Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado. Segundo Lula, o projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção destes frutos. De acordo com o Governo Federal, a nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. A lei, que incentiva a plantação de mudas, visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores. Mineiro viraliza ao retirar castanha de pequi e rivaliza com goianos: 'Pequi é dos mineiros'