O governo de Goiás arrecadou R$ 17,7 bilhões em impostos em 2017. Um crescimento de 5,38% em relação ao ano de 2016, quando a arrecadação própria estadual chegou a R$ 16,8 bilhões. Os números foram divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O ITCD cresceu 17,09%, passando de R$ 249 milhões, em 2016, para R$ 291 milhões no ano passado. O ganho no ICMS foi de 4,80%, saiu de R$ 14,3 bilhões para R$ 15 bilhões no mesmo período. Já o IPVA caiu 0,25%, com uma arrecadação de R$ 3 milhões inferior ao R$ 1,3 bilhão de 2016. Outros tributos, como contribuições e adicional de emolumentos, cresceram 20,90%.

Estado de Goiás arrecada R$ 17,7 bi em 2017

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Matéria - Economia

O secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Cleyton Menezes, voltou a dizer que o Paço Municipal não vê elementos técnicos que sustentem o envio de um texto substitutivo ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025 e reforçou que “confia” no aumento da arrecadação para equilibrar as contas da capital até o fim do ano.“O Paço não trabalha com a possibilidade de mandar outro projeto de lei para a Câmara. O projeto é de competência exclusiva do chefe do Executivo, no caso o prefeito. A prefeitura não mandará outro projeto”, afirmou Menezes em entrevista coletiva, nesta terça-feira (26), durante a segunda audiência pública para discutir a LOA na Câmara Municipal de Goiânia.Conforme mostrou O POPULAR na semana passada, depois que foi feita a divulgação de que cálculos realizados pela equipe de transição do futuro prefeito, Sandro Mabel (UB), indicavam superdimensionamento das receitas de Goiânia em 2025 de cerca de R$ 800 milhões, Menezes rebateu o número apresentado, sinalizando que ele possui caráter “opinativo”, sem embasamento técnico.Sobre as alterações no porcentual de remanejamento para crédito suplementar em discussão pela equipe de Mabel, o secretário disse que a decisão cabe aos vereadores. “Na gestão do prefeito Rogério nos tínhamos a intenção de fazer na ordem de 30%. A Câmara não aceitou à época, propôs 15% e acabou ficando em 20%”, disse.“Ou seja, esse porcentual é de deliberação dos vereadores. Não tem necessidade de o município fazer algum movimento, mandar algum tipo de documento pra Câmara para falar que vai ser 50%. Ou seja, os vereadores têm liberdade de aceitar ou não esse porcentual de 50%”, prosseguiu. Rebatendo as estimativas apontadas pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, sobre um déficit para o próximo ano, Menezes negou que haja implicações negativas para a LOA e ressaltou ações que garantem a saúde financeira do município. “A prefeitura não trabalha com a questão de déficit neste momento. Temos mais 40 dias de gestão e várias ações de incremento de receita em andamento, como o Refis e cortes internos de despesas”, afirmou. “A Prefeitura neste momento não fala de déficit não, porque nós temos elementos dentro da Sefin para acreditar que nós temos agora excesso de arrecadação”, reforçou o secretário. Sobre a possibilidade de destinar recursos de empréstimos a áreas prioritárias, como saúde, que vive colapso, Menezes informou que a equipe da Sefin está avaliando a viabilidade. A Comissão Mista da Câmara realizou nesta terça a segunda audiência pública para debater o PLOA de 2025, de autoria da Prefeitura. O texto, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício financeiro, projeta um orçamento de R$ 10,6 bilhões, um aumento de 21,19% em relação à receita deste ano.

Paço não trabalha em um substitutivo da LOA, diz secretário de Finanças

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Prefeitura de Goiânia

O plano da equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), <a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">para revisar, na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025</a>, a estimativa de arrecadação não é visto como viável. Nos bastidores, o entendimento é que, ao estimar R$ 10,6 bilhões para receita e despesa, a Prefeitura incluiu na LOA a previsão real - e considerada até enxuta - de gastos para o próximo ano.

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Quanto à receita, a leitura é que, mesmo com a diferença entre a arrecadação de impostos orçada para 2024 e prevista para 2025, o Paço poderia encontrar mecanismos para elevar o recolhimento de tributos no patamar necessário. Para 2024, a Prefeitura estimou arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria em R$ 3,3 bilhões. Para 2025, o valor é de R$ 4 bilhões. Os números constam nos anexos da proposta da LOA.

Entre os gargalos está a folha de pagamento, que deve custar R$ 5,2 bilhões em 2025. O subsídio do transporte coletivo também é considerado um ponto sensível, com o qual a Prefeitura estima gastar R$ 200 milhões (com possibilidade de aumento). As despesas com previdência, limpeza urbana e encargos da dívida também devem pressionar os gastos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">Ronilson Reis será o relator da LOA na Câmara de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/calculo-de-valdivino-n-o-tem-embasamento-diz-secretario-de-financas-1.3201446" target="_blank">Cálculo de Valdivino não tem embasamento, diz secretário de Finanças</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-inflou-receitas-em-cerca-de-r-800-milh-es-1.3200945" target="_blank">Paço 'inflou' receitas em cerca de R$ 800 milhões</a></div>

A análise feita por técnicos na área, que solicitaram reserva, é que a Prefeitura está usando a “boa e velha estratégia para fazer a despesa caber na receita”, para que a LOA siga o princípio de equilíbrio no orçamento. “É uma prática recorrente”, disse um deles.

O POPULAR mostrou que o grupo de transição de Mabel pretende apresentar relatório com sugestões de mudanças à LOA, sendo os principais pontos a redução da projeção de arrecadação de impostos calculada pela gestão de Rogério Cruz (SD) e o aumento do remanejamento de recursos de 20% para 50%.

A informação foi divulgada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, no início desta semana, sob argumento de que o superdimensionamento no cálculo de receitas seria de cerca de R$ 800 milhões.

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já afirmou em nota que as projeções de receita para 2025 têm como base as curvas de arrecadação dos últimos anos. Na terça-feira (19), após audiência pública na Câmara de Goiânia para tratar sobre a LOA, o secretário de Finanças, Cleyton Menezes, reiterou o argumento e descartou o envio de um substitutivo à Casa (medida necessária em caso de mudança na previsão de receita).

Nos bastidores, a análise é que o argumento foi incompleto, pois o Paço poderia também ter apontado onde estão as oportunidades de aumento de arrecadação.

Mabel já mencionou que a sua gestão deve se empenhar na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Já Oliveira fez declarações sobre a importância de modernizar os sistemas da Prefeitura para otimizar o recolhimento de impostos. O POPULAR já mostrou também que a equipe de Mabel tem interesse na criação da taxa de limpeza pública.

Para os críticos da revisão da LOA, uma diminuição da previsão orçamentária agora não teria impacto na possibilidade de déficit e aumentaria a necessidade de enviar à Câmara projetos de lei para ajustes ao longo do próximo ano.

Também existe a leitura de que a atual discussão sobre as mudanças nos valores de receita e de despesa são apenas uma narrativa para pressionar o Paço pela principal demanda da equipe de Mabel: a autorização para remanejar 50% dos recursos. O cálculo é que os atuais 20% (determinados na Lei de Diretrizes Orçamentárias) seriam suficientes apenas para o primeiro semestre.

<h2>Reação</h2>

Oliveira afirmou que está calculando a projeção de receita para o próximo ano, comparando com o que está no projeto, e apresentará o resultado a Mabel. “É lógico que cabe ao prefeito atual mandar ou não mandar (a proposta de mudança). Se não quiser mandar, nós vamos ter que usar outra estratégia no início do ano, que é fazer o contingenciamento”, disse o futuro secretário.

Para Oliveira, a única forma de a arrecadação chegar ao nível do previsto na LOA 2025 atualmente seria pelo aumento de impostos. “Não é justo, não vou aumentar tributos. Vou procurar ter eficiência, arrecadar o máximo possível, mas nós não cogitamos neste momento aumentar tributos”, disse. O economista também afirmou que é possível apontar na proposta da LOA ajustes para diminuir a previsão de despesas.

Comparação entre previsões e execuções

Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas

O porcentual de despesa com pessoal do estado de Goiás em relação à receita total voltou a crescer em 2023, após ter registrado queda entre 2019 e 2022. Todos o período compreende o mandato do governador Ronaldo Caiado (UB). No primeiro ano da gestão, o gasto com folha foi de 64% da receita total. O número caiu nos anos seguintes e chegou a 48% em 2022. Entretanto, subiu para 55% no ano passado. Os números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco.

Em nota, a Secretaria de Estado da Economia apontou movimento nacional e voltou a destacar problemas financeiros deixados pela gestão anterior a Caiado. A pasta argumentou que estados ainda possuem represamento, desde a pandemia, de demandas por promoções, progressões e contratação de novos servidores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-aplicou-8-da-receita-de-2023-em-investimentos-1.3121112" target="_blank">Estado aplicou 8% da receita de 2023 em investimentos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gastos-com-pessoal-no-estado-levam-a-alerta-sobre-limite-da-lrf-1.3120287" target="_blank">Gastos com pessoal no estado levam a alerta sobre limite da LRF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/divida-goias-pode-poupar-r-1-bilh-o-1.3118899" target="_blank">Dívida: Goiás pode poupar R$ 1 bilhão</a></div>

Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta semana, a secretária da Economia, Selene Peres, demonstrou preocupação com o crescimento proporcional do gasto com folha de pagamento. O POPULAR mostrou que, na oportunidade, a titular apontou que todos os poderes devem estar atentos ao limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na prestação de contas, Peres apresentou, entre outros dados, números sobre a despesa do Executivo com servidores públicos em 2023. O gasto chegou a 43,23% da receita corrente líquida (RCL). O limite de alerta previsto na LRF é de 43,74%. Os números são diferentes dos que constam no RREO porque se tratam dados do Executivo e relativos à RCL. No RREO constam informações de todos os Poderes e a comparação é feita com a receita total.

Negociações

A discussão sobre aumento na despesa com pessoal ocorre em meio a negociação do estado com representantes de servidores públicos para pagamento da data-base de 2024. Há expectativa de que o projeto de lei seja encaminhado à Assembleia Legislativa até abril. O governo ofereceu 3,71%, valor referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023.

Os servidores concordam com o porcentual de 2024, mas pedem cronograma para pagamento parcelado de revisões que não foram honradas no primeiro mandato de Caiado, nos anos de 2019, 2020 e 2021. Dados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Goiás (Sindipúblico) apontam que as revisões de salário não concedidas nesta gestão acumulam 13,95%. O tema ainda está em debate, mas o estado não demonstra abertura para definir cronograma.

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Despesa com a folha estadual volta a aumentar em 2023

Governo de Goiás

Variações do caixa municipal

A Prefeitura de Goiânia registrou sobe e desce de investimentos ao longo dos últimos anos. As informações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do Tesouro Nacional, apontam que em 2017, primeiro ano da gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB), foram aplicados R$ 93,8 milhões em investimentos. Na época, o emedebista afirmava que seu principal foco era reorganizar as contas.

Em 2018, o montante subiu para R$ 158,6 milhões. Nos anos seguintes, 2019 e 2020, o recurso aplicado saltou para R$ 400,6 milhões e R$ 494,2 milhões, respectivamente. Em outubro de 2019, penúltimo ano da administração, a Câmara de Goiânia aprovou projeto de lei que autorizou o Paço Municipal a contratar empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com o aval da União, para aplicar em asfalto e outros projetos de infraestrutura.

No primeiro ano da gestão do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), em 2021, os investimentos caíram para R$ 372,4 milhões. No ano seguinte houve nova queda, para R$ 164,5 milhões. Em 2023, foram aplicados R$ 297,4 milhões. Os valores foram atualizados segundo a inflação do período.

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Em junho de 2021, sob comando de Cruz, a Prefeitura decidiu não prorrogar o empréstimo que havia firmado com a Caixa. Na época, o contrato com o banco registrava 42% de execução. A justificativa foi possível aumento nas taxas de juros e no nível de endividamento do município. Em novembro de 2023, Cruz encaminhou à Câmara projeto de lei para autorizar empréstimo de R$ 1 bilhão. Em seguida, um substitutivo foi enviado com um valor atualizado para R$ 710 milhões.

Após meses de desgaste com os vereadores, questionamentos no Judiciário sobre a tramitação da proposta na Casa e análise do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o projeto foi aprovado pelo legislativo no dia 7 de março. O objetivo, segundo o Paço, é aplicar os recursos em obras das áreas de saúde, educação e infraestrutura.

A Prefeitura tem alegado que as despesas obrigatórias estão crescendo mais do que a receita. A folha de pagamento é o item que mais pressiona o orçamento. Com isso, em 2023, o Paço usou parte reserva de caixa, que estava prevista inicialmente para o programa Goiânia Adiante. O projeto foi lançado em 2021 com promessa de R$ 1,7 bilhão em obras com recursos próprios. Diante do cenário financeiro, a administração optou por buscar empréstimo para pagar por parte das obras.

Dados da Secretaria de Finanças demonstram que a disponibilidade de caixa da Prefeitura aumentou entre 2018 e 2022, mas caiu em 2023. Em 2017, o saldo era negativo. Em 2018, subiu para R$ 5 milhões e chegou a R$ 882 milhões em 2022. O Paço terminou 2023 com R$ 650 milhões no caixa.

Os números correspondem ao recurso não vinculado, ou seja, são de uso livre. “É um fluxo de caixa flutuante. Depende muito da questão da arrecadação de cada mês e da necessidade de honrar despesas do município, que também têm sua sazonalidade durante o exercício”, explicou o secretário de Finanças, Vinícius Alves.

O economista Marcus Antônio Teodoro considera que o nível de investimentos da Prefeitura de Goiânia é baixo, levando em consideração sua capacidade de arrecadar. “Dá para fazer muita coisa, melhorar muitos serviços. Envolve a parte de equalizar melhor as despesas com o pessoal, aumentar investimento, e, principalmente, entregar uma qualidade de serviço melhor para o cidadão”, disse Teodoro.

Economista e pesquisador do núcleo Goiânia do Observatório das Metrópoles, Marcos Haddad destaca que Goiânia tem projeção comercial que vai além da sua região metropolitana - como polo de serviços, tratamento de saúde, educação e comércio, como da Feira Hippie e região da Rua 44. “Goiânia tem potencial econômico muito grande, o que precisa ser feito é gestão. O próximo prefeito ou prefeita precisa de planejamento econômico e financeiro para investir na cidade de forma que essas potencialidades possam reverter em dinheiro, em arrecadação”, disse Haddad.

O economista cita como exemplo o turismo de negócios da região da Rua 44. Haddad lembra que, além de fazer compras, as pessoas de fora de Goiânia que passam pela 44 também usam serviços de hotéis, restaurantes e postos de combustíveis, por exemplo.

reforma

Outro desafio para os prefeitos eleitos em 2024 será incentivar o consumo em suas cidades diante de mudanças determinadas pela reforma tributária. A proposta, aprovada no Congresso Nacional, propôs, entre outros pontos, mudanças na arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.

A reforma criou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - unifica impostos federais - e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado por estados. Além disso, a cobrança do imposto foi transferida da origem (local em que as empresas estão instaladas) para a cidade ou estado em que ocorre o consumo.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergio Gobetti explica que a mudança no ISS só começa de fato a partir de 2029 (o próximo mandato de prefeito termina em 2028) e a transição será gradual. Por este motivo, os eleitos em 2024 não devem sofrer impacto direto das novas regras. No entanto, Gobetti lembra que hoje o gestor consegue ganhar receita quando atrai uma empresa para seu território, mesmo que não contribua para a geração de empregos.

No novo modelo, isso não leva aos mesmos benefícios. “O governante vai precisar atrair empresas dispostas a empregar a população local e a gerar renda para a economia local, não só para os cofres da prefeitura. Ou seja, a prefeitura só vai arrecadar quando a empresa atraída movimentar a economia local, fazendo a renda e o consumo local aumentar”, disse o pesquisador do Ipea.

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