O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quinta-feira (1º) que planeja enviar até setembro ao Congresso uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia. Segundo ele, o setor está à beira de um colapso tarifário.

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O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade à maioria dos consumidores -principalmente os residenciais e pequenos comércios-, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), já que grandes indústrias podem negociar seus contratos de energia livremente.

"Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores [...] têm que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor", afirmou Silveira.

A título de comparação, a tarifa média no mercado cativo no ano passado encostou em R$ 740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$ 120.

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De acordo com Silveira, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou até mesmo por meio de MP (medida provisória, que tem força imediata de lei), considerando a urgência que a pasta vê no assunto. Segundo ele, a ideia é colocar a justiça tarifária como espinha dorsal do texto.

"Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante", disse.

Em meio às discussões, o ministro disse que continua em debate uma solução para os custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os encargos com diferentes subsídios criados ao longo do ano. Entre eles, desconto para projetos de energia renovável e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19.

Segundo Silveira, as discussões incluem passar parte da CDE para o Orçamento da União em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. Ele disse que as discussões sobre o setor são incentivadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende uma mudança estrutural na área de energia.

A projeção é que a CDE vai custar R$ 37 bilhões neste ano. O custo mais elevado, projetado em R$ 10,7 bilhões para este ano, vem do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, a maioria na Amazônia Legal, que estão dentro da chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

O segundo item é o desconto na conexão dos projetos de energia renovável no sistema, também chamado de desconto da distribuição, estimado em R$ 10,2 bilhões neste ano.

De 2013 a 2023, por exemplo, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, avançaram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.

Energia está perto de colapso tarifário e novo modelo deve ser proposto até setembro, diz Silveira

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Matéria - Economia

O fato de Goiás ter voltado a cobrar ICMS integral sobre minigeradores e microgeradores de energia pode fazer o estado perder investimentos em energia renovável. Estimativas do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) apontam que Goiás pode perder até R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos por conta da cobrança. Residências, comércio e grandes usinas de energia com investimentos previstos para o estado terão cobrança compulsória de 19% do imposto sobre a energia injetada.

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A cobrança afeta todos os consumidores que investiram em energia solar ou outras fontes renováveis em Goiás. A incidência de ICMS integral sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a energia injetada por micro e minigeradores iria na contramão de estados como São Paulo e Minas Gerais, onde os governos adotaram políticas de incentivo aos geradores de energia por fontes renováveis, isentando total ou parcialmente o ICMS. O resultado deve ser a maior atração de investimentos.

Segundo Tarcísio Dario, diretor do INEL, a medida é um retrocesso para o estado. Ele lembra que Goiás possui 1.7 GW de potência instalada atualmente, distribuída em mais de 160 mil unidades consumidoras, e todos sofrerão com a taxação de 19%. Dario prevê, ainda, uma onda de judicializações, já que o tema ainda não está pacificado no Judiciário. Mas, para o diretor, o maior prejuízo ao estado deve ser o desinvestimento, a partir da nova premissa adotada pela Secretaria da Economia.

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Para ele, Goiás está trocando a possibilidade de receber investimentos nos próximos anos por uma arrecadação estimada de R$ 15 milhões ao mês com ICMS. “Grandes usinas solares estavam previstas para serem construídas no estado. Com essa medida, quem investiu deve ter seu investimento comprometido, e quem pensava em investir deve migrar para estados que possuam políticas de incentivo para energias renováveis”, prevê Dario.

Segundo o diretor do INEL, consumidores que instalaram painéis solares em suas residências e comércios já estão sofrendo com o impacto dessa cobrança, que inclusive ocorre de forma duplicada. “A informação que obtivemos da Equatorial é que as reclamações na Ouvidoria aumentaram mais de 300%. Em suma, se você investir para colocar painéis fotovoltaicos em seu telhado, emprestando essa energia para a concessionária comercializar para outro consumidor, quem comprar essa energia que você emprestou pagará ICMS e você também pagará quando receber essa energia de volta”, afirma.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim, diz que não houve sequer uma deliberação ou discussão envolvendo o consumidor que gera energia, que foi pego de surpresa. Segundo ela, a medida representa o estado tributando o consumidor que está produzindo a energia que consome. “Isso não acontece em nenhuma outra esfera das relações sociais”, destaca.

Um convênio permite que os estados concedam isenção nestas situações e Goiás praticava a isenção plena. “Mas, no final de 2024, resolveram que essa isenção deveria ocorrer de forma parcial, inclusive com cobrança retroativa de três meses da outra parte”, afirma.

Antes a cobrança era isenta e, agora, a tributação será sobre metade da tarifa, que tem dois grandes itens: a TUST e a TUSD, componentes tarifários que abrigam custos referentes à transmissão e distribuição da energia. “Na prática, é um aumento de cerca de uns R$ 0,15 por KW/hora, o que pesa num contexto de transição energética, em que se espera o estímulo da adoção de práticas sustentáveis pelo consumidor, e não medidas que desestimulem esta prática”, diz. De acordo com ela, esta medida eleva o tempo de retorno do investimento em cerca de 1,5 ano a 2 anos.

Bárbara ressalta que muitos estados têm isenção integral e muito mais ampla que até a do governo federal. “Gerar a própria energia é uma escolha do consumidor, pois a conta pesa muito no orçamento das famílias. Goiás é um estado que sempre incentivou a energia solar com programas como o Goiás Solar. Por isso, esperamos que esta sinalização do fisco estadual seja revista para que sua política tributária esteja alinhada a outras iniciativas pioneiras do próprio estado como este programa”, diz a vice-presidente.

Ela ressalta que isso afeta o consumidor que gera energia no seu próprio telhado, os custos da geração compartilhada e o desenvolvimento econômico do setor de energia solar como um todo, pois é um desestímulo à instalação.

Legalidade

Em nota, a Secretaria da Economia informou que a cobrança de ICMS sobre a TUST e a TUSD segue normas federais, como o Convênio ICMS nº 16/2015 e a Lei nº 14.300/2022, que regulamentaram a micro e minigeração distribuída. De acordo com a pasta, conforme a legislação federal, o estado não pode abster-se dessa cobrança, pois não há norma legal que dispense o recolhimento. “Antes, as distribuidoras não eram remuneradas pelo uso do sistema de distribuição para energia injetada por micro e minigeração. A nova legislação garantiu essa remuneração, assegurando a sustentabilidade do sistema elétrico nacional”, informa.

Essas normas estabelecem a tarifação de componentes como remuneração de ativos de distribuição e custos operacionais. “Como essa remuneração integra o preço final da energia, está sujeita ao ICMS. O estado não pode isentar a cobrança, já que a isenção é limitada à energia compensada e não abrange custos como disponibilidade, energia reativa e encargos do sistema”, aponta a secretaria.

A pasta informa, ainda que comparações com outros estados como São Paulo e Minas Gerais devem considerar as diferenças legislativas e que Goiás já concede isenção de ICMS sobre a energia compensada, mantendo-se competitivo e alinhado às diretrizes nacionais. “A tributação da TUST e da TUSD não é uma penalização, mas uma medida para evitar a transferência desigual de custos para consumidores sem geração própria. Sem essa cobrança, os custos de transmissão e distribuição seriam repassados de forma injusta aos consumidores cativos, prejudicando a coletividade”, completa a nota, que reconhece a relevância do setor de energias renováveis, com um ambiente de negócios sustentável e em conformidade com a legislação vigente.

Goiás pode perder investimentos em energia por tributos

Tributação

<img attr-cid="policy:1.3207052" attr-version="policy:1.3207052:1733423229" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3207052/Pauta natal_Equatorial_01.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pisca-piscas utilizado na decoração de Natal (Divulgação / Equatorial)

Com a chegada do Natal, lojas, comércios e as casas entram no clima festivo, decorandas com enfeites, pisca-piscas e iluminações externas. A Equatorial alerta sobre os cuidados para evitar sobrecarga e acidentes com a decoração, iluminação, extensões e até para o período chuvoso.&nbsp;&nbsp;

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O executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Goiás, Alex Fernandes, orienta que a montagem incorreta de iluminação pode causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, considerada vital para segurança. Além disso, pode colocar em risco a segurança das pessoas. &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/diversos-materiais-e-tamanhos-ditam-tendencias-das-arvores-de-natal-em-2024-1.3194509" target="_blank">Diversos materiais e tamanhos ditam tendências das árvores de Natal em 2024</a> 
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Assim como a decoração, outros itens comuns nessa época como as extensões elétricas também podem causar curto-circuito. A empresa informa que é necessário ficar atento aos detalhes. Por exemplo,&nbsp;o estado de conservação dos fios, capacidade de carga das tomadas e excesso de equipamentos em uma mesma fonte, o que pode levar ao aquecimento. &nbsp;

A dica nesse caso é antes de reutilizar as luzes do ano anterior, verificar se fios e plugues estão em bom estado. A empresa informa que é melhor evitar materiais desgastados ou danificados. &nbsp;

Além disso, a Equatorial destaca que improvisar não é aconselhável, preferindo assim, seguir as orientações técnicas na montagem da decoração natalina. Um exemplo de improviso destacado&nbsp; são as emendas de fios soltos. Nesse caso, um curto-circuito pode acabar em incêndio. Além disso, desligar os enfeites ao sair de casa reduz risco de superaquecimento e economiza energia.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3207054" attr-version="policy:1.3207054:1733423290" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3207054/Pauta natal_Equatorial_02.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Bola de Natal utilizada na decoração da árvore natalina (Divulgação / Equatorial)

Estar atento ao período chuvoso de final de ano também pode prevenir acidentes com a instalação de luzes em locais externos, como enfeites no jardim, varanda e áreas. Nesse caso, a orientação da Equatorial é que a água da chuva não entre em contato com os dispositivos. &nbsp;

Para finalizar, a rede elétrica pública pode ser afetada com enfeites próximo aos postes e cabo de energia. Conforme Alex Fernandes, o ideal é manter uma distância de segurança da rede elétrica. O profissional concluiu que esse tipo de ação pode evitar o contato acidental. &nbsp;

<h2>Abaixo um resumo com as dicas da empresa: &nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Verifique os equipamentos&nbsp;</li>
	<li>Use produtos certificados&nbsp;</li>
	<li>Não faça emenda em fios&nbsp;</li>
	<li>Evite sobrecarga&nbsp;</li>
	<li>Desligue os enfeites ao sair&nbsp;</li>
	<li>Cuidados em áreas externas&nbsp;</li>
</ul>

Apesar das orientações, a Equatorial informa que caso haja ocorrência envolvendo rede elétrica, é necessário entrar em contato com a empresa pelos canais de atendimento: <a href="https://cas5-0-urlprotect.trendmicro.com:443/wis/clicktime/v1/query?url=www.equatorialenergia.com.br&amp;umid=7d596f30-b0b0-11ef-90ed-00224805b4c9&amp;auth=c0fba38b6371a404b0f1a9197db46f43bb650f2c-f03e43a4e6a5fec97807cd51f70c793aa4c493f7" target="_blank">site da Agência Virtual</a>, aplicativo da Equatorial Goiás, atendimento virtual Clara (62) 3243-2020 ou pelo telefone call center, sendo o 0800 062 0196. &nbsp;

<img attr-cid="policy:1.1405975" attr-version="policy:1.1405975:1733423633" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1405975/decoração natalina natal.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Decoração de Natal (EBC/Divulgação)

&nbsp;

Cuidados com a decoração natalina: veja dicas para evitar sobrecarga e acidentes

Cidades

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FINAL DE ANO 

<img attr-cid="policy:1.3194016" attr-version="policy:1.3194016:1730406030" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194016/WhatsApp Image 2024-10-31 at 17.06.51.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Shutterstock)

O setor de energia elétrica no Brasil está passando por uma transformação importante, impulsionada por dois fatores principais: a sustentabilidade, com a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis, e a competitividade no mercado, que favorece empresas que conseguem reduzir custos. Um dos exemplos mais marcantes dessa transformação é o Mercado Livre de Energia. Esse modelo de negócio permite que empresas escolham de quem comprar sua energia elétrica, ao invés de depender de uma única fornecedora, como ocorre no mercado tradicional. Com isso, elas podem obter uma economia significativa – em alguns casos, de até 30% na conta de luz. Essa flexibilidade tem atraído um número crescente de empresas de diversos setores em Goiás, que enxergam no mercado livre uma oportunidade de reduzir custos e, ao mesmo tempo, utilizar energia de fontes renováveis, contribuindo também para práticas mais sustentáveis e menos poluentes. 
 
Desde janeiro de 2024, graças à Portaria 50/22 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o mercado livre de energia foi ampliado para consumidores do grupo A, que abrange empresas e indústrias de grande porte, que utilizam alta e média tensão, com consumo superior a 2,3 quilovolts (kV). Essas empresas podem agora negociar diretamente com os fornecedores de energia, definindo condições comerciais que atendam às suas necessidades específicas. A flexibilidade do mercado livre permite ajustes contratuais e elimina o risco de tarifas adicionais inesperadas, algo comum no mercado regulado, oferecendo mais controle sobre o orçamento e previsibilidade financeira, fundamentais para o planejamento de longo prazo.

<h2>Pioneirismo e referência no setor</h2>

A Comerc Energia, uma das pioneiras no setor, foi fundada em 2001 e se tornou referência nacional na transição energética, ajudando a popularizar o conceito de liberdade de escolha no fornecimento de energia. A empresa oferece um diferencial valioso ao mercado: suporte completo e personalizado durante todo o processo de migração para o mercado livre. “Nosso objetivo é garantir que o cliente economize tempo e recursos durante a transição”, explica Fábio de Almeida Silva, coordenador de vendas da Comerc.

A primeira etapa da migração é realizar a "denúncia" do contrato com a distribuidora atual, o que significa informar que não se comprará mais energia no mercado regulado. Esse processo precisa ser feito com, no mínimo, seis meses de antecedência. Após essa etapa, é comum que seja necessário fazer ajustes no sistema de medição de energia, instalando equipamentos específicos. A Comerc se destaca por cobrir a maior parte dos custos desse processo e gerenciar toda a parte técnica e burocrática junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), facilitando a vida do cliente. 
 
<cite>“Temos uma história de mais de 20 anos com o mercado livre e mensuramos nosso impacto especialmente pela economia que proporcionamos aos nossos clientes. Além disso, ao migrar para o Mercado Livre de Energia, nossos clientes podem adquirir energia renovável, contribuindo significativamente para a redução de sua pegada de carbono”, conta Josiane Palomino, diretora de marketing e inteligência de mercado da Comerc.</cite>

<h2>Tecnologia e inovação</h2>

A Comerc Energia tem investido continuamente em tecnologia para melhorar seus serviços e atender às crescentes demandas do mercado. Com mais de 20 anos de experiência e quase 2 mil clientes em sua carteira, a empresa gerencia atualmente cerca de 4.700 unidades de consumo dentro do Mercado Livre de Energia, representando mais de 6% de toda a carga de energia consumida no Brasil. Por meio de sua plataforma tecnológica, que inclui um portal e um aplicativo, os clientes podem acompanhar os gastos de energia em tempo real, com acesso às memórias de cálculo que detalham a aplicação dos descontos, além de visualizar gráficos de consumo e a evolução dos custos ao longo do tempo. Essas ferramentas oferecem uma visão clara e detalhada, permitindo que as empresas identifiquem oportunidades de economia e gerenciem seu consumo de forma mais eficiente, potencializando os benefícios do mercado livre. 
 
Outro ponto destacado por Fábio Silva é a previsibilidade orçamentária que o Mercado Livre de Energia oferece: “As empresas podem firmar contratos com condições que estimem o preço para a energia por um período de anos, trazendo muito mais estabilidade no planejamento financeiro”. “Diferente do mercado regulado, onde as tarifas estão sujeitas a reajustes inesperados e à aplicação de bandeiras tarifárias, como a amarela ou vermelha, que aumentam significativamente o custo final da energia, o mercado livre oferece mais segurança e estabilidade financeira para as empresas”, explica Fábio. Com essa migração, as companhias ganham não apenas em economia direta, mas também em previsibilidade, um fator crucial para a gestão estratégica a longo prazo. 
 
<cite>"Os clientes que migraram para o Mercado Livre de Energia têm uma economia real percebida após a migração. Além disso, a redução na conta de luz é acompanhada de um processo descomplicado - embora o cliente tenha participação para o andamento da migração, ele conta com a assistência da Comerc ao longo de todo o processo", acrescenta a diretora de marketing e inteligência de mercado da Comerc.</cite>

<h2> 
Dicas - O que sua empresa precisa saber para garantir uma transição tranquila e aproveitar todos os benefícios do Mercado Livre de Energia: 
&nbsp;</h2>

Verifique a elegibilidade: certifique-se de que sua empresa pertence ao grupo A, composto por consumidores de alta e média tensão, com demanda contratada superior a 500 kW. 
 
Antecedência é crucial: a "denúncia" do contrato com a distribuidora atual deve ser feita com, no mínimo, seis meses de antecedência. 
 
Adequação técnica: prepare-se para possíveis ajustes no sistema de medição de energia. Novos equipamentos podem ser necessários para atender às exigências do mercado livre. 
 
Suporte especializado: considere contratar especialistas, como os da Comerc Energia, para auxiliar nas negociações e gerenciar a migração. Esse suporte técnico e burocrático pode evitar problemas futuros. 
 
Fontes de energia renováveis: uma curiosidade interessante é que, ao aderir ao Mercado Livre de Energia, muitas empresas conseguem adquirir energia de fontes renováveis, como eólica e solar, contribuindo para a sustentabilidade. 
 
Economia significativa: dependendo das condições de negociação, a economia nas contas de energia pode chegar a até 30%. Isso proporciona mais previsibilidade e controle financeiro para a sua empresa. 
 
"A Comerc planeja fortalecer sua posição como líder no setor de energia renovável em Goiás ao continuar promovendo a descarbonização dos consumidores de energia. Nossa estratégia envolve oferecer os benefícios do Mercado Livre de Energia a um número maior de consumidores, incluindo aqueles que passaram a ingressar nesse mercado a partir de janeiro de 2024", afirma Josiane Palomino, diretora de marketing e inteligência de mercado da Comerc.

Mercado Livre de Energia: migração facilitada atrai empresas em Goiás

Infomercial

Matéria - Infomercial

INFOMERCIAL

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que a bandeira tarifária para a conta de luz no mês de novembro será a amarela, após dois meses no nível vermelho. De acordo com a autarquia, a decisão decorre da melhora das condições de geração no país com o maior volume de chuvas.

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Com isso, a cobrança extra passa dos R$ 7,877 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos para R$ 1,885. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

A agência afirma que, apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, "indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/apag-o-chega-ao-5-dia-com-90-8-mil-imoveis-sem-luz-em-sp-1.3187873" target="_blank">Apagão chega ao 5º dia com 90,8 mil imóveis sem luz em SP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/conta-de-luz-tera-alta-de-5-04-em-goias-na-proxima-semana-1.3187680" target="_blank">Conta de luz terá alta de 5,04% em Goiás na próxima semana</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goias-tera-reajuste-na-conta-de-energia-a-partir-de-22-de-outubro-1.3187517" target="_blank">Goiás terá reajuste na conta de energia a partir de 22 de outubro</a></div>

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1. E, em outubro, vermelha patamar 2.

A cobrança extra decorrente da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha altera os cálculos de projeção para a inflação. O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, por exemplo, trabalha com a hipótese de bandeira tarifária amarela em dezembro em seu cenário de referência.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) criticou a Aneel pela aplicação da bandeira vermelha 2 no mês passado. "A Aneel, nesse conjunto reativo com relação às políticas públicas que o governo tenta defender, me demonstra que ela politiza muito uma agência reguladora que deve ter o caráter mais técnico, mais objetivo, de falar mais para dentro, e menos para fora", disse.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.

Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.

Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.

As bandeiras sinalizam como está o custo adicional de geração. Quando está verde, as condições hidrológicas estão favoráveis e não há acréscimo na conta.

Se a sinalização fica amarela, as condições de geração de energia são menos favoráveis. Algumas térmicas começam a complementar a oferta, em geral, para preservar a água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Nesse caso, há cobrança na conta, proporcional ao consumo de cada local.

Quando a bandeira está vermelha, as condições são ainda piores. Térmicas são ainda mais acionadas e o gasto adicional para mantê-las ligadas é cobrado na conta de luz.

Para a bandeira vermelha, há dois níveis de cobrança: o patamar 1, de alto custo de geração de energia, e o patamar 2, de custo ainda maior.

Aneel reduz bandeira na conta de luz para amarela em novembro com melhores condições de chuvas