A Enel Distribuição Goiás mais uma vez não conseguiu alcançar metas de melhorias no atendimento aos goianos. Em análise do primeiro trimestre de acompanhamento do Plano de Resultados de Continuidade do Fornecimento, que foi firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão identificou que a distribuidora mantém o desempenho abaixo do esperado, inclusive para cumprir o contrato de concessão. Isso é o que conclui relatório de março que tornou-se público na sexta-feira (1º).

O principal problema está no tempo em que os consumidores ficam no escuro. O indicador referente à duração das interrupções (DEC) não tem apresentado melhorias. Segundo o relatório, a companhia precisa reduzir em 6,07 horas o período médio de espera dos clientes pelo retorno da luz. O que revela a dificuldade enfrentada pela distribuidora para cumprir a meta prevista no plano, que termina em setembro deste ano. Caso o cenário não mude, a Aneel informa que será aberto novo processo administrativo punitivo.

Para além de multas, a multinacional italiana, que assumiu a antiga Celg-D em 2017, pode perder a concessão. De acordo com a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) -- que atua como braço da fiscalização da Aneel --, em caso de descumprimento consecutivo do novo plano de resultados em 2022, pode ser instaurado procedimento de caducidade, que é a mais grave das punições.

Indicadores

Considerada a terceira pior distribuidora do País pelo ranking da Aneel, a Enel Goiás firmou metas de melhorias que estão descritas no plano, que vai de outubro de 2021 a setembro de 2022. A base dessa análise são os indicadores globais de continuidade do fornecimento de energia e a conformidade regulatória dos conjuntos -- a área de concessão é dividida em 156 regiões, que são os conjuntos.

No caso do indicador DECi, que possui limites descritos no contrato de concessão, a empresa registrou, no final do primeiro trimestre do plano, 18,25 horas como média do tempo da falta de energia. O período de duração das falhas está acima da meta pactuada e do limite contratual (12,18 horas), com piora de 1,75 hora em relação a agosto do ano passado, que é o período tido como referência. O que precisa ser alcançado no fim do prazo e, assim, significa que muitos esforços precisam ocorrer.

Para se ter ideia do desafio, de 2019 para 2021, a empresa conseguiu reduzir o indicador em 4,32 horas. Sendo que, no cenário atual, precisa correr para que em nove meses consiga reduzir em 6,07 horas. Questionada sobre o que deve fazer para conseguir tal feito, a empresa informou por nota ao O POPULAR que, neste ano, "está focada em reforçar o plano de manutenção em toda a rede elétrica de Goiás", cita 350 mil podas de árvores que podem afetar a rede -- 150% a mais em relação ao realizado em 2021 --, e intensifica ações preventivas, como troca de cabos e equipamentos, além da limpeza de faixa de servidão.

Juntamente com outros investimentos, inclusive em obras, essas ações são apontadas como responsáveis pelas melhorias alcançadas desde que a empresa assumiu a concessão goiana. O plano de resultados mostra que o indicador de continuidade global interno FECi obteve progresso e cumpre a meta pactuada, bem como o limite contratual.

Por outro lado, a Aneel observa no relatório que os níveis de expurgos são muito elevados. Conforme a regulação setorial, a empresa pode expurgar dos indicadores as interrupções na rede provocadas por eventos classificados como situação de emergência, que impossibilitem a atuação imediata da distribuidora e que não tenham sido provocados ou agravados por ela. O relatório aponta que esses eventos representaram 73% do DECi e 49% do indicador FECi.

"Nesse sentido, torna-se importante que a fiscalização realize verificação da conformidade do processo de apuração e cálculo desses expurgos realizados pela distribuidora." A AGR informou à reportagem, por nota, que foram identificadas possíveis inconsistências nos eventos classificados como de emergência, "falhas nas justificativas e dados apresentados para comprovação das situações". Se houver cancelamento de expurgos, os indicadores vão piorar.

Conjuntos

Outro ponto de atenção envolve a conformidade regulatória dos conjuntos. Pois em 72% do Estado houve piora do DEC e do FEC isso foi constatado em 47%. Estão 40% ou mais acima do limite aceitável pela Aneel uma maior quantidade de áreas goianas. O número passou de 84 para 96 em comparação com o verificado em agosto de 2021. Desde 2019, há acordos com prazos para uma melhor prestação de serviço, as metas não têm sido alcançadas e a companhia conseguiu esticar o prazo com novos planos. O que, segundo fontes que acompanham o setor, corre o risco de não acontecer novamente.

Empresa diz que condição climática impacta resultado

Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Giácomo Francisco Bassi Almeida assina relatório que recomendou a continuidade do acompanhamento de metas firmadas pela Enel Distribuição Goiás para melhoria da prestação de serviço no Estado. "Entende-se que o resultado apresentado pela distribuidora para o primeiro trimestre do Plano de Resultados é insatisfatório. Nesse sentido, a Enel deve empreender esforços adicionais visando atender às metas pactuadas", diz na conclusão.

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Sobre isso, a empresa encaminhou nota à reportagem em que diz que, no último trimestre de 2021, as condições climáticas terminam por dificultar o acesso das equipes, bem como impactam no tempo de chegada das mesmas, nas localidades atingidas por falhas no fornecimento de energia. Alega assim que os indicadores mensais no fim do ano foram impactados, porém afirma que nos dois primeiros meses do ano -- janeiro e fevereiro --, a partir das ações adicionais, estes indicadores já apresentaram melhoria. Sendo que no mês de fevereiro atingiu o melhor tempo médio (DEC) mensal dos últimos 22 anos.

"Entre 2017 e 2021, a Enel investiu mais de R$ 4 bilhões na qualidade do fornecimento no Estado, que durante anos, antes da privatização, sofreu com a falta de investimentos." Para 2022, além da conclusão da Subestação São Marcos, em Cristalina, estão previstas 50 obras de modernização, construção e ampliação de subestações, que impactam o fornecimento.

Em mais uma rodada dos eventos que antecedem a 1ª Cúpula Internacional de Ética no Setor Público, encontro previsto para maio deste ano, será realizada nesta terça-feira (28), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, a 6ª edição do Ethos.IA Provocações. Com dois painéis, o debate discutirá soluções para os problemas ambientais da atualidade, como o uso racional da água pelo setor do agronegócio e propostas do emprego da Inteligência Artificial (IA) para assegurar a sustentabilidade no campo.

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Intitulado "Agro e água: caminhos para conexões sustentáveis", o primeiro painel, às 9h20, contará com a participação da secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo, além dos especialistas José Roberto de Menezes (diretor técnico da empresa Agropecuária Terra Alta) e Francisco Jardim (cofundador e sócio da SP Ventures), considerados referência nas áreas de inovação e sustentabilidade no campo.

A IA vem transformando diversos setores, e na visão de Menezes, que também é professor e engenheiro agrônomo, será uma grande aliada no avanço da agricultura, especialmente no Brasil. Ao POPULAR , ele disse que, embora a IA esteja em destaque, a agricultura continua sendo a atividade mais inteligente do planeta, essencial para garantir a segurança alimentar no Centro-Oeste, no Brasil e no mundo.

"Nós estamos vivendo o momento da inteligência artificial, mas a agricultura ainda é a atividade mais inteligente do planeta e a mais importante para a segurança alimentar não só do Centro-Oeste, do Brasil, mas do mundo inteiro", afirmou.

Segundo Menezes, a principal contribuição da IA na agricultura será "organizar processos e facilitar a vida dos agricultores". A tecnologia, ele disse, promete trazer maior rapidez e eficiência na tomada de decisões, simplificando a gestão de sistemas complexos que envolvem bilhões de elementos, desde o plantio até a colheita e distribuição. O engenheiro disse ainda que a IA também terá um papel importante ao "disciplinar e atribuir valor às ações realizadas no campo".

"A agricultura é uma coisa viva. São bilhões de itens. O que a IA vai fazer é criar facilidade e rapidez na tomada de decisões no dia a dia da agricultura. A IA vai disciplinar e colocar valores na sequência de ações."

Tecnologia e ética

Com o tema "Energia, água e IA: os desafios e oportunidades para o Brasil", o segundo painel, às 10h30, terá a presença do secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que será o mediador do debate entre a superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago, Camila Roncato, e o especialista em gestão de manutenção de sistemas essenciais, Vladimir Ramos.

Adriano afirmou ao POPULAR que o objetivo dessas iniciativas é "fomentar discussões aprofundadas sobre sustentabilidade e tecnologia" antes da chegada do evento principal, em maio, que contará com especialistas internacionais. O secretário disse que as questões ambientais estão "diretamente ligadas a valores éticos e à responsabilidade coletiva". A redução de emissões de carbono nos transportes, sejam eles rodoviários ou aéreos, também será um dos focos da discussão.

"Por outro lado temos, no estado de Goiás, se você pegar o histórico de redução do desmatamento etc., nós estamos bem abaixo do parâmetro daquilo que deveria ser perseguido como desmatamento macro. Bem abaixo disso... Inclusive o que vai possibilitar que Goiás tenha crédito de carbono a partir disso", disse.

Outro ponto de destaque no evento será o papel da IA. Adriano afirmou que a tecnologia pode trazer grandes benefícios à sociedade, mas é preciso discutir e "regulamentar seu uso para evitar impactos negativos". A proposta do debate é explorar o potencial positivo da IA, alinhando a tecnologia com iniciativas de sustentabilidade e ações éticas que impactem o coletivo de forma construtiva.

O evento é organizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem o apoio institucional do Grupo Jaime Câmara e da Unesco. O Etos.IA Provocações, que ocorre a cada dois meses antes da cúpula internacional em maio, conta com o patrocínio da Saneago e apoio da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial). A programação será transmitida ao vivo no canal do Etos.IA no Youtube.

O fato de Goiás ter voltado a cobrar ICMS integral sobre minigeradores e microgeradores de energia pode fazer o estado perder investimentos em energia renovável. Estimativas do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) apontam que Goiás pode perder até R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos por conta da cobrança. Residências, comércio e grandes usinas de energia com investimentos previstos para o estado terão cobrança compulsória de 19% do imposto sobre a energia injetada.

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A cobrança afeta todos os consumidores que investiram em energia solar ou outras fontes renováveis em Goiás. A incidência de ICMS integral sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a energia injetada por micro e minigeradores iria na contramão de estados como São Paulo e Minas Gerais, onde os governos adotaram políticas de incentivo aos geradores de energia por fontes renováveis, isentando total ou parcialmente o ICMS. O resultado deve ser a maior atração de investimentos.

Segundo Tarcísio Dario, diretor do INEL, a medida é um retrocesso para o estado. Ele lembra que Goiás possui 1.7 GW de potência instalada atualmente, distribuída em mais de 160 mil unidades consumidoras, e todos sofrerão com a taxação de 19%. Dario prevê, ainda, uma onda de judicializações, já que o tema ainda não está pacificado no Judiciário. Mas, para o diretor, o maior prejuízo ao estado deve ser o desinvestimento, a partir da nova premissa adotada pela Secretaria da Economia.

Para ele, Goiás está trocando a possibilidade de receber investimentos nos próximos anos por uma arrecadação estimada de R$ 15 milhões ao mês com ICMS. "Grandes usinas solares estavam previstas para serem construídas no estado. Com essa medida, quem investiu deve ter seu investimento comprometido, e quem pensava em investir deve migrar para estados que possuam políticas de incentivo para energias renováveis", prevê Dario.

Segundo o diretor do INEL, consumidores que instalaram painéis solares em suas residências e comércios já estão sofrendo com o impacto dessa cobrança, que inclusive ocorre de forma duplicada. "A informação que obtivemos da Equatorial é que as reclamações na Ouvidoria aumentaram mais de 300%. Em suma, se você investir para colocar painéis fotovoltaicos em seu telhado, emprestando essa energia para a concessionária comercializar para outro consumidor, quem comprar essa energia que você emprestou pagará ICMS e você também pagará quando receber essa energia de volta", afirma.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim, diz que não houve sequer uma deliberação ou discussão envolvendo o consumidor que gera energia, que foi pego de surpresa. Segundo ela, a medida representa o estado tributando o consumidor que está produzindo a energia que consome. "Isso não acontece em nenhuma outra esfera das relações sociais", destaca.

Um convênio permite que os estados concedam isenção nestas situações e Goiás praticava a isenção plena. "Mas, no final de 2024, resolveram que essa isenção deveria ocorrer de forma parcial, inclusive com cobrança retroativa de três meses da outra parte", afirma.

Antes a cobrança era isenta e, agora, a tributação será sobre metade da tarifa, que tem dois grandes itens: a TUST e a TUSD, componentes tarifários que abrigam custos referentes à transmissão e distribuição da energia. "Na prática, é um aumento de cerca de uns R$ 0,15 por KW/hora, o que pesa num contexto de transição energética, em que se espera o estímulo da adoção de práticas sustentáveis pelo consumidor, e não medidas que desestimulem esta prática", diz. De acordo com ela, esta medida eleva o tempo de retorno do investimento em cerca de 1,5 ano a 2 anos.

Bárbara ressalta que muitos estados têm isenção integral e muito mais ampla que até a do governo federal. "Gerar a própria energia é uma escolha do consumidor, pois a conta pesa muito no orçamento das famílias. Goiás é um estado que sempre incentivou a energia solar com programas como o Goiás Solar. Por isso, esperamos que esta sinalização do fisco estadual seja revista para que sua política tributária esteja alinhada a outras iniciativas pioneiras do próprio estado como este programa", diz a vice-presidente.

Ela ressalta que isso afeta o consumidor que gera energia no seu próprio telhado, os custos da geração compartilhada e o desenvolvimento econômico do setor de energia solar como um todo, pois é um desestímulo à instalação.

Legalidade

Em nota, a Secretaria da Economia informou que a cobrança de ICMS sobre a TUST e a TUSD segue normas federais, como o Convênio ICMS nº 16/2015 e a Lei nº 14.300/2022, que regulamentaram a micro e minigeração distribuída. De acordo com a pasta, conforme a legislação federal, o estado não pode abster-se dessa cobrança, pois não há norma legal que dispense o recolhimento. "Antes, as distribuidoras não eram remuneradas pelo uso do sistema de distribuição para energia injetada por micro e minigeração. A nova legislação garantiu essa remuneração, assegurando a sustentabilidade do sistema elétrico nacional", informa.

Essas normas estabelecem a tarifação de componentes como remuneração de ativos de distribuição e custos operacionais. "Como essa remuneração integra o preço final da energia, está sujeita ao ICMS. O estado não pode isentar a cobrança, já que a isenção é limitada à energia compensada e não abrange custos como disponibilidade, energia reativa e encargos do sistema", aponta a secretaria.

A pasta informa, ainda que comparações com outros estados como São Paulo e Minas Gerais devem considerar as diferenças legislativas e que Goiás já concede isenção de ICMS sobre a energia compensada, mantendo-se competitivo e alinhado às diretrizes nacionais. "A tributação da TUST e da TUSD não é uma penalização, mas uma medida para evitar a transferência desigual de custos para consumidores sem geração própria. Sem essa cobrança, os custos de transmissão e distribuição seriam repassados de forma injusta aos consumidores cativos, prejudicando a coletividade", completa a nota, que reconhece a relevância do setor de energias renováveis, com um ambiente de negócios sustentável e em conformidade com a legislação vigente.

Com a chegada do Natal, lojas, comércios e as casas entram no clima festivo, decorandas com enfeites, pisca-piscas e iluminações externas. A Equatorial alerta sobre os cuidados para evitar sobrecarga e acidentes com a decoração, iluminação, extensões e até para o período chuvoso.

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O executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Goiás, Alex Fernandes, orienta que a montagem incorreta de iluminação pode causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, considerada vital para segurança. Além disso, pode colocar em risco a segurança das pessoas.

Assim como a decoração, outros itens comuns nessa época como as extensões elétricas também podem causar curto-circuito. A empresa informa que é necessário ficar atento aos detalhes. Por exemplo, o estado de conservação dos fios, capacidade de carga das tomadas e excesso de equipamentos em uma mesma fonte, o que pode levar ao aquecimento.

A dica nesse caso é antes de reutilizar as luzes do ano anterior, verificar se fios e plugues estão em bom estado. A empresa informa que é melhor evitar materiais desgastados ou danificados.

Além disso, a Equatorial destaca que improvisar não é aconselhável, preferindo assim, seguir as orientações técnicas na montagem da decoração natalina. Um exemplo de improviso destacado são as emendas de fios soltos. Nesse caso, um curto-circuito pode acabar em incêndio. Além disso, desligar os enfeites ao sair de casa reduz risco de superaquecimento e economiza energia.

Estar atento ao período chuvoso de final de ano também pode prevenir acidentes com a instalação de luzes em locais externos, como enfeites no jardim, varanda e áreas. Nesse caso, a orientação da Equatorial é que a água da chuva não entre em contato com os dispositivos.

Para finalizar, a rede elétrica pública pode ser afetada com enfeites próximo aos postes e cabo de energia. Conforme Alex Fernandes, o ideal é manter uma distância de segurança da rede elétrica. O profissional concluiu que esse tipo de ação pode evitar o contato acidental.

Abaixo um resumo com as dicas da empresa:

Apesar das orientações, a Equatorial informa que caso haja ocorrência envolvendo rede elétrica, é necessário entrar em contato com a empresa pelos canais de atendimento: site da Agência Virtual , aplicativo da Equatorial Goiás, atendimento virtual Clara (62) 3243-2020 ou pelo telefone call center, sendo o 0800 062 0196.