Histórico

A conta de energia vai ficar mais cara para os goianos a partir deste domingo (22). O reajuste para a Equatorial Goiás&nbsp;será de 6,49%, como definido pela&nbsp;pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e alcança&nbsp;o consumo em residências e pequenos comércios.

O aumento, contudo, acontece em meio à piora nos indicadores de duração e frequência de quedas do serviço no estado, como mostrou <a href="http://opopular.com.br/economia/energia-sofre-reajuste-em-meio-a-piora-em-indicadores-1.3075422" target="_blank">O POPULAR em 18 de outubro.</a>&nbsp;

De acordo com o órgão federal, em agosto de 2023, os goianos passaram mais tempo no escuro e enfrentaram quantidade maior de interrupções. A Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) foi de 1,41 horas.

Já a Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) foi de 0,98. No mesmo período do ano anterior (quando a Enel ainda era a distribuidora responsável), os indicadores foram de 1,01 e 0,61, respectivamente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/energia-sofre-reajuste-em-meio-a-piora-em-indicadores-1.3075422" target="_blank">Energia sofre reajuste em meio a piora em indicadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/editorial/mais-tempo-no-escuro-1.3075737" target="_blank">Mais tempo no escuro</a> 
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Os números mais recentes disponíveis mostram que o DEC em abril foi de 1,52, caiu em maio e junho, e voltou a aumentar nos meses de julho e agosto. A frequência de interrupções foi de 0,76 em abril e também teve queda nos meses seguintes.

Em entrevista ao POPULAR, a advogada especialista em energia e negócios do setor elétrico, Thawane Larissa Silva, afirmou que os dados de DEC e FEC de agosto demonstram que a concessionária ainda não está preparada para suportar alterações climáticas. Segundo Thawane, os números também apontam para a necessidade de investimentos.

<div attr-cid="policy:1.3075426" attr-version="policy:1.3075426:1697678010" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3075426" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3075426', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3075426">Histórico (1.3075426)</a></div>

<h2>Rede degradada e a onda de calor</h2>

Altas temperaturas e baixa umidade do ar em Goiás marcaram os últimos meses em Goiás e o ccenário climático se acentuou ainda mais em setembro. Nesse período, foram registradas recorrentes quedas de energia, problema provocado por combinação entre rede degradada e a onda de calor (que aumenta a demanda por energia), conforme informou o presidente da Equatorial Goiás, Lener Jayme, em setembro.

Para Jayme, a rede ainda não está preparada para o período chuvoso, mas os goianos devem sentir melhora no sistema em relação ao ano passado. Desde que assumiu a distribuição de energia no estado, em dezembro de 2022, a Equatorial tem apontado para o desafio de recuperar o sistema em Goiás.

<h2>Reajuste</h2>

O reajuste foi aprovado pela Aneel na última quarta-feira (17). Além do porcentual de 6,49% para residências e pequenos comércios (representam mais de 86% dos clientes, segundo a Equatorial), a agência divulgou que consumidores de baixa tensão terão aumento de 7,08% e os clientes de alta tensão terão redução de 5,3% (indústria e grandes comércios). O efeito médio para o consumidor será de 3,54%.

Em nota enviada ao POPULAR na semana passada, a Aneel informou que, em parceria com a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), tem fiscalizado a situação no estado e tomou medidas, como inclusão da Equatorial no Plano de Resultados de Conformidade do Fornecimento. O objetivo é que a empresa alcance, em quatro anos, cumprimento dos limites regulatórios dos indicadores de continuidade DEC e FEC em no mínimo 80% dos 156 conjuntos da sua área de concessão.

O gerente corporativo de Preços, Tarifas e Comercialização do Grupo Equatorial Energia, Fernando Mendonça, disse que a revisão é um processo obrigatório conduzido pela Aneel e que as tarifas contêm custos que não são de responsabilidade da Equatorial, como impostos e despesas de compra de energia e transmissão, que são arrecadados pela distribuidora por meio das contas de energia e repassados às empresas e governos estadual e federal.

Mendonça afirma que em uma conta de R$ 100, R$ 27,20 ficam com a distribuidora e que o efeito médio do reajuste (3,54%) ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (5,19%).

Também por nota, a Equatorial informou que segue normalmente seu programa de investimentos de 2023, anunciado em janeiro. Disse ainda, que foram realizados aproximadamente R$ 1,38 bilhão em investimentos no primeiro semestre e que o plano de ação tem foco em investimentos estruturais e atendimento à demanda reprimida, “em linha com o plano de desenvolvimento do governo do Estado”.

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Conta de energia fica mais cara em Goiás a partir deste domingo (22)

Economia

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Matéria - Economia

nova tarifa

O governo de Goiás encaminhará na próxima semana projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alego) que estabelece reajuste médio de 7% aos servidores da base da segurança pública, com porcentuais que variam conforme a contribuição previdenciária. O impacto calculado pela gestão é de R$ 520 milhões em 2025, já considerando a reposição salarial a ser aplicada a partir de maio.

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A decisão foi comunicada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) aos representantes do funcionalismo em reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na última terça-feira (7), após meses de negociações e falta de consenso entre as categorias. O anúncio frustrou a expectativa de servidores das polícias Civil, Penal e Técnico-Científica, que vinham articulando com o governo a reestruturação de seus planos de carreira. Os sindicatos prometem manifestações na Alego a partir de segunda-feira (13), quando o Legislativo iniciará convocação extraordinária.

As Secretarias Geral de Governo e de Administração do Estado, responsáveis pelo fechamento do projeto, não quiseram comentar o teor alegando que ainda está em fase de elaboração.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-amplia-as-relac-es-diplomaticas-1.3218955" target="_blank">Estado amplia as relações diplomáticas</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/desafios-de-caiado-para-2026-1.3216404" target="_blank">Desafios de Caiado para 2026</a></div>

O POPULAR apurou que a negociação com os civis já andava travada diante de demandas que somavam impacto de quase R$ 1 bilhão. A contraproposta do governo era de efeitos de R$ 400 milhões. O imbróglio se agravou com as cobranças de servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que não se contentaram com a alteração na lei que restabeleceu posto imediato, em dezembro do ano passado, e passaram a pressionar por reajuste salarial.

Na terça, Caiado reuniu os secretários envolvidos e os comandos das forças policiais, além dos representantes de sindicatos, e afirmou que seria inviável reestruturar as carreiras e garantir reajustes e, por isso, havia optado pelo aumento linear.

Pelo fato de os civis contribuírem 4,2 pontos porcentuais a mais que os militares para a previdência, o reajuste para as três categorias será de 11,6%. Já para PMs e bombeiros, o porcentual concedido é de 5,85%. Com a diferenciação, iguala-se o reajuste líquido.

O governo também se comprometeu a aplicar a reposição salarial em maio. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano de 2024 com alta de 4,83%, porcentual que será observado pelo Estado. Os servidores não tiveram data-base nos anos de 2019 a 2021, no primeiro governo de Caiado, e até hoje cobram compensações.

Os representantes dos sindicatos que participaram da reunião afirmam que o governo também se comprometeu a estudar, ainda neste primeiro semestre, reajustes para categorias superiores das polícias - oficiais intermediários e superiores e delegados.

Para a Polícia Civil, o governo também se comprometeu a aumentar as vagas na classe especial, diante das queixas de dificuldade de ascensão na carreira. Serão criadas 230 vagas para agentes, 120 para escrivães e 35 para papiloscopistas, sendo metade este ano e o restante em 2026.

Renato Rick, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO), reclama que, no ranking nacional, a PM de Goiás é a mais valorizada do País, enquanto a PC ocuparia a 18ª posição, considerando o topo da carreira. A demanda da categoria era de que o salário final da base saltasse de cerca de R$ 13 mil para R$ 18 mil. Com a decisão do governo, o valor para a classe final será de cerca de R$ 15,2 mil.

“Nossa reestruturação, que foi compromisso do governador na campanha de 2022, e postergada até agora, acaba de ser rasgada. Somos uma categoria desprestigiada, o patinho feio, na segurança pública de Goiás. O governo voltou atrás no compromisso e deu uma canetada que não nos atende”, diz o dirigente, afirmando que a proposta era de “correções históricas” de distorções e problemas estruturais na carreira.

<h2>Finanças</h2>

A Alego já tinha agendado sessões extraordinárias neste período de recesso para votar a <a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-mista-confirma-loa-e-mudancas-no-regimento-1.3214548" target="_blank">Lei Orçamentária Anual</a> (LOA) de 2025 e projetos que permitem a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira.

A equipe econômica do governo goiano já está com cinco projetos prontos relacionados ao Propag, mas, diante de informações do Ministério da Fazenda de que trechos da lei federal serão vetados, aguardará o texto final para bater o martelo sobre o teor das matérias.

Até esta sexta-feira (10), havia previsão de envio de quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre os projetos estão um que autoriza a saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e outro que respalda a entrada no Propag, além de outros dois que tratam da cessão dos direitos da dívida ativa e dos recebíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como ativos para reduzir os juros e estoque da dívida.

A PEC deve propor a revogação do teto de gastos imposto pelo RRF, programa a que Goiás aderiu no início de 2022. A principal vantagem do Propag é justamente aumentar o limite de despesas do Estado, conforme não mais apenas a inflação, mas considerando também o crescimento da receita corrente líquida.

O novo teto não terá dispositivo constitucional porque, segundo o governo, o texto do Propag estabelece maior flexibilidade e transferência de limites entre Poderes, daí a não necessidade de rigidez da previsão na Constituição. O projeto do novo programa aprovado pelo Congresso permite que os Estados estabeleçam anualmente leis definindo o teto por Poder.

Reajuste na segurança terá impacto de R$ 520 milhões em 2025

Política

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Matéria - Política

Governo de Goiás

Eleitos prefeitos de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, Sandro Mabel (UB) e Leandro Vilela (MDB) demonstram preocupação com a capacidade financeira para bancar o subsídio do transporte coletivo da Região Metropolitana diante da <a href="https://opopular.com.br/politica/peso-de-nova-tarifa-tecnica-do-transporte-coletivo-no-caixa-preocupa-municipios-1.3193763" target="_blank">previsão de novos aumentos da tarifa técnica em 2025</a>. Ambos dizem que querem analisar de forma detalhada a planilha de cálculo de custos das empresas do sistema e cobrar revisão.

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Mabel teria reunião no final da tarde desta quarta-feira (30) com representantes do setor e disse ao POPULAR que cobraria não apenas a melhoria da prestação de serviços como também esclarecimentos sobre as despesas. Segundo ele, a reunião foi marcada antes dele ter conhecimento do aumento da tarifa técnica aprovado pela Agência Goiana de Regulação (AGR), do governo estadual, para R$ 9,99 em março de 2025. “O valor de R$ 9,38 já é bem alto e precisamos compreender bem esta planilha”, diz.&nbsp;

“Temos de rever, senão isso vai penalizar demais a cidade, que já está com repasses atrasados. Vai inviabilizar a gestão, diante da necessidade de investimentos em tantas outras áreas”, afirma Vilela, que também disse não ter conhecimento sobre a nova tarifa aprovada pela AGR. O emedebista afirma que pretende conversar com o governador Ronaldo Caiado (UB) e com os demais prefeitos eleitos para buscar uma saída para reduzir o peso do custo para o caixa do município.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/peso-de-nova-tarifa-tecnica-do-transporte-coletivo-no-caixa-preocupa-municipios-1.3193763" target="_blank">Peso de nova tarifa técnica do transporte coletivo no caixa preocupa municípios</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-de-medidas-ainda-na-atual-gest-o-pacotaco-e-plano-de-8-anos-1.3192847" target="_blank">Mabel fala de medidas ainda na atual gestão, 'pacotaço' e plano de 8 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma</a></div>

O POPULAR não conseguiu contato com prefeitos reeleitos de Senador Canedo, Fernando Pellozo, e de Trindade, Marden Jr, e com o futuro prefeito de Goianira, Cleyton Bento - todos do União Brasil. Eles também são responsáveis por bancar parcela do complemento.&nbsp;

No dia seguinte à eleição, Mabel havia dito ao POPULAR que a tarifa técnica cairia em prazo de um ano e meio e que o plano de agilizar as viagens do transporte coletivo acarretaria redução de custos.&nbsp;

Mabel e Vilela querem analisar planilha do transporte coletivo de forma detalhada

Aumento no subsídio

A tarifa técnica do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia terá novo aumento, passando a pelo menos R$ 9,99 a partir de maio de 2025, o que representará maior peso no caixa do governo estadual e da futura gestão da Prefeitura da capital, responsáveis por 82% do subsídio pago ao sistema. Outros quatro municípios - Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira - também são responsáveis pelo complemento tarifário (17,6%) e terão maior desafio para pagar os valores em 2025.

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A tarifa de R$ 9,99 considera apenas o plano de investimentos para o ano que vem, mas há previsão de o valor chegar até a R$ 11,26 durante alguns meses, segundo estudos internos da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), levando em conta o reajuste ordinário, cujos valores serão definidos em dezembro deste ano. 
 
Os prefeitos eleitos de Goiânia e Aparecida de Goiânia, Sandro Mabel (UB) e Leandro Vilela (MDB), afirmaram ao POPULAR que vêem dificuldades em bancar a tarifa com novo aumento e que pretendem analisar a planilha de cálculo apresentada pelo sistema.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/caiado-entrega-mais-de-130-onibus-novos-e-diz-que-a-tarifa-sera-mantida-em-r-4-30-uma-preocupac-o-que-eu-tenho-1.3186976" target="_blank">Caiado entrega mais de 130 ônibus novos e diz que a tarifa será mantida em R$ 4,30: 'Uma preocupação que eu tenho'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-de-medidas-ainda-na-atual-gest-o-pacotaco-e-plano-de-8-anos-1.3192847" target="_blank">Mabel fala de medidas ainda na atual gestão, 'pacotaço' e plano de 8 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-vai-a-camara-atras-de-apoio-em-meio-a-crise-fiscal-1.3193752" target="_blank">Mabel vai à Câmara atrás de apoio em meio à crise fiscal</a></div>

De janeiro a agosto deste ano, Estado e Goiânia bancaram, cada um R$ 150,8 milhões com subsídio do transporte, segundo o Portal da Transparência do governo goiano. A previsão é fechar o ano com R$ 197,5 milhões para cada. Se for confirmado o valor de até R$ 11,26, o acréscimo anual passa a ser de cerca de R$ 100 milhões.&nbsp; 
 
Também considerando 2024, o custo para o caixa de Aparecida será de R$ 45 milhões; de Senador Canedo, de R$ 23 milhões; de Trindade, R$ 10,2 milhões; e de Goianira, R$ 6 milhões. 
 
O sistema de transporte tem a tarifa pública, de R$ 4,30, congelada desde 2019, e a chamada tarifa técnica, que é o valor integral cobrado pelas empresas. O complemento é pago por meio de subsídio dos seis entes (Estado e cinco municípios).&nbsp; 
Diante do aumento da tarifa técnica e da demanda de usuários, as prefeituras têm demonstrado dificuldades em bancar os repasses. Aparecida de Goiânia tem atraso de três meses (cerca de R$ 15 milhões), enquanto Goianira e Trindade não pagam desde que entraram no sistema. 
 
A gestão em Goiânia aponta o subsídio como uma das principais despesas da Prefeitura atualmente e ressalta o alto porcentual de aumento.&nbsp; 
Os municípios alegam que o repasse feito pelo governo representa baixo porcentual da receita corrente líquida (RCL) do Estado, enquanto, no caso das prefeituras, o índice de comprometimento é pelo menos cinco vezes maior, considerando a proporção de arrecadação. 
 
Nos últimos dez meses, a tarifa técnica teve dois aumentos: em dezembro do ano passado, passou de R$ 7,58 a R$ 7,72; e em fevereiro de 2024, subiu para R$ 9,38. A justificativa foi o plano de investimentos, especialmente para compra de novos ônibus elétricos. 
 
Agora a CMTC alega segunda fase de pacote de investimentos, com continuidade da renovação dos veículos, acréscimo da quantidade e quatro terminais a serem entregues em 2025. 
 
A nova tarifa (R$ 9,99) foi proposta pela CMTC e aprovada pela Agência Goiana de Regulação (AGR), do governo estadual, na última segunda-feira (28). A resolução normativa com o novo valor prevê ainda que, em março de 2026, haverá um decréscimo da tarifa, passando a R$ 9,17. 
 
O documento, no entanto, estabelece que as referências tarifárias deverão ser alteradas conforme reajuste contratual feito anualmente no mês de dezembro. É justamente neste novo processo de revisão que estão previstos valores de R$ 10,22, R$ 10,72 e R$ 11,26 ao longo dos meses de 2025, aponta planilha com estimativas da CMTC a que O POPULAR teve acesso. 
 
Os valores ainda serão fechados pela companhia e enviados também à AGR para aprovação.&nbsp;Ainda de acordo com a planilha, o valor só reduzirá a menos de R$ 10 no segundo trimestre de 2026. 
 
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, descarta a possibilidade de aumento da tarifa pública e minimiza os reajustes, alegando que são temporários porque os cálculos de investimentos têm variações. “Tudo que é investimento tem uma determinada duração conforme o período de financiamento. Ele provoca aumento e depois é excluído. Fica apenas o que é custeio. Se não fossem os investimentos, a tarifa continuaria R$ 7,72 ainda no ano que vem. Este valor deve voltar no segundo semestre de 2026”, diz. 
 
O Giro mostrou em junho a luz amarela nas prefeituras com o crescimento ocorrido no primeiro quadrimestre deste ano. A contribuição mensal da capital e do governo passou de R$ 12,5 milhões em janeiro para R$ 21,4 milhões em abril. Somando os primeiros meses, em comparação com 2023, o salto foi de 60%. Em agosto deste ano, segundo o Portal de Transparência do Estado, foram R$ 20,6 milhões de repasse para cada ente. 
 
Adriano diz que o Estado estuda uma outra saída para bancar parte do subsídio: a produção em Goiás de biometano para utilizar em parte da frota, aproveitando a eletrificação, o que geraria crédito de carbono e poderia ser utilizado para parcela do complemento tarifário. 
 
O presidente da CMTC, Murilo Ulhôa, também fala em transitoriedade dos valores de investimentos e destaca que está previsto aumento da frota (hoje em 1.240 ônibus) para cerca de 1,5 mil veículos ao final do plano de investimentos. Segundo ele, este ano já foram 200 novos entregues, com previsão de chegada da mesma quantia até dezembro. Além disso, há custo com bateria e garagens, com a renovação dos ônibus.

Peso de nova tarifa técnica do transporte coletivo no caixa preocupa municípios

Crise fiscal

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (15) o reajuste tarifário anual da Equatorial Goiás, empresa responsável pelo serviço de distribuição no estado.&nbsp;

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Para os consumidores residenciais, o porcentual é de 5,04%, com início de validade a partir de 22 de outubro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/bairros-de-goiania-e-aparecida-podem-ficar-sem-agua-veja-lista-1.3187453" target="_blank">Bairros de Goiânia e Aparecida podem ficar sem água; veja lista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-tres-ranchos-decreta-situac-o-de-emergencia-apos-tempestade-causar-estragos-1.3187333" target="_blank">Prefeitura de Três Ranchos decreta situação de emergência após tempestade causar estragos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/atendimento-na-unidade-de-campinas-sofre-impacto-1.3187304" target="_blank">Atendimento na unidade de Campinas sofre impacto</a></div>

Para os consumidores cativos de baixa tensão, o reajuste, em média, é de 5,02%. Para alta tensão, o aumento é de 2,23%. O efeito médio para os consumidores é de 4,33%.

O reajuste tarifário anual é um processo comum previsto no contrato de concessão.

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