A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, com 32 votos favoráveis, o <a href="https://opopular.com.br/economia/governo-prop-e-isenc-o-de-ipva-de-motos-de-ate-150-cilindradas-avi-es-e-embarcac-es-1.3242332" target="_blank">projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas</a>, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso. A proposta, que agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), também revoga a tributação sobre aeronaves e embarcações.

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A expectativa do governo estadual é que, com a medida, cerca de 372 mil veículos sejam beneficiados a partir do próximo ano, gerando um impacto financeiro estimado em R$ 63,7 milhões para 2026. O governador defendeu a aprovação do projeto argumentando que veículos de baixa cilindrada são essenciais para trabalhadores e pessoas em situação econômica vulnerável, especialmente em regiões com transporte público precário.

<cite>Essa medida vai aliviar o bolso de milhares de trabalhadores, especialmente entregadores e motociclistas de aplicativos, que dependem desses veículos para o sustento", afirmou Caiado em vídeo divulgado nas redes sociais na última segunda-feira (17), mesmo dia em que o projeto foi enviado e recebido pela Alego.</cite>

Atualmente, Goiás já reduz em até 50% a base de cálculo do IPVA para motocicletas de até 125 cilindradas, conforme o artigo 94-A do Código Tributário Estadual. Com a nova proposta, os veículos de até 150 cilindradas e com mais de seis anos de uso passarão a ter isenção total do imposto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-prop-e-isenc-o-de-ipva-de-motos-de-ate-150-cilindradas-avi-es-e-embarcac-es-1.3242332" target="_blank">Governo propõe isenção de IPVA de motos de até 150 cilindradas, aviões e embarcações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-tem-a-maior-arrecadac-o-em-7-anos-1.3229333" target="_blank">Estado tem a maior arrecadação em 7 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ferrari-de-goias-avaliada-em-r-34-milh-es-tem-o-ipva-mais-caro-do-pais-1.3224308" target="_blank">Ferrari de Goiás avaliada em R$ 34 milhões tem o IPVA mais caro do país</a></div>

<h2>Revogação da tributação sobre aeronaves e embarcações</h2>

Além da isenção para motocicletas, o projeto aprovado pelos deputados revoga a tributação sobre aeronaves e embarcações. A justificativa do governo estadual é que a Lei Federal nº 5.172, do Código Tributário Nacional, permite ao contribuinte escolher seu domicílio tributário. Segundo a Secretaria de Economia, a ausência de uma regulamentação nacional sobre a cobrança desse imposto poderia levar os proprietários desses bens a registrá-los em estados com menor tributação, o que comprometeria a arrecadação local.

O governo também argumentou que a revogação não representaria renúncia de receita, pois o imposto sobre aeronaves e embarcações ainda não havia sido cobrado efetivamente. “A medida somente restaura o texto anterior do Código Tributário, sem frustração de arrecadação, já que a norma não chegou a produzir efeitos nem foi considerada na previsão de receita tributária da Lei Orçamentária Anual", informou a Secretaria de Economia.

<h2>Especialista analisa impactos da medida</h2>

Ao POPULAR, o advogado tributarista Rafael Cruvinel, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), detalhou o contexto da revogação da tributação sobre aeronaves e embarcações e mensurou possíveis impactos.

Segundo Cruvinel, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, passou a permitir a cobrança do IPVA sobre veículos aéreos e aquáticos, algo até então vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o Estado de Goiás aprovou a Lei nº 23.173/24, que determinava a incidência do imposto sobre esses bens, com produção de efeitos a partir de 1º de abril de 2025.

“Às vésperas do início de sua aplicação, a revogação sugerida pelo governo estadual visa retornar a legislação ao ‘status quo’, ou seja, ao cenário em que não havia a cobrança do IPVA sobre a frota aérea e aquática. Assim, caso a nova proposta seja aprovada antes de 1º de abril de 2025, os proprietários destes veículos estarão isentos do recolhimento do imposto, inclusive para o ano de 2025”, explicou Cruvinel.

No entanto, o advogado ponderou que a justificativa de evitar evasão fiscal para estados com menor tributação não se sustenta juridicamente. “A fraude fiscal ocorre na cobrança de todos os tributos, nem por isso estes são ou foram revogados. A evasão se combate com fiscalização e implementação de meios modernos e seguros de prevenção, dever de cada ente público na manutenção da arrecadação”, destacou.

Para o advogado, a revogação da tributação sobre aeronaves e embarcações não deve gerar crescimento econômico efetivo, pois mantém o cenário vigente, sem arrecadação desse tributo. Já a isenção do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada pode representar um alívio financeiro significativo para trabalhadores informais e motociclistas de aplicativos, contribuindo para o fomento da economia local.

Deputados aprovam isenção de IPVA para motos de até 150 cilindradas, aeronaves e embarcações

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32 VOTOS

Começa na próxima sexta-feira (4) a 41ª edição do&nbsp;Congresso Espírita do Estado de Goiás. Neste ano, o evento tem o tema&nbsp;"A Vida no Mundo Espiritual". O congresso, que acontece ao longo de todo o final de semana no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, é promovido pela Federação Espírita do Estado de Goiás (FEEGO).

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Com uma programação diversificada, o congresso oferecerá palestras, painéis, rodas de conversa e apresentações artísticas, com o objetivo de proporcionar reflexões e ferramentas para o crescimento pessoal e coletivo, além de estimular o despertar espiritual. O evento abrange todas as idades, dispondo de espaços específicos para bebês, crianças, jovens e adultos.

<h2>Inscrições e Participação</h2>

As inscrições antecipadas terminam nesta quarta-feira (2), mas ainda é possível se inscrever presencialmente na sexta-feira (4), caso haja vagas disponíveis. Para garantir a vaga antecipada basta acessar o <a href="https://congresso.feego.org.br/">site da&nbsp;</a><a href="https://congresso.feego.org.br/">FEEGO</a> e realizar o cadastro.&nbsp;A taxa de inscrição pode variar entre R$ 215 e R$ 240 para adultos, R$ 80,00 para jovens e R$ 60 para crianças.

Quem preferir participar de forma online pode se inscrever para acompanhar a programação do auditório Rio Vermelho, que será transmitida ao vivo. As inscrições virtuais estarão abertas até sábado (5), às 23h59.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/saga-do-vox-patris-o-maior-sino-do-mundo-tera-documentario-1.3218436" target="_blank">Saga do Vox Patris, o maior sino do mundo, terá documentário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/papa-nomeia-mulher-para-chefia-de-departamento-do-vaticano-pela-1-vez-1.3216952" target="_blank">Papa nomeia mulher para chefia de departamento do Vaticano pela 1ª vez</a></div>

Além da programação exclusiva para inscritos, dois momentos serão de acesso livre ao público:

<ul>
	<li>Feira do Livro e Artesanato, que funcionará durante todo o evento, oferecendo livros espíritas, espiritualistas e de autoajuda com descontos, além de produtos artesanais.</li>
	<li>Noite de Artes, no sábado (5), a partir das 19h30.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3248053" attr-version="policy:1.3248053:1743603567" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3248053/WhatsApp Image 2025-04-02 at 10.13.23.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Feira do livro (Arquivo/Federação Espírita do Estado de Goiás (FEEGO))

<h2>Programação</h2>

O evento contará com atividades distribuídas ao longo dos três dias. Confira os destaques:

<ul>
	<li>Sexta-feira (4): Abertura oficial e primeira rodada de palestras.</li>
	<li>Sábado (5): Painéis temáticos, palestras e a Noite de Artes.</li>
	<li>Domingo (6): Encerramento com debates e reflexões finais.</li>
</ul>

Palestrantes Convidados

Grandes estudiosos do espiritismo estarão presentes no congresso, entre eles:

<ul>
	<li>Haroldo Dutra - juiz de direito e estudioso do espiritismo</li>
	<li>Rossandro Klinjey - psicólogo e escritor</li>
	<li>Adeilson Salles, Álvaro Mordechai, Andrei Moreira, Catarina Rochamonte, Christiane Drux, Fabiano Santos, Florêncio Anton, Geraldo Campetti, Gustavo Musa Lemes, Jô Andrade, Juselma Coelho, Lusiane Bahia, Rafael Papa, Roosevelt Tiago e Severino Celestino.</li>
</ul>

Serviço

Evento: 41º Congresso Espírita do Estado de Goiás

Data: 4 a 6 de abril de 2025 (sexta a domingo)

Local: Centro de Cultura e Convenções de Goiânia

Congresso Espírita reúne palestras e apresentações em Goiânia; confira a programação

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CELEBRAÇÃO E CONHECIMENTO 

Uma frente fria que pode chegar ao país nos próximos dias deve influenciar na&nbsp;queda de temperatura em Goiás, segundo André Amorim, gerente do Centro de Informações Hidrológicas e Meteorológicas de Goiás (Cimehgo).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo André, o calor ainda vai continuar por um tempo, mas as chuvas seguem isoladas em várias regiões do estado. Há ainda para final de abril e início de maio a previsão de uma passagem de massa de ar polar, que pode ocasionar tempestades em algumas regiões do estado.

<cite>A frente fria vai chegar na região do sul do país e influenciar em Goiás e em seguida vem a massa de ar polar, que também pode influenciar na queda de temperatura no estado. As chuvas continuam em algumas regiões em formato de tempestade, bem localizada em alguns locais.” diz</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/marginal-botafogo-pode-ser-fechada-durante-dias-de-forte-chuva-diz-prefeitura-1.3221590" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Marginal Botafogo pode ser fechada durante dias de forte chuva, diz prefeitura</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-pretende-criar-piscin-es-para-evitar-alagamentos-na-marginal-botafogo-1.3220531" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Prefeitura pretende criar piscinões para evitar alagamentos na Marginal Botafogo</a></div>

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explica que o outono é uma estação de transição.&nbsp;

<cite>Já estamos vivendo o outono, que começou dia 20 de março e vai até junho. O outono é uma estação de transição, ou seja, ele pega as primeiras semanas de característica da estação passada, que foi verão, e depois no final do mês, começa a adquirir a tendência do inverno.” explica</cite>

Ela também destaca sobre a chegada da frente fria e como ela pode influenciar na queda de temperatura em todo o país.&nbsp;

<cite>Na região sul do Brasil começa a ter a incursão de frentes frias, que vai provocar chuvas hoje (2), amanhã (3) e no final de semana em várias regiões do país. Em seguida vem uma massa de ar frio proporcionando essa queda de temperatura. Há bastante possibilidade de chuvas no Brasil central e região sudeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo.” disse&nbsp;</cite>

Em Goiás, de acordo com o Cimehgo, as pancadas de chuvas isoladas continuam nos próximos dias. Nesta quarta-feira (2) as temperaturas podem chegar a 33°C e a umidade relativa do ar varia entre 45% a 95%. Há risco de chuvas intensas de 20 a 30 mm/h ou 40 mm/dia com rajadas de vento de 60 km/h em diversas regiões do estado.

Chegada de frente fria pode levar a queda de temperatura em Goiás, diz Cimehgo

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Massa de ar

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou Goiás na lista de regiões em emergência ambiental por risco de incêndios florestais. Tal decisão foi tomada com base em dados científicos sobre os períodos críticos de seca em diferentes regiões do país.

A decisão que inclui Goiás na lista de regiões em emergência ambiental foi publicada em uma portaria assinada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2025.

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O POPULAR&nbsp;entrou em contato com a&nbsp;Gerência Regional do ICMBio em Goiás para saber&nbsp;a respeito das práticas de queimada controlada para prevenção às queimadas no período da seca e criação de aceiros nas reservas ambientais em Goiás,&nbsp;mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/endividamento-rural-cresce-com-juros-altos-e-problemas-climaticos-1.3234344" target="_blank">Endividamento rural cresce com juros altos e problemas climáticos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/onca-que-nasceu-em-cativeiro-em-goias-e-levada-a-argentina-para-viver-na-natureza-1.3245373" target="_blank">Onça que nasceu em cativeiro em Goiás é levada à Argentina para viver na natureza</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/onca-com-mais-de-100-kg-que-vive-em-goias-e-monitorada-para-entender-comportamento-do-maior-felino-das-americas-1.3221019" target="_blank">Onça com mais de 100 kg que vive em Goiás é monitorada para entender comportamento do maior felino das américas</a></div>

De acordo com a portaria, o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais em Goiás vai de abril a novembro deste ano. Essa decisão permitirá a contratação emergencial de brigadistas e a implementação de ações preventivas para minimizar os impactos das queimadas em todo o estado, principalmente nas reservas do Parque Nacional das Emas e do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Além disso, o&nbsp;Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou, em março, uma resolução que define orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em diferentes níveis, do poder público a propriedades rurais, estipulando responsabilidades entre entes federados e setor privado. O objetivo deste documento é compartilhar a responsabilidade das ações de prevenção e mitigação dos incêndios com diferentes atores públicos e privados.

O planejamento do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o enfrentamento aos incêndios envolve, ainda, o emprego de 231 brigadas florestais federais: 116 do Ibama, com 2.600 brigadistas, e 115 do ICMBio, com 1.758 brigadistas. A eles se somam 250 servidores efetivos dos dois órgãos, totalizando 4.608 profissionais.

A reportagem também entrou em contato com&nbsp;com a&nbsp;Gerência Regional do ICMBio em Goiás para saber&nbsp;quantos brigadistas estão envolvidos nas ações preventivas para minimizar os impactos das queimadas nas reservas ambientais,&nbsp;mas não teve retorno até a última atualização dessa matéria.

Ministério do Meio Ambiente coloca Goiás na lista de regiões em emergência ambiental por risco de incêndios florestais

PREVENÇÃO

<img attr-cid="policy:1.3247389" attr-version="policy:1.3247389:1743453953" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3247389/WhatsApp Image 2025-03-31 at 17.25.11.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Cantor sertanejo Rafael, da dupla com o Racyne, recebeu ameaças por mensagens por conta de dívida de R$ 35 mil (Reprodução/Redes sociais e Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil divulgou prints de conversas que mostram os suspeitos de <a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-presa-suspeita-de-extorquir-r-35-mil-do-cantor-rafael-da-dupla-com-racyne-1.3247377" target="_blank">extorquirem R$ 35 mil do cantor sertanejo Rafael</a>, da dupla com Racyne. As imagens revelam que os criminosos enviaram fotos da esposa do artista e da portaria do condomínio onde a família mora, como forma de pressionar o pagamento de uma dívida que, na verdade, ainda não havia vencido.&nbsp;

<cite>Pergunta se ele conhece esse condomínio", dizia uma das mensagens.</cite>

Por não terem tido os nomes divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos até última atualização desta reportagem.

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Uma corretora foi presa no sábado (29), em Goiânia, sob suspeita de ser responsável por enviar as mensagens ameaçadoras, enquanto um comparsa, que estaria no Mato Grosso, segue foragido.

As ameaças feitas aos familiares do cantor chegaram a causar transtornos psicológicos. A esposa de Rafael precisou de atendimento médico após os criminosos intensificarem a pressão psicológica, enviando imagens dela e da fachada do condomínio da família.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-presa-suspeita-de-extorquir-r-35-mil-do-cantor-rafael-da-dupla-com-racyne-1.3247377" target="_blank">Mulher é presa suspeita de extorquir R$ 35 mil do cantor Rafael, da dupla com Racyne</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-presa-suspeita-de-extorquir-cantor-rafael-da-dupla-com-racyne-enviou-audios-de-ameaca-ele-que-se-cuide-1.3247416" target="_blank">Mulher presa suspeita de extorquir cantor Rafael, da dupla com Racyne, enviou áudios de ameaça: 'Ele que se cuide'</a></div>

Em outras mensagens, a corretora chegou a sugerir ao cantor que "se cuidasse" e o advertiu a andar "com colete à prova de balas de calibre 556". Algumas das fotos enviadas incluíam imagens de armas de fogo.

<img attr-cid="policy:1.3247428" attr-version="policy:1.3247428:1743458511" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3247428/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (7).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Segundo a polícia, o suspeito ainda não foi encontrado (Divulgação / Polícia Civil)

Embora os criminosos não tenham conseguido o dinheiro, eles serão acusados de extorsão, um crime caracterizado pela coação, que não exige o pagamento do valor exigido para a configuração do delito. Segundo o delegado Carlos Eduardo, responsável pela investigação, a pena para extorsão pode chegar a 10 anos de prisão.&nbsp;

Criminosos enviaram fotos da esposa do cantor Rafael, da dupla com Racyne, e da casa da família em chantagens, diz PC

AMEAÇAS

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