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Quanto à política salarial, o novo acordo estabeleceu um reajuste nos vencimentos para 2026, com a inclusão de um bônus de 5% sobre o piso, a título de produtividade. (Guilherme Alves/ O Popular)

O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO) iniciou uma <a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-podem-ser-multados-em-r-500-por-funcionario-que-trabalhar-apos-as-11h-1.3419897" target="_self">operação de fiscalização em supermercados que descumprem o horário de funcionamento aos domingos</a>, permanecendo abertos após as 11h. Segundo o procurador da entidade, José Nilton Carvalho, <a href="https://opopular.com.br/economia/funcionarios-de-supermercados-em-goias-ter-o-reajuste-no-piso-veja-novas-regras-1.3420057" target="_self">o monitoramento será realizado por meio da análise de cupons fiscais, documento que registra o nome do estabelecimento</a>, os itens adquiridos e, crucialmente, o horário exato da transação.

A nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os funcionários e o setor supermercadista de Goiás, estabelece mudanças importantes, especialmente em relação às remunerações e às diretrizes para o trabalho em domingos e feriados. Quanto à política salarial, o novo acordo estabeleceu um reajuste nos vencimentos para 2026, com a inclusão de um bônus de 5% sobre o piso, a título de produtividade. 

Ao POPULAR,&nbsp; José Nilton Carvalho destacou que os cupons fiscais dos estabelecimentos estão sendo digitalizados. Segundo p orcurador, o processo é necessário para que consiga salvar o documento. 'Nós estamos digitalizando os cupons e salvando, pois se eles não forem digitalizados, apagam. Temos um corpo de fiscalização autorizado pela constituição federal, que confere. Vamos&nbsp;aguardar até 30 de junho, somar três ou quatro cupons e executar com um valor grande', disse o superintendente.

<h3>Entenda</h3>

Aos domingos e feriados, a convenção autoriza o funcionamento das lojas até as 11h. Para operar além deste horário, é necessário que a empresa firme um acordo coletivo específico com o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO). As exceções a esta regra aplicam-se aos dias 1º de maio, 4 de outubro e 25 de dezembro de 2026. De acordo com&nbsp;José Nilton, os supermercados devem funcionar aos feriados somente até às 14h, com as três exceções, em que as regras são diferentes.&nbsp;

<cite>Todavia, essa presunção advém de cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho,&nbsp; que cuida da saúde mental, física e psicológica do trabalhador. As empresas devem contratar psiquiatra, e psicólogo para fazer análise e mandar um laudo para o Secom dentro de 90 dias. Domingo não será passível de extensão', explicou José Nilton Carvalho.</cite>

O superintendente da Associação Goiana de Supermercados (Agos), Augusto Almeida, ressaltou ao POPULAR que, apesar do reajuste nas taxas, o setor tradicionalmente pratica remunerações superiores ao piso salarial estabelecido. Ele também pontuou que as discussões sobre o tema levam em conta as particularidades dos horários de funcionamento.

<cite>Mas agora não existe uma proibição. O que existe é um pedágio sindical para poder trabalhar. É isso que a gente acha que é injusto. Então, ou seja, só as grandes empresas, as grandes empresas de supermercado que têm condições de pagar, vão ser beneficiadas, pois eles vão pagar, enquanto o pequenininho, o supermercadinho de bairro menor, que emprega a maior parte do setor, eles não vão dar conta de arcar com isso e vão fechar. No domingo, os grandes vão faturar mais, vão faturar do que todo mundo', disse o&nbsp;superintendente da Agos.&nbsp;</cite>

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Para operar além deste horário, é necessário que a empresa firme um acordo coletivo específico com o Secom-GO (Guilherme Alves/ O Popular)

<h3>O que diz a lei?</h3>

Ao POPULAR, a advogada trabalhista Lara Nogueira explicou que as convenções coletivas possuem força de lei. Segundo a especialista, a norma vigente para os supermercados em Goiás contém uma cláusula específica sobre o trabalho em domingos e feriados. Caso a empresa deseje funcionar além do horário, torna-se obrigatório um acordo coletivo específico com o sindicato da categoria.

<cite>Isso é totalmente permitido, a CLT permite sim que haja esse segundo passo, desde que as exigências sejam legais também. Exemplo, uma exigência que não seria legal seria o sindicato querer cobrar um valor da empresa para haver essa negociação, então isso já não seria legal, mas em geral a regra colocada ali pelo sindicato está validada', explicou Lara Nogueira.&nbsp;</cite>

Segundo a especialista,&nbsp;um ponto questionável nessa convenção é que ela tem uma previsão de diferenciação entre empresas que fazem contribuição sindical e empresas que não fazem. Ela ressaltou que as empresas que contribuem com a taxa social, confederativa, assistencial e patronal, não vão precisar desse acordo coletivo.&nbsp;

<cite>As empresas que já contribuem poderão estender normalmente. E para as empresas que não contribuem, ela condiciona essa obrigatoriedade ao acordo coletivo. Então, isso é questionável, é uma cláusula que pode ser questionada judicialmente, mas, até que você tenha uma decisão, você tem que seguir o que está na convenção', finalizou a advogada.</cite>

Os supermercados que descumprirem a regra e mantiverem atividades após as 11h sem o acordo exigido estarão sujeitas a penalidades. A multa prevista é de R$ 500 por trabalhador e por dia de irregularidade.Segundo o procurador do Secom-GO, José Nilton Carvalho, os valores arrecadados com as multas serão divididos entre o sindicato laboral e o fundo social da Justiça do Trabalho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-tem-nova-data-para-decidir-se-fecham-aos-domingos-e-em-mais-tres-feriados-1.3405707" style="font-size: 12px;" target="_self">Supermercados têm nova data para decidir se fecham aos domingos e em mais três feriados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-defendem-contratac-o-por-hora-para-compensar-fim-da-escala-6x1-1.3403882" style="font-size: 12px;" target="_self">Supermercados defendem contratação por hora para compensar fim da escala 6x1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/rede-de-supermercados-em-goiania-abre-mais-de-300-vagas-de-emprego-1.3321577" style="font-size: 12px;" target="_self">Rede de supermercados em Goiânia abre mais de 300 vagas de emprego</a></div>

<h3>Feriados</h3>

José Nilton explicou que, em 2025, não foi assinada a convenção trabalhista daquele ano, devido à garantia que na CCT de 2026 firmaria a proibição de fechar aos domingos e liberar trabalhar nos dias feriados, exceto 1º de maio, natal e ano novo. Com o impasse, o procurador do Secom, José Nilton Carvalho, gravou um vídeo no dia 30 abril, alertando que as empresas estavam proibidas de convocar qualquer empregado para o Dia dos Trabalhadores. "Nos termos do artigo 6º-A da Lei 11.603, ficava autorizado o trabalho em feriados no comércio desde que autorizado em acordo ou convenção coletiva. E nós não temos nenhum dos dois atualmente", reforçou Carvalho.

Carvalho afirmou que o trabalho aos feriados já estava proibido desde 2012, por conta de uma súmula que proíbe a abertura convocando empregados ou terceirizados."Será um dia de repouso, de folga, quando o trabalhador poderá ficar com sua família em casa ou fazer um passeio. Nenhuma empresa poderá descumprir esta determinação. Se um empregado, em qualquer município goiano, for coagido, deve denunciar", afirma Carvalho.

<h3>Outros Estados</h3>

Como mostrou O POPULAR, uma medida semelhante foi adotada no Espírito Santo (ES). A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 determinou o fechamento dos estabelecimentos desde 1º de março, com vigência até 31 de outubro, quando a decisão será reavaliada. Assim como em Goiás, o setor varejista capixaba justifica a medida pela dificuldade em preencher vagas e pelos desafios econômicos enfrentados pela categoria.&nbsp;

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As exceções a esta regra aplicam-se aos dias 1º de maio, 4 de outubro e 25 de dezembro de 2026. (Guilherme Alves/ O Popular)

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Economia

Cupom fiscal será usado para fiscalizar supermercados após as 11h, diz sindicato

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FISCALIZAÇÃO

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Para operar além deste horário, é necessário que a empresa firme um acordo coletivo específico com o Secom-GO (Guilherme Alves/ O Popular)

A nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os funcionários e o setor supermercadista de Goiás, estabelece mudanças importantes, especialmente em relação às remunerações e às diretrizes para o trabalho em domingos e feriados. Quanto à política salarial, o novo acordo estabeleceu um reajuste nos vencimentos para 2026, com a inclusão de um bônus de 5% sobre o piso, a título de produtividade. Sobre o expediente em domingos e feriados, a convenção autoriza o funcionamento das lojas até as 11h. Para operar além deste horário, é necessário que a empresa firme um acordo coletivo específico com o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO). As exceções a esta regra aplicam-se aos dias 1º de maio, 4 de outubro e 25 de dezembro de 2026.

Ao&nbsp;POPULAR, o procurador do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO), José Nilton Carvalho, destacou que os supermercados devem funcionar aos feriados somente até às 14h, com as três exceções, em que as regras são diferentes.&nbsp;

<cite>Todavia, essa presunção advém de cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho,&nbsp; que cuida da saúde mental, física e psicológica do trabalhador. As empresas devem contratar psiquiatra, e psicólogo para fazer análise e mandar um laudo para o Secom dentro de 90 dias. Domingo não será passível de extensão', explicou José Nilton Carvalho.</cite>

O superintendente da Associação Goiana de Supermercados (Agos), Augusto Almeida, ressaltou ao POPULAR que, apesar do reajuste nas taxas, o setor tradicionalmente pratica remunerações superiores ao piso salarial estabelecido. Ele também pontuou que as discussões sobre o tema levam em conta as particularidades dos horários de funcionamento.

<cite>Mas agora não existe uma proibição. O que existe é um pedágio sindical para poder trabalhar. É isso que a gente acha que é injusto. Então, ou seja, só as grandes empresas, as grandes empresas de supermercado que têm condições de pagar, vão ser beneficiadas, pois eles vão pagar, enquanto o pequenininho, o supermercadinho de bairro menor, que emprega a maior parte do setor, eles não vão dar conta de arcar com isso e vão fechar. No domingo, os grandes vão faturar mais, vão faturar do que todo mundo', disse o&nbsp;superintendente da Agos.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3419918" attr-version="policy:1.3419918:1781006846" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419918/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2026-06-09T102311.266.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Quanto à política salarial, o novo acordo estabeleceu um reajuste nos vencimentos para 2026, com a inclusão de um bônus de 5% sobre o piso, a título de produtividade. (Guilherme Alves/ O Popular)

<h3>O que diz a lei?</h3>

Ao POPULAR, a advogada trabalhista Lara Nogueira explicou que as convenções coletivas possuem força de lei. Segundo a especialista, a norma vigente para os supermercados em Goiás contém uma cláusula específica sobre o trabalho em domingos e feriados. Caso a empresa deseje funcionar além do horário, torna-se obrigatório um acordo coletivo específico com o sindicato da categoria.

<cite>Isso é totalmente permitido, a CLT permite sim que haja esse segundo passo, desde que as exigências sejam legais também. Exemplo, uma exigência que não seria legal seria o sindicato querer cobrar um valor da empresa para haver essa negociação, então isso já não seria legal, mas em geral a regra colocada ali pelo sindicato está validada', explicou Lara Nogueira.&nbsp;</cite>

Segundo a especialista,&nbsp;um ponto questionável nessa convenção é que ela tem uma previsão de diferenciação entre empresas que fazem contribuição sindical e empresas que não fazem. Ela ressaltou que as empresas que contribuem com a taxa social, confederativa, assistencial e patronal, não vão precisar desse acordo coletivo.&nbsp;

<cite>As empresas que já contribuem poderão estender normalmente. E para as empresas que não contribuem, ela condiciona essa obrigatoriedade ao acordo coletivo. Então, isso é questionável, é uma cláusula que pode ser questionada judicialmente, mas, até que você tenha uma decisão, você tem que seguir o que está na convenção', finalizou a advogada.</cite>

Os supermercados que descumprirem a regra e mantiverem atividades após as 11h sem o acordo exigido estarão sujeitas a penalidades. A multa prevista é de R$ 500 por trabalhador e por dia de irregularidade.Segundo o procurador do Secom-GO, José Nilton Carvalho, os valores arrecadados com as multas serão divididos entre o sindicato laboral e o fundo social da Justiça do Trabalho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-tem-nova-data-para-decidir-se-fecham-aos-domingos-e-em-mais-tres-feriados-1.3405707" style="font-size: 12px;" target="_self">Supermercados têm nova data para decidir se fecham aos domingos e em mais três feriados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-defendem-contratac-o-por-hora-para-compensar-fim-da-escala-6x1-1.3403882" style="font-size: 12px;" target="_self">Supermercados defendem contratação por hora para compensar fim da escala 6x1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/rede-de-supermercados-em-goiania-abre-mais-de-300-vagas-de-emprego-1.3321577" style="font-size: 12px;" target="_self">Rede de supermercados em Goiânia abre mais de 300 vagas de emprego</a></div>

<h3>Feriados</h3>

José Nilton explicou que, em 2025, não foi assinada a convenção trabalhista daquele ano, devido à garantia que na CCT de 2026 firmaria a proibição de fechar aos domingos e liberar trabalhar nos dias feriados, exceto 1º de maio, natal e ano novo. Com o impasse, o procurador do Secom, José Nilton Carvalho, gravou um vídeo no dia 30 abril, alertando que as empresas estavam proibidas de convocar qualquer empregado para o Dia dos Trabalhadores. "Nos termos do artigo 6º-A da Lei 11.603, ficava autorizado o trabalho em feriados no comércio desde que autorizado em acordo ou convenção coletiva. E nós não temos nenhum dos dois atualmente", reforçou Carvalho.

Carvalho afirmou que o trabalho aos feriados já estava proibido desde 2012, por conta de uma súmula que proíbe a abertura convocando empregados ou terceirizados."Será um dia de repouso, de folga, quando o trabalhador poderá ficar com sua família em casa ou fazer um passeio. Nenhuma empresa poderá descumprir esta determinação. Se um empregado, em qualquer município goiano, for coagido, deve denunciar", afirma Carvalho.

<h3>Outros Estados</h3>

Como mostrou O POPULAR, uma medida semelhante foi adotada no Espírito Santo (ES). A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 determinou o fechamento dos estabelecimentos desde 1º de março, com vigência até 31 de outubro, quando a decisão será reavaliada. Assim como em Goiás, o setor varejista capixaba justifica a medida pela dificuldade em preencher vagas e pelos desafios econômicos enfrentados pela categoria.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3419959" attr-version="policy:1.3419959:1781011478" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419959/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2026-06-09T102535.735.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
As exceções a esta regra aplicam-se aos dias 1º de maio, 4 de outubro e 25 de dezembro de 2026. (Guilherme Alves/ O Popular)

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Supermercados podem ser multados em R$ 500 por funcionário que trabalhar após as 11h

MUDANÇA

O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que "o mal vai ser expulso do governo do Brasil" e que o país vive uma "guerra espiritual". A declaração foi feita na Marcha para Jesus, evento evangélico que acontece em São Paulo nesta quinta-feira (4) de Corpus Christi. "Vamos orar pelo nosso Brasil, essa guerra é espiritual. Maior resposta que podemos dar ao mal que vai ser expulso do governo do Brasil esse ano", declarou.

"Não estou aqui como candidato, estou aqui como cristão", havia dito pouco antes. O primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , que participa do evento neste eleitoral 2026, não marcou presença nos anos anteriores.

Minutos antes de falar no trio, ele se esquivou de duas perguntas feitas a ele pela reportagem. A primeira: se acreditava que as tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos têm potencial para prejudicar sua candidatura. O senador se reuniu com Donald Trump dias antes do anúncio e, como vacina para essa ideia já explorada por Lula (PT), seu maior adversário, disse que pediu ao presidente americano que vete a taxação. Flávio disse que o momento não era para falar de política.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-goias-lula-eleva-o-tom-contra-flavio-apos-tarifaco-1.3417903" target="_self">Em Goiás, Lula eleva o tom contra Flávio após tarifaço</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-zema-e-caiado-selam-as-pazes-e-reiteram-um-pacto-contra-lula-1.3417894" target="_self">Flávio, Zema e Caiado selam as pazes e reiteram um "pacto" contra Lula</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/novas-tarifas-atingem-21-do-que-brasil-exporta-para-eua-diz-ministro-da-industria-1.3417653" target="_self">Novas tarifas atingem 21% do que Brasil exporta para EUA, diz ministro da Indústria</a></div>

Também não quis responder sobre a preferência de líderes evangélicos por uma chapa que unisse o governador Tarcísio de Freitas e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O governador não pode mais concorrer a um cargo que não seja o que já ocupa, por restrições da legislação eleitoral, e Michelle seria uma opção de cabeça de chapa por ora descartada. Flávio afirmou que estava ali "para orar pelo país", não para falar de política.

Embora não tenha sido o presidenciável preferido de lideranças do segmento, ele passou no teste de público: desceu para o meio da multidão e causou comoção, com muito empurra-empurra de fiéis atrás de selfies com o senador. "Deixa eu ser o neto do Bolsonaro!" e "manda um beijo pro seu pai!" foram alguns dos pedidos que recebeu depois de falar no trio. Questionado por um repórter se havia conversado com Tarcísio, Flávio se negou a responder: "Entrevista aqui não dá".

Na última semana, o governador havia afirmado que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisava explicar muitas questões a respeito do caso Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que financiou o filme "Dark Horse".

Ele esteve no trio elétrico principal do evento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB); o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os pré-candidatos ao Senado por São Paulo, deputados André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP); e o deputado estadual Lucas Bove (PL).

"A gente não pode se conformar em seguir padrões, a gente precisa transformar nossa vida e pensamento. Quem veio aqui buscar uma graça? São Paulo é do senhor Jesus. Coisas sobrenaturais acontecerão", disse Tarcísio. Minoria de esquerda entre as lideranças políticas no evento, Messias passou parte do evento no canto do trio, enquanto os opositores falavam.

Ao público, o apóstolo Estevam Hernandes descreveu Tarcísio e Nunes como "o governador e o prefeito da marcha". "São servos de Deus", disse ao chamá-los para uma fotografia conjunta, após breve discurso.

A Marcha chega à sua 34ª edição sob o tema "todo joelho se dobrará e toda língua confessará que Jesus é o Senhor". A escolha, segundo Hernandes, inspira-se no versículo em que Jesus prega: "Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura".

Política

Flávio fala em 'guerra espiritual' na Marcha para Jesus e diz que 'mal vai ser expulso do governo'

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Matéria - Política

FERIADO

De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a expectativa é de que cerca de 20 milhões de veículos circulem pelas rodovias que ligam a cidade de São Paulo ao litoral e ao interior neste feriadão de Corpus Christi, de quinta (4) a domingo (7). Segundo a agência, os corredores de acesso ao litoral devem concentrar parte significativa da movimentação, reforçando a expectativa de praias cheias durante o feriado prolongado.

Para atender ao aumento da demanda, as concessionárias vão operar com capacidade máxima ao longo de todo o feriado. O monitoramento será realizado 24 horas por dia pelos Centros de Controle Operacional (CCOs), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, utilizando câmeras, sensores, painéis eletrônicos e demais sistemas de monitoramento distribuídos pela malha rodoviária.

Também poderá haver adoção de operações especiais de tráfego em trechos de maior demanda, especialmente nos acessos ao litoral.

No sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, operações de reversão de pistas poderão ser implementadas conforme o comportamento do tráfego.

A expectativa é de aumento no movimento em direção ao litoral nesta quinta-feira (4), das 9h às 15h. Nesse período, a concessionária Ecovias poderá implantar a Operação Descida (7x3), com utilização das pistas Norte e Sul da Via Anchieta e da pista Sul da Imigrantes para a descida, enquanto a subida ocorre exclusivamente pela pista Norte da Imigrantes.

No retorno à capital, o tráfego deve se intensificar no sábado (6), entre 18h e 23h, retornando no domingo (7), entre 9h e 22h. Nesse período, poderá ser adotada a Operação Subida (2x8), com subida pelas pistas Norte e Sul da Imigrantes e pela pista Norte da Anchieta, enquanto a descida ocorre apenas pela pista Sul da Anchieta.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/clima/veja-a-previs-o-do-tempo-para-o-feriado-de-corpus-christi-em-goias-1.3417966" target="_self">Veja a previsão do tempo para o feriado de Corpus Christi em Goiás</a> 
<a href="http://Feriado de Corpus Christi: veja o que abre e o que fecha em Goiás" target="_parent">Feriado de Corpus Christi: veja o que abre e o que fecha em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/corpus-christi-e-feriado-em-19-capitais-veja-lista-e-direitos-de-quem-trabalha-1.3414145" target="_self">Corpus Christi é feriado em 19 capitais; veja lista e direitos de quem trabalha</a></div>

<h3>VEJA OS PIORES HORÁRIOS PARA PEGAR A ESTRADA NO FERIADO</h3>

Anchieta-Imigrantes

Sentido Baixada Santista

- Quinta: das 9h às 15h

Retorno

- Sábado: das 18h às 23h

- Domingo: das 9h às 22h

&nbsp;

Anhanguera-Bandeirantes

Saída

- Quarta: das 16h às 20h

- Quinta: das 9h às 13h

Retorno

- Domingo: das 15h às 22h

&nbsp;

Castello-Raposo

Saída

- Quarta: das 6h à 22h

Retorno

- Domingo: das 12h às 18h

&nbsp;

Ayrton Senna-Carvalho Pinto

Saída

- Quarta: das 15h às 20h

- Quinta: das 7h às 15h

Retorno

- Domingo: das 10h às 22h

&nbsp;

Dutra

Saída

- Quarta: das 14h às 17h

- Quinta: das 9h às 12h

Retorno

- Domingo: das 11h às 16h

&nbsp;

Rio-Santos

Saída

- Quarta: das 16h às 17h

- Quinta: das 10h às 11h

Retorno

- Domingo: das 11h às 12h

&nbsp;

Régis Bittencourt

Saída

- Quarta: das 5h às 21h

- Quinta: das 7h às 12h

- Sexta: das 14h às 20h

Retorno

- Sábado: das 10h às 17h

- Domingo: das 10h às 16h

&nbsp;

Fernão Dias

Saída

- Quarta: das 15h às 17h

- Quinta: das 6h às 10h e das 14h às 18h

Retorno

- Domingo: das 10h às 17h

&nbsp;

Tamoios

Sentido litoral norte

- Quinta: a partir das 16h

- Sexta: das 8h às 16h

&nbsp;

Sentido São José dos Campos

- Domingo: a partir das 8h

- Segunda: das 8h às 12h

&nbsp;

Rodoanel Oeste

- Quarta: das 16h às 20h

- Quinta: das 9h às 13h

- Domingo: das 15h às 22h

Rodoanel Sul e Leste

&nbsp;

- Quarta: das 8h às 19h

- Quinta: das 8h às 14h

- Sexta: das 8h às 19h

- Sábado: das 10h às 13h

- Domingo: das 10h às 20h

&nbsp;

CONTATOS DE EMERGÊNCIA

Sistema Anchieta - Imigrantes

0800-019-7878 (WhatsApp)

Sistema Anhanguera - Bandeirantes

0800-055-5550 (WhatsApp)

Sistema Castello Branco - Raposo Tavares

0800-270-0280 (WhatsApp)

Via Dutra e Rio-Santos

0800-017-3536 (WhatsApp)

Corredor Ayrton Senna - Carvalho Pinto

0800-777-0070 (WhatsApp)

Rodovia dos Tamoios

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Rodoanel Mário Covas - Oeste

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Cidades

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Matéria - Cidades

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como <a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-visita-de-flavio-bolsonaro-eua-determinam-que-cv-e-pcc-s-o-organizac-es-terroristas-1.3416010" target="_self">organizações terroristas</a> ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no Brasil.

O governo Lula (PT) ainda não tem clareza sobre quais serão as próximas ações adotadas pela administração de Donald Trump, mas a avaliação é que, se a designação das organizações criminosas como terroristas levar a punições concretas, eventualmente contra instituições financeiras que operam transações de criminosos, haveria o risco de "clarões" dentro do sistema de pagamento instantâneo, reduzindo sua cobertura.

"Se nas punições do OFAC [Office of Foreign Assets Control, órgão americano responsável por sanções econômicas e financeiras] houver uma sanção a um determinado banco brasileiro, médio, pequeno ou grande, mas que tenha relevância sistêmica, você pode começar a criar clarão no Pix", diz à Folha o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Segundo Durigan, ainda que isso não afete a infraestrutura do Pix em si, a medida criaria "um baita problema sistêmico", pois os clientes da instituição sancionada poderiam ficar impedidos de receber ou enviar recursos aos demais bancos pela ferramenta. Outras transações também poderiam ser impactadas.

Instituições alvo de sanções do OFAC ficam impedidas de acessar o sistema financeiro americano e, com isso, não conseguem fazer transações em dólar.

Além disso, Durigan afirma que, para evitar maiores problemas, a própria instituição punida pelos Estados Unidos pode escolher se desligar do Pix, para não prejudicar o sistema como um todo. Outra possibilidade é os demais bancos criarem barreiras para evitar que transações com um alvo do OFAC virem munição para que eles também sejam sancionados.

"Para fins de compliance, eles [eventuais atingidos pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", afirma o ministro. "Eventualmente até o Banco Central pode ter que dar esse tipo de recomendação: 'Você vai ficar afastado do sistema do Pix para não prejudicar o Pix como um todo, até que se solucione'. Isso depende muito de como vem a sanção."

O governo trabalha para evitar que uma escalada no tema se traduza em punições concretas a instituições financeiras no Brasil, mas há o reconhecimento de que os EUA detêm informações suficientes para adotar medidas, caso queiram.

O próprio Brasil repassou a autoridades americanas detalhes sobre o uso de algumas instituições financeiras para lavar dinheiro de organizações criminosas, como o PCC, no âmbito das investigações da operação Carbono Oculto.

O compartilhamento foi feito com o objetivo de apontar a existência de bens nos EUA ligados aos envolvidos no esquema. Agora, o receio é que os dados sejam usados para tentar tirar do ar instituições financeiras dentro de uma ação considerada pelos americanos como antiterrorista. Segundo o ministro, o combate às práticas ilegais já tem sido feito pelas autoridades brasileiras.

Outro risco é que a designação das facções possa ser usada pelo governo Trump para fortalecer uma investida contra o Pix no âmbito da investigação sobre "práticas desleais" do Brasil nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O sistema de pagamento instantâneo é um dos objetos dessa apuração. Empresas americanas de cartão de crédito alegam que o BC concede tratamento preferencial ao Pix, alegação que o que o governo Lula nega.

Segundo Durigan, embora eventuais sanções com base na 301 não atinjam o Pix como instrumento técnico, a adoção de novas tarifas comerciais contra o Brasil representaria um questionamento à legitimidade do sistema.

"No fundo, está dizendo que o Brasil criou uma infraestrutura de pagamentos que os Estados Unidos não considera legítima. Como negocia isso com os Estados Unidos?", diz o ministro. Ele ressalta, porém, que a manutenção do Pix é inegociável para o governo brasileiro —hoje, ele é o principal meio de pagamento usado no país.

Durigan avalia que o maior entrave neste momento é a incerteza, decorrente da discricionariedade: os EUA podem adotar sanções unilaterais sem que haja um protocolo pré-estabelecido.

"Não estamos falando de um ato previsível, dentro de um arcabouço de convenções e tratados internacionais. Estamos falando de algo extravagante. Não é algo que se espera, que se trabalha no dia a dia. E isso abre um espaço de discricionariedade que aumenta o risco de avaliação", diz.

Essa preocupação também é compartilhada por integrantes do Banco Central. A instituição ainda faz uma avaliação preliminar sobre os potenciais impactos da decisão dos EUA sobre o sistema financeiro nacional.

Um interlocutor ouvido pela Folha diz ver semelhanças com a aplicação da Lei Magnitsky, imposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A lei prevê sanções a estrangeiros acusados pelos EUA de graves violações de direitos humanos ou corrupção significativa.

Em conversas com membros do BC, representantes do setor privado e de instituições financeiras têm relatado preocupação com riscos diretos, como o aumento no custo de compliance (conformidade). A aplicação de sanções secundárias, como possíveis consequências sobre o Pix, ainda não entrou nas conversas preliminares, segundo os relatos.

Um integrante da área técnica do BC afirma que não vê o tema com preocupação e descarta eventual impacto sobre a infraestrutura do sistema de pagamentos instantâneos. Na visão desse técnico, há um componente político no discurso do governo ao destacar que a decisão dos EUA pode afetar o Pix.

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras