Em 2021, brancos receberam em média R$ 19 por hora de trabalho no Brasil, um valor que superou em cerca de 74% o rendimento dos pretos (R$ 10,90) e em 68% a quantia dos pardos (R$ 11,30). Os dados integram um estudo divulgado nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Trata-se da segunda edição do levantamento Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, que analisa disparidades existentes em áreas como mercado de trabalho, moradia e educação. No caso da renda por hora, o indicador utilizado é o rendimento médio do trabalho principal das pessoas ocupadas. Os dados são ajustados pela inflação.Segundo o IBGE, as desigualdades também são perceptíveis em diferentes níveis de escolaridade. Entre os trabalhadores com ensino superior completo ou mais, o rendimento médio por hora dos brancos (R$ 34,40) foi em torno de 50% maior do que o dos pretos (R$ 22,90) e cerca de 40% superior ao dos pardos (R$ 24,80)."Observou-se que, quanto mais alto o nível de instrução, maior o rendimento, sendo significativo para quem possui o ensino superior completo. Entretanto, as disparidades de rendimentos do trabalho, sob a ótica da cor ou raça, estão presentes em todos os níveis de instrução", apontou o instituto.Os resultados foram calculados a partir de estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2021, também produzida pelo IBGE. Em termos mensais, o rendimento médio dos trabalhadores brancos foi estimado em R$ 3.099 em 2021. A marca também mostrou uma folga na comparação com os demais grupos.Superou em cerca de 75% a renda mensal dos pretos (R$ 1.764) e em 70% a dos pardos (R$1.814).As diferenças vão além. Mais da metade dos trabalhadores do país em 2021 (53,8%) era formada por pretos e pardos, mas os dois grupos, somados, ocupavam só 29,5% dos cargos gerenciais no mercado de trabalho, diz o IBGE. Os brancos preenchiam 69% desses postos.As diferenças também são visíveis nos dados de desemprego. Em 2021, a taxa de desocupação foi de 11,3% para a população branca, de 16,5% para a preta e de 16,2% para a parda.O estudo ainda aponta que, no ano passado, o percentual de pessoas pobres no país era de 18,6% entre os brancos e praticamente o dobro entre os pretos (34,5%) e os pardos (38,4%). A linha de pobreza considerada foi a recomendada pelo Banco Mundial -de US$ 5,50 por dia.Brancos também têm mais acesso a computadores, carros e outros itens O IBGE ainda divulgou nesta sexta um recorte a partir da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), outro levantamento do instituto cujos dados analisados são de 2017 e 2018.À época, de uma lista de 10 bens duráveis, 9 estavam mais presentes no dia a dia da população branca. O computador, por exemplo, fazia parte da rotina de 54,7% dos brancos. Esse percentual era de 38,9% entre os pretos e de 35% entre os pardos.O automóvel é outro exemplo da disparidade. A presença desse bem era de 61,6% entre os brancos, bem acima dos índices verificados entre a população preta (34,7%) e a parda (37,4%).A motocicleta foi o único dos 10 produtos que teve maior presença na rotina dos pretos (22,8%) e pardos (28,2%) do que na de brancos (22,6%). O veículo, lembrou o IBGE, funciona como uma opção mais barata na comparação com os carros.Leia também: -&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/mundo/portugal-reformar%C3%A1-sistema-de-servi%C3%A7o-migrat%C3%B3rio-ap%C3%B3s-receber-29-milh%C3%B5es-de-liga%C3%A7%C3%B5es-em-12-horas-1.2558611">Portugal reformará sistema de serviço migratório após receber 29 milhões de ligações em 12 horas</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/elite-brasileira-capturou-at%C3%A9-65-dos-ganhos-com-educa%C3%A7%C3%A3o-nos-%C3%BAltimos-40-anos-1.2555760">-&nbsp;Elite brasileira capturou até 65% dos ganhos com educação nos últimos 40 anos</a>&nbsp;

Brancos recebem cerca de 70% a mais do que pretos e pardos por hora de trabalho

Economia

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Matéria - Economia

Em Goiânia, o salário médio das mulheres aumentou em 17,6% nos últimos 10 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do saldo positivo, quando se compara a média salarial feminina em 2023 com o rendimento masculino no mesmo ano, as mulheres ganham R$ 1.220 a menos.&nbsp;

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De acordo com a economista e chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Retomada, Suellen Mara Couto, mesmo que emblemático, quando analisado em contexto histórico, o resultado é positivo, afinal, a diferença era maior poucos anos atrás. Em 2013, por exemplo, enquanto a média salarial de homens era de R$ 4.470, a de mulheres era de R$ 2.968, uma diferença de 33,7%. Os dados são do IBGE, em relação a cidade de Goiânia.

“Tem um significado emblemático de conquista. A gente tem visto um crescimento salarial e também uma inserção maior das mulheres no mercado de trabalho formal, principalmente em cargos de liderança, mulheres alcançando cargos de gerência, de gestão, executivos. Mas nós ainda estamos caminhando a passos lentos, mesmo conseguindo alcançar essas mudanças no mercado”, pontuou ela. Em 2023, de acordo com o IBGE, homens receberam R$ 4.813 de média salarial, enquanto as mulheres recebem R$ 3.593 na capital goiana.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/mulheres-recebem-31-9-menos-que-os-homens-em-goias-aponta-ibge-1.3028515">Mulheres recebem 31,9% menos que os homens em Goiás, aponta IBGE</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mudancas-na-lei-pressionam-contra-desigualdade-de-genero-1.3007302">Mudanças na lei pressionam contra desigualdade de gênero</a></div>

<h2>Papel social</h2>

É necessário analisar como a média é feita, usando números que refletem a renda total dos homens e das mulheres. Para Suellen, a diferença fica ainda maior por conta dos cargos de liderança, predominantemente ocupados por figuras masculinas. Ela apresenta dois conceitos econômicos para explicar o fenômeno: teto de vidro, para mulheres, e escada rolante de vidro, para homens.

Segundo ela, teto de vidro é usado para representar um bloqueio social para que mulheres ocupem cargos de alta gestão. “As mulheres vão subindo de cargo em empresas, mas quando o próximo nível é na alta gestão, com cargos de maiores salários, elas têm dificuldades de ocupar essa cadeira. Não que não seja impossível, mas não é o geral, são as exceções”, disse.

Já sobre a escada rolante de vidro, ela explica que homens são conduzidos de forma mais natural a cargos de alta gestão. Ela exemplifica esse cenário usando uma escola, onde é comum que mulheres sejam professoras e homens gestores na educação infantil, mas no ensino médio e superior, os homens têm mais presença nas salas de aula.

"Em áreas que são consideradas mais feminizadas, onde há mais mulheres do que homens trabalhando, eles são levados a cargos de gestão de uma forma mais natural. Enquanto isso, mulheres que apresentam características vistas e reconhecidas como masculinizadas, ou ‘natas de um líder’, tendem a ser mais respeitadas do que mulheres que vão ter um comportamento mais tipicamente considerado como feminino”, disse.

<cite>São várias questões permeadas em relação ao social, do que é o papel masculino e o que é o papel feminino. A gente carrega isso para dentro das empresas em que nós trabalhamos e isso vai reverberando nessas ocupações, vai ter consequência nos salários das pessoas, consequência em como elas desempenham as atividades”, pontuou Suellen.</cite>

<h2>Políticas públicas</h2>

Quando a comparação é feita entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função, a legislação acerca da Igualdade Salarial de gênero reitera o que já foi estabelecido na Constituição e na CLT: que mulheres recebam salários justos e iguais aos dos homens no mesmo trabalho. Mesmo assim, o IBGE aponta que, no Brasil, as mulheres ganham 20% menos que os homens para os mesmos cargos.&nbsp;

Para Suellen, políticas públicas, como as cotas, que incentivem a contratação de mulheres, principalmente em cargos de liderança, são importantes incentivos. “Se nós formos esperar que a conquista ocorra de forma orgânica, além disso demorar muito, a gente pode inclusive ter retrocessos. Então são ações importantíssimas que precisam ser eficientes e serem fiscalizadas”, disse ela.

<cite>Se nós não tivermos algum tipo de política pública que incentive que essas mulheres estejam nessas funções, cargos e ocupações, a gente vai demorar um pouco mais para conseguir fazer essa caminhada”, afirmou.</cite>

Salário médio das mulheres aumenta 17% em dez anos, mas segue mais de R$ 1 mil abaixo dos homens

GOIÂNIA

&nbsp;Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais. As mudanças entraram em vigor desde a publicação do documento, mas o aumento de salários, um dos pontos visados, ainda pode levar cinco anos até surtir efeito, de acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do governo federal.

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Hoje, a média salarial dos terceirizados é de R$ 1.940, segundo dados de maio deste ano da CGU (Controladoria-Geral da União). A medida visa combater uma prática comum entre empresas de terceirização: reduzir a remuneração dos funcionários para vencer licitações no governo.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho à pasta, chegava-se a pagar aos funcionários até metade do piso salarial da categoria, diz o secretário.

Com a nova norma, essa cifra precisa ser de valor igual ou superior ao piso da categoria nos contratos com funcionários que tenham dedicação exclusiva e atuem em serviços contínuos, como limpeza e segurança.

"O grande ponto do Ministério Público era o artifício de [uma empresa] vencer um processo licitatório pagando metade do valor do piso daquela categoria", diz Pojo. "O decreto não iria inventar um novo conjunto de regramentos, mas reforça o conjunto que já existe."

Os contratos com esses profissionais têm validade de até cinco anos, mas são renovados anualmente. Como o salário do funcionário só pode ser alterado após o fim desse período de cinco anos, deve levar um tempo para que todas as empresas cumpram a exigência de remuneração prevista pelas novas regras.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ainda não tem uma estimativa de qual será o custo dessas mudanças. Os custos salariais são das empresas contratadas.

Vigilantes, que podem atuar tanto na segurança quanto na vigia de prédios públicos, são o principal grupo de funcionários terceirizados, com 12,9 mil contratados, segundo dados da CGU. Em seguida vêm os faxineiros, com 12,8 mil, e operadores de telemarketing, que somam 7.100.

De acordo com o secretário, o MGI vai fiscalizar a implementação das mudanças. Todos os contratos serão cadastrados em um sistema interno da pasta, com objetivo de facilitar o acesso às informações de salário dos funcionários terceirizados. O Ministério Público e os sindicatos também vão apoiar esse trabalho da gestão.

"Dinheiro público não pode ser usado para custear uma atividade precária, mas, sim, para comprar de empresas que são responsáveis socialmente, que respeitam o salário mínimo. Muitas vezes, isso conflita com o preço da licitação", diz Cibele Franzese, professora de administração pública da FGV-SP e membro do Movimento Pessoas à Frente, que atua na melhoria do serviço público.

Segundo a professora, fazer as empresas se adaptarem às novas regras em cidades com setor privado mais enxuto será um desafio na implementação do decreto.

O documento prevê, por exemplo, que os contratos exijam mecanismos para receber e encaminhar denúncias de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

No entanto, mesmo órgãos do governo federal ainda têm dificuldade para desenvolver plataformas com esse objetivo, de acordo com a professora. Para empresas de terceirização de pequeno porte, o desafio será ainda maior.

De acordo com Roberto Pojo, do MGI, o programa de integridade da CGU visa guiar a criação desses mecanismos. O programa busca prevenir e detectar práticas irregulares que envolvem a administração pública, incluindo assédio e discriminação.

"Já existem ações que devemos tomar, mas estimulamos em cada organização um ambiente em que, se ocorrer o assédio, haja instâncias seguras para fazer denúncias. Isso vai além do decreto", diz.

Segundo Cibele Franzese, as mudanças devem reduzir o número de companhias trabalhando com o governo, uma vez que nem todas poderão cumprir as regras previstas no decreto. Por outro lado, a compra será mais qualificada.

"Um pequeno empresário que não quer arriscar o nome contratando pessoas jurídicas pode não conseguir reduzir seus custos para entrar em uma licitação agora. Mas, com as mudanças, pode ser que sua empresa passe a ter um preço mais competitivo."

Neste ano, os terceirizados já poderão ter direito ao recesso no fim de dezembro. O MGI publicou na última sexta (13) a primeira instrução normativa para regulamentar essa regra do decreto, que prevê a redução temporária de demanda e procedimentos para compensar a jornada de trabalho, caso o funcionário precise se ausentar.

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Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público

AUMENTO 

O cabo de guerra sobre o piso da Enfermagem pode se manter pelos próximos meses. Apesar de haver solução desenhada sobre o pagamento para os profissionais do serviço público, o setor privado mantém reclamações e diz que o reajuste significaria quebra e demissões, cobrando iniciativa do governo para solucionar a questão. Em Goiás, 75% dos 70 mil trabalhadores da área seriam beneficiados com os salários previstos pela lei aprovada no ano passado.Os pisos estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% do piso para os auxiliares (R$ 3.325) e de metade do piso para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). No entanto, os valores estão suspensos por decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Diante de ação proposta pelos hospitais privados, os ministros estabeleceram, em setembro, que sejam esclarecidos os impactos financeiros para estados, municípios e rede privada. Cinco meses depois, falta solução para os hospitais particulares.O enfermeiro Erivanio da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), lembra que o Congresso aprovou, ainda no ano passado, uma Emenda à Constituição que destina o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. Assim, agora depende do governo federal a edição e publicação de dispositivo para implementar essa saída.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/medicamentos-de-at%C3%A9-r-5-mil-correm-risco-diante-de-infiltra%C3%A7%C3%B5es-em-unidade-de-sa%C3%BAde-de-goi%C3%A2nia-1.2607340" target="_blank">-&nbsp;Medicamentos de até R$ 5 mil correm risco diante de infiltrações em unidade de saúde de Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/menina-afeg%C3%A3-%C3%A9-vacinada-contra-a-covid-19-em-aparecida-de-goi%C3%A2nia-v%C3%ADdeo-1.2607335" target="_blank">-&nbsp;Menina afegã é vacinada contra a Covid-19 em Aparecida de Goiânia; vídeo</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/gasto-com-comissionados-da-comurg-bate-novo-recorde-1.2607346" target="_blank">-&nbsp;Gasto com comissionados da Comurg bate novo recorde</a>“Essa será uma saída para o serviço público como um todo, incluindo estados e municípios, além das entidades filantrópicas e prestadores que, mesmo privados, atendem no mínimo 60% de seus pacientes pelo sistema único de saúde”, explica Silva. Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem.Com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, 75% dos profissionais da Enfermagem em Goiás ganhavam, em 2020, menos que o piso previsto pela lei aprovada no ano passado. Dessa forma, um estudo encomendado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) detalha que, em Goiás, o reajuste proposto irá significar, na média, 40% a mais nas folhas de pagamento. O maior impacto será justamente no setor privado, com incremento de 91%.Na avaliação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o STF tem todos os elementos que precisa para afastar a medida liminar que suspendeu o piso. De acordo com levantamento feito junto ao Tesouro Nacional, o Cofen constatou que os fundos públicos federais acumulam superávit de aproximadamente R$ 28 bilhões, que podem, segundo eles, ser destinados para o pagamento do piso imediatamente.Antes mesmo da evolução formal do debate, municípios estão se antecipando para o pagamento, já que aqueles que apresentarem condições podem fazê-lo. Entre os estados, a Paraíba será o primeiro a pagar o novo piso. Os valores foram creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.Rede privadaAinda que o Ministério da Saúde solucione o mecanismo para o pagamento do piso no serviço público, o receio é de que os trabalhadores da rede privada possam ser impactados, seja com o não pagamento, seja com demissões. O estudo encomendado pela FBH diz que o reajuste pode tornar insustentável a operação de “centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte privados”.A enfermeira Roberta Rios, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), sustenta que não há necessidade legal de que os problemas relatados pela rede privada sejam solucionados para que o piso comece a valer. “Estamos articulando para a divulgação da Medida Provisória. Sendo publicada, terá validade imediata”, diz Roberta. Nacionalmente a promessa é de greve a partir de março caso o piso não seja cumprido.Assim que o piso entrar em vigor o pagamento se torna inquestionável, lembra a representante do Sieg. “Não acreditamos no impacto na forma que os hospitais privados dizem. Estão fazendo uma defesa de seus lucros. Sabemos que têm condições”, afirma Roberta Rios.&nbsp;Proposta pode solucionar demandas do setor privado&nbsp;Propostas para atenção à iniciativa privada estão tramitando no Congresso. Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.&nbsp;O presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, diz que, caso nada seja feito, a redução do quadro de funcionários é a alternativa para que os hospitais não fechem as portas. “É preciso que o novo governo apresente soluções para minimizar o impacto do piso, com sério risco de colocar em risco o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, bem como a qualidade do atendimento”, afirma Morato.Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, diz que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados. “Temos feito propostas para pegar, além da desoneração da folha, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples.”<div attr-cid="policy:1.2607376" attr-version="policy:1.2607376" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2607376" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2607376', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2607376">Imagem (1.2607376)</a></div>

75% dos profissionais da enfermagem em Goiás não recebem o piso

Cidades

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Com o aumento de seus salários, aprovado em primeira votação por eles próprios nesta terça-feira (27), os deputados estaduais vão passar a ganhar, já em janeiro, mais de 11 vezes o valor médio do rendimento dos trabalhadores de Goiás.A comparação do POPULAR leva em conta os R$ 29,4 mil que os parlamentares terão de vencimentos a partir do primeiro mês de 2023 e o rendimento médio do trabalhador goiano, que é de R$ 2,6 mil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mede o que o trabalhador efetivamente recebeu no mês de referência.Os deputados estaduais recebem, atualmente, R$ 25,3 mil — o que já é 9,5 vezes maior que a média salarial do trabalhador goiano —, e o aumento aprovado é efeito do reajuste aprovado pelo Congresso Nacional nos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros — em âmbito federal, as remunerações passam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil em janeiro de 2023, mas devem chegar a R$ 46,3 mil em 2025, devido ao reajuste escalonado.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/assembleia-legislativa-de-goi%C3%A1s-aprova-aumento-salarial-de-deputados-1.2585081" target="_blank">-&nbsp;Assembleia Legislativa de Goiás aprova aumento salarial de deputados</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/verba-indenizat%C3%B3ria-beneficia-300-servidores-em-goi%C3%A1s-1.2585412" target="_blank">-&nbsp;Verba indenizatória beneficia 300 servidores em Goiás</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/munic%C3%ADpios-n%C3%A3o-podem-fazer-reajuste-agora-diz-tcm-go-1.2585401" target="_blank">-&nbsp;Municípios não podem fazer reajuste agora, diz TCM-GO</a>Segundo a Constituição Federal, os parlamentares estaduais podem receber até 75% do que recebe um deputado federal, e o cálculo da reportagem considera apenas a primeira parcela do aumento na Assembleia Legislativa de Goiás — os deputados goianos também receberão reajustes de maneira gradual, com salários chegando a R$ 34,7 mil em 2025, isto é, um acréscimo de R$ 9,4 mil sobre o valor atual.Como revelou o POPULAR, a Assembleia previa a votação do projeto a fim de majorar seus vencimentos, de maneira extraordinária, ainda na quarta-feira (21), garantindo efeito imediato à aprovação no Congresso Nacional, no dia anterior, do Projeto de Decreto Legislativo com o reajuste em âmbito nacional. O decreto do Congresso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).ComparaçãoPelos dados do IBGE, Goiás tem a maior discrepância entre o que ganha um deputado estadual e o valor médio recebido pelo trabalhador nos estados do Centro-Oeste. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde as Assembleias já aprovaram o aumento dos salários dos parlamentares, a diferença é de 9,5 e 9,8 vezes, respectivamente. No primeiro, o rendimento médio do trabalhador comum é de R$ 3,08 mil; no segundo, R$ 3 mil.A distância para o trabalhador comum também é maior em Goiás do que em outros seis estados: Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, dos quais os quatro primeiros já têm aprovadas as majorações nos salários dos parlamentares estaduais. Em todos os casos, o rendimento médio do trabalhador é maior que o do trabalhador goiano, variando de R$ 2,7 mil (Espírito Santo) a R$ 3,3 mil (São Paulo).No país, oito estados apresentam rendimento médio do trabalhador abaixo de R$ 2 mil: Maranhão (R$ 1,6 mil), Bahia (R$ 1,7 mil), Alagoas (R$ 1,8 mil), Pernambuco (R$ 1,8 mil), Ceará (R$ 1,9 mil), Sergipe (R$ 1,9 mil), Pará (R$ 1,9 mil) e Rio Grande do Norte (R$ 1,9 mil).Dessas unidades da Federação, as Assembleias de Maranhão e Rio Grande do Norte já aprovaram o aumento a seus deputados, assim como em Minas Gerais e Tocantins (a renda média do trabalhador é R$ 2,4 mil nos dois casos, uma diferença de 12,1 vezes para a remuneração parlamentar).