O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governovai zerar a alíquota de importação para diversos produtos, entre eles a carne, o café, o azeite, o milho e o açúcar.

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A cesta básica também terá sua tributação zerada, conforme anunciou o vice-presidente, Geraldo Alckmin. As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias.

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Hoje, a alíquota sobre a carne é de 10,8%. O café, por sua vez, era de 9%.

A alta no preço dos alimentos é apontada como uma das razões para a perda de popularidade do presidente, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história.

"Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vão ter sim um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos no ano passado uma queda grande nos preços dos alimentos no país. depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático", disse Alckmin.

O anúncio foi feito após reunião entre Lula e seus ministros e depois de discussão das medidas com representantes de entidades do setor de alimentos.

Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro do Desenvolvimento e Indústria) se reuniram na manhã desta quinta no Palácio do Planalto.

Também estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira. De acordo com Fávaro, o primeiro encontro foi preparatório para a reunião com Lula.

Entre as entidades do setor alimentício que participaram da reunião, estiveram a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Na primeira reunião ministerial do ano, Lula cobrou especialmente os ministros do setor para trazerem medidas que baixassem o preço dos alimentos. Desde então, havia a expectativa de que os chefes das pastas apresentassem alternativas ao governo.

Na ocasião, o presidente se queixou da alta da comida e afirmou que, a partir daquele momento, o lema de seu governo seria "união, reconstrução e comida barata na mesa do trabalhador".

No final de fevereiro, o presidente chegou a afirmar ter "obsessão por comida barata", durante participação em evento no Rio de Janeiro.

"Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar", disse o presidente na ocasião.

Nas últimas semanas, o governo chegou a avaliar a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. Ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, a expectativa é que houvesse uma queda nos preços para o consumidor.

O mesmo movimento foi analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.

O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, no entanto, poderia não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas seria ao menos um sinal político de que alguma coisa está sendo feita, avaliavam interlocutores do governo. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.

Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Lula.

Governo Lula zera alíquota de importação para carne, café, milho e outros produtos

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tributação zerada

A possibilidade de o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) assumir a Secretaria-Geral da Presidência acendeu um alerta para parte de seus companheiros de partido e, caso se concretize, pode intensificar os conflitos internos da sigla.

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O PSOL abriga divergências sobre a adesão a funções no Executivo. Parte da legenda defende mais independência, enquanto outros veem a participação como natural.

"É claramente contraditório. A decisão do PSOL foi clara de não compor governo, e isso está bem redigido na resolução aprovada em dezembro de 2022", afirma a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

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Apesar da orientação, parte dos psolistas não se opõe à nomeação, caso da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que diz ser natural que o partido conquiste espaço, já que se tornou uma das siglas mais relevantes na esquerda. "Essa discussão acontece desde o início do governo. Estou mais preocupada com o que vai ser do Brasil", afirma.

A sigla vive um clima de racha marcado pela demissão de um assessor do partido na Câmara dos Deputados e por embates públicos entre suas lideranças, resultado de disputas envolvendo o apoio ao governo.

Parte dos deputados se incomoda, por exemplo, com a falta de posicionamentos públicos de colegas que votam contra medidas de austeridade, mas não entram em confronto com o governo. Congressistas ouvidos pela Folha afirmam haver preocupação em desagradar o Planalto.

O embate ganhou destaque no mês passado após o economista David Deccache dizer que foi demitido da liderança do PSOL na Câmara por motivos políticos. Crítico da agenda econômica do governo, ele manifestava descontentamento nas redes sociais.

Deccache é de uma ala minoritária do partido que engloba correntes mais radicais. A principal delas é o MES (Movimento Esquerda Socialista), que participou da fundação do PSOL e prega a independência em relação ao Planalto.

Deputados desse bloco ou que se alinharam a ele votaram contra a demissão do economista no início de fevereiro: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP) e Chico Alencar (RJ).

Desses, Fernanda Melchionna, Glauber Braga e Sâmia são considerados da ala minoritária, enquanto os decanos Erundina e Chico Alencar são considerados pelos colegas como independentes.

Entre os que votaram a favor da demissão estavam Guilherme Boulos (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Ivan Valente (SP), Pastor Henrique Vieira, (RJ), Luciene Cavalcante (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ). Todos considerados integrantes do bloco majoritário.

Esse grupo negou, em nota, que o desligamento do economista tenha ocorrido por divergências políticas, acusando-o de fazer ataques públicos a congressistas do partido e à presidente da legenda, Paula Coradi --o que ele nega.

Indagada, a direção do partido afirmou que a liderança da bancada na Câmara tem autonomia para definir seus assessores e que não cabe a ela interferir em decisões de contratações ou desligamentos de pessoal, que ela define como atos meramente burocráticos.

<h2>Troca de acusações</h2>

A crise interna remonta ao congresso nacional do PSOL em 2023, quando o grupo formado pelas correntes Revolução Solidária (liderada por Boulos), Primavera Socialista (do ex-presidente Juliano Medeiros) e aliados derrotaram o MES (da deputada estadual gaúcha Luciana Genro).

A atual presidente Paula Coradi, vinculada ao mesmo grupo de Juliano Medeiros, foi eleita na ocasião com um projeto de aproximação do governo Lula.

A minoria acusa o outro lado de autoritarismo. Diz que correligionários se opõem a ceder espaços de poder proporcionais ao tamanho da ala e reclama da falta de diálogo e transparência.

"A militância não decide nada. Não há democracia interna na organização deles. E eles querem fazer a mesma coisa com o PSOL, [impor] uma organização de cima para baixo, em que a liderança manda e a militância obedece, como se gado fosse", afirma Deccache.

"Esse episódio [de demissão] não é isolado. Reflete a política do setor majoritário do partido, dirigido por Guilherme Boulos, que combina adesão ao governismo com autoritarismo", diz editorial da Revista Movimento, vinculada ao grupo do MES.

A tese dos deputados da maioria é que a polêmica foi fabricada, trazendo a público um debate que deveria ser interno.

"É um erro grave que parte da esquerda não compreenda os riscos do avanço da extrema-direita aqui e no mundo e tenha seu horizonte limitado a disputas internas", diz o grupo de Boulos, em nota.

A assessoria de Boulos disse que o deputado não comentaria o assunto e enviou a nota assinada pela maioria.

Deputados da ala minoritária que conversaram com a reportagem negaram a possibilidade de deixar o partido neste momento. A exceção é Glauber Rocha, que afirmou ter aberto uma discussão com a própria equipe para decidir se faz sentido continuar.

A divisão interna no PSOL é tida por alguns como um fator capaz de abalar a unidade do partido, que também nasceu de uma cisão por divergências com o governo Lula.

Na primeira gestão petista (2003-2006), havia um embate entre setores do PT mais alinhados ao Planalto e alas mais críticas, principalmente à condução da política econômica. No último grupo, estavam os então parlamentares Babá, Heloísa Helena, João Fontes e Luciana Genro.

Considerados radicais, os congressistas foram expulsos do partido por votar contra a proposta do governo de reforma da Previdência, em 2003. Em resposta, esses dissidentes, junto a outros militantes de esquerda insatisfeitos com os rumos do PT, fundaram o PSOL em 2004.

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Racha no PSOL sobre governo Lula opõe Boulos e Erika Hilton a Sâmia e Erundina

Política

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Matéria - Política

EXECUTIVO

Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal. Essa é uma das mudanças anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (6) para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

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O BC também anunciou que chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono e proibiu alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias.

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Com a alteração no regulamento, bancos e outras instituições devem garantir que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da Receita Federal.

"Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal", disse a autoridade monetária em nota.

De acordo com o BC, CPFs com situação cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" e "nula" e CNPJs com situação cadastral "suspensa", "inapta", "baixada" e "nula" não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados da instituição.

Depois da publicação da nota, o BC destacou que "a inconformidade de CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal."

A ponderação foi feita depois de o Pix ter sido alvo de desinformação no início do ano.

A verificação de conformidade com os nomes registrados na Receita deverá ser realizada pelas instituições financeiras e de pagamento sempre que houver operações como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix.

O BC disse que irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes do Pix, podendo aplicar penalidades para instituições que apresentem falhas nesse processo.

A autoridade monetária anunciou também a criação de uma segunda linha de defesa, em que o próprio BC atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

O BC estabeleceu ainda que não será mais possível alterar as informações vinculadas a chaves aleatórias. A partir de agora, será necessário excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações desejadas.

Chaves do tipo celular continuam a ter acesso a funcionalidade "reivindicação de posse". A ideia é assegurar que pessoas que tenham número de celular pré-pago possam também alterar a chave Pix em caso de mudança de contato.

A instituição também fez um ajuste na norma que entrou em vigor em novembro do ano passado. A partir de agora, não há mais um limite fixo para devolução de recursos em dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transferência via Pix.

É possível solicitar o estorno de uma transação via Pix pelo próprio aplicativo do banco, agora sem a trava de R$ 200 no caso de um novo aparelho de celular.

Para demais operações, a restrição de até R$ 200 continua valendo. Para transações fora deste limite de valor, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.

Segundo o BC, a medida "estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados."

Na nota, a autoridade monetária ressaltou que e as medidas aprovadas "não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix" e afirmou que "são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix."

"A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo. Em função disso, o BC atua de forma permanente para garantir a manutenção do elevado patamar de segurança do Pix", acrescentou.

Informações falsas sobre o meio de pagamentos instantâneos passaram a circular depois que entrou em vigor, em 1º de janeiro, uma norma da Receita Federal sobre monitoramento de transações financeiras.

A atualização da regra desencadeou uma onda de desinformação nas redes sociais, que iam desde uma suposta cobrança de taxas adicionais no Pix até golpes bancários, além de críticas sobre a busca da União por aumento de arrecadação.

A polêmica foi tão grande que o governo recuou e revogou a instrução normativa no dia 15 de janeiro. A repercussão negativa não se restringiu à economia e respingou na ala política. Integrantes do governo avaliam que a crise do Pix ajudou a acentuar a queda de popularidade do presidente Lula.

Bancos deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas em situação irregular na Receita

mudanças

A chegada da deputada federal e atual presidente nacional do PT <a href="https://opopular.com.br/videos/jackson-abr-o-e-cileide-alves-entrevistam-gleisi-hoffmann-1.3039779" target="_blank">Gleisi Hoffmann</a> ao governo federal para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pasta responsável pela articulação política, já tem despertado <a href="https://opopular.com.br/politica/38-dos-brasileiros-reprovam-desempenho-do-congresso-nacional-1.2283276" target="_blank">insatisfação</a> de uma ala da bancada goiana no Congresso Nacional. Correligionários petistas defendem a <a href="https://opopular.com.br/politica/sem-lula-gleisi-hoffmann-e-cogitada-para-presidir-pt-1.1247036" target="_blank">escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a> como um reforço estratégico para o governo, mas membros da oposição e até mesmo alguns nomes governistas veem a indicação com certo ceticismo, apontando possíveis dificuldades na relação.

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Para o deputado José Nelto (UB), o embarque de Gleisi na articulação do governo reflete uma decisão do PT de se tornar “mais PT”, numa espécie de guinada à esquerda mais forte que Lula estaria realizando. Nelto acredita que partidos como PP, Republicanos e o próprio União Brasil - todos eles hoje com quadros na Esplanada dos Ministérios - devem desembarcar do governo em breve, especialmente com a aproximação das eleições de 2026. “As pesquisas têm desanimado. Colocou uma aliada dele, presidente do partido, é da cozinha dele”, afirmou Nelto, destacando que a nova ministra pode enfrentar resistência da oposição e até mesmo de aliados.

Para o senador Jorge Kajuru (PSB) a troca não deveria suscitar preocupações. “Ela é preparada e habilidosa para dialogar. Tem personalidade. Não há em que se preocupar”, afirmou laconicamente o governista.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/senadores-goianos-s-o-beneficiados-com-maior-aumento-em-cota-parlamentar-1.3237583">Senadores goianos são beneficiados com maior aumento em cota parlamentar&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-tem-miss-o-de-se-viabilizar-diz-lider-do-ub-no-senado-1.3237266">Caiado tem 'missão de se viabilizar', diz líder do UB no Senado&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/para-analistas-troca-de-sistema-de-governo-e-ambic-o-por-mais-poder-1.3231670">Para analistas, troca de sistema de governo é ambição por mais poder&nbsp;</a></div>

O perfil “combativo” de Gleisi, contudo, pode dificultar a articulação política, na visão do deputado Zacharias Calil (UB). “Ela tem um perfil muito combativo e não de articulação. Sempre critica a oposição e não tem um caráter conciliador”, disse.

Calil questionou ainda como a nova ministra lidará com temas sensíveis, como a negociação de emendas parlamentares, que têm sido um ponto de tensão entre o Planalto, o Congresso e o Supremo. “Pelo que tenho percebido também ela não é unanimidade no próprio PT, isso é ruim pois demonstra um governo que não tem união entre os pares”, afirmou.

O mesmo descontentamento é vocalizado pela deputada Sylvie Alves (UB), que disse que a SRI deveria ser comandada por alguém com capacidade de agregar e não de desagregar. “Esperávamos alguém do centro que tivesse algo a contribuir com o Congresso. Esse posto tem de ser de alguém que tenha no mínimo a condição de transitar e ela não tem”, afirmou.

<h2>Estratégia</h2>

Do lado petista, a indicação de Gleisi é vista como uma jogada estratégica para fortalecer o governo em um momento de recrudescimento da oposição. A deputada <a href="https://opopular.com.br/opiniao/adriana-accorsi-quer-distancia-da-polarizac-o-1.3131539" target="_blank">Adriana Accorsi (PT)</a> afirmou que a troca já era esperada e ressaltou a experiência da nova ministra, lembrando seu papel em “momentos críticos da história do partido”, como a prisão de Lula e a construção de sua candidatura à Presidência em 2022. “Ela é uma grande articuladora política. Esse reforço político é necessário e inteligente por parte do presidente Lula”, afirmou Adriana.

<cite>Sempre há alguma movimentação no meio do governo, até para enfrentar o final do governo, porque o final é sempre diferente do começo. É um reforço do aspecto político. Padilha foi deputado, considerado um dos melhores ministros da Saúde; ele indo para a Saúde, que tem um papel importante político importante, e a Gleisi na SRI, vejo que eles farão um time.”</cite>

Adriana rebateu as críticas sobre o suposto caráter ideológico e mais “crítico” de Gleisi, apontado pela oposição, classificando o argumento como “hipócrita”. “Na eleição (de 2022), fizemos aliança com quase todos os partidos - até com o PL, em algumas cidades. Isso foi capitaneado pela presidente Gleisi. Esse argumento de que ela é radical é hipócrita.”

Na segunda-feira (3), ao programa Jackson Abrão Entrevista, do POPULAR, o deputado <a href="https://opopular.com.br/politica/jackson-abr-o-entrevista-rubens-otoni-1.3237041" target="_blank">Rubens Otoni (PT)</a> também minimizou as críticas sobre Lula querer acomodar mais o PT no governo federal, afirmando que a troca de Padilha por Gleisi não representa uma mudança significativa na estratégia do governo. “Não vejo nenhuma mudança significativa no controle, num lugar que é estratégico, principalmente para a aliança nacional”, disse.

Questionado se, com base nas mexidas no primeiro escalão, o presidente está dando sinais de que irá para o “tudo ou nada” em busca da reeleição no ano que vem, Otoni afirmou não ver relação entre os fatos. “Na realidade, a busca da reeleição é um processo natural. Vamos buscar a reeleição do Lula trabalhando cada vez mais para a comunidade, fazendo com que esses dois anos - 2025 e 2026 - sejam anos de colheita.”

<h2>‘Desastre’</h2>

Classificando a indicação de Gleisi como um “desastre”, Daniel Agrobom (PL) ecoa Nelto ao observar que haverá um “abandono” de integrantes do centrão que hoje ocupam cargos no primeiro escalão do governo Lula. O parlamentar bolsonarista argumenta que a nova ministra não tem diálogo com partidos fora do espectro ideológico do PT e do PSOL, o que poderia agravar a já frágil relação entre o Executivo e o Legislativo.

<cite>Nós da direita que sempre tivemos uma dificuldade muito grande para dialogar com a SRI, acredito que agora as coisas irão piorar. Muitos do centrão querem abandonar o governo, e acredito que com esta indicação isso irá acontecer com mais frequência”, disse Agrobom.</cite>

Professor Alcides (sem partido), afirmou que mexida é o mesmo que trocar “seis por meia dúzia”, mas reforçou que Gleisi não tem o mesmo “pedigree” de Padilha, a quem reconheceu bom desempenho. “Padilha estava fazendo um bom papel, com alguns percalços naturais da função.”

A nomeação de Gleisi ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta o pior desempenho de seus mandatos - segundo a pesquisa Datafolha publicada no dia 15 de fevereiro -, desafios na articulação política, a ausência de marcas do governo, e crises recentes que acentuaram os desgastes, como o aumento da inflação e a polêmica do Pix.

<cite>Vejo que nenhum partido está querendo assumir responsabilidade com o governo, especialmente por essa queda repentina, que assustou os próprios aliados”, disse José Nelto. “O ministro antigamente tinha a caneta cheia de tinta, ele tinha o orçamento. Hoje ele não tem a caneta, nem o orçamento, só tem o glamour. Por isso é discutido hoje o semipresidencialismo”, finaliza o deputado.</cite>