Os brasileiros já podem comprar pela internet produtos vendidos por lojas do Paraguai e receber as encomendas em qualquer endereço do Brasil por meio dos Correios.

A novidade é uma modalidade logística da estatal anunciada na segunda-feira (17). Neste primeiro momento, ela conecta consumidores a duas varejistas de Ciudad del Este: Cellshop e New Zone Importados, empresas de eletrônicos habilitadas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A operação é feita pelo Correios Packet, serviço de remessas internacionais da estatal, com transporte terrestre a partir do Paraguai. As encomendas podem ter até 30 kg e contam com rastreamento.

Depois que chegam ao Centro Internacional dos Correios no Brasil, seguem para entrega pelos mesmos prazos das encomendas nacionais, segundo a empresa.

A nova possibilidade facilita a compra de produtos vendidos no país vizinho, mas não transforma a importação em uma operação sem impostos ou restrições.

A mercadoria ainda passa pela fiscalização aduaneira brasileira e está sujeita a tributos, motivo pelo qual a compra pode sair mais cara do que o esperado.

O Remessa Conforme é um programa da Receita Federal que estabelece regras específicas para empresas de comércio eletrônico que vendem produtos do exterior para consumidores brasileiros.

Para empresas que estão dentro das condições do programa, como no caso das duas autorizadas no Paraguai, a tributação é diferente daquela aplicada às remessas internacionais de lojas que não estão habilitadas.

Para compras de pessoas físicas em empresas habilitadas, até o limite de US$ 50 (R$ a converter) não há cobrança do Imposto de Importação. Permanece, contudo, mesmo até esse limite, a incidência do ICMS, imposto cuja alíquota costuma variar entre 17% a 20% a depender do estado que o cobra.

Ou seja, estar no Remessa Conforme não equivale a dizer que a compra será isenta de tributação.

Acima de US$ 50 e até US$ 3.000 (R$ a converter), por sua vez, incide o Imposto de Importação com alíquota de 60%, embora haja um desconto de US$ 30 (R$ a converter) sobre o imposto calculado.

Já fora do programa a alíquota do Imposto de Importação é de 60% independentemente do valor da compra, sem qualquer desconto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/policia-federal-investiga-esquema-que-simulava-roubos-de-encomendas-nos-correios-1.3440967" target="_self">Polícia Federal investiga esquema que simulava roubos de encomendas nos Correios</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/para-69-das-pessoas-falsificac-o-e-maior-risco-ao-comprar-remedios-na-internet-diz-pesquisa-1.3446448" target="_self">Para 69% das pessoas, falsificação é maior risco ao comprar remédios na internet, diz pesquisa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/anvisa-abre-caminho-para-farmacias-venderem-remedios-no-ifood-rappi-e-marketplaces-1.3443895" target="_self">Anvisa abre caminho para farmácias venderem remédios no Ifood, Rappi e marketplaces</a></div>

O consumidor precisa considerar, portanto, o preço do produto, o frete e os tributos incidentes para chegar ao custo efetivo da operação.

Um produto que aparece mais barato no site estrangeiro pode perder parte da vantagem quando são acrescentados os custos da importação.

Em alguns casos, a diferença pode ser pequena o suficiente para que a compra no Brasil seja mais vantajosa.

A nova modalidade também não significa que qualquer mercadoria comercializada no Paraguai possa ser enviada para o Brasil. Continuam existindo produtos sujeitos a restrições, autorização de órgãos específicos ou até mesmo proibição de importação.

Assim, antes de finalizar a compra, o consumidor precisa verificar não apenas a disponibilidade do produto no site da loja, mas também se a mercadoria pode ingressar regularmente no país e quais exigências se aplicam a ela.

Essa consulta pode ser feita no Portal Compras Internacionais, da Receita Federal.

Outro ponto de atenção é a relação de consumo. A compra feita pela internet de uma empresa localizada no exterior pode envolver direitos previstos na legislação brasileira, mas a aplicação prática deles pode ser mais complexa quando o fornecedor está fora do país.

O Código de Defesa do Consumidor prevê, por exemplo, o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, motivo pelo qual o consumidor pode desistir de uma compra realizada na internet no prazo de sete dias contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Em uma compra internacional, porém, exercer esse direito pode ser mais complicado na prática. A devolução pode exigir o envio da mercadoria para o exterior, e o consumidor pode enfrentar dificuldades para obter o ressarcimento dos valores pagos ou para resolver a situação diretamente com a empresa.

A mesma preocupação vale para produtos que apresentem defeito. A existência de mecanismos de proteção ao consumidor não elimina as dificuldades práticas de exigir reparo, troca ou restituição quando o fornecedor está estabelecido em outro país.

Por isso, antes de comprar, é importante verificar quem é o fornecedor, onde está localizado, quais são as condições de troca e devolução e como funcionará um eventual reembolso.

Também é recomendável guardar os documentos relacionados à operação, como comprovante de pagamento, confirmação do pedido, documento fiscal ou equivalente, registros de comunicação com a loja e comprovantes de eventual devolução. Esses documentos podem ser importantes caso surja uma controvérsia sobre a compra.

Para os Correios, a nova operação também tem um efeito que vai além da entrega das encomendas, pois amplia o acesso dos varejistas paraguaios ao mercado brasileiro, reduz custos logísticos e favorece a formalização das operações e a arrecadação de tributos.

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Economia

Correios passam a entregar no Brasil compras feitas em lojas do Paraguai

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Matéria - Economia

Novidade

&nbsp;A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro medicamento genérico de semaglutida do país, que será fabricado pela farmacêutica EMS, dona do Ozivy. A decisão foi tomada na última quinta-feira (13) e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (17).

Na prática, a nova aprovação cria um segundo produto da EMS à base de semaglutida, agora enquadrado na categoria de genérico. O registro contempla quatro apresentações, com solução de 1,34 mg/mL em canetas de 1,5 mL ou 3 mL.

A caneta genérica não possui nome comercial, conforme determina a regulamentação para medicamentos genéricos. Ainda assim, o novo registro da EMS está vinculado ao processo que deu origem ao Ozivy.

Remédios de semaglutida pertencem à classe dos análogos do GLP-1, ou seja, agem de forma semalhante ao hormônio natural. Eles modulam mecanismos naturais de saciedade e regulação metabólica, contribuindo para a perda de peso.

Já a tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, atua sobre dois hormônios: o GLP-1 e o GIP. Por isso, é chamada de duplo agonista. Por isso, a tirzepatida é chamada de duplo agonista, mas isso não significa que ela seja simplesmente mais forte.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-fara-audiencia-publica-para-discutir-restric-es-da-anvisa-as-canetas-paraguaias-1.3444353" target="_self">Câmara fará audiência pública para discutir restrições da Anvisa às canetas paraguaias 
Anvisa pode aprovar mais oito canetas emagrecedoras em 2026 e quer combater produtos do Paraguai</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/anvisa-abre-caminho-para-farmacias-venderem-remedios-no-ifood-rappi-e-marketplaces-1.3443895" target="_self">Anvisa abre caminho para farmácias venderem remédios no Ifood, Rappi e marketplaces</a></div>

O Ozivy foi o primeiro produto contendo semaglutida aprovado pela Anvisa desde que a substância perdeu a patente, em 20 de março. A exclusividade na fabricação dos medicamentos contendo esse princípio ativo (Ozempic e Wegovy) era da farmacêutica Novo Nordisk.

Em 10 de julho, a Anvisa incluiu o Ozivy na Lista de Medicamentos de Referência (LMR). Com isso, o remédio passou a ser considerado parâmetro de eficácia, segurança e qualidade para outros medicamentos à base de semaglutida sintética, genéricos ou similares, em desenvolvimento no país.

Os medicamentos genéricos contêm o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, o que exige a demonstração de equivalência em relação ao medicamento de referência.

Pela legislação brasileira, o preço do genérico deve ser, no mínimo, 35% inferior ao do medicamento de referência. No caso do Ozivy, a EMS anunciou preços entre R$ 452 e R$ 498 por caneta quando o produto chegou às farmácias, em junho. Aplicando esse cálculo, o genérico pode custar entre R$ 293 e R$ 323.

O concorrente Ozempic, da Novo Nordisk, custa de R$ 975 —pelo programa Preço NovoDia (e-commerce) nas versões de 0,25 mg e 0,5 mg— a R$ 999 na dosagem de 1 mg.

A Anvisa também registrou nesta segunda um medicamento da Germed, chamado Semaclique, na categoria de medicamento similar, com semaglutida na concentração de 1,34 mg/mL.

Os medicamentos similares são identificados pela marca ou nome comercial. E, ao contrário dos medicamentos genéricos, nem todo medicamento similar pode ser trocado pelo medicamento de referência, segundo a Anvisa.

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<h2>VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A SEMAGLUTIDA</h2>

<h3>O QUE É A SEMAGLUTIDA?</h3>

A semaglutida é o princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy. Ela imita a ação do GLP-1, hormônio produzido naturalmente pelo organismo que participa do controle da glicose e da saciedade.

Ao ativar os receptores de GLP-1, a substância ajuda a controlar a glicemia, reduz o apetite e aumenta a sensação de saciedade, podendo contribuir para a perda de peso.

A tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) atua sobre dois hormônios: o GLP-1 e o GIP. Por isso, é chamada de duplo agonista

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<h3>O QUE É O OZIVY?</h3>

É um medicamento à base de semaglutida produzido pela farmacêutica EMS. Foi o primeiro produto do tipo aprovado pela Anvisa após o fim da patente da semaglutida no Brasil, em março.

O medicamento é classificado como medicamento novo, e não como genérico. A indicação é para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado, como adjuvante à dieta e à prática de exercício.

O produto é apresentado como solução injetável, em caneta preenchida para administração semanal.

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<h3>O NOVO GENÉRICO JÁ ESTÁ À VENDA?</h3>

Não. Embora a Anvisa tenha concedido o registro, o medicamento ainda precisa passar por outras etapas antes de chegar às farmácias, incluindo a definição do preço pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

&nbsp;

<h3>QUANTO VAI CUSTAR O GENÉRICO?</h3>

O preço do novo genérico ainda não foi definido.

Pela legislação brasileira, os medicamentos genéricos devem chegar ao mercado com preço pelo menos 35% inferior ao do medicamento de referência. O valor efetivamente cobrado nas farmácias, porém, pode variar.

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<h3>O QUE É UM MEDICAMENTO GENÉRICO?</h3>

É um medicamento que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica e pela mesma via de administração do medicamento de referência.

Para receber o registro, precisa demonstrar equivalência em relação ao produto de referência. O genérico não tem marca comercial: na embalagem, aparece o nome do princípio ativo.

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<h3>O QUE MUDA PARA QUEM USA OZEMPIC?</h3>

A aprovação de novos medicamentos de semaglutida amplia o número de produtos disponíveis no mercado e pode aumentar a concorrência. Isso, porém, não significa que um produto possa ser Isso, porém, não significa que um produto possa ser substituído por outro. substituído por outro.

A intercambialidade depende da categoria regulatória e dos testes apresentados à Anvisa.

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<h3>QUAL É A DIFERENÇA ENTRE GENÉRICO E SIMILAR?</h3>

Os dois precisam demonstrar qualidade, segurança e eficácia à Anvisa, mas há diferenças na forma de comercialização. O genérico não tem marca comercial, enquanto o similar é identificado por uma marca ou nome comercial.

O genérico pode ser intercambiável com o medicamento de referência quando atende aos requisitos regulatórios. Já o similar só pode ser substituído pelo medicamento de referência quando for classificado como intercambiável pela Anvisa.

Em regra, um genérico e um similar não podem ser trocados diretamente entre si.

Cidades

Anvisa aprova primeiro genérico de semaglutida do país

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Matéria - Cidades

novos medicamentos

Aos 59 anos, Rosana Sasaki decidiu que a carreira no mercado financeiro não precisava ser seu único caminho profissional. Executiva no Itaú, passou a conciliar trabalho corporativo e empreendedorismo, ao abrir uma empresa de eventos e turismo para pessoas maduras.

Rosana ainda não se aposentou e segue no mercado de trabalho tradicional enquanto cuida do empreendimento à noite e aos fins de semana. "Empreender depois dos 50 foi meio que por um acaso, mas o bacana é que a gente não começa do zero, a gente começa já com repertório", afirma.

Estudo da empresa Nexus, de pesquisa e inteligência de mercado, aponta que 1 em cada 4 brasileiros acima 60 anos está no mercado de trabalho, e mais metade deles é empreendedor (50,6%).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/capacitac-o-ajuda-a-desenvolver-regi-es-mais-vulneraveis-1.3419043" target="_self">Capacitação ajuda a desenvolver regiões mais vulneráveis</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empreendedorismo-muda-vidas-em-comunidades-rurais-1.3419025" target="_self">Empreendedorismo muda vidas em comunidades rurais</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estudantes-criam-miniempresas-e-exp-em-produtos-em-feira-em-shopping-de-goiania-1.3412596" target="_self">Estudantes criam miniempresas e expõem produtos em feira, em shopping de Goiânia</a></div>

O levantamento, feito com exclusividade para a Folha, tem como base a Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, os dados mostram que o trabalho nessa fase da vida não desaparece, apenas muda de formato.

"Ao que parece, o empreendedorismo surge como duas possíveis alternativas: por escolha, ou seja, pela busca de autonomia e construção de um projeto de vida mais ativo, ou por necessidade de continuar gerando renda", afirma, acrescentando que é importante não romantizar esse caminho.

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O estudo mostra também o lado vulnerável desse movimento: 8 em cada 10 trabalhadores 60+ que atuam por conta própria não têm CNPJ.

Levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que o país chegou ao recorde de 4,5 milhões de empreendedores com 60 anos ou mais.

Além de crescer em número, esse empreendedorismo está mais associado à oportunidade. Entre 2024 e 2025, a proporção de negócios criados por empreendedores 60+ porque identificaram um nicho de mercado passou de 55% para 58%. Empreender é hoje o segundo maior sonho do brasileiro, atrás apenas da casa própria.

Gilvany Isaac, gestora nacional do Programa de Empreendedorismo Sênior (60+) e do Programa Futuridade, afirma que os números precisam ser lidos levando em conta as diferenças entre as idades, a renda e a trajetória profissional.

Aos 50, o empreendedorismo costuma aparecer mais como resposta à perda do emprego e à dificuldade de recolocação. Depois dos 60, ganha mais espaço a busca por propósito, autonomia e uma nova forma de usar a experiência acumulada.

"É um público [60+] que faz essa transição de carreiras por propósito. Mas a gente sabe que nem todo mundo está igual nesta transição. Aos 50 e poucos, muitas vezes perde o emprego e não consegue recolocação, aí vai para o empreendedorismo", afirma.

Para Gilvany, a experiência torna o empreendedorismo mais atraente depois dos 60: o trabalhador chega com conhecimento, contatos e, muitas vezes, renda de aposentadoria, sem depender só do negócio.

A empresa de Rosana organiza viagens para um público entre 60 e 80 anos. Segundo ela, a proposta é criar experiências além dos roteiros tradicionais para esse público.

Em Olímpia (SP), por exemplo, o grupo participou de uma micareta fora de época, de um desfile, usou camisetas customizadas e tomou banho de espuma. No ano passado, Rosana levou 35 pessoas para sua primeira viagem internacional. Em outra ocasião, reuniu 400 pessoas em um mesmo hotel.

"Eu penso [na aposentadoria] como liberdade para escolher onde quero colocar minha energia, meu conhecimento e meu tempo", diz.

A permanência dos mais velhos no trabalho também aparece nos vínculos formais. Entre janeiro de 2023 e junho de 2026, o número de trabalhadores de 50 a 64 anos com carteira cresceu 34,7%, de 9,39 milhões para 12,65 milhões. Entre os que têm 65 anos ou mais, o salto foi ainda maior, de 73,6%, de 993 mil para 1,64 milhão. Em comparação, os vínculos de jovens de até 24 anos cresceram 13,5% no período.

O aumento, porém, convive com o etarismo. Para Mórris Litvak, fundador da Maturi, empresa de trabalho e renda na maturidade, o preconceito leva profissionais mais velhos ao empreendedorismo como alternativa ao emprego formal.

Segundo ele, o Brasil envelheceu rápido, mas ainda se vê como jovem; a ideia de "rejuvenescer" empresas exclui profissionais mais velhos.

"É quase que normal, é aceito, é ok eu dispensar ou não contratar mais velhos", diz.

Para Litvak, o etarismo é menos reconhecido que outras discriminações e muitas vezes passa despercebido. A trajetória da Maturi reflete essa dificuldade.

Criada em 2015 como Maturi Jobs, com foco em vagas para profissionais mais velhos, a plataforma ampliou sua atuação em 2020. Segundo Mórris, a dificuldade de recolocação fez crescer entre os usuários a procura por caminhos alternativos, como consultoria, prestação de serviços e empreendedorismo.

Empreender pode ser escolha ou consequência de uma porta fechada. Litvak afirma que, após os 50, pesa mais a renda; depois dos 60, propósito e complemento de renda.

A historiadora e cenógrafa Chris Ayrosa, 71, representa esse segundo movimento. Depois de décadas trabalhando com eventos, ela mantém hoje um escritório ao lado da filha e produz conteúdo para mulheres 70+, defendendo que a idade não deve interromper planos.

"Hoje, luto para que a geração mais nova olhe para a mulher de 70 anos sem preconceito", afirma.

A executiva de recursos humanos Viviane Marrese, 64, transformou uma demissão após os 50 em novo projeto. Após décadas em multinacionais, foi impedida temporariamente de atuar em RH por acordo de não competição.

Ela criou um negócio de orientação para mulheres maduras. "Eu tenho 45 anos como RH e você tá querendo que eu vá começar do zero? Não, eu não vou começar do zero", afirma.

Para quem empreende, estar no LinkedIn deixou de ser apenas uma forma de procurar emprego. Milton Beck, diretor-geral da plataforma para a América Latina, afirma que a rede se tornou uma espécie de cartão de visitas profissional.

Com 1,3 bilhão de usuários, o LinkedIn tem 100 milhões no Brasil, seu terceiro maior mercado, atrás de Estados Unidos e Índia. Beck destaca seu caráter profissional.

A empresa investe em estudos e treinamentos para o público 50+, mas, segundo Beck, persiste o preconceito: 50% dos recrutadores hesitam em contratar maiores de 45 anos.

O LinkedIn não estabelece filtro de idade para o candidato, mas a seleção é feita pelas empresas --e é nesse momento que o etarismo pode aparecer. A plataforma oferece cursos, conteúdos e iniciativas de conscientização voltados a profissionais mais velhos.

A plataforma orienta profissionais mais velhos a não reforçar o autoetarismo em reuniões e entrevistas, evitando insegurança com tecnologia e diferenças geracionais.

Gilvany, do Sebrae, também aponta o autoetarismo como barreira. "A própria pessoa [pode] achar que não tem mais a capacidade e que toda expertise dela não tem valor no mercado", afirma.

Este é o novo capítulo da série sobre Longevidade da Folha. As reportagens discutem o impacto do envelhecimento nas contas públicas, a pressão sobre o sistema de Previdência e as transformações no mercado de trabalho. Especialistas também abordam desafios e oportunidades para empresas de áreas como habitação, turismo e varejo, bem como reflexões sobre o que significa viver mais e melhor em meio ao aumento do custo de vida.

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Empreendedorismo após os 60 cresce e redefine trabalho no Brasil

MELHOR IDADE

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) levou três dias úteis entre abrir uma fiscalização contra o Discord e determinar a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.

Essa decisão, assinada na quarta-feira (12), é a primeira medida preventiva contra a empresa aplicada sob o ECA Digital, em vigor desde março.

Saiba o que é o Discord A Folha teve acesso à nota técnica que embasa a medida e a um relato de 20 páginas enviado pelo Discord ao Ministério da Justiça. Também conversou com agentes envolvidos no caso.

Os documentos mostram que a agência determinou a suspensão dois dias antes do fim do prazo de cinco dias úteis que ela própria havia dado à empresa para prestar esclarecimentos.

A ANPD justificou a rapidez da medida com a identificação de um "padrão de riscos" na plataforma. O Discord chamou a decisão de "precipitada".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/airbnb-e-condenada-apos-turista-pagar-por-hospedagem-na-cidade-de-goias-e-descobrir-que-reserva-n-o-existia-1.3443969" target="_blank">Airbnb é condenada após turista pagar por hospedagem na cidade de Goiás e descobrir que reserva não existia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/discord-chama-de-prematura-suspens-o-de-lives-e-diz-que-problemas-comecaram-em-outras-plataformas-1.3443914" target="_blank">Discord chama de 'prematura' suspensão de lives e diz que problemas começaram em outras plataformas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/aposentados-do-inss-com-doenca-grave-podem-pedir-isenc-o-do-ir-veja-lista-e-o-que-fazer-1.3443840" target="_blank">Aposentados do INSS com doença grave podem pedir isenção do IR; veja lista e o que fazer&nbsp;</a> 
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Relembre a cronologia, os argumentos de cada lado e saiba o que ainda pode acontecer no caso.

22 DE JULHO

A atividade no canal de voz começou por volta das 2h20, segundo o Discord. Era um servidor privado, restrito a convite e invisível nas buscas da plataforma. Ali foi transmitida a morte de uma adolescente de 13 anos durante um episódio de automutilação.

Às 3h50, a plataforma recebeu um acionamento do Noad (Núcleo de Observação e Análise Digital), vinculado à Polícia Civil de São Paulo. O servidor foi retirado do ar às 4h15 e a autoridade foi avisada dois minutos depois. Ao longo do dia, chegaram outros cinco pedidos de órgãos brasileiros. Às 15h20, as contas ligadas ao servidor foram banidas.

As versões sobre o alcance da transmissão divergem. A ANPD afirma que a adolescente transmitiu para mais de 200 usuários. O Discord diz que apenas um pequeno número de participantes estava online e ativamente engajado no canal.

4 DE AGOSTO

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia contra uma organização criminosa suspeita de aliciar crianças e adolescentes pela internet. Segundo a investigação, o grupo submetetia as vítimas a violência psicológica, desafios extremos e automutilação, chegando, em casos extremos, a induzi-los ao suicídio.

Foram cumpridos sete mandados judiciais em cinco estados: seis de busca e apreensão contra adolescentes e um de prisão contra um adulto. Segundo a Polícia Civil, os equipamentos apreendidos podem ajudar a identificar novas vítimas e integrantes da organização.

5 DE AGOSTO

O Ministério da Justiça cobrou explicações do Discord por meio de ofício. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, exigiu medidas imediatas e fez cinco perguntas sobre detecção de riscos, verificação de idade e supervisão parental.

A pasta já havia produzido um relatório apontando falhas na proteção de menores na plataforma e preocupações com a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco em comunidades e grupos fechados.

6 DE AGOSTO

A primeira-dama Janja Lula da Silva, citando a morte da adolescente, defendeu o bloqueio do Discord no Brasil.

Em seguida, a AGU (Advocacia-Geral da União) chamou a empresa e pediu um plano de adequação ao ECA Digital. A ANPD soube da reunião pela imprensa, segundo sua própria nota técnica, e pediu ao Discord cópia dos documentos entregues ao outro órgão.

7 DE AGOSTO

Dezesseis dias após o episódio, a ANPD abriu seu próprio processo de fiscalização e intimou a empresa a prestar informações.

Foi dado prazo de cinco dias úteis para a resposta, até sexta-feira (14).

Em reuniões com autoridades, o Discord afirmou estar se adequando às exigências do ECA Digital dentro dos prazos previstos. A empresa disse ainda que cooperava com as autoridades brasileiras para identificar possíveis usos criminosos de seus servidores.

O Discord disse que considera, inclusive, ser um facilitador na busca por delitos online ao notificar o governo dos casos suspeitos.

10 DE AGOSTO

O Discord respondeu ao Ministério da Justiça e encaminhou a mesma manifestação à ANPD.

No documento, afirmou que removeu o servidor "SNAK4 x proxy" às 4h15 do dia 22 de julho --25 minutos após receber o primeiro alerta emergencial do Noad.

A empresa diz ter atendido seis solicitações de autoridades brasileiras pelo portal Kodex, utilizado para aglutinar suspeitas de crimes online, em 22 e 23 de julho. Afirma também ter repassado espontaneamente às autoridades os dados sobre contas alternativas ligadas ao grupo.

O ponto central da defesa é técnico: como áudio e vídeo na plataforma têm criptografia de ponta a ponta desde março de 2026, o Discord alega não ter acesso ao conteúdo das transmissões.

Sobre a ausência de detecção prévia da live, a empresa afirma que o servidor teve pontuação de risco de 0,12, abaixo do limiar de 0,95 exigido para uma ação automática.

O Discord também contesta que a morte tenha sido transmitida após a remoção do servidor. Um print afirmando isso teria sido apresentado aos órgãos de fiscalização e ainda não foi descartado como prova.

A empresa, porém, diz que o horário do registro não bate com a ocorrência.

Segundo o Discord, as evidências indicam ainda "possível coordenação prévia ou paralela em outros serviços digitais, incluindo Telegram e TikTok", antes de os usuários entrarem no servidor investigado.

Na investigação, a polícia não encontrou nenhum indício de que a live tenha sido mostrada em outra plataforma, mas sim divulgada e repercutida.

O Discord afirma que segundo as normas do Marco Civil da Internet, um conteúdo ilícito isolado não configura, por si só, uma falha sistêmica.

12 DE AGOSTO

Às 10h06 e 10h11, a nota técnica da ANPD que determinou a suspensão das transmissões foi assinada pela coordenadora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, Samira Borelli Satriano, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Jorge André Ferreira Fontelles de Lima.

A empresa passou a ter três dias úteis para desligar o recurso Go Live e funcionalidades equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo, incluindo compartilhamento de tela e uso por bots e automações.

A decisão ocorreu antes do fim do prazo dado pela própria ANPD para que o Discord apresentasse informações sobre o caso. A nota técnica, porém, considera a manifestação enviada pela empresa em 10 de agosto.

O documento afirma que o Discord não apresentou evidências concretas de eficácia na resposta encaminhada à Secretaria de Direitos Digitais.

No fim da tarde, a empresa disse que a medida foi precipitada e que a caracterização feita pela agência não corresponde à plataforma que construiu.

Na manhã desta sexta-feira (14), a ANPD disse à Folha que aguarda o envio das informações para avaliar eventuais novas medidas contra a plataforma. Afirmou ainda que "não atua com base em casos isolados" e que a medida decorreu de um padrão recorrente identificado nos últimos anos.

<h2>A JUSTIFICATIVA</h2>

Para a ANPD, a plataforma depende de dois mecanismos considerados frágeis para identificar riscos em ambientes fechados: sinais de comportamento de contas e servidores e denúncias feitas pelos usuários.

O primeiro é indireto, diz a nota. Permite suspeitar de uma rede, mas não reconhecer o teor de uma interação em que um adolescente esteja sendo ameaçado. O segundo dependeria, em servidores montados para atividades criminosas, de que os próprios agressores denunciassem o conteúdo.

O Discord diz que suas comunicações de voz e vídeo têm criptografia de ponta a ponta e que, por isso, não tem acesso ao conteúdo enquanto ele ocorre.

A agência rejeita o argumento. Para ela, cabe ao fornecedor escolher a arquitetura tecnológica e, se uma decisão de engenharia inviabiliza determinado controle, a plataforma deve oferecer um mecanismo substituto de eficácia equivalente.

O calendário também pesou. A criptografia nas transmissões e nos canais de voz passou a valer em 2 de março. O ECA Digital entrou em vigor em 17 de março.

Segundo a SaferNet Brasil, citada pela agência, as denúncias envolvendo o Discord somaram 406 nos sete primeiros meses de 2026, contra 264 no mesmo período do ano passado. É o recorde da série iniciada em 2017.

A empresa afirma ter removido no Brasil cerca de 9.700 servidores e mais de 259 mil contas do início de 2024 até junho deste ano. Há cerca de 50 milhões de usuários no país.

<h2>E AGORA?</h2>

A medida é cautelar, não uma sanção. A reativação do recurso depende de autorização prévia da ANPD, após a comprovação da adoção das salvaguardas determinadas pela agência.

O prazo para comprovar o cumprimento vence na segunda-feira (17). Se a empresa não apresentar a comprovação exigida, os autos poderão ser encaminhados ao Conselho Diretor da agência, que pode aplicar multa diária.

Em eventual processo sancionador, o ECA Digital prevê cobrança de até R$ 50 milhões por infração.

Entenda a cronologia do caso que fez o Discord ter suas lives suspensas no Brasil

Como Fica

Nunca antes os 11 consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos registraram tantas solicitações de certidão de nascimento para crianças que nasceram no país filhas de ao menos um genitor brasileiro e que, portanto, também têm direito à nacionalidade brasileira.

Os números mais atualizados, obtidos junto ao Itamaraty, mostram que houve mais de 21 mil pedidos de certidão de nascimento no ano passado. Quatro anos antes, eram 5.660. O aumento foi registrado em todos os postos em 2025 de maneira vertiginosa.

Não há apenas uma causa para o crescimento das cifras, mas pessoas que lidam com o tema consular e brasileiros que vivem no país relatam que o principal motivo tem sido a política imigratória do governo de Donald Trump. Depois, a obrigatoriedade de vistos para viajar ao Brasil, que passou a valer no primeiro semestre do ano passado.

O caso de A, que tem o nome aqui omitido, a seu pedido, por temer estigmatização, exemplifica a primeira possibilidade. Mãe de trigêmeas que nasceram em Boston, um dos bastiões da comunidade brasileira nos EUA, ela retornou ao Brasil há um mês, após o marido ser detido pela imigração em janeiro e, posteriormente, deportado.

Ela possuía um pedido de visto de trabalho pendente de aprovação no país, enquanto o marido estava com o visto de turista vencido. Para se mudar com as meninas ao Brasil e, assim, não separar a família, ela recorreu ao consulado do Brasil na região e, em regime de urgência, conseguiu as certidões de nascimento das filhas e seus passaportes.

Em muitos outros casos, os pais buscaram a certidão para os filhos porque acreditavam que, caso fossem detidos pelo ICE, a agência de imigração, e seus filhos não possuíssem a nacionalidade brasileira, eles seriam deportados, e as crianças permaneceriam em um abrigo para menores nos EUA, separando a família. 
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Essa foi uma prática comum no governo Trump 1 (2017-2021). Durante sua primeira incursão na Casa Branca, o republicano separou milhares de famílias, enviando crianças para centros de detenção separados dos pais, que ou ficavam presos ou eram deportados.

Neste segundo mandato, também há relatos de casos semelhantes, ainda que em menor escala e ainda que o governo não assuma que essa é uma política oficial, como o fez antes. O Brasil, no entanto, não recebeu nenhum relato de casos envolvendo brasileiros.

Existem, ainda, os casos nos quais a certidão é solicitada para poder viajar com a criança para o Brasil. Isso porque, desde abril de 2025, cidadãos americanos precisam de visto de turista para ir ao Brasil. Quando as crianças são filhas de pais brasileiros, muitas vezes eles tiram sua certidão e passaporte no consulado para que elas possam viajar sem a necessidade do documento.

Os consulados que mais receberam solicitações são, respectivamente, os de Boston, Nova York e Miami, não por coincidência os que prestam serviços consulares às maiores comunidades de brasileiros nos EUA, também segundo o Itamaraty (440 mil, 500 mil e 400 mil, respectivamente). As unidades tiveram de se organizar para acomodar todos os pedidos, muito superiores aos de anos anteriores.

Nestas mesmas unidades consulares, o número de pedidos cresceu, respectivamente, 551%, 339% e 119% de 2021 a 2025. Se considerados todos os consulados, o crescimento foi de 271% no mesmo período.

Para solicitar certidão de nascimento para uma criança menor de 12 anos nascida nos EUA (ou em outra parte do mundo) com ao menos um genitor brasileiro, a família deve apresentar a certidão de nascimento do menor; a certidão brasileira do pai ou mãe brasileiro, e, caso se aplique, a certidão do genitor estrangeiro. Para maiores de 12 há exigências adicionais, como a declaração de duas testemunhas.

Muitos pais, por suas razões, não solicitam a certidão brasileira dos filhos nascidos nos EUA. O próprio governo brasileiro, porém, indica que esse processo é mais fácil e menos oneroso. Solicitar o documento em um consulado local é um processo gratuito.

Quando se tira a certidão em um cartório no Brasil, além de custos com apostilamento de documentos e traduções juramentadas, há um fator adicional: ao completar 18 anos, a pessoa terá de confirmar perante a Justiça a nacionalidade brasileira. É um processo simples, mas que muitas vezes é esquecido e que demanda algum tempo.

Ao menos 5.000 brasileiros foram deportados pelos EUA desde janeiro de 2025 em 63 voos que saem do Aeroporto de Alexandria, no estado de Louisiana, fazem escala em Bogotá e seguem para Confins, em Minas Gerais. A maioria é formada por homens solteiros. Nesses voos, no entanto, também chegaram 164 menores de idade, de acordo com os dados oficiais mais atualizados.

A maioria é formada por crianças que retornaram no voo do ICE junto com um dos (ou os dois) pais que foram deportados. Em geral, explicou o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania à reportagem, as crianças chegam apenas com documentos americanos, e logo são encaminhadas para tirar os documentos brasileiros.

Houve também o caso de ao menos nove menores de idade, todos adolescentes, que foram deportados sozinhos e, ao chegar ao Brasil, encaminhados para a casa de algum familiar.