A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata.

Lopes propunha jornada de trabalho de 36 horas por semana com escala 4x3. Agora, emenda apresentada por ele prevê redução de 44 horas para 40 horas semanais, com escala 5x2, sem diminuição de salário.

A redução teria aplicação imediata, sem previsão de transição de dez anos, como propunha seu projeto original, de 2019, ou de 360 dias, como a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trouxe luz ao assunto em 2024, ao lado do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), ao tratar da redução nas redes sociais.

Os deputados participam de audiência pública no Palácio do Trabalhador, na região central da capital paulista, nesta quinta-feira (14). A reunião faz parte das audiências itinerantes propostas pelos parlamentares para cumprir a cota de audiências necessárias para aprovação de PEC.

Além de Santana e Lopes, também estão presentes o relator das PECs, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva (Rede), o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e os presidentes das centrais sindicais.

Em seu discurso, o ministro Luiz Marinho deixou claro que não haverá nenhuma compensação financeira ou de impostos a empresas pelo fim da escala 6x1. "Não há qualquer possibilidade de isenção tributária ou fiscal. Redução se discute falando de produtividade, falando de ambiente de trabalho. E qual ambiente que temos hoje? Muitas vezes é um ambiente hostil", disse.

O relator da PEC fez questão de destacar que não é de esquerda e que terá "longa agenda" com o setor empresarial antes de fechar o texto para votação. Segundo ele, no entanto, o debate sobre o fim da escala 6x1 tem a ver com um movimento mundial, em especial liderado pela juventude.

Trata-se de um debate mundial, especialmente entre os jovens. Na China, há o movimento 'fique deitado e não vá competir'. Não sou de esquerda. O relatório não será contra ninguém, mas nós temos lado, é o lado das pessoas" disse.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis dos deputados em duas votações e de 49 votos dos senadores em outras duas votações. Com isso, se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada.

Se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada.

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Economia

Fim da escala 6x1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que aumenta as penas para os <a href="https://opopular.com.br/cidades/violencia-sexual-em-meio-digital-afeta-20-dos-adolescentes-no-brasil-1.3381878" target="_self">crimes de estupro e exploração sexual infantil</a>. O texto, chamado de Lei da Dignidade Sexual, ainda será analisado pelo Senado.

A proposta define que o crime de estupro, por exemplo, passará a ser punido com reclusão de 8 a 12 anos. Atualmente, a pena é de 6 a 10 anos. Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave ou envolver vítima menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena de reclusão será de 10 a 14 anos. Hoje é de 8 a 12.

O texto foi aprovado de forma simbólica, pois houve consenso sobre o projeto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ginecologista-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-pacientes-durante-exames-e-consultas-e-preso-em-casa-1.3401900" target="_self">Ginecologista suspeito de crimes sexuais contra pacientes durante exames e consultas é preso em casa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/lider-de-jovens-e-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-contra-adolescentes-e-armazenamento-de-pornografia-infantojuvenil-1.3395860" target="_self">Líder de jovens é preso suspeito de crimes sexuais contra adolescentes e armazenamento de pornografia infantojuvenil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/violencia-sexual-em-meio-digital-afeta-20-dos-adolescentes-no-brasil-1.3381878" target="_self">Violência sexual em meio digital afeta 20% dos adolescentes no Brasil</a></div>

As penas para os crimes de assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual, previstos no Código Penal, também serão aumentadas. O primeiro chegará a quatro anos, enquanto o segundo, a três. A maior pena possível por registro não autorizado triplicará em comparação com a atual, que é de um ano.

As punições ainda poderão ser aumentadas de um terço a dois terços se o crime for praticado por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos; e nas dependências de instituição de ensino, instituição hospitalar ou de saúde, instituição de abrigamento, unidade policial ou prisional.

Além disso, o texto proíbe que o preso condenado por crime contra a dignidade sexual ou por crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino usufrua da visita íntima ou conjugal.

O projeto também altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta punições para crimes que envolvem a venda, distribuição e posse de registros de exploração sexual de crianças ou adolescentes.

A simulação de participação de criança e adolescente em conteúdo pornográfico por meio de adulteração ou modificação do conteúdo e o aliciamento ou constrangimento de criança com o fim de praticar ato libidinoso também terão penas aumentadas. Para o último, por exemplo, a punição passará de reclusão de 1 a 3 anos para 3 a 5.

Nas últimas semanas, a cidade de São Paulo registrou um caso de estupro coletivo com crianças de 7 e 10 anos, que foi descoberto após imagens do crime circularem em redes sociais. Segundo a delegada responsável, os investigados -quatro adolescentes e um adulto- eram vizinhos das crianças e conviviam com elas. O adulto foi preso e três adolescentes foram apreendidos.

O caso foi citado pela relatora, a deputada Delegada Ione (PL-MG), que classificou o caso como um "fato bárbaro", que "violou a dignidade sexual" das crianças. O projeto é de autoria da Delegada Katarina (PSD-SE).

O projeto aprovado pela Câmara ainda define que pais ou mães que matem ou agridam de forma grave o outro responsável ou pratiquem estupro perderão a guarda dos filhos.

A proposta também inclui a assistência psicológica e jurídica como prioritária, além da preservação do sigilo e proteção dos dados e a escuta qualificada como garantias às vítimas de crimes sexuais.

Por fim, o projeto cria a campanha Maio Laranja, que contará com ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e a Semana Nacional de Enfrentamento aos Crimes Sexuais.

O texto é mais um de uma série de projetos de combate à violência contra a mulher e a exploração sexual infantil aprovados pela Câmara desde março, quando a pauta da casa priorizou temas femininos.

Na última semana, por exemplo, a Câmara aprovou uma proposta que inclui crimes ligados à pedofilia como hediondos e impediu a concessão de fiança nesses casos.

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Política

Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro e exploração sexual infantil

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VIOLÊNCIA

A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos para o Brasil. O relatório, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na quarta (4), prevê uma série de mudanças em relação ao projeto de lei original, inclusive mecanismos que aumentam o controle do governo federal sobre o setor.

Entre as medidas mais polêmicas da proposta está a possibilidade de um conselho formado por membros dos governos federal e estadual poder barrar mudanças societárias de empresas detentoras de direitos minerários relativos a minerais críticos.

Se a lei já tivesse sido aprovada nas últimas semanas, essa medida permitiria, por exemplo, que o governo federal barrasse a compra da Serra Verde, a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A companhia foi vendida no último dia 20 para uma empresa apoiada pelo governo dos Estados Unidos.

Ficará a cargo do conselho também elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, definir as substâncias que se enquadram como minerais críticos e escolher os projetos considerados prioritários no âmbito da política mineral do país. Caberá ainda ao conselho escolher quais projetos poderão receber uma série de incentivos fiscais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-de-minacu-critica-politizac-o-de-terras-raras-1.3405925" target="_self">Prefeito de Minaçu critica politização de terras raras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/conteudo-e-momento-de-acordo-geram-mais-discuss-es-1.3405009" target="_self">Conteúdo e momento de acordo geram mais discussões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/debate-sobre-minerais-criticos-tem-componentes-politico-e-eleitoral-1.3405004" target="_self">Debate sobre minerais críticos tem componentes político e eleitoral</a></div>

O relatório cria um programa de créditos fiscais para aquelas empresas que quiserem beneficiar e transformar minerais críticos no país –algo que o Brasil, apesar de ter enormes reservas minerais, ainda tem dificuldade de atrair.

Pelo chamado de PFMCE (Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos) a União poderá conceder ao todo R$ 5 bilhões em créditos relativos à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 2030 a 2034.

Serão alvo da política empresas que produzirem concentrados e outras formas de minerais com valor agregado, para além do mineral bruto. Companhias que comprarem os minerais críticos já transformados também poderão ter acesso aos benefícios.

O relatório permite ainda que empresas que façam beneficiamento, transformação e mineração urbana (reciclagem) de minerais críticos e estratégicos poderão emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura —papéis com isenções fiscais para investidores e emissores.

A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, pleito das associações que representam mineradoras pré-operacionais. Por não terem receita, essas empresas têm dificuldade em pegar garantia bancária, instrumento exigido pelas instituições financeiras no momento da contratação do empréstimo.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim autoriza a União a depositar R$ 2 bilhões no fundo. Além disso, empresas de minerais críticos no Brasil precisarão destinar ao fundo, pelo prazo de seis anos, ao menos 0,2% de sua receita operacional bruta, já descontados tributos incidentes.

O relatório também prevê que as mineradoras depositem 0,3% de suas receitas brutas em projetos de pesquisa nos seis primeiros anos de vigência da lei. Após o prazo, a alíquota sobe para 0,5%.

O texto cria leilões de direitos minerários a serem organizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Hoje, a agência já prepara certames do tipo, mas sem foco específico em minerais críticos.

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Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos

Minerais críticos: projeto que aumenta poder do Estado pode ser votado nesta terça

PROPOSTA

A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, recentemente instada na agenda pública nacional, recoloca no centro do debate uma questão que muitas vezes permanece invisibilizada: o direito ao tempo. Não se trata apenas de repouso entre jornadas de trabalho, mas de tempo livre efetivo para experienciar atividades culturais, de lazer e convivência familiar. Trata-se de um tema que atravessa diretamente o campo dos direitos culturais.

Em que pese a dimensão também reconhecida constitucionalmente do repouso enquanto direito social, o direito ao descanso também protege a saúde física e mental, além de viabilizar laços de pertencimento, de fraternidade, além da espiritualidade. O direito ao repouso promove também a igualdade e o acesso real ao direito cultural.

Para alguns, especialmente os que atuam nos bastidores, o meio cultural é um espaço de trabalho permeado de condições insalubres. Baixa remuneração, pouco reconhecimento e mesmo, jornadas extenuantes. Em tais situações, o exercício da criatividade cultural se precariza.

Em um país onde o acesso à cultura ainda é profundamente desigual. É preciso considerar as condições concretas que permitem que a população participe de atividade culturais. A escala 6x1, ao reduzir drasticamente o tempo disponível para descanso, convivência e fruição, atua como um limitador estrutural desse acesso.

Os dados sobre participação cultural no Brasil reiteram um padrão conhecido: são as populações com menor renda e maior carga de trabalho aquelas que menos frequentam cinemas, teatros, bibliotecas ou espaços culturais comunitários. Não por ausência de interesse, mas por restrições objetivas. Nesse sentido, o tempo livre se revela como uma dimensão fundamental das políticas culturais.

Ao observar essa dinâmica, torna-se evidente que o direito à cultura não pode ser tratado de forma isolada. Ele se articula com outros direitos sociais, como o trabalho, o lazer e a cidade. A garantia de jornadas mais equilibradas, portanto, não é apenas uma pauta trabalhista, mas uma condição para a efetivação da cidadania cultural.

Experiências comunitárias, como as desenvolvidas por pontos de cultura em diferentes territórios, demonstram que o acesso cultural se fortalece quando há enraizamento local e participação ativa. No entanto, mesmo essas iniciativas encontram limites quando o público potencial está submetido a rotinas extenuantes que inviabilizam a presença e o engajamento comunitário.

Pensar cultura implica, também, pensar tempo, trabalho e dignidade. Não se trata apenas de democratizar o acesso aos bens culturais, mas de garantir que as pessoas tenham condições reais de vivê-los e, principalmente, de criar.

Assim, o acesso à cultura depende, entre outros fatores, da existência de tempo livre, é preciso olhar com atenção para os regimes de trabalho que organizam o cotidiano da população. Diante disso, cabe perguntar: que tipo de cidadania é possível sustentar em um modelo de trabalho estruturado na escala 6x1?

Pablo Lopes, mestre em Antropologia Social, pós-graduado em Políticas Culturais e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de&nbsp;Goiás (UFG)&nbsp;

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Opinião

Direito cultural e a escala 6x1

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Pablo Lopes

A escassez e a alta rotatividade da mão de obra se tornaram um dos maiores desafios para as empresas do comércio hoje. A dificuldade, cada vez maior, para captação e retenção de funcionários tem levado as empresas a ampliarem seus canais de divulgação de vagas e a oferecerem mais benefícios, como plano de saúde, vale alimentação e até folgas adicionais. <a href="https://opopular.com.br/economia/redes-comecam-a-discutir-formas-de-reduzir-escalas-1.3402462" target="_self">Algumas já anunciam até a possibilidade de escala 5x2</a>.

A ordem é evitar a fuga de mão de obra, num cenário de baixo desemprego, onde o trabalhador viu o seu poder de escolha aumentar. O tempo de permanência no emprego caiu cerca de 27% entre 2021 e 2026, dificultando a retenção, e a taxa de rotatividade no Brasil está em 34,74%, de acordo com estudo da consultoria Tendências realizado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Hellen Brenda Sampaio, da Corporee Thalentos, que trabalha com recrutamentos e diagnósticos em empresas, conta que este cenário tem levado o trabalhador a escolher mais a função, participando de vários processos seletivos ao mesmo tempo, por isso está mais difícil recrutar. “Se não faço todo processo seletivo no mesmo dia, no outro dia a pessoa já não quer mais porque se comprometeu com outra”, destaca.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/deputados-federais-goianos-apontam-para-aprovac-o-do-fim-da-escala-6x1-1.3401089" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Deputados federais goianos apontam para aprovação do fim da escala 6x1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/escala-maior-n-o-garante-produtividade-dizem-entidades-dos-trabalhadores-1.3401086" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Escala maior não garante produtividade, dizem entidades dos trabalhadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empresarios-querem-adiar-votac-o-sobre-reduc-o-da-jornada-1.3401082" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Empresários querem adiar votação sobre redução da jornada</a></div>

Muitos que mandam currículo, no primeiro instante já perguntam qual será o salário. “Hoje, é o candidato que quer me entrevistar primeiro para saber quais benefícios terá. Por isso, já de cara informo o salário, o horário e os dias de folga para eliminar quem não tem interesse e não perder tempo”, explica.&nbsp;

A maior parte das pessoas faz questão da folga fixa aos domingos, principalmente quem tem filhos pequenos, o que é mais difícil no comércio. Hellen Sampaio, que é responsável pelo recrutamento de pessoal para a distribuidora de alimentos Rosa de Ouro, conta a empresa tem vagas para funções como auxiliar de depósito abertas há meses, onde há alta rotatividade, mesmo com benefícios como plano saúde completo e vale alimentação de R$ 800.&nbsp;

Como a distribuidora faz pesquisa de antecedentes, ainda não conseguiu uma pessoa com as qualificações necessárias para preencher uma vaga de serviços gerais com foco em jardinagem, aberta há meses. “Quando encontramos alguém que tem todas as qualificações, ele não tem um bom histórico”.

Nos supermercados, a recrutadora ressalta que uma das maiores dificuldades é preencher vagas para açougueiro e padeiro. Por conta disso, ela ressalta que as empresas estão oferecendo mais benefícios aos empregados. “Supermercado que não oferece benefícios, como plano de saúde e alguma ajuda na alimentação, acaba perdendo o funcionário”, alerta.

O supermercadista Joaquim Batista Filho, proprietário de um supermercado e um empório em Goiânia, tem dez vagas abertas para funções, como operador de caixa, repositor de mercadorias, açougueiro e padeiro. Algumas não são preenchidas há meses, prejudicando a operacionalização e o atendimento. Para ele, está mais difícil preencher por conta dos auxílios dados pelo governo e da opção do trabalho em aplicativos de transporte e de alimentação, onde a pessoa não tem que cumprir horário e não tem chefe.

“Estamos sendo obrigados a comprar produtos de panificação prontos e congelados e, no açougue, fazemos mais embalagens para autoatendimento”, destaca o empresário, que também já instalou dois self check out em uma das lojas. A outra ganhará quatro, em breve. “De cinco caixas, quatro serão sem operadores”, conta.

Além de falta mão de obra, Batista ressalta a falta de compromisso dos trabalhadores atuais. “Eles pegam atestados para emendar feriados e muitos faltam e nem avisam. Já tivemos que deixar a lanchonete fechada porque os funcionários faltaram”, lembra. Para tentar reduzir o problema da rotatividade, ele aumentou os benefícios e paga até bônus para quem não faltar. Os benefícios também incluem alimentação subsidiada, plano de saúde e plano odontológico. “Quem não falta, não tem o vale transporte e a Previdência descontados”, diz.

Edna Costa gerente de Recursos Humanos da rede Costa Atacadão, informa que a companhia hoje está com 30 vagas para suas lojas. Segundo ela, a maior rotatividade está entre a geração mais jovem, na faixa de 20 aos 25 anos. “Muitos não querem ser efetivados como CLT. Querem se for PJ, sem vínculo empregatício, independente de idade”, conta.

Para captar e reter mais mão de obra, a empresa faz várias campanhas de benefícios, que incluem vale alimentação para todos, parceria com faculdades e incentivo de plano de carreira, onde o funcionário pode entrar como repositor ou estoquista e chegar a gerente de loja. “A empresa investe muito no plano de desenvolvimento interno e no projeto Multiplicação, onde todos colaboradores se encontram uma vez por semana, para falar sobre as demandas e receber orientações.”

São 5 projetos de desenvolvimento para garantir o crescimento e a retenção, que resultaram em 270 promoções no ano passado em todas as linhas, tanto para administrativo, quanto gerente de loja. Apesar do varejo funcionar de segunda a segunda, com regime de escala, Edna lembra as oportunidades contam com várias opções de horário, que vão de escalas 12x36 e de 6 horas, 7h20 e 8 horas por dia, de acordo com o setor de trabalho e as necessidades.&nbsp;

Para Augusto Almeida, superintendente da Associação Goiana de Supermercados (Agos), nunca houve uma taxa de desemprego tão baixa e tanta concorrência por mão de obra. “Como o varejo alimentar vive de atendimento, apesar da automatização de alguns processos, a situação está bem complicada”, destaca. Por isso, oferecer benefícios e salários melhores é uma forma de atrair mão de obra. “Enquanto se propõe jornada diferenciada no Congresso, a negociação de jornada já começou nas empresas”, diz.

As redes que oferecem mais vantagens, acabam tendo um diferencial competitivo, por isso os benefícios tendem a ser oferecidos por cada vez mais empresas. Almeida alerta para a dificuldade de reduzir a jornada de trabalho nos supermercados, que trabalham com margens reduzidas e qualquer aumento de equipe tem impacto nos custos e preços dos produtos. “Precisamos discutir produtividade e a sustentabilidade econômica”, alerta.

Segundo ele, a Agos já trabalha uma solução para melhorar o ambiente de trabalho nos supermercados, que abrigam um grande número de jovens no primeiro emprego e acolhem a diversidade. O objetivo é atender as novas regras da NR1, que cuida da saúde mental do trabalhador e que também deve ajudar na retenção de mão de obra.