e negociações devem continuar

O projeto de lei que perdoa R$ 81 milhões em dívidas de juros e multas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A medida estabelece uma nova oportunidade de regularização tributária e beneficia 519 empresas. A proposta segue para a sanção ou veto do Governo de Goiás.&nbsp;&nbsp;

Em nota, a Secretaria de Estado da Economia&nbsp;informou ao POPULAR que a medida não dispensa dos contribuintes o pagamento de tributos, mas cria uma nova oportunidade de facilitação. Segundo o governo, dessa forma, a proposta não representa prejuízo aos cofres públicos.&nbsp;(veja a nota completa no final)

A iniciativa, elaborada pela pasta, atua como uma espécie de repescagem. O objetivo é regularizar as empresas que tinham benefícios fiscais no passado, como desconto no imposto, mas que perderam o direito a eles por descumprirem exigências burocráticas ou financeiras.&nbsp;

Com isso, o governo espera reduzir o volume de disputas fiscais que se arrastam na Justiça e no âmbito administrativo. Os relatórios econômicos que acompanham o projeto detalham que o estoque total de disputas fiscais que o Estado de Goiás tem em aberto hoje com essas empresas é de R$ 5,8 bilhões, ocorridas até o fim de 2023.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goias-tem-deficit-primario-de-r-750-milh-es-no-1-semestre-1.3449244" target="_blank">Goiás tem déficit primário de R$ 750 milhões no 1º semestre</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/casas-bahia-faz-novo-leil-o-de-eletrodomesticos-lances-v-o-ate-4-de-setembro-1.3448858" target="_blank">Casas Bahia faz novo leilão de eletrodomésticos; lances vão até 4 de setembro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empresas-suspeitas-de-sonegac-o-de-impostos-na-venda-de-gr-os-causaram-fraude-bilionaria-diz-ministerio-publico-1.3448994" target="_blank">Empresas suspeitas de sonegação de impostos na venda de grãos causaram fraude bilionária, diz Ministério Público</a></div>

<h2>Como funciona a regularização&nbsp;</h2>

Para ter direito ao perdão dos juros e das multas acumuladas, as empresas beneficiadas precisarão regularizar a pendência original que motivou a perda do incentivo fiscal. Entre os principais motivos que geraram essas punições e que agora poderão ser corrigidos pelas empresas estão:&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>A ausência de pagamento da contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado (Protege Goiás);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Atrasos ou inadimplência no pagamento do próprio ICMS devido;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Existência de outras dívidas tributárias inscritas na Dívida Ativa estadual.&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

Para viabilizar a adesão, a proposta traz facilidades de pagamento. Débitos em atraso com o fundo Protege, por exemplo, poderão ser parcelados em até 60 vezes, com parcelas mínimas fixadas em R$ 200,00. O prazo limite para que os empresários formalizem a adesão ao programa e realizem o pagamento à vista ou da primeira parcela vai até 3 de novembro de 2026.&nbsp;&nbsp;

De acordo com o parecer da Secretaria da Economia, a renúncia de R$ 81 milhões está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026), dentro de saldos já reservados para propostas legislativas em tramitação, o que garante conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).&nbsp;&nbsp;

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também atestou a segurança jurídica e a constitucionalidade da matéria. O órgão destacou que, por exigir uma contrapartida financeira dos contribuintes para conceder o benefício, o projeto não configura distribuição gratuita de bens ou valores, estando em total conformidade com as regras da legislação eleitoral para o período.&nbsp;&nbsp;

<h2>Nota do Governo de Goiás</h2>

- A medida não dispensa 519 contribuintes do pagamento de tributos. Ela cria uma nova oportunidade para empresas já autuadas por terem utilizado incentivos fiscais de ICMS sem cumprir alguma condicionante prevista na legislação.

- Para manter o incentivo, o contribuinte terá de regularizar a pendência, como quitar débitos de ICMS, de dívida ativa ou, quando for o caso, do Protege Goiás. Feita essa regularização, o Estado convalida o benefício fiscal utilizado e extingue o crédito tributário decorrente daquele descumprimento.

- Os R$ 81 milhões correspondem à estimativa de renúncia relativa aos créditos que poderão ser extintos com a convalidação, considerando a adesão esperada ao programa. Não se trata, portanto, de dispensar o pagamento das pendências que deram origem à autuação.

- Por isso, a medida não representa prejuízo aos cofres públicos, mas permite que esses contribuintes cumpram as exigências necessárias para manter os incentivos concedidos.

Projeto que perdoa R$ 81 milhões em dívidas de ICMS é aprovado em Goiás; mais de 500 empresas podem ser beneficiadas

REGULARIZAÇÃO

Após o telefonema entre os presidentes Lula (PT) e Donald Trump na última semana, Brasil e Estados Unidos acertaram uma nova reunião virtual na próxima segunda-feira para discutir a situação das tarifas impostas por Washington.

Segundo um representante do governo que participa das tratativas informou à reportagem, a iniciativa partiu do governo do republicano. O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, teria contactado o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, para organizar a conversa, a ser feita às 14h30, no horário de Brasília.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-defendeu-sistema-eleitoral-brasileiro-durante-conversa-com-trump-1.3447491" target="_self">Lula defendeu sistema eleitoral brasileiro durante conversa com Trump</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lula-liga-para-trump-e-diz-que-tarifaco-contra-brasil-e-baseado-em-alegac-es-infundadas-1.3447310" target="_self">Lula liga para Trump e diz que tarifaço contra Brasil é baseado em alegações infundadas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/taxa-de-aprovac-o-de-trump-cai-para-33-menor-nivel-de-seu-mandato-1.3445750" target="_self">Taxa de aprovação de Trump cai para 33%, menor nível de seu mandato</a></div>

Na última sexta, o presidente Lula voltou a dizer a seu homólogo americano que as tarifas contra o Brasil são infundadas. E, segundo o próprio Palácio do Planalto, ouviu de Trump que seria bom que equipes dos dois países voltassem a falar o mais rápido possível.

Por parte do governo, há pouca expectativa de que já nesta reunião haja avanços para a diminuição das tarifas, mas avalia-se que a reabertura do diálogo já é frutífera. Em julho, os EUA impuseram duas tarifas sobre o Brasil. Uma, com alíquota, de 12,5%, tem por base acusações de falhas no controle de importação de produtos feitos com o uso trabalho forçado. O Brasil já estava sujeito à aplicação de uma sobretaxa de 25%.

Lula e Trump devem se encontrar em Nova York na segunda quinzena de setembro, quando ocorre a Assembleia-Geral da ONU.

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Brasil e EUA marcam nova reunião para falar sobre tarifaço