A exigência de pelo menos dois dias de folga durante a semana, como <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-jornada-semanal-para-40-horas-veja-como-deputados-goianos-votaram-1.3415721" target="_self">foi aprovado na Câmara dos Deputados</a> nesta quarta-feira (27), é pouco comum no mundo, mesmo em países cuja jornada máxima é menor que a do Brasil, aponta levantamento feito pelo economista Daniel Duque para o CLP (Centro de Liderança Pública).

<a href="https://opopular.com.br/politica/cinco-deputados-goianos-mudaram-de-posic-o-ao-votar-pec-do-fim-da-escala-6x1-1.3416064" target="_self">A Câmara votou e aprovou a PEC</a> (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 —seis dias de trabalho com um dia de folga— e uma diminuição da carga total de 44 horas para 40 horas. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

Se a proposta tiver ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos, será enviada ao presidente Lula (PT) para promulgação e publicação.

O foco da pesquisa do CLP não é a soma do tempo trabalhado em uma semana (no caso do Brasil, de 44 horas para 40 horas caso a PEC seja promulgada), mas a obrigatoriedade de dois dias de descanso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/agropecuaria-cresce-2-no-1-trimestre-e-impulsiona-pib-do-brasil-1.3416236" target="_self">Agropecuária cresce 2% no 1º trimestre e impulsiona PIB do Brasil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ans-aprova-reajuste-de-ate-5-11-para-planos-de-saude-individuais-e-familiares-1.3416195" target="_self">ANS aprova reajuste de até 5,11% para planos de saúde individuais e familiares</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/sesc-goias-abre-vagas-com-salarios-de-ate-r-13-4-mil-veja-cargos-e-como-se-inscrever-1.3415683" target="_self">Sesc Goiás abre vagas com salários de até R$ 13,4 mil; veja cargos e como se inscrever</a></div>

Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), levantou as regras de outros 21 países e afirma que não há evidências das consequências de uma semana em que dois dias, obrigatoriamente, são de descanso.

As regras mais comuns são de folga obrigatória de um dia ou 1,5 dia (36 horas seguidas de descanso). Nas palavras dele, o Brasil vai navegar em águas desconhecidas.

O exemplo mais próximo de 5x2 é a Argentina, que tem uma obrigação de tempo consecutivo que dificulta a escala 6x1, mas, ainda assim, lá é possível uma semana com apenas um dia sem trabalho.

Nem mesmo em países onde o tempo obrigatório de trabalho é significativamente mais baixo do que no Brasil o regime é obrigatoriamente de 5x2.

Na França, por exemplo, a carga legal é de 35 horas, mas essa duração pode ser distribuída em seis dias. Outros exemplos de países que adotam esse limite de 36 horas são Espanha, Holanda e África do Sul.

Duque afirma que há perdas e ganhos na adoção de uma escala 5x2: o trabalhador ganha um dia a mais de folga, mas perde, por exemplo, a possibilidade de fazer uma jornada diária mais curta.

Com 40 horas distribuídas por 5 dias, a média é de 8 horas diárias. Se fossem espalhadas por 6 dias, a média seria de 6 horas e 40 minutos.

O economista nega que a regra que será avaliada no Senado seja um desastre ou que vá haver uma "quebradeira" no país, mas afirma que haverá impactos sobre a produção e sobre o mercado de trabalho.

"As pessoas têm rotinas diferentes, nem todo mundo prefere jornadas de trabalho mais longas e mais dias de folga. Boa parte das mães precisa pegar o filho na escola, e a escala 6x1 [com 40 horas semanais] seria uma oportunidade para sair mais cedo do trabalho para fazer isso", disse.

Ele também afirma que outros países que mudaram suas escalas fizeram isso em um período de transição mais longo. Ele cita os casos da Colômbia e do México, que colocaram prazos de 2 a 5 anos para adaptação.

Economia

Escala com dois dias de folga é rara até em países com jornada menor, diz pesquisa

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Matéria - Economia

Jornada de trabalho

Postos de combustíveis com gasolina barata

<div attr-cid="policy:1.3415779" attr-version="policy:1.3415779:1779980645" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3415779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3415779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3415779">Postos de combustíveis com gasolina barata (1.3415779)</a></div>

Longas filas se formaram em frente a um posto de combustíveis na Avenida 85, em Goiânia, nesta quinta-feira (28). No local, a gasolina era vendida de R$ 6,97 por R$ 4,72. O estabelecimento é um dos que aderiram à <a href="https://opopular.com.br/cidades/dia-livre-de-impostos-promete-descontos-de-ate-70-em-goiania-veja-onde-comprar-1.3414649" target="_self">campanha Dia Livre de Impostos</a>, na capital. Segundo os organizadores, outro posto localizado na região do Garavelo fará promoção semelhante após o meio-dia (veja vídeo acima).

No posto de Goiânia, a redução do valor foi de R$ 2,25, e o consumidor pagou quase 70% de desconto, equivalente ao imposto sobre o combustível. O <a href="https://opopular.com.br/economia/gasolina-cafe-e-carne-ter-o-descontos-no-dia-livre-de-impostos-em-goias-1.3415403" target="_self">evento em todo o Brasil</a> é promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com a CDL Jovem.

Em Goiás, mais de 100 empresas aderiram à ação (veja lista de participantes no decorrer desta reportagem). Ao POPULAR, o presidente da CDL Jovem Goiânia, Igor Pacheco Leão, disse que esses descontos, referentes ao imposto, variam conforme os produtos e os estabelecimentos.

<cite>É bom focarmos que, na maioria das empresas, o desconto será de 33%, que é a média da carga tributária hoje. A grande maioria das lojas irá entrar apenas com itens selecionados", esclareceu Pacheco.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/gasolina-cafe-e-carne-ter-o-descontos-no-dia-livre-de-impostos-em-goias-1.3415403" target="_self">Gasolina, café e carne terão descontos no Dia Livre de Impostos em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/dia-livre-de-impostos-promete-descontos-de-ate-70-em-goiania-veja-onde-comprar-1.3414649" target="_self">Dia Livre de Impostos promete descontos de até 70% em Goiânia; veja onde comprar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/feir-o-do-imposto-mobiliza-goias-com-ac-es-de-conscientizac-o-sobre-carga-tributaria-1.3411994" target="_self">Feirão do Imposto mobiliza Goiás com ações de conscientização sobre carga tributária</a></div>

O presidente da CDL Jovem da capital afirmou que a campanha prevê fiscalização para assegurar que os descontos aplicados correspondam, de fato, à <a href="https://opopular.com.br/economia/gasolina-cafe-e-carne-ter-o-descontos-no-dia-livre-de-impostos-em-goias-1.3415403" target="_self">retirada de tributos pelas empresas</a> oficialmente cadastradas. No entanto, segundo ele, a adesão espontânea de parte do comércio acaba limitando a possibilidade de um controle mais abrangente.

"Vamos ter um controle sobre os participantes que se cadastraram no site (<a href="https://painel.dialivredeimpostos.org.br/register" target="_blank">ação oficial</a>). No entanto, a ação tem tomado uma proporção cada vez maior, e algumas empresas têm feito de maneira independente; portanto, não conseguimos fiscalizar e controlar todas", ressaltou.

Conforme a CDL Goiânia, as empresas inscritas na edição de 2026 do Dia Livre de Impostos estão distribuídas por Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Formosa, Rio Verde, entre outras cidades goianas.

Na capital, as lojas cadastradas estão localizadas nos setores Marista, Bueno, Oeste, Centro, Jardim Goiás, Parque Amazônia, Vila Nova, Aeroporto e Campinas, além de unidades instaladas em shopping centers.

Confira a lista de empresas participantes

Alimentação e bebidas

<ul>
	<li>Rei du Fort</li>
	<li>Bolos do Cerrado Alameda do Contorno</li>
	<li>Sabores do Cerrado Parque Amazônia</li>
	<li>Sabores do Cerrado Esmeraldas</li>
	<li>Bolos do Cerrado Armazém</li>
	<li>First Cookies and Coffee</li>
	<li>Milky Moo Bougainville</li>
	<li>Flow Metropolitan</li>
	<li>Doces Nerópolis</li>
</ul>

Moda e beleza

<ul>
	<li>Outlet Casain</li>
	<li>Voga</li>
	<li>Rei das Joias</li>
	<li>R4 Comércio</li>
	<li>JT Comércio</li>
	<li>PS Comércio</li>
	<li>NS Comércio</li>
	<li>JT Comércio de Joias LTDA</li>
	<li>Óticas Diniz</li>
	<li>Conceito 7</li>
	<li>Antônio Fernando Joalheiros</li>
	<li>Salinas Goiânia Shopping</li>
	<li>Jooz Store</li>
	<li>Mimos For Kids</li>
	<li>SLN</li>
	<li>Milon</li>
	<li>EKS Comércio de Roupas LTDA</li>
</ul>

Saúde e bem-estar

<ul>
	<li>Avatim</li>
	<li>Mix Drogas</li>
	<li>Clínica Emovere</li>
	<li>Rede Óticas Brasil</li>
	<li>Casa e decoração</li>
	<li>Casa do Pica-Pau</li>
	<li>Orthocrin Colchões Formosa</li>
	<li>Exclusiva Colchões</li>
	<li>Outlet Casain</li>
	<li>Banho de Mágica</li>
	<li>Casas Brasil</li>
</ul>

Serviços

<ul>
	<li>Inoovare</li>
	<li>Agência Manifesto</li>
	<li>G.R.E.A.T</li>
	<li>Rede Óticas Brasil</li>
</ul>

Venda de combustíveis&nbsp;

<ul>
	<li>Posto Xodó, na Avenida 85, em Goiânia&nbsp;</li>
	<li>Auto posto Bom Sucesso, na GO-040, no Jardim Tropical</li>
</ul>

<h2>Conscientização sobre carga tributária</h2>

O presidente da CDL Goiânia, Gustavo de Faria, destacou que a iniciativa contribui para o fortalecimento do varejo e para o aumento do fluxo de consumidores nas empresas participantes.

Segundo ele, o Dia Livre de Impostos cria um ambiente favorável ao comércio e amplia a conscientização da população sobre a elevada carga tributária cobrada no Brasil. Participa também do evento a Federação das Associações de Jovens Empreendedores e Empresários do Estado de Goiás (FAJE-GO).

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Dia sem imposto: longas filas se formam em posto de combustíveis na Avenida 85, em Goiânia

Campanha 

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 —na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga— deve impactar a rotina de grande parte dos trabalhadores do país.

Se o relatório for aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) como proposto pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), a jornada de trabalho deve ser reduzida de 44 horas de trabalho semanal para 40 horas em 2027 sem redução de salário. Ainda neste ano, ela cairia para 42 horas.

Outra alteração é a adoção da escala 5x2, com direito a dois dias de folgas remuneradas por semana para todos os trabalhadores, sendo um deles de preferência aos domingos. Essa medida passaria a valer 60 dias após promulgação e publicação da emenda constitucional.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/relator-da-pec-6x1-defende-que-quem-receber-acima-de-r-16-mil-n-o-tenha-limite-de-jornada-de-trabalho-1.3412480" target="_self">Relator da PEC 6x1 defende que quem receber acima de R$ 16 mil não tenha limite de jornada de trabalho&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-empresariais-ampliam-a-interlocuc-o-com-parlamentares-sobre-a-escala-6x1-1.3413664" target="_self">Entidades empresariais ampliam a interlocução com parlamentares sobre a escala 6x1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/metade-da-bancada-de-goias-se-diz-favoravel-ao-fim-da-escala-6x1-1.3413659" target="_self">Metade da bancada de Goiás se diz favorável ao fim da escala 6x1</a></div>

Há, no entanto, categorias com regras específicas que seriam respeitadas, a depender de leis e normas regulamentadoras já vigentes. Acordos e convenções coletivas também podem propor arranjos diferentes.

No período de transição, profissionais poderão ter de trabalhar mais do que oito horas por dia, sem que sejam contadas como extras, e quem tem contrato com a administração pública pode ter de esperar um tempo maior para ser beneficiado pela mudança. A PEC cria também a figura do "superempregado", que não terá controle de jornada.

Especialistas ouvidos pela reportagem tiram as principais dúvidas sobre as alterações.

*

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE JORNADA E ESCALA DE TRABALHO?

Jornada de trabalho se refere à quantidade de horas trabalhadas. A jornada brasileira está na Constituição e é de oito horas por dia, limitada a 44 horas por semana. Já a escala de trabalho é a forma como a jornada é distribuída ao longo da semana. Na escala 6x1, por exemplo, o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga um. O Brasil tem outras jornadas.

Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho do Insper, lembra que há ainda a duração mensal das horas de trabalho, que não pode ultrapassar 220 horas por mês. Ele diz que a divisão da quantidade de horas semanais conforme a Constituição é feita pela empresa, que fixa a carga horária de acordo com a lei e os acordos ou convenções coletivas de trabalho.

&nbsp;

O QUE O FIM DA ESCALA 6X1 SIGNIFICA PARA O TRABALHADOR?

Segundo a advogada trabalhista Elisa Alonso, o debate sobre o fim da escala 6x1 envolve a possibilidade de reduzir a quantidade de dias ou horas trabalhadas e ampliar os períodos de descanso do empregado. Entre os modelos discutidos está a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso semanal remunerado.

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COM A REDUÇÃO DA JORNADA, O SALÁRIO TAMBÉM SERÁ REDUZIDO?

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 veta qualquer redução de salário, inclusive em pisos salariais. No entanto, ela ainda não foi aprovada. Segundo o professor Calcini, se for aprovada do jeito que está e a jornada for redistribuída, o valor do salário-hora de trabalho deve, inclusive, subir. No entanto, isso não muda os salários que estão sendo pagos atualmente.

&nbsp;

AS DUAS FOLGAS SERÃO EM DIAS SEGUIDOS?

A PEC não traz essa especificação. Ela diz apenas que todos os trabalhadores têm direito a dois dias de repouso semanal remunerado, "um dos quais preferencialmente aos domingos". Mas, logo em seguida, há parágrafos que abrem exceções. A intenção é fazer com que categorias abrangidas por lei ou normas regulamentadoras específicas consigam ter sua jornada negociada e realizada de forma a fazer com que a atividade continue sendo exercida sem prejuízo e o trabalhador tenha o seu descanso garantido.

O texto prevê, por exemplo, que acordo ou convenção coletiva de trabalho poderão estabelecer regime compensatório que assegure dois dias de descanso semanal remunerado em ao menos uma semana do mês.

&nbsp;

VOU RECEBER HORA EXTRA SE TRABALHAR AOS DOMINGOS?

Quem trabalha aos domingos ou em feriados tem direito de receber o dobro, caso não tenha a folga compensatória ou não haja acordo ou convenção coletiva prevendo outro tipo de regra.

A PEC mantém o que já diz a Constituição sobre o descanso ser preferencial aos domingos, e não obrigatório, e deixa claro que é possível haver banco de horas, conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

&nbsp;

O TRABALHO AOS DOMINGOS É PROIBIDO? A FOLGA HOJE É OBRIGATÓRIA OU PREFERENCIAL? O QUE MUDA?

O trabalho aos domingos não é proibido e é, inclusive, permitido para algumas categorias, consideradas essenciais. A mesma regra vale para feriados e dias santos. Tanto a Constituição quanto lei específica preveem um descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas que deve ocorrer preferencialmente aos domingos, mas não há folga obrigatória e a PEC não muda isso.

Quando há trabalho aos domingos, a empresa deve organizar escala de revezamento e garantir a folga compensatória em outro dia da semana. Caso não haja a folga nem outro tipo de compensação prevista em acordo ou convenção coletiva, as horas devem ser pagas em dobro.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que deve haver um domingo de folga a cada três ou sete semanas, a depender da categoria. Há também especificação no caso das mulheres, com determinação de que a escala assegure ao menos um domingo de folga a cada 15 dias.

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QUEM TRABALHA AOS DOMINGOS E FERIADOS PODERÁ SER MAIS AFETADO POR ESSA MUDANÇA?

Sim. Os setores mais impactados tendem a ser justamente aqueles que funcionam de forma contínua, inclusive aos domingos e feriados, porque as empresas terão de reorganizar suas escalas de trabalho. Na prática, a tendência é que a reorganização das escalas de domingos e feriados reduza a quantidade de fins de semana consecutivos trabalhados e aumente a alternância entre os empregados nos plantões e nas folgas.

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QUEM TRABALHA AOS DOMINGOS TEM DIREITO A QUANTAS FOLGAS NO DOMINGO POR MÊS?

A CLT determina que, nos serviços que exigem trabalho aos domingos, a empresa deve organizar uma escala mensal de revezamento. Para os trabalhadores ligados às atividades do comércio em geral, a lei nº 10.101/2000 prevê que o descanso semanal deve coincidir com o domingo ao menos uma vez a cada três semanas (um domingo de folga a cada 21 dias).

No caso das mulheres, a legislação exige escala de revezamento quinzenal, assegurando ao menos um domingo de folga a cada 15 dias. Há no entanto, acordos e convenções coletivas que podem prever outros tipos de jornadas.

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CARGOS DE CHEFIA TAMBÉM TERÃO REDUÇÃO NA JORNADA, INDEPENDENTEMENTE DO SALÁRIO?

A PEC não divide os trabalhadores entre chefes e subordinados. O texto apenas determina a jornada e a escala constitucional no país. Pela regra, ela será de oito horas diárias, 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado na semana para todos os trabalhadores do país.

O texto, no entanto, cria o superempregado, que é o trabalhador com diploma de nível superior e remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,88 neste ano). Neste caso, não há o controle de jornada.

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MESMO COM MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS PODERIAM MANTER MODELOS SEMELHANTES À ESCALA 6X1 EM ALGUNS SETORES?

Mesmo em caso de mudança na legislação, a negociação coletiva continuará tendo papel relevante, especialmente em setores que dependem de funcionamento contínuo, como indústria, saúde, hotelaria, transporte, turismo e comércio, conforme reconhece a própria Constituição, com redação mantida pela PEC.

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HÁ PROFISSÕES OU ÁREAS EM QUE SERIA MAIS DIFÍCIL ACABAR COM ESSE MODELO DE ESCALA?

Sim, especialistas afirmam que áreas que dependem de funcionamento contínuo, atendimento essencial ou sofrem com sazonalidade da demanda enfrentariam maiores desafios operacionais e jurídicos para substituir integralmente esse modelo.

Nesses casos, a legislação trabalhista já prevê regimes especiais de jornada e escalas diferenciadas, como 12x36, turnos de revezamento e banco de horas, desde que sejam respeitados os limites constitucionais, as normas coletivas e os períodos mínimos de descanso dos trabalhadores.

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O TRABALHADOR PODERIA CONTINUAR FAZENDO HORAS EXTRAS NORMALMENTE MESMO COM UMA EVENTUAL REDUÇÃO DA JORNADA?

Sim. A PEC não trata de horas extras. Na prática, mantém-se os limites previstos na Constituição e na CLT, de que podem ser feitas até duas horas extras por dia, mediante acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O pagamento das horas extras continua seguindo a regra de adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal em dias úteis, embora normas coletivas possam prever percentuais maiores. As horas também poderiam ser compensadas por meio de banco de horas ou acordo de compensação.

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O QUE MUDA PARA QUEM JÁ TRABALHA EM ESCALA 5X2?

A escala de trabalho de quem já está em 5x2 não vai mudar. Se a jornada for de 44 horas semanais, ela deverá ser reduzida para 42 horas em 60 dias após a promulgação da PEC e para 40 horas semanais 12 meses após a promulgação, ou seja, em 2027. Quem tem jornada menor do que a atual também não terá nenhuma redução.

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SE ACABAR A ESCALA 6X1, EU DEIXO DE TRABALHAR AOS SÁBADOS? E AOS DOMINGOS?

O eventual fim da escala 6x1 não significaria uma proibição automática do trabalho aos sábados, domingos ou feriados. A legislação trabalhista brasileira permite o trabalho nesses dias, especialmente em atividades autorizadas por lei, desde que sejam respeitadas regras como descanso semanal remunerado, folgas compensatórias e normas coletivas aplicáveis.

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JÁ TRABALHO 40 HORAS POR SEMANA. MINHA JORNADA VAI CAIR?

A jornada de quem já tem carga horária reduzida não cairá com a PEC. Ela poderá ser reduzida se houver acordo ou convenção coletiva prevendo essa diminuição ainda menor do que na nova legislação.

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QUAL É A DIFERENÇA ENTRE UMA PEC E UM PROJETO DE LEI?

A PEC é uma proposta de emenda à Constituição e tem tramitação diferente de um projeto de lei, já que se propõe a alterar a Constituição Federal, que reúne as regras e princípios fundamentais do país. Sua aprovação exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em duas votações, o que representa três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei é uma legislação mais simples, precisa ser aprovado em votação normal na Câmara e no Senado, por maioria simples (50% + um voto); é sancionado pelo presidente da República.

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A REDUÇÃO DA JORNADA PODE LEVAR A MAIS CONTRATAÇÕES, DEMISSÕES OU AUMENTO DE PREÇOS?

Quem é contra reduzir fala em demissão; quem é a favor defende que haverá contratações. Empresas poderiam precisar contratar mais trabalhadores para manter o mesmo ritmo de produção ou atendimento, mas com salários iguais, teriam de cortar custos e esses cortes geralmente representam demissão.

Estudo do professor Naercio Menezes Filho, do Insper e da FEA/USP, feito por ele e colegas nas décadas de 1980 e 1990, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, mostra que os afetados não tiveram aumento de desemprego em relação aos demais e que a probabilidade de saída do trabalho até diminuiu.

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QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS A FAVOR DO FIM DA ESCALA 6X1?

Há diversos argumentos pelo fim da escala 6x1, que vão desde econômicos a mudanças no mercado de trabalho e impactos na saúde dos trabalhadores, desenvolvimento de crianças e adolescentes —com pais mais presentes—, possíveis melhoras em índices educacionais; e até mesmo questões religiosas, com mais tempo para que trabalhadores professem sua fé.

Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontam para impacto na saúde física e mental dos trabalhadores. A organização afirma que mais de 840 mil pessoas por ano morrem por consequências de problemas psicossociais decorrentes do trabalho, como burnout, AVC (Acidente Vascular Cerebral), doenças cardiovasculares e suicídio.

Pesquisa da universidade Boston College mostrou que os funcionários de empresas que reduziram os dias de trabalho tiveram diminuição significativa de burnout, melhora na saúde mental e física, maior satisfação com o trabalho e aumento da produtividade.

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QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS CONTRA O FIM DA ESCALA 6X1?

Os principais argumentos são econômicos e estão ligados aos impactos no PIB (Produto Interno Bruto). Levantamento do economista Daniel Duque, da FGV-Ibre, mostra que diminuir jornada sem cortar salários elevaria o custo do trabalho, pressionando empresas a ajustar preços. O estudo projeta redução de cerca de 638 mil postos de trabalho, com impactos maiores em setores como construção, comércio e agropecuária e queda de 0,7% no PIB.

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EMPRESÁRIOS SÃO CONTRA O FIM DA ESCALA 6X1?

A classe empresarial brasileira tem maioria de federações e associações de empregadores contrários a medida, mas há empresários favoráveis e implantando mudanças. Alguns setores, como o agronegócio e a indústria, vêm fazendo críticas à proposta e apresentando estudos com impactos econômicos negativos relevantes. Eles estão tentando derrubar a PEC no Senado.

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MERCADOS VÃO ABRIR AOS DOMINGOS COM O FIM DA ESCALA 6X1?

Sim. A ideia não é afetar o consumidor, e sim reduzir a jornada do trabalhador. O comércio deve continuar funcionando normalmente, já que a Constituição permite organização da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

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QUAIS PAÍSES ABOLIRAM A ESCALA 6X1?

França, Holanda e Reino Unido são alguns exemplos. Na França, a jornada de trabalho é de 35 horas, implementada em 1998. Na Holanda, a jornada é ainda menor, de 32 horas divididas na escala 4x3, ou seja, o indivíduo trabalha quatro dias por semana e folga nos outros três. No Reino Unido, várias empresas já funcionam na escala 4x3, embora a determinação ainda não seja oficial.

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QUAL O CUSTO DO FIM DA ESCALA 6X1?

Projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra alta de 7,84% no custo da mão de obra considerando a redução da jornada para 40 horas, que seria absorvido pela economia. Outro estudo, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que o fim da escala 6x1 elevaria os custos das empresas brasileiras em até R$ 267,2 bilhões por ano, o que equivale a 7% da folha de pagamento.

Os gastos podem ser menores ou maiores a depender da estratégia adotada: se contratação de pessoal —o que custa mais— ou pagamento de horas extras. Neste último cenário, a alta de despesas chegaria a R$ 178,2 bilhões por ano.

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QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NA ESCALA 6X1?

Segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, dos 44 milhões de trabalhadores contratados pela CLT no Brasil, 31,8 milhões trabalham na jornada de 44 horas semanais. Estudo do Ipea mostrou que os profissionais com jornada de trabalho de 44 horas semanais têm salário 57,7% menor, em média, do que os que trabalham 40 horas semanais. O salário médio desses profissionais é de R$ 6.211.

Quem tem jornada de 44 horas recebe 42,3% desse valor, o que dá R$ 2.626,05. Quando o pagamento é por hora, a remuneração é ainda menor. O valor médio corresponde a 38,5% de R$ 6.211, o que dá R$ 2.391,24. A diferença seria explicada por conta da baixa escolaridade.

Fontes: relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221/2019 (apensado PEC 8/2025), Constituição Federal, CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), professor de direito do trabalho do Insper, Ricardo Calcini; Cid de Camargo Júnior, advogado especialista em direito trabalhista e sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados; Elisa Alonso, advogada trabalhista e sócia do RCA advogados; Rodrigo Leite Moreira, sócio da área trabalhista do Vieira Rezende; Rafael Borges, chefe da área trabalhista do Felsberg Advogados; Rui Barbosa, especialista trabalhista do Vernalha Advogados; e Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados

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Política

PEC do fim da escala 6x1 propõe manter hora extra em dobro aos domingos; veja perguntas e respostas

Política - título

Matéria - Política

TRABALHO

O governo Lula (PT) atua no Congresso para que o fim da escala 6x1, com a previsão de duas folgas semanais remuneradas para os trabalhadores, passe a valer na véspera da eleição de outubro, garantindo mais um trunfo para o presidente disputar a reeleição.

O tema é tratado na Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de seis dias de trabalho para apenas um de folga, a chamada PEC 6x1.

O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendia um período entre 120 e 180 dias para a proposta entrar em vigor. O prazo seria usado para que o Congresso vote um projeto de lei regulamentando o tratamento de categorias específicas, como os profissionais da saúde e segurança pública, das micro e pequenas empresas e de contratos públicos.

Ministros se reuniram com Prates e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao longo da semana para argumentar por um prazo menor. Três parlamentares envolvidos na discussão dizem que o mais provável hoje é que o prazo no relatório seja de 90 dias.

Esses três meses serviriam para que as empresas adaptem suas escalas às duas folgas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece apenas um dia de folga remunerado por semana, o que permite que categorias como funcionários de call centers e do comércio tenham escalas de seis dias de trabalho com apenas um dia de folga. A PEC determinará duas folgas remuneradas, uma preferencialmente no domingo.

Os empresários criticam a proposta e afirmam que aumentará os custos, com repasse nos preços de produtos e serviços para a população. O Congresso deve autorizar na PEC que o cumprimento da jornada possa ser negociado entre sindicatos de trabalhadores e as empresas, para permitir maior adaptação.

O governo planeja que a Câmara aprove a PEC na próxima semana e encaminhe para o Senado Federal ainda em maio. A partir daí, a estratégia é pressionar os senadores a acelerarem a discussão para que seja concluída em junho ou julho, antes do início das campanhas eleitorais.

Um entrave a esse cronograma mais acelerado é o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente Lula desde a indicação e rejeição de Jorge Messias para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador tem dito a integrantes da base que não travará uma proposta com tanto apelo popular, mas aliados dele na oposição se dividem. Parte afirma que Alcolumbre vai jogar a discussão para após o período eleitoral, ao indicar um senador que não é candidato em outubro como relator. Outra parte diz que ele votará o texto, mas cobrará caro do governo por esse apoio.

Se o plano governista de aprovar a proposta no Senado em julho der certo, as duas folgas diárias para trabalhadores celetistas terão início entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial. Se conseguir votar antes, ainda em junho, os dois dias de descanso podem começar no fim de setembro, a dias do primeiro turno das eleições (em 4 de outubro).

A proposta também reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Neste ponto, no entanto, há um embate entre o governo e os deputados da base aliada sobre o período de transição.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, insiste no corte imediato para 40 horas após a PEC entrar em vigor (em 90 dias).

Motta, o relator e os deputados da base aliada afirmam que o prazo é inviável para que as empresas se adaptem diante da necessidade de ajustar escalas, contratar mais funcionários e amenizar o impacto dos custos. A tese mais forte é escalonar a redução para 40 horas ao longo de quatro anos.

O impasse em torno da transição entre as 44h e as 40h semanais adiou a apresentação do parecer de Prates desta quarta (20) para a próxima segunda-feira (25). O relator, Motta e o governo vão conversar ao longo do fim de semana para fechar uma posição de consenso. A ideia é votar na quinta-feira (28).

Desagradou aos deputados, contudo, a campanha de sindicatos, militantes e partidos de esquerda contra emendas apresentadas por deputados de centro-direita à PEC. O conteúdo foi formulado por frentes parlamentares patrocinadas por empresas, como a bancada ruralista.

As emendas propunham limitar as categorias beneficiadas com a redução de jornada, cortar benefícios trabalhistas, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), e dar mais força aos acordos individuais, feitos diretamente entre um trabalhador e a empresa.

Os deputados que assinaram as emendas viraram alvo de ataques nas redes sociais. Páginas de esquerda publicaram uma lista com os nomes, sob o título de "inimigos dos trabalhadores", e os acusando de trabalhar contra a redução da jornada e pela manutenção da escala 6x1. Os perfis oficiais deles também receberam uma enxurrada de comentários com críticas.

O movimento fez com que líderes das bancadas do MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP, PSDB e Cidadania divulgassem uma nota conjunta afirmando que pediriam a Motta a retirada das emendas de tramitação, "a fim de evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta".

Nos bastidores, no entanto, o clima entre os partidos da base aliada e o governo ficou pesado. Parlamentares dizem que o Palácio do Planalto tenta reeditar a campanha de "Congresso inimigo do povo", utilizada pelo PT ano passado para pressionar pela aprovação de propostas como a taxação de rendas superiores a R$ 50 mil, e que essa atuação pode provocar desgastes no futuro.

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Governo atua para que fim da escala 6x1 passe a valer na véspera da eleição

ESCALA 6X1

Novo perfil do consumidor inspira pequenos negócios em Goiás

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A musicista Ana Flávia Dias de Oliveira produz e vende picolés de pudim, em Goiânia e Itumbiara (Arquivo Pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

O novo perfil do consumidor tem inspirado pequenos negócios em Goiás, entre picolés de pudim, looks para a pecuária e acesssórios de beleza, os empreendedores estão surgindo já adaptados ou se adequando ao comportamento mais cauteloso do consumidor. Esse novo comportamento tem exigido uma rápida adaptação dos pequenos negócios, que agora precisam vender mais do que produtos: precisam oferecer soluções práticas e conveniência.&nbsp;O POPULAR ouviu especialistas, pequenos empreendedores e consumidores para entender essa nova dinâmica no mercado.&nbsp;

A policial militar Zenaide Moreira Freitas, de 47 anos, moradora de Goiânia, reflete bem essa mudança. Ela passou a priorizar gastos com alimentação, estudos e saúde, reduzindo despesas com lazer e alimentação rápida. “Hoje, aproveito promoções e pesquiso preços antes de comprar. Faço as compras da casa em mercados diferentes para conseguir economizar mais”, relata.

Para a servidora pública Sharlene Silvestre Rosa, de 49 anos, também de Goiânia, o filtro passou a ser a qualidade de vida. Ela cortou gastos com roupas e passeios noturnos em favor de itens como conforto e segurança familiar. “Passei a priorizar o que considero essencial. Cortei gastos desnecessários e compras feitas pela emoção do momento”, explica.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/o-que-e-luxo-para-voce-saiba-como-esse-conceito-se-modernizou-e-vai-alem-da-ostentac-o-e-gastos-extravagantes-1.3294623" target="_self">O que é luxo para você? Saiba como esse conceito se modernizou e vai além da ostentação e gastos extravagantes</a> 
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Mesmo quem não sentiu a necessidade de mudar radicalmente os hábitos de consumo tem reforçado o planejamento para manter a saúde financeira. É o caso do representante comercial José Carlos Gonçalves Sirqueira da Silva, de 46 anos, que mora em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. Para ele, a regra é nunca comprar por impulso ou fora de promoções.

"Mesmo estando em uma fase boa, a gente não compra fora das promoções, porque o dinheiro é suado. Sempre compramos antes de precisar, porque pegamos abaixo do preço. Se deixar para comprar na hora que está precisando, vai pagar muito mais caro, talvez até o dobro", pontua José Carlos.

A estudante de Direito Alice Medeiros de Lucena, de 20 anos, moradora de Goiânia, concorda que a consciência sobre o valor do dinheiro é o melhor filtro. “Como sei do peso que qualquer '100 reais' tem, evito ao máximo sucumbir aos meus desejos. Hoje, não compro uma calça apenas por ser bonita; só escolho comprar se as que eu tenho não me servem mais”, afirma.

De acordo com George Gustavo Toledo, gestor do Programa Conexão Financeira do Sebrae Goiás, o consumidor não deixou de comprar, ele apenas se tornou mais criterioso nas escolhas. Segundo ele, esse novo comportamento muda a dinâmica para os pequenos negócios, que passam a vender mais soluções práticas para o cotidiano.&nbsp;

<cite>Hoje, o consumidor está mais seletivo. Ele compra menos por desejo e mais por necessidade. O pequeno negócio que insistir em vender apenas pela variedade ou pelo impulso tende a enfrentar mais dificuldades. Já quem compreende essa mudança e consegue entregar preço justo, conveniência e praticidade acaba conquistando espaço no mercado”, afirma.&nbsp;</cite>

Para o especialista, reduzir preços de forma generalizada nem sempre é a estratégia mais eficiente. A adaptação, segundo ele, passa por rever o mix de produtos, o formato das ofertas e até a experiência de compra.&nbsp;

“Em vez de depender apenas de itens de maior valor, o empreendedor pode apostar em versões de entrada, combos, kits econômicos, embalagens menores ou assinaturas simplificadas. A lógica que o Sebrae tem defendido é justamente essa: oferecer simplicidade com valor agregado”, explica.&nbsp;

George Gustavo reforça que o consumo continua ativo, mas segue uma nova lógica. “O consumidor não desapareceu, ele mudou. Continua comprando, mas de uma forma diferente. E quem entender isso primeiro vai vender melhor”, conclui.&nbsp;

Segundo Marisa Carneiro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO), o consumidor tem adotado um comportamento de compra mais consciente e chega às lojas físicas cada vez mais decidido sobre o que pretende adquirir. Isso porque, antes da compra, ele pesquisa nos canais digitais das empresas, compara preços, verifica tamanhos disponíveis e consulta avaliações de outros consumidores que já compraram o produto.&nbsp;

<cite>Atualmente, o consumidor leva em consideração não apenas o preço, mas também a conveniência, a sua capacidade de pagamento, a qualidade, a durabilidade do produto e a real necessidade de adquirir aquele item", destaca.&nbsp;&nbsp;</cite>

Marisa observa que o varejo já vem assimilando, há alguns anos, a mudança no comportamento de consumo, marcada pela redução das compras por impulso, independentemente de o consumidor estar endividado ou não.&nbsp;

"As lojas estão investindo mais em atendimentos personalizados, em ferramentas para entender mais profundamente o perfil do cliente e em ações de marketing mais assertivas, ofertando aquilo que suprirá, de fato, as necessidades do consumidor", finaliza a presidente do&nbsp;Sindilojas-GO.

A economista Núbia Simão explica que o comportamento do consumidor é influenciado não apenas por fatores econômicos, mas também por aspectos emocionais, desejos, impulsos e pela percepção de segurança financeira. Nesse cenário, os pequenos negócios acabam sendo os mais impactados, já que dependem majoritariamente do consumo cotidiano das famílias e possuem menor capacidade de suportar períodos prolongados de retração econômica.&nbsp;

"As pessoas deixam de comprar não apenas por escolha racional, mas principalmente quando não possuem condições materiais para consumir. Paralelamente, houve uma ampliação significativa das vendas on-line, indicando uma migração parcial do consumo para ambientes digitais e novas formas de acesso ao mercado", ressaltou a economista.&nbsp;

<h2>Picolé de pudim</h2>

A musicista Ana Flávia Dias de Oliveira, de 27 anos, transformou a necessidade financeira em oportunidade e criou, há três meses, o próprio negócio. Bacharelanda em Violino pela Universidade Federal de Goiás (UFG), ela começou produzindo mini pudins e, mais recentemente, passou a vender picolés de pudim. Ela afirma que não percebe resistência do público na hora da compra. Pelo contrário: a novidade costuma despertar curiosidade entre os clientes.

<cite>As pessoas ficam muito curiosas para experimentar”, relata Ana Flávia.&nbsp;</cite>

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Ana Flávia diz que o picolé de pudim costuma despertar curiosidade entre os clientes. (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

Ana Flávia conta que começou vendendo apenas os mini pudins, com uma renda média entre R$ 100 e R$ 150 por semana. Desde o início deste mês, com a introdução do picolé de pudim, o faturamento semanal passou a variar entre R$ 250 e R$ 450, alcançando cerca de R$ 1,8 mil mensais.&nbsp;

O crescimento da procura também permitiu a expansão do negócio para além de Goiânia. Hoje, ela conta com uma parceria da irmã para comercializar os produtos em Itumbiara. “Com o aumento da procura e das vendas, minha irmã começou a me ajudar em Itumbiara, o que tem permitido alcançar ainda mais pessoas”, afirma.&nbsp;

<h2>Peças exclusivas</h2>

A empreendedora Joice Kelly Nazário Nascimento dos Santos, de 36 anos, inaugurou há seis meses sua loja física em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. No local, ela comercializa bijuterias e acessórios e já projeta novos passos para o negócio, com o sonho de abrir uma loja maior em um shopping center. Segundo ela, o comportamento das consumidoras mudou e as compras passaram a ser mais planejadas. Para driblar esse cenário, ela aposta em um atendimento mais personalizado e na oferta de peças alinhadas ao perfil de cada cliente.&nbsp;

<cite>Percebo que as clientes pensam mais antes de comprar. Então, procuro observar o perfil de cada uma e apresentar peças exclusivas que eu sei que combinam com ela. Na maioria das vezes, dá certo”, conta Joice Kelly.&nbsp;</cite>

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Joice Kelly Nazário aposta em um atendimento mais personalizado e na oferta de peças alinhadas ao perfil de cada cliente (Arquivo Pessoal/Joice Kelly Nazário)

Ela afirma que os produtos mais procurados pelas clientes são anéis, brincos, colares e bolsas, com peças a partir de R$ 4,50. Atualmente, o faturamento mensal da loja gira em torno de R$ 8 mil.&nbsp;

Joice Kelly também reconhece a importância das redes sociais para fortalecer o negócio e ampliar o alcance da marca. “Tenho percebido cada vez mais a necessidade de aparecer nas redes sociais. É algo que venho me cobrando, mas aos poucos estamos aprendendo e colocando em prática”, afirma.&nbsp;

<h2>Soluções de looks</h2>

A empreendedora Brunna Lira criou, há um ano e três meses, uma loja on-line de roupas femininas que funciona por meio do Instagram e do WhatsApp. Segundo ela, o comportamento das clientes mudou nos últimos tempos, tornando as compras mais planejadas e com maior atenção às condições de pagamento.&nbsp;

<cite>Antes, as compras aconteciam muito no impulso, no momento. Hoje, percebo que as clientes estão mais cautelosas, analisando melhor a forma de pagamento e os prazos para conseguir comprar sem comprometer o orçamento”, afirma.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3411725" attr-version="policy:1.3411725:1779190971" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3411725/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2026-05-19T084247.913.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Apaixonada por moda, Brunna Lira costuma montar combinações completas e orientar as clientes sobre formas de usar os looks no dia a dia. (Arquivo Pessoal/ Brunna Lira)

Brunna acredita que o diferencial da loja está no atendimento personalizado e na curadoria das peças. Apaixonada por moda, ela costuma montar combinações completas e orientar as clientes sobre formas de usar os looks no dia a dia.&nbsp;A estratégia tem fortalecido o relacionamento com o público e impulsionado os resultados da loja, que já registrou crescimento de até 30% nas vendas em comparação ao ano passado.

<cite>Eu gosto de montar produções e dar dicas de estilo. Muitas clientes acabam comprando justamente porque conseguem visualizar o look pronto e como aquela peça pode funcionar na rotina delas”, explica.&nbsp;</cite>

Ela também aposta em coleções temáticas para impulsionar as vendas em períodos específicos do ano. Durante a temporada de pecuária e festas juninas, por exemplo, investe em looks country e caipiras. Já em datas comemorativas, como Dia dos Namorados e festas de fim de ano, adapta as produções conforme a demanda do período.&nbsp;

Segundo Brunna, mesmo quando o valor da peça é considerado mais alto, as clientes avaliam principalmente o custo-benefício antes de decidir pela compra.&nbsp;

“Quando gostam realmente do produto, do material e da qualidade, elas analisam mais antes de comprar, mas o preço deixa de ser um impedimento tão grande”, conclui.&nbsp;

<h2>Pequenos negócios dominam o mercado</h2>

Os pequenos negócios seguem como a base da economia goiana. Segundo o levantamento “Panorama dos Pequenos Negócios de Goiás”, realizado pelo Sebrae Goiás com dados da Receita Federal, esse segmento representou 95% das empresas ativas no estado no segundo trimestre de 2025.

Atualmente, Goiás possui 879.633 pequenos negócios em atividade. A maior parte é formada por microempreendedores individuais (MEIs), que somam 480.980 empresas (54,7%). Em seguida aparecem as microempresas (MEs), com 348.260 registros (39,6%), e as empresas de pequeno porte (EPPs), que representam 50.393 negócios (5,7%).

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<h2>Consumidor mais cauteloso</h2>

Mesmo com a forte presença das micro e pequenas empresas, o cenário econômico traz desafios para o setor. Dados do Banco Central mostram que 65% das famílias brasileiras estão superendividadas, o equivalente a cerca de 130 milhões de pessoas com dificuldades para manter as contas em dia.

Para George Gustavo Toledo, do Sebrae, esse contexto mudou o comportamento de compra dos consumidores. Segundo ele, muitas famílias deixaram de priorizar compras por desejo e passaram a focar apenas no essencial, o que impacta diretamente o comércio, com vendas mais lentas e redução do valor médio gasto.

Os setores mais afetados são os ligados ao consumo não essencial, como moda, calçados e lazer. “A expansão do crédito sem garantia e a falta de educação financeira fizeram do endividamento um desafio constante para a competitividade e o bem-estar financeiro das famílias”, afirma o gestor.

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A musicista Ana Flávia Dias de Oliveira produz e vende picolés de pudim, em Goiânia e Itumbiara (Arquivo Pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

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