Mesmo com a expansão das receitas federais, as contas do governo central tiveram um déficit de R$ 38,8 bilhões em junho, informou nesta sexta-feira (26) o Tesouro Nacional.

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O resultado é menos negativo do que o rombo de R$ 47 bilhões verificado em junho de 2023, em valores atualizados, mas ainda é o 4º pior para o mês na série histórica, iniciada em 1997.

Com isso, o saldo das contas no primeiro semestre foi um déficit de R$ 68,7 bilhões, o pior resultado para o período desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 levou a um rombo de R$ 544,1 bilhões nos primeiros seis meses do ano.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/gastos-com-previdencia-e-bpc-sobem-r-11-3-bi-e-forcam-bloqueio-no-orcamento-de-2024-1.3156741">Gastos com Previdência e BPC sobem R$ 11,3 bi e forçam bloqueio no Orçamento de 2024</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-vai-congelar-r-15-bi-em-despesas-para-cumprir-arcabouco-em-2024-anuncia-haddad-1.3155736">Governo vai congelar R$ 15 bi em despesas para cumprir arcabouço em 2024, anuncia Haddad</a></div>

As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Em junho, houve crescimento expressivo da receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios), com alta real de 5,8% ante igual mês de 2023.

Já a despesa subiu 0,3% acima da inflação no mesmo período, mas o resultado é influenciado pela base de comparação. Em 2023, o 13º dos aposentados foi paga entre o final de maio e o início de julho, impactando em cheio as contas de junho. Neste ano, o repasse foi feito entre o fim de abril e o início de junho, com impacto mais concentrado em maio.

Por causa desse efeito, o gasto com benefícios previdenciários teve uma queda real de 7% em junho. Esse resultado, no entanto, não reflete a dinâmica real da despesa em 2024.

No acumulado do primeiro semestre, a alta foi de 8,7% acima da inflação, chegando a R$ 501,9 bilhões. Em termos absolutos, isso representa uma despesa R$ 40 bilhões maior do que no primeiro semestre de 2023.

Outra despesa que tem crescimento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Só no mês de junho, o gasto com essa política foi de R$ 9,2 bilhões, uma alta de 16% em relação a igual mês de 2023, já descontada a inflação.

No primeiro semestre, a despesa com o BPC alcançou R$ 54,2 bilhões, um crescimento real de R$ 17,3 bilhões. A diferença em termos absolutos é de R$ 8 bilhões.

Os gastos com benefícios previdenciários e BPC estão na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende fazer um pente-fino nessas políticas. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou no início do mês um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios para 2025, o que passa pela revisão dos benefícios.

O resultado das contas também é influenciado pelas despesas extras para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul. O governo federal destinou R$ 1,1 bilhão em despesas primárias em junho para combater os efeitos da tragédia. No semestre, o valor chega a R$ 7,7 bilhões. As cifras não consideram gastos financeiros, para viabilizar linhas de crédito, por exemplo.

Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o país passa por um "processo de recuperação fiscal" e, por isso, a recuperação gradual das receitas ainda não foi suficiente para recolocar as contas no azul.

"A despeito do descrédito que elas tiveram no passado, as medidas estão mostrando resultado, mas de fato tem desafios que precisam ser endereçados pelo lado da despesa", disse. "Ao longo do ano, esse déficit vai convergir para algo mais próximo de zero", afirmou o secretário.

Na última segunda-feira (22), o governo reviu suas estimativas para o Orçamento de 2024 e elevou a projeção de déficit no ano para R$ 28,8 bilhões, limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

"Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", disse Ceron. O secretário reconheceu, porém, que o aumento de R$ 48 bilhões nas despesas com Previdência e BPC impõe um desafio ao governo.

Segundo ele, essa "dinâmica expressiva" é explicada pela redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). "Mas, independentemente disso, tem que ser olhado com cuidado, pois é uma despesa relevante", afirmou.

Ele ressaltou que o Tesouro Nacional teve um resultado positivo no primeiro semestre, de R$ 6,2 bilhões, que foi totalmente consumido pelo déficit da Previdência, de R$ 44,9 bilhões.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, ressaltou que a análise da dinâmica de despesas deve ser feita sob algumas ponderações.

No primeiro semestre, o gasto total do governo teve um crescimento real de 10,5%, mas cerca de 2,5 pontos percentuais se referem ao efeito calendário do 13º dos aposentados e pensionistas.

Segundo Athayde, a despesa deste ano ficou R$ 24,2 bilhões maior por causa da antecipação feita em 2024. O valor acaba sendo comparado com uma base mais depreciada (dado que uma parcela do repasse de 2023 foi feito só em julho).

Descontando esse fator, o crescimento de fato da despesa seria de 8%, mas o técnico ponderou que não é razoável prever que o ritmo se manterá no segundo semestre.

Ele afirmou que a base de comparação do primeiro semestre de 2023 é menor também pelo fato de que algumas políticas só foram implementadas na segunda metade do ano passado. Isso inclui o reajuste para servidores, o aumento do salário mínimo (adotado em maio) e a implementação de parcelas adicionais do Bolsa Família.

"É de se esperar que, no segundo semestre, o crescimento da despesa seja mais contido. Não dá para achar que a despesa vai espelhar o primeiro semestre", disse Athayde.

Contas públicas têm déficit de R$ 38,8 bi em junho e fecham pior 1º semestre desde 2020

Economia

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Matéria - Economia

A concorrência no mercado de delivery de alimentos ficou mais acirrada na capital. No último dia 9 de junho, a 99Food começou a operar em caráter experimental em Goiânia, que será um município piloto para a volta da empresa ao mercado brasileiro. Já o iFood acaba de anunciar um novo pacote de melhorias e benefícios para seus entregadores parceiros, com o objetivo de aproximá-los mais da plataforma e fidelizá-los, diante da expectativa de um constante crescimento dos pedidos.

Com foco em previsibilidade financeira e melhoria na rotina de trabalho, o combo lançado pelo iFood inclui a antecipação de repasse isenta de taxas, rotas com escolha de destino e um programa de recompensas para alta performance. A partir de julho, os entregadores do iFood poderão antecipar seus repasses, hoje pagos semanalmente, sem custos e diretamente pelo aplicativo, assim que a entrega for concluída, recebendo no mesmo dia.

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Com o planejamento de rotas e escolha de destino, eles poderão direcionar a região para a qual gostariam de ir durante as entregas, otimizando deslocamentos e organizando melhor a jornada. O iFood também lançou o Super Entregadores, um programa de recompensas para reconhecer e premiar entregadores mais engajados. Aqueles que alcançarem as categorias Ouro ou Diamante têm acesso a promoções e missões exclusivas, com ganhos estimados em até 30% acima da média da base.

Eles também acumulam selos que podem ser trocados por créditos na Loja do Entregador, com bônus anual de até R$ 3 mil em dinheiro, descontos e serviços gratuitos em itens essenciais, como manutenção de veículos e planos de celular, e podem participar de sorteios de prêmios, como motos e capacetes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ifood-deve-encerrar-cobranca-do-valor-minimo-em-pedidos-determina-justica-de-goias-1.3229176" target="_self">IFood deve encerrar cobrança do valor mínimo em pedidos, determina Justiça de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/infomercial/delivery-sem-taxas-pode-aumentar-lucros-de-restaurantes-em-goiania-afirma-diretor-da-99food-1.3260392" target="_self">"Delivery sem taxas pode aumentar lucros de restaurantes em Goiânia", afirma diretor da 99Food</a></div>

Felipe Crull, diretor de relações institucionais do iFood, lembra o crescimento exponencial da plataforma, que chegou a 245 mil pedidos em 2014. Hoje, são 120 milhões pedidos mensais e 400 mil entregadores no País, um aumento de 40% em relação a 2024. Ele prevê que, facilmente, o número de pedidos chegará aos 200 milhões ou até 300 milhões. A plataforma, que começou operando em 10 cidades brasileiras, hoje está em 1.700.

O iFood movimenta R$ 1,5 bilhão do PIB goiano e gera 24 mil postos de trabalho. Em 2025, o número de pedidos cresceu 14% e o de clientes aumentou 11%. “Enxergamos um oceano azul de oportunidades de desenvolvimento com a recompra dos usuários que já estão na plataforma ou que entrarão ou com novos empreendedores que ainda não estão no delivery ou que têm vontade de empreender”, prevê Crull.

Ele ressalta que Goiânia tem uma forte cultura gastronômica, onde os usuários continuam aderindo ao delivery, e lembra que o iFood também investe na expansão de outras unidades de negócios, como delivery de mercado, farmácia, pets e até produtos de shopping centers. Outra atuação é na concessão de benefícios para parceiros. “Só em Goiás, disponibilizamos mais de R$ 20 milhões em crédito para pequenos empreendedores, através de nossa fintech”, destaca.

<h2>Açaí e digitalização</h2>

O diretor do iFood ressalta a maturidade da digitalização no estado e a expansão dos pedidos de produtos como o açaí, uma das três comidas mais pedidas em Goiás e que, há cerca de cinco anos, nem estava no delivery. Segundo ele, a empresa ajuda os parceiros em várias frentes, como prospecção de mercado, desenvolvimento de embalagens para entrega, rotas, melhores ferramentas para estimar o tempo real de promessa de entrega e tempo de espera de entregador.

Para Felipe Crull, este é um bom momento para o mercado, que costuma crescer rápido e é visto como um hub que concentra muitos serviços para entregadores, restaurantes e consumidores. O foco é o delivery de comida, segundo ele, mas a empresa olha todo ecossistema e ajuda nas demandas do restaurante para que ele possa expandir sua atuação, como o fornecimento de informações para abertura de novas lojas e a adoção de novas formas de venda.

Um dos focos é melhorar a produtividade do restaurante para otimizar custos operacionais, com o uso da tecnologia para melhor performance. Para o diretor do iFood, um cenário mais competitivo, com a chegada da 99Food, é bom porque provoca todo mundo a pensar fora da caixa, com tendência de maior eficiência. Mas ele garante que os benefícios anunciados por sua plataforma já eram projetos antigos.

Em Goiás, já são 400 entregadores e a expectativa é atrair mais e manter a fidelidade da base. “Eles podem trabalhar com mais de uma plataforma, mas queremos oferecer diferenciais para que fiquem mais próximos de nós”, afirma. O executivo acredita que este mercado ainda tem muito a amadurecer, pois há um crescimento na recompra dos usuários devido à boa experiência. “Dos 6 mil municípios brasileiros, só operamos em 1.700. Ainda há muito potencial”, avalia.

De acordo com o Portal de Dados do iFood, o ganho bruto médio por hora trabalhada na plataforma em 2024 foi de R$ 28. “Um profissional que entrega 3 horas por dia tem um ganho bruto superior a R$ 2,5 mil no mês”, afirma Johnny Borges, diretor de Impacto Social do iFood. Um trabalhador com uma jornada de 44 horas semanais teria um ganho bruto mensal superior a R$ 5 mil.

<h3>Retomada</h3>

O mercado de Goiânia é o piloto de testes para o início da retomada das operações da 99Food no mercado nacional. A capital foi escolhida por sua relevância na gastronomia e desenvolvimento econômico. Para atrair mais estabelecimentos parceiros, a empresa está recebendo cadastros de restaurantes que ficarão isentos de taxas e mensalidades por um período de dois anos. “Restaurantes não precisam mais ceder um terço do que ganham só para cobrir custos, o que é uma revolução”, diz Bruno Rossini, diretor sênior da 99.

Segundo ele, a ideia é devolver o controle do mercado para quem cozinha e quem entrega. “Em um pedido médio, os restaurantes podem ganhar cerca de 20% a mais do que hoje, um salto real que transforma o delivery em fonte de lucro, e ainda garante aos consumidores as opções mais acessíveis de comida do mercado”, afirma.

Com isso, Rossini diz que os restaurantes não vão mais precisar aumentar os preços para cobrir taxas e comissões e poderão cobrar o mesmo valor do balcão, atraindo mais clientes com refeições justas e acessíveis.

Com investimento de mais de R$ 1 bilhão em 2025 e presença no celular de 1 em cada 4 brasileiros, a 99 afirma que é a empresa melhor posicionada para desafiar o mercado e seus principais players, unindo mobilidade, meios de pagamentos e entrega de comida em um ecossistema de conveniência completo.

O restaurante pode se cadastrar na 99Food escolhendo entre dois modelos: o Full Service, onde a plataforma cuida de todo o processo, com taxa de entrega fixa conforme a distância; e o Marketplace, onde o estabelecimento recebe pedidos via 99Food, mas faz a entrega por conta própria, mantendo total autonomia.

“Queremos crescer juntos: restaurantes, entregadores e clientes, todos ganhando com um modelo mais justo e inteligente. Nossa ambição é transformar o delivery e moldar um novo futuro para o setor de alimentação no País”, afirma o executivo. Como o comerciante não pagará comissão nem taxa, no caso de um pedido de R$ 100, o custo é de R$ 7,70, sendo 4,5% taxa delivery + 3,2% transação de pagamento, ou seja, o comerciante fica com R$ 92,30.

A empresa anunciou que investirá R$ 50 milhões, nos próximos 5 anos, para criar uma rede de pontos de apoio aos motociclistas parceiros nas principais cidades do país onde estará em operação. Em parceria com restaurantes e operadores logísticos, esses espaços oferecerão banheiros, áreas de descanso e opções de hidratação, entre outras coisas, garantindo mais dignidade e conforto ao longo do dia de trabalho.

Também está sendo anunciada uma proposta de ganhos para os entregadores: quem realizar 15 corridas com passageiros e mais 5 entregas de comida por dia vai obter ganhos diários garantidos de R$ 250, uma remuneração cerca de 50% a mais do que a média do mercado.

Plataformas acirram disputa no delivery por mercado de Goiânia

Entrega de comida

O governo de São Paulo confirmou nesta sexta (13) o primeiro caso de gripe aviária no estado em 2025. O registro foi feito em uma ave silvestre migratória, que não estava em uma granja e não era comercializada ou utilizada para produção de alimentos.

Segundo a Secretaria de Agricultura, a ave pertence à família Marreca-caneleira (Dendrocygna bicolor) e foi localizada no centro de Diadema, Grande São Paulo.

"A coordenadoria de defesa agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atuou rapidamente no isolamento da ave, sendo esta examinada com colheita de amostras. A ave foi encontrada sem reação à presença humana e apresentava sinais clínicos como dificuldade de voar, letargia e com alterações respiratórias e neurológicas", disse a secretária em nota divulgada neste sábado (14).

Por se tratar de uma ave silvestre, não é necessário declarar embargos nas exportações de carnes e ovos na região. Dessa forma, os status sanitários de São Paulo e do Brasil não sofrem alteração perante a OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) e o governo afirma não existir risco à população nem impacto na produção agrícola.

De acordo com a Defesa Agropecuária, não existem estabelecimentos avícolas comerciais no raio de dez quilômetros do local onde a ave foi encontrada e serão realizadas ações de vigilância epidemiológica na área com o objetivo de encontrar possíveis casos de mortalidade em aves ou a existência de sintomas semelhantes à gripe aviária nos animais da região.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-registra-primeiro-caso-de-gripe-aviaria-1.3276730" target="_blank">Goiás registra primeiro caso de gripe aviária</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/laudo-descarta-gripe-aviaria-como-causa-da-morte-de-cisne-negro-e-zoologico-de-goiania-sera-reaberto-1.3275930" target="_blank">Laudo descarta gripe aviária como causa da morte de cisne negro, e Zoológico de Goiânia será reaberto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-de-gripe-aviaria-no-df-acende-alerta-1.3273279" target="_blank">Caso de gripe aviária no DF acende alerta</a></div>

A orientação dos agentes de segurança é nunca tocar em aves que possam apresentar sinais clínicos de influenza aviária. O consumo de aves e ovos não transmite a doença, diferentemente do contato direto com o animal infectado.

"A infecção humana ocorre principalmente por contato direto com aves infectadas, portanto aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra alguma suspeita da doença ou identificação de aves mortas."

Nesta sexta (13), o governo de Goiás confirmou a infecção de gripe aviária em criação com cem galinhas domésticas em Santo Antônio da Barra. O governo do Pará também aguarda o resultado de testes feitos em um ave que morreu no Parque Zoobotânico, após complicações respiratórias.

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Para notificações de suspeitas, o governo paulista criou acesse os seguintes canais:

Site da Defesa Agropecuária com endereços Site do Ministério da Agropecuária Email direto da Coordenadoria de Defesa Animal em São Paulo: pesa@cda.sp.gov.br

São Paulo registra primeiro caso de gripe aviária no ano

Novo Ford Territory 2026

A Ford fez nesta quinta-feira (12) a primeira exibição pública global do Novo Territory, versão atualizada do SUV que estreia em julho no Brasil. A revelação foi realizada na abertura do Festival Interlagos, evento automotivo promovido no autódromo em São Paulo, onde o veículo permanecerá exposto até o próximo domingo (15).

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As linhas do Novo Territory trazem o DNA característico dos SUVs da Ford, com destaque para os faróis full-LED em L, integrados à nova grade dianteira preta com detalhes cromados e o novo logo oval Ford no centro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/sobre-rodas/fiat-pulse-abarth-2026-tem-novo-design-e-mais-tecnologia-1.3276146" target="_self">Fiat Pulse Abarth 2026 tem novo design e mais tecnologia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/sobre-rodas/ford-bronco-sport-2025-tem-novo-visual-mais-tecnologia-e-mesmo-preco-1.3276122" target="_self">Ford Bronco Sport 2025 tem novo visual, mais tecnologia e mesmo preço</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/sobre-rodas/fiat-titano-2026-chega-com-novo-motor-e-mais-tecnologia-1.3271446" target="_self">Fiat Titano 2026 chega com novo motor e mais tecnologia</a></div>

Também traz o para-choque dianteiro redesenhado, novas rodas de 19” e maçanetas cromadas. Na traseira, as mudanças incluem os para-choques, lanternas e o logo Ford. O modelo exposto foi a versão Titanium, a topo de linha da gama.

<h2>Novas medidas</h2>

O interior, que de acordo com a Ford tem o maior espaço da categoria para os passageiros do banco traseiro, ficou mais sofisticado e tecnológico, com novos bancos em cinza e marrom e acabamento aprimorado. Outros detalhes do produto, segundo a marca, serão divulgados mais próximo do lançamento.

O novo Territory também cresceu. Agora, o SUV tem 4,68 metros de comprimento, um ganho de 5,5 cm em relação ao modelo anterior. A largura é de 1,93 m, a altura de 1,70 m e o entre-eixos permanece com 2,72 m. O porta-malas acomoda 448 litros, podendo chegar a 1.422 litros com os bancos traseiros rebatido

Fabricado na China, em parceria com a Jiangling Motors Corporation (JMC), o modelo concorre com Jeep Compass, BYD Song Plus e GWM Haval.

<cite>O Territory é o modelo do nosso portfólio que mais cresceu no último ano no Brasil e na América do Sul. Tem espaço para avançar ainda mais”, disse Antonio Baltar Jr., diretor de Vendas, Marketing e Serviços da Ford América do Sul.</cite>

Além do Territory, a Ford exibe o Mustang GT Performance Manual, F-150 Tremor, Maverick Tremor, Maverick Lariat Black e Novo Bronco Sport, no Festival de Interlagos.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3276524" attr-version="policy:1.3276524:1749813004" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3276524" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3276524', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3276524">Novo Ford Territory 2026 (1.3276524)</a></div>

Ford revela o novo Territory, que chega ao Brasil em julho

Matéria - Sobre Rodas

SOBRE RODAS

O governo Lula (PT) prevê arrecadar mais R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026 com a medida provisória que aumenta impostos sobre diversas operações financeiras. A estimativa foi feita pelo Ministério da Fazenda.

A estimativa de receita para este ano é menor porque a cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre aplicações financeiras hoje isentas só começa a valer em 2026.

A medida enfrenta grande resistência no Congresso e no empresariado, mas o governo insistiu na publicação do texto. O pacote tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

<a href="https://opopular.com.br/politica/receita-cai-em-media-30-com-isenc-o-do-ir-1.3272490" target="_self">Receita cai em média 30% com isenção do IR</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-volta-a-receber-declarac-es-do-imposto-de-renda-2025-com-multa-para-quem-atrasou-1.3272120" target="_self">Receita volta a receber declarações do Imposto de Renda 2025 com multa para quem atrasou</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/saiba-o-que-acontece-com-quem-e-obrigado-a-declarar-imposto-de-renda-mas-n-o-entregou-1.3271665" target="_self">Saiba o que acontece com quem é obrigado a declarar Imposto de Renda, mas não entregou</a>

Para 2025, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com a aplicação de restrições à compensação de tributos administrados pela Receita, R$ 284,94 milhões com o aumento da taxação de apostas esportivas e R$ 263,07 milhões com a mudança na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

No ano que vem, a cobrança de IR sobre aplicações atualmente isentas, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), deve render ao governo R$ 2,6 bilhões, segundo os cálculos da Fazenda.

O aumento da alíquota de tributação sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio) resultaria em uma arrecadação adicional de R$ 4,99 bilhões em 2026. A taxação de bets renderia R$ 1,7 bilhão, e a arrecadação adicional com a CSLL chegaria a R$ 1,58 bilhão, além de outros R$ 10 bilhões com a compensação de tributos administrados pela Receita.

O governo também estima arrecadar mais R$ 11,9 bilhões em 2027 (com a tributação de títulos e de bets, a cobrança adicional de CSLL e o aumento da alíquota sobre a JCP). Em 2028, seriam R$ 9,2 bilhões a mais (com títulos e JCP).

A maior fatia da arrecadação nos dois primeiros anos, portanto, viria de limitações à compensação tributária, em situações que o Ministério da Fazenda descreve como indevidas. Por meio da compensação tributária, as empresas pagam tributos devidos com créditos tributários que têm a receber.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, essa medida nem chegou a ser discutida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião com a cúpula do Congresso no domingo (8).

A MP acrescenta dois novos entraves à compensação de crédito tributário pela empresas: 1) quando há documentação de arrecadação inexistente; e 2) quando o crédito não guarda relação com a atividade do contribuinte nos casos da cobrança do PIS e Cofins pelo sistemática de regime não cumulativo.

De acordo com técnicos do governo, a medida visa a garantir que os auditores possam cobrar de forma mais rápida as compensações tributárias fraudulentas.

Hoje, em situações desse tipo, o Fisco precisa entrar em litígio com as empresas para tentar cobrar os débitos que de fato não foram pagos. Por meio da compensação tributária, as empresas pagam tributos devidos com créditos tributários que têm a receber.

Um técnico do Ministério da Fazenda explicou à Folha que a medida tem o objetivo de coibir os casos em que a empresa utiliza, por exemplo, um crédito de um benefício tributário dado ao leite para compensar um crédito na construção civil. Uma das possibilidades é impor uma penalidade.

A inclusão da medida no pacote provocou reação. "O tema promete, sem dúvida, muitas disputas judiciais", escreveu o tributarista Luiz Roberto Peroba, do escritório de advocacia Pinheiro Neto, na manhã desta quinta-feira (12), na sua conta da rede X (antigo Twitter).

"O governo federal pode concordar ou discordar das compensações realizadas (e tem 5 anos para fazer isso em mecanismo próprio), mas não pode impedir sistemicamente a sua efetivação e o debate administrativo no Carf, sob pena de violação ao direito constitucional do contribuinte", acrescentou ele ao fazer referência ao Carf, o tribunal administrativo que julga recursos dos contribuintes contra autuações da Receita.

Para o tributarista, às vésperas da implementação da reforma tributária do consumo, a medida causa bastante preocupação porque traz nova abordagem do governo "de, pouco a pouco, criar entraves ao mecanismo de compensação de tributos federais".

O Powerpoint apresentado pelo ministro da Fazenda na reunião de domingo à noite com a cúpula do Congresso para discutir medidas fiscais incluiu na lista de propostas uma ação de aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários para evitar compensação abusiva.

A medida, porém, acabou não sendo debatida durante a reunião que durou quase cinco horas. Tampouco foi citada por Hadadd nas entrevistas que concedeu após a reunião.

Segundo relatos da reunião de domingo, nenhuma liderança se interessou pelo tema, concentrando os debates no encontro em críticas ao decreto do IOF, medidas para reduzir em um terço do alcance da alta do imposto e as propostas para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero desde ano.

A Fazenda também deve apresentar um projeto de lei que prevê um corte de isenções fiscais. O texto ainda não foi apresentado. Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o gasto tributário "em torno de 5% dos R$ 800 bilhões" que o governo deixa de arrecadar atualmente.

<h2>Veja ponto a ponto o que muda com a MP</h2>

BETS

Como era - Tributação de 12% sobre a arrecadação

Como fica - Tributação de 18% sobre a arrecadação (6% para a área da saúde e 12% para outras destinações)

INVESTIMENTOS ISENTOS

Caso de LCI (Letras de Crédito Imobiliário), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), debêntures incentivadas etc.

Como era - Rendimentos eram isentos de Imposto de Renda

Como fica - Rendimentos terão IR retido na fonte com alíquota de 5% (para títulos emitidos a partir de 1º de janeiro de 2026)

FUNDOS IMOBILIÁRIOS E FIAGROS

Como era - Rendimentos eram isentos de Imposto de Renda

Como fica - Rendimentos terão IR retido na fonte com alíquota de 5% (para títulos emitidos a partir de 1º de janeiro de 2026)

OUTROS INVESTIMENTOS

Como era - Alíquota do IR variava de 15% a 22,5%, a depender do prazo da aplicação

Como fica - Imposto de Renda será de 17,5%, independentemente do prazo

CRIPTOMOEDAS

Como era - Movimentações mensais com criptomoedas eram isentas do Imposto de Renda até R$ 35 mil; acima disso, havia escalonamento de 15% a 22% sobre os ganhos

Como fica - Ganhos líquidos com moedas e ativos virtuais, incluindo criptomoedas ficam sujeitas à alíquota de 17,5% no Imposto de Renda

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Como era - Instituições de pagamento e fintechs pagavam 9%

Como fica - Essas instituições passam a pagar 15%. Alíquota para bancos continua em 20%

Governo prevê arrecadar R$ 10,5 bi em 2025 e R$ 20,9 bi em 2026 com MP que aumenta impostos