Presidente Lula

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado. Segundo Lula, o projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção destes frutos.&nbsp;

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De acordo com o Governo Federal, a nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. A lei, que incentiva a plantação de mudas, visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mineiro-viraliza-ao-retirar-castanha-de-pequi-e-rivaliza-com-goianos-pequi-e-dos-mineiros-1.3216230" target="_blank">Mineiro viraliza ao retirar castanha de pequi e rivaliza com goianos: 'Pequi é dos mineiros'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/frutos-e-flores-comp-em-a-identidade-cultural-de-goiania-1.3189933" target="_blank">Frutos e flores compõem a identidade cultural de Goiânia</a></div>

<cite>Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, afirmou o presidente Lula, em uma publicação na rede social X.&nbsp;&nbsp;</cite> 
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O Governo Federal detalhou que a política de manejo do pequi tem como objetivo incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Outros objetivos incluem a identificação das comunidades tradicionais que vivem da coleta desses frutos, o incentivo do comércio desses produtos e o desenvolvimento dos selos de qualidade e de procedência.&nbsp;

Visando incentivar o turismo, a promoção de eventos culturais e a pesquisa do folclore relacionado ao tema também compõem uma das iniciativas do projeto. Para se ter uma ideia, somente em 2021, a extração do pequi foi de mais de 74 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;

“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, ressaltou o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto.

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Governo Federal sanciona lei para estimular produção do pequi no Cerrado

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Matéria - Economia

Frutos do Cerrado

A relação do Planalto com o Congresso está diretamente vinculada à popularidade e à capacidade do presidente Lula de sair do fundo do poço e recuperar o fôlego, principalmente na economia, na gestão e na imagem. Disso dependem a pauta do governo nas várias áreas e uma questão delicada, fundamental nas eleições de 2026: a anistia para os condenados pelo 8 de janeiro e, de quebra, Jair Bolsonaro.Se tudo está atrelado à economia, inclusive a popularidade de Lula, como conceber um ministro da Fazenda “fraco”, que perdeu a guerra interna para o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e é ameaçado o tempo todo pelo velho populismo e a coceira intervencionista do PT? Lula depende do governo, que depende de uma economia azeitada, que depende de equilíbrio fiscal, que depende de um ministro da Fazenda forte. Ou todos vão se estatelar.Parênteses: Fernando Haddad e Rui Costa batem de frente quanto a arcabouço fiscal, corte de gastos, intervenção em preços, relação com o mercado, ceder ou não à tentação populista. Mas, se brigam por tudo, estão unidos contra a eventual chegada de Gleisi Hoffmann ao Planalto, que tende a trazer as posições do PT para o coração do poder e se meter, sem o menor constrangimento, na economia e na gestão do governo. Agora, pertinho dos ouvidos sensíveis do presidente.Lula e Haddad entraram em 2025 sob desconfiança e críticas de Congresso, mercado, boa parte da mídia e em especial das redes sociais, por mudanças mal explicadas do PIX, volta atrás, inflação de alimentos, o difícil equilíbrio entre política e economia nos preços de combustíveis, derrota para a dengue, aprovação menor que a desaprovação... E as ameaças de Donald Trump no ar.O Congresso segue os humores da sociedade e é suscetível à percepção de que o governo está sem marca e sem rumo e que, como disse Gilberto Kassab, Lula perderia se a eleição fosse hoje e Haddad é “fraco”, o que projeta dificuldades com Câmara e Senado, independentemente dos novos presidentes, Hugo Motta e David Alcolumbre. Além de atentos aos ventos “de fora”, eles também são aos “de dentro” - do próprio Congresso.Logo, a bola está com Lula. Ele ganhou um respiro com o desemprego de 2024 no menor índice da série histórica, queda dos preços dos alimentos no atacado pela primeira vez em dez meses, o dólar abaixo de R$ 6 (só não se sabe até quando) e a nova Quaest, em que ele bate todos os potenciais adversários de 2026 - uma boa resposta para Kassab. Porém, uma explicação é que Lula não tem substituto na esquerda, enquanto a oposição tem uma profusão de nomes. E se, ou quando, a direita se unir?

A boa está com Lula

Opinião

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Eliane Cantanhêde

Caiado decide aderir ao Propag mesmo com veto de Lula

O governador Ronaldo Caiado (UB) confirmou nesta sexta-feira (24) que apresentará <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-ter-reduc-o-de-r-5-3-bilh-es-com-propag-diz-stn-1.3222905" target="_blank">pedido de adesão</a> ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) em substituição ao atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF), apesar de reclamar da ausência de benefícios a curto prazo e dentro da própria gestão. Caiado estima que a entrada só deve ter validade em 2026, quando o atual vice-governador, Daniel Vilela (MDB), poderá ter incremento de R$ 3 bilhões no teto de gastos para investimentos.

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Em entrevista exclusiva ao POPULAR, o governador admitiu dificuldades para <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">derrubar os vetos</a> impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto aprovado pelo Congresso com articulação decisiva dos estados mais endividados junto à União. Mesmo assim, Caiado reconheceu que o novo programa de renegociação dos débitos tem benefícios a longo prazo para a <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-aposta-em-legado-de-equilibrio-fiscal-1.3223832" target="_blank">gestão fiscal</a> do estado.

“Veja, o Propag em hora alguma deixou de ser positivo para os estados. Mas você tem que entender uma outra vertente, que é o que nós tínhamos no processo e que não temos mais agora. E, para atingirmos tudo aquilo, nós teremos um verdadeiro calvário a caminhar até sermos incluídos no Propag”, afirmou o governador em entrevista ao POPULAR.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-aposta-em-legado-de-equilibrio-fiscal-1.3223832" target="_blank">Caiado aposta em legado de 'equilíbrio fiscal'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-ter-reduc-o-de-r-5-3-bilh-es-com-propag-diz-stn-1.3222905" target="_blank">Goiás pode ter redução de R$ 5,3 bilhões com Propag, diz STN</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-projeta-saida-do-rrf-com-aposta-na-aprovac-o-do-propag-1.3206408" target="_blank">Estado projeta saída do RRF com aposta na aprovação do Propag</a></div>

O governador direcionou críticas ao presidente da República, ao longo das últimas duas semanas, por conta dos vetos, assinados em 13 de janeiro. A decisão do petista, entre outros pontos, reduziu a possibilidade de ampliação do teto de gastos para investimentos já em 2025 e retirou condições facilitadas para que estados pudessem abater valores do <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-bancou-r-903-milh-es-de-goias-em-2024-1.3221752" target="_blank">estoque da dívida</a>, como a utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a ser criado para compensar perdas dos entes com a reforma tributária.

Caiado, então, deixou suspensa a decisão de aderir ou não ao Propag, enquanto realizava análise sobre os impactos dos vetos sobre os interesses de Goiás e buscava articulação com outros estados interessados na possível revisão das dívidas, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

A perspectiva, no entanto, foi alterada a partir da premente dificuldade para buscar a derrubada dos vetos no Congresso Nacional. “Não, você sabe, não existiu por muito tempo a perspectiva de derrubar os vetos. Então, agora, cada estado está fazendo a sua reflexão interna”, definiu.

Como mostrado pelo POPULAR, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, estima em R$ 5,32 bilhões o benefício a Goiás com a <a href="https://opopular.com.br/politica/estado-projeta-saida-do-rrf-com-aposta-na-aprovac-o-do-propag-1.3206408" target="_blank">migração do RRF</a> para o novo programa, no período de 2025 a 2029. Nota técnica aponta condições mais vantajosas para refinanciamento de dívidas, já que o estado deixaria de pagar, até 2029, cerca de R$ 7 bilhões à União. Com o Propag, o valor cairia para aproximadamente R$ 1,7 bilhão neste período.

Como o novo programa prevê amortização de 20% da dívida com a oferta de ativos, a redução do saldo devedor seria de R$ 3,8 bilhões. Assim, o impacto líquido seria cerca de R$ 1,5 bilhão.

“É interessante aderir a longo prazo. Vamos pedir para a inflação não aumentar tanto, porque hoje nós estamos com a Selic reajustando nossa dívida de 13% a 15% e nós temos 4,85% do IPCA. Então, seria nessa condicionante que teríamos um resultado melhor a longo prazo. Eu vou ter um desencaixe de R$ 3,8 bilhões e um diferencial mínimo das parcelas do RRF, algo em torno de R$ 100 milhões, qualquer coisa assim, nos primeiros anos”, admitiu Caiado.

O governador reclama que a adesão ao novo programa não deve ocorrer de forma imediata aos atuais integrantes do RRF, o que amplia o prazo burocrático junto ao governo federal para confirmar a ampliação do <a href="https://opopular.com.br/politica/teto-de-gastos-exigiu-esforco-e-cancelamento-de-empenhos-1.3223815" target="_blank">teto de gastos</a> a partir do adicional de 70% sobre o crescimento da receita corrente líquida.

“Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, a grande vantagem imediata que nós teríamos seria a liberação do teto de mais R$ 3 bilhões. Tanto é que eu segurei o orçamento na esperança até que nós poderíamos derrubar o veto. Hoje, depois desses dias todos, eu já não tenho mais essa tamanha certeza de que nós daremos conta de derrubar o veto”, disse.

“Então, estou sancionando o orçamento e posso dizer que os benefícios imediatos são insignificantes nos primeiros três ou quatro anos. É lógico que eu gostaria de ter esses R$ 3 bilhões, porque tenho caixa. Eu não tenho problema de caixa, tenho problema é de orçamento e de teto de gastos”, afirmou Caiado, que estima efetivação da entrada ao Propag apenas em 2026.

“Eu tinha uma esperança muito grande de fazer isso. Agora, quando eu posso pagar R$ 3,8 bilhões e vou pagar IPCA mais de 2%, sendo que 1% eu posso utilizar internamente no estado, é lógico que, refletindo a longo prazo, vai ter um resultado positivo para o estado”, reconheceu.

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<h2>Crítica</h2>

Questionado pelo POPULAR, Caiado ainda rebateu falas do presidente, que reclamou nesta semana de governadores que criticaram os <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">vetos ao Propag</a>, em especial em resposta ao mineiro Romeu Zema (Novo). “O que nós fizemos para os Estados que não pagavam as dívidas, talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República desse país”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.

Caiado rebate o petista e condena a tentativa do presidente de assumir o protagonismo sobre o projeto aprovado pelo Legislativo. “Esse foi um projeto construído pelo Senado e de autoria do Rodrigo Pacheco. Essa é a nossa realidade nua e crua. Então, não é se apoderar de um projeto que custou muito esforço nosso construindo isso”, apontou o governador.

“Existiu um esforço também dos governadores para votar essa matéria e construir a maioria. Então, não faz sentido essa tese de que nem Jesus Cristo na Terra, se fosse presidente. As coisas não são assim. O que nós fizemos foi acabar com a taxa de agiotagem. Não é justo eu pagar Selic e só poder crescer os investimentos do estado com o orçamento do ano anterior mais o IPCA”, disse Caiado.

Política

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Dívida com a União

Em seu segundo mandato à frente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump pressionará o Brasil e o governo Lula em torno de seus interesses - contra a expansão do comércio com a China, a intensificação das relações com os Brics, a substituição do dólar como moeda padrão dentro do grupo e outros. Porém, o Brasil não deverá ser alvo muito relevante da política externa do novo presidente, que já possui uma grande agenda de prioridades.

Trump tomou posse na última segunda (20) para um novo mandato. Voltou ao cargo após a gestão do democrata Joe Biden ser incapaz de combater a grande inflação que assolou o país na pós-pandemia, diminuindo o poder de compra do norte-americano. Nos Estados Unidos, a aposta é que Donald Trump dará à América Latina uma atenção muito maior que qualquer outro governo neste século.

A tendência, porém, é que seu foco seja maior ao vizinho México e aos países da América Central. Uma das principais bandeiras de Trump na campanha foi a adoção de uma linha dura em torno da imigração ilegal, além da deportação de quem não tiver permissão. A política de “Guerra às Drogas” também pautará a agenda do republicano com a América Latina.

O grande desafio de Trump é conseguir cumprir suas promessas na região sem utilizar força acima do normal. Se o republicano quiser impor sua agenda aos latino-americanos, correrá o risco de se tornar um vilão e fortalecer a esquerda no continente. Será interessante observar como será a atuação de Trump em relação aos seus aliados automáticos, como a Argentina de Javier Milei, e El Salvador de Nayib Bukele.

Contudo, não se pode ter ilusões. A atenção principal de Trump será a agenda interna dos Estados Unidos e qualquer assunto externo que exerça grande influência dentro do país. As relações com a China e a Rússia serão prioridades, já que o eixo é de fato o grande concorrente econômico e militar dos americanos. A discussão Otan-Europa-Guerra na Ucrânia é outro tema que será destaque nos primeiros meses. Oriente Médio continuará como prioridade.

A retórica de Donald Trump é muito forte, mas pouco acaba se transformando em ações concretas. Essa deverá ser a tônica do republicano em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera conseguir seu apoio para se tornar elegível e concorrer à presidência em 2026. No discurso, Trump poderá fazer acenos ao brasileiro, mas não são esperadas ações concretas. Vale lembrar que 2026 será um ano complicado para o republicano.

Além de marcar a metade de seu mandato, as eleições legislativas, no ano que vem, renovarão toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. Ou seja, o poder que Trump gozará este ano, com controle total do Parlamento, poderá cessar logo. Além disso, a partir do fim de 2026, haverá início à discussão de sua sucessão.

O republicano não poderá concorrer à reeleição em 2028, já que a Constituição não permite mais de dois mandatos para uma mesma pessoa. Ou seja, Trump terá pouco tempo para mostrar trabalho enquanto a tinta de sua caneta diminui rapidamente.

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Eduardo Sartorato é jornalista e mestre em Relações Internacionais pelas universidades de Viena e Wroclaw

Brasil fora do radar de Trump

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Eduardo Sartorato

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que não quer "briga" com os Estados Unidos na gestão Donald Trump e que espera que os americanos mantenham a sua parceria histórica com o Brasil.

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As declarações foram dadas no início de reunião do petista com ministros de seu governo. Em sua fala, Lula disse que há pessoas que falam que a eleição do republicano "pode causar problema na democracia mundial".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/suprema-corte-mantem-lei-contra-tiktok-e-aplicativo-deve-sair-do-ar-nos-eua-1.3221140" target="_blank">Suprema Corte mantém lei contra TikTok e aplicativo deve sair do ar nos EUA</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-nega-autorizac-o-para-bolsonaro-ir-a-posse-de-trump-1.3220689" target="_blank">Moraes nega autorização para Bolsonaro ir à posse de Trump</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/posse-de-trump-nos-eua-tera-quatro-dias-de-eventos-e-show-do-village-people-1.3219804" target="_blank">Posse de Trump nos EUA terá quatro dias de eventos e show do Village People</a></div>

Ele diz que torce para que o Trump faça uma "gestão profícua, para que o povo americano melhore."

<cite>Da nossa parte, não queremos briga nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia, nem com a Rússia. Nós queremos paz, harmonia, ter uma relação onde a diplomacia seja a coisa mais importante e não a desavença, a encrenca", afirmou Lula.</cite>

Trump assume o cargo em cerimônia nesta segunda (20), em Washington. Lula não estará presente —é incomum que chefes de Estado estrangeiros participem do evento, embora o republicano tenha contornado o protocolo e convidado sobretudo expoentes da ultradireita global, incluindo o argentino Javier Milei.

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, representará, desse modo, o Brasil no evento.

Como a Folha mostrou, a diplomacia brasileira espera uma relação pragmática com os EUA sob Trump, apesar das bravatas protecionistas do americano. Membros do governo Lula dizem ainda que não há nada que impeça uma relação respeitosa entre o petista e o republicano, porque este nunca atacou pessoalmente o brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém diálogo com Trump e seus aliados e, segundo os seus advogados, foi convidado para participar da cerimônia de posse. Mas foi impedido de viajar aos EUA pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido. O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da suspeita de envolvimento numa trama de golpe de Estado em 2022.

Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, organizou uma comitiva de parlamentares da oposição para acompanhar a cerimônia. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também está em Washington por ocasião da posse.

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Lula diz que não quer briga com Trump e que torce por 'gestão profícua' do americano

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