SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Avós que criam netos podem ter direito a uma série de benefícios pouco conhecidos, que vão desde a inclusão dos menores como dependentes na declaração do Imposto de Renda —e deduções ligadas a essa inclusão—, até a isenção total do tributo em caso de doença grave.

Em algumas situações, também é possível deixar para eles a pensão por morte paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou receber esse benefício, desde que se comprove a dependência econômica.

Esses direitos, no entanto, estão sujeito a regras específicas. Para inserir o neto como dependente no IR e deduzir gastos com educação e saúde, é preciso ter a guarda. No caso da pensão do INSS, lei recente do governo federal incluiu o menor sob guarda no rol dos beneficiários.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C">&nbsp;</a>

Já quem cuida informalmente, mesmo quando os avós são de fato os responsáveis financeiros, costuma enfrentar barreiras legais.

Incluir o neto como dependente no Imposto de Renda garante ao avô ou avó uma restituição maior ou valor menor de imposto a pagar, mas, segundo Marco Antônio Ruzene, advogado tributarista e sócio do Ruzene Advogados, só avós com guarda legal podem declarar os netos e netas como dependentes.

Assim, é possível incluir despesas como educação e saúde, além de conseguir dedução de R$ 2.275,08. No caso do gasto com educação, a dedução é de R$ 3.561,50 por dependente. Despesas com saúde não têm limite.

"O valor dos gastos com um dependente que ultrapassar esse limite não pode ser aproveitado nem mesmo para compensar outros gastos. E vale observar que não é qualquer despesa com educação que pode ser abatida, é com educação forma", diz o advogado.

<h4>PENSÃO DO INSS POR MORTE</h4>

Uma lei sancionada em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante ao menor sob guarda o direito de receber a pensão do INSS caso o adulto responsável morra.

Esse direito estava sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal) justamente porque a tia de uma criança de oito anos foi à Justiça em busca da pensão porque o avô, que detinha a guarda do neto desde os cinco anos, mas não tinha tutela legal, morreu.

O INSS havia negado a pensão. Agora, com a lei, o direito fica garantido.

Em situações menos frequentes, os avós também podem solicitar pensão por morte do neto. Isso ocorre quando o idoso dependia economicamente do neto, com quem morava e precisar provar que ele era responsável por seu sustento.

Segundo Juan Carlos Serafim, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, essa concessão depende da comprovação de dependência econômica exclusiva e costuma ser reconhecida apenas na Justiça.

"Não é algo recorrente. O INSS tende a negar o pedido, mas a Justiça reconhece quando há comprovação de que o neto sustentava o avô", afirma.

Além dos direitos relacionados à criação dos netos, os idosos também têm garantias próprias, como a aposentadoria, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a prioridade na tramitação de processos judiciais.

O direito econômico mais conhecido entre os idosos é a aposentadoria. Pelas regras atuais da Previdência Social, mulheres podem se aposentar com 62 anos de idade e ao menos 15 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, com exigência de 20 anos de contribuição.

É comum também que avós recebam pensão por morte em caso de falecimento do cônjuge. O benefício é destinado aos dependentes do segurado e é concedido em razão de sua morte ou morte presumida.

Outra possibilidade é o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, desde que comprove renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. No BPC, não é preciso contribuir com o INSS, mas também não há 13º salário nem pensão por morte.

Aposentados que apresentam doenças graves e precisam da ajuda de um cuidador também têm direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Segundo Serafim, o benefício é concedido independentemente de o aposentado já receber o teto do INSS, e não importa se o cuidador é um familiar ou um profissional.

O critério central é a necessidade de assistência permanente de terceiros para as atividades do dia a dia.

Além desse benefícios, os idosos também contam com o direito a prioridade na tramitação de processos judiciais, sendo necessário que a pessoa tenha 60 anos ou mais e figure como parte no processo.

Lucas Menezes, advogado especialista em direito de família e sócio do escritório Pessoa &amp; Pessoa Advogados, explica que, na prática, isso nem sempre resulta em agilidade. "O Judiciário brasileiro é bastante sobrecarregado, e mesmo os processos prioritários podem levar anos. Mas essa prioridade é um direito que deve ser sempre pleiteado", diz o especialista.

*

<h4>QUANDO POSSO TER ISENÇÃO DO IR?</h4>

Segundo Juan Carlos Serafim, idosos acometidos por alguma doença grave —como câncer, cardiopatia grave ou paralisia incapacitante— podem ter direito à isenção total do Imposto de Renda sobre a aposentadoria e a pensão. O benefício também se estende a quem já se curou da doença.

"Isso vale para aqueles avós, aposentados e pensionistas, de qualquer regime. Não só do INSS, como também servidores e aqueles com aposentadoria privada", diz o especialista.

Serafim explica que é comum que aposentados tenham receio de perder o benefício ao pedir a isenção, mas reforça que a ação é tributária, contra a União, e não envolve o INSS. Como o processo não avalia a capacidade do segurado, não há risco de cancelamento da aposentadoria ou pensão.

Nos casos em que o avô é responsável por um neto com algum tipo de deficiência mental ou física o doença grave, incluindo o autismo, e que seja pensionista, também pode haver isenção do IR em nome do menor, desde que a condição seja comprovada.

&nbsp;

<h4>POSSO INCLUIR MEU NETO COMO DEPENDENTE NO IR?</h4>

Sim. Marco Antônio Ruzene, advogado tributarista e sócio do Ruzene Advogados, diz que avós com guarda legal podem declarar os netos e netas como dependentes. e incluir despesas com educação e saúde.

Ele explica que, ao declarar o IR, é preciso fazer simulações para saber se vale a pena incluir o dependente, já que, se o neto tiver renda, mesma que seja baixa, de uma pensão por morte, pensão alimentícia ou um estágio, por exemplo, pode não valer a pena.

&nbsp;

<h4>HÁ LIMITE DE IDADE E RENDA PARA SER INCLUÍDO COMO DEPENDENTE?</h4>

Sim. Ruzene explica que netos e bisnetos podem ser incluídos como dependentes na declaração do IR em três situações: até os 21 anos de idade, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial; entre 21 e 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau e o responsável tiver detido a guarda até os 21 anos; ou em qualquer idade, no caso de pessoas com deficiência.

Além da idade, há limites de renda que devem ser observados. O principal é se o neto teve rendimentos tributáveis anuais acima de R$ 33.888,00 em 2024 ou rendimentos mensais superiores a R$ 2.824,00, já considerando o desconto simplificado.

Outras situações que também exigem a declaração são as seguintes:

- Se o neto recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil

- Se o neto teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 169.440

- Se o neto possuía bens ou direitos com valor total superior a R$ 800 mil em 31/12/2024

- Se o neto realizou operações na Bolsa de Valores com vendas acima de R$ 40 mil ou com lucro sujeito ao Imposto de Renda

- Se o neto obteve rendimentos no exterior, como aplicações financeiras, lucros ou dividendos

&nbsp;

<h4>COMO EVITAR CAIR NA MALHA FINA?</h4>

Para evitar cair na malha fina ao declarar netos como dependentes, é necessário observar que o neto deve ter até 21 anos, ou até 24 anos caso esteja cursando ensino superior ou técnico, e o contribuinte deve ter a guarda judicial da criança. Além disso, o neto não pode ser declarado por outra pessoa, como os pais.

Também é importante manter documentos que comprovem a legalidade da inclusão. Entre eles, estão o termo de guarda judicial emitido, o CPF do neto, comprovantes de despesas com educação, saúde ou pensão alimentícia e, se houver, documentos que atestem os rendimentos do dependente.

&nbsp;

<h4>QUANDO OS AVÓS PODEM OBTER A GUARDA LEGAL DOS NETOS?</h4>

Lucas Menezes, advogado especialista em direito de família e sócio do escritório Pessoa &amp; Pessoa Advogados, afirma que o exercício da guarda dos netos pelos avós é excepcional, mas pode ser essencial em determinadas circunstâncias.

Segundo ele, os avós podem obter a guarda quando os pais estão ausentes, faleceram, são negligentes ou vivem em condições que colocam a criança em risco —como em casos de violência doméstica, vício em drogas ou abandono.

"Também é possível quando, mesmo sem problemas legais, a criança já vive com os avós há bastante tempo, está bem adaptada e encontra ali um ambiente de afeto, segurança e estabilidade", diz Menezes.

Nessas situações, é necessário ingressar com uma ação judicial. O juiz, antes de decidir, costuma solicitar estudos sociais e psicológicos para avaliar se a mudança atende ao melhor interesse da criança.

&nbsp;

<h4>TER A GUARDA LEGAL GARANTE QUE OS AVÓS POSSAM PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS PAIS DA CRIANÇA?</h4>

Sim. Segundo o advogado, mesmo sem a guarda, os pais continuam sendo os principais responsáveis pelo sustento dos filhos. Quando os avós assumem legalmente essa responsabilidade, passam a ter o direito de solicitar pensão aos pais, a fim de garantir o atendimento das necessidades básicas da criança.

"A lei brasileira deixa claro que a obrigação dos avós é subsidiária —ou seja, só entra em cena quando os pais não têm condições. Mas a guarda formal dá força jurídica ao pedido de pensão, além de facilitar várias questões práticas do dia a dia, como a matrícula em escolas ou inclusão da criança em um plano de saúde", diz o especialista.

&nbsp;

<h4>OS AVÓS PODEM TER QUE PAGAR PENSÃO AOS NETOS?</h4>

Sim. Tribunais já decidiram, em diversas ocasiões, que os avós devem arcar com pensão alimentícia aos netos, mas apenas quando os pais não têm condições financeiras de cumprir essa obrigação.

Segundo Lucas Menezes, essa é uma responsabilidade que só recai sobre os avós quando todas as possibilidades de os pais arcarem com os alimentos se esgotam. "Ou seja, não é regra geral, mas uma medida excepcional para proteger os menores", afirma.

&nbsp;

<h4>E QUANDO OS AVÓS CUIDAM DOS NETOS SEM GUARDA FORMAL?</h4>

Essa é uma situação bastante comum, especialmente em famílias que, por afeto ou necessidade, se organizam de forma informal. No entanto, segundo Menezes, nesses casos, os avós não têm os mesmos direitos garantidos por lei.

Sem a devida formalização, eles podem enfrentar dificuldades para tomar decisões importantes, como autorizar tratamentos médicos, matricular a criança na escola ou incluí-la em um plano de saúde. Também podem ter problemas para acessar benefícios previdenciários, como a pensão por morte.

"Aliás, nossos tribunais entendem que, para ter direito a certos benefícios, é preciso comprovar que há guarda formal. Em um caso recente, de junho de 2025, por exemplo, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou a pensão por morte a uma criança justamente por falta dessa formalização", diz Menezes.

O advogado explica, no entanto, que existe a possibilidade de reconhecimento da chamada filiação socioafetiva, quando os avós ocupam efetivamente o papel de pais na vida da criança. Nesses casos, os efeitos são ainda mais amplos, inclusive no registro civil.

Em 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu esse tipo de vínculo até mesmo entre avós e netos maiores de idade, quando a relação afetiva vai além da convencional.

Dia dos avós: cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS? Entenda

Dia dos avós: entenda se cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS

Economia

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia

<img attr-cid="policy:1.3306562" attr-version="policy:1.3306562:1756655003" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3306562/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-08-31T124321.490.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Engenheiro estava alegre e curtindo o final de semana com os amigos antes de morrer. (Reprodução/ Redes Sociais Nercival Soares)

O engenheiro ambiental Nercival Soares de Oliveira Lellis Neto, de 31 anos que trabalhava na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), morreu neste sábado (30), disse a amiga. Ele estava em um condomínio localizado às margens do Lago Corumbá IV, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. O homem passava o final de semana com os amigos quando começou a se sentir mal, contou Thaynara Andrade ao POPULAR.&nbsp;Ele foi levado ao Hospital Municipal de Abadiânia, onde recebeu tentativas de reanimação, mas não resistiu.

O POPULAR procurou a Polícia Técnico-Científica (PTC), e até a última atualização da reportagem não teve retorno. O Corpo de Bombeiros não foi acionado.&nbsp;

Nercival Soares estava alegre e saudável, e não apresentava nenhum sinal de estar passando mal, disse a amiga. Thaynara Andrade contou ao POPULAR, que o engenheiro era uma pessoa muito ativa e "estava bem o tempo todo".&nbsp;

<cite>Nós temos uma casa no Lago Corumbá IV e fomos passar o final de semana entre amigos. O Neto [Nercival Soares de Oliveira Lellis Neto] é super ativo e saudável. Ele estava bem o tempo todo. Nós descemos para o lago por volta das 8h30 e ele estava andando de moto aquática e brincando normalmente, estava tudo normal”, contou a amiga.&nbsp;</cite>

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="font-size: 12px;" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

No decorrer do dia, os amigos pensaram que ele havia ido dormir e foram chamá-lo, conta Thaynara. Segundo a amiga, ele já estava desacordado e não respondia.&nbsp;

<cite>Nós achamos que ele estava dormindo, então eu fui até onde ele estava e tentei o acordar. Falei: ‘Neto, Neto’. E ele não acordou. Então na mesma hora já veio outra amiga minha e levantou a cabeça dele, e ele virou os olhos, os lábios estavam roxinhos.&nbsp; Na mesma hora após levantarmos o rosto dele, ele sentou e veio um monte de pessoal. Nós começamos a gritar pedindo socorro, deitamos ele no chão e tentamos fazer a massagem. E ele não voltou, não tinha pulso mais, não tinha batimento, não tinha nada", falou Thaynara Andrade.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-afogada-no-lago-corumba-1.3299275" target="_self">Mulher morre afogada no Lago Corumbá</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-era-a-jovem-que-morreu-apos-se-afogar-no-lago-corumba-iv-em-silvania-1.3268568" target="_self">Veja quem era a jovem que morreu após se afogar no lago Corumbá IV, em Silvânia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-que-morreu-no-lago-corumba-estava-ansioso-por-chegada-de-moto-aquatica-diz-irm-o-1.3257784" target="_self">Jovem que morreu no Lago Corumbá estava ansioso por chegada de moto aquática, diz irmão</a></div>

A amiga de Neto contou que se desesperou ao vê-lo daquela forma e começou a chamar ajuda. Ela disse que colocaram ele no carro e o levaram para o hospital mais próximo.

<cite>Comecei a gritar o pessoal e tentamos fazer a massagem, mas não deu certo. Colocamos eles dentro do carro e levamos para o hospital de Abadiânia. O médico estava na porta, e já veio correndo com a maca. O médico tentou durante 45 minutos e nos chamou para conversar. No primeiro momento imaginamos que tinha dado certo e que ele tinha conseguido, mas no fim, o médico disse que tinha tentado de tudo, e infelizmente ele não tinha resistido', disse Andrade.&nbsp;</cite>

Ao POPULAR, Thayanara Andrade contou que Nercival Soares teve uma parada cardiorrespiratória, conforme informou a equipe médica. O velório aconteceu na manhã deste domingo (31).&nbsp;

<cite>Ele não teve infarto, ele não teve uso de nenhuma droga, pois foi feito o exame toxicológico e não acusou nada. O que deu nele foi uma parada cardiorrespiratória. Ele tinha feito uns exames recentemente que foi relatado pela mãe dele, quando chegamos no velório. Segundo ela, ele fez alguns exames recentemente do coração e tinha dado algumas alterações", falou a amiga.</cite>

O POPULAR, também tentou contato com o hospital, mas não teve retorno.

Por fim, a amiga enfatiza que ele 'morreu no lugar que amava, com as pessoas que amava'. Segundo Thaynara Andrade, ele estava feliz.&nbsp;

<cite>Ele morreu no lugar que ele amava, com as pessoas que ele amava. O tempo inteiro ele agradecia para a gente ter deixado ele ir para lá e morreu feliz. Deus tenha um ótimo lugar para ele ir lá".</cite>

Engenheiro morre depois de passar mal no Lago Corumbá IV, diz amiga

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Abadiânia

Cardume

<div attr-cid="policy:1.3306456" attr-version="policy:1.3306456:1756587186" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3306456" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3306456', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3306456">Cardume (1.3306456)</a></div>

Um cardume gigante impressionou os internautas nas redes sociais. O vídeo mostra um grupo de peixes nadando pelo Rio Araguaia, no município de Novas Crixás, na região norte do estado. “Olha os cacharas no meio! Coisa linda”, disse um dos comentários. O vídeo foi gravado com drone pelo pescador Weder Eustaquio de Oliveira, nesta sexta-feira (29). (Assista acima)&nbsp; 
 
Nas redes sociais, o pescador responsável pelo vídeo contou que se surpreendeu com a repercussão da filmagem. “Rapaz, aquele vídeo ontem do cardume dos piaus, das matrinxãs, tinha uns pintadinhos no meio lá que vocês viram, deu o que falar! É até engraçado né? Uma maravilha que Deus colocou, que acontece todo ano”, conta. 
 
Segundo Weder Eustaquio de Oliveira, o fenômeno acontece todo ano durante o período de reprodução dos peixes, em que eles sobem o Rio Araguaia e fazem a migração para se reproduzir em locais mais adequados para a desova. “O Araguaia é abençoado em relação a isso. Isso é muito bom porque a gente sabe que o rio tá vivo, tá crescendo, né? Com muito peixe”, ressalta o pescador.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-mostra-momento-da-queda-de-avi-o-no-rio-araguaia-1.3288324" target="_self">Vídeo mostra momento da queda de avião no Rio Araguaia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/influenciador-nada-em-meio-a-cardume-e-chega-a-pegar-peixe-com-as-m-os-no-rio-araguaia-video-1.3284015" target="_self">Influenciador nada em meio a cardume e chega a pegar peixe com as mãos no Rio Araguaia; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acampamento-de-luxo-as-margens-do-rio-araguaia-com-cantinho-do-churrasco-e-sala-de-visitas-viraliza-na-internet-video-1.3285519" target="_self">Acampamento de luxo às margens do Rio Araguaia com cantinho do churrasco e sala de visitas viraliza na internet; vídeo</a></div>

“Não interessa onde seja isso, mas significa que ainda há esperança”, disse um dos internautas. Por outro lado, muitos duvidaram da veracidade do vídeo: “Isso está mais para girinos do que peixes”, comentou um seguidor. 
 
<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a> 
 
<cite>O vídeo teve muitos comentários positivos, muitos comentários negativos, muitos comentários engraçados. Tem gente falando que era cardume de girino, mas o vídeo era real. Alguns falaram que era IA, não é nada de IA, fui eu que fiz com meu drone”, explica o pescador em vídeo publicado no seu perfil.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3306457" attr-version="policy:1.3306457:1756587250" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3306457/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-08-30T175151.724.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Segundo o pescador, o fenômeno acontece todo ano durante o período de reprodução dos peixes, em que eles sobem o Rio Araguaia e fazem a migração para se reproduzir em locais mais adequados para a desova (Reprodução / Instagram de Pesca Viúva)

Cardume gigante impressiona no Rio Araguaia; vídeo

FENÔMENO 

Corretora em cemitério

<div attr-cid="policy:1.3306567" attr-version="policy:1.3306567:1756656260" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3306567" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3306567', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3306567">Corretora em cemitério (1.3306567)</a></div>

A corretora Aline Lino Alicer, de 31 anos, resolveu inovar na propaganda de imóveis e chamou atenção nas redes sociais ao anunciar um "terreno 2x1 com acabamento em mármore ou granito" no cemitério. O imóvel, segundo ela, é ideal para marido infiel (assista acima).

<cite>Se você tem um marido que gosta de curtir fotos de mulheres de biquíni e gosta de mandar 'foguinho' no direct, eu tenho o imóvel ideal pra você: em um terreno 2x1 com acabamento em mármore ou granito. Aqui você vai poder descansar sem estresse e com segurança 24h", diz no vídeo.</cite>

Aline usa as redes sociais diariamente para divulgar imóveis residenciais e lotes disponíveis em Gurupi e na região sul do estado.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Após prender a atenção da audiência com os 'benefícios' do terreno no cemitério e o fundo musical de tensão, o vídeo continua com o anúncio real de um sobrado à venda. A estratégia rendeu mais de 13,3 mil visualizações até esta segunda-feira (25).

<div class="p-readmore-box"><a href="http://https://opopular.com.br/magazine/zeze-di-camargo-chega-em-festa-de-barretos-com-cybertruck-avaliada-em-r-1-6-milh-o-1.3306522" target="_self">Zezé di Camargo chega em festa de Barretos com Cybertruck avaliada em R$ 1,6 milhão</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiano-viraliza-ao-surpreender-passageiros-de-voo-com-declarac-o-de-amor-para-jesus-video-1.3305924" target="_self">Goiano viraliza ao surpreender passageiros de voo com declaração de amor para Jesus; vídeo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ator-sandro-pedroso-faz-sucesso-com-pit-dog-apos-desabafar-por-n-o-ter-nenhum-cliente-na-inaugurac-o-1.3304539" target="_self">Ator Sandro Pedroso faz sucesso com pit dog após desabafar por não ter nenhum cliente na inauguração</a></div>

Aline conta que a estratégia foi apenas de uma brincadeira bem-humorada, antes de fazer o anúncio verdadeiro do sobrado, que segue à venda.

"Eu quis trazer um pouco de alegria para o mercado imobiliário, que é um mercado mais sério, mais formal. E foi bacana, ficou muito bom o vídeo", comentou a corretora.

<img attr-cid="policy:1.3306452" attr-version="policy:1.3306452:1756586263" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3306452/corretora.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Corretora anunciou imóvel em cemitério como estratégia de marketing (Reprodução/ Instagram Aline Lino)

Corretora chama atenção com anúncio inusitado de terreno em cemitério para marido infiel: 'Descansar sem estresse'

Propagando curiosa 

O julgamento que pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal) será repleto de particularidades. Aspectos como o ineditismo dos crimes em discussão e o estilo e a velocidade impostos pelo relator Alexandre de Moraes na condução do processo fazem com que o caso marque a história da corte.

Os componentes práticos, como o volume de materiais reunidos —os dados somam cerca de 80 terabytes —ou o esquema de segurança elaborado para as datas de sessões, também representam pontos fora da curva, mesmo na comparação com outros casos rumorosos.

Na próxima terça-feira (2), a Primeira Turma da corte dá início à análise das acusações contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

Dos cinco ministros do colegiado, apenas Luiz Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele, ou outro magistrado, interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

A primeira parte do julgamento será dedicada à leitura do relatório de Moraes, com a apresentação do fatos, crimes apontados e um resumo do processo. A expectativa é que dure cerca de uma hora e meia.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a condenação, seguido do advogado de Mauro Cid, por ele ser o delator. Depois é a vez dos advogados dos demais réus, com uma hora disponível para cada.

Dessa forma, apenas essa etapa deve tomar mais de dez horas do julgamento, ocupando as sessões previstas para a primeira semana.

Após as falas dos advogados, Moraes apresenta seu voto sobre condenação ou absolvição dos réus, além de questões processuais, como a validação da delação de Mauro Cid. Isso deve ocorrer a partir de 9 de setembro e deve durar uma sessão inteira.

Os demais ministros se posicionam, inicialmente, sobre as questões processuais. Somente numa segunda rodada é que votarão sobre o mérito das acusações.

Para o recebimento da denúncia do núcleo central da denúncia da PGR, em março, o ministro falou por quase duas horas.

Naquele momento, os magistrados precisavam se posicionar se a acusação tinha elementos suficientes para tornar o grupo réu e a abrir a ação penal. Agora, será a primeira vez que os ministros vão se manifestar formalmente sobre a culpabilidade dos envolvidos. A expectativa é que os votos sejam, portanto, mais longos.

Segundo interlocutores de ministros e advogados, três questões estão ainda em aberto. A primeira gira em torno da manutenção dos termos da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Mauro Cid prestou diversos depoimentos e as defesas especialmente de Jair Bolsonaro e Braga Netto focam no questionamento das declarações e da legalidade, em si, do instrumento.

O tenente-coronel se tornou o primeiro militar delator da história do país, mas o vaivém das versões colocaram o acordo em risco. Cid deve ter a colaboração validada, considerando também o peso da colaboração para a investigação, mas pode perder benefícios acertados com a Polícia Federal.

Além disso, a condenação de boa parte dos réus considerados centrais é dada como certa, mas é possível que haja absolvições. Além da ponderação entre as provas da acusação e os argumentos das defesas, há avaliações de que a absolvição de um algum dos envolvidos poderia ser interpretada como um sinal às Forças Armadas e a garantia de um julgamento equilibrado.

O outro ponto em aberto é em torno dosimetria, ou seja, do tamanho das penas. Essa discussão serve como parâmetro para definição posterior de concessão de benefícios, como condicional, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e fixação de regime inicial mais brando (semiaberto ou aberto).

Para os condenados, a brecha para revisões será baixa. Diferente de casos como o da Lava Jato, por exemplo, que começou a tramitação nas primeiras instâncias, com o julgamento feito diretamente no STF, são poucos os recursos possíveis.

As defesas já falam em levar o caso para cortes internacionais, dada a possibilidade reduzida de recursos no Brasil.

O cumprimento de pena só deve ocorrer após o trânsito em julgado –quando estão esgotados os recursos–, conforme jurisprudência do próprio Supremo. A corte tem aceitado duas tentativas das defesas antes de dar o caso por encerrado.

Só aí, os réus seriam presos. Braga Netto está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Em caso de condenação, esse tempo entra no cálculo do cumprimento de pena. O caso é diferente da prisão de Bolsonaro, que está em casa.

Com o julgamento feito na Turma, haveria uma possibilidade extra, os chamados embargos infringentes. Esses cabem se dois dos cinco ministros ficarem vencidos —trata-se de um tipo de recurso para quando a decisão não é unânime e que pode levar o caso ao plenário.

Essa perspectiva não está no horizonte. Apesar das divergências de Fux, Moraes tem tido apoio amplo de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Julgamento de Bolsonaro marca história no STF com elementos inéditos; veja como será