O governo do Distrito Federal pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) suspender a regra que impede o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dar garantia a uma operação de crédito bilionária para salvar o BRB (Banco de Brasília).

O BRB tenta viabilizar até a próxima sexta (29) uma saída após operações fraudulentas com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, mas o banco esbarra na condição financeira do governo do Distrito Federal --acionista controlador da instituição.

A Capag (capacidade de pagamento) é a classificação atribuída pelo Tesouro Nacional como um termômetro da saúde das contas dos estados e é utilizada como critério na análise de pedidos de garantia em caso de empréstimos.

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Hoje, a nota do Distrito Federal é "C", em uma escala que vai de "A" a "D". Só podem executar operações de crédito com garantia da União estados com capacidade A ou B. Sem aval do Tesouro, o DF fica impedido de acessar condições mais benéficas para o empréstimo, como taxas de juros menores, o que poderia destravar uma solução para a crise do BRB.

"Mostra-se, assim, indispensável a concessão da tutela de urgência, a fim de determinar à União que suspenda, até o julgamento final da presente ação, os efeitos impeditivos da classificação "C" atribuída ao Distrito Federal [...], assegurando a continuidade da análise da operação de crédito objeto desta demanda.

A ação no STF foi protocolada pelo governo do Distrito Federal na última terça-feira (19) depois de a governadora Celina Leão (PP) ter pedido, sem sucesso, ajuda da gestão Lula. Um dia depois, a procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, se reuniu com o relator do pedido ao Supremo, ministro Luiz Fux.

"O benefício almejado pela norma -preservar o equilíbrio fiscal dos entes federados e do sistema de crédito público- não apenas deixa de ser promovido, como é contrariado pela exigência imposta: impedir o aval significa inviabilizar a operação de salvamento, o que, por sua vez, precipita exatamente a crise sistêmica que o arcabouço normativo da responsabilidade fiscal busca evitar", afirma trecho da ação.

O governo do Distrito Federal tenta tomar com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e com bancos privados um empréstimo no valor de R$ 6,6 bilhões para capitalizar o BRB.

"A sanção resultante da aplicação automática da nota Capag ao presente caso é, do ponto de vista dos efeitos jurídicos e fáticos, manifestamente desproporcional em relação à causa que a motiva. A nota C do Distrito Federal no indicador da poupança corrente decorre de uma margem de apenas 0,27 acima do limite previsto, diferença que é irrelevante para os fins de aferição do risco fiscal que a norma visa a prevenir", diz o texto.

Na tarde desta terça (25), Celina se reúne com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Ministério da Fazenda em encontro mediado por Fux para discutir o caso.

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Governo do DF pede para STF suspender regra que trava garantia da União em socorro ao BRB

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SITUAÇÃO BANCÁRIA

Desde que foram reveladas as conversas entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o senador e presidenciável deixou de informar previamente três compromissos da sua pré-campanha.

Questionada a respeito da agenda do senador, sua equipe não divulgou informações sobre as viagens de Flávio a São Paulo, na última quarta-feira (20), e aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (25).

Na sexta-feira (22), a participação do senador na AgroBrasília, uma feira de agronegócio, foi divulgada apenas após a visita. Flávio registrou declarações feitas no evento em suas redes sociais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/claudio-castro-e-alvo-da-pf-por-recursos-da-rioprevidencia-no-caso-master-1.3414718" target="_self">Cláudio Castro é alvo da PF por recursos da Rioprevidência no caso Master</a>&nbsp; 
 
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Naquele momento, a pré-campanha do senador passava por mudanças na comunicação, o que prejudicou a divulgação prévia do evento. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a crise desencadeada pela exposição das conversas pelo Intercept Brasil levou à substituição do marqueteiro da pré-campanha, com a saída de Marcello Lopes, que ocupava esse posto até a última quarta-feira.

A respeito da viagem a São Paulo, assessores e aliados do senador afirmaram que seus compromissos não eram públicos e, por isso, não seriam divulgados. A agenda, no entanto, tinha relação com a pré-campanha - Flávio teria encontros com empresários e integrantes do mercado financeiro na tentativa de explicar sua relação com Vorcaro e aplacar eventuais desconfianças.

Nos bastidores, políticos próximos ao senador afirmaram que o sigilo foi um pedido dos participantes do encontro, que não queriam a divulgação de que participariam de reuniões com Flávio.

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Na quinta-feira (21), após os encontros, o coordenador da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi questionado a respeito da agenda e disse que não poderia dizer, mesmo posteriormente. "As agendas que nós marcamos aconteceram, com as pessoas que nós imaginávamos, e as coisas estão andando como devem andar", afirmou.

No mesmo dia, Flávio não respondeu a jornalistas a respeito de uma possível agenda nos EUA, onde desembarcou nesta segunda, com o presidente Donald Trump. O senador foi perguntado se recebeu algum convite, se pediu alguma reunião com o americano e qual seriam seus compromissos no país, mas não respondeu.

Ele apenas negou que tivesse feito algum pedido à Casa Branca e declarou que a Presidência dos EUA é que deveria responder sobre o possível encontro - até agora não confirmado pelas autoridades americanas. Flávio chegou a falar com a imprensa em inglês, ao deixar o Senado, dizendo que a Casa Branca deveria ser procurada.

"Call the White House and ask them what is this, if it is true or it is false [Liguem para a Casa Branca e perguntem o que é isso, se é verdade ou mentira]", disse.

A assessoria do senador tampouco deu informações a respeito do objetivo da viagem de Flávio aos EUA.

Na noite desta segunda, a assessoria foi procurada pela Folha para comentar os motivos de não divulgação de compromissos do senador, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

A Casa Branca divulgou a agenda do presidente americano para esta terça-feira (26) sem informar um encontro específico com Flávio. Trump passará boa parte da manhã realizando exames médicos e odontológicos.

No início da tarde, retorna à Casa Branca, onde terá duas reuniões internas previstas. À noite, participa de um jantar. A agenda não significa que um eventual encontro entre o republicano e o pré-candidato possa acontecer, mas torna improvável uma reunião formal apenas entre as equipes do presidente e do senador.

Como comparação, quando Trump se reuniu com Lula, há três semanas, o encontro entre os presidentes foi detalhado na agenda oficial e confirmado pela Casa Branca ainda na antevéspera.

Flávio informou ao Senado que estaria fora do país de 25 a 28 de maio, mas não explicitou o motivo. Em ocasiões anteriores, ele solicitou licença durante o período de ausência e descreveu em linhas gerais o objetivo da viagem - documento que não consta no site do Senado desta vez.

A equipe de Flávio argumenta que apenas agendas públicas são divulgadas, o que não é o caso dos compromissos em São Paulo e nos Estados Unidos. Além disso, afirmam que as reuniões do senador podem vir a ser divulgadas em algum momento.

Desde que anunciou que concorreria à Presidência da República, em dezembro passado, Flávio não tem deixado de atender a imprensa em compromissos públicos. Em geral, sua agenda também era divulgada por sua equipe.

*Colaborou Isabella Menon, de Washington

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Flávio Bolsonaro não divulga agendas nos EUA, São Paulo e Brasília após crise envolvendo Vorcaro

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DÚVIDAS

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão contra Cláudio Castro (PL), ex-governador do Rio, em operação que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master.

A determinação foi dada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Procurado pela reportagem, o advogado do ex-governador, Carlo Luchione, disse que está acompanhando as buscas, mas ainda não teve acesso à decisão.

A Polícia Federal apura suspeitas de crimes financeiros em investimentos feitos na Rioprevidência (fundo de previdência de servidores do Rio de Janeiro).

Há ainda outros alvos na operação: são dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Brasília. A ação desta terça é a 8ª fase da Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao banco de Daniel Vorcaro.

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A ação é um desdobramento da Operação Barco de Papel, de janeiro, que identificou aportes suspeitos do Rioprevidência em letras financeiras do Master, em um valor de R$ 970 milhões, entre outubro de 2023 e julho de 2024.

De acordo com a PF, a operação desta terça envolve aplicações "de R$ 2,01 bilhões, a partir de julho de 2024, em fundos de investimentos do Master, totalizando cerca de R$ 3 bilhões transferidos do Rioprevidência".

Institutos que pagam aposentadorias a servidores municipais e estaduais aplicaram cifras bilionárias em letras financeiras do Master sem garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) entre outubro de 2023 e dezembro de 2024.

A Rioprevidência é um dos destaques entre os 18 institutos municipais e estaduais que investiram em letras do Master, além da Amprev (estado do Amapá) e do Iprev de Maceió, segundo dados do Ministério de Previdência Social.

Ao contrário dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário), que fizeram o Master ficar conhecido no mercado, letras financeiras não têm cobertura do FGC. Por isso, aportes feitos pelas previdências dos estados e municípios são contabilizados como dívida durante o processo de liquidação do banco, tornando a recuperação dos valores incerta.

EX-GOVERNADOR FOI ALVO DE OUTRA OPERAÇÃO DA PF NESTE MÊS

No último dia 15, o ex-governador havia sido alvo de outra operação da PF, a Sem Refino, que envolve suspeitas no setor de combustíveis.

As investigações apuram se o ex-governador do Rio de Janeiro usou a máquina do estado para facilitar suspeitas de irregularidades cometidas pelo empresário Ricardo Magro, da Refit.

As apurações indicam suspeitas que agentes públicos de alto escalão receberiam mais de R$ 300 mil por mês para facilitar processos do grupo. Um fiscal de rendas é suspeito de ter acumulado mais de R$ 12 milhões em propinas nos últimos anos.

Na ocasião, a defesa de Castro disse ter sido surpreendida com a operação, que o ex-governador "está à disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura" e que todos os procedimentos de sua gestão obedeceram aos critérios técnicos e legais da legislação vigente, inclusive os relacionados à política de incentivos fiscais do Estado.

Castro renunciou ao cargo em março, para evitar cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em processo de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Seu governo é suspeito de tomar decisões que facilitaram supostas operações fraudulentas do grupo Refit e de dificultar investigações e processos contra empresas de Magro. Uma dessas decisões é a lei que parcelou R$ 9,5 bilhões em dívidas com desconto de 95% das penalidades e juros.

O QUE É A RIOPREVIDÊNCIA?

O Rioprevidência (Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro) é uma autarquia estadual responsável por gerir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos fluminenses.

O órgão centraliza a arrecadação das contribuições previdenciárias e administra o pagamento de aposentadorias e pensões, funcionando como a entidade jurídica que deve garantir o equilíbrio financeiro para que os benefícios dos servidores e seus dependentes sejam honrados a longo prazo.

O Rioprevidência era presidido até janeiro por Deivis Marcon Antunes, preso em fevereiro. A prisão ocorreu em meio às investigações sobre as aplicações no Master no valor de cerca de R$ 970 milhões.

Antunes foi substituído de modo interino pelo servidor Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, que já atuava no fundo fluminense. Cardoso, contudo, foi exonerado em abril pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto de Castro.

A exoneração veio após o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ajuizar uma ação pedindo o afastamento do servidor. Para o cargo de presidente do Rioprevidência, o governador em exercício nomeou o procurador do estado Felipe Derbli de Carvalho Baptista.

A reportagem questionou o Rioprevidência sobre a operação da PF na manhã desta terça, mas o fundo não se manifestou até a atualização desta reportagem. A solicitação foi encaminhada para a assessoria de comunicação do órgão por email.

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Colaborou Leonardo Vieceli, do Rio

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Cláudio Castro é alvo da PF por recursos da Rioprevidência no caso Master

INVESTIGAÇÃO

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram nesta sexta-feira (22) a decisão de Flávio Dino que proibiu o Tesouro Nacional de reter a taxa de fiscalização paga à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e cobrou que o governo do presidente Lula (PT) apresente um plano emergencial de reestruturação para a autarquia.

Com isso, só a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite o uso de até 30% das receitas que seriam destinadas a áreas específicas, poderá ser descontada da taxa da comissão. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão no dia 14 de maio.

A decisão liminar (provisória) de Dino foi referendada por unanimidade -ou seja, com o aval de Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin (presidente do tribunal), Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da corte, onde não há debate de teses e os ministros apenas depositam seus votos no sistema.

Em 7 de maio, quando atendeu parcialmente a um pedido do partido Novo, Flávio Dino afirmou que há um "quadro inequívoco de atrofia institucional e asfixia orçamentária" da CVM e usou como exemplo o escândalo do Banco Master.

Segundo o ministro, as fraudes bilionárias da instituição de Daniel Vorcaro teriam sido favorecidas pela suposta falta de exigências fiscalizatórias dos órgãos competentes.

Ele justificou que a medida garante que os recursos pagos pelos agentes do mercado de valores mobiliários por meio da taxa sejam usados para sua finalidade, que é bancar as atividades da comissão.

O relator também havia cobrado uma explicação em até 20 dias do governo federal para a falta de integrantes da diretoria da CVM, após o superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional Daniel Valadão dizer que a política tem prejudicado a produtividade do grupo -que ainda não tinha julgado nenhum processo em 2026.

Na quarta-feira (20), o Senado aprovou, por 31 votos a favor e a 13 contra, o advogado Otto Lobo para a presidência da comissão, quase cinco meses após a indicação por Lula. O nome foi mal recebido pelo mercado financeiro na ocasião da indicação porque decisões tomadas por Otto teriam beneficiado Daniel Vorcaro.

Em recurso ao Supremo, a AGU pediu que a mudança na retenção da taxa da CVM passe a valer apenas no próximo ano, para evitar prejuízos ao Orçamento de 2026.

"As determinações agravadas produzem consequências graves para o regime orçamentário e financeiro previsto na Constituição", diz o documento.

O órgão também afirmou que as determinações de Dino vão além do debate inicial proposto pelo Novo e, sem citar o caso Master, disse que a União não está "alheia" às demandas crescentes de fiscalização no mercado de capitais.

"Sem dúvida, as necessidades de fiscalização do mercado de capitais são crescentes, e o aperfeiçoamento institucional da CVM é medida essencial para viabilizar essa finalidade. Não obstante, o Poder Público federal não foi e não está alheio a esta realidade. Ao contrário, a União vem adotando medidas concretas voltadas ao fortalecimento institucional da CVM", afirmou o órgão.

Em sua decisão, Dino ainda determinou que o plano emergencial elenque medidas práticas para serem feitas ainda neste ano, como mutirões, fiscalizações extraordinárias, atribuição de gratificações temporárias, destinação de aprovados no CNU e julgamentos de processos em horas extras.

Já para 2027 e os anos seguintes o governo deverá apresentar, em até 90 dias corridos, um planejamento para resolver as cinco necessidades levadas por representadas da CVM à audiência pública.

São elas: eliminar gargalos na fiscalização do mercado; eliminar gargalos nas atividades de gestão interna; ampliar a prevenção de irregularidades e fraudes com mais tecnologia; reduzir evasão de servidores; e revisão remuneratória.

STF mantém decisão de Dino que proíbe Tesouro Nacional de reter taxa de fiscalização da CVM

Na primeira pesquisa do Datafolha após a eclosão do caso "Dark Horse" na campanha de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula (PT) ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do rival.

Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No cenário do segundo turno, a igualdade em 45% virou agora uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

Na semana passada, o instituto havia divulgado um levantamento cuja maioria das entrevistas havia sido feita antes da revelação de que Flávio havia pedido dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sob a justificativa de financiar um filme sobre a vida de seu pai, o ex-presidente condenado por tentativa de golpe Jair Bolsonaro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/contaminado-por-vorcaro-n-o-pode-ser-presidente-diz-caiado-1.3412651" target="_self">Contaminado por Vorcaro não pode ser presidente, diz Caiado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-cobra-campanha-de-flavio-e-diz-que-chance-de-irm-o-desistir-de-candidatura-e-zero-1.3411240" target="_self">Eduardo Bolsonaro cobra campanha de Flávio e diz que chance de irmão desistir de candidatura é zero</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pf-suspeita-que-dinheiro-de-vorcaro-financiou-eduardo-bolsonaro-1.3410239" target="_self">PF suspeita que dinheiro de Vorcaro financiou Eduardo Bolsonaro</a></div>

Agora, o Datafolha voltou às ruas de quarta (20) a quinta-feira (21) com o episódio já amplamente conhecido: 64% dos 2.004 entrevistados em 139 cidades disseram ter ouvido falar do caso, com um percentual igual de ouvidos que acham que o senador agiu mal.

No cenário mais provável hoje de primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados à frente. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO, 4%) e Romeu Zema (Novo-MG, 3%) empatam com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos com 3%.

Tecnicamente no mesmo patamar estão Augusto Cury (Avante, 2%), Rui Costa Pimenta (PCO, 1%), Cabo Daciolo (Mobiliza, 1%) e Aldo Rebelo (DC, 1%), removido da disputa pelo seu partido, que agora fala em indicar o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa. O movimento ocorreu após o registro da pesquisa, sob o código BR-07489/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Lula segue em vantagem numa hipotética segunda rodada ante seus outros rivais. Da semana passada para cá, passou de 46% a 48% no embate com Caiado, que ficou em 39%. Contra Zema, teve a mesma variação, enquanto o mineiro oscilou de 40% para 39%.

Cogitada como um nome para substituir Flávio em caso de desistência, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tem desempenho semelhante ao do senador num hipotético segundo turno contra Lula. Nesse, ela teria 43%, enquanto o presidente marcaria 48%.

Já na simulação de primeiro turno, ela vai pior do que Flávio, marcando 22% enquanto Lula tem 41%, ainda assim isolados do pelotão de baixo, liderado por Zema com 6%. Hoje, a candidatura Michelle é vista como distante. O ex-presidente e o PL querem que ela dispute o Senado pelo Distrito Federal.

O resultado traduz o primeiro baque na campanha do senador desde que seu nome foi lançado, no fim do ano. Surfando numa onda de más notícias para o governo Lula e sem contestações diretas, Flávio isolou-se no segundo lugar no primeiro turno.

Em abril, superou numericamente o petista pela primeira vez no cenário de segunda rodada. Na aferição da semana passada, a subida havia sido estancada e ambos haviam empatado em 45%.

A situação política de Flávio é delicada. Desde que o caso emergiu, a partir de uma reportagem do Intercept Brasil, ele foi pego mudando de versão várias vezes.

Inicialmente, acusou o site de divulgar fake news, só para depois admitir que havia pedido o dinheiro supostamente para a produção de "Dark Horse" (azarão, em inglês), sobre a vitoriosa campanha de 2018 de Bolsonaro.

Depois, admitiu que algo mais, "um vídeo", poderia aparecer, mas sustentou que não havia tido contato pessoal com o ex-banqueiro. Ligações entre o entorno da película e seu irmão, o deputado cassado Eduardo (PL-SP), apareceram. Na terça (19), o senador admitiu que se encontrou com Vorcaro após ele ter saído da prisão.

O ex-banqueiro, que viu o Master liquidado no ano passado, está no centro de um escândalo estimado em dezenas de bilhões de reais a partir da emissão de títulos podres e sobrevalorização de ativos, envolvendo no processo governos e uma tentativa de compra do banco pelo estatal BRB.

Suas conexões com o mundo político e empresarial estão na mira de investigações da Polícia Federal, e já atingiram outras figuras ligadas a Flávio, como o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira. Sob desconfiança de aliados, o senador trocou de marqueteiro e diz que seguirá na disputa.

Segundo o Datafolha, Flávio segue com vantagem sobre seus adversários na disputa e continua sendo a principal figura anti-Lula no pleito de outubro. Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não vê a lista de opções, ele se manteve estável com 17% de intenção de voto --o presidente tem 28%. Michelle não é citada.

A rejeição dos dois líderes segue dando o tom no quesito: não votariam de modo algum em Flávio 46%, ante 45% que também descartam apoiar Lula. Michelle vem a seguir, com 31% de rejeição.

Em favor da ex-primeira-dama há o fato de que ela é um pouco menos conhecida do que o enteado. Não sabem quem ela é 13%, ante 7% que dizem o mesmo do senador. Nesse ponto, os ex-governadores na disputa têm um "mix" favorável: Caiado é desconhecido por 52% e tem 15% de rejeição, enquanto Zema marca 53% e 18%, respectivamente.

Do ponto de vista de perfil do eleitorado, não há mudanças significativas. Lula tem seu maior apoio entre as mulheres, os mais pobres, menos instruídos, nordestinos e católicos. Já Flávio registra um desempenho acima da média entre homens, evangélicos, moradores do Sul e do Norte/Centro-Oeste e nos segmentos de classe média e mais ricos.

Lula abre vantagem sobre Flávio após 'Dark Horse', aponta Datafolha